INDIO E MEIO AMBIENTE TUDO A VER

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10/02/2012   07:00

ARTIGO 

A preservação do meio ambiente é uma das questões mais preocupantes e dentro destes contextos se pensam através de tratados como o de Kyoto que visa  a diminuição de poluentes na atmosfera e assim por diante, estamos chegando ao Rio + 20 que segue os mesmos passos da ECO 92 que naquela década causou grandes alvoroços e comoção mundial. 

De fato sabemos que preservar é uma necessidade urgente e legitima para a sobrevivência da raça humana no planeta terra. Do ponto de vista preservacionista o indígena carrega dentro de si o dom de proteger seu habitat em que vive, pois entende que isto é parte vital de sua sobrevivência e garantia de vida às futuras gerações e suas descendências. 

Os constantes desmatamentos que atualmente estão ocorrendo na Amazônia legal ao alto pantanal e nhecolândia sulmatogrossense, ao avanço das usinas de álcool nos preocupa em muito, pois está ocorrendo um desequilíbrio perigoso não somente aos povos indígenas, mas à sociedade num todo.

 Há necessidades prioritárias de se controlar e vetar a emissão de licenças para barrar o avanço destas indústrias que causam estragos irreparáveis nos biomas do nosso pais. 

O código florestal para os povos indígenas é ainda uma incógnita e que também nos deixam descrentes quanto a seus resultados de pequeno, médio e longo prazo. 

Garantir aos povos indígenas a demarcação de seus territórios é o mesmo que garantir a preservação de todo um ecossistema e seus biomas.

 Hoje sem sombra de duvida e sem medo de ser feliz, podemos dizer que após 512 anos de massacres, genocídios e opressões, os povos originários deste Brasil continuam com os mesmos propósitos de seus ancestrais há séculos atrás, ou seja, de propagar a manutenção de suas culturas e religiosidades e o seu modo de viver e ser milenares. 

Então podemos afirmar sem medo de errar que índio e meio ambiente tem tudo a ver com a preservação da terra e suas riquezas naturais.

 SANDER BARBOSA PEREIRA – ATIVISTA INDIGENA, COORDENADOR DO SETORIAL INDIGENA DO PT REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL, PRESIDENTE DA ONG INDIGENA CENTRO SOCIAL DE CULTURA NATIVA-MS, MEMBRO DO CMDDI-CG CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS INDIOS DE CAMPO GRANDE - MS

Médico e técnica em enfermagem respondem na Justiça por discriminação racial contra indígena

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08/02/2012 - 13:50


Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia 

 Kharina Prado, MS Record

Denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados, um médico e uma técnica de enfermagem tornaram-se réus em um processo penal por discriminação racial e omissão de socorro a uma indígena da etnia guarani-kaiowá que havia sido atropelada na BR-163, em Mundo Novo, região sul do Estado. 

A justiça aceitou a denúncia do MPF. Conforme o MPF, a indígena foi encontrada em 27 de outubro de 2009 por um Policial Rodoviário Federal que passava pelo local do atropelamento, no Km 29 da rodovia, e a levou ao município mais próximo, Mundo Novo. 

No Hospital Bezerra de Menezes não havia médico de plantão e eles foram encaminhados para o Hospital Evangélico. Lá, a técnica de enfermagem de plantão, sob orientação do diretor clínico do hospital, recusou-se a atender a paciente, sob a justificativa de que somente o Hospital Bezerra de Menezes atendia indígenas, pois tinha convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 

 A vítima foi levada novamente ao Hospital Bezerra de Menezes e socorrida por duas funcionárias, já que não havia médico. Naquela semana, era o Hospital Evangélico o responsável por prestar atendimentos de emergência, de acordo com revezamento estabelecido com o outro hospital.

 Para o MPF, “ainda que o Hospital Bezerra de Menezes possuísse convênio específico para atendimento a indígenas – o qual, aliás, não restou comprovado pelos denunciados –, não se justificaria a recusa ao atendimento de vítima de atropelamento apenas em razão de ser esta de etnia indígena”. A investigação apurou que o Hospital Evangélico, na época, era credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo-lhe repassada verba para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde, independentemente de raça, cor, etnia ou qualquer outra forma de discriminação. 

Além disso, de acordo com o revezamento semanal no atendimento em plantão entre os dois hospitais, no dia dos fatos era o Evangélico o responsável pelo atendimento emergencial. O Hospital Evangélico era, portanto, a instituição habilitada para prestar o atendimento, que só não aconteceu porque a vítima era indígena. 

A denúncia afirma que os acusados “estabeleceram distinção quanto ao atendimento médico a ser dispensado a esse grupo, exclusivamente com base em razões de ordem étnica, restringindo-lhes o gozo, em igualdade de condições, do direito fundamental à saúde, assegurado a todos na Constituição Federal”. 

 Os réus podem cumprir até 3 anos de prisão, além do pagamento de multa, caso sejam condenados pela Justiça.

 (Com informações MPF)

Assembléia promulga projeto de lei de Tetila que cria Fundo de Terras Indígenas

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07/02/2012     21:17

  Assessoria / WQ

 A Assembleia Legislativa promulgou hoje, 7 de fevereiro, o projeto de lei de autoria do deputado Laerte Tetila (PT) que previa a criação do Fepati – Fundo Estadual de Terras Indígenas. “Estamos dando um grande passo em busca da paz no campo”, comemora Tetila. “Nosso sonho de paz no campo está virando realidade – já virou lei, a lei 4.164”, acrescenta o deputado. 

 Pela lei, a Assembleia Legislativa autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a captar recursos para a aquisição de terras destinadas às comunidades indígenas. “Mato Grosso do Sul dá um passo importante na consolidação da paz no campo e nós, do Legislativo, saímos satisfeitos por estarmos participando; dando a nossa contribuição para esse momento histórico dentro do nosso Estado”, diz o deputado Tetila. 

 Da tribuna, na sessão da manhã de hoje, Tetila agradeceu aos demais deputados a aprovação e promulgação do seu projeto de lei. Com a entrada em vigor da lei, o Governo do Estado poderá receber recursos dos poderes federal, estadual e municipal. Poderá receber recursos, também, de entidades privadas. 

 O Fepati estará vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura que cuidará do cadastro das terras que poderão ser compradas e ficará a cargo, também, de todo trâmite burocrático referente à questão, desde a entrega dessas terras até a fiscalização de sua utilização. 

 No ano passado, para viabilizar o projeto de lei, Tetila realizou inúmeras audiências públicas; conversou com lideranças indígenas, com produtores rurais, juristas, políticos e colegas de parlamento. “Foi um projeto moldado pela sociedade. 

Nossa equipe também trabalhou muito para que ele fosse o mais abrangente possível e, agora, o trabalho continuará, pois, estaremos em contato com deputados federais, senadores, com empresários da iniciativa privada, para que auxiliem na construção dessa cultura de paz e viabilizem os recursos necessários para que a lei funcione na prática”, salienta o deputado Laerte Tetila.

Justiça decide hoje sobre suspensão de despejo de índios em Rio Brilhante

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06/02/2012    18:00

O acampamento tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças

 Aline dos Santos

 A Justiça Federal decide nesta segunda-feira sobre o pedido de suspensão do terceiro despejo de índios guarani-caiuá que ocupam a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante. 

 No último dia 27 de janeiro, o oficial de justiça e a PF (Polícia Federal) foram ao acampamento Laranjeira Nhanderu para informar sobre a decisão de reintegração de posse. Foi dado prazo de 15 dias para a desocupação. Os índios já ficaram acampados às margens da BR-163, mas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) obteve reintegração de posse. 

Com o despejo, o grupo foi para a área de preservação ambiental da propriedade. Desta forma, eles não podem voltar para as margens da rodovia. Na decisão, a justiça manda que a Funai (Fundação Nacional do Ínndio)providencie um novo local para os indígenas. 

 O acampamento tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças. Os índios não querem sair da terra. A área reivindicada pertence aos herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados, José Cerveira. 

 A área em questão está em fase final de estudo para demarcação. A Funai assinou com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir a identificação das áreas indígenas até o fim de 2011, mas o processo foi paralisado várias vezes por determinação da Justiça.

Demarcação de terras indígenas poderá ter que passar pelo Congresso nacional

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05/02/2012   12:20

Orlando Lourenço e Mariana Jungmann, da Agência Brasil Brasília

 As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. 

Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada seguirá para apreciação da Câmara. A PEC dá ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado. 

Para Mozarildo Cavalcanti, é justo que os estados, por meio de seus senadores, opinem sobre esse tipo de demarcação. “Nós estamos em uma Federação. A demarcação significa confisco de terra dos estados, e quem representa os estados é o Senado. Ele já é consultado sobre assuntos muito menores, como indicações de autoridades e liberação de créditos”, disse o senador. 

A proposta prevê que o Senado precisará referendar a demarcação feita pela União, mas a parte técnica continuará sendo feita pelos órgãos técnicos do Executivo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). Apesar disso, o senador questiona a maneira como essas demarcações vêm sendo feitas e acha “suspeita” a forma como as áreas são delimitadas. 

“No caso de Roraima e de Rondônia, coincidentemente o mapa das reservas se sobrepõe aos mapas das reservas minerais”, declarou. Por isso, ele acredita que é importante que as comissões permanentes do Senado, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Sociais analisem e emitam parecer sobre as demarcações. 

Para o senador, essa seria uma forma de pesar melhor as consequências da delimitação de certas áreas que podem ser produtivas. “A União não dá assistência a essas terras, a responsabilidade continua sendo estadual. Então, nada mais justo que o Senado seja consultado”. A PEC de Mozarildo Cavalcanti, que foi apresentada em 1999, já passou pelas cinco primeiras sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno, mas recebeu apensamentos de outras propostas e retornou para avaliação da CCJ. 

Agora ela está novamente pronta para ser votada, e o senador espera que isso ocorra este ano. Na Câmara dos Deputados há ainda 12 propostas sobre o mesmo assunto, todas determinando que o Congresso tenha que aprovar as demarcações de terras indígenas. 

Elas estão tramitando apensadas e já receberam parecer favorável do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas ainda não foram votadas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O governo federal também planeja enviar este ano ao Congresso um projeto que mudará as regras para demarcação de terras indígenas e quilombolas.

ANDERSON SILVA NO XINGU

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05/02/2012    11:00

O lutador foi até o Alto Xingu para aprender uma luta indígena, a huka huka
  por Caio Ferretti

Fotos Luís Maximiano

Anderson Silva e os seus adversários indígenas

 Quem disse que Anderson Silva é imbatível? O campeão do UFC foi até uma aldeia indígena no Alto Xingu para aprender uma nova luta, a huka huka, e teve que rolar na terra para segurar os guerreiros camaiurá 

Anderson Silva olha fixamente pela janela do pequeno avião monomotor que acaba de parar na pista de terra. Está pensativo, sorri e sem desviar o olhar por nem um segundo diz: “Cara, que emocionante isso aqui”. 

Do lado de fora do avião ele vê dezenas de crianças indígenas se aproximarem correndo, com cabelos e corpos pintados de vermelho, aglomerando-se ao lado da aeronave a sua espera. Há dias anuncia-se que um grande guerreiro mundialmente conhecido chegaria à aldeia, onde ninguém sabe quem é Anderson Silva. Em silêncio, ele desembarca, dirige-se ao grande grupo de crianças e, rodeado, pergunta: 

“E aí, quem aqui é lutador?”. Várias levantam o braço. Ali, na terra dos índios camaiurá, às margens do rio Xingu, no Mato Grosso, luta é coisa séria. E é por isso que o campeão mundial de MMA trocou o octógono pelo chão de terra batida. Foi aprender uma luta local, o huka-huka, para descobrir se pode aplicar seus golpes em combates do UFC. 

“É outra arte que vou conhecer, quero saber como eles conduzem a filosofia desse esporte”, disse ele, que aproveitou a experiência para gravar um vídeo comercial para a marca de açaí Amazoo. Logo que chega, além das crianças, Anderson também é recebido por Were. O rapaz jovem e bastante forte é respeitado por todos na aldeia. 

Carrega amarrado na cintura um cordão que tem pendurado na parte de trás a carcaça de um pássaro xexéu, preto e amarelo, com as asas abertas. É uma espécie de cinturão do huka-huka, só usam os lutadores campeões difíceis de derrubar. “Se eu perco um duelo, meu adversário pode arrancar esse cinturão de mim, jogar no chão e pisar em cima do pássaro. É como se eu não tivesse o direito de usar aquilo”, explica Were.

 “Quero saber como eles conduzem a filosofia desse esporte”

 Luís Maximiano

 Anderson Silva, devidamente pintado para o combate Sentado em um tronco de madeira ao lado de Anderson é Were quem explica as tradições do huka-huka ao campeão do UFC. Falando sempre com um tom baixo, quase sussurrando, ele conta que por volta dos 14 anos de idade os meninos passam por um confinamento que pode durar anos. Durante a reclusão, na oca, são preparados para a vida adulta e principalmente para lutar. 

“Nesse tempo raspamos a pele com a ranhadeira, feita com espinhas de peixe. Passamos nas costas, nas pernas, nos braços... Depois passamos algumas raízes em cima, aí arde muito. Temos que aguentar pela nossa tradição, significa força. Também tomamos algumas raízes que fazem a gente vomitar. Eu tive que provar muitas, umas dez diferentes.” 

No alto dos braços e nos calcanhares são amarrados barbantes para engrossar o bíceps e a batata da perna. De casa, só saem para lutar com outros índios mais experientes no centro da aldeia. “Depois voltamos ao confinamento pra ficar pensando só sobre o huka-huka.” E como determinar o fim da reclusão? “Nós sabemos a hora. Quando vamos lutar no centro da aldeia vemos se a pessoa ganha dos mais velhos. 

Aí está provado que já tem força. Se vier e perder tem que voltar pro confinamento, continuar com a ranhadeira, ficar pensando na luta, tentando conversar com os espíritos.” Were, no caso, precisou “só de um ano e meio” para ser liberado e se tornar um campeão. Agora ele terá a oportunidade de ensinar suas técnicas a outro vencedor dos ringues. E, por que não, poderá aprender algo também, para nunca perder a honraria do pássaro xexéu na cintura. 

Basta seguir vencendo, principalmente durante o Kuarup, festa de homenagem aos parentes mortos, na qual o huka-huka é uma das grandes atrações. 

Preparado pra apanhar

 Mas, antes que qualquer combate levante a fina terra que cobre o chão da aldeia, Anderson precisa ser devidamente pintado e preparado. Dois índios estampam bolas pretas e vermelhas em todo seu tórax. “É a pintura da onça, todo lutador tem que ter”, explica um deles. Em seus joelhos são amarrados grossos panos, já que no huka-huka essa parte do corpo quase sempre está em contato com o solo. 

Na cintura vai uma tira de pele de onça e no pescoço, um colar de placas de caramujos (pedaços lixados do casco), outro adereço exclusivo de guerreiros. Quase pronto, Anderson assume: “Estou um pouco tenso. Tenho certeza de que vou ser jogado pra lá e pra cá”. Tarde demais para considerar a real possibilidade. Uma roda está formada no centro da aldeia à espera do campeão do UFC. 

A maioria dos índios nem sequer dormiu a última noite. É tradição para eles: em madrugadas que antecedem dias de luta não se prega o olho. “Ficamos na concentração pensando na luta até amanhecer o dia. Lá pelas quatro da manhã passamos óleo de pequi no corpo pra aquecer e massagear os músculos e pra evitar que o outro consiga te agarrar”, explica Were. 

Uma rápida demonstração de como funciona o huka-huka é feita para Anderson. Explica-se que a luta começa com os dois ajoelhados, segurando na nuca ou nos braços um do outro. Para vencer é preciso derrubar o adversário de costas, de peito ou agarrar a parte de trás da coxa. Aparentemente simples. Preparado, Anderson? “Sim. Preparado pra apanhar!” 

“Estou um pouco tenso. Tenho certeza de que vou ser jogado pra lá e pra cá” 

 Luís Maximiano

O desafiante já está no meio da roda à espera. Os dois pegam um punhado de terra no chão e esfregam na palma das mãos. A luta começa – e não dura nem 15 segundos até o campeão de MMA estar caído de costas no solo. 

Foi só levantar e outro índio já estava pronto para um próximo combate. E pensar que na noite anterior Anderson havia dito que não lutaria, que seria apenas uma troca de experiências. Balela, os índios não iam perder essa oportunidade. A segunda luta também foi rápida, questão de segundos até a nova derrota do discípulo de Steven Seagal. 

Quando o terceiro indígena pediu a vez Anderson não se conteve: “Espera aí! Já apanhei demais! Agora vamos lutar na minha regra”. “E como é?”, pergunta um deles. “É um pouco mais violenta que a de vocês. Quando o oponente está no chão nós podemos continuar batendo. Ou podemos imobilizar também”, respondeu. 

Pronto, não perdeu nenhuma das lutas seguintes – mesmo sem disparar nenhum de seus potentes chutes ou socos contra os índios. Resolveu com chaves de braço, finalizações ou simplesmente cansando o adversário até ele pedir pra parar, como aconteceu no largo combate com Were. 

Bufando, depois de minutos rolando na terra, o campeão do huka-huka ainda foi pedir pra que Anderson o ensinasse um movimento que havia feito durante a peleja. Calmamente a técnica foi explicada diversas vezes. “É um triângulo de mão. Uma técnica boa, eficaz. Espero que eles consigam usar no tipo de luta que fazem, que é quase semelhante ao estilo de solo do MMA”, disse o professor. 

Cabeça paraquedas

Luís Maximiano

 Anderson em luta com o campeão de huka-huka Were, que carrega como cinturão um pássaro Xexéu na cintura 

 Anderson, aliás, está acostumado a ensinar. Em sua casa a luta é passada de pai pra filho (são três meninos e duas meninas), assim como acontece no huka-huka. “É tradição dentro da família. Todos eles têm que treinar, têm que se formar faixa preta, saber arte marcial. 

Sempre que estamos juntos dou treino, tento passar a filosofia da luta. Valorizo muito isso. Aqui na aldeia, achei muito interessante a forma como eles conduzem o huka-huka, os preparativos e as tradições.” Mais um aprendizado para sua já extensa lista de artes marciais, que inclui jiu-jítsu, tae kwon do, boxe, wing chun e boxe tailandês.

 Da rápida passagem pela arena dos camaiurá, Anderson saiu com duas coisas na cabeça: uma leve dor – “Numa luta alguém me jogou de cabeça no chão!” – e a sensação de ter agregado mais do que algumas técnicas – “Toda experiência em que absorvemos algo é boa. 

A pessoa que tem a mente aberta pra novos conhecimentos sempre consegue aprender novas coisas. Eu tenho a possibilidade de treinar com pessoas de diversos países, de várias modalidades... Tento juntar tudo e criar meu próprio estilo, onde me sinto mais confortável.” –, e finaliza com a frase que repetiu diversas vezes na aldeia: “A mente tem que ser igual a um paraquedas: sempre aberta”.

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Denunciados por morte de indígenas em MS viram réus em processo

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01/02/2012           22:23
Do G1 MS

 Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal. Um indígena foi encontrado morto e outro está desaparecido desde 2009.

A Justiça Federal acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e converteu em réus seis pessoas acusadas de envolvimento em um ataque à comunidade indígena Ypo'i, ocorrido em outubro de 2009 em uma fazenda no município de Paranhos, a 477 km de Campo Grande.

Os réus são três filhos do proprietário da fazenda, um vereador, um comerciante e um ex-candidato à prefeitura de Paranhos. Segundo o MPF, todos vão responder por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra idoso.

A procuradoria foi informada do fato na última sexta-feira (20), mas a denúncia foi acatada pela Justiça no dia 9 de dezembro de 2011.

Entenda o caso

 Em 31 de outubro de 2009, homens armados expulsaram índios guarani-caiuá de uma área da fazenda que era reivindicada pelos indígenas como região de ocupação tradicional.

Cerca de 50 índios estavam no acampamento. Houve confronto durante a ação e dois professores da comunidade desapareceram. Uma semana depois, o corpo de um dos indígenas foi encontrado em um rio. A perícia policial constatou que a morte foi causada por um tiro nas costas, com arma de grosso calibre.

À época, a Polícia Federal fez buscas pelo outro professor, mas nada foi encontrado e os trabalhos foram encerrados. O MPF sustenta que os dois indígenas foram assassinados. Os guarani-caiuá reocuparam a área de reserva legal da fazenda em 19 de agosto de 2010, amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que cassou a ordem de reintegração de posse.

O grupo indígena aguarda a conclusão de estudos antropológicos para delimitar as áreas de ocupação tradicional.