quinta-feira, 27 de abril de 2017

Livro de jornalista de MS mostra repressão da ditadura militar aos índios


27/04/2017                             14:27 



Helio de Freitas, de Dourados 



Rubens Valente, autor de “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na ditadura”, diz que trabalho relata o início da articulação política da qual fez parte Marçal de Souza 

Rubens Valente fala na Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 20 deste mês
(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)










 A ditadura militar, que oprimiu os movimentos de esquerda e perseguiu adversários do regime de 1964 a 1985, 

também fez vítimas entre os povos indígenas brasileiros. E foi justamente em plena ebulição dos anos de chumbo que surgiu um dos principais líderes dos povos indígenas do país, o sul-mato-grossense Marçal de Souza Tupã'i. 

O nascimento político do maior líder dos guaranis e a ameaça que sua atuação representava para o governo militar fazem parte do livro “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na ditadura”, do jornalista e escritor sul-mato-grossense Rubens Valente. Hoje à noite, Valente participa de um debate na sede da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Dourados, a 233 km de Campo Grande, para falar sobre o livro. 

Amanhã (28), o jornalista fala sobre sua obra na UFMS, em Campo Grande. Repórter premiado do jornal Folha de São Paulo, Rubens Valente falou ao Campo Grande News sobre o livro, que mostra a perseguição, a violência e a política repressiva adotada pelos militares também contra os povos indígenas. História para todos - “O livro pretende mostrar a história dos povos indígenas para o público em geral, não só para antropólogos e indigenistas. 

É uma releitura daquele período, mostrando as vítimas que o governo militar causou com seus projetos de desenvolvimento e da própria resistência indígena. Teve grupo que reagiu, inclusive de forma violenta, contra a abertura de estradas e outros projetos”, afirmou o jornalista. 

Segundo Rubens Valente, ao mesmo tempo em que reprimia os índios, a ditadura viu surgir a primeira organização indígena brasileira, a UNI, no final da década de 70. “A reunião que sedimentou essa organização ocorreu em Campo Grande, no Teatro Glauce Rocha, com a participação do Marçal de Souza”. 

Jornalista afirma que internet mostra tamanho do preconceito contra os índios
(Foto: Sérgio Lima) 

Índios de MS. 


O jornalista afirma que os índios de Mato Grosso do Sul tiveram papel importante nessa resistência ao regime militar, representados por Marçal de Souza, que foi morto em Antônio João, em 1983. 

 “Um documento interessante que trago no livro é um relatório confidencial da Funai na época, de 1976, mostrando como o Marçal era visto como um ativista político nas aldeias e como ele incomodava por causa da suas críticas à política indigenista. 

Há agora uma comprovação de que ele era um alvo político da ditadura”, explicou. Segundo o jornalista, o documento releva que Marçal de Souza articulava os outros índios para que eles criticassem o governo militar e a política indigenista da época. 

“A partir daí o Marçal foi levado de uma aldeia para outra. Ele era enfermeiro da Funai, que o punia com essas transferências”. Valente afirma que, apesar das transferências, Marçal de Souza conseguia burlar o “exílio” usando uma bicicleta para ir a diferentes aldeias do estado. “Há testemunhos de que ele pedalava 60, 70 quilômetros para organizar o povo guarani, e onde ele era uma voz poderosa nas assembleias indígenas”. 

Com a capa estampando o rosto de Marçal de Souza, o livro conta outras três situações envolvendo índios de Mato Grosso do Sul no regime militar, como as transferências forçadas dos Ofaié-Xavante e dos guaranis. “Os militares simplesmente transferiam os índios de um lugar para outro, como se fossem objeto. 

Foi um grande erro, porque os índios regressaram ou tentaram regressar às suas terras e esse foi um processo muito doloroso”, afirmou Valente ao Campo Grande News. 

Capa do livro de Rubens Valente (Foto: Divulgação) 



Ódio e preconceito 

Fugindo um pouco do material coletado e incluído no livro, Rubens Valente comenta sobre o preconceito que existe contra os povos indígenas no Brasil. “Com a internet hoje é possível ter uma boa visão desse ódio, desse rancor e raiva contra os índios. 

Fica bem claro nas redes sociais, caixas de comentário de notícias e blogs que parte da sociedade demonstra ignorância sobre os índios. Algumas pessoas falam que não gostam de índio e eu pergunto quantos índios elas conhecem e em quantas aldeias estiveram. Geralmente a resposta é nenhum e nunca estiveram em nenhuma”, afirma o jornalista. 

Rubens Valente diz que seu livro, lançado no início deste mês, procura ajudar também na produção de conhecimento e informação, para que as pessoas saibam que o que acontece hoje tem relação com o passado. 

“O preconceito tem a ver coma desinformação e ideias erradas. O presente reflete algo que aconteceu no passado e colabora com a situação atual”

sexta-feira, 21 de abril de 2017

A nova lei da migração e o fim das fronteiras para indígenas

21/04/2017                                13:09




Mário Sérgio Lorenzetto

 

O Senado acaba de aprovar a nova lei da migração. O placar quase atingiu a totalidade - 44 a 4. São muitas mudanças na antiga lei do migrante. Algumas nos colocam conectados com o século XXI como a que desburocratiza o registro de documentos visando permitir o ingresso no trabalho. Também penaliza severamente a ação dos "coiotes", pessoas que recebem dinheiro para atravessar migrantes clandestinos, transgredindo as leis das fronteiras.

Todavia, há dois temas que suscitam polêmicas. O primeiro, é a mudança que poderá retirar poderes da Polícia Federal da atribuição que detêm de controlar a entrada de estrangeiros no país. Essa atribuição poderá ficar a cargo de uma nova "Autoridade Migratória", que seria constituída por funcionários públicos e por representantes de ONGs. 

Outro tema em processo de ebulição é o fim das fronteiras para indígenas. Passam a ter livre circulação em terras tradicionalmente ocupadas, independentemente das fronteiras criadas.

A explicação dada pelo relator da matéria, Senador Tasso Jereissati, é garantir a circulação aos povos que desconhecem as marcas de fronteira fixadas pelo homem branco. Esses grupos nômades não deveriam ser cerceados quando caçam ou pescam em território brasileiro. 

É provável que o senador pense na imensidão amazônica ao defender esse artigo. Deve desconhecer os problemas de nossas fronteiras com o Paraguai. 

Caso o presidente Temer sancione a lei, as fronteiras do Mato Grosso do Sul estarão escancaradas. Comecem a pensar em mandar 10.000 policiais federais para resguardá-la minimamente ou redijam uma convenção entre o Brasil e o Paraguai criando um só país.


Existem não-indígenas no Paraguai?


Caso o Presidente Temer sancione a nova Lei de Migração aprovada no Senado, caberá à Polícia Federal uma missão que se aproxima do impossível. A polícia brasileira terá de identificar quem é indígena paraguaio. A lei aprovada prevê que os indígenas - paraguaios em particular - terão livre transito no território brasileiro. 

É verdade que o transito atual se aproxima da total liberdade pelas dificuldades impostas pela imensidão da fronteira seca. Basta dar dois passos para estar no Brasil. E vice-versa. Mas a lei atual procura - só procura, mas não acha - cercear essa quase inexistência de limites fronteiriços.

Mas a questão está colocada: existem não-indígenas no Paraguai? Um imenso e prolongado estudo terá de ser feito para chegarmos a alguma conclusão. A primeira questão a ser resolvida é a "alma do povo paraguaio". 

A quase totalidade dos estudiosos paraguaios - e alguns brasileiros - garantem que o fator de união dos paraguaios está na língua guarani. Ao contrário de todos os demais povos do mundo, o paraguaio se uniu através da linguagem no pós guerra contra brasileiros e argentinos (a participação dos uruguaios foi nenhuma). 

Nesse caso, todos que falassem o guarani seriam indígenas. Como essa língua é faz parte do cotidiano paraguaio, todos serão indígenas pela lei brasileira.

Por outro lado, o censo paraguaio não inclui o conceito de raça. Geralmente, se considera que no Paraguai a população é uma das mais homogêneas do mundo. Nada menos de 97% seria de mestiços. O governo paraguaio só considera 0,8% da população como sendo indígena. 

O censo afirma que existem apenas 496 aldeias indígenas, habitadas por 19 povos indígenas, com um total de 11.000. Os estudiosos e a população comum não aceitam essa classificação. 

Entendem que existem imensa maioria de "mestiços" - 50% de sangue espanhol e 50% de sangue indígena e outra grande parcela de "castiços" - 75% de sangue espanhol e 25% de sangue indígena. 

Há ainda uma terceira tese bem aceita entre os estudiosos que fala do sangue africano. Antes da guerra 11% da população paraguaia seria formada de afrodescendentes.


Quase todos foram mortos ou saíram do Paraguai na condição de escravos dos vencedores da guerra. Atualmente, a população negra Paraguai é diminuta, algo como apenas 1%. Mas, fruto desse histórico de antes da guerra, no entendimento dessa tese, a quase totalidade da população teria 55% de sangue europeu, 38% de sangue indígena e 8% africano. 

Quem resolverá o problema criado pela lei brasileira se nem os paraguaios tem um entendimento sobre a existência de não-indígenas?