terça-feira, 30 de abril de 2013

Aldeias Urbanas

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30/04/2013         20:00

MPF/MS

E-mail: culturanativams@gmail.com

Índios, em busca de uma vida melhor, foram aglomerados nas cidades. MS teve a 1ª aldeia urbana do Brasil.

 Marçal de Souza, 1ª aldeia urbana do país.

Em busca de melhores condições de vida e oportunidades de trabalho, os indígenas de Mato Grosso do Sul começaram a sair das áreas de origem para a periferia dos centros urbanos. 

O movimento começou a partir de 1960 mas intensificou-se na década de 1990. Atualmente, existem cinco aldeias urbanas em Campo Grande, capital do estado: Marçal de Souza, Água Bonita, Tarsila do Amaral, Darci Ribeiro e a comunidade indígena do Núcleo Industrial. Essas áreas são basicamente conjuntos habitacionais horizontais, bairros comuns da periferia. Marçal de Souza é a primeira aldeia urbana do Brasil e foi construída em meados de 1990. 

Fica no Bairro Tiradentes, periferia de Campo Grande. O nome homenageia o líder Guarani assassinado em 1983. O local, que conserva algumas características indígenas como a oca, abriga famílias das etnias guarani, kadiwéu, ofayé, xavante e terena, sendo desta última a maioria da população. 

Os indígenas vieram principalmente dos municípios de Miranda, Aquidauana e Sidrolândia. A área hoje ocupada pelos índios – cinco hectares – foi conquistada depois de muita luta. O espaço foi doado em 25 de janeiro de 1973 pelo então prefeito Antônio Mendes Canale para Fundação Nacional do Índio (Funai).

A área só foi ocupada pelos índios em 1995. Após muita pressão da comunidade, a prefeitura inaugurou 163 casas de alvenaria, cujos telhados lembram a disposição das aldeias em formas de círculos. 

  Água Bonita 

Água Bonita foi a segunda aldeia urbana criada em Campo Grande e está localizada no Bairro Vida Nova III. Fundada em 14 de maio de 2001, o local começou a ter características de aldeia a partir da criação da Associação dos Índios Kaguateca Marçal de Souza em 1987, quando começou a cobrar da Prefeitura de Campo Grande melhor qualidade de vida para os índios que viviam na cidade. 

A aldeia urbana foi fundada com uma área de 11 hectares, sendo que oito deles foram destinados para o uso dos índios e os outros três hectares para reserva ambiental. 

No local, moram indígenas das etnias Guarani, Kaiowá, Kadiwéu e Guató, mas a maioria também é composta pela etnia Terena. A população da Água Bonita sobrevive principalmente da comercialização de frutas em feiras livres e na feira indígena localizada próximo ao Mercado Municipal de Campo Grande. 

  Tarsila do Amaral 

Em ruas asfaltadas, no Bairro Vida Nova III, em Campo Grande, está localizada a aldeia urbana Tarsila do Amaral. À primeira vista, é difícil acreditar na existência de índios na região, diante de casas de alvenaria que estão distantes da aparência tradicional de uma comunidade indígena. 

Esta aldeia foi criada em 9 de maio de 2009 e fica ao lado da comunidade Água Bonita, segunda aldeia urbana criada em Campo Grande. A ocupação da área começou pouco antes, quando Alicinda Tibério – presidente do Conselho Municipal Indígena e uma das líderes da comunidade – e mais 30 pessoas se instalaram no local.

“Ficamos no barraco no máximo dois anos”. Atualmente, vivem na comunidade cerca de 400 pessoas. Dar aos três filhos a oportunidade de estudo e uma vida melhor. Em busca deste sonho a líder indígena procurou um lugar onde os índios da cidade pudessem viver juntos, como nas aldeias.

“’A minha preocupação eram meus filhos que ainda moravam lá. Se eu os levasse para um bairro comum, eu não conseguiria educar do jeito da minha cultura, do meu modo”, conta. Com as casas construídas e a comunidade Tarsila do Amaral instalada, os filhos de Alicinda vieram morar com ela. 

Eles tiveram dificuldade de adaptação, devido à diferença cultural entre os indígenas e os brancos. Mesmo assim, Alicinda fez questão de permanecer com os filhos. “Pensava na educação deles”. Conquistas desde sua criação e carências da comunidade são rotinas constantes “Conseguimos trazer nossos filhos pra cá e estão todos estudando agora”. 

Alicinda afirma que o objetivo principal da vinda para a cidade foi cumprido. Ela só reclama que as escolas são muito distantes do bairro e que a comunidade precisa de uma educação distinta para os índios.

“Nós lutamos muito por uma escola diferenciada, que ensine a nossa língua e que seja mais perto da comunidade. O Conselho Municipal criou um plano buscando uma educação diferenciada para os índios”. Com relação à saúde, a comunidade é assistida pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

O atendimento é feito por meio de agendamento e uma ambulância busca os índios na comunidade. Mas, de acordo com a líder, o atendimento não é 24 horas por dia. 

“Alguns momentos deixa a desejar, ele devia atender as 24 horas. A gente não escolhe a hora que vai ficar doente”, reclama. 

  Darcy Ribeiro

A comunidade indígena Darcy Ribeiro é a terceira aldeia urbana criada em Campo Grande (MS). Ela fica no Bairro Jardim Noroeste, periferia da capital, e foi inaugurada em 19 de abril de 2007. A comunidade conta com 98 casas, onde vivem 120 famílias das etnias terena, guarani, kaiowá e kadiwéu. 

Antes de conquistarem o espaço, os índios já viviam em Campo Grande, “de favor” em casas de parentes. O cacique Vânio Lara, 48 anos, ocupou o local junto com mais 20 famílias. 

Sua aldeia de origem é Lagoinha, em Aquidauana. Depois de uma briga judicial com a prefeitura e até uma ordem judicial de despejo, encarada com resistência, os indígenas conquistaram o espaço. Vânio conta que a busca por uma educação melhor para os filhos levou as famílias a sair de suas aldeias de origem.

“Faltava para nossos filhos o acesso à educação. Terminava o colegial e tinha que enfrentar o canavial, a fazenda. Nós não tínhamos outra forma para ingressar nossos filhos, principalmente na faculdade”, conta. 

Um dos atuais objetivos da comunidade é a instalação de um Centro Infantil de Educação (Ceinf) para as 350 crianças indígenas da comunidade. “Estamos buscando essa melhoria junto ao Poder Público municipal e estadual, para poder trabalhar não somente a educação mas também a língua indígena, pois ela não pode morrer”. 

Na comunidade, existem professores bilíngues qualificados para dar aulas. “Estão só esperando essa oportunidade do poder público”, finaliza.

  Saúde 

A comunidade Darcy Ribeiro sofre com a precariedade do atendimento à saúde. Quando necessitam, os indígenas tem de ir ao posto de saúde do bairro, que já recebe a demanda do restante dos moradores. 

Algumas vezes, os índios são encaminhados para postos de saúde de outros bairros “A gente vem cobrando da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para atender as demandas dos aldeamentos urbanos. Nos postos também tem a dificuldade da língua, para entender o idioma do índio. 

A comunicação fica difícil”, reclama o cacique Vânio. Mesmo ainda faltando uma creche específica para as crianças indígenas e atendimento de saúde por parte da Sesai, a avaliação é positiva na visão de Vânio. 

“Ela melhorou 80% no aspecto geral. Atribuo isso principalmente ao desempenho da comunidade, no sentido de que existe o diálogo para buscar melhores condições de vida. Isso que nos fez ter um avanço”, acredita. 

 Vânio define a vida na aldeia urbana como boa. “Porque a gente vê nossos filhos na escola. É o que todos os pais sonham, em ver seus filhos na escola, estudando, para criar o caminho deles”. 

  Cultura indígena – “A língua está morrendo, isso é quase a mesma coisa que matar o índio” 

Fiéis à cultura indígena, os habitantes das aldeias urbanas de Campo Grande tentam manter viva sua identidade e cultura, mesmo estando longe de suas aldeias de origem. Um dos aspectos mais fortes da cultura indígena é a língua. 

Eles lutam para manter vivo o idioma e repassá-lo para as novas gerações. “É uma tradição que vem de pai para filho, de geração. Aqui nós lutamos para não deixar a língua morrer. As crianças conhecem a língua, os pais ensinam o idioma”, relata o cacique Vânio Lara, da aldeia urbana Darcy Ribeiro. Alicinda Tibério, da aldeia Tarsila do Amaral, ressalta a importância em não deixar que a língua se perca.

“A língua está morrendo, isso é quase a mesma coisa que matar o índio”, desabafa.

  Espírito de união e respeito a cultura 

De acordo com Vânio Lara, na comunidade indígena Darcy Ribeiro o respeito aos mais velhos é cultivado. Na comunidade, é comum entre eles a realização do chamado “conselho do ancião”, que consiste em ouvir a opinião do índio mais experiente da aldeia a respeito de algum assunto delicado. 

“O conselho dele é para nós um fortalecimento, porque através dele nós vamos olhar o mundo lá fora com mais cuidado, pois o senhor de idade já passou por vários caminhos difíceis”, conta Vânio Lara. O significado de união para os índios vai além de estar junto, representa uma cultura, onde um cuida do outro.

É daí que surge o anseio, mesmo longe da aldeia de origem, em manter-se unidos no centro urbano. “A vontade de permanecer juntos é da nossa cultura, o índio cuida um do outro. A cultura do índio é estar junto., costumamos falar que o índio cresce espiritualmente pela confiança”, ressalta Alicinda. 

Trabalho A principal fonte de renda dos índios que moram na cidade vem da fabricação e venda de artesanatos. A comercialização desses produtos é feita na Casa do Artesão, Mercado Municipal e na Economia Solidária, em Campo Grande. 

Além do trabalho cultural, há índios que trabalham em indústrias e comércios locais.

domingo, 28 de abril de 2013

Projeto de resgate cultural quer valorizar língua dos índios ofaié e kaiowá

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28/04/2013     10:58

Elverson Cardozo
campograndenews


 Cacique José de Souza disse que projeto é uma conquista da comunidade. (Foto: Divulgação)


Cerca de 120 indígenas das etnias Ofaié e Kaiowa, que residem na região de Brasilândia, município que fica a 355 quilômetros de Campo Grande, vão participar de um projeto de resgate cultural por meio do esporte. 

 A iniciativa, batizada de “Jogando e Aprendendo com Ofaié”, propõe a capacitação de atletas indígenas por meio do futebol e a recuperação da língua nativa – atualmente falada apenas por 10 índios daquela região - por meio da elaboração de uma cartilha sobre o esporte. O material será produzido pela própria comunidade.

 Inicialmente, as aulas serão realizadas duas vezes por semana, nos períodos matutino e vespertino. O Cacique José de Souza, conhecido como Koi, seu nome no dialeto Ofaié, disse que o projeto é uma conquista da comunidade. 

“Não acredito no que está acontecendo. Parece que ainda estou sonhando”, disse. O projeto de resgate cultural foi desenvolvido pela Fibria, empresa de celulose de eucalipto instalada no município. 

Os indígenas participantes residem em terras vizinhas às florestas da fábrica em Brasilândia. 

 A Associação Hankragane de Produtores Ofaié oficializou a iniciativa na última sexta-feira (19), data em que se comemora o dia do índio. 

O evento foi realizado dentro do ritual indígena. Na aldeia houve uma festa para toda a comunidade e convidados.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Jovem Kadiwéu é primeira mulher indígena a se tornar advogada em MS

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24/04/2013      13:26


Natália Gonçalves

 A jovem Kadiwéu Carla Mayara Alcântara Cruz foi aprovada na última prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tornou-se a primeira advogada indígena de Mato Grosso do Sul. O estado tem a segunda maior população indígena do país - cerca de 72 mil pessoas de oito etnias diferentes. 

Atualmente, contando com Carla, há apenas quatro advogados indígenas. Ela foi a primeira mulher indígena a conseguir o título. Filha de mãe Terena e pai Kadiwéu, a advogada nasceu e cresceu na aldeia Kadiwéu Alves de Barra, que pertence ao município de Porto Murtinho. 

A oportunidade de ingressar no Ensino Superior aconteceu quando a mãe, professora, conheceu o historiador Antônio Brand durante um curso de capacitação. “O professor Brand disse para a minha mãe que estava começando um projeto de apoio a acadêmicos indígenas na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) e sugeriu que eu viesse estudar em Campo Grande”, explica. 

Carla ingressou no curso de Direito em 2004 e foi uma das pioneiras no desenvolvimento do projeto Rede de Saberes de apoio à permanência de acadêmicos indígenas no ensino superior. Concluiu a graduação em 2009. Segundo Carla, os desafios passaram pela adaptação à cidade até à dificuldade com as matérias “uma das principais dificuldades dos acadêmicos indígenas é a língua. Estamos mais acostumados com nossas línguas tradicionais, então ás vezes é mais difícil compreender os conteúdos. 

Além disso, a rotina da faculdade é muito diferente, a adaptação foi complicada. Na época éramos poucos indígenas na UCDB, no máximo dez. Eu consegui superar graças ao professor Brand e o projeto Rede de Saberes. Os cursos de extensão e monitorias e também os encontros ajudaram muito”. 

Divulgação


Passar no exame da Ordem foi o último desafio para realizar o sonho de ser advogada. “Agora eu pretendo advogar em prol dos indígenas. O direito indígena ainda é muito desconhecido pelos profissionais da área, muitos não sabem como aplicar. Quero continuar estudando. Fazer mestrado, doutorado e ajudar minha comunidade”, afirma.

 (Com informações assessoria UCDB)

terça-feira, 23 de abril de 2013

Xavantes entregam denúncias de violação à Comissão Nacional da Verdade

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23/04/2013        16:00   

Alex Rodrigues Repórter
Agência Brasil Brasília

Um grupo de representantes dos índios xavantes que atualmente vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, entregou hoje (23) a representantes da Comissão Nacional da Verdade um documento em que relatam episódios de violações aos seus direitos ao longo de décadas.



Entregue à psicanalista Maria Rita Kehl, responsável por coordenar a apuração das denúncias sobre violações aos direitos indígenas entre 1946 e 1988, o Relatório sobre Violações dos Direitos Humanos: O Caso dos Xavante de Marãiwatsédé narra, a partir do ponto de vista indígena, fatos como a invasão do território tradicionalmente ocupado pelos xavantes de Mato Grosso, além de assassinatos e a disseminação de doenças contra as quais os índios não tinham proteção natural.
 
O grupo xavante também aproveitou o encontro para relatar as dificuldades que continuam enfrentando após receberem o direito ao usufruto da terra – que, legalmente, pertence à União. Também denunciaram que um grupo de pelo menos 50 não índios que se identificam como antigos moradores voltou a ocupar a área nos últimos dias.
 
De acordo com Maria Rita Kehl, os índios xavantes narram, no relatório, entre outros fatos, as expulsões que sofreram; as epidemias que, nos anos 1950 e 1960, dizimaram mais da metade da etnia; e a ocupação de suas terras por um fazendeiro que abriu uma empresa com a conivência do governo, quando os índios foram retirados do lugar. “A maioria dos xavantes morreu por epidemias antes de, já nos anos 1990, voltarem para uma reserva muito menor que o território que tinham anteriormente”, disse Maria Rita Kehl ao fim do encontro.
 
O relatório foi produzido pela Associação Bö´U (Urucum) e pela ONG Operação Amazônia Nativa (Opan). “A importância do relatório é para que nossa história seja reconhecida nacionalmente. Nossos antepassados sofreram muito quando foram transferidos de nossa terra tradicional e [no local] foi instalada a fazenda [Suiá Missú]”, comentou Cosme Paridzané, filho do cacique Damião Paridzané, lembrando que, a partir daí, o grupo xavante passou a se transferir de uma reserva a outra.
 
Segundo o Censo 2010, cerca de 1,8 mil índios xavantes viviam na terra indígena de 165 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, equivalente a um campo de futebol oficial). A retirada dos não índios de Marãiwatsédé foi concluída em janeiro. Há duas semanas, uma comitiva do governo federal, entre eles o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participou de cerimônia para oficializar a concessão de uso da terra.
 
Quanto às denúncias, Maria Rita comentou apenas que a Comissão Nacional da Verdade não tem poder para interferir diretamente em nenhum conflito social no país, mas que as queixas poderão ser tratadas conjuntamente com as recomendações que vão ser apresentadas ao fim dos trabalhos. “A comissão vai encaminhar uma série de recomendações que, esperamos, sensibilizem a sociedade, inclusive o Senado e a Câmara dos Deputados.
 
 Podemos, por exemplo, sugerir que a presidenta Dilma continue tendo o poder de homologar terras indígenas; que este poder não seja tirado dela, porque aí, com um Congresso Nacional com uma grande maioria de ruralistas, os indígenas estariam ainda mais ameaçados.
 
Também podemos recomendar a retomada da dimensão de terra necessária para a preservação dessa cultura”.

Edição: Davi Oliveira

Antigos posseiros voltam a ocupar terra indígena no norte de Mato Grosso

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23/04/2013                15:50

Alex Rodrigues

Repórter Agência Brasil Brasília

Menos de três meses após o fim da ação de retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, e apenas duas semanas depois de representantes do governo federal terem organizado uma cerimônia para oficializar a concessão de uso da área aos cerca de 1,8 mil índios xavantes que já vivem na região, antigos posseiros estão retornando à área.
 
A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares e compreende parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu em 2010 a legalidade da demarcação de terras e determinou a retirada dos ocupantes não indígenas. Cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.
 
Segundo o coordenador regional do escritório da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT), Paulo Roberto de Azevedo, os posseiros – que chamou de “manifestantes” - estavam concentrados fora da área indígena, a cerca de 70 quilômetros da aldeia xavante, desde o fim da ação de desintrusão – ato de retirar de uma área quem dela se apossou sem autorização. No último domingo (21), cerca de 50 pessoas se deslocaram até o local conhecido como Posto da Mata, já no interior da reserva, e se concentraram a apenas 20 quilômetros da aldeia xavante.
 
“Os índios interpretaram isso como uma afronta. Como eles já vêm se deslocando por toda a terra indígena para mapear os locais onde plantar e caçar, a presença dos manifestantes é uma limitação ao direito de ir e vir desses índios dentro de seu próprio território”, disse Azevedo à Agência Brasil, hoje (23). De acordo com o coordenador da Funai, o número total de manifestantes é flutuante, variando entre 50 e 60 pessoas.
 
“Já oficiamos à Polícia Federal pedindo que tome medidas urgentes para evitar um possível confronto. Só na aldeia há cerca de mil índios, dos quais 600 são guerreiros. A situação não é muito tranquila. Além disso, não podemos correr o risco de perdermos todo o trabalho feito aqui”, acrescentou Azevedo. A retirada dos não índios da área sem que os anunciados confrontos entre índios e posseiros ocorressem foi comemorado pelo governo federal, que mobilizou um enorme aparato durante meses, inclusive policial, para cumprir a decisão judicial e devolver à área ao povo xavante.
 
Em recente entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, chegou a classificar a devolução como um “processo histórico”. “Mal comparando, é como o reconhecimento a um pedido de anistia, quando o Estado reconhece que uma pessoa foi agredida em seus direitos e merece um marco [ato] formal”, disse Maldos, dois dias antes da cerimônia de devolução da terra indígena, que contou com as presenças do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
 
Segundo Cosme Paridzané, filho do cacique Damião Paridzané, os índios têm evitado se afastar da aldeia e se aproximar do grupo de não índios para evitar um confronto. “Estamos evitando a briga, mas a qualquer momento isso pode ocorrer. A Justiça brasileira mandou que os não índios fossem retirados da área, que é nossa, e temos [o direito] de nos defendermos. Temos para isso flechas, bordunas e, se formos até lá, a briga vai ser grande”.
 
Cosme Paridzané falou logo após se reunir hoje (23) com integrantes da Comissão Nacional da Verdade. O encontro foi em Brasília e teve a participação da psicanalista Maria Rita Kehl, responsável por coordenar a apuração das denúncias sobre violações aos direitos indígenas entre 1946 e 1988.
 
“Os xavantes de Marãiwatsédé estão sendo muito ameaçados por fazendeiros à sua volta, que absolutamente não entendem e não respeitam a necessidade de uma reserva indígena, não apenas para preservar os indivíduos e uma cultura, mas também a mata, com toda a sua riqueza natural”, comentou a psicanalista, após receber do grupo de xavantes um relatório sobre a luta da etnia pelo território. Ontem (22), ao confirmar que o grupo de não índios retornou ilegalmente à área, o Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que determine o restabelecimento da ordem de desocupação da terra indígena.
 
Além de pedir que os mandados de desocupação sejam expedidos rapidamente, o Ministério Público pede que a quantidade de policiais federais e da Força Nacional seja reforçada, a fim de permitir que os oficiais de Justiça retirem os invasores.

Edição: Davi Oliveira

sexta-feira, 19 de abril de 2013

No dia do índio, prefeitura lança coordenadoria de assuntos indígenas

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19/04/2013    14:32

Viviane Oliveira




 Para cuidar  dos temas relacionados às aldeias do município, a Prefeitura de Dourados vai ter uma Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas.

 Como parte das comemorações do Dia do índio, o lançamento foi na manhã de hoje na Vila Olímpica Indígena. Depois de aprovado, o projeto segue para sanção do prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB) e em seguida o município instala a Coordenadoria de Assuntos Indígenas.

 “Com a coordenadoria, a prefeitura vai estar mais perto da comunidade indígena”, disse o prefeito. O órgão terá a competência de planejar e executar, em conjunto com as demais secretarias, as políticas relativas às questões indígenas, em consonância com os interesses das comunidades indígenas, sem contrariar a Legislação e a competência de outros órgãos federais.

 Em parcerias com instituições públicas e privadas, caberá à Coordenadoria a formulação de diretrizes e condições para qualificação e quantificação das ações da prefeitura voltadas às comunidades indígenas.

INDÍGENAS SÃO HOMENAGEADOS EM SOLENIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS



19/04/2013      10:40

E-mail: culturanativams@gmail.com

O Dia do Índio foi comemorado na manhã desta quarta-feira (17) na Câmara Municipal de Campo Grande, com a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio Domingos Veríssimo Marcos, em homenagem a todas as etnias indígenas do Estado. O prêmio foi instituído no âmbito da Casa de Leis por meio do Decreto Legislativo n° 949/06. 

A solenidade teve início com a benção do Sr. Nito Nelson, que apresentou o ritual religioso indígena, de acordo com as tradições Guarani-Kaiowá. O hino nacional também foi cantado na língua Guarani-Kaiowá como forma de reverência aos povos indígenas. Na oportunidade foram homenageadas personalidades que tem como principal trabalho a luta pela defesa dos povos indígenas no município. 

 Em nome de todos os homenageados, o indígena Sander Barbosa Pereira pediu a ajuda dos vereadores para a implementação de um Plano Municipal dos Povos Indígenas. 




“Somos o segundo Estado da federação em número de população indígena. Somos sabedores que precisamos avançar em políticas publicas para os povos indígenas. Campo Grande é indígena em contexto urbano. As parcerias para execução dessas políticas passam pelo Poder Público estadual, municipal e federal. 

Por isso conclamamos os vereadores para que juntos possamos somar esforços para criar uma política pública, para esses índios que tanto contribuem para o desenvolvimento do município, de modo a fortalecer ainda mais suas lutas por melhores condições de vida em nossa cidade”, disse. 

Sander Barbosa discursando em nome dos homenageados na sessão solene em comemoração ao dia do indío

O procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região chamou a atenção das autoridades para um problema sério enfrentado pela comunidade indígena. “Atualmente 70% da mão de obra no corte de cana, ainda manual, são braços indígenas. Estamos assistindo o fim do corte manual de cana. Este é o anúncio de uma crise humanitária. Tivemos ao longo de nossa história o ciclo da erva mate, que quando deixou de ser interessante, os braços indígenas foram abandonados. Naquela época não tínhamos o nível de tensão social que temos atualmente nas nossas aldeias. 

Os indígenas serão mais uma vez abandonados com data marcada. Temos buscado implementar uma Lei de 1966, que trata do programa de assistência social aos índios, o legislador já disse que não queria que acontecesse na cana o que aconteceu na erva mate, mas lei foi esquecida. Temos que eleger Campo Grande, que tem a segunda maior nação indígena, a capital nacional do resgate dos povos indígenas”, avaliou. 

 De acordo com o Procurador da República Dr. Emerson Kalif Siqueira, do Ministério Público Federal se apenas 10% das legislações indígenas fossem cumpridas, a começar pla Constituição Federal, tudo seria diferente. “Se não definirmos o primeiro dos direitos indígenas, que é o direito a um território, qualquer medida de educação, de saúde ou qualquer política pública de implementação nessa luta por terras que vivemos, será em vão e um dinheiro jogado fora. Precisamos acabar com esse conflito permanente por terras”, salientou.

 O Francisco das Chagas Lima Filho, presidente e corregedor do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 24ª Região revelou que “desde a década de 90, quando cheguei em Mato Grosso do Sul, me encantei pela causa indígena, que é muito nobre e muito justa. Me preocupa bastante essa situação de conflituosidade, que é ruim para todo mundo. Vidas estão sendo tiradas, não podemos esquecer que tanto indígenas quanto proprietários são seres humanos, detentores de direitos e deveres”, disse.

 Para a defensora pública Neila Ferreira Mendes os vereadores têm o poder de fazer muito pelos indígenas, com a criação do Plano Municipal dos Povos Indígenas. “Os senhores têm em mãos um modo eficaz de ajudar os indígenas. Existe um Plano para Políticas Públicas que foi feito dentro da comunidade indígena urbana do nosso município. Os vereadores têm a oportunidade de fazer efetivamente alguma coisa pela causa indígena. 

Os senhores têm um instrumento poderoso para ajudar os indígenas no contexto urbano de nossa comunidade. Vamos dar um exemplo para o Estado e criar este Plano, para que ações possam sejam implementadas rapidamente e aquelas que careçam de legislação que regulamente, que comecem ser implementadas a confecção dessas leis. Isso é tudo que o povo indígena quer hoje”, informou a defensora. 

 O deputado estadual Laerte Tetila afirmou que a comunidade indígena tem muito a contribuir com a sociedade campo-grandense, pregando a importância da diferença cultural.



“todas as culturas são diferentes, nos costumes, nas rezas. Quanta coisa que temos de bom e melhor para ajudarmos a comunidade indígena e vice-versa. É nessa troca que ambos se enriquecem, se tiver boa vontade, espírito de fraternidade e solidariedade, conseguiremos o refinamento do espírito humano.

 Vários avanços vem acontecendo na comunidade indígena, hoje temos mais de 900 indígenas fazendo universidades, sem contar os egressos que já se formaram. O que queremos é buscar o equilíbrio no campo, entre proprietários e indígenas nessa questão territorial que se arrasta há mais de 500 anos”, disse o parlamentar. 

 Em seu pronunciamento, a vereadora Luiza Ribeiro, proponente da sessão solene, destacou que a Casa de Leis é parceira da causa indígena. “Essa casa tem tradição em prestigiar a causa indígena. Aqui as questões indígenas têm âmbito de buscar soluções. Nós, brasileiros, políticos e representantes públicos, estamos em débito e em falta.

 É muito importante cessar o conflito por terras, precisamos embalar politicamente para que essa questão seja resolvida”. O indígena Élcio Terena, do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande pregou a importância e a necessidade da criação de um Plano Municipal dos Povos Indígenas. “Volto a pedir aos vereadores que nos ajudem a propor o Plano Municipal dos Povos Indígenas, para que o Ministério Federal dê uma chancela e firme uma parceria, para construirmos juntos a política pública indígena. Não queremos cesta básica, queremos oportunidade, queremos respeito e dignidade”, afirmou.

 Confira a lista dos homenageados:

 Airton Saraiva – Adão Lulu 
- Alceu Bueno – Arildo Soares Degadilho 
Alex do PT – Sander Barbosa 
Ayrton Araújo do PT – Zena Vilacha 
Carla Stephanini – Evaniza Mariano
 Cazuza – Maria Luiza Pereira Figueredo 
Chiquinho Telles – Mirna Greff Lili 
Coringa – José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT)
 Delei Pinheiro – Vanio Lara
 Dr. Jamal - Ivete Bastos Bucker 
Edil Albuquerque – Rodrigo de Barros Costa
Eduardo Romero – Jorge Barros
 Elizeu Dionízio – Pastor José Maquidorio dos Santos
Engenheiro Edson – Juliano do Nascimento Vargas
Gilmar da Cruz – Pastor Argimiro da Silva 
Herculano Borges – Olinda Antonio 
Luiza Ribeiro – Dr. Athayde Nery de Freitas Junior 
Mario Cesar – Madalena Marcos
 Otávio Trad – Olivar Brasil 
Paulo Pedra – Dr. Márcio Vasques Thibau de Almeida
Paulo Siufi - Padre Georg Lachnitt 
Professora Rose – Ambrósio da Silva 
Vanderlei Cabeludo – Dr. Paulo Douglas Almeida de Moraes 
Waldecy Chocolate – Brígida André 
Zeca do PT – Eduardo Barbosa Pereira 

 Câmara Municipal e Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande: 

Mércia Maria de Lima Chaves Iracema Barros Evanildo da Silva Deputado Estadual Laerte Tetila Dr. Claudionor Chaves Ribeiro

 Paulline Carrilho Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campo Grande

Presidente do STF reativa grupo para resolver conflito indígena em MS

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19/04/2013        09:11  

 Aline dos Santos



Criada em 2011, a comissão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para resolver o conflito entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul foi reativada. A determinação é do presidente do conselho e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa. 

 Os integrantes da comissão terão 90 dias para apresentar suas propostas. Na portaria, publicada em 8 de abril, Joaquim Barbosa considera “as condições preocupantes em que vivem os indígenas, bem como a insegurança econômica” dos proprietários rurais. 

 A comissão será formada por representantes do CNJ, Judiciário, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Funai (Fundação Nacional do Índio), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, fazendeiros, índios e estudiosos. Nesta sexta-feira, chega mais um Dia do Índio marcado pela disputa fundiária em Mato Grosso do Sul. 

Amparados por estudos antropológicos, os indígenas, principalmente a etnia guarani, querem a ampliação das terras. Os fazendeiros reclamam que não são invasores, mas detentores de título de posse dos imóveis rurais.

  Tempo de violência

- A batalha é travada tanto nos tribunais quanto no campo. O conflito deixa vítimas de ambos os lados. Há uma semana, em Douradina, o policial militar aposentado Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, foi morto em confronto com índios. 

 Eles tinham histórico de brigas por causa da propriedade. A última ocorreu após o policial aposentado prestar depoimento sobre uma denúncia feita pelos índios. Na volta, ao chegar à propriedade, foi morto a golpes de facão e flechas. Cinco índios foram presos pelo crime. Em 16 de fevereiro, em Caarapó, o indígena Denilson Barbosa, de 15 anos, foi morto na fazenda Santa Helena, que faz divisa com a Aldeia Tey’ikuê. 

Dono da fazenda, Orlandino Gonçalvez Carneiro confessou o crime. À polícia, ele contou que estava sozinho na propriedade quando ouviu os latidos dos cachorros, que correram para a área da lagoa. Ao perceber o movimento, Orlandino disse ter disparado dois tiros. Ele foi liberado após prestar depoimento. 

 Indenização

 – O conflito que se arrasta há anos converge para uma solução: indenizar o proprietário pela terra nua. Hoje, são pagas somente as benfeitorias, pois a área, reconhecida como indígena, passa a pertencer à União. No ano passado, em audiência pública no Senado Federal, procurador de Dourados, Marco Antônio Delfino, calculou o custo em R$ 1 bilhão. 

A proposta dos políticos sul-mato-grossenses é incluir valores para indenização no Orçamento Geral da União. Há vinte e seis anos – Em 2012, índios kadiwéus invadiram fazendas em Porto Murtinho e Corumbá. Até então, a situação dessa etnia parecia resolvida. A demarcação da reserva dos kadiwéus foi em 1981. 

No entanto, dos 538 mil hectares, 160 mil estão em disputa na Justiça desde 1987, exatamente há 26 anos. Na ação no STF, há pelo menos 235 partes. A história da terra dos kadiwéus remonta ao Segundo Reinado, quando o imperador Dom Pedro II doou a área como contrapartida pela participação dos indígenas na Guerra do Paraguai.

domingo, 14 de abril de 2013

Bancada ruralista pressiona para tirar poderes da Funai

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14/04/2013     23:27 

 Karine Melo Repórter da Agência Brasil/Brasília

 – Deputados da bancada ruralista prometem apertar o cerco contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a atribuição do órgão de auxiliar na demarcação de terras indígenas no Brasil.

 Entre as estratégias para pressionar o governo por mudanças, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura dizem já ter assinaturas suficientes - mais de 180 - para protocolar um pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Funai, mas ainda não há definição sobre quando isso será feito.

 Na semana passada o grupo contabilizou duas vitórias. Na primeira, conseguiu convocar a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Casa sobre as questões indígenas. A data da ida da ministra ao Congresso deve ser definida ainda esta semana pelo presidente comissão, deputado Giacobo (PR-PR). 

 Os ruralistas conseguiram ainda, na última quarta-feira (10), o apoio que faltava para a criação de uma comissão especial para apreciar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) que inclui, nas competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. 

A comissão foi criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), em retribuição ao apoio que recebeu dos ruralistas para comandar a Casa. “Nós estamos criando uma série de injustiças para aqueles que são proprietários de terras, independentemente do tamanho.

 O que nos preocupa é a falta de critérios e de uma condição de defesa dentro dos processos de homologação conduzidos pelos antropólogos [da Funai]”, diz o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que integra a Frente Parlamentar da Agricultura. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reagiu à criação da comissão. Em nota divulgada no site, o Cimi repudiou a decisão.

 “O ato do presidente da Câmara constitui-se em um atentado à memória dos deputados constituintes, ataca de forma vil e covarde os direitos que os povos indígenas conquistaram a custo de muito sangue e atende os interesses privados de uma minoria latifundiária historicamente privilegiada em nosso país”, diz o documento. 

 Procurada pela Agência Brasil, a Funai enviou nota classificando a PEC 215/00 como um retrocesso e uma ação contrária à efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas. “A Funai acredita que tal medida, ao invés de contribuir para a redução dos conflitos fundiários decorrentes dos processos de demarcação de terras indígenas, ocasionará maior tensionamento nas relações entre particulares e povos indígenas, diante das inseguranças jurídicas e indefinições territoriais que irá acarretar”, alerta o documento. 

 Entre as preocupações da Funai está o fato de a PEC prever a criação de mais uma instância no procedimento administrativo de regularização fundiária de terras indígenas. “Isso tornará mais complexo e moroso o processo de reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas - se não significar sua  paralisia -, com graves consequências para a efetivação dos demais diretos destes povos, como, por exemplo, garantia de políticas de saúde e educação diferenciadas, promoção da cidadania e da sustentabilidade econômica, proteção aos recursos naturais, entre outros.” 

 Esta semana a bancada ruralista na Câmara deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. No encontro, os parlamentares vão pedir a conclusão do julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – que ainda depende da publicação do acórdão do julgamento e dos embargos declaratórios a respeito das 19 condicionantes impostas pela Corte, em 2009, para que a demarcação da área fosse mantida em terras contínuas. 

 Depois que isso for feito, a polêmica Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) pode entrar em vigor. A norma proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, se isso significar a restrição do pleno usufruto e da posse direta da área pelas comunidades indígenas. 

Ela também veda o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios, além de impedir a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas. 

 As divergências da Frente Parlamentar da Agricultura em relação às atribuições da Funai também levaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a se comprometer a criar um grupo de trabalho para receber as manifestações dos deputados. 

Em 30 dias, representantes da Secretaria de Assuntos Legislativos da pasta, da Funai e parlamentares devem começar a discutir propostas que envolvem a demarcação e desapropriação de terras no país. A Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), marcou uma reunião para a próxima quarta-feira (17). Na avaliação dos ambientalistas, os apoiadores da PEC 215 são motivados por “interesses pessoais e individuais contrariados”. 

“A PEC é um retrocesso absoluto, ela acaba com qualquer possibilidade de política indigenista e de política ambiental. Tirar a prerrogativa do Poder Executivo de criar unidade de conservação e reservas indígenas e passar para o Congresso é a mesma coisa de dizer que não vai ter mais”, disse Sarney Filho.    

 Edição: Lílian Beraldo

terça-feira, 2 de abril de 2013

Achado DNA da Polinésia em índios extintos do Brasil

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02/04/2013         08:12

  Agência Estado/NG

 Análises genéticas de crânios antigos guardados no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro revelaram um componente inesperado no genoma de uma linhagem extinta de índios brasileiros chamados botocudos (ou aimorés). 

Vasculhando o DNA mitocondrial desses índios, em busca de pistas sobre o povoamento das Américas, pesquisadores encontraram algumas marcas genéticas características de povos polinésios, das ilhas do Pacífico. 

 O estudo não propõe que houve uma migração de polinésios para as Américas (altamente improvável, tanto do ponto de vista geográfico quanto cronológico), mas sugere que, de alguma forma indireta, pessoas de origem ou ancestralidade polinésia cruzaram com a linhagem dos botocudos na mata atlântica do sudeste brasileiro. 

Só não se sabe quando, onde nem como isso teria acontecido. "Precisamos achar uma explicação para isso", diz o pesquisador Sérgio Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais, que coordenou o estudo. O trabalho, publicado na revista PNAS, propõe quatro caminhos que o DNA polinésio poderia ter percorrido para chegar aos botocudos.

 O cenário mais plausível, segundo Pena, é que ele tenha chegado no início do século 19, com escravos de Madagascar, país africano onde há uma herança genética polinésia. Pode ter havido uma miscigenação entre os escravos e os botocudos, ou mulheres africanas podem ter sido raptadas pelos índios e tido filhos com eles. 

 Os botocudos ocupavam áreas dos atuais Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Eles não aceitavam a autoridade portuguesa e foram extintos no fim do século 19, segundo o estudo. As marcas genéticas foram encontradas em amostras extraídas dos dentes de 2 dos 14 crânios pesquisados.

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.