sábado, 24 de março de 2012

Ativista social critica Belo Monte e pede a Dilma que desista da usina

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24/03/2012     19:10

R7/LH

 A ativista social e ambiental Bianca Jagger fez duras críticas neste sábado (24) ao projeto da usina de Belo Monte, no Pará, e pediu à presidente Dilma Rousseff que interrompa a construção desta e de outras hidrelétricas. 

 Em entrevista coletiva concedida durante o Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus (AM) Bianca, que mantém uma fundação de defesa dos direitos humanos e é embaixadora da boa vontade do Conselho Europeu, disse que Belo Monte terá efeitos “catastróficos” para as comunidades locais do rio Xingu e causará “danos irreversíveis”. 

 Peço que os impactos dessas usinas sejam reconsiderados, pois trarão consequências irreversíveis para a vida dos povos indígenas e para o meio ambiente. Esse governo será conhecido como o governo que destruiu um patrimônio verde. Segundo ela, o País deveria buscar alternativas para que não seja necessário ampliar seu conjunto de hidrelétricas, já que este tipo de construção tem um alto impacto e acabam por sacrificar “pessoas, comunidades e o meio ambiente”. 

Esse não é o único jeito de trazer energia. Poderia ser usada a energia renovável. Estudos mostram que a energia renovável pode substituir Belo Monte. Nesta sexta (23), também durante o fórum, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já havia dito que, embora reconheça que o Brasil precisa de mais energia, vê com restrições a opção pela matriz hidrelétrica. 

Nunca fui muito entusiasta dessa fúria de barragens. Acho que deviam estudar com mais cuidado a matéria, mas temos de entender que um País como o nosso precisa de energia. Acho que seria demagógico dizer que, em tese, o Brasil não precisaria [de hidrelétricas]. O ex-presidente recomendou o investimento em fontes renováveis e políticas para reduzir o consumo e evitar desperdícios. 

Eu me recordo do tempo em que era presidente e tinha o risco do apagão, o consumo [de energia] caiu muito, e durou algum tempo esse consumo mais baixo. O esforço que nós fazemos para reduzir o consumo desnecessário é muito pequeno. Às vezes é mais fácil você construir mais uma hidrelétrica, inundando mais uma área de floresta. 

 O Fórum Mundial de Sustentabilidade, uma iniciativa do Lide - Grupo de Líderes Empresariais, termina hoje.

  O projeto 

 Quando ficar pronta, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do País, atrás apenas da usina binacional de Itaipu, que fica no Paraná e tem a gestão compartilhada por Brasil e Paraguai. 

 De acordo com o Ministério de Minas e Energia, sua capacidade de produção será de 11 mil MW (mega watts). A expectativa é que entre em operação em 2015, colocando no sistema elétrico brasileiro 4.571 MW médios de energia, o suficiente para suprir 40% do consumo residencial do País. 

 O governo alega que o projeto da usina, mundialmente criticado por ativistas, leva em conta uma série de fatores ambientais. Além disso, diz que estudos já realizados permitiram reduzir a área a ser inundada, minimizando o impacto sobre as condições de vida das comunidades da região do Xingu. 

 A justificativa para a construção de Belo Monte é a necessidade de elevar a oferta de energia elétrica para os próximos anos e seu custo vantajoso em relação a outras matrizes. O investimento previsto é de R$ 19 bilhões.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Defensoria Pública faz atendimento a indígenas presos na PHAC

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21/03/2012          12:43

 Carlos Ferraz




 O defensor público e coordenador da 4ª Regional de Dourados, Clarence Willians Duccini, se manifestou contra a notícia “Denúncia aponta que indígenas presos estão abandonados e doentes”, publicada pelo site Dourados Agora. 

 O texto afirma que “denúncias que chegaram à Defensoria Pública da União apontam que indígenas presos na Penitenciária Harry Amorim Costa (PHAC), em Dourados, estariam sofrendo abandono por falta de assistência jurídica e visita de familiares”. A única pessoa entrevista pela reportagem foi a coordenadora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Aparecida Mendes de Oliveira, que apontou dados de uma vistoria realizada na penitenciária em 2011. 

Mesmo citando a denúncia da Defensoria Pública da União, a notícia não deixa claro qual é o fato e não entrevistou um representante da penitenciária ou da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Os dados apontados pela Funai também apresentam falhas, já que não são específicos e não apontam mais do que a quantidade de indígenas presos na PHAC no início de 2011, que na época chegavam a 69 reeducandos. 

 “Como defensor público responsável pelo atendimento dos presos na PHAC e coordenador de Regional repudio a notícia veiculada no site Dourados Agora”, afirmou o defensor Clarence Duccini. O coordenador afirma que os presos indígenas na PHAC recebem atendimento e assistência jurídica pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

 “É realizado atendimento semanal na unidade, e estamos à disposição para atendimento individual quando solicitado, garantido o direito do recluso”, explicou o defensor público. A Defensoria Pública do Estado presta assistência integral aos indígenas que respondem processo na justiça comum, seja processados ou condenados, desde quando a procuradoria da Funai emitiu um parecer dizendo não ser responsável para atendimento dos indígenas, em 2008.

 “A Defensoria Pública da União não tem atribuição para atender os indígenas que respondem processo na justiça comum. Esta é uma atribuição da Defensoria Pública do Estado, que realiza a função com competência de dedicação, inclusive através de um núcleo especializado”, afirmou Clarence Duccini. 

Atendimento

No dia 10 de fevereiro deste ano foi publicada neste site a notícia de do atendimento de 115 detentos da PHAC pelo defensor público da 3ª DP Criminal de Dourados, Clarence Willians Duccini. “Os mutirões são feitos com periodicidade e naquela ocasião os atendidos foram os indígenas. 

E não apenas em Dourados, mas os defensores públicos de todo o Estado acabam atendendo os indígenas”, explicou o defensor público. A ação é realizada pelo defensor público duas vezes por semana dentro do presídio. O objetivo do atendimento pessoal é sanar dúvidas e informar sobre o processo, através de consulta online.

terça-feira, 20 de março de 2012

Ruralistas querem que Congresso decida sobre homologação de terras indígenas

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20/03/2012          14:13

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados está empenhada na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que prevê a transferência da competência de demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas para o Congresso Nacional. 

Atualmente, essa competência é do Poder Executivo. A proposta está na pauta de discussão de hoje (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A entrada da proposta na pauta da CCJ resultou da pressão feita pela bancada ruralista, que está articulada para aprovar o parecer do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), a favor da admissibilidade da PEC. Os movimentos indígenas, os quilombolas e entidades ligadas à luta no campo consideram retrocesso a transferência da competência do Executivo para o Legislativo. Índios e remanscentes de quilombos temem perder suas terras.

 Segundo os movimentos, com o Congresso decidindo, a ação dos ruralistas impedirá qualquer homologação para comunidades tradicionais. Além da transferência de competência, a proposta também prevê a revisão dos processos fundiários e estudos antropológicos encerrados e já publicados. 

 O governo é contra a proposta, que não é nova no Congresso. A PEC é de 2000. Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governista conseguiram impedir que a proposta fosse admitida. Em 2004, o deputado Luiz Couto (PT-PB) emitiu parecer contrário à admissibilidade, que não chegou a ser votado. 

 No ano passado, já com relatoria do deputado Osmar Serraglio, a votação foi adiada duas vezes, com influência direta do governo. No entanto, os ruralistas contaram com o apoio de partidos como o DEM, o PMDB e parte do PSDB para pressionar e acabaram conseguindo do governo o compromisso de pautar a votação na primeira reunião da CCJ deste ano. 

 Na primeira reunião, na semana passada, o assunto não estava na pauta e os ruralistas pressionaram para que o presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o incluísse na reunião de hoje.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Médicos e dentistas da saúde indígena paralisam por falta de pagamento

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19/03/2012           21:23

Nádia Zangirolami

 Médicos e Dentistas da saúde indígena que atendem através do Pólo-Base de Dourados, englobando também as cidades de Maracaju e Douradina, estão parados por falta de pagamento do salário. A greve atinge todo o estado de MS. 

 Segundo o coordenador do Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Nelson Carmelo Olazar, 70% dos médicos e dentistas aderiram a paralisação por estarem com o salário atrasado desde o dia 08 de março, 12 dias. 

 Olazar afirma que os postos de atendimento estão mantendo os 30% de profissionais médicos e dentistas estabelecidos por lei. E os técnicos de enfermagem, psicólogos, auxiliares, agentes de saúde e sanitário continuam seus trabalhos normalmente. 

 O pagamento em atraso é devido a falta dos repasses dos recursos do Ministério da Saúde ao SESAI e consequentemente, para a conveniada Missão Evangélica Caiuá, responsável pela contratação e pagamento dos profissionais para o atendimento na saúde indígena. 

 Segundo Olazar, esse atraso foi devido à tramitação dos documentos e análise dos dados que já foram repassados ao Ministério e aprovados, e no momento aguardamos apenas o repasse ser liberado para regularizar a situação e voltarmos ao atendimento normal.

 SESAI 

 A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi aprovada por unanimidade no Senado Federal em 3 de agosto de 2010 e regulamentada pelos Decretos 7.335 e 7.336, ambos de 19/10/2010, assinados pelo Presidente Lula; transferindo as ações da Saúde Indígena ao Ministério da Saúde, através de três subdivisões de áreas: 

Departamento de Gestão de Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. 

 Os Pólos Bases Indígenas localizados no interior do Estado que antes pertenciam a FUNASA, hoje são de responsabilidade da SESAI e executam atividades ligadas apenas a saúde indígena

TRF mantém demarcação de 12 mil ha de área indígena em Sete Quedas

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19/03/2012     18:48

Local foi reconhecido pelo Ministério da Justiça em 2010 

Nadyenka Castro

 Decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) mantém o trabalho de demarcações na Terra Indígena Sombrerito, que fica em Sete Quedas, a 71 quilômetros de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai. As demarcações na área de 12.608 hectares tinham sido paralisadas por decisão da Justiça Federal em Naviraí. 

Diante disso, o MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao TRF, que determinou a retomada dos trabalhos. Com isso, os marcos que delimitam a área serão fixados. Em portaria publicada no Diário Oficial de janeiro de 2010, o Ministério da Justiça reconheceu como indígena a área e declarou a posse permanente aos índios guarani-ñandeva da terra Sombrerito. 

 O procedimento demarcatório da área começou em 2003. Após o reconhecimento e a fixação dos marcos, o procedimento segue para homologação pela presidência da República. Para o MPF, apesar da área ainda ser objeto de ação judicial, dar prosseguimento à demarcação não significa prejudicar os proprietários das terras, mas sim preservar a vida de milhares de indígenas. 

 “Se de um lado estão os bens patrimoniais dos produtores rurais (os quais poderão até ser objeto de indenização), do outro estão em jogo a vida e a dignidade de milhares de indígenas, cuja perda, apesar do maior valor, não será indenizada". 

 O marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Raposa do Sol. As áreas cuja propriedade são de particulares desde antes da Constituição da República – promulgada em 05 de outubro de 1988 - não podem ser contestadas como tradicionalmente indígenas, exceto se comprovada a retirada compulsória dos índios de seu território tradicional. 

 No caso da Sombrerito, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação – que possui fé pública e foi elaborado antropólogos de renome – comprova a expulsão dos índios para dar espaço à agricultura e à pecuária. 

 “Afastar propriedades dos estudos demarcatórios tendo em vista a existência de titulação ou posse dessas áreas é o mesmo que negar a originalidade do direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam. 

É aceitar como natural a lamentável situação que os indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul sofrem e admitir que o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pode ser deixado em segundo plano”, enfatizou o MPF na ação protocolada no TRF3.

domingo, 18 de março de 2012

Indígenas denunciarão, na Cúpula dos Povos, violação de direitos e violência que sofrem no Brasil

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 18/03/2012 20:40
 Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

 As associações indígenas brasileiras vão utilizar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, prevista para junho, no Rio de Janeiro, a fim de denunciar os problemas vividos pelos índios no país. 

 “A gente está pensando em utilizar a Cúpula [dos Povos, evento paralelo à Rio+20] para dar visibilidade aos grandes problemas de violação de direitos e de violência que os povos indígenas vivem hoje no Brasil”, disse à Agência Brasil Sonia Guajajara, da coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e integrante da direção nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).  Ela participa, no Rio, de seminário internacional para definição da metodologia da Cúpula dos Povos. 

 Sonia externou a preocupação dos indígenas em relação a leis, que qualificou de retrocesso. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas e o Código Florestal. 

 Referiu-se também aos grandes empreendimentos, como hidrelétricas, que, segundo ela, trazem “constantes pressões” sobre os territórios indígenas. “São uma série de problemas que violam todos os dias os direitos que nós temos garantidos”. A participação dos índios na Cúpula dos Povos pretende denunciar o governo brasileiro “por omissão e negação desses direitos”, destacou Sonia Guajajara. 

 A partir do dia 17 de junho, os indígenas brasileiros deverão estar no entorno do Aterro do Flamengo, com o Acampamento Terra Livre, instância máxima de deliberação dos povos indígenas do Brasil, que há oito anos é montado em Brasília. “Como é um movimento nosso de debate político, era importante que a gente trouxesse essa discussão para cá também”, disse. 

 As instituições que compõem a Apib nas cinco regiões brasileiras – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (Arpipan), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) e a Coiab – estarão presentes no Acampamento Terra Livre.

 Essas organizações se encarregarão de trazer à Cúpula dos Povos representações locais e estaduais. “Assim, a gente consegue estar aqui com diversas expressões culturais, focando também no debate político”, declarou Sonia Guajajara. 

 O movimento está conectado ainda com toda a América Latina. Deverão enviar representantes à cúpula, a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que abrange os nove países da região, a Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi) e o Conselho Indígena da América Central (Cica). 

 Os temas principais que serão abordados pelos indígenas incluem a questão de território, o impacto dos grandes empreendimentos e o direito de consentimento livre, prévio e informado das populações indígenas. 

 Edição: Aécio Amado

sábado, 17 de março de 2012

Encontro do Setorial Indígena do PT Regional de Mato grosso do Sul reúne lideranças indígenas e políticas

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17/03/2012     22:54

por; Cultura Nativa - MS

Em evento ocorrido na aldeia Água Bonita em Campo Grande realizou -se o encontro do setorial indígena instância que trata das políticas voltadas para os povos indígenas de Mato Grosso do Sul. 



Com a participações do deputado estadual do PT/MS Laerte Tetila e do Superintendente da Fundação Nacional de saúde - Funasa Pedro Teruel e do presidente do diretório regional Marcus Garcia e tendo como foco principal a questão indígena o encontro mostra a força da militância na luta em prol dos direitos dos povos indígenas, além do entrosamento com as políticas do município, estado e governo federal. 

O Setorial indígena tem como meta para os próximos quatro anos a luta pela melhoria na educação escolar indígena bem como a implantação do ensino bilingue na capital do estado, melhorias nas políticas de saúde, bem como outras questões sociais. 

O cacique da aldeia Àgua bonita Nito Nelson ressaltou os problemas que a população indígena enfrentam no dia a dia em questões básicas como o atendimento na área de saúde, outro ponto que ele alertou aos presentes foi a regularização fundiária da aldeia que este ano completa 11 anos sem nenhuma solução por parte do poder público.

 O coordenador do setorial indígena Sander Barbosa falou aos presentes ao encontro a importância desta força dentro do partido dos trabalhadores e disse ainda que o único partido que realmente apoia os povos indígenas é o PT, pois é um partido que está na vanguarda dos movimentos sociais e das politicas sociais voltadas aos menos favorecidos da sociedade. 

O superintendente da Funasa Pedro Teruel enalteceu o trabalho do setorial indígena em prol da população indígena do estado e relembrou do apoio e da importância que teve o setorial para à aprovação do projeto das cotas indígenas para o serviço publico estadual.  Finalizou dizendo que continuará trabalhando muito pela questão indígena dentro da estrutura da funasa em parceria com a Sesai - Secretaria especial de saúde indígena órgão este ligado diretamente ao Ministério da Saúde.

 O deputado Laerte Tetila iniciou sua fala parabenizando o trabalho do Setorial indígena junto aos povos indígenas e ao parlamento, disse que muitos perguntam onde está o PT e ele responde o PT está nos programas sociais que dá segurança aos menos favorecidos, os investimentos do PAC do Prouni, minha casa minha vida entre outras ações do governo da presidenta Dilma. 

Falou do projeto de sua autoria o FEPATI - fundo estadual para aquisição de terras indígenas e o grande avanço que isso significa para acabar com os conflitos por terras aqui no estado, pois o projeto dá segurança tantos para os povos indígenas quanto para a classe produtora.    

" Dentre todas essas revoluções isso nos cacifa a eleger o Vander prefeito de Campo Grande e o senador Delcídio do Amaral governador do estado de Mato Grosso do Sul  em 2014, finalizou ".

O presidente do PT regional Marcus Garcia em sua fala aos presentes fez um resgate dos trabalhos do Setorial indígena e parabenizou o coordenador Sander e também ao senhor Eduardo pelo grandioso trabalho ao longo desta gestão e lembrou das dificuldades que o setorial enfrentou e soube conduzir os problemas com muita humildade e alegria e se comprometeu a fazer um planejamento junto com o setorial para as possíveis ações ao longo desta nova gestão.

Marcus Garcia dizendo que " num estado que tem a 2ª população indígena do Brasil é incoerente não se ter uma Secretaria Estadual indígena para gerir toda à problemática do povo indígena ".

O coordenador Sander ao encerramento agradeceu o apoio de cada um que ali esta va e que deixaram seus afazeres, famílias, trabalho para fortalecer mais uma vez a democracia interna do partido dos trabalhadores, em tempo ele agradeceu a vinda do cacique Flávio Martins e sua filha Midiã ambos lideranças fortes do município de Anastácio. 

sexta-feira, 16 de março de 2012

Intimidação da população é uma das preocupações de relatório sobre Belo Monte

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16/03/2012          20:38

A intimidação das populações tradicionais que moram no entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi um dos pontos tratados pelo parecer do relator da Comissão da Terra do Meio, Leonardo Sakamoto, que participou da missão especial do Conselho de Defesa da Pessoa Humana (CDDPH). 

Órgão consultivo do governo, o conselho visitou a região no ano passado. O objetivo da missão era verificar a situação de violência na região, mas as queixas dos moradores, de organizações sociais, do Ministério Público Federal e até de representes da Igreja sobre a falta de transparência no processo de licenciamento acabaram motivando um capítulo sobre a obra da usina no relatório. 

De acordo com o documento, os relatos demonstraram "cooptação de lideranças e comunidades indígenas por meio de promessas, bens materiais ou ameaças [suspensão dos serviços básicos de atendimento à saúde e educação indígenas]". 

É o que destaca o jornalista Leonardo Sakamoto, relator da missão, no documento. "Processo de negociação das terras/benfeitorias das populações localizadas em áreas requeridas pela obra feito sem o devido acompanhamento da Defensoria, Promotoria e Procuradoria, resultando em abusos, coerção, intimidação e ameaças aos agricultores e ribeirinhos", diz o relatório. 

O procurador da República em Altamira, Bruno Alexandre Gutschow, informou aos integrantes da missão do CDDPH a forma intimidatória com que a população foi abordada. "A abordagem da população que terá que ser removida para a construção da usina tem sido feita de forma rápida e intimidatória.

 O Ministério Público Federal está orientando os moradores a não assinarem nada sem que estejam tranquilos e bem informados sobre todas as consequências disso. Há procedimentos abertos com relação a Belo Monte, mas devido à falta de tempo e de pessoal, o MPF não tem conseguido checar in loco o cumprimento de todas as condicionantes. 

O que vem sendo checado não tem sido cumprido", destaca o texto. Altamira é a cidade polo da região onde a usina está sendo construída, conhecida como Volta Grande do Xingu. O relatório apresenta, em anexo, uma série de depoimentos colhidos pela missão que também indicam intimidações. 

"Eles foram recentemente na casa do meu tio, que fica dentro do Igarapé Gaioso, e eles disseram que, se ele não aceitar, quando ele acordar vai estar com a água nos pés dele. E eles disseram que se a gente não aceitar esse acordo o que vai acontecer é que eles vão pedir uma autorização para o governo entrar nas nossas terras, porque eles dizem que isso é uma obra de direito nacional", relatou um dos ouvidos pela missão. 

"É assim, eles chegavam na nossa comunidade, pedindo pra gente assinar um documento permitindo a entrada deles nas nossas terras. E, segundo eles, era para fazer pesquisa, fazer perfuração do solo. Ninguém sabia nem pra quê, se era pra ir atrás de minério, nem sabia pra quê.

 E quando a gente dizia que não queria, eles nos ameaçavam [dizendo] que quem não aceitasse essa pesquisa não ia, não vai receber indenização caso Belo Monte for construída", destaca o texto.

Polêmica em Dourados, Vila Olímpica é investigada pelo MPF

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16/03/2012      09:46
 Fabiano Arruda


 Reunião na Prefeitura de Dourados discutiu nesta quinta o futuro do complexo. (Foto: Divulgação/A. Frota) Sem funcionar desde 9 de maio do ano passado, quando foi inaugurada, e fechada desde então, a Vila Olímpica Indígena de Dourados, primeira do País e que teve investimento de R$ 1,6 milhão, virou alvo de investigação do MPF (Ministério Público Federal). 


 
Reunião na Prefeitura de Dourados discutiu nesta quinta o futuro do complexo. (Foto: Divulgação/A. Frota) 



As denúncias apontam irregularidades na construção do complexo como superfaturamento da obra. Segundo o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeida, um perito de Brasília (DF) deve visitar a instalação na próxima semana. 

Ele deve comparar a construção com o total de recursos investidos. Outra falha apontada é a pista de atletismo pavimentada, o que foge dos padrões de competições. O procurador falou do assunto em entrevista no gabinete do prefeito Murilo Zauith (PSB) hoje. Integrantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e comunidade indígena também participaram do encontro. 

 Na ocasião, Zauith argumentou que o complexo foi inaugurado antes de sua gestão como prefeito. A administração da Vila é mais um entrave. Em novembro, após reunião, chegou a ser sinalizado que a gestão fosse feita Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal. 

 No entanto, Murilo garantiu nesta quinta que o município investe financeiramente no complexo, assim como Ministério dos Esportes e Funai, mas a administração deve ficar com conselho composto pela própria comunidade indígena. Complexo inaugurado há quase dois anos não funciona deste então. (Foto: Divulgação) Serão investidos mais de R$ 200 mil para atividades esportivas na reserva indígena em Dourados pela administração municipal na Vila Olímpica. 

A verba será destinada por meio do PELC (Programa Esporte e Lazer na Cidade. Entre as ações previstas estão a implantação de núcleos de esporte recreativo e de lazer, para atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. 

 O caso 


 À época do contrato para liberação de recursos à Vila Olímpica, em 2006, a prefeitura de Dourados, administrada por Laerte Tetila, teria assumido a responsabilidade da gestão, que deve girar em torno de R$ 4 milhões por ano. 


 

Complexo inaugurado há quase dois anos não funciona deste então. (Foto: Divulgação) 

 O complexo fica localizado entre as aldeias Jaguapiru e Bororó. Com 29 mil metros quadrados é dotado de uma quadra de esportes de estrutura metálica, campo de futebol, pista de atletismo, quadra de vôlei de areia, parque infantil, vestiários, banheiros adaptados e ainda um prédio administrativo. 

 Os recursos vieram do Ministério do Esporte e foram viabilizados por meio de emendas parlamentares do deputado federal Geraldo Resende (PMDB). Dourados é o município com a maior população indígena do País, em torno de 12 mil índios das etnias guarani, kaiowá e terena. Esse foi um dos motivos para a cidade ser escolhida para receber a primeira vila olímpica. 

Além disso, a reserva local é considerada como uma das mais violentas do Brasil e o esporte é uma forma de tentar mudar o quadro.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Seminário debate acesso à assistência técnica e extensão rural em terras indígena

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15/03/2012           13:59

 Da Agência Brasil Brasília

 Lideres de diversas comunidades indígenas e representantes de organizações não governamentais (ONGs) e do governo federal participam, em Brasília, do 1º Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena. Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os debates foram abertos na terça-feira (13) e prosseguem até amanhã (15), abordando serviços de assistência para índios, a nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Indígena e direitos dos índios.

 O coordenador do Núcleo de Ater Indígena do MDA, Luiz Machado, disse à Agência Brasil que o objetivo do encontro é “envolver os indígenas para que fiquem cientes da nova lei e saibam quais são os seus direitos”. 

 Fernando Schiavini, que é técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), ressaltou que “a expectativa é que os indígenas, cada vez mais, tenham acesso à boa assistência técnica para o desenvolvimento de suas atividades, contando com o auxílio da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], da Funai e demais órgãos”. 

Ele ressaltou que um dos desafios que estão sendo discutidos no evento é a segurança alimentar. “Hoje a gente verifica, por exemplo, que mesmo povos que têm terras demarcadas e áreas razoavelmente preservadas, com bom clima, estão passando por dificuldade alimentares”. 

 Para Elizeu, da etnia Guarani-Kaiowá, o seminário é uma grande oportunidade para debater os direitos indígenas. “Nunca tivemos voz e, pela primeira vez, vamos ser escutados. Está sendo muito importante estar com nossos líderes, trazendo nossas propostas para a discussão da Ater”, disse.

 Edição: Vinicius Doria

Crédito de carbono: contratos entre empresas internacionais e comunidades indígenas são ilegais

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15/03/2012     13:57

Alex Rodrigues       Repórter Agência Brasil Brasília

 Os contratos que comunidades indígenas assinaram com empresas estrangeiras interessadas em explorar os direitos sobre créditos de carbono, obtidos a partir da preservação da floresta, não tem validade jurídica. 

É o que garante o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “Não existe, no Brasil, regulamentação sobre [o mecanismo de] Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação [Redd]. Por isso, esses contratos não tem validade jurídica. 

Consequentemente, todo o crédito de carbono que está sendo colocado à venda não tem validade alguma. É moeda podre”, explicou Meira, revelando que a fundação tem conhecimento de, pelo menos, 30 contratos entre índios e empresas internacionais. Um desses acordos foi assinado por índios da etnia Mundurucu, de Jacareacanga (PA). 

Por US$ 120 milhões, eles concederam à empresa irlandesa Celestial Green o direito de negociar no mercado internacional, pelos próximos 30 anos, os créditos de carbono obtidos com a preservação de uma área de 2,381 milhões de hectares, território ao qual a empresa teria acesso irrestrito. 

O acordo também transfere à empresa o direito a qualquer benefício ou certificado obtido a partir da biodiversidade local. E impede os índios de promover qualquer atividade que possa afetar negativamente a concessão de créditos de carbono. Com isso, a comunidade precisaria da autorização da Celestial Green até mesmo para erguer casas ou abrir novas áreas de plantio. Meira considera positiva a proposta de compensar financeiramente as populações tradicionais pela preservação das florestas existentes em suas terras, mas diz que, para isso, é necessário que o Congresso Nacional regulamente o mercado de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e, consequentemente, o Redd. 

A regulamentação, sugere Meira, não só preservaria os interesses das populações indígenas, como daria segurança jurídica às empresas interessadas em negociar os chamados créditos de carbono. “A Funai defende que essa ideia é uma possibilidade interessante para os indígenas e para a valorização do meio ambiente, mas pedimos à Advocacia-Geral da União (AGU) que analise cada um dos contratos para que, se for o caso, tomemos as medidas judiciais cabíveis afim de proteger os direitos dos povos indígenas”. 

 Além de juridicamente inválidos, a organização não governamental (ONG) Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também considera os contratos inconstitucionais, pois contrariam a legislação brasileira, que preconiza que as terras indígenas pertencem à União e os índios detém o usufruto exclusivo. 

Apesar disso, a ONG destaca que as comunidades que já assinaram os contratos não venderam suas terras, mas sim, concederam às empresas o direito de explorar os mecanismos de compensação, como o crédito de carbono. O Cimi cobra que a Funai oriente os servidores nos estados a não intermediar, nem estimular, a assinatura de contratos entre comunidades indígenas e empresas. 

Segundo o Cimi, essa interferência de servidores da Funai ocorreu em algumas localidades. Fato que a Funai nega. “Essa opinião está equivocada. A orientação que temos dado aos indígenas é que essa iniciativa é positiva, mas é necessário aguardar a regulamentação para que tudo seja feito dentro da lei. 

O que pode ter acontecido é um servidor da fundação ter dito exatamente isso durante uma reunião e ter sido interpretado como se estivesse estimulando a assinatura do contrato”, argumentou Meira.

 Edição: Vinicius Doria

segunda-feira, 12 de março de 2012

Índios bolivianos farão nova passeata contra estrada financiada pelo Brasil

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12/03/2012      23:13
EFE

 La Paz, Organizações indígenas da Amazônia, do leste e do sul da Bolívia confirmaram nesta segunda-feira que farão uma nova passeata para se manifestar contra a construção de uma estrada financiada pelo Brasil e impulsionada pelo presidente Evo Morales no parque Tipnis, mas ainda não definiram a data do protesto. 

O presidente da Confederação de Povos Indígenas do Oriente da Bolívia (Cidob), Adolfo Chávez, disse à Agência Efe que as instituições reunidas na cidade amazônica de Trinidad concordaram em definir a data antes do fim deste mês. 

Segundo ele, a reunião realizada desde domingo não teve a presença de uma organização de índios guaranis, mas todos os demais povos "estão com o espírito firme para fazer respeitar os direitos individuais e coletivos". 

Os dirigentes da Cidob farão as consultas no Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), no centro do país, para analisar opções a fim de concretizar a nova mobilização. 

Morales aprovou em fevereiro uma lei para consultar os indígenas do Tipnis sobre a construção da estrada, depois que grupos de camponeses, indígenas e produtores de coca realizaram uma contramanifestação rumo a La Paz para apoiar a obra viária. 

Entre agosto e outubro do ano passado, os nativos do Tipnis e a Cidob fizeram uma primeira passeata para rejeitar plenamente a estrada, mas o movimento foi brutalmente reprimido pela polícia e bloqueado por seguidores de Morales antes de ser recebido triunfantemente em La Paz. 

Os indígenas do Tipnis esclarecem que não se opõem ao projeto viário, mas criticam o projeto da estrada de cortar pela metade essa reserva ecológica, por temor a uma invasão ainda maior de produtores de folha de coca, matéria-prima para elaborar cocaína. 

A nova passeata de defesa do parque nacional terá o respaldo de guaranis do Brasil, Argentina e Paraguai, conforme antecipou há poucos dias o presidente do Conselho Continental da Nação Guarani, o boliviano Celso Padilla.

domingo, 11 de março de 2012

Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia por R$ 200 milhões

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11/03/2012     09:46
Do Portal R7
Por 30 anos, índios não poderão cortar nem uma árvore 

Por US$ 120 milhões (R$ 200 milhões), índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). 

O negócio garante à empresa "benefícios" sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.  No contrato, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. 

Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono. Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. 

Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases. 

 Só a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa. 

 A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reagiu:

  Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria [...] Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria", reagiu O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um "rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado.

sábado, 10 de março de 2012

UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DO INDÍGENA NAS DECISÕES PARTIDÁRIAS

10/03/2012       12:06

ARTIGO

 Por: SANDER BARBOSA PEREIRA

 Os constantes acontecimentos sobre a problemática indígena no estado de Mato Grosso do Sul nos colocam num momento de perplexidade frente a banalidade de como é tratada a questão indígena de uma forma geral. 

Entendemos que a questão das demarcações é ainda o sistema nervoso não só aqui más em todo o Brasil, na raposa serra do sol terra indígena localizada em Roraima o processo levou três décadas para se ter uma sentença favorável aos povos indígenas e o processo foi doloroso para ambas as partes, alem dos embates nas áreas de conflitos, houve calorosos debates no supremo tribunal federal – STF. 

E a conclusão que se chegou foi acelerar os processos que lá estavam tramitando por longos períodos, aqui no Mato Grosso do Sul há processos que já estão beirando os 40 anos a espera de um parecer favorável e ao contrário da raposa serra do sol aqui os embates são de forma violenta com grandes perdas de vidas de lideranças que conduzem seus grupos na busca de seus territórios tradicionais. 

Somos sabedores que alem da problemática das demarcações há outras lutas que estão sendo travadas fortementes em setores como: Educação, saúde, inserção social e no campo da política partidária. Dentro da política partidária defendemos a tese de uma maior participação do cidadão indígena nas questões e decisões que envolva o componente e a temática indígena em todas às instâncias partidárias. 

Com melhores condições para fazer o debate de suas problemáticas junto à sociedade envolvente temos a certeza de alcançarmos os objetivos tão almejados numa sociedade que caminha lentamente quando se trata de reconhecer os direitos dos povos indígenas na sua essência. 

Defendemos ainda um melhor fortalecimento das lideranças indígenas no interior do estado de Mato Grosso do Sul, incentivos às filiações partidárias, visitas dos dirigentes locais às aldeias indígenas como forma de valorização da cultura indígena, assim como sua importância para as definições políticas no cenário eleitoral do estado.

SANDER BARBOSA PEREIRA, Licenciado e Bacharel em Letras pela UNIDERP-ANHANGUERA/MS, Membro do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande, Ativista indígena, Coordenador do setorial Indígena/DRPT/MS, Presidente da ONG indígena Centro Social de Cultura Nativa/MS.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Delcídio participa no Pará de audiência sobre Belo Monte

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08/03/2012 23:23

 Assessoria

O senador Delcídio do Amaral(PT/MS) , relator da Subcomissão do Senado que acompanha a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no interior do Pará, iniciou nesta quinta-feira, 8 de março, uma viagem de dois dias a região, para visitar as obras e participar de uma audiência pública que contará com a presença de autoridades municipais, estaduais , federais, representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, para debater questões relacionadas ao empreendimento.

 “Vamos conversar com a comunidade diretamente impactada pelo projeto, em uma visita muito boa porque, in loco, nós temos condição de avaliar melhor as dificuldades, os problemas e os avanços de uma obra tão importante para a segurança energética brasileira .Eu, que vivi no Pará construindo a Usina de Tucuruí, conheço bem a região. 

Queremos que as pessoas nos dêem os subsídios necessários de tal maneira que essa comissão temporária tenha condições de ajudar na implementação desse projeto tão importante para o Brasil", avalia Delcídio, A comitiva contará também com presença do presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), do senador Ivo Cassol (PP-RO), que é vice-presidente da subcomissão e do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

 Além da comitiva de senadores,vão participar da audiência prefeitos da região e moradores de Altamira. Outros temas serão abordados, como o transporte na região, sobretudo aéreo, uma vez que são constantes as críticas de que existem poucos vôos, sempre lotados, e do alto preço das passagens aéreas.

Em tempo os povos indígenas daquela localidade também participarão desta audiência publica.

domingo, 4 de março de 2012

A maior grilagem acabou

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04/03/2012       20:16

FIM DE UM DOS MAIORES LATIFÚNDIOS DO MUNDO


Povos indígenas seriam afetados

Por Lúcio Flávio Pinto
 Cartas da Amazônia




 Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu. 

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia. O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. 

A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais. Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá. 

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo". 

Comunidades indígenas

Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais. No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. 

No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado. A portaria determinou "que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária". 

É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem. 

A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro. 

A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal. 

Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado. 

Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga. Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. 

Seu objetivo era me calar. Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado.

 E tem errado muito. As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça. 

Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os "bandidos de toga", que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa. 

Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos. Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. 

E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado. A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. 

Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro. Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. 

Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem. Frequentemente ela está no Poder Judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição.

 Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.

Em Dourados, índios reivindicam construção de postos de polícia para garantir a segurança de reserva

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04/03/2012   13:41
douradosnews

 foto arquivo




A prorrogação por mais 90 dias da permanência dos homens da Força Nacional de Segurança na reserva indígena em Dourados, em Mato Grosso do Sul, foi comemorada por lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó, que formam a reserva.

 No entanto, eles avaliam a medida como paliativa e reivindicam a construção de postos de polícia na região para combater a violência e garantir a segurança dos quase 15 mil índios que moram no local. “Antes da chegada da Força Nacional era muito pior. Tínhamos duas mortes por mês e agora não registramos nenhuma nos últimos dois meses. 

Mas precisamos de uma delegacia com estrutura dentro da aldeia”, disse Silvio de Leão, líder guarani-kaiowá. Leão é uma espécie de delegado dos índios que vivem na Aldeia Jaguapiru. Para ele, devido ao grande número de pessoas que moram nas aldeias, é essencial que o policiamento esteja sempre presente. 

 Com uma população maior que a de 41 municípios do estado de Mato Grosso do Sul, a reserva indígena de Dourados sofre também com a falta de infraestrurtura. São quase 15 mil índios vivendo em uma área de 3,6 mil hectares sem iluminação pública nas vias de terra batida, com o fornecimento de água instável, com quatro postos de saúde precários e com sete escolas públicas, quantidade, segundo lideranças locais, insuficiente para os jovens da comunidade. 

 “De cinco anos para cá a população cresceu muito. Muitos índios ainda não se acostumaram a viver tão próximos e isso acaba provocando conflitos entre os próprios índios”, disse Silvano da Silva Duarte, um dos conselheiros da Aldeia Bororó. “Com o consumo de bebidas alcoólicas, o problema fica ainda pior”, acrescentou. 

 De acordo com militares da Força Nacional durante o patrulhamento nas aldeias o principal trabalho tem sido impedir a venda de bebidas alcoólicas, considerada crime segundo o Estatuto do Índio. No entanto, a localização da aldeia – ao lado da cidade de Dourados – e a falta de iluminação púbica, tornam a fiscalização difícil. 

“Precisamos de um projeto que envolva a construção de mais escolas, mais postos de saúde e, principalmente, ampliar a área da reserva. Hoje não temos como plantar, cultivar”, disse Duarte. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, está sendo elaborada uma parceira entre o órgão e o governo de Mato Grosso do Sul para desenvolver programas sociais para os índios. No entanto, ainda não há previsão para o início das ações. 

 Desde junho de 2011, a Força Nacional está na região auxiliando as ações da Operação Tekohá (Nossa Terra), desencadeada pela Polícia Federal em parceria com a Funai.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Lentidão da Justiça colabora para aumentar tensão entre índios e fazendeiros em MS

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02/03/2012    20:16
Justiça Nacional

Ivan Richard Enviado Especial  - Amambai - Tacuru (MS)

 A lentidão da Justiça brasileira para finalizar os processos relacionados às homologações de terras indígenas colabora para aumentar o clima de tensão e violência em as áreas de conflito, em especial no estado de Mato Grosso do Sul. 

A avaliação foi feita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma das fundadoras da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) Kenarik Baujikian. Uma das observadoras da Aty Guasu, uma grande assembleia do povo indígena Guarani-Kaiowá do estado de Mato Grosso do Sul, que ocorre no município de Tacuru até amanhã (3), a desembargadora acredita que devido à lentidão do Poder Judiciário tanto índios quanto fazendeiros e produtores rurais partem para o conflito a fim de defender seus direitos. 

“O Judiciário brasileiro precisa saber dos reflexos do descumprimento da sua obrigação, que é fazer justiça. Nesse caso, acaba criando mais injustiça e isso é gravíssimo. É preciso ter consciência de que a falta de decisão está fomentando situações muito tristes que estamos vendo agora, especialmente em Mato Grosso do Sul”, disse Kenarik Baujikian à Agência Brasil. 

Para a desembargadora, os processos de demarcação e homologação de terras indígenas não podem tramitar por anos nos tribunais sem que tenha uma definição. “A demora na solução acaba reforçando os problemas que existem de violência, tensões, seja dentro das comunidades indígenas, seja nas outras comunidades que estão em volta. 

O Judiciário tem cumprido um papel de reforçar [isso], na medida em que a questão da demarcação de vários processos está paralisada no Supremo Tribunal Federal”, argumentou. “A demora da Justiça contribui para a violência e não só para isso como também para a instabilidade geral em todos os sentidos, inclusive, econômico dos envolvidos. 

A pior coisa que pode acontecer é não se resolver esse problema logo, seja por meio das homologações, seja pelas questões que já estão no Judiciário”, acrescentou a desembargadora. Kenarik Baujikian também responsabilizou o Poder Executivo pela dificuldade em solucionar os problemas indígenas. “Não é só o Judiciário. 

O Executivo [tem responsabilidade] também porque existem atribuições próprias do Executivo e isso não tem sido realizado. Estamos muito atrasados em relação a isso e o que só vem reforçar a questão de incerteza, tensão para todas as pessoas envolvidas.” 

Iniciada na quarta-feira (29), a primeira Aty Guasu de 2012 reúne cerca de 250 lideranças, que representam cerca de 45 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá e Nhandéwa, de 26 municípios de Mato Grosso do Sul.

 Criada na década de 1970, Aty Guasu é parte da organização social e um movimento político-religioso do povo indígena Guarani-Kaiowá. Ao final do encontro, os índios divulgarão um documento com reivindicações e demandas que serão encaminhados às três esferas de Poder. 

Edição: Talita Cavalcante