Julgamento sobre despejo de índios em Rio Brilhante volta a ser suspenso

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29/02/2012    13:13

A análise, retomada na última segunda-feira, foi adiada devido a pedido de vistas do desembargador federal Antônio Cedenho

 Aline dos Santos 

 O julgamento do pedido de suspensão de reintegração de posse da fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, ocupada por índios guarani-caiuá, foi suspenso pela segunda vez no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). 

 A análise, retomada na última segunda-feira, foi adiada devido a pedido de vistas do desembargador federal Antônio Cedenho. O julgamento do agravo apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) começou em 6 de fevereiro, mas foi suspensa devido a pedido de vista do desembargador federal Luiz Stefanini. 

 Nesta semana, Stefanini negou provimento ao agravo apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que tenta manter os índios na fazenda, localizada em Rio Brilhante. 

 Os indígenas permanecem na fazenda com base em uma liminar deferida em 31 de janeiro pelo desembargador federal Andre Nekatschalow, que determinou a suspensão da reintegração de posse até o julgamento definitivo do agravo pela 5ª Turma do tribunal.

 No último dia 27 de janeiro, o oficial de justiça e a PF (Polícia Federal) foram ao acampamento Laranjeira Nhanderu para informar sobre a decisão de reintegração de posse. 

Na época, foi dado prazo de 15 dias para a desocupação. Os índios já ficaram acampados às margens da BR-163, mas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) obteve reintegração de posse. Com o despejo, o grupo foi para a área de preservação ambiental da propriedade. 

Desta forma, eles não podem voltar para as margens da rodovia. A área em questão está em fase final de estudo para demarcação. O acampamento tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças. A fazenda pertence aos herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados, José Cerveira.

MPF pede fiscalização de empréstimo para Belo Monte

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28/02/2012    00:10

 AE | Agência Estado

O Ministério Público Federal informou hoje que pediu ao Banco Central do Brasil que realize uma fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para verificar a regularidade do empréstimo pedido para a hidrelétrica de Belo Monte. Conforme o MPF, o empréstimo solicitado pela Norte Energia, concessionária responsável pela usina, é de R$ 24,5 bilhões, o que o tornaria o maior da história do BNDES. 

 O MPF informou que o BC já recusou, em janeiro, um primeiro pedido de fiscalização, alegando que o trabalho sobre Belo Monte não está enquadrado entre as prioridades incluídas na programação da instituição e exigiria o deslocamento de recursos que estão direcionados a atividades em curso e outras já planejadas, o que resultaria em "embaraços consideráveis" à rotina administrativa da autarquia e, possivelmente, poderia acarretar risco à regularidade e eficiência da atividade de fiscalização. 

Mas os procuradores da República que atuam no caso, Cláudio Terre do Amaral e Bruno Alexandre Gutschöw, pediram reconsideração, insistindo na necessidade de fiscalização da operação, sob o argumento de que "não se trata de uma singela operação bancária, mas sim de uma das maiores operações do BNDES, com uma concentração de risco considerável e com um longo período de duração". 

Para o MPF, a operação envolve "empreendimento questionado em diversas ações judiciais, em área de atividade em que as alterações de custo são frequentes e, portanto, possuem potencialidade considerável de afetar a própria análise de risco", e lembrou que existem 11 processos questionando o empreendimento que ainda não foram julgados.

 Fundos de Pensão

 O Ministério Público também informou ter questionado em ofício outra instância de fiscalização do mercado financeiro, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que tem prazo de 10 dias para informar sobre fiscalização na política de investimento dos fundos de pensão que integram o capital da Norte Energia. 

Os procuradores federais questionam "se os investimentos feitos pelos fundos de pensão possuem taxa interna de retorno suficiente de forma a garantir a higidez do respectivo fundo de pensão" e se "todo esse acompanhamento está sendo realizado considerando um cenário de custo total do empreendimento de aproximadamente R$ 30 bilhões" - previsão mais recente de custos para Belo Monte, conforme o MPF. 

Entre os acionistas da Norte Energia estão a Petros, dos funcionários da Petrobras, com 10%, e a Funcef, da Caixa Econômica, com 5%, além de uma participação indireta da Previ, via Neoenergia, Cemig e Vale, todas participadas pelo fundo de pensão do Banco do Brasil e com fatia na concessionária.

Obs: A hidrelétrica de Belo Monte inundará uma grande área de ocupação indígena e de ribeirinhos.

Canadenses detidos em Dourados tinham autorização para pesquisar em aldeias indígenas

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28/02/2012 13:00


Valéria Araújo

 Estudantes disseram que tinham autorização para gravar em MS.

 Foto: Fábio Dorta

 Estudantes de Jornalismo e um professor de uma universidade pública do Canadá, foram detidos pela Polícia Federal em Dourados na última sexta-feira por volta 15h. leia O grupo formado pelo professor Peter Klein, e os estudantes Alekxandra Soga de 25 anos, Sam Eifling de 31anos e Caljr Shan de 31 anos, permaneceu por mais de cinco horas prestando depoimentos sobre gravações realizadas em Mato Grosso do Sul sobre a comunidade indígena. 

Com o visto de turista nas mãos, os estudantes canadenses afirmaram que estavam de forma legal no Brasil e que o documentário que faz parte de um trabalho acadêmico tinha sido previamente acertado com a Funai e com as lideranças que compõem o Movimento de Povos Indígenas do Brasil. Também houve a informação, não confirmada pela Polícia Federal, de que a denúncia era a que o grupo não tinha autorização para atuar por meio de trabalho no Brasil e que supostamente o vídeo seria comercializado no exterior. 

Em depoimento o grupo comprovou se tratar de um trabalho acadêmico. De acordo com a tradutora dos estudantes canadenses, Érica Tarnowsai, a impressão que tiveram é a de que houve uma denúncia anônima, mas que a Polícia Federal comprovou que não haviam irregularidades e que tudo não passou de um engano. 

A tradutora informou ao jornal O Progresso e ao site Dourados agora que os estudantes, assim que deixaram a Polícia Federal voltaram ao seu país de origem. A comitiva, que tinha ainda a tradutora um motorista, estava sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados para gravar alguns depoimentos, quando foram surpreendidos por policiais federais que apreenderam os equipamentos de filmagem e conduziram o grupo até a delegacia. 

 Ela disse a detenção foi por volta das 15h e que só foram liberados 5 horas depois. Para a tradutora, pesar de assustados com a detenção pela Polícia Federal, o grupo comprovou as autorizações e as regularidades no visto. O tema do documentário são os conflitos de terras envolvendo índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. 

Destaque para a ocorrência registrada em novembro do ano passado no acampamento Guaiviry no município de Aral Moreira bem na divisa com o Paraguai quando pelos menos 200 índios teriam sido vítimas de um ataque. Depois disso, o líder da tribo, Nísio Gomes desapareceu. 

 A repórter Lia Nogueira, da TV Record acompanhou o caso. Segundo ela, a imprensa foi barrada pela Polícia Federal no momento da detenção. Mesmo assim, segundo ela, os veículos conseguiram conversar com os estudantes após a liberação. Um deles relatou a jornalista que por várias vezes o grupo entrou em contato com a Funai. 

Segundo ele, a coordenação regional do órgão, deu garantia de que eles poderiam realizar os trabalhos em Mato Grosso do Sul e que as filmagens estavam liberadas. A jornalista disse que o caso foi comunicado ao Ministério Público Federal (MPF). 

No entendimento dos procuradores, segundo Lia, os índios têm autonomia para autorizar filmagens, gravações que sejam feitas em áreas indígenas, isso sem autorização prévia da Funai. Segundo ela, o grupo já havia passado por aldeias de Aral Moreira e Rio Brilhante e estavam em Dourados apenas para coletar depoimentos da coordenação regional da Funai. 

POLÍCIA FEDERAL

A Assessoria de Comunicação da Polícia Federal informou ao O PROGRESSO que houve a denúncia de que o grupo estava de forma ilegal no Brasil e que não tinham autorização para entrar na Reserva. Agentes da PF foram até a Funai, onde o grupo estava e pediram para que eles se dirigissem até a delegacia. 

Segundo a PF tudo ocorreu de forma expontânea, sendo que o grupo foi até a PF em carro particular para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. A PF disse ainda que o material foi apreendido para verificar se existiam imagens dentro da reserva indígena, o que caracterizaria ilegalidade, mas em nenhuma das imagens ficou provado a suposta invasão nas aldeias. 

 A assessoria contesta que as declarações duraram 5 horas afirmando que o tempo foi bem menor e que todos os procedimentos foram adotados de modo a garantir a segurança dos povos indígenas do Brasil. 

 O jornal e o site tentaram contato com a coordenação da Funai de mas sem sucesso, uma vez que ninguém atendeu aos telefones celulares. 

 "GRUPO FAZIA ESTUDO SOBRE CONFLITO INDÍGENA E MORTE DE CACIQUE "

DESAPARECIMENTO 

Para os órgãos de proteção ao índio e para a própria polícia, o desaparecimento do cacique guarani ainda é um mistério. Os autores do ataque seria um grupo com cerca de 40 pistoleiros - munidos com armas de groso calibre. 

Há suspeita de que o ataque seria comandado por fazendeiros, o que não ficou provado. Quatro fazendeiros, um advogado, dois administradores de empresa de segurança e mais três seguranças, totalizando 10 pessoas, foram indiciados pela Polícia Federal por envolvimento no ataque ao acampamento indígena. 

 A Polícia Federal diz, porém, que não há indícios da execução de Nisio e afirma, ainda, que os índios mentiram sobre o que aconteceu. O próprio filho de Nisio, principal testemunha do atentado, foi indiciado por denunciação caluniosa. 

Para a polícia, o indígena pode estar vivo. O laudo pericial concluiu que “ficou impossibilitado de inferir sobre suposto homicídio do indígena Nizio Gomes, visto que a quantidade de sangue que apresentava possível compatibilidade com seu perfil e os demais indícios encontrados no local, não foram suficientes para que se confirmasse tal suspeita”. Isso quer dizer que, conforme a perícia, o ferimento de Nízio Gomes, possivelmente feito com balas de borracha, não foi suficiente para causar sua morte. 

 Foram recolhidas em vários locais do acampamento mostras de sangue para exames de perfil genético e, conforme a nota divulgada, somente em um destes locais foi possível a compatibilidade com o perfil genético do índio Nizio Gomes, porém este lugar é o que havia menos sangue. 

 O sangue em maior quantidade encontrado no local ainda está em fase de análise de compatibilidade. Segundo a PF também havia sangue dos agressores, já que um deles foi ferido no local dos fatos por Nizio Gomes, que utilizou um machado com veneno de sapo, segundo os indígenas.

‘Safari humano’ ameaça indígenas isolados no Peru, denuncia jornal

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28/02/2012    11:50

Meio Ambiente

28/02/2012    12:50

No Peru, a tribo de índios isolados dos Mashco-Piro corre perigo de ser explorada por ‘safaris humanos’, de acordo com o jornal britânico The Observer Os índios Mashco-Piro têm sido deslocados de sua floresta por madeireiras ilegais e a exploração de gás e petróleo. 

No Peru, a tribo de índios isolados dos Mashco-Piro corre perigo de ser explorada por ‘safaris humanos’, de acordo com o jornal britânico The Observer. No mês passado, a Survival International lançou fotos detalhadas da tribo, de forma a chamar a atenção à importância de protegê-la de qualquer tipo de contato não desejado. 

 Os Mashco-Piro vivem no Parque Nacional de Manú no Peru, o qual é extremamente popular entre os turistas, e avistá-los tornou-se mais recorrente no último ano. Madeireiras ilegais e os projetos de extração de gás e petróleo na área os têm forçado a deslocarem-se do interior das florestas às margens dos rios, onde são mais visíveis aos barcos que aí circulam. 

 Agora, de acordo com o The Observer, os Mashco-Piro poderiam tornar-se vítimas de uma nova ameaça – os ‘safaris humanos’; um escândalo primeiramente denunciado pela Survival International no arquipélago indiano das Ilhas Andamão em 2010. 

 Uma investigação pelo The Observer revelou que alguns inescrupulosos guias de turismo, que trabalham no Parque de Manú, estão tentando lucrar dos avistamentos dos indígenas. O jornal tem evidências de que algumas operadoras de turismo têm oferecido ‘pacotes de turismo feitos à medida’, onde os turistas teriam ‘sorte’ o bastante para avistarem os ‘nativos isolados’. 

 Os índios Mashco-Piro têm sido deslocados de sua floresta por madeireiras ilegais e a exploração de gás e petróleo. O caso apresenta uma semelhança perturbadora com o escândalo dos ‘safaris humanos’ nas Ilhas Andamão. 

Contudo, as organizações peruanas estão agindo rapidamente para evitar tal situação. As autoridades peruanas e a organização indígena Fenamad estão instando os residentes locais a se manterem longe da tribo, e também, estão instalando um posto de guarda para prevenir que intrusos façam qualquer tipo de contato indesejado. 

 Eles também estão trabalhando em parceria, de forma a garantirem que os madeireiros ilegais sejam presos e a terra dos indígenas seja protegida. O Diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje.

 ‘É claro que nem todas as operadoras de turismo fazem os ‘safaris humanos’, e é reconfortante saber que algumas de elas reconhecem o perigo que entrar nessa área representa aos turistas e aos Mashco-Piro. Porém, os operadores oportunistas definitivamente precisam ser expostos, uma vez que encorajar os turistas a ‘verem’ os Mashco-Piro é extremamente irresponsável, e potencialmente fatal.’

Rio+20 deve resultar em ações concretas e não apenas em páginas com boas intenções, diz comissária

28/02/2012    11:50

Meio Ambiente

questões indígenas deverá ser uma das temáticas importantes do Rio+20  

  Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília - 

A comissária da União Europeia para o Clima, Connie Hedegaard, disse hoje (28) que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deverá trazer resultados concretos e não ser apenas “muitas páginas com boas intenções” “Está claro que muito trabalho tem de ser feito para que as coisas tangíveis sejam alcançadas no Rio e não apenas muitas páginas com boas intenções.

 O desafio em hospedar essa conferência é que os países-membros terão de fazer a parte deles e ainda que o Brasil tenha diplomatas habilidosos - e o Brasil é conhecido por ter diplomatas muito habilidosos - fazer com que isso vire algo ao final”, disse. 

 Connie Hedegaard disse que as negociações na conferência só darão certo se os países trouxerem em sua bagagem a vontade de assumir compromissos significativos. “Porque isso é necessário”, reforçou. Ela se referiu principalmente às discussões sobre desenvolvimento sustentável e uso de combustíveis renováveis. 

 “É preciso que as pessoas possam ver, depois do Rio, que [a conferência] levou a algo concreto, como o acesso à energia sustentável para todos até 2030, a adoção de energia renovável e a eficiência energética”, disse acrescentando que é preciso que os países em desenvolvimento também possam ver que a conferência pode garantir seu desenvolvimento sustentável em um futuro próximo. 

 A comissária europeia lembrou que é preciso eliminar progressivamente o uso de combustíveis fósseis. “É preciso uma forma mais sustentável de energia, parar de fazer o que estamos fazendo e ter a atitude que queremos mais”, disse em entrevista coletiva em Brasília. 

 Segundo ela, é preciso, também, haver uma mudança de paradigma na adoção de uma economia verde, com baixa emissão de dióxido de carbono e socialmente inclusiva. Connie Hedegaard fica no Brasil até amanhã (29). 

Durante a visita, terá encontros com os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Nas reuniões, haverá discussões sobre mudanças climáticas e Rio+20. Para a comissária, as ações que vem sendo tomadas pelo Brasil em favor da redução do aquecimento global e da redução da emissão de dióxido de carbono são fundamentais.

 “Existem coisas muito específicas que podemos fazer, incluindo as ações que o governo brasileiro vem fazendo”, disse. 

Edição: Juliana Andrade

Força Nacional vai permanecer mais 90 dias em aldeias de Dourados

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27/02/2012   11:25

Portaria com a prorrogação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União

 Aline dos Santos

 (Foto: João Garrigó) 

 Em novembro, ataque a acampamento em Aral Moreira reforçou pedido para manter Força Nacional no Estado.

 A Força Nacional vai permanecer mais 90 dias em Mato Grosso do Sul para “garantir a manutenção da ordem pública em terras indígenas”. 

O prazo terminou na semana passada. Porém, a portaria com a prorrogação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. De acordo com o documento, assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o efetivo da Força Nacional vai atuar em parceria com a PF (Polícia Federal) para diminuir os índices de violência nas aldeias indígenas na região de Dourados. 

 A Força Nacional presta apoio às ações da PF desde junho de 2011, quando foi desencadeada a Operação Tekohá (Nossa Terra) para fiscalização nas aldeias de Dourados. Os trabalhos eram realizados, principalmente, nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Em novembro do ano passado, o pedido para permanência da Força Nacional foi reforçado após um atentando contra o acampamento indígena Guayviri, em Aral Moreira. 

A portaria não especifica se os policiais continuarão a fazer rondas no município. Índios afirmaram que o cacique Nisio Gomes, de 59 anos, foi executado a tiros e teve o corpo levado por fazendeiros da região. 

Contudo, a Polícia Federal aponta que não há indícios da execução de Nisio e afirma, ainda, que os índios mentiram sobre o que aconteceu. Principal testemunha, o filho de Nisio foi indiciado por denunciação caluniosa. 

Ele foi colocado sob proteção policial desde o dia que começaram as investigações. Quatro fazendeiros, um advogado, dois administradores de empresa de segurança e mais três seguranças, totalizando dez pessoas, foram indiciados por envolvimento no ataque. Nenhum nome foi divulgado.

Professor e acadêmicos de jornalismo do Canadá são presos

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26/02/2012   09:17

Grupo estaria produzindo, sem autorização, reportagem em uma reserva indígena do município

 Elverson Cardozo

 Professor e três estudantes de jornalismo de uma universidade canadense foram presos na tarde desta sexta-feira (24). 

Sem autorização, o grupo estaria produzindo reportagem em uma reserva indígena da região. À polícia, o professor e os estudantes relataram que estava no Brasil desde o dia 18 de fevereiro. 

Eles já passaram pelos municípios de Amambaí e Rio Brilhante. No primeiro o tema da reportagem seria o desaparecimento do indígena Nízio Gomes, de 59 anos, líder de um acampamento na região. 

Já em Rio Brilhante o grupo pretendia retratar a luta dos índios e fazendeiros pelo reconhecimento de terras. Na superintendência da PF (Polícia Federal) em Dourados um funcionário da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Brasília (DF) acompanhou o depoimento dos canadenses. 

 O professor foi identificado como Peter Klein, de 41 anos. Os estudantes são: Alekxandra Soga, 25 anos, Sam Eifling de 31 anos e Caljr Shan de 31. Todos já foram liberados, mas a Funai ainda não informou se eles terão autorização para continuar os trabalhos dentro da reserva indígena, como noticiou o site Dourados News.