sábado, 31 de agosto de 2013

MPF investiga ameaça de morte a cacique de Dourado - MS

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31/08/2013         22:25

Do G1 MS

Liderança da aldeia Jaguapiru recorreu ao órgão e pediu proteção policial. Índios foram ouvidos e inquérito foi instaurado para investigar o caso.


MPF investiga ameaça de morte a cacique de Dourados, MS (Foto: Divulgação/MPF)
Getúlio de Oliveira é cacique da aldeia Jaguapiru em Dourados. (Foto: Divulgação/MPF)

O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF-MS) instaurou inquérito para investigar a ameaça de morte ao cacique Getúlio de Oliveira, da aldeia Jaguapiru, na reserva indígena de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. 

A liderança indígena recorreu ao órgão para pedir proteção policial. O guarany-kaiwá denunciou ao MPF ter recebido ameaça de morte por desconhecidos. 

Familiares do indígena também foram ouvidos e disseram que o cacique foi procurado por homens por diversas vezes nesta semana. 

Conforme o MPF, dois parentes de Oliveira relataram que receberam oferta de R$ 500 para dar informações sobre a liderança. 

Um dos homens teria dito que “queria a cabeça” de Getúlio. Ainda de acordo com informações do órgão, indígenas relataram a movimentação de desconhecidos na aldeia entre os dias 6 e 7 de agosto. 

O cacique solicitou a presença da Força Nacional para garantir a segurança na reserva.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Ainda sem acordo, índios e produtores de MS terão nova reunião

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28/08/2013            22:17

Do G1 MS


Encontro para discutir conflito agrário ocorreu na terça em Brasília. Pontos que eram considerados definidos recuaram, diz indígena. 


Índios e produtores rurais terão mais uma reunião, dentro de duas semanas, ainda sem local definido, para tentar encontrar solução ao conflito por terras em Mato Grosso do Sul. O encontro entre as partes, representantes do governo federal e estadual, em Brasília, terminou sem acordo, segundo o advogado que representa os indígenas, Luiz Henrique Eloy. 

De acordo com ele, não houve avanços para resolver o impasse no campo, mas os indígenas e fazendeiros mantêm o diálogo. A reunião ocorreu na tarde de terça-feira (27) na sede do Ministério da Justiça. 

A expectativa é que, na próxima reunião, a União apresente uma proposta concreta para dar fim ao conflito. No último encontro, realizado no dia 13 de agosto em Campo Grande, o governo federal reforçou a proposta de utilizar Títulos da Dívida Agrária (TDAs) para comprar terras do governo do estado, que, por meio destes títulos, indenizaria produtores rurais em áreas que seriam devolvidas às comunidades indígenas. 

Segundo Eloy, com relação a fazenda Buriti e a utilização dos TDAs, pontos que pareciam definidos, as negociações recuaram, pois, de acordo com o advogado, a secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), informou na reunião que o estado não tem terras suficientes par vender a União. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), sem a viabilização jurídica de compra da propriedade com repasses do TDA, as proposições para o próximo encontro serão o levantamento das terras públicas da União no estado e a formação de um grupo de monitoramento para acompanhar a agenda e as deliberações da futura reunião. 

Ainda conforme a federação ficou definido que será retomada a avaliação da região da fazenda Buriti e demais áreas requisitadas pelos terena e guarany-kaiowá.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas

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22/08/2013                    22:00

 Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil  - Brasília

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mencionou hoje (22) a intenção de apresentar, em breve, uma portaria ministerial “disciplinando” os procedimentos demarcatórios de terras indígenas. O objetivo, segundo ele, é tentar minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas. 

“Quero fazer uma portaria que discipline e melhore o processo de demarcação, que reduza os pretextos de [alegação de] vícios judiciários do processo. E que, ao mesmo tempo, me deixe uma margem para tentar reduzir antecipadamente os conflitos, sem ferir direitos constitucionais, que são intocáveis e inegociáveis. 

Se eu conseguir em uma questãozinha contornar a situação, eu resolvo a terra indígena com rapidez”, declarou o ministro durante reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília. 

A reunião do colegiado criado em 2007 para, entre outras coisas, propor diretrizes, normas e prioridades da política nacional indigenista, hoje serviu para que fosse instalada a mesa de diálogos entre governo federal e povos indígenas proposta pela presidenta Dilma Rousseff. 

Além de Cardozo e dos 20 líderes indígenas que integram a comissão, participaram do encontro os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, e a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati. 

Cardozo disse que ainda vai discutir a nova portaria com os vários segmentos da sociedade envolvidos com o tema, como os povos indígenas, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Temos que avançar, mas não quero avançar tendo ideias brilhantes que não sejam discutidas com todos. 

Vamos apresentá-las a vocês nessas mesas [de diálogo]. Esse foi um compromisso da presidenta: que todos os atos normativos seriam debatidos com vocês”, disse Cardozo. Gilberto Carvalho também falou sobre mudanças nos procedimentos demarcatórios. “Estamos rediscutindo as portarias demarcatórias, mas não há nenhuma intenção deste governo de fazer portaria alguma que dificulte as demarcações”, disse o ministro. 

“Queremos é aprimorar [o processo demarcatório] para evitar a judicialização, que acarreta uma demora sem fim. Mesmo reconhecendo a urgência das causas, é muito melhor um processo negociado do que o processo ser judicializado”. Em julho deste ano, Cardozo havia falado sobre a publicação de uma portaria que, conforme adiantou, incluiria a participação de outros órgãos federais além da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de demarcação de terras indígenas. 

Na ocasião, o ministro explicou que a proposta em discussão previa que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário também fossem consultados sobre as demarcações, o que, segundo Cardozo, "tornaria o processo mais transparente e mais dotado de informações, sem que a Funai perca o seu protagonismo". 

A iniciativa, contudo, dependia da aprovação do Projeto de Lei Complementar 227/2012, que visa a regulamentar o processo de demarcação de terras indígenas. 

 Edição: Fábio Massalli

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Indígenas do México operam a própria empresa de telefonia celular

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20/08/2013      19:41

Por Por Víctor Ruíz | AFP 



Homem usa telefone celular em Talea de Castro, estado de Oaxaca, México, 17 de agosto
Homem usa telefone celular em Talea de Castro, estado de Oaxaca, México,





Homem opera equipamentos de comunicação móvel em Talea de Castro, estado de Oaxaca, México, 17 de agosto
Homem opera equipamentos de comunicação móvel em Talea de Castro, estado de Oaxaca, México

Apesar de nenhuma empresa de telefonia celular ter se aventurado em seu povoado, escondido entre as montanhas do sul do México, Ramiro pode telefonar a seus filhos graças à primeira rede criada por ele para indígenas no país. 

A diferença entre idealizar e empreender "Bem-vindo à Rede Celular de Talea (RCT), para se registrar vá à rádio com esta mensagem", diz um texto que chega automaticamente aos usuários de telefonia móvel que visitam o povoado de Sierra Norte de Oaxaca. 

Os habitantes da Villa Talea de Castro, majoritariamente indígenas de origem zapoteca, vivem do cultivo do café, apesar de muitos jovens migrarem frequentemente a grandes cidades e até para os Estados Unidos em busca de melhores oportunidades. 

"Tenho dois filhos que vivem fora do povoado e pelo menos dois ou três vezes por semana me comunico com eles", conta à AFP Ramiro Pérez, um funcionário de um restaurante, convencido dos benefícios que a tecnologia trouxe a seu povoado.

"Além disso, meus clientes me pedem comida por telefone. 

Por apenas 15 pesos (US$ 1,15) ao mês, faço e recebo todas as chamadas necessárias para meus assuntos familiares e para meu negócio", acrescenta o homem, de 60 anos, que até três meses era usuário constante das cabines telefônicas que cobravam "até dez pesos por minuto". 

Por considerar pouco rentável, as grandes empresas de telefonia celular se negaram durante anos a prestar seus serviços em Talea, mas a população adotou um sistema e criou sua própria companhia. 

O modelo vem da organização Rhizomatica, que busca levar a comunicação móvel a áreas marginais por meio de um equipamento de sistema global (GSM) de baixo custo, software livre e tecnologia Volp (Voice over IP), que permite transmitir voz de forma digital por meio da Internet. 

Buscamos "utilizar todos os fragmentos do espectro radioelétrico que existem por todo o espaço aéreo mexicano e que as concessionárias telefônicas se negam a utilizar por inviabilidade financeira", disse à AFP, Israel Hernández, um dos pioneiros do projeto. 

Os indígenas obtiveram uma licença de dois anos da estatal Comissão Federal de Telecomunicações (Cofetel) para testar o equipamento, proporcionado por uma empresa norte-americana. Assim nasceu a RCT, que utiliza o espectro radioelétrico para chamadas locais e Internet para se comunicar com o restante do mundo. 

Sem sinal das telefônicas Até Villa Talea de Castro, localizada a cerca de 115 quilômetros ao norte de Oaxaca (capital do estado homônimo), a América Móvil, a empresa de telefonia do magnata mexicano Carlos Slim que domina a América Latina com seus 262 milhões de assinantes, não tem operações. 

O secretário da Sindicância Municipal, Alejandro López, comentou que uma das empresas à qual foi solicitado o serviço inclusive pediu à Talea - de 2.500 habitantes - um padrão de 10.000 usuários potenciais, além da construção de um caminho até um morro onde seria instalada a antena, assim como um trecho de rede elétrica de seis quilômetros. 

"Apesar de algumas falhas técnicas, porque estamos em período de teste, o projeto foi bem-sucedido. Após três meses do começo das operações, temos mais de 600 usuários por mês e o equipamento que nos emprestaram para teste já é insuficiente porque só tem 11 linhas", acrescentou o funcionário. 

Por 15 pesos, os usuários podem realizar todas as chamadas locais que queiram com uma única condição: não devem falar mais de cinco minutos para que as 11 linhas não fiquem saturadas, explicou. 

Se os habitantes precisam telefonar ao exterior, devem pagar pouco menos de 80 centavos de peso mexicano (USD 0,06) por minuto, um preço inferior à maioria das tarifas comerciais. Diante do sucesso obtido, os sócios da RCT - que são todos os habitantes do povoado - decidiram comprar seu próprio equipamento com capacidade para 35 linhas simultâneas, que será instalado nas próximas semanas. 

Segundo Hernández, a etapa seguinte do projeto consiste em formar uma cooperativa de povos indígenas "para solicitar em concessão ao Estado mexicano esse pedaço de frequências livres para se comunicar por telefonia celular com as comunidades rurais do país".

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215

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19/08/2013                     22 :13

André Richter

Repórter da Agência Brasil Brasília

Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram hoje (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas.
 
 
Barroso é o relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo. A audiência também foi acompanhada por lideranças indígenas. A PEC 215 está em tramitação desde 2000 e retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas. De acordo com o texto, o Congresso Nacional passa a ter competência para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações homologadas.
 
No pedido encaminhado ao Supremo, no dia 8 deste mês, os parlamentares querem impedir a instalação da comissão especial da Câmara destinada a analisar o mérito da proposta. A comissão foi criada após a aprovação da admissibilidade da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de março do ano passado, mas não foi composta e nem instalada.
 
A instalação da comissão especial, criada em 11 de abril deste ano pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi suspensa temporariamente por acordo entre deputados e lideranças indígenas, após intensa mobilização e protestos dos índios, que chegaram a invadir o plenário da Casa, o plenário de comissões e acamparam no Salão Verde da Câmara.
 
De acordo com o deputado federal Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar, a tramitação da PEC deve ser suspensa porque o texto é inconstitucional. "Essa PEC retira poderes do Executivo conquistados na Constituição de 1988 para demarcar terras indígenas e leva para o Parlamento.
 
O interesse é paralisar a demarcação de terras, regularização de terras quilombolas e criações de reservas florestais no Brasil", disse. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ)disse que proposta desrespeita o direito constitucional dos povos indígenas a suas terras.
 
"Temos certeza de que se PEC 215 for para a comissão especial, ela será aprovada na comissão, será aprovada no plenário pela força dos ruralistas e nunca mais se demarcará terra indígena no Brasil", concluiu. Segundo os parlamentares, o ministro Luís Roberto Barroso prometeu analisar a questão "o mais rápido possível".
 
Os deputados também pediram agilidade no julgamento dos recursos da ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que também estão sob a relatoria de Barroso. Durante a audiência, o ministro ganhou um colar.

 O presente foi dado por Márcio Kokoj, da etnia Kaingang.

Edição: Aécio Amado

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Pesquisador diz ter encontrado em Rondônia altar de cidade inca

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14/08/2013                   15:06



Joaquim Cunha da Silva em cima do suposto altar inca
Um pesquisador independente localizou um sítio arqueológico no município de Alta Floresta do Oeste (RO), a 540 quilômetros de Porto Velho, e já relatou a descoberta ao Ministério Público Federal e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 

O farmacêutico Joaquim Cunha da Silva, especialista em citologia clínica e georreferenciamento, acredita que trata-se de um altar onde eram realizadas cerimônias sagradas na lendária cidade perdida Paititi, que teria sido criada pelos incas em fuga após a colonização espanhola no Peru. - Existem vários altares similares a esse, que é o primeiro encontrado no Brasil, em países como Argentina, Peru e Colômbia, onde a cultura pré-inca, inca e aruaque se desenvolveu – disse Joaquim Silva ao Blog da Amazônia. 

Segundo o pesquisador, no sítio arqueológico existem evidências de assentamento humano e foram recolhidos restos de cerâmica e artefatos líticos como machadinhas e facas de pedra. Ele disse que existe também área onde supostamente foi desenvolvida agricultura, além de outra área onde foi encontrada urnas funerárias de cerâmica antropomórfica (estátua de barro) com característica aruaque ou inca. 

Nós também já identificamos geoglifos zoomorfos e antropomorfos, ou seja, na forma de animais e pessoas. Existe uma construção em estrutura de pedra e terra no formato de uma pirâmide. No topo dessa pirâmide existem desenhos de animais e de pessoas, feitos com paisagismo vegetal. Nesse local, dois geólogos constataram que a presença de um muro de arrimo, de pedra, é resultante de trabalho humano – afirma o pesquisador. 

Joaquim Cunha da Silva disse que já foram identificados 29 "pilões" ou "bacias" feitos na pedra do suposto altar. Ele acredita que correspondem ao calendário lunar. Em outra rocha próxima, existem mais sete "pilões" ou "bacias", que o pesquisador supõe que eram usados para representar as fases da lua e os dias da semana ou o solstício e o equinócio. 

Imagino que o altar poder ter sido usado em rituais para que os indígenas se guiassem com o reflexo dos astros e estrelas. Há evidências no local de que eles se valiam de plantas de poder. No entorno do sítio, por exemplo, encontramos o cipó e a folha usadas na preparação da ayahuasca. 

Tudo isso podia servir como oráculo, para que pudessem planejar o futuro, fazer previsão de plantações e colheitas. Joaquim Silva lembra que Bryan, filho do explorador inglês Percy Fawcett, relatou que o pai, entre 1909 e 1911, fez viagens para percorrer uma montanha na região e escreveu sobre a existência da "Grande Paititi". 

A montanha mencionada por Fawcett é a Serra do Norte ou Chapada dos Parecis, no Vale do Rio Guaporé. - O que faço na região desde 2009 é arqueologia de paisagem. Através de pesquisa em campo, tenho observado a ação do homem no meio ambiente com a mudança ocasionada por ele, o enriquecimento da flora e a alteração no relevo. 



É assim que tenho localizado indicadores florestais, cerâmicas e artefatos líticos sobre a existência desse e de vários outros sítios arqueológicos que sinalizam que outros povos muito avançados viveram na região – acrescenta o pesquisador, autor do blog Eldorado Paititi.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Incra identifica 17 mil hectares de terras do Estado para destinar aos índios

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13/08/2013      15:50

Edivaldo Bitencourt e Bruno Chaves


(Foto: Cleber Gellio)
Autoridades discutem solução para os conflitos em MS (Foto: Cleber Gellio)
Autoridades discutem solução para os conflitos em MS

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) identificou 17 hectares de terras do poder público estadual que poderão ser destinadas para solucionar o conflito indígena em Mato Grosso do Sul. 

A informação é do presidente nacional do órgão, Carlos Mário Guedes de Guedes, que participa, em Campo Grande, de reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com produtores rurais e índios. Guedes disse que a assessoria jurídica do órgão estuda a melhor alternativa para viabilizar a desapropriação das áreas. 

Ele disse que está analisando quais as áreas podem ser utilizadas no cultivo de lavouras. “Na nossa percepção é de que são terras de Mato Grosso do Sul”, afirmou Guedes antes de nova rodada de negociações entre índios, produtores rurais, ministro e governador do Estado. 

Já o governador afirmou que não existe terras do poder público estadual disponível para a reforma agrária ou ser destinada aos índios. Ele explicou que as áreas podem ser os imóveis doados há 30 anos para a reforma agrária para o Incra. 

Puccinelli disse que se houver as terras, o pagamento pode ser feito por meio de TDA (Título da Dívida Agrária). O Governo estadual está disposto a realizar a conversão dos títulos por dinheiro e utiliza-lo no pagamento das indenizações dos produtores rurais. 

Ele voltou a frisar que o Estado não tem dinheiro para destinar ao pagamento das indenizações. “O Estado não pode ser barriga de aluguel, eu não tenho dinheiro e eles (União) também não tem”, afirmou, no intervalo da reunião no Grand Park Hotel, na Capital.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Índios guató estão há mais de 50 dias sem água tratada em Corumbá

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 12/08/2013            17:40

Elverson Cardozo

 Comunidade fica a 350 quilômetros de Corumbá.

(Foto: Divulgação)

Comunidade fica a 350 quilômetros de Corumbá. (Foto: Divulgação)

O MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) recomendou, em caráter de urgência, que a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), reative o abastecimento de água potável na comunidade indígena Guató, em Corumbá. Os indígenas estão há mais de 50 dias sem o recurso porque um gerador instalado na aldeia foi danificado devido à queda na energia elétrica. 

O equipamento movimenta uma pequena estação de tratamento de água, que é bombeada diretamente do Rio Paraguai. Sem o gerador, a comunidade está fazendo uso de água não tratada. A Sesai havia sido alertada da situação e tinha se comprometido a solucionar o problema até o dia 5 agosto, mas não cumpriu o prazo. 

O órgão federal, criado especificamente para tratar da saúde das populações indígenas, informou que há um aparelho novo em Campo Grande, mas não tem condições de levá-lo até a comunidade, que fica isolada. Desta vez, caso a recomendação não seja acatada, o MPF poderá adotar medidas judiciais. 

Isolados - A Comunidade Guató fica a 350 quilômetros de Corumbá; 769 de Campo Grande. A viagem de barco, da Cidade Branca até o local, dura 36 horas. Os indígenas ocupam a Ilha Ínsua, com 10.900 hectares. A área foi demarcada pela Funai (Fundação Nacional do Índio). 

Os índios estão instalados às margens do Rio Paraguai. Eles ocupavam as terras hoje pertencentes aos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Após serem expulsos de seu território e terem suas aldeias substituídas por fazendas de gado nas décadas de 1940 e 1950, os guató migraram para a periferia das cidades do Pantanal. 

Eles foram, então, julgados extintos. Somente em 1976, alguns indígenas guató foram encontrados em Corumbá e começaram a se organizar e lutar pelo reconhecimento de sua etnia. 

São considerados, hoje, os últimos dos povos indígenas canoeiros que ocuparam as terras baixas do Pantanal.

  (Com assessoria)

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Deputados entram com ações no STF para impedir tramitação da PEC de demarcação de terras indígenas

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09/08/2013              09:06

 Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília

Parlamentares das frentes de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio aos Povos Indígenas entraram, hoje (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança e pedido de liminar para sustar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que trata da demarcação de terras indígenas. 

A PEC transfere para o Congresso Nacional o poder de homologar terras indígenas, retirando do Executivo essa atribuição. No mandado de segurança, os deputados argumentam que a proposta viola cláusula pétrea da Constituição ao mexer com garantias individuais dos povos indígenas.

 “A tramitação da PEC viola frontalmente direitos e garantias individuais da população indígena, de modo que fere de morte cláusula pétrea inscrita no texto constitucional”, diz parte do texto. 

O documento declara, ainda, que a proposta objetiva “restringir, minorar, retirar, condicionar direitos seculares e originários da população indígena brasileira”. Os representantes das frentes parlamentares, que assinam o mandado de segurança, querem impedir a instalação da comissão especial da Câmara destinada a analisar o mérito da proposta. 

A comissão foi criada após a aprovação da admissibilidade da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de março do ano passado, mas não foi composta e nem instalada. A instalação da comissão especial, criada em 11 de abril deste ano pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi suspensa temporariamente por acordo entre deputados e lideranças indígenas, após intensa mobilização e protestos dos índios, que chegaram a invadir o plenário da Câmara, o plenário de comissões e acamparam no Salão Verde da Casa.

 Os deputados dizem ainda, no mandado de segurança, que os objetivos da PEC e das propostas apensadas estão relacionados a interesses econômicos. “Longe de proteger os interesses da população indígena, visam a assegurar, sobre as terras historicamente ocupadas pelos índios, interesses econômicos dos estados-membros e dos particulares interessados na exploração ou que já estão na exploração das referidas terras, consoante se colhe da própria justificativa apresentada pelo autor da PEC”. 

A PEC foi apresentada e começou a tramitar em 2000. Ela inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. 

Edição: Aécio Amado

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

União vai usar títulos da dívida agrária para comprar fazendas nas áreas indígenas de MS

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08/08/2013         10:13  
 
Arlindo Florentino

 No encontro que aconteceu na manhã desta quarta-feira (7) em Brasília, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo confirmou aos representantes de Mato Grosso do Sul que o Governo Federal vai repassar recursos, utilizando títulos da dívida agrária, para solucionar os casos em litígio e ampliação ou criação de novas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. 

Da reunião participou também o Secretário-Geral da presidência da República, Gilberto Carvalho. Não foram revelados valores, mas a prioridade será, a solução dos casos de conflito na área da aldeia Buriti em Sidrolândia atendendo aos pedidos das etnias terena e de outras áreas a pedido dos guaranis. 

Ficou definido também que o Ministro da Justiça e o Secretário Geral da presidência estarão no Estado na próxima terça-feira, quando todos os detalhes do encontro de hoje serão repassados. Segundo o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB) que esteve representando a Câmara Federal, a reunião foi bastante produtiva.

 “Foi a primeira vez que foi apresentada uma proposta concreta e acredito que é o caminho para se resolver essa situação que envolve os índos e produtores rurais do nosso Estado”, afirmou 

Divulgação 
Ministro José Eduardo Cardoso e Oriel Benitez Kaiowá
 Representando o Estado de Mato Grosso do Sul, participaram do encontro a vice-governadora Simone Tebet e o secretário de justiça e segurança pública Wantuir Jacini. Também estiveram em Brasília o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul-Famasul, Eduardo Riedel, do presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Famasul, Christiano Bortolotto, lideranças rurais, representantes da Funais, prefeitos e representantes do Ministério Público Estadual (MPE).

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Produtores e indígenas chegam a acordo sobre conflitos no Estado

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07/08/2013          16:30

Reunião entre a comissão sobre os conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul aconteceu nesta quarta-feira em Brasília. Foto: Divulgação/ Abr
 O governo federal vai repassar ao governo do Estado recursos para compras de propriedades rurais destinadas à ampliação ou criação de novas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. 

A definição foi apresentada em audiência entre lideranças rurais, indígenas e do governo estadual com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (6). 

Inicialmente serão destinados recursos para compra de áreas na região da Aldeia Buriti, em Sidrolândia, atendendo demandas da etnia Terena, e algumas áreas pleiteadas pelas etnias Guarani. 

As definições dessa compra emergencial serão anunciadas na terça-feira (13), quando José Eduardo Cardozo e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, virão novamente ao Estado. 

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, avalia o resultado da audiência com otimismo, mas com cautela. 

"Não é a solução pronta e acabada, mas é um caminho que está sendo construído com todos os envolvidos e que tem fundamento", considera.

 Fonte: Gabriel Kabad - Capital News (www.capitalnews.com.br)

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Em documentário, estudiosos explicam origens do conflito em MS

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06/08/2013     23:13

Fabiano Arruda Do G1 MS

Pesquisadores traçam linha histórica até acirramento da disputa. Especialistas dizem que problema começa no início do século 20. 

video


Pesquisadores afirmam que o conflito por terras entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul tem origem no início do século 20. 

Os motivos que originaram o impasse no campo, que mais recentemente culminou na morte de um indígena durante confronto com a polícia no dia 30 de maio, em Sidrolândia, podem ser vistos no documentário produzido pelo G1 em parceria com a TV Morena.


Especialistas no assunto, os professores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Neimar Machado, Levi Marques e Tonico Benites traçam uma linha histórica que levou o acirramento do confronto. 

Além deles, o procurador da República Marco Antônio Delfino também analisa a situação fundiária no território sul-mato-grossense. 

“A política do estado brasileiro para os povos indígenas foi, em grande medida, orientada pela ideia de integração e aculturação, ou seja, à medida em que tivessem um contato mais intenso com a sociedade não-indígena, seriam diferenciados gradativamente e, em um determinado momento, deixariam de ser índios”, explica Machado.

Demora pela demarcação deixa rastros sociais e econômicos em MS

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06/08/2013       15:30

Fabiano Arruda Do G1 MS

 Em Japorã, índios esperam conclusão de processo há quase 3 décadas. Representantes de setores econômicos falam de prejuízos com impasse.   

Demora pela demarcação deixa rastros sociais e econômicos em MS (Foto: Divulgação/MPF)

Índios enfrentam dificuldade para ter água potável em acampamento em Dourados. (Foto: Divulgação/MPF)

Em Japorã, a 477 quilômetros de Campo Grande, cerca de 500 indígenas que vivem na terra Ivy Katu esperam o processo de demarcação da terra há 29 anos. Já em Dourados, a 277 quilômetros da capital sul-mato-grossense, pelo menos 15 famílias moram às margens da rodovia, em acampamento feito de barracos de lona. Lá, a espera dos guarani-kaiowá dura 15 anos. A situação é precária e falta acesso à água potável. 

A saída é utilizar um riacho que passa pelo local, conhecido como Curral do Arame. “Nosso principal problema é a água. Quando chove vira um barro. A gente tem as crianças e não tem outra forma de pegar água limpa. A gente tem que beber água suja, tomar banho e fazer comida. A situação é terrível”, relata o vice-capitão da comunidade, Rogério de Souza. 

O cenário dos indígenas nas duas cidades pode servir como exemplos dos impactos sociais que a lentidão do processo demarcatório no estado provoca. A demora pela conclusão de todo processo, que tem quatro fases, também causa reflexos na economia. “Tenho conhecimento de pelo menos dois grandes investimentos que deixaram de aportar em Mato Grosso do Sul por conta desta indefinição”, disse ao G1 o procurador da república Marco Antônio Delfino.
Demora pela demarcação deixa rastros sociais e econômicos em MS (Foto: Divulgação/MPF)
(Foto: Divulgação/MPF)Em Japorã, comunidade espera demarcação há 29 anos.
 “E aí se você junta a indefinição, que é uma questão econômica, e a violência, que é uma questão de imagem, as empresas falam simplesmente: eu não venho para cá”, prossegue. 

“Há, infelizmente, morosidade do Judiciário. E esse tipo de indefinição só acirra o conflito. A indefinição, neste caso, mata as pessoas”. De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mato Grosso do Sul possui 50 terras indígenas. 

Deste número, 26 estão totalmente regularizadas. Os indígenas nas outras áreas ainda aguardam. Onze delas estão na fase de estudo antropológico, duas foram delimitadas, seis já receberam portaria declaratória do Ministério da Justiça e cinco foram homologadas, casos em que faltam apenas o registro final.  

Reclamação 

 Para o assessor jurídico da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), Carlo Daniel Coldibelli, algumas áreas reivindicadas pelos indígenas são “irreais”. Segundo ele, a fuga de investimentos em MS é recorrente por conta da insegurança jurídica no campo. “É uma realidade que atinge toda a região sul do estado. 

Há a redução de comercialização de terras e frustração de expectativa de novos investimentos, pois existe uma retração de compradores”, opina. A violência começa com a invasão de terra" Carlo Coldibelli, assessor jurídico da Famasul Nos casos de conflitos, conforme ele, o produtor rural é a primeira vítima. “A violência começa com a invasão de terra. 

Do dia para noite são invadidas por indígenas, que queimam sede, roubam gado, queimam pasto. É muito crítico e prejudicial essa permissividade que o governo vem tratando a invasão como mecanismo de reivindicação social”, diz.


 O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sérgio Longen, considera que a fuga de investimentos em decorrência do conflito agrário pode piorar. 

“O atual contexto que se apresenta no estado cria obstáculos ao ambiente de negócios, pois a maioria dos municípios envolvidos nesses conflitos já é polo importante ou concentra as principais intenções de investimentos de novos setores, como, por exemplo, o sucroenergético”, afirma. Longen ainda diz que, diante do cenário, a geração de emprego em MS fica cada vez mais comprometida. “Todo ambiente de investimentos necessita de elementos indispensáveis à sua realização, como previsibilidade e segurança institucional”.  

Irritação 

 Do outro lado da ponta do conflito histórico, a espera causa irritação. “Chega de papel. Funai, Cimi [Conselho Indigenista Missionário], Ministério Público. Vocês vão ficar com os brancos, parentes de vocês, mas o índio vai morrer. Eu não confio no branco. Somos donos da terra, nascemos, floramos aqui e será que não temos direito?”. Esse foi o discurso de uma liderança indígena na região sul do estado. 

Demora pela demarcação deixa rastros sociais e econômicos em MS (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)
"Eu não confio no branco", diz cacique durante reunião. (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)
As afirmações foram feitas durante reunião realizada no início de junho. O G1 acompanhou horas do encontro, que foi realizado em uma fazenda em Caarapó, ocupada por indígenas desde o mês de abril, dias depois de um indígena de 15 anos morrer na propriedade, atingido por um disparo feito pelo dono da fazenda. O adolescente pescava em um açude. 

Na reunião estavam presentes representantes da Funai, Cimi e Ministério Público Federal. Homens, mulheres, idosos e crianças se espalhavam pelo acampamento. 

Em uma espécie de tenda, lideranças indígenas da região sul do estado se revezavam nos discursos, carregados de tensão. Demora pela demarcação deixa rastros sociais e econômicos em MS (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)"
Demora pela demarcação deixa rastros sociais e econômicos em MS (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)
Vamos avançar, retomar e partir para cima", diz liderança. (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)
“A gente está nessa luta e vai continuar. A gente não vai parar. Vamos avançar, retomar e partir para cima. Não vamos brincar mais”, disse Ládio Verón, filho do cacique Marco Verón, assassinado em 2003. “Mataram meu pai na minha frente. Depois queriam me queimar vivo, começaram a me espancar. Mas graças a Deus estou vivo para lutar pelo meu povo”, diz. 

Doutorando em Antropologia, o professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Tonico Benites, que é guarani-kaiowá, diz se lembrar de ações violentas da polícia na década de 80 contra as comunidades indígenas, quando ainda era criança. A experiência de vida, hoje, serve como instrumentos de pesquisa. 

 “A promessa sempre vem que vão resolver [governos]. E indígenas mostram que têm paciência ao longo dos anos. Mas tem horas que não quer esperar mais. Acaba a paciência”, diz. “Tem indígena que depois de 15 anos retoma uma área. Quinze anos debaixo de uma lona, passando fome, miséria. O movimento pela terra [retomada] não é de hoje, é antigo”.  

Lentidão histórica 

 A demora pelo reconhecimento de terras indígenas é característica no estado. Segundo o doutor em Antropologia e também professor da UFGD, Levi Marques, foram quase 50 anos sem demarcação de áreas indígenas em MS. “Entre 1915 e 1928 foi feita a demarcação de terras e até 1977 não houve reconhecimento de outras terras”, relata.

demora (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)
Índios se reúnem em fazenda para discutir rumos do movimento.  (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)
  Marques explica ao G1 que, naquele ano, a retirada de duas comunidades, pela própria Funai, de uma região do Sul do estado para serem removidas à reserva kadiwéu, em Bodoquena, mudou a história. Conforme o professor, os indígenas removidos de suas terras não se adaptaram à área dos kadiwéu, retornaram à pé para o município de Dourados, mas, em seguida foram despejadas no Paraguai. 

O fato gerou um conflito internacional, conta. “O consulado do Paraguai acionou o estado brasileiro e a Funai negociou com proprietários da fazenda a doação de duas pequenas áreas para acomodar os índios. 

Em 1977 é a primeira vez que tem reconhecimento de novas terras”, diz, acrescentando que a partir de então e, posteriormente, com a constituição de 1988, surgem os movimentos indígenas em Mato Grosso do Sul, que passam a reivindicar cada vez mais seus direitos territoriais. 

MPF-MS investiga 30 pessoas por arrendamento de terras da União (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)
MPF-MS investiga 30 pessoas por arrendamento de terras da União (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)
 “O brasileiro tem memória absolutamente curta. A gente não pode esquecer as violações que as comunidades tiveram. O governo brasileiro tem que seguir o exemplo de outros países e reconhecer o erro histórico”, diz o procurador da república, Marco Antônio Delfino. Segundo ele, desde 2009, o Ministério Público Federal conduz processo de negociação com representantes indígenas, produtores rurais, governo do estado e Ministério da Justiça. 


Nas discussões foram apresentadas quatro soluções para o problema, mas não se chegou a um acordo. “Representantes de produtores rurais, num primeiro momento, entenderam que a via judicial era o melhor caminho e abandonaram a mesa de negociações. Num segundo momento, já no início deste ano, viemos para uma série de negociações que foram retomadas no fim do ano passado, que foram abandonadas porque se entendeu que a via política seria o melhor caminho”, conta. 

 Nós vivemos de soluções mágicas, como se um problema de 100 anos pudesse ser resolvido em uma reunião de seis horas", Marco Antônio Delfino, procurador do MPF. 

 Autor Para ele, todo o processo construído pela mesa de negociação, que resultou em um parecer do Ministério da Justiça em 2010, não pode ser desprezado. “O Brasil, infelizmente, por conta de ter uma memória muito curta, não toma conhecimento de decisões ou deliberações que já foram tomadas pelo mesmo caso. Nós vivemos de soluções mágicas, como se um problema de 100 anos pudesse ser resolvido em uma reunião de seis horas. Não vai ser resolvido nunca”, complementa. 

Duas frentes 

A morte de um indígena após o cumprimento de mandado de reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia, no final de maio, foi responsável pela criação de duas frentes para solução do impasse agrário em Mato Grosso do Sul. Uma liderada pela secretaria da Presidência da República e outra pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 Embora tenham trabalhos paralelos, os grupos levam em conta a possibilidade de indenização de terras aos fazendeiros e desapropriação de áreas, hipóteses discutidas há anos e vistas como opções viáveis para resolver os impasses. Grupos de estudos foram criados para levantamento dos valores das áreas e viabilização das operações. O prazo para apontamento das soluções termina no dia 5 de agosto.