segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Indígenas do MS buscam reconhecimento por meio da Educação Superior

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24/12/2012        07:40


Assessoria/WM

Em Mato Grosso do Sul, que tem a segunda maior população de indígenas do Brasil, divididos em sete etnias - Guarani, Terena, Kadiwéu, Guató, Ofayé, Kinikinau e Atikum.
 
Os Kinikinau foram considerados extintos no século passado e têm utilizado a educação para voltarem a ser reconhecidos. Na última quarta-feira (19), o biólogo Rosaldo de Albuquerque defendeu dissertação de mestrado na Universidade de Brasília (UNB) e foi o primeiro indígena da etnia Kinikinau a receber o título de mestre.
 
Ele fez parte da primeira turma do Mestrado Profissional em Desenvolvimento sustentável junto a Povos e Terras Indígenas - CDS/UnB, que teve início em Abril de 2011. A dissertação do biólogo e bolsista do CNPq tem o título “Sustentabilidade e processos de reconstrução identitária entre o povo indígena Kinikinau (Koinukunôen) em Mato Grosso do Sul” e o objetivo principal de divulgar a existência do povo indígena Kinikinau na Aldeia São João por meio da indicação dos meios de sustentabilidade deste povo, principalmente a comercialização do mel extraído pelos homens, e o comércio da cerâmica produzida pelas mulheres.
 
O orientador do trabalho foi o professor Dr. Othon Henry Leonardos (UnB/CDS) e o co-orientador o professor Dr. Giovani José da Silva (UFMS). De acordo com um artigo científico escrito por Rosaldo, os Kinikinau sofrem expulsões de suas terras originais desde o final da Guerra do Paraguai (1864-1870), quando lutaram ao lado do exército brasileiro e na volta encontraram aldeias destruídas ou ocupadas por não-índios.
 
Durante anos eles foram considerados extintos e eram obrigados a se registrarem como Terena pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e depois pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 1997, a Prefeitura de Porto Murtinho iniciou um trabalho de Educação Escolar na Reserva Indígena Kadiwéu com a perspectiva da implantação de escolas que atendessem às necessidades de cada aldeia.
 
Na aldeia São João, entre 1997 e 1999 foram realizadas reuniões e debates sobre o tipo de educação que os índios da aldeia desejavam. Verificou-se que a maioria rejeitava um tratamento igual àquele oferecido aos Kadiwéu.
 
Uma escola que atendesse a índios Terena também foi rejeitada pelo grupo. A partir desse episódio, os Kinikinau, ainda que timidamente, recomeçaram a expressar uma identidade étnica distinta. Em 1998, 58 indígenas da Reserva se declararam Kinikinau.
 
Rosaldo também é aluno do projeto “Equidade na Pós-graduação: o acesso de populações sub-representadas” ofertado pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em Campo Grande e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) em Dourados, com financiamento da Fundação Ford e da Fundação Carlos Chagas.
 
 O curso teve início em novembro de 2012 e tem como finalidade preparar negros e indígenas para concorrerem a programas de pós-graduação stricto sensu.
 
Kinikinau no curso de Direito
 
Durante o VI Congresso e Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que aconteceu em novembro de 2012 em Dourados/MS, Guilherme Lencine, acadêmico de Direito da UCDB, apresentou o trabalho “Povo Kinikinau: o despertar pela conquista da identidade cultural”.
 
O artigo foi escrito em parceria com Renata do Carmo Sales, acadêmica de Direito na UEMS em Dourados.
 
O texto resgata a história do povo Kinikinau com o objetivo de divulgar a discriminação sofrida por eles e fomentar a luta pela autonomia cultural, territorial e Linguística. Guilherme e Renata são primos, indígenas etnia Kinikinau e participantes do projeto Rede de Saberes, uma parceria entre a UCDB, a UEMS, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS - Aquidauana), que com recursos da Fundação Ford, apoia a permanência de indígenas no ensino superior.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Prorrogada presença da Força Nacional em área de conflito

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17/12/2012          18:35

Aline dos Santos

            Força Nacional ficará mais 90 dias em Mato Groso do Sul. (Foto: Rodrigo Pazinato)
 
 
O Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência da Força Nacional em áreas de conflitos indígenas, na região Sul do Estado.
 
A portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Em outubro, a operação Guarani montou uma base em Amambai e deslocou efetivo para Paranhos. O município é marcado por disputa entre índios e fazendeiros.
 
 Em agosto, na briga por 7.500 hectares, os guaranis invadiram a fazenda Eliane. Eles relataram ataques de pistoleiro e o desaparecimento de um indígena.
 
A prorrogação é para “preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, em conflitos envolvendo indígenas e fazendeiros no Sul de Mato Grosso do Sul, por meio de apoio ostensivo ao Departamento de Polícia Federal e às atividades realizadas em conjunto com a Funai”.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Água de índios Guarani é ‘envenenada’ em disputa por terra

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14/12/2012        22:20


                                    Índios Guarani da comunidade Ypo'i © Survival 

Uma comunidade de índios Guarani Kaiowá afirma que a sua principal fonte de água foi envenenada por uma das mais polêmicas fazendas do Mato Grosso do Sul. 

 Os Guarani da comunidade de Ypo’i usaram um telefone celular para filmar a contaminação, que se espalhou rápido e cobriu o córrego por dois dias.

video


Eles disseram: ‘As crianças estavam tomando banho quando viram a espuma branca…Nós seguimos a trilha do riacho até a fazenda, onde vimos dois tambores grandes’. 

 A fazenda em questão pertence ao fazendeiro Firmino Escobar, que já esteve no centro de uma amarga disputa de terra com a comunidade Guarani. 

 Há mais de dois anos ele bloqueou todas as entradas do território reocupado, impedindo os índios de terem acesso a água, comida ou atendimento médico. Após esta crise, uma decisão judicial permitiu que os Guarani permanecessem na pequena área de sua terra ancestral até que as autoridades demarcassem o seu território. 

Este processo ainda não foi finalizado. Os Guarani afirmam que este incidente os deixou ‘chocados e indignados’. Eles acreditam que foi uma ação premeditada, declarando que ‘isso não foi um acidente’. A comunidade descreve o córrego como ‘nossa principal fonte de água pra beber, tomar banho, fazer comida, lavar roupa.

 E agora a gente não pode usar… Estamos muito assustados’.



                       Córregos fornecem água para os Guarani beberem, lavarem suas roupas e cozinharem. © Survival 

Ainda não se sabe qual substância estava na água. A polícia local visitou a área e os Guarani aguardam o resultado da investigação. O diretor da Survival International, Stephen Corry, afirmou hoje: ‘Por muito tempo os Guarani têm suportado a violência de uma campanha de terror contínua e mal-intencionada para mantê-los fora da terra que lhes pertence por direito.

 Os responsáveis por este mais recente ato cruel e perverso devem ser levados à justiça. 

O governo federal deve pressionar a polícia local a realizar uma investigação detalhada e imparcial.


FONTE: SURVIVAL

EXPEDIÇÃO MARCO VERON - A LUTA DOS GUARANI-KAIOWÁ NO MATO GROSSO DO SUL


14/12/2012             09:40


 Por, Sander Barbosa Pereira

Este video mostra os depoimentos dramáticos de lideranças indígenas do estado de Mato Grosso do Sul que cobram dos poderes constituidos melhorias na qualidade de vidas, fim da violência no campo. assim também como a solução da  grande problemática das demarcações de terras e espaços de ocupações tradicionais.



video




FONTE - YOUTUBE













sábado, 8 de dezembro de 2012

Estátua "Índia Terena" será inaugurada na Capital com recursos do FIC/MS

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08/12/2012                  11:20

Notícias MS

 Será inaugurada na próxima segunda-feira (10), às 8h30, na Praça Oshiro Takemori, em frente ao Mercado Municipal da Capital, a estátua “Índia Terena”, que homenageia a cultura indígena de Mato Grosso do Sul. 




Produzida pelo artista plástico Anor Mendes, a obra contou com recursos do Fundo de Investimentos Culturais da Fundação de Cultura do governo do Estado. A estátua de três metros de altura representa uma índia terena e é baseada em representações artesanais típicas de Mato Grosso do Sul. 

Foi confeccionada em resina, sílica e dalomita e contará com placa de identificação em bronze e iluminação ornamental. A Praça Oshiro Takemori é tradicionalmente um ponto de comercialização de produtos indígenas e de difusão das culturas, principalmente da etnia terena.

 O objetivo da proposta é contemplar o espaço com uma peça que homenageia a mulher indígena, seu trabalho de cultivo, sua produção artesanal e sua força em perpetuar suas tradições.

 Serviço 

 A Praça Oshiro Takemori fica entre as ruas 26 de Agosto, Sete de Setembro e a Travessa José Bacha, no Centro de Campo Grande.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Índios e fazendeiros vão expor 'feridas' para comissão nacional

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07/12/2012          23:00

AGÊNCIA SENADO
 

As Comissões de Direitos Humanos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados chegam na segunda-feira (10) no Estado, para visitar um acampamento de índios Guaranis-Kaiowás. A diligência será feita no acampamento Pyelito Kue, localizado no município de Iguatemi, sul do Estado, que é uma área de ocupação tradicional cuja demarcação vem sendo reivindicada pelos indígenas há anos.
 
Em 2008, a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituiu um grupo técnico que está trabalhando nos estudos antropológicos e fundiários necessários para a demarcação da terra. Os parlamentares também vão fazer uma reunião com representantes de proprietários rurais na Câmara de Vereadores da cidade de Dourados.

Histórico de violência

Segundo a Funai, nos anos de 2006 e de 2009 os indígenas realizaram tentativas de ocupação de parte das áreas que consideram como de ocupação tradicional e foram violentamente expulsos por produtores rurais.
 
Em agosto de 2011, entraram em algumas fazendas da região e, depois de serem novamente expulsos, acamparam na margem de uma rodovia estadual secundária não pavimentada. No local, foram atacados na noite de 23 de novembro e tiveram o acampamento incendiado. Desde então, os indígenas se alojaram na margem do Rio Hovy, no interior da Fazenda Cambará.
 
O terreno ocupado é de aproximadamente um hectare, localizado em Área de Preservação Permanente (APP). Em agosto deste ano, a Justiça Federal de Naviraí determinou liminarmente a reintegração de posse da área, decisão que foi suspensa, também em caráter liminar, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Estima-se que a população indígena deste acampamento seja de aproximadamente 160 pessoas.

Comitiva

Na reunião do Plenário desta sexta-feira (7), o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), lembrou que a situação é complexa, e a comitiva vai conversar não só com índios, mas com autoridades estaduais e com fazendeiros na tentativa de encontrar uma saída negociada para o conflito.
 
– A situação é da maior gravidade, houve até ameaça de um suicídio coletivo; mas entendo que estamos caminhando para uma solução – afirmou Paim.
 
Os senadores Randofe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP) devem compor a comitiva pelo Senado Federal. Pela Câmara, irão os deputados Danilo Forte (PMDB-CE), Erika Kokay (PT-DF), Geraldo Resende (PMDB-MS), Janete Capiberibe (PSB-AP), Penna (PV-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Sarney Filho (PV-MA).

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Índios reúnem 20 mil assinaturas e exigem demarcação de terra

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04/12/2012         13:50


 Karine Melo, da Agência Brasil

 Parlamentares e indígenas nesta terça-feira em Brasília. (Foto: Agência Brasil)




 Um ato público que reuniu parlamentares e cerca de 70 lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul e de diversas regiões do país marcou nesta terça-feira (4), a entrega de mais de 20 mil assinaturas da campanha "Eu Apoio A Causa Indígena” à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. 

 Além da demarcação de terras indígenas, o movimento reivindica a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional 215/00 (PEC 215) e o julgamento de todas as ações em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que envolvam os direitos dos povos indígenas. 

 A PEC 215, em tramitação na Câmara dos Deputados, transfere do Executivo para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação e a titulação de terras quilombolas. Atualmente essa é uma responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Fundação Cultural Palmares.

 Mais uma vez a Portaria 303, da AGU (Advocacia Geral da União) foi alvo de críticas. O movimento pediu apoio dos parlamentares para conseguir a revogação da norma. Ainda sem data para entrar em vigor, a portaria estende a todas as terras indígenas do país, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.

 “Este ato tem o objetivo de reafirmar perante o governo, o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e perante a sociedade brasileira, a necessidade urgentíssima de se demarcar terras indígenas e de ter politicas públicas que tirem os indígenas da situação que estão hoje. 

Temos que evitar os suicídios e principalmente punir aqueles que têm executado índios pelo Brasil afora,” disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA) . Durante o ato também foi distribuída uma carta assinada por representantes da sociedade civil, entidades indígenas e indigenistas. 

No documento elas cobram providências para os problemas vividos pelos povos indígenas. “A falta de delimitação e demarcação dos territórios tradicionais aguçam os conflitos que se retroalimentam da inoperância do Poder Judiciário. A falta de definição das demandas judiciais agrava a situação das comunidades indígenas”, diz a carta. 

 “Apelamos para a presidenta da República, para que reverta esse quadro dramático, concretizando os direitos constitucionais atribuídos aos índios. Para tanto, aguardamos que estruture e disponibilize o necessário para que seja resguardada a vida dos indígenas, que se dê garantia de segurança e proteção a eles”, diz outro trecho.

 Um dos líderes guarani kaiowá, Ládio Veron, filho de Marcos Veron, morto em 2003, disse aos deputados que os povos indígenas precisam de uma resposta. Segundo ele, os índios vivem um tempo de “massacre e grilagem de terras”.

 “A demarcação de terras é um direito que foi aprovado pelos senhores para ser feito num prazo de cinco anos. Já faz 30 anos e nada foi demarcado. Agilizem nossa situação”, pediu. 

 Ainda nesta terça-feira os organizadores da campanha "Eu Apoio A Causa Indígena” vão entregar as assinaturas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. O grupo também quer entregar as assinaturas à chefe do Executivo, presidenta Dilma Rousseff.