Índios Terena reivindicam criação da 5ª Aldeia Urbana em Campo Grande

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15/04/2012           15:17
 Diana Gaúna

 Cerca de 130 famílias indígenas do núcleo industrial e região, se reuniram na tarde de hoje para elaborar um documento solicitando à prefeitura e ao governo do Estado, a criação da 5ª Aldeia Urbana, na Capital. De acordo com o líder da comunidade, Oide Felipe da Silva, 56, seus patrícios precisam dessas moradias, pois hoje, grande parte deles paga aluguel com o dinheiro que recebe do Governo Federal, sobrando poucos recursos para sobreviver.

 De acordo com Oide, o deputado estadual George Takimoto apresentou uma indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando a implantação da aldeia urbana, para suprir o déficit habitacional da região. Segundo o líder da comunidade, o deputado se comprometeu ainda a marcar uma reunião dos representantes da comunidade com o governador André Puccinelli (PMDB). 

 Documentos apresentados pelos índios durante a reunião, comprovaram que já em 17 de abril de 2008 a comunidade do bairro Indubrasil e região, solicitava a criação de uma aldeia urbana. Os líderes indígenas Arildo Soares e Antônio Jorge Pereira - o Xindú, informaram que o governo declarou que havia um projeto para construção dessa Aldeia, contudo, nunca conseguiram saber ao certo em que secretaria isso está.

 “Falamos com o Paulo Mattos, da Emha (Agência Municipal de Habitação) e ele nos disse que lá não tinha projeto nenhum e que como esse ano é de eleição, não iríamos conseguir mesmo”, explicou Arildo. Moradores denunciam abandono da comunidade instalada no Indubrasil.

O morador mais antigo da comunidade, Paixão Delfino, 78, afirmou que hoje as pessoas vivem espremidas em um local sem acesso a saúde, educação para as crianças e até mesmo atendimento médico. “Esperamos que o nosso prefeito e governador olhem pela gente, porque estamos batalhando por melhores condições de vida desde 2008”, declarou. A indígena Clelia Maria Sese, desabafou que sua comunidade não está na região porque quer, mas sim por conta da situação de abandono das aldeias de onde vieram.

 “A gente vem para cá atrás de trabalho, porque muitas vezes somos esquecidos nas aldeias onde moramos, nem a Funai (Fundação Nacional do Índio) aparece para nos socorrer”, disse. Luiz Alberto Para Iracema Sese, a maior dificuldade hoje é a moradia, porque como a maioria dos índios vem das aldeias e não tem para onde ir, precisa arcar com contas de água, luz, aluguel e “o dinheiro é pouco”.

 Durante a conversa, um grupo de mulheres fez questão de ressaltar que creche e escola são a segunda necessidade, porque como tudo é distante e de difícil acesso, suas crianças acabam perdendo o ano escolar.

 Além disso, outra problema apontado foi o serviço de saúde. “O posto de saúde mais próximo é o do Indubrasil, mas a gente vai lá e não tem pediatra, nem ginecologista. Temos que perder um dia de serviço para marcar uma consulta e outro para sermos atendidos em um posto mais distante ainda”, afirmou Iracema.

Cerca de 200 índios realizam manifestação em frente a Funai

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14/04/2012       22:18
 Diana Gaúna

Cerca de 200 índios ligados ao Coletivo dos Trabalhadores Indígenas da CUT-MS (Central Única dos Trabalhadores), fizeram uma manifestação pacífica em frente a Funai (Fundação Nacional do Índio) hoje pela manhã. 

A intenção é cobrar mais atenção às comunidades e fiscalização do cumprimento dos direitos dos trabalhadores indígenas. Cinco ônibus com representantes das aldeias de Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Dourados, Aquidauana e aldeias urbanas da região de Campo Grande, estiveram no protesto.

 Um dos índios que coordenaram o movimento, Evanildo da Silva, 47, ferroviário, disse que a classe indígena precisa de uma política que possa melhor atender a todos. “Estamos abandonados pela Funai. Queremos um atendimento melhor e o repasse dos subsídios que o Governo nos autoriza, mas que não chegam. 

Além de melhoria das questões trabalhistas”, destacou. O indígena José Carlos Pacheco, 42, geógrafo, declarou que é urgente uma maior fiscalização por parte da Funai. “Precisamos de uma fiscalização intensa e acima de tudo, permanente. Queremos melhores condições de trabalho em todos os setores em que atuamos, porque hoje fazemos o mesmo trabalho que os brancos, com mesmo nível de escolaridade, mas ainda ganhamos menos”, salientou.

 Segundo Pacheco, no Estado, os indígenas representam cerca de 2% dos trabalhadores, com carteira assinada, “algo em torno de 5 ou 6 mil pessoas”. Ele informou ainda que o próximo passo será encaminhar um documento a Fundação, com as solicitações da comunidades e marcar uma reunião para expor os problemas.

Ativista social critica Belo Monte e pede a Dilma que desista da usina

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24/03/2012     19:10

R7/LH

 A ativista social e ambiental Bianca Jagger fez duras críticas neste sábado (24) ao projeto da usina de Belo Monte, no Pará, e pediu à presidente Dilma Rousseff que interrompa a construção desta e de outras hidrelétricas. 

 Em entrevista coletiva concedida durante o Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus (AM) Bianca, que mantém uma fundação de defesa dos direitos humanos e é embaixadora da boa vontade do Conselho Europeu, disse que Belo Monte terá efeitos “catastróficos” para as comunidades locais do rio Xingu e causará “danos irreversíveis”. 

 Peço que os impactos dessas usinas sejam reconsiderados, pois trarão consequências irreversíveis para a vida dos povos indígenas e para o meio ambiente. Esse governo será conhecido como o governo que destruiu um patrimônio verde. Segundo ela, o País deveria buscar alternativas para que não seja necessário ampliar seu conjunto de hidrelétricas, já que este tipo de construção tem um alto impacto e acabam por sacrificar “pessoas, comunidades e o meio ambiente”. 

Esse não é o único jeito de trazer energia. Poderia ser usada a energia renovável. Estudos mostram que a energia renovável pode substituir Belo Monte. Nesta sexta (23), também durante o fórum, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já havia dito que, embora reconheça que o Brasil precisa de mais energia, vê com restrições a opção pela matriz hidrelétrica. 

Nunca fui muito entusiasta dessa fúria de barragens. Acho que deviam estudar com mais cuidado a matéria, mas temos de entender que um País como o nosso precisa de energia. Acho que seria demagógico dizer que, em tese, o Brasil não precisaria [de hidrelétricas]. O ex-presidente recomendou o investimento em fontes renováveis e políticas para reduzir o consumo e evitar desperdícios. 

Eu me recordo do tempo em que era presidente e tinha o risco do apagão, o consumo [de energia] caiu muito, e durou algum tempo esse consumo mais baixo. O esforço que nós fazemos para reduzir o consumo desnecessário é muito pequeno. Às vezes é mais fácil você construir mais uma hidrelétrica, inundando mais uma área de floresta. 

 O Fórum Mundial de Sustentabilidade, uma iniciativa do Lide - Grupo de Líderes Empresariais, termina hoje.

  O projeto 

 Quando ficar pronta, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do País, atrás apenas da usina binacional de Itaipu, que fica no Paraná e tem a gestão compartilhada por Brasil e Paraguai. 

 De acordo com o Ministério de Minas e Energia, sua capacidade de produção será de 11 mil MW (mega watts). A expectativa é que entre em operação em 2015, colocando no sistema elétrico brasileiro 4.571 MW médios de energia, o suficiente para suprir 40% do consumo residencial do País. 

 O governo alega que o projeto da usina, mundialmente criticado por ativistas, leva em conta uma série de fatores ambientais. Além disso, diz que estudos já realizados permitiram reduzir a área a ser inundada, minimizando o impacto sobre as condições de vida das comunidades da região do Xingu. 

 A justificativa para a construção de Belo Monte é a necessidade de elevar a oferta de energia elétrica para os próximos anos e seu custo vantajoso em relação a outras matrizes. O investimento previsto é de R$ 19 bilhões.

Dilma Rousseff lamenta morte de Chico Anysio | Agência Brasil

Dilma Rousseff lamenta morte de Chico Anysio | Agência Brasil

Defensoria Pública faz atendimento a indígenas presos na PHAC

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21/03/2012          12:43

 Carlos Ferraz




 O defensor público e coordenador da 4ª Regional de Dourados, Clarence Willians Duccini, se manifestou contra a notícia “Denúncia aponta que indígenas presos estão abandonados e doentes”, publicada pelo site Dourados Agora. 

 O texto afirma que “denúncias que chegaram à Defensoria Pública da União apontam que indígenas presos na Penitenciária Harry Amorim Costa (PHAC), em Dourados, estariam sofrendo abandono por falta de assistência jurídica e visita de familiares”. A única pessoa entrevista pela reportagem foi a coordenadora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Aparecida Mendes de Oliveira, que apontou dados de uma vistoria realizada na penitenciária em 2011. 

Mesmo citando a denúncia da Defensoria Pública da União, a notícia não deixa claro qual é o fato e não entrevistou um representante da penitenciária ou da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Os dados apontados pela Funai também apresentam falhas, já que não são específicos e não apontam mais do que a quantidade de indígenas presos na PHAC no início de 2011, que na época chegavam a 69 reeducandos. 

 “Como defensor público responsável pelo atendimento dos presos na PHAC e coordenador de Regional repudio a notícia veiculada no site Dourados Agora”, afirmou o defensor Clarence Duccini. O coordenador afirma que os presos indígenas na PHAC recebem atendimento e assistência jurídica pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

 “É realizado atendimento semanal na unidade, e estamos à disposição para atendimento individual quando solicitado, garantido o direito do recluso”, explicou o defensor público. A Defensoria Pública do Estado presta assistência integral aos indígenas que respondem processo na justiça comum, seja processados ou condenados, desde quando a procuradoria da Funai emitiu um parecer dizendo não ser responsável para atendimento dos indígenas, em 2008.

 “A Defensoria Pública da União não tem atribuição para atender os indígenas que respondem processo na justiça comum. Esta é uma atribuição da Defensoria Pública do Estado, que realiza a função com competência de dedicação, inclusive através de um núcleo especializado”, afirmou Clarence Duccini. 

Atendimento

No dia 10 de fevereiro deste ano foi publicada neste site a notícia de do atendimento de 115 detentos da PHAC pelo defensor público da 3ª DP Criminal de Dourados, Clarence Willians Duccini. “Os mutirões são feitos com periodicidade e naquela ocasião os atendidos foram os indígenas. 

E não apenas em Dourados, mas os defensores públicos de todo o Estado acabam atendendo os indígenas”, explicou o defensor público. A ação é realizada pelo defensor público duas vezes por semana dentro do presídio. O objetivo do atendimento pessoal é sanar dúvidas e informar sobre o processo, através de consulta online.

Ruralistas querem que Congresso decida sobre homologação de terras indígenas

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20/03/2012          14:13

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados está empenhada na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que prevê a transferência da competência de demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas para o Congresso Nacional. 

Atualmente, essa competência é do Poder Executivo. A proposta está na pauta de discussão de hoje (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A entrada da proposta na pauta da CCJ resultou da pressão feita pela bancada ruralista, que está articulada para aprovar o parecer do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), a favor da admissibilidade da PEC. Os movimentos indígenas, os quilombolas e entidades ligadas à luta no campo consideram retrocesso a transferência da competência do Executivo para o Legislativo. Índios e remanscentes de quilombos temem perder suas terras.

 Segundo os movimentos, com o Congresso decidindo, a ação dos ruralistas impedirá qualquer homologação para comunidades tradicionais. Além da transferência de competência, a proposta também prevê a revisão dos processos fundiários e estudos antropológicos encerrados e já publicados. 

 O governo é contra a proposta, que não é nova no Congresso. A PEC é de 2000. Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governista conseguiram impedir que a proposta fosse admitida. Em 2004, o deputado Luiz Couto (PT-PB) emitiu parecer contrário à admissibilidade, que não chegou a ser votado. 

 No ano passado, já com relatoria do deputado Osmar Serraglio, a votação foi adiada duas vezes, com influência direta do governo. No entanto, os ruralistas contaram com o apoio de partidos como o DEM, o PMDB e parte do PSDB para pressionar e acabaram conseguindo do governo o compromisso de pautar a votação na primeira reunião da CCJ deste ano. 

 Na primeira reunião, na semana passada, o assunto não estava na pauta e os ruralistas pressionaram para que o presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o incluísse na reunião de hoje.

Médicos e dentistas da saúde indígena paralisam por falta de pagamento

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19/03/2012           21:23

Nádia Zangirolami

 Médicos e Dentistas da saúde indígena que atendem através do Pólo-Base de Dourados, englobando também as cidades de Maracaju e Douradina, estão parados por falta de pagamento do salário. A greve atinge todo o estado de MS. 

 Segundo o coordenador do Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Nelson Carmelo Olazar, 70% dos médicos e dentistas aderiram a paralisação por estarem com o salário atrasado desde o dia 08 de março, 12 dias. 

 Olazar afirma que os postos de atendimento estão mantendo os 30% de profissionais médicos e dentistas estabelecidos por lei. E os técnicos de enfermagem, psicólogos, auxiliares, agentes de saúde e sanitário continuam seus trabalhos normalmente. 

 O pagamento em atraso é devido a falta dos repasses dos recursos do Ministério da Saúde ao SESAI e consequentemente, para a conveniada Missão Evangélica Caiuá, responsável pela contratação e pagamento dos profissionais para o atendimento na saúde indígena. 

 Segundo Olazar, esse atraso foi devido à tramitação dos documentos e análise dos dados que já foram repassados ao Ministério e aprovados, e no momento aguardamos apenas o repasse ser liberado para regularizar a situação e voltarmos ao atendimento normal.

 SESAI 

 A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi aprovada por unanimidade no Senado Federal em 3 de agosto de 2010 e regulamentada pelos Decretos 7.335 e 7.336, ambos de 19/10/2010, assinados pelo Presidente Lula; transferindo as ações da Saúde Indígena ao Ministério da Saúde, através de três subdivisões de áreas: 

Departamento de Gestão de Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. 

 Os Pólos Bases Indígenas localizados no interior do Estado que antes pertenciam a FUNASA, hoje são de responsabilidade da SESAI e executam atividades ligadas apenas a saúde indígena