quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Com pequena área de preservação ambiental Comunidade Indígena luta para salvar animais e plantas de várias espécies


26/10/2016                                  16:13


Por;  Sanders Barbosa









Comunidade Indígena Água Bonita esta localizada na área rural do município de Campo Grande, saída para Cuiabá, BR 163, região do grande Nova Lima,  capital do estado de Mato Grosso do Sul.

Tem dentro do seu pequeno território uma reserva ambiental,que abriga espécies de animais e plantas nativas que necessitam de cuidados especiais em referência a sua preservação.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

MPF conclui que PF matou Oziel e denuncia delegada por improbidade


19/10/2016                             11:45 


Órgão emitiu recomendação para que policiais federais deixem de usar violência e armas de fogo 


Priscilla Peres e Aline dos Santos 

Índio foi morto em maio de 2013 durante reintegração de posse. (Foto: Simão Nogueira/Arquivo) 



O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul concluiu, três anos depois, que o índio Terena Oziel Gabriel foi morto pela Polícia Federal. A morte ocorreu em maio de 2013, durante reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia - distante 71 km de Campo Grande. 

Em nota divulgada à imprensa hoje, o MPF/afirma que a bala de 9 mm e da marca CBC que matou Oziel, na época com 35 anos, é de uso exclusivo da Polícia Federal. Mas não concluiu quem atirou e o caso deve ser arquivado. O indígena estava escondido atrás de uma árvore e portava uma faca, arco e flecha no momento em que foi atingido. 

A delegada da Polícia Federal, Juliana Resende Silva de Lima, vai responder por improbidade administrativa na Justiça Federal. 

O MPF ajuizou ação alegando que Juliana era esposa do delegado Eduardo Jaworski, que atuou na operação como um dos comandantes e, mesmo assim, concluiu que não houve irregularidades e arquivou a investigação. Eduardo Jaworski se matou em junho de 2016, com um tiro. 

Ele foi policial federal durante 15 anos e considerado homem de confiança do então superintendente da corporação, Edgar Paulo Marcon. Juliana será julgada, podendo ser condenada a perder a função pública por até cinco anos e pagar multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida. 

A decisão de acusar a delegada acontece, pois para o MPF, a operação policial foi um fracasso e teve vários erros, que resultaram além da morte de Oziel Gabriel, em 36 vítimas feridas, sendo sete por armas de fogo, nove policiais feridos por pedras e 19 indígenas por munição de elastômetro. 



Reintegração ocorreu em maio de 2013, em Sidrolândia. (Foto: MPF/MS) 

Erros e consequências - Para o MPF a polícia federal realizou uma sequência de erros, como enviar tropas militares ao local sem informar a Funai e o Ministério Público e usar força policial desproporcional à conduta dos indígenas. 

Acusa os policiais de terem agido isoladamente, sem se comunicar com demais autoridades. 
O efetivo era de 70 policiais federais, porém só 15 haviam participado de treinamento de armamento e tiro em época recente. Outros 82 policiais do Batalhão de Choque completaram o efetivo. 

Além disso, os policiais pediram reforço para buscar mais armamento e munições não letais, que demoraram duas horas para chegar. Neste período de espera, agiram com armas de fogo, resultando na morte de Oziel Gabriel. 

Com o reforço no local, os policiais recuaram os indígenas até a Aldeia Buriti, além da porteira da fazenda, ou seja, fora dos limites legais do mandado judicial. O Ministério Público e a Funai também não receberam relatórios sobre o dia. 

Inquérito mostra ataque aos indígenas. (Foto: MPF/MS)

 Recomendação 

Diante da conclusão dos erros, o Ministério Público Federal emitiu recomendação para a Polícia Federal, dando prazo de dez dias para que as autoridades policiais respondam se acatam ou não os termos, que incluem ações sem uso de violência e arma de fogo. Recomendou que todos os policiais e delegados tomem conhecimento de portarias e códigos de condutas e que durante ações de desocupação ou reintegração de posse, deem ciência a outros órgãos da União com antecedência mínima de 48 horas. 

Policiais devem evitar utilizar uso da violência, em qualquer nível ou armas de fogo, assim como se esforçar a não realizar reuniões ilegais e se limitar as ações policiais que constam no mandado. Recomenda ainda a utilização de câmeras filmadoras nas operações e planejamento prévio. 

Histórico 

Apontada como fracassada, a operação “Ego Sum Lex” resultou na morte do índígena Oziel Gariel, 35 anos. Ele - que portava exclusivamente, uma faca embainhada, arco e flecha e se posicionava atrás de uma árvore - foi ferido por volta de 9h. O indígena foi atingido por munição 9 milímetros, de uso exclusivo da PF. 

Oziel foi socorrido por parentes em um veículo. No trajeto até Sidrolândia, o pneu do carro estourou e o socorro continuou por meio de carona. Às 9h42min, ele chegou ao hospital de Sidrolândia e faleceu. 

A morte desencadeou visita de comitivas de autoridades a Mato Grosso do Sul, reuniões que se arrastaram por horas, envio da Força Nacional e promessa de indenização pelas fazendas em Sidrolândia. 

Contudo, as promessas ficaram no papel.