19/10/2016 11:45
Órgão emitiu recomendação para que policiais federais deixem de usar violência e armas de fogo
Priscilla Peres e Aline dos Santos
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| Índio foi morto em maio de 2013 durante reintegração de posse. (Foto: Simão Nogueira/Arquivo) |
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul concluiu, três anos depois, que o índio Terena Oziel Gabriel foi morto pela Polícia Federal. A morte ocorreu em maio de 2013, durante reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia - distante 71 km de Campo Grande.
Em nota divulgada à imprensa hoje, o MPF/afirma que a bala de 9 mm e da marca CBC que matou Oziel, na época com 35 anos, é de uso exclusivo da Polícia Federal. Mas não concluiu quem atirou e o caso deve ser arquivado. O indígena estava escondido atrás de uma árvore e portava uma faca, arco e flecha no momento em que foi atingido.
A delegada da Polícia Federal, Juliana Resende Silva de Lima, vai responder por improbidade administrativa na Justiça Federal.
O MPF ajuizou ação alegando que Juliana era esposa do delegado Eduardo Jaworski, que atuou na operação como um dos comandantes e, mesmo assim, concluiu que não houve irregularidades e arquivou a investigação.
Eduardo Jaworski se matou em junho de 2016, com um tiro.
Ele foi policial federal durante 15 anos e considerado homem de confiança do então superintendente da corporação, Edgar Paulo Marcon. Juliana será julgada, podendo ser condenada a perder a função pública por até cinco anos e pagar multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida.
A decisão de acusar a delegada acontece, pois para o MPF, a operação policial foi um fracasso e teve vários erros, que resultaram além da morte de Oziel Gabriel, em 36 vítimas feridas, sendo sete por armas de fogo, nove policiais feridos por pedras e 19 indígenas por munição de elastômetro.
Reintegração ocorreu em maio de 2013, em Sidrolândia. (Foto: MPF/MS)
Erros e consequências - Para o MPF a polícia federal realizou uma sequência de erros, como enviar tropas militares ao local sem informar a Funai e o Ministério Público e usar força policial desproporcional à conduta dos indígenas.
Acusa os policiais de terem agido isoladamente, sem se comunicar com demais autoridades.
O efetivo era de 70 policiais federais, porém só 15 haviam participado de treinamento de armamento e tiro em época recente. Outros 82 policiais do Batalhão de Choque completaram o efetivo.
Além disso, os policiais pediram reforço para buscar mais armamento e munições não letais, que demoraram duas horas para chegar. Neste período de espera, agiram com armas de fogo, resultando na morte de Oziel Gabriel.
Com o reforço no local, os policiais recuaram os indígenas até a Aldeia Buriti, além da porteira da fazenda, ou seja, fora dos limites legais do mandado judicial. O Ministério Público e a Funai também não receberam relatórios sobre o dia.
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| Inquérito mostra ataque aos indígenas. (Foto: MPF/MS) |
Recomendação
Diante da conclusão dos erros, o Ministério Público Federal emitiu recomendação para a Polícia Federal, dando prazo de dez dias para que as autoridades policiais respondam se acatam ou não os termos, que incluem ações sem uso de violência e arma de fogo.
Recomendou que todos os policiais e delegados tomem conhecimento de portarias e códigos de condutas e que durante ações de desocupação ou reintegração de posse, deem ciência a outros órgãos da União com antecedência mínima de 48 horas.
Policiais devem evitar utilizar uso da violência, em qualquer nível ou armas de fogo, assim como se esforçar a não realizar reuniões ilegais e se limitar as ações policiais que constam no mandado. Recomenda ainda a utilização de câmeras filmadoras nas operações e planejamento prévio.
Histórico
Apontada como fracassada, a operação “Ego Sum Lex” resultou na morte do índígena Oziel Gariel, 35 anos. Ele - que portava exclusivamente, uma faca embainhada, arco e flecha e se posicionava atrás de uma árvore - foi ferido por volta de 9h. O indígena foi atingido por munição 9 milímetros, de uso exclusivo da PF.
Oziel foi socorrido por parentes em um veículo. No trajeto até Sidrolândia, o pneu do carro estourou e o socorro continuou por meio de carona.
Às 9h42min, ele chegou ao hospital de Sidrolândia e faleceu.
A morte desencadeou visita de comitivas de autoridades a Mato Grosso do Sul, reuniões que se arrastaram por horas, envio da Força Nacional e promessa de indenização pelas fazendas em Sidrolândia.
Contudo, as promessas ficaram no papel.
