SAÚDE INDIGENA

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31/08/2014                  22:20

O governo federal quer implementar um novo modelo de gestão de saúde dos índios, com a criação do ‪Instituto De SaúdeIndígena‬. 

A unidade vai modernizar a gestão, garantir mais agilidade aos processos administrativos e também facilitará as contratações de profissionais que trabalham junto aos povos indígenas no Brasil. 

Além disso, o instituto será responsável pela prestação de serviços de atenção básica em saúde aos índios que vivem em aldeias, executar ações de saneamento ambiental, entre outras ações. A criação do Instituto de Saúde Indígena dependerá de aprovação do Congresso Nacional. 

Antes disso, o projeto será apresentado e debatido por conselhos de saúde indígena e no Conselho Nacional de Saúde, em setembro deste ano

Demarcação de terra indígena pode prosseguir em MS após cassação de liminar

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21/08/2014                             19:30

Samira Ayub

Uma liminar que impedia a continuidade da demarcação da terra indígena Potrero Guaçu, no município de Paranhos, a 460 quilômetros de Campo Grande foi cassada segundo decisão da 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que acompanhou o desambargador Paulo Fontes, relator do processo. 

A liminar tramitava há 13 anos. Segundo a decisão, a Justiça adotou os argumentos do MPF (Ministério Público Federal) que considerou que não deveria ser amparada de modo cautelar a suspensão de atos administrativos pelo período de 13 anos. A decisão da Justiça Federal de Ponta Porã é de janeiro de 2001. 

Por meio da portaria nº 298/2000 do Ministério da Justiça, o governo federal havia declarado que 4.025 hectares são de ocupação tradicional do grupo indígena guarani-ñandeva, e que a Funai poderia colocar os marcos físicos para delimitar a terra e enviar o procedimento para homologação pela presidente Dilma Rousseff (PT). 

Também por decisão judicial, a comunidade ocupa 264 dos 4.025 hectares declarados indígenas, o que corresponde a 6,5% do total. A terra indígena foi alvo de ataque de pistoleiros, em abril de 2002, e 23 casas foram incendiadas. Segundo informações do Ministério Público, o objetivo era expulsar os índios da área onde estavam assentados por determinação judicial. 

A Funai apresentou um laudo antropológico em que conclui que os índios estabelecidos na área de Potrero-Guaçu, foram expulsos a partir de 1938, para dar lugar a projeto de assentamento pelo então estado de Mato Grosso. As terras eram doadas aos colonos e os índios, expulsos, eram empregados como mão-de-obra na lavoura. 

Na década de 1970, eles foram remanejados para a Reserva Pirajuí, também em Paranhos. De acordo com o MP, o Estado tem a segunda maior população indígena do país, cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas.

Câmara aprova projeto que autoriza 'calçadão' entre Mercadão e praça indígena

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14/08/2014              23:04

 Waldemar Gonçalves e Mayara Bueno

A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto que desafeta trecho da Rua 7 de Setembro e autoriza a construção de um calçadão na área, ligando o Mercadão à praça da feira indígena.

Era a autorização que a Prefeitura esperava para iniciar a obra. O novo calçadão será no atual trecho da 7 entre a Travessa José Bacha e a Via Morena. Uma verba de R$ 1 milhão, do Ministério do Turismo, já estaria assegurada para bancar o projeto. 

A ideia não é nova, mas os detalhes do que a Prefeitura pretende mudar no local ainda não foram divulgados. Sabe-se, por exemplo, que o acesso ao estacionamento do Mercadão, atualmente pela XV de Novembro, será mudado de lugar, para dar fim a congestionamento no trecho. 

Conforme a descrição do projeto, ele dispõe “a criação de espaços para alimentação prevendo a construção de estruturas em área externa, por meio da ampliação da Praça Oshiro Takemori, que abriga a feira indígena, até a calçada frontal do Mercadão, interligando as duas áreas de forma a estender as áreas de atendimento do mesmo”.

Justiça nega pedido e empresa envolvida em morte de índios continua fechada

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08/08/2014                   14:40

Aliny Mary Dias

Continua sem poder funcionar a empresa de segurança Gaspem, denunciada pelo MPF (Ministério Público Federal) por envolvimento na morte de indígenas em aldeias do Estado. A decisão é da Justiça Federal que negou mandado de segurança que pedia a reabertura da empresa que tem sede em Dourados, distante 225 quilômetros da Capital. 

Segundo o MPF, a liminar concedida em março desse ano continua valendo. No pedido de suspensão da liminar, a empresa se defendeu dizendo que a decisão da Justiça feriu o direito ao trabalho e acabou interrompendo vários contratos em vigor. 

No entanto, o parecer do ministério revelou que a reabertura da empresa poderia causar novas agressões a indígenas, em razão da quantidade de áreas que ainda seguem com conflito fundiário. 

O desembargador federal Nelton dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, seguiu o parecer do Ministério Público Federal e manteve a decisão que determinou o fechamento da empresa. Para o MPF, a Gaspem é uma milícia privada que opera “de forma indiscutivelmente ilícita”. 

A investigação revelou que a empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta. Seguranças eram contratados para intimidar e aterrorizar as comunidades indígenas. 

Mortes 

Trabalhadores da empresa também são apontados como autores da morte dos índios Dorvalino Rocha e Nízio Gomes, em processos que tramitam na Justiça Federal de Ponta Porã. 

Contratação de vigilantes terceirizados sem curso de formação, porte ilegal de armas, falta de treinamento para manuseio de armamento não-letal e até mesmo fraudes administrativas também são irregularidades encontradas na Gaspem pelo MPF.

Com quase um milhão de índios, País ainda surpreende com descoberta de novas tribos

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30/7/2014         20:43 

Do R7

Para alguns, todos estariam extintos; para outros é chocante viver sem contato com o homem 

O Brasil conta com uma população de cerca de 818 mil índios, segundo dados de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ainda assim, ocasionalmente são surpreendentes as notícias de descoberta de novas tribos pelo País, como a divulgada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) nesta terça-feira. 

Segundo Dorothea Passetti, professora de antropologia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), o desconhecimento sobre as tribos ajuda a causar o impacto quando são descobertos novos índios. — Por um lado, algumas pessoas acham que já foram todos extintos [os índios], que não existem mais, e acham ótimo. 

Outros acham "como assim? Ainda tem gente que conseguiu viver tanto tempo sem ter contato?", o que, de fato, é uma coisa estranha. Questionada se a falta de contato é estranha pelo tamanho do Brasil, e ter muito lugar a ser descoberto, ou se temos a noção de controlarmos todos os territórios, a pesquisadora concordou com ambas as teses. 

De fato, tem lugares onde as pessoas conseguem viver sem ninguém saber a não ser aquele grupo que esteja ali. O contato com outros povos também é ambíguo, segundo Dorothea. 

Para a antropóloga, a descoberta alterará a rotina das tribos. Com certeza, eles vão ter mudanças. Por um lado, o apoio dos serviços de proteção ao índio. 

De outro lado, uma exploração de algum jeito, seja turismo internacional chique, que vai ver um grupo indígena que nunca teve contato... Dorothea ainda completa dizendo que pode-se surgir casos até mesmo de pessoas querendo requerer a terra dos índios para si. 

Até alguém que aparece achando que é o dono da terra onde estão os índios.

Ministério cria grupo e peritos têm um mês para avaliar Terra Buriti

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29/07/2014                 15:35

 Aliny Mary Dias )

Após mais de um ano de negociação sem chegar a uma solução, o grupo que discute a indenização aos produtores rurais da Terra Indígena Buriti, situada em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, estabeleceu prazo para mais um capítulo das discussões. 

Por decisão do Ministério da Justiça, um grupo de peritos federais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai novamente avaliar o valor das terras. 

De acordo com o documento enviado nesta sexta-feira (25) para os integrantes da mesa de discussão, produtores rurais e o ministro José Eduardo Cardozo se reuniram na última segunda-feira (21) e decidiram por criar uma Câmara Técnica para avaliar a área de 17 mil hectares. 

O grupo será formado por nove peritos federais agrários, que são engenheiros agrônomos do Incra, e os trabalhos estão marcados para começar no dia 1° de agosto. O prazo para conclusão da análise, segundo o Ministério da Justiça, é de 30 dias após o envio de manifestações por parte dos produtores. 

No comunicado, o ministério pede que cada produtor envie avaliação da terra nua, sem contar os investimentos e benfeitorias, para o órgão. O valor será então confrontado com a análise feita pelos peritos federais. 

Os ruralistas têm 10 dias para enviar a avaliação, o prazo começa a contar a partir da segunda-feira (28). Todo o trabalho será concentrado na Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso do Sul.

  Impasse

As negociações duram mais de um ano e só vieram à tona depois que o indígena Oziel Gabriel, 35 anos, morreu, em 30 de maio de 2013, durante confronto entre polícia e índios. Tudo aconteceu na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, durante reintegração de posse da área, que até hoje está ocupada por indígenas. 

No dia 31 do mês passado venceu o prazo para que o pagamento do Governo Federal aos ruralistas fosse incluído nos precatórios e o dinheiro saísse ainda este ano. 

De um lado, os produtores rurais não abrem mão dos R$ 124 milhões, apresentados no laudo elaborado por uma empresa particular. Do outro, o Incra, autor do estudo que estipulou a indenização, inicialmente, em R$ 78 milhões que, em seguida, subiu para R$ 80 milhões, após negativa da classe produtiva. 

A diferença de R$ 44 milhões, segundo os produtores, refere-se a ressarcimento por construções e máquinas danificados pelos indígenas durante as invasões.

Delcídio afirma que seu governo terá solução para conflito indígena

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24/07/2014            23:35

Ludyney Moura 

Delcídio afirma que seu plano de governo conta com uma proposta que vai solucionar a questão do conflito indígena no país. 

(Foto: Marcelo Calazans) 

Prometendo um forte viés social em seu governo, o candidato do PT para o cargo de governador do Estado do Mato Grosso do Sul, senador Delcídio do Amaral, que lidera as pesquisas de intenção de voto, afirma que possui uma saída para os conflitos indígenas que ocorrem em diversas regiões do país.

“Um conflito que traz muita insegurança e prejudica a nossa economia. E nós já temos uma saída, que é a indenização da terra nua, sem mexer no artigo 231 da Constituição (que dispõe sobre a ocupação, o domínio e a posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios), uma proposta inovadora que inclusive pode ser usada em outros Estados”, afirma.