sábado, 21 de abril de 2012

A IMPORTÂNCIA DO DIA 21 DE ABRIL PARA TODOS NÓS BRASILEIROS

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21 DEABRIL DE 2012


Tiradentes foi enforcado por lutar pela Independência do Brasil

 O alferes Joaquim José, em retrato de W. Rodrigues

Reprodução

 O dia 21 de abril é feriado nacional. Trata-se de uma homenagem que o Brasil presta ao sacrifício de Joaquim José da Silva Xavier, que foi enforcado e esquartejado, a 21 de abril de 1792, devido a seu envolvimento com a Inconfidência Mineira - um dos primeiros movimentos organizados pelos habitantes do território brasileiro, no sentido de conseguir a independência do país em relação a Portugal.

 Vale a pena saber exatamente porque se presta essa homenagem a Tiradentes. No século 18, o Brasil era uma colônia portuguesa que gerava grandes lucros para sua metrópole, em função do ouro e dos diamantes que haviam sido descobertos na região que ficou conhecida como a das Minas Gerais. Essa região tornou-se o centro econômico e cultural do país.

 Nela surgiram várias cidades ricas e importantes, como Vila Rica (atual Outo Preto), São João Del Rei e Sabará. Portugal explorava o ouro brasileiro, mas nem todas as pessoas ligadas ao garimpo pagavam os impostos que a metrópole cobrava. Também havia muito contrabando das riquezas minerais. Além disso, essas riquezas não eram infinitas e começaram a se tornar escassas.

 O governo português, porém, acreditava que a diminuição no volume de seus lucros com a mineração se devia ao contrabando e à sonegação dos brasileiros. Por isso, começou a aumentar os impostos e tomar medidas repressivas contra os naturais da terra.

 Desse modo, os brasileiros se revoltaram e isso aconteceu quase na mesma época em que os Estados Unidos se tornaram independentes da Inglaterra. Ao mesmo tempo, na Europa, filósofos e pensadores criticavam a monarquia e o poder absoluto dos reis.

 Tudo isso influenciou as elites de Minas Gerais e as levou a conspirar em prol da Independência. A maioria dos conspiradores eram homens ricos e cultos como Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga. Pobre, somente o Tiradentes, que era um simples alferes (cargo militar semelhante ao de tenente), e que tinha esse apelido por exercer também o ofício de dentista. 

Entretanto, era ele quem saía às ruas, procurando conquistar a adesão do povo ao movimento. Resultado, durante o julgamento, todos os que tinham posses conseguiram escapar da pena máxima, trocando-a pela prisão ou pelo exílio. 

 Quanto a Tiradentes, acabou condenado à morte e ao esquartejamento, para que as partes de seu corpo ficassem expostas ao público, de modo a desencorajar outras tentativas de rebelião. Executado como um criminoso, Tiradentes se transformou no primeiro herói brasileiro, logo após a nossa Independência, em 1822.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Programa Luz para Todos leva energia às aldeias de MS e mutirão realiza cadastramento na tarifa social

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20/04/2012          20:21

 Mariana Anunciação

 O conforto da energia elétrica que, até pouco tempo, era privilégio de quem vivia na cidade e nas propriedades rurais mais estruturadas, agora, já é uma realidade nas aldeias dos municípios que compõem a área de atendimento da Enersul. 

 Isso foi possível com os programas Luz Para Todos, pelo qual a principal Concessionária de Mato Grosso do Sul construiu nos últimos anos, 15.569 quilômetros de rede. Trata-se de uma distância suficiente para atravessar, pelo menos, três vezes o Brasil de norte a sul. O serviço de distribuição da energia chega a essas comunidades acompanhado por outros benefícios, que vão além dos níveis de qualidade exigidos tanto para o cliente urbano quanto para o da zona rural. 

Quem mora nas aldeias tem uma tarifa de energia mais barata, ou seja, nos primeiros 50 Kw/h, o índio tem isenção total. O pagamento pelo consumo só começa a ser cobrado a partir desta faixa e, assim mesmo, seguindo os valores reduzidos da tarifa baixa renda.

 Cadastramento Mas para ter essas vantagens, o governo federal exige o cadastramento. É por essa razão que as famílias indígenas no Estado recebem a orientação da Concessionária para que todos atendam às formalidades que são necessárias para a conquista plena dos benefícios. Todo esclarecimento e procedimento de registro são feitos por meio de uma ação conjunta que envolve Ministério Público Federal, Secretarias de Ação Social do Estado e Município, Funai e a Enersul.  

O plantão de atendimento especial nesta Semana do Índio contemplou a aldeia Bororó, em Dourados. Além do cadastramento para garantir o benefício, o cliente indígena recebe informação sobre outros direitos no uso dos serviços de fornecimento de energia, como, por exemplo: escolher a melhor data para o vencimento da fatura de energia elétrica.

 Além disso, são repassadas outras informações, como quem tiver conta em banco pode optar por débito automático, reagendar ou parcelar contas em atraso, aprender a usar a energia de maneira econômica, correta e segura, e entre outros. 


 Divulgação/Enersul


 No início do mês de abril, o mutirão foi dedicado ao índio, e atendeu na aldeia vizinha, Jaguapiru, mais de mil clientes indígenas. De acordo com a assessoria da Concessionária, o mutirão também é uma oportunidade para quem ainda não tem ligação de energia onde mora, poder solicitar de forma gratuita, uma rede por meio do programa Luz para Todos .

quarta-feira, 18 de abril de 2012

MP realiza Ciclo de Debates sobre Criança Indígena

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18/04/2012         20:17
O evento acontece amanhã e sexta-feira na Capital


  O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, promove amanhã (19) e sexta-feira (20), o 1º Ciclo de Debates sobre Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais. 

O evento será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no auditório Germano de Barros. O objetivo do evento é garantir o que prevê a Constituição Federal (art. 227) e artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

“A criança indígena está sob a mesma constituição e sob as mesmas leis que as outras crianças”, explicou a Procuradora de Justiça, ex-Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Ariadne de Fátima Cantú da Silva. 

 Na quinta-feira, o evento começa às 19h30min e, no dia 20, nacional”; “A criança indígena e o ECA”; “O desafio do poder público na questão da criança indígena”; “Crianças indígenas e a adoção”; “Atuação do CAOP Indígena e sua importância no enfrentamento de será realizado das 8h às 17h.

 Entre os temas que serão discutidos estão “A criança indígena no contexto questões afetas à infância”; “Aspectos importantes sobre a saúde da criança indígena”; entre outros.

População indígena de MS cresce 3,1% em 10 anos e total é de 73.295

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18/04/2012     19:55

  Campo Grande é o sétimo município em número de índios na área urbana
 Nadyenka Castro

 População indígena de Mato Grosso do Sul cresceu 3,1% em 10 anos .(Foto: João Garrigó)  




 Números divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que a população indígena de Mato Grosso do Sul cresceu 3,1% em 10 anos e há no Estado 73.295 pessoas que se declararam índia ao último Censo, realizado em 2010.  

De acordo com os dados, enquanto no Brasil a população índia cresceu 1,1%, em Mato Grosso do Sul o crescimento foi maior, principalmente na área rural que foi de 3,4%. A urbana foi de 2,2%. E quando o assunto é índio nas cidades, Campo Grande ocupa o sétimo lugar entre os municípios brasileiros: 

São 5.657. São Paulo está na primeira posição com 11.918 indígenas. O Estado ocupa o segundo lugar em quantidade de índios no País, sendo eles 3,1% do total da população brasileira, perdendo apenas para o Amazonas, que tem 168.680. 

Já em relação ao total de moradores do território estadual, os índios representam 9%. O município com maior número de índios do Estado é Amambai, que fica na região de fronteira com o Paraguai: são 7.225 índios. 

Dourados vem em seguida, com 6.830 e depois Miranda, com 6.475. Em Japorã, também na fronteira com o Paraguai, 49,4% da população é indígena. Situação que coloca o município com maior número de índios em relação à população. 

Depois está Paranhos - 35,7% -; Tacuru - 35,6% - Miranda - 25,3% e Itaporã - 24%-. Na área urbana, Antonio João lidera na quantidade de índios em relação aos não-índios: 8,4% da população urbana do município é indígena. 

Já na área rural Paranhos está em primeiro lugar: 71,9%. Mais números relacionados à população indígena serão divulgados em julho deste ano. Todos foram apurados durante o Censo 2010.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Estudante chama índios de “fedorentos”, vira alvo de investigação e de “linchamento virtual”

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16/04/2012      19:30
 Ângela Kempfer

 Xuxa e Bruno, um dos integrantes do Brô MC's.



 Um comentário infeliz deu margem a mais um linchamento virtual via Facebook e provocou investigação do Ministério Público Federal por racismo.

 Em postagem atribuída a Lizzi Donizette, uma estudante de Dourados, os integrantes do grupo de rap Brô MC’s são chamados de “índios fedorentos”. A mensagem foi escrita depois que o grupo de jovens guarani kaiowá participou do programa TV Xuxa, no último sábado. A denúncia foi encaminhada ao MPF, com cópia da página e frases também do tipo “que lixo véi..”, “pintou uma vergonha”, "esse MS só queima". 

 Para saber se foi Lizzi a real autora das agressões, o MPF vai requisitar informação aos administradores do Facebook. “Se forem verídicas, poderá ser instaurado inquérito e posterior processo penal pelo crime de racismo, previsto pelo artigo 20 da Lei 7.716/89. A pena prevista para esse crime é de um a três anos de reclusão.

 Quando o crime é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena passa a ser de dois a cinco anos de prisão e multa”, informa a assessoria do órgão. Amigos da estudante turbinam a conversa agredindo, inclusive, a apresentadora. “Cínica”, escreve outra jovem, questionando a verdade de Xuxa sobre o encantamento com o grupo que canta rap na língua indígena. 

 Quem reproduziu os comentários racistas também está sujeito às mesmas penalidades. O assunto foi um dos temas mais polêmicos do dia hoje nas redes sociais, com centenas de compartilhamentos e pedidos de investigação, a maioria de moradores de Dourados. Entre as mensagens contra a autora também aparecem xingamentos pesados. 

Alguns dos mais leves são “menina mimada”, “desvairada”, “se manifestar sim, ofender e discriminar, nunca!”. O Ministério Público Federal lembra que em 2011 o advogado e articulista Isaac Duarte de Barros Júnior foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de racismo contra a etnia guarani, a mesma do grupo de rap. Na sentença, o juiz afirmou que a liberdade de expressão não é uma garantia absoluta.

 “A dignidade da pessoa humana, base do estado democrático de direito, prevalece sobre qualquer manifestação de pensamento que incite ao preconceito ou à discriminação racial, étnica e cultural”. O Lado B tentou entrar em contato com Lizzi também pelo Facebook, mas não obteve resposta.






















domingo, 15 de abril de 2012

Índios Terena reivindicam criação da 5ª Aldeia Urbana em Campo Grande

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15/04/2012           15:17
 Diana Gaúna


 Cerca de 130 famílias indígenas do núcleo industrial e região, se reuniram na tarde de hoje para elaborar um documento solicitando à prefeitura e ao governo do Estado, a criação da 5ª Aldeia Urbana, na Capital. De acordo com o líder da comunidade, Oide Felipe da Silva, 56, seus patrícios precisam dessas moradias, pois hoje, grande parte deles paga aluguel com o dinheiro que recebe do Governo Federal, sobrando poucos recursos para sobreviver.

 De acordo com Oide, o deputado estadual George Takimoto apresentou uma indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando a implantação da aldeia urbana, para suprir o déficit habitacional da região. Segundo o líder da comunidade, o deputado se comprometeu ainda a marcar uma reunião dos representantes da comunidade com o governador André Puccinelli (PMDB). 

 Documentos apresentados pelos índios durante a reunião, comprovaram que já em 17 de abril de 2008 a comunidade do bairro Indubrasil e região, solicitava a criação de uma aldeia urbana. Os líderes indígenas Arildo Soares e Antônio Jorge Pereira - o Xindú, informaram que o governo declarou que havia um projeto para construção dessa Aldeia, contudo, nunca conseguiram saber ao certo em que secretaria isso está.

 “Falamos com o Paulo Mattos, da Emha (Agência Municipal de Habitação) e ele nos disse que lá não tinha projeto nenhum e que como esse ano é de eleição, não iríamos conseguir mesmo”, explicou Arildo. Moradores denunciam abandono da comunidade instalada no Indubrasil.

O morador mais antigo da comunidade, Paixão Delfino, 78, afirmou que hoje as pessoas vivem espremidas em um local sem acesso a saúde, educação para as crianças e até mesmo atendimento médico. “Esperamos que o nosso prefeito e governador olhem pela gente, porque estamos batalhando por melhores condições de vida desde 2008”, declarou. A indígena Clelia Maria Sese, desabafou que sua comunidade não está na região porque quer, mas sim por conta da situação de abandono das aldeias de onde vieram.





 “A gente vem para cá atrás de trabalho, porque muitas vezes somos esquecidos nas aldeias onde moramos, nem a Funai (Fundação Nacional do Índio) aparece para nos socorrer”, disse. Luiz Alberto Para Iracema Sese, a maior dificuldade hoje é a moradia, porque como a maioria dos índios vem das aldeias e não tem para onde ir, precisa arcar com contas de água, luz, aluguel e “o dinheiro é pouco”.

 Durante a conversa, um grupo de mulheres fez questão de ressaltar que creche e escola são a segunda necessidade, porque como tudo é distante e de difícil acesso, suas crianças acabam perdendo o ano escolar.

 Além disso, outra problema apontado foi o serviço de saúde. “O posto de saúde mais próximo é o do Indubrasil, mas a gente vai lá e não tem pediatra, nem ginecologista. Temos que perder um dia de serviço para marcar uma consulta e outro para sermos atendidos em um posto mais distante ainda”, afirmou Iracema.

sábado, 14 de abril de 2012

Cerca de 200 índios realizam manifestação em frente a Funai

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14/04/2012       22:18
 Diana Gaúna

Cerca de 200 índios ligados ao Coletivo dos Trabalhadores Indígenas da CUT-MS (Central Única dos Trabalhadores), fizeram uma manifestação pacífica em frente a Funai (Fundação Nacional do Índio) hoje pela manhã. 

A intenção é cobrar mais atenção às comunidades e fiscalização do cumprimento dos direitos dos trabalhadores indígenas. Cinco ônibus com representantes das aldeias de Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Dourados, Aquidauana e aldeias urbanas da região de Campo Grande, estiveram no protesto.

 Um dos índios que coordenaram o movimento, Evanildo da Silva, 47, ferroviário, disse que a classe indígena precisa de uma política que possa melhor atender a todos. “Estamos abandonados pela Funai. Queremos um atendimento melhor e o repasse dos subsídios que o Governo nos autoriza, mas que não chegam. 

Além de melhoria das questões trabalhistas”, destacou. O indígena José Carlos Pacheco, 42, geógrafo, declarou que é urgente uma maior fiscalização por parte da Funai. “Precisamos de uma fiscalização intensa e acima de tudo, permanente. Queremos melhores condições de trabalho em todos os setores em que atuamos, porque hoje fazemos o mesmo trabalho que os brancos, com mesmo nível de escolaridade, mas ainda ganhamos menos”, salientou.

 Segundo Pacheco, no Estado, os indígenas representam cerca de 2% dos trabalhadores, com carteira assinada, “algo em torno de 5 ou 6 mil pessoas”. Ele informou ainda que o próximo passo será encaminhar um documento a Fundação, com as solicitações da comunidades e marcar uma reunião para expor os problemas.

Povos Indígenas no Brasil: Mato Grosso do Sul

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