quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Índios expulsos do 'polígono da maconha' ganham área da União em Mato Grosso do Sul

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31/10/2013                 19:04

 Tainá Jara

A comunidade indígena da etnia Atikum será beneficiada com área cedida pela União, no município de Nioaque, distante 187 quilômetros de Campo Grande. A iniciativa é efetuada em parceria entre SPU/MS (Superintendência do Patrimônio da União) e a Procuradoria de República de Mato Grosso do Sul. 

A etnia reivindica uma solução para regularização de terras há mais de 10 anos. O benefício será concedido por meio de uma permuta de encargos entre a União e a prefeitura de Nioaque. De acordo com o superintendente da SPU/MS, Mário Sérgio Sobral Costa, o procedimento consiste em passar um objeto em troca de outro equivalente, de mesmo custo e tamanho. 

 No caso, o município de Nioaque não tinha no momento como dar sua contrapartida. Então, a União leiloará uma área equivalente no município de Caracol, distante 384 quilômetros da Capital, e o valor será depositado em uma conta específica para compra de uma propriedade equivalente. Conforme o superintendente, a recomendação dos indígenas e do MPF (Ministério Público Federal) é de que a nova área seja adquirida próxima à que eles habitam atualmente. 

O local pertence aos Terenas, que cederam o local para abrigar a etnia originária do estado de Pernambuco. Os índios Atikum são originários da região limítrofe do município de Salgueiro (PE). Um local muito conhecido pela produção de frutas e diversos tipos de vegetais e, mais ainda, pelas plantações ilegais de maconha, o que tornou a área conhecida como “Polígono da maconha”. 

Expulsos daquela região por plantadores e traficantes de maconha, que os viam como uma ameaça aos seus interesses econômicos, os Atikum emigraram para o Mato Grosso do Sul na década de 80, sendo mais de 20 famílias de desabrigados. 

À época, visando amenizar a situação dos recém-chegados ao estado, os índios Terenas cederam uma pequena área de suas terras no município de Nioaque, onde os Atikum permanecem até hoje em condições precárias.

Prefeito de Japorã exige ações da União para evitar conflitos indígenas

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31/10/2013            18:47

 Leonardo Rocha

Prefeito destacou que aldeia Porto Lindo está em péssimas condições e sem espaço (Foto: Arquivo)
 Prefeito destacou que aldeia Porto Lindo está em péssimas condições e sem espaço (Foto: Arquivo)

 O prefeito de Japorã, Vanderlei Bispo (PT), foi hoje até a Assembleia Legislativa pedir apoio dos parlamentares para que o governo federal recomece as negociações com os indígenas e produtores rurais, com o intuito de evitar novos conflitos no Estado.

 Em seu município, 14 propriedades foram invadidas pelos índios nos últimos meses. 

 “Desde 2003 os índios estavam parados e confinados em uma área pequena e depois de dez anos resolveram agir, existe uma inércia do poder público e judiciário, que deve intervir apontando as terras indígenas e indenizando os produtores”, declarou ele. Bispo destacou que a aldeia Porto Lindo, em Japorã, possui 5 mil índios vivendo em uma área insuficiente, sem qualquer produção ou atividade, apenas se mantendo com o auxílio de programas sociais.

“Eles estão reivindicando 7,5 mil equitares e isto significa uma questão de necessidade, existem 2 mil crianças que estão sem espaço para viver e se movimentar, eles não cabem na terra, ficam iguais a morcegos”, destacou ele. O prefeito destacou que no seu município não é uma questão “indigenista” e sim por “justiça”, com a necessidade de um espaço vital para a sobrevivência da comunidade. 

“Nas áreas invadidas também temos que ressaltar que as propriedades estão intactas, não houve violência e eles não fizeram reféns”. Produtores – Ele ponderou que existe um entendimento na comunidade indígena que os produtores não são vistos como “inimigos”, favoráveis a ideia de que o governo federal deve indenizar os produtores, já que foram eles que concederam títulos para as propriedades.

“Existe um entendimento entre as partes, falta apenas ação da União”. Condições – Bispo lembrou que o governo federal não oferece condições aos índios produzirem nas terras, como faz com assentados da reforma agrária. 

“Eles não podem receber incentivos do PNHR (Plano Nacional de Habitação Rural), porque exigem atestado de produtor, quando os assentados não precisam, não há incentivos”, apontou. 

 Situação Precária 

O prefeito ainda revelou que na fazenda Remanço, onde os índios invadiram, a comunidade estava abatendo até cachorro para fazer de comida, ao invés de matar gado dos produtores. 

“Eu presenciei esta cena, não foi ninguém que me contou, a situação está precária”.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Prefeito e mais dois produtores impedem vistoria em fazendas de Sidrolândia

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29/10/2013             19:06


Edivaldo Bitencourt

O grupo, criado pelo Ministério da Justiça e pelo Governo do Estado para levar o valor das terras que vão compor a reserva Buriti, foi impedido de fazer a vistoria e o levantamento em três propriedades. 

Entre os donos das áreas vetadas, está o prefeito de Sidrolândia, Ary Basso (PSDB). 

Os donos das fazendas Cascata, Água Clara e Furna da Estrela impediram a realização do levantamento das benfeitorias e do tamanho da terra nua. Desde o mês passado, um grupo de técnicos e pesquisadores está visitando todas as 28 áreas que compõem os 15 mil hectares que serão comprados pelo Governo federal. 

No entanto, em três fazendas, eles foram proibidos de entrar. O caso foi denunciado, hoje à tarde, por seis caciques ao procurador regional da República, Emerson Kalif Siqueira. Segundo o coordenador técnico da Funai (Fundação Nacional do Índio), Jorge Antônio das Neves, as áreas somam cerca de 3 mil hectares. O prefeito de Sidrolândia confirmou o veto. “É verdade, a fazenda não está a venda”, afirmou. 

Ele disse que os três não querem vender a área para o Governo nem para os índios. “Só vamos vender se for obrigado pela Justiça”, comentou. Basso contesta a informação de que a fazenda tenha em torno de 200 hectares. “São de 70 a 80 hectares”, afirmou. 

 Os indígenas esperam uma solução para o problema até 30 de novembro deste ano, quando planejam ocupar o restante das propriedades. Das 28 áreas, eles já estão em 24, entre as quais, a Fazenda Buriti, do ex-secretário estadual de Fazenda, Ricardo Bacha. 

O caso ganhou prioridade após um conflito em maio deste ano, quando um índio morreu no confronto com a Polícia durante uma operação de despejo. A morte teve repercussão nacional e a presidente Dilma Rousseff (PT) determinou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resolva o problema indígena em Mato Grosso do Sul de uma vez por todas.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

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24/10/2013        00:35

Por André Richter, da Agência Brasil | Yahoo Noticia

Brasília – Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

 

Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. Os ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso. O STF analisou sete recursos com pedidos de esclarecimento e de revisão do acórdão, o texto final do julgamento. Entre os recorrentes estão o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), comunidades indígenas, o governo de Roraima e a Procuradoria-Geral da República (PGR). 

O governo de Roraima defendeu que o acórdão é omisso em relação aos serviços de saúde, educação e de fornecimento de energia elétrica prestados pelo estado às comunidades indígenas. Outro recurso foi interposto por índios de sete comunidades - Socó, Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e Manalai - que cobravam esclarecimentos sobre a necessidade de obterem autorização para garimpar e sobre a necessidade de consulta prévia às comunidades indígenas sempre que uma iniciativa afetar seus interesses. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou que o Supremo "legislou" ao criar as regras. Seguindo o voto relator, ministro Luís Roberto Barroso, o plenário negou os recursos para revisar as 19 condicionantes, por entender que as regras foram estabelecidas com base na Constituição para dar efetividade ao processo de demarcação. No entanto, Barroso decidiu esclarecer as dúvidas apresentadas. 

De acordo com o ministro, pessoas miscigenadas casadas com indígenas podem permanecer nas terras, e missionários e religiosos podem atuar dentro da reserva, desde que sejam autorizados pelos indígenas. Também ficou esclarecido que o estado de Roraima pode manter escolas municipais dentro da reserva, mas sob a supervisão da União. 

Os índios também não podem bloquear estradas próximas à reserva. O garimpo não é permitido, mas os indígenas podem manter formas tradicionais de extrativismo sem objetivo econômico. A maioria dos ministros também entendeu que as 19 regras, definidas para manter a demarcação da Raposa Serra do Sol, não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. “As decisões do STF não possuem sempre e em todos os casos caráter vinculante. 

A decisão proferida não vincula juízes e tribunais quanto ao exame de outros processos relativos a terras indígenas diversas”, argumentou Barroso. Após a decisão do STF, em 2009, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma portaria estabelecendo que advogados e promotores públicos devem observar o cumprimento das mesmas condições impostas à Raposa Serra do Sol em qualquer processo demarcatório, inclusive naqueles já finalizados. 

A norma foi suspensa após protestos de índios e de organizações indigenistas. Na parte sobre a validade das regras, os ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa foram votos vencidos, por entenderem que o STF não poderia ter criado as regras. “O tribunal extrapolou, traçou parâmetros excessivamente abstratos e completamente alheios ao que foi proposto na ação, o tribunal agiu com verdadeiro legislador”, alegou Barbosa.   

Barroso ponderou que se o STF não tivesse definido as condicionantes, os conflitos entre fazendeiros e indígenas não teriam terminado. "É uma decisão atípica, não é um bom padrão, mas neste caso se decidiu a questão pontual, e se decidiu o modo de executar. Eu reconheço que houve atuação atípica, uma sentença quase aditiva”, disse Barroso.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Funai prorroga prazo para levantamento de benfeitorias em fazendas

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22/10/2013      09:41

Aline dos Santos

A Funai (Fundação Nacional do Índio) prorrogou o trabalho do grupo técnico que faz levantamento e avaliação de benfeitorias em fazendas localizada em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, área denominada de terra indígena Buriti. 

De acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, o prazo foi prorrogado por mais três dias. O período inicial era de trinta dias. O trabalho é feito por nove servidores, entre engenheiros agrônomos, técnico em agricultura e pecuária, analista de sistema e agente em indigenismo. 

A disputa entre terenas e fazendeiros na região ganhou destaque nacional após a morte do índio Oziel Gabriel, em 30 de maio. Ele foi ferido na reintegração de posse da fazenda Buriti. 

Desta forma, o governo federal passou a centralizar as negociações, com a proposta de indenizar os fazendeiros pela terra nua. Antes, somente benfeitorias eram pagas. 

Já foi formado grupo de trabalho com técnicos da Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário) e da SPU (Secretaria do Patrimônio da União). 

O levantamento vai estabelecer o preço das áreas, incluindo a terra nua e benfeitorias. Estima-se que o custo seja de R$ 150 milhões.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

"Não havia mais clima para chefe da Sesai", afirmam deputados

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16/10/2013        15:25


Leonardo Rocha

Nelson Olazar pediu demissão ontem, após pressão por sua saída (Foto: Marcos Ermínio)
Nelson Olazar pediu demissão ontem, após pressão por sua saída
(Foto: Marcos Ermínio)

Os deputados estaduais afirmaram que não havia mais clima para o chefe da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) em Mato Grosso do Sul, Nelson Olazar, continuar a frente do seu cargo. 

Eles destacaram que a pressão tanto da comunidade indígena como externa era grande o que resultou em seu pedido de demissão. “A relação estava desgastada, havia muita pressão interna e de fora da entidade, a Sesai não tem estrutura, é um órgão novo que ainda está em formação, em montagem, por isso recebeu muitas criticas”, destacou Laerte Tetila (PT).

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT). que inclusive presidiu uma reunião da CPI sobre a saúde indígena, destacou que quando o governo federal retirou da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) o controle da saúde dos índios e criou a Sesai no final de 2011, a estrutura e toda aparelhagem ainda não estava concluída. 

“O chefe da Sesai explicou que ainda estavam se estruturando, criando os mecanismos necessários para execução das ações, ele ainda argumentou que em 2014 e 2015 a situação já estaria satisfatória, mas as reclamações eram muitas”, destacou ele. 

Amarildo ponderou que todas as denúncias do conselho indígena estão sendo apuradas, assim como os documentos entregues pela direção da Sesai. 

Ele garantiu que o relatório da CPI, previsto para ser entregue no dia 23, terá um capítulo exclusivo para tratar da questão. “Vamos apresentar se houve negligência da direção ou se foram precipitados nas críticas a sua gestão”. 

Saída  

O chefe da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Nelson Olazar, anunciou na tarde de ontem (15), a sua exoneração do cargo . A decisão foi tomada após um grupo de indígenas ocupar a sede do órgão público e o caso ir parar no Ministério Público Federal. 

Sobre a decisão, Olazar alega que não suportou a pressão que foi feita e diz ainda que foi vítima de acusações difamatórias. Diante das acusações, ele nega que durante a gestão tenha sido desonesto. 

“Não admito que duvidem do meu caráter, é muito difícil fazer tudo certo e ainda ter gente falando mal, sou um pai de família, um cidadão de 50 anos, sempre levei minha vida pública com seriedade, tenho um nome a zelar”, ressaltou o chefe da Sesai.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Secretário da Sesai confirma exoneração de Carmelo, mas não dá prazo para novo nome

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15/10/2013                 22:13

Tainá Jara

 O secretário da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Fernando Rodrigues Rocha, garantiu que o coordenador estadual do órgão, Nelson Carmelo Olazar, pediu exoneração do cargo, porém não deu prazo para definição de um novo nome para ocupar a coordenação em Mato Grosso do Sul. 


O secretário veio diretamente de Brasília para se reunir com as lideranças indígenas e o Ministério Público Federal. A reunião ocorreu depois da ocupação durante 30 dias do prédio da Sesai em Campo Grande por índios de diversas etnias. A ação se iniciou no dia 18 de setembro e durou até o dia 8 de outubro, após a promessa da vinda do secretário ao Estado. 

Os índios reivindicavam a saída do coordenador estadual da Sesai por irregularidades. O secretário garante que Carmelo já pediu exoneração do cargo, porém esta ainda não foi oficializada. “A exoneração só é sacramentada quando é publicada do Diário Oficial da União. Então eu vou levar este pedido para o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e vou mandar publicar”, afirmou.

Sobre a indicação de um novo nome para ocupar o cargo, Rocha afirma que a nomeação deve seguir uma série de critérios e costuma demorar cerca de 15 dias. “Apesar disto o prazo é relativo”, afirma. 

Entra os critérios está ser servidor público, federal, estadual ou municipal; ter pelo menos três anos de saúde indígena e passar por consulta junto a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para verificar idoneidade do nome. O presidente do conselho distrital de saúde, Fernando Souza, avalia a reunião como positiva, já que a mudança reivindicada pelos indígenas foi acatada. “Vamos aguarda somente os trâmites burocráticos”, diz. 

Apesar da satisfação, algumas lideranças pressionavam para indicação de um novo nome para o cargo. A defesa é pelo nome de Luiz Antônio de Oliveira Junior, chefe de Serviços de Recursos Logísticos da Sesai-MS, que se manterá como substituto de Carmelo, até a decisão do Ministério da Saúde. 

Os indígenas aproveitaram a ocasião para apresentar ao secretário da Sesai, os problemas enfrentados nas aldeias do Estado. “A Sesai foi criada em 2010 e nos temos problemas estruturais. Obviamente que para tudo que foi pautado aqui vai ser feito um plano de ação. 

A ideia é que a gente consiga efetivamente trazer, na mediação com o Ministério Público, uma resposta a todos os pontos que foram colocados aqui”, garantiu.

Em reunião sobre saúde nas aldeias, índios exigem saída de chefe da Sesai

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15/10/2013            11:20

 Aliny Mary Dias e Aline dos Santos


 Índios exigem saída de Nelson Olazar para iniciar diálogo 

 Índios exigem saída de Nelson Olazar para iniciar diálogo (Foto: Marcos Ermínio)

 (Foto: Marcos Ermínio)

 Lideranças indígenas lotam o auditório do MPF (Ministério Público Federal) em Campo Grande na manhã desta terça-feira (15) para discutir a saúde indígena no Estadi. A reunião foi a saída encontrada pelo poder público para a saída dos índios que ocuparam a sede da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) durante 21 dias. 

Seguindo as reivindicações feitas durante a ocupação que terminou há uma semana, os índios garantem que os diálogos só irão iniciar depois que o chefe da Sesai, Nelson Olazar, for demitido. 

“Para começo de conversa nós queremos a demissão do Nelson Olazar. Se ele não sair, nós podemos até voltar a ocupar o prédio”, afirma o Cacique Branco, da Aldeia Babaçu de Aquidauana. 

Além das lideranças, a reunião marcada para começar por volta das 11 horas conta com três procuradores do MPF e o secretário substituto da Sesai, Fernando Rodrigues da Rocha. 

Fernando representa a Sesai em Brasília (Foto: Marcos Ermínio)
Fernando representa a Sesai em Brasília (Foto: Marcos Ermínio)

 De acordo com o representante, a vinda dele a Campo Grande é para cumprir o papel de ouvinte.


  (Foto: Marcos Ermínio) 
Nelson garante que não há processo administrativo contra ele (Foto: Marcos Ermínio)
Nelson garante que não há processo administrativo contra ele 

 “Eu vim aqui para ouvir e até o momento não chegou a Brasília nenhuma denúncia concreta contra o Nelson”, explica Rocha. Mesmo diante das reclamações dos índios, Nelson Olazar disse ao Campo Grande News que nunca ouviu reclamações a seu respeito. 

“Estou como chefe há 6 anos e nunca vi nenhum processo administrativo contra mim. A Sesai está em um momento de reestruturação e precisa de tempo”, explica o chefe da Sesai. Sobre a demora nas melhorias do sistema de saúde das aldeias, Olazar admitiu que o processo é demorado. 

“Em saúde pública não se fala em amanhã, todo dia fazem melhorias”, completa Nelson. De acordo com o procurador do MPF, Emerson Kalif Siqueira, o foco da reunião será exclusivamente a questão da saúde indígena e o conflito fundiário não entrará em pauta. 

A ampliação do serviço e a aplicação de recursos também serão discutidos.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Renato Simões secretário nacional de movimentos populares do PT Nacional fala sobre a mobilização dos povos indígenas no Brasil

07/10/2013           23:30

TV PT TVPT:

Edição: Uiara Lopes.
Imagens: Richard Casas.
Reportagem: Janary Damacena - See more at: http://www.pt.org.br/tv/view/tvpt_renato_simoes_fala_sobre_a_mobilizacaeo_dos_povos_indigenas_no_brasil#sthash.vzypc8Jl.dpuf





Os direitos dos povos indígenas foram tema de manifestação durante toda a semana passada, em várias partes do País. De acordo com o secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Renato Simões, essas reivindicações pelos direitos indígenas são legitimas e merecem mais atenção do Congresso Nacional. 

 “Essa mobilização nacional conseguiu pautar temas importantes para a população indígena como a demarcação de terras e outros que estão em tramitação no Congresso e tem caráter humanitário” afirmou Simões.

 (Portal do PT) 


Edição: Uiara Lopes.
Imagens: Richard Casas.
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Imagens: Richard Casas.
Reportagem: Janary Damacena - See more at: http://www.pt.org.br/tv/view/tvpt_renato_simoes_fala_sobre_a_mobilizacaeo_dos_povos_indigenas_no_brasil#sthash.vzypc8Jl.dpuf

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Sesai investe na sua estruturação e diz que “saúde indígena” é para depois




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03/10/2013         20:00

Zemil Rocha e Bruno Chaves

Nelson Olazar prestando depoimento na CPI da Saúde da Assembleia (Foto: Gleice Carpi)
Nelson Olazar prestando depoimento na CPI da Saúde da Assembleia (Foto: Gleice Carpi)

Em depoimento esta tarde na CPI da Saúde, o coordenador da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS), Nelson Carmelo Olazar, defendeu a necessidade de se investir mais fortemente na estruturação do órgão, que foi criado por um decreto federal em 2010, mas só foi efetivamente implantado em Mato Grosso do Sul em 2012.

“Antes de se falar de saúde indígena tem de mexer na estrutura da Sesai”, defendeu Olazar, explicando que sem isso nem se consegue chegar às aldeias. Quando foi criada a Sesai, a partir de desmembramento da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), segundo Olazar, algumas necessidades dos indígenas antes facilmente atendidas ficaram sem condições de execução. 

Deu como exemplo o fato de a Funasa ter estrutura de equipamentos e pessoal para perfurar poços, o que não foi repassado para a Sesai. “Se uma aldeia precisava, a Funasa já tinha equipamento para fornecer água potável para os indígenas. A Sesai não tem”, citou. 

Para ele, é preciso investir em recursos homunos e materias para depois a Sesai ter condições de atender diretamente a saúde dos indígenas. “É necessário mexer na área meio”, reafirmou o dirigente. “Antes de mexer com benefícios palpáveis, é necessário mexer na parte estrutural da secretaria”, insistiu. 

A posição de Olazar tem sido aplicada na prática. Do orçamento de R$ 21 milhões para este ano no Estado, R$ 13 milhões foram investidos na área meio. Além desse dinheiro, conforme o dirigente, há mais R$ 30 milhões para contratação de recursos humanos por meio de convênio entre Sesai e a Missão Evangélica Caiuá. “Já estamos fazendo negociação para que façam concursos públicos”, anunciou. 

Outro problema enfrentado pela Sesai, de acordo com Olazar, é a falta de veículos. Os que ficam nas aldeias rodam até 15 mil km por mês e o desgaste é muito rápido, acabando por ficar parados por meses para manutenção. “Temos dificuldade de transporte dos pacientes”, confessou. Nos 15 polos base no Estado, a Sesai faz trabalho de atenção básica, com a presença de médico, nutricionista, assistente social e psicólogo nas aldeias.

“Se percebem necessidade de atendimento, fazem encaminhamento para saúde do município”, explicou. “Por isso é uma gestão compartilhada. O primeiro atendimento é feito pela Sesai”, acrescentou. Atualmente existem 72 mil índios no Estado distribuídos por 29 pequenos municípios, com até 20 mil habitantes. São 75 aldeias e 20 acampamentos, que são consideradas áreas retomadas. 

Nelson Olazar reclamou que os índios não entendem que a Sesai precisa agir de acordo com cronograma fixado em lei, enfrentando dificuldade em atender a demanda. Contrapondo-se a ele, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Fernando de Souza Terena, disse que o mais importante é o atendimento da área fim. 

“Queremos que o dinheiro seja investido na compra de medicamentos, insumos, na saúde em si”, defendeu. Para exemplificar, disse que a Sesai estava investindo R$ 2 milhões na contratação de uma empresa que iria controlar o gasto de combustíveis. 

“Isso para gente vai significar o que?”, questionou. “A gente quer medicamento, alimento”, finalizou.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Indígenas se reúnem com deputados e pedem arquivamento da PEC 215

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02/10/2013       19:17

Iolando Lourenço Repórter  

Agência Brasil - Brasília




Representantes de diversas etnias indígenas, mais de 30 índios reuniram-se na tarde de hoje com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e diversos deputados para apresentarem suas principais reinvindicações ao Parlamento e, principalmente para pressionar os deputados a arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. 

 Durante o encontro, que foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa, todos os representantes das comunidades reclamaram das propostas em tramitação no Congresso, que na avaliação deles, é prejudicial aos povos indígenas. Eles criticaram os parlamentares ao dizerem que eles só procuram as comunidades na hora de pedir votos e depois esquecem os índios. 

Eles dizem que não vêem nenhuma política pública e nem o Congresso fazendo nada pelos indígenas. Os índios foram unanimes na critica à PEC 215, que está aguardando a instalação de comissão especial para analisar seu mérito. Todos os indígenas pediram o arquivamento da proposta com o argumento de que ela só interessa aos ruralistas e que envergonha a Constituição.

Os índios declaram que, mesmo que a proposta seja aprovada, eles não irão respeitá-la, pois só respeitam a Constituição. Muitos índios reclamaram da forma como foram tratados hoje, quando tentaram entrar no Congresso e foram impedidos por policiais com cachorros. Os representantes do Xingu entregaram um documento ao deputado André Vargas com as reivindicações daquela comunidade. 

Os indígenas combinaram que vão elaborar um documento único com as reivindicações de todas as comunidades para entregar amanhã, às 11 h, aos deputados. O deputado André Vargas informou que a Câmara está aguardando a decisão de um grupo de trabalho formado por representantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário para definir uma política efetiva de demarcação de terra indígenas respeitando a Constituição. 

“Estamos também mantendo um diálogo com os defensores da PEC 215. Estamos buscando uma solução negociada entre os Três Poderes”, informou. De acordo com André Vargas, o pedido dos representantes das comunidades indígenas não é só em relação ao arquivamento da PEC 215, “mas também em relação à mineração nas reservas, à questão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] em terras indígenas e também à regulamentação do Decreto 303, que aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal”. 

 Durante a reunião, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), acompanhado do deputado Padre Tom (PT-RO) e de outros parlamentares, entregou ao presidente em exercício da Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que prevê uma representação na Câmara Federal de quatro índios, a serem eleitos em todo o território nacional, para representar os povos indígenas no Parlamento. Vargas prometeu trabalhar para a aprovação da proposta.

 Edição: Fábio Massalli

Parlamentar propõe criação de quatro vagas para deputados indígenas

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02/10/2013           19:00

 Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil Brasília

A pressão dos povos indígenas sobre o Congresso Nacional motivou o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) a propor a criação de quatro vagas especiais para deputados federais que serão ocupadas por índios eleitos por comunidades indígenas de todo o país. 

 A intenção de Miranda é protocolar a proposta de emenda à Constituição (PEC) no Plenário da Câmara ainda hoje (2). Segundo o deputado, que ocupou a Secretaria Especial de Direitos Humanos entre os anos de 2002 e 2005, a iniciativa pretende aperfeiçoar a democracia brasileira, garantindo a representação e a participação política direta dos povos indígenas no Congresso Nacional. 

A PEC dá nova redação ao Artigo 45 da Constituição Federal, criando quatro vagas especiais de deputado federal que serão ocupadas por deputados indígenas. A proposta prevê que o eleitor indígena poderá optar por votar nas eleições gerais, com os demais cidadãos, ou em eleições agendadas especificamente para escolher os representantes especiais dos povos indígenas.

Na justificativa da sua proposta, Miranda menciona que “a despeito de sua importância, os povos indígenas brasileiros não contam com uma representação específica de seus interesses no Congresso Nacional” e que é necessário “assegurar a esses povos autonomia e reais oportunidades para participação política em nossa democracia representativa”. 

Assinam a proposta, como coautores, os deputados Padre Ton (PT-RO), Janete Capiberibe (PSB-AP), Costa Ferreira (PSC-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Lincoln Portela (PR-MG), Sarney Filho (PV-MA) e Paulo Rubem (PDT-PE).

 Edição: Fábio Massalli