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por; SANDER BARBOSA PEREIRA

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Liminar mantém posse de terra a fazendeiro em possível área indígena

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29/12/2011 09:30
Paulo Fernandes

 O ministro Marco Aurélio concedeu liminar (decisão provisória) a uma ação cível preservando, até decisão final do processo em curso na Suprema Corte, a posse, por particulares, da fazenda Xarqueada do Agachi, em Miranda, divulgou nesta quarta-feira o site do STF (Supremo Tribunal Federal). 

O imóvel foi incluído por uma portaria do Ministro da Justiça em reserva indígena de posse permanente do grupo Terena. Marco Aurélio levou em consideração o argumento dos proprietários da fazenda de que a área, demarcada pelo Marechal Cândido Rondon, se encontra sob domínio de particulares desde 1892 e que a família detentora possui título de propriedade do imóvel desde 10 de dezembro de 1940.

 A fazenda em litígio foi incluída na expansão da área da reserva indígena Cachoeirinha, após grupo técnico instituído pela Funai (Fundação Nacional do Índio) ter concluído, em 2003, relatório no qual concluiu que se trataria de terra tradicionalmente ocupada por indígenas. 

 Essa alegação vem sendo rechaçada, desde então, pelos detentores do título de propriedade da fazenda. Os fazendeiros alegam que os estudos em torno da expansão da área indígena Cachoeirinha foram feitos unilateralmente, sem sua participação, e que houve ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Em nota, lideranças indígenas contrariam PF e dizem que Nisio está morto

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28/12/2011 17:32
Na semana passada, corporação divulgou relatório de investigação de ataque a índios e disse que não há indícios de execução 

Marta Ferreira


A Aty Guasu, assembléia que reúne lideranças indígenas, divulgou hoje nota reafirmando que o guarani-kaiowá Nisio Gomes, de 59 anos, considerado desaparecido pela Polícia, foi executado por pistoleiros que invadiram o acampamento Guayviri, em Aral Moreira, no dia 18 de novembro. 

A nota foi uma resposta à divulgação pela Polícia Federal, na semana passada, de relatório afirmando que há mais indícios de que Nisio esteja vivo do que morto. A PF diz que as investigações indicaram que houve ataque ao acampamento, em uma fazenda reivindicada como terra indígena, mas que não há provas da execução de Nisio. 

 A Corporação afirma, inclusive, que de lá para cá foi feito saque na conta dele de um benefício em nome de Nisio. O inquérito, que segundo a PF seria concluído esta semana, indicia dez pessoas, entre fazendeiros, seguranças e administradores de empresas de segurança pelo ataque ao acampamento, mas também um indígena, filho de Nisio, por ter mentido em seu depoimento. Após a publicação do relatório, a Aty Gassu reuniu seu conselho em Dourados e divulgou a nota sobre o caso, com base em investigações feitas pelos integrantes da assembleia, como informa o texto. 

 A nota relembra os diversos conflitos envolvendo a disputa por terras entre índios e fazendeiros e ressalta que entre os integrantes da Aty Gassu há ndígenas graduados e pós-graduados em universidades públicas. Isso significa, conforme a nota, que “utilizam diferentes métodos e técnicas de investigações científicas conforme os fatos ocorridos”. 

 Após essas investigações, afirma o texto, é que “foram e são feitas as denúncias dos crimes variados contra o povo Guarani-Kaiowá”. “No que diz respeito ao xamã Nisio Gomes, nós lideranças-investigadores da Aty Guasu investigamos rigorosamente o caso do líder xamã Nisio Gomes, ouvimos em detalhe todos os rezadores, parentes, irmãos (ãs), filhas (os), netos (as) de modo repetitivo, na grande assembleia Aty Guasu”, informa o texto. 

 O texto prossegue dizendo que, “a partir de todos os depoimentos ouvidos e analisados no seio da Aty Guasu concluímos que a liderança religiosa Nísio Gomes de fato foi massacrado, assassinado e levado do tekoha Guaiviry no dia 18/11/2011 pelos pistoleiros das fazendas. Esta é conclusão definitiva que prevalece entre nós todos, os povos Guarani e Kaiowá”.

Ação pode anular portaria da Funai

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28/12/2011   16:24

Medidas judiciais poderão barrar ato administrativo que reconhece 12.196 hectares como terra indígena 

Marli Lange Do Progresso DOURADOS

Famílias de produtores rurais de Itaporã e Douradina atingidas pela Portaria 524 da Fundação Nacional do Índio (Funai) vão entrar com medidas judiciais que visam anular o ato administrativo que reconhece uma área de 12.196 hectares como terra indígena. 

O relatório da Funai foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 deste mês. O advogado Cícero Costa, que trabalha na defesa das famílias de Douradina, explicou que vai entrar com três medidas judiciais, que podem resultar na anulação da Portaria da Funai. 

A ação administrativa tem um prazo de 90 dias para os produtores se defenderem. O advogado acredita que as chances que os produtores não venham perder as terras por “ato administrativo é de 100%”. Ele diz que está aguardando acabar o recesso forense para dar entrada nos processos.

Pequenos produtores rurais podem perder as terras para os índios, conforme prevê Portaria da Funai (Foto : Hédio Fazan/OPROGRESSO)

 O presidente do Sindicato Rural de Itaporã, Milton Bigatão informou que desde a publicação da portaria da Funai, as famílias de produtores rurais estão inquietas e preocupadas. Ele disse que algumas delas vivem na área desde a década de 50, quando receberam titulo das propriedades do governo federal. 

Cerca de 90% dos 12.196 hectares que a Funai diz ser tradicionalmente indígena são formadas por propriedades entre 5 a 12 alqueires, como chácaras, onde as famílias plantam pequenas lavouras de soja, milho e mantém criação de animais. “Muitas dessas pessoas são idosos, humildes, que não saberão o que fazer se caso venham perder as terras onde vivem há décadas”, disse Bigatão. 

 Logo que souberam da notícia sobre a publicação da Portaria, os produtores se reuniram na Câmara Municipal de Itaporã, no dia 13, onde compaceram técnicos da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). O objetivo foi discutir e entender a Portaria 524 publicada pela Funai.

 A Portaria, que pegou a classe produtora de surpresa, reconhece como terra indígena toda a área Panambi-Lagoa Rica. Toda a extensão de 63 quilômetros, atinge parte de 72 propriedades e 832 pessoas. De acordo com a Portaria, as terras identificadas como indígena em Itaporã e Douradina prevê abrigar indígenas da etnia guarani-kaiowá, considerado o maior grupo nativo do Estado, com mais de 46 mil pessoas. 

Atualmente, vivem na região 832 índios, numa área de 366 hectares. Segundo relatório da Funai, o grupo indígena foi expulso do local no final do século XVIII para dar espaço ao cultivo da erva-mate. Na época, as terras tradicionalmente indígenas foram consideradas por muitos como devolutas e títulos oficiais foram emitidos pela União e entregues a produtores rurais. 

“Foi um erro cometido no passado e agora pessoas inocentes têm que pagar por isso”, destacou o presidente do Sindicato Rural.

Lei que permite rituais religiosos indígenas em hospitais é publicada

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28/12/2011 16:08
Roberta Cáceres

 Publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado a lei número 4.159, que assegura aos índios internados em hospitais de Mato Grosso do Sul o direito à assistência religiosa prestada por seus líderes espirituais. 

A lei, proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador André Puccinelli. 

 De acordo com a publicação, a direção dos hospitais ficarão responsáveis pela orientação e pela organização das visitas de assistência espiritual de modo a não prejudicar o tratamento e nem a rotina dos demais pacientes.

Canadá é repreendido por ONU por condições de vida de indígenas

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22/12/2011 - 13:14
DA EFE, EM TORONTO 

 O Canadá foi repreendido pela ONU após as revelações sobre as condições de vida degradantes de uma comunidade indígena no norte do país conhecida como Attawapiskat. "A situação social e econômica de Attawapiskat é a mesma de muitas comunidades de Primeiras Nações (indígenas) que vivem em reservas no Canadá, e provavelmente as mesmas do terceiro mundo", declarou o relator especial da ONU sobre Direitos Indígenas, James Anaya. 

 Attawapiskat é um pequeno povoado de 1.800 pessoas ao norte de Ontário. Nas últimas semanas, a comunidade dominou as manchetes dos jornais canadenses com os apelos de ajuda feitos pelos líderes indígenas à dramática situação local. 

 Muitas casas desse vilarejo não possuem água corrente nem saneamento básico, algumas não têm isolamento térmico nem janelas, mesmo com temperaturas negativas no inverno. Além disso, muitas crianças sofrem com infecções relacionadas à insalubridade e alguns moradores vivem em barracas. 

 No final de novembro, a líder de Attawapiskat, Theresa Spence, decretou estado de emergência na comunidade e solicitou ajuda à Cruz Vermelha para a chegada do inverno. A organização contribuiu distribuindo cobertores, geradores de energia e banheiros químicos. 

 Esta foi a primeira vez que a organização humanitária se viu obrigada a intervir em uma crise não relacionada a desastre natural no Canadá.

 Frank Gunn/Reuters

 Bandeira canadense destruída balança em haste na comunidade de Attawapiskat, ao lado de cabana

 Attawapiskat passou da noite para o dia, do absoluto anonimato às capas dos jornais e tornou-se um problema para a imagem do primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, especialmente após o chefe de governo enviar um contador à comunidade como resposta à crise. 

A decisão do premiê de questionar os líderes indígenas piorou o cenário. Segundo Anaya, o que acontece em Attawapiskat não é novidade para as mais de 600 comunidades indígenas do país. "As comunidades aborígenes enfrentam taxas de pobreza muito maiores [do que o resto dos canadenses]", disse. 

 A resposta das autoridades de Ottawa foi acusar Anaya de "falta de credibilidade" e classificar a carta do relator da ONU como um "golpe publicitário".

DIREITOS HUMANOS SÃO DESRESPEITADOS EM COMUNIDADE INDIGENA  ATTAWAPISKAT NO CANADÁ

No Brasil, dispersão enfraquece movimento indígena

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27/12/2011 - 13:13 

DIOGO BERCITO
 DE SÃO PAULO

Enquanto em países vizinhos as populações indígenas representam uma fatia considerável da pizza demográfica, no Brasil elas são uma porcentagem vencida. Cerca de 0,2% dos brasileiros são ameríndios. 

No Peru, são 25% ou 5 milhões de habitantes, a maior população indígena em termos absolutos da América do Sul. Na Bolívia, 62,2% se autodeclaram indígenas. No Equador, o percentual estimado é de 30%. O pequeno percentual relativo e a distribuição geográfica são apontados como fatores para o enfraquecimento do movimento indígena nacional. 

 Há, também, a variedade cultural. São 215 etnias no Brasil, falando 180 línguas, segundo o IBGE. Esses percalços explicam, para especialistas ouvidos pela Folha, as dificuldades encontradas na articulação desses grupos, no país, em contraste com a força exibida pelas organizações indígenas dos vizinhos, em especial os andinos. 

 Mesmo comparando os brasileiros com os vizinhos em condições semelhantes --a miríade de etnias na Amazônia peruana e boliviana, e não os majoritários ou quase quéchuas e aimarás--, o movimento nacional sai perdendo. E a principal razão é a consolidação de redes nacionais na Bolívia e no Equador e agora, como tentativa, no Peru, com o Pacto Nacional, que reúne cinco organizações. 

 No caso boliviano, está a Cidob (Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia), que reúne os grupos minoritários das "terras baixas", incluindo Amazônia e planícies. Há mais de duas décadas, a Cidob se articulou com os indígenas das "terras altas", no chamado "pacto de unidade", para exigir uma plataforma comum: uma nova Constituição, que seria aprovada em 2009, sob Evo Morales. 

 Os povos reunidos na Cidob não têm o peso eleitoral dos aimarás e quéchuas --a maioria dos bolivanos--, mas, ainda assim, com o peso adquirido na luta pela Constituinte, capitanearam campanha que obrigou Morales a modificar o trajeto de uma estrada que cortaria uma reserva, a Tipnis. 

A rodovia está sendo construída pela brasileira OAS e já tinha garantido financiamento do BNDES de US$ 332 milhões, agora suspenso.

  

TENTATIVAS BRASILEIRAS 

 Egon Heck, do Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul, conta que, desde a década de 70, as organizações brasileiras tentam agrupar lideranças regionais em um movimento nacional. 

 A UNI (União das Nações Indígenas), criada em 1980, não resistiu à década seguinte. "A entidade foi se esvaziando por não conseguir consolidar suas bases nas diferentes regiões", diz. "As distâncias são enormes", afirma, "e isso implica em custos para manter a unidade entre diferentes povos". 

 Os anos seguintes viram a ascensão e queda de outras entidades nacionais. A última tentativa unificadora é a a Apib (Articulação dos Povos Indígenas no Brasil), de 2005. Heck vê essa entidade com otimismo, apontando maior integração com os movimentos regionais. 

O órgão é formado de modo a tentar pôr de lado as divergências entre as tribos, encontrando causas comuns. A diretoria é formada pelos líderes das agrupações regionais. 

 "Tentamos construir uma coisa que é impossível: a unidade do movimento indígena", avalia Uilton Tuxá, dirigente da Apib e coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Respeitados os limites para essa união, porém, Tuxá comemora seus avanços. "Hoje, fazemos lobby no Congresso. 

Nossa ausência em Brasília, no passado, favoreceu um cenário equivocado contrário ao índio." 

  BUROCRACIA

A pesquisadora Poliene Bicalho mapeou, em tese de doutorado na UNB, cerca de 400 organizações indígenas no Brasil. 

 A exemplo de Tuxá, ela aponta a impossibilidade da unificação do movimento. "Há diferentes maneiras de esses povos perceberem os aspectos que os atingem", afirma. "Eles nem sempre falam as mesma línguas ou têm os mesmos interesses." 

 Além disso, há um descompasso cultural entre os modelos de burocracia do "homem branco" e aqueles dos índios, afirma Poliene, resultando em dificuldade para a constituição de entidades formais. "A ideia que temos de organização hierárquica é diferente da deles." 

 Colaborou FLÁVIA MARREIRO, de São Paulo