Niña indígena de 10 años da a luz a una beba de 3,1 kilos en Argentina

19/01/2011 - 17:01:52

Una niña de la etnia Guaraní en la provincia argentina de Misiones, de aproximadamente 10 años de edad, dio a luz a una beba de 3,1 kilos en un hospital de Posadas, Argentina. La menor había sido víctima de abuso sexual.Ambas niñas se encuentran en buen estado de salud, informaron fuentes médicas citadas por la agencia Efe este miércoles.

La pequeña pertenece a una comunidad guaraní de la provincia de Misiones, fronteriza con Brasil y Paraguay, dijeron fuentes del Hospital de Pediatría de la Posadas, capital provincial, a 1.150 kilómetros de Buenos Aires.

El sanatorio había acogido a la niña el viernes pasado, cuando llevaba 38 semanas de embarazo, lo que dio lugar a una investigación sobre abuso sexual de menores, declararon las fuentes a la agencia estatal de noticias argentina Télam.

Aunque en su documentación personal figura que la niña tiene 10 años, se sospecha que es dos o tres años mayor, agregaron.

El área social del Hospital de Pediatría de Posadas abrió una investigación para diagnosticar la situación en la que vive la niña e identificar al responsable del abuso sexual.

***

Fuente: Agencia Efe

MPF quer que Funai, índios e produtores sejam punidos por arrendamentos ilegais

Marcio Breda

O Ministério Público Federal em Dourados irá propor ações na Justiça para que a Funai (Fundação Nacional do Índio), indígenas e produtores rurais respondam por crime de arrendamento ilegal de terras em aldeias para a produção de soja.

De acordo com o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, o arrendamento das terras Bororó e Jaguapiru, em Dourados, configura crime e envolve toda a cadeia produtiva, de transportadores, compradores, os próprios produtores, indígenas e a Funai, que não fiscalizou o uso da terra.
“A prática de arrendamento de terras indígenas é proibida, de acordo com o artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Toda a cadeia produtiva deve ser penalizada.

Não há nada que diferencie este tipo de arrendamento do garimpo ilegal, por exemplo. A legislação é bem específica e garante o usufruto apenas à comunidade indígena”, garante o procurador.

A penalidade para o arrendamento ilegal pode vir através de multa. Segundo o procurador, será feito um levantamento sobre o arrendamento efetivado ao longo de doze anos para se calcular uma indenização. Os valores por danos materiais, de acordo com o MPF, chegam a R$ 2.604.888,00 e devem ser revertidos em prol da comunidade indígena.

“A decisão depende da Justiça. Mas esperamos que todos os envolvidos sejam condenados, mas é uma decisão que pode demorar um certo tempo”, explicou o procurador.

Segundo o Ministério Público Federal, o arrendamento ilegal de terras indígenas ocorreu entre 1996 e 2008 e envolveu 400 dos 1,2 mil hectares da área cultivável da reserva indígena de Dourados. As terras eram “alugadas” por produtores, que pagavam valores irrisórios aos índios.
Em alguns casos, os indígenas recebiam cem reais por alqueire; em outros, o pagamento era feito por colheita, cerca de dois mil reais por safra. Há casos, ainda, em que o pagamento pelo uso de sete hectares de terra era de três mil reais ao ano.

Para coibir os arrendamentos antes que a Justiça determine qualquer tipo de penalidade, o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida se reuniu com lideranças indígenas de Dourados ontem. Ficou determinado que os índios terão de comprovar que são responsáveis diretos pelas lavouras. Qualquer parceria com não-índios será configurada como arrendamento.
Segundo o procurador, as plantações de soja deverão ser extintas. Isto porque além de um pedido feito a Justiça Federal, a Funai (Fundação Nacional do Índio), informou ontem ao procurador que vai desenvolver projetos para que a cultura de soja, que hoje é comercial, seja substituída o mais rápido possível por lavouras de subsistência.

MPF quer o fim de arredamento de terras indígenas em Dourados

18/01/2011 09h16 - Atualizado em 18/01/2011 09h16

Uma das preocupações é com a utilização para plantio de soja

Marta Ferreira

O MPF (Ministério Público Federal) decidiu atuar para coibir o arrendamento de terras indígenas na região de Dourados. Para isto, a partir de agora, os índígenas terão que comprovar que são responsáveis diretos em toda a cadeia produtiva de alimentos, não firmando, portanto parcerias com não-índios, o que caracteriza arrendamento. A medida foi tomada durante reunião entre lideranças indígenas e o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida,na manhã desta segunda-feira na sede do MPF de Dourados.

Segundo o procurador, as plantações de soja deverão ser extintas. Isto porque além de um pedido feito a Justiça Federal, a Funai (Fudação Nacional do Índio), informou ontem ao procurador que vai desenvolver projetos para que a cultura de soja, que hoje é comercial, seja substituída o mais rápido possível por lavouras de subsistência.

O procurador disse que existe a disposição de negociar com os índios em troca do fim dos arrendamentos. “Eles poderão ser dispensados de eventual penalidade se cumprirem a lei” disse.

Em relação aos grandes produtores o MPF promete rigor. “Não haverá acordo para aqueles que aliciaram índios e usaram as terras de proteção para o comércio ilegal”, alerta.

Segundo Marco Antônio, a previsão é de que em 10 dias um relatório sobre as terras arrendadas esteja pronto. O MPF estima que 400 hectares dos 1.2 mil de área agricultável na reserva indígena de Dourados estejam nas mãos de não-índios, o equivalente a um terço da área.

Enquanto isso, segundo Delfino, com menos terra para plantar, indígenas são mantidos com cestas do governo. “O risco nutricional é menor hoje em relação a 2005. Mas ainda há crianças abaixo do peso. Algumas ainda passam fome, mesmo com a ajuda de cestas básicas. O ideal seria ensinar a pescar e não dar o peixe”, argumenta.

(Com informações do Dourados Agora)

Ministério da Saúde investiga mortes em aldeia Xavante em Mato Grosso

Brasil

17/01/2011 18:24

Agência Brasil/JG

As mortes de dez crianças e adultos em aldeias Xavante, no município mato-grossense de Campinápolis, levaram a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, a enviar uma equipe técnica ao município, localizado a mais de 600 quilômetros da capital Cuiabá. O grupo vai avaliar as condições de saúde e o atendimento médico prestado à comunidade indígena da região.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, João Ailton Barbosa, as dez crianças e adultos da etnia morreram nas duas primeiras semanas do ano. Segundo ele, as mortes ocorreram em decorrência de pneumonia, desidratação, desnutrição e outras doenças.

Ainda conforme Barbosa, oito crianças estão internadas no hospital de Barra do Garças - unidade de referência na região. Em 2010, 60 crianças - 34 delas com até 1 ano -, morreram em consequência de doenças respiratórias e infecções, entre outras.

“Muitos chegam com a doença em estado avançado e acabam morrendo”, disse Barbosa. O quadro, acrescentou ele, fica ainda mais grave por causa da falta de pessoal e de veículos para prestar atendimento à etnia.

Depois da divulgação das mortes, o ministério anunciou que foi firmado convênio de R$ 2,07 milhões com a Organização Nossa Tribo (ONT) para a contratação de 104 profissionais, que se juntarão aos atuais 400 funcionários. Outras providências serão a compra de seis carros e o conserto de 15 veículos parados por falta de reparos.

O ministério ainda enviou 16 servidores a Campinápolis. Eles vão organizar o atendimento na Casa de Saúde do Índio no município e também das cidades de Barra do Garças e de Nova Xavantina . Além disso, estabelecerão uma rede de serviços com as secretarias municipais e estadual de Saúde para impedir a mortalidade nas tribos. Segundo a Sesai, os funcionários ficarão na região até o problema ser resolvido, com revezamento da equipe a cada 15 dias.

“Espero que tenha resultado. Se isso se concretizar, vai ser muito bom”, afirmou Barbosa.

Paraguay: Gobierno afirma querer participación de indígenas en regularización de tierras

Servindi, 8 de enero del 2011.- Apostar a la participación de las comunidades indígenas con el objetivo de fortalecer el programa de regularización de tierras, es la meta que se ha propuesto el gobierno de Paraguay para este año. Así lo declaró Lida Acuña, titular del Instituto Nacional del Indígena (INDI), e indicó que no existen cifras exactas de la cantidad de tierras a regularizar en el presente año. “Se está dentro del programa del gobierno que fijó en 100 mil hectáreas la meta para el período 2008-2013”, expresó. Asimismo informó que este año se cuenta con una importante cantidad de recursos en lo concerniente a la adquisición de tierras. “Esto marca un acontecimiento histórico ya que la falta de fondos era una de las dificultades que se habían presentado”, explicó Acuña. Añadió que este año no se van distribuir alimentos, sino que se van a encargar de que las comunidades produzcan para su propio consumo y para renta personal. “Ellos quieren disponer de su propio dinero, de manera que corresponderá al gobierno generar las condiciones para que puedan autosustentarse”, puntualizó. Uno de los grandes temas será el de la participación, “la consulta directa con ellos”, dijo la funcionaria quien asumió el cargo en agosto del 2009. Superposición de títulos El Instituto del Indígena tiene como principal función el de regularizar tierras, luego que se comprobaran muchas irregularidades como la superposición de títulos. “Es una realidad terrible. Había comunidades con tierra pero sin títulos. Había que tramitar personería jurídica, mensuras y todo un proceso burocrático. Se llegó a cumplir la mayor parte del objetivo” en el año 2010 con la entrega de 55.000 hectáreas”, manifestó. La reforma agraria integral es uno de los grandes objetivos de la administración del presidente Fernando Lugo, que incluye expropiaciones, titulaciones de predios y fomento a la radicación de las familias en el campo con apoyo para el acceso a servicios básicos.

Cota para indígenas agora é Lei em Mato Grosso do Sul

Já está em vigor no Mato Grosso do Sul a Lei nº 3.939 que estabelece reserva de vagas para indígenas. A partir de agora, todo concurso público para provimento de cargos realizado no Estado terá 3% das vagas destinadas à população indígena.



A proposta da Lei foi apresentada pelo deputado estadual Pedro Teruel – PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, articulado em parceria com o Setorial de Assuntos Indígenas do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul.



O projeto também atende ao pedido da seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de Campo Grande, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Índios, Articulação dos Povos Indígena do Pantanal (Arpipan) e do Centro Social de Cultura Nativa de Mato Grosso do Sul.



Teruel explica que a medida contribui para a inserção dos indígenas no mercado de trabalho. “Essa medida pode representar um avanço na melhoria da qualidade de vida das famílias indígenas, pois grande parte dessa população não dispõe de terras para viver em aldeia e vivem nas cidades sem conseguir emprego”, descreve Teruel.



As entidades contabilizam 64 mil indígenas vivendo em Mato Grosso do Sul, representando 3,7% da população total. O Estado possui a segunda maior população indígena do país conforme o IBGE. “Essa inserção dos indígenas no Poder Público também facilitará a discussão e a implantação de políticas indígenas praticadas em todas as secretarias de governo”, ressalta Teruel.



O parlamentar destaca que a maior dificuldade para os indígenas é o confinamento. “O maior motivo para os indígenas deixarem as aldeias para viver na cidade é a pouca extensão de terra para a população. Esse ainda é o maior desafio. No entanto, depende de uma política nacional”, conclui Teruel citando que somente em Campo Grande existem cinco núcleos urbanos indígena.

Marcelo Pereira - 9983-9310
Asessoria de Imprensa - Gabinete Deputado Estadual Pedro Teruel (PT/MS)

CAMPANHA PARA AJUDAR O NOSSO AMIGO DELÉGA

OLA MEUS AMIGOS DA INTERNET E QUE VISITAM MEU BLOG GOSTARIA DE CONTAR COM A AJUDA DE TODOS, PARA AJUDAR O NOSSO COMPANHEIRO DE LUTA NILDO FERREIRA MAIS CONHECIDO COMO DELÉGA QUE NECESSITA DE UMA CADEIRA DE RODA NOVA, POIS A QUE ESTÃO VENDO NA FOTO ACIMA ESTA BASTANTE DANIFICADA E ISSO TORNA DIFICIL SUA LOCOMOÇÃO PELA REGIÃO DO BAIRRO VILA NASSER.

QUEM ESTIVER INTERESSADO EM AJUDAR FALE DIRETAMENTE COM ELE PELO TELEFONE MOVEL Nº - (67) 9220-1535.

QUEM PUDER AJUDAR ESTE COMPANHEIRO E AMIGO FICAREMOS MUITO AGRADECIDO ASSIM TAMBEM TODA SUA FAMILIA.