segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Moka e Kátia Abreu articulam com AGU norma sobre demarcação de terra

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Edmir Conceição




 Senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

 Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Kátia Abreu (PSD-TO) encaminharam documento à Advocacia-Geral da União (AGU) sugerindo que a União crie um norma definitiva e específica sobre a demarcação de terras indígenas em todo o país.

 Os senadores defendem que o Governo federal adote como “efeito vinculante” o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), de março de 2009, que decidiu pela demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Caso a AGU decida acolher a sugestão dos senadores Moka e Kátia Abreu, as disputas pela posse de terras entre agricultores e índios poderiam ser solucionadas pelo próprio Governo. 

 “Queremos que a decisão do STF sirva de parâmetro para a definição de outras terras indígenas no país. Naquele julgamento, os ministros entenderam que devem permanecer nas terras aqueles grupos que as ocupavam em 5 de outubro de 1988”, diz. 

 O senador sul-mato-grossense lamenta o ataque de um grupo armado, na semana passada, à comunidade Guarani Kaiowá do acampamento Tekoha Guaviry, em Aral Moreira, que teria causado a morte do cacique Nísio Gomes, de 59 anos. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. 

 Embora as autoridades ainda não tenham divulgado os motivos do ataque aos índios, Moka afirma que casos como o ocorrido em Mato Grosso do Sul poderiam ter sido evitados se o Brasil tivesse regras em vigor sobre a demarcação de áreas em litígio. 

 Insegurança jurídica - Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu acredita que a solução sobre a disputa pela posse dessas áreas está perto de ser anunciada. “O Moka e eu queremos que a AGU oriente os órgãos da União como proceder sobre essa questão. 

Acreditamos que vamos ter sucesso”, afirma. A senadora argumenta que agricultores e índios não podem conviver com a insegurança jurídica que se instalou no Brasil nos últimos anos. “Ninguém sabe o que fazer. 

Enquanto não houver decisão sobre a posse dessas áreas a paz no campo sempre estará ameaçada”, justifica. Na terça-feira (29), Kátia Abreu, Moka e outros dez senadores se reúnem com a Advocacia-Geral da União para discutir a possibilidade de o Governo federal adotar como parâmetro decisão do STF sobre a área indígena Raposa Serra do Sol em questões semelhantes.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Defesa dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul está ligada a demarcação das terras

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25/11/2011 20:30

Ana Rita Amarilia

 Realizado pela sociedade civil e coordenado pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), o ato público realizado na manhã desta sexta-feira (25) mostrou a preocupação da população de Mato Grosso do Sul com relação aos constantes massacres sofridos pelos povos indígenas. 

 O estado tem a segunda maior população indígena do Brasil e tem registrado grande número de impunidade, nos casos de assassinatos cometidos contra os índios. Para o deputado estadual Pedro Kemp, Mato Grosso do Sul vive o momento de repudiar toda a violência ocorrida nos últimos anos e cobrar das autoridades federais soluções definitivas para o fim dos conflitos agrários envolvendo índios e proprietários rurais. 

“Lamento 28 anos da morte de Marçal de Souza hoje, que era uma liderança conhecida mundialmente”. 

Crimes

 Kemp lembrou os inúmeros assassinatos registrados em Mato Grosso do Sul, contra índios. “Tivemos recentemente em Miranda um atentado contra um ônibus de estudantes indígenas, onde uma estudante faleceu e, agora, este fato lamentável em Aral Moreira.

 Acredito que temos que dar um basta, as pessoas estão morrendo e é uma violação grade dos direitos humanos”. De acordo com o deputado, com o ato desta sexta-feira, a sociedade quer repudiar toda a violência. “Queremos protestar contra a violência e pedir mais segurança ao governo federal nas aldeias e ao mesmo tempo uma solução para a questão da terra. 

Até mesmo porque os produtores rurais teriam tranqüilidade para trabalhar sabendo o que é terra indígena e o que não é. E, as comunidades indígenas poderem viver tranquilamente nos seus territórios”. Com relação ao atentado ocorrido em Aral Moreira, com o líder indígena Nisio Gomes, Kemp enfocou a tristeza da questão. 

“Sirva pelo menos para chamar a atenção do governo federal e a gente ter uma solução definitiva para estes problemas”. 

 Terras



Pintado para guerra, o índio da etnia Caiuá, Eduardo Barbosa Pereira, ressaltou a necessidade de resolver a questão agrária. “O importante desse movimento hoje é a demarcação das terras indígena porque se faz necessário garantir o território. É a caminhada da nova geração, porque se não temos esse território nosso povo estará sendo dizimado”.

Pereira  lembrou que seu povo precisa ter um território porque é a vida do índio. “É o arroz, a mandioca, a batata, milho, é a caça, é a pesca, é tudo. O indígena tendo o território demarcado terá garantido a sua vida aqui em Mato Grosso do Sul”.

LENDAS NUNCA MORREM

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28/11/2011 18:13


POR; SANDER BARBOSA PEREIRA

E-mail: culturanativams@gmail.com




MARÇAL DE SOUZA - TUPÃ-Y



 28 ANOS APÓS SUA MORTE, OS ASSASSINATOS DE LIDERANÇAS INDÍGENAS E A IMPUNIDADE CONTINUAM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

VIVA MARÇAL, VIVA A VIDA, VIVA A DEMOCRACIA, VIVA A JUSTIÇA.

 VIDA LONGA AOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DO BRASIL.

A GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS, 

EVOCA :

- AÇÕES GLOBAIS E INTEGRADAS,

 EVOCA: 

ACELERAÇÃO DOS PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL.

MPF intermedia acordo entre guarani-kaiowá e fazendeiros em Aral Moreira

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25/11/2011 17:46

 O pacto prevê que índios vão ficar acampados no local e funcionários de propriedades vão poder trabalhar na lavoura de soja 

 Marta Ferreira


Acampamento está sob proteção da Força Nacional de Segurança. (Foto: João Garrigó) 

 Após 5 horas de reunião, na sede do MPF (Ministério Público Federal), em Ponta Porã, foi firmado um acordo, ontem à tarde, entre as lideranças indígenas do acampamento Guaiviry, em Aral Moreira, alvo de ataque na sexta-feira passada, e proprietários rurais da região. 

Foi firmada uma espécie de pacto de “não agressão”, segundo o qual os índios permanecem onde estão acampados, com a garantia de que vão permitir aos funcionários da fazenda que trabalhem na lavoura de soja. Hoje, faz uma semana que um dos líderes espirituais do acampamento, Nisio Gomes, está desaparecido, após o ataque. 

A comunidade afirma que ele foi executado. Dois índios foram colocados sob proteção da Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança está no local para proteger o acampamento. A reunião ontem teve representantes dos índios, dos fazendeiros e da Funai (Fundação Nacional do Índio)e foi realizada na sala do procurador do MPF Thiago da Luz.

 O acordo, segundo informou o MPF, vale até que a Justiça defina se os índios podem ficar na área onde estão, identificada como Nova Aurora, pertencente a uma fazendeira que vive em Brasília. A propriedade faz parte das que estão em fase de estudo para demarcação como reserva indígena. 

 Também foram estabelecidas no pacto regras de circulação, para os índios e os funcionários da fazenda. Os guarani-kaiowá montaram acampamento no local desde o dia primeiro de novembro e, desde então, vem relatando ameaças, que na semana passada se concretizam com o ataque. 

Sete homens, segundo a investigação da Polícia Federal, invadiram o local, usando armas não letais, de balas de borracha. A Polícia Federal investiga o caso. 

A perícia do local foi feita pela Polícia Civil e mostras de sangue foram recolhidas e serão analisadas no laboratório da PF em Brasília. Após o ataque, o acampamento recebeu a visita de uma comissão da Secretaria dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, e ficou definido que a Força Nacional de Segurança vai permanecer no local por tempo indeterminado.

Entre índios e autoridades, demarcação da “mãe terra” é a única solução apontada

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25/11/2011 17:35


Audiência pública nesta sexta-feira discutiu a questão. Carta de protesto, assinada por todas as autoridades presentes, será entregue pela AL para a presidência e Ministério da Justiça Paula Vitorino Cerimônia pediu pela alma de Nisio ser encontrada


 (Foto: Divulgação)

 Diante das recorrentes mortes de indígenas e conflitos envolvendo proprietários rurais, autoridades de organizações civis e indígenas cobram uma solução em caráter emergencial e apontam a demarcação das terras como única trégua para a paz. 

 “Não vamos acalmar enquanto não recebermos de volta a nossa mãe, que é a nossa terra. Até lá vamos continuar morrendo e brigas sendo registradas”, desabafa o cacíque e presidente do Conselho de Direitos Indígenas, Nito Nelson. 

 A questão foi abordada nesta sexta-feira (25) durante o “Ato Contra a Impunidade e em Defesa dos Povos Indígenas", na Assembléia Legislativa. Participaram representantes de diversas organizações civis e movimentos de não índios e indígenas, que assinaram uma carta de protesto para ser enviada pela AL a presidente Dilma Roussef e ao Ministério da Justiça. 

 A iniciativa acontece após o atentado ao líder religioso Kaiowá Guarani, Nisio Gomes, de 59 anos, que está desaparecido desde o último dia 18. O ataque aconteceu dentro da terra Guaiviry, há anos reivindicada pelos indígenas para demarcação e retomada. 

 Tido como estopim para o manifesto dos movimentos e do poder legislativo, a audiência foi iniciada com cerimônia indígena para pedir aos deuses que o corpo de Nisio seja encontrado, segundo explica o pajé Orlando Turibio, da aldeia urbana Água Bonita, em Campo Grande. 

 O nome de outros líderes indígenas vítimas de atentados em MS também foram lembrados. A audiência acontece no dia em que a morte de um dos mais importantes líderes indígenas de MS, Marçal de Souza, completa 28 anos. 

 Devolver a terra ao dono - “O Governo é quem vendeu o título dessas terras para os proprietários, então, ele que agora resolva o problema”, enfatizou o deputado estadual Pedro Kemp durante pronunciamento no plenário. 

 Ele também frisou que a briga se resume ao impasse entre dois lados, que apenas reivindicam o direito pelo que é seu. “De um lado são os proprietários, que na maioria pagaram pelo título da terra vendida pelo Governo, e do outro os indígenas que tiveram as terras tomadas para serem vendidas a outro”. 

 Com isso, as lideranças afirmam que a única solução para o problema é a devolução das terras para os indígenas, com a indenização para os proprietários rurais. “O governo federal precisa tomar uma atitude antes que o Mato Grosso do Sul vire um bang-bang e o nosso Estado continue sendo notícia internacional pela violência indígena”, frisa o deputado. 

 A resolução esbarra na Constituição Federal, que impede a federação de comprar a terra dos proprietários, e por isso, a alternativa encontrada é a criação de um fundo estadual de terras, que teria parceria com o Governo Federal para receber recursos e comprar as terras. 

 Para o coordenador do Neppi (Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas), Antonio Brand, essa é a única solução e só depende do empenho do governo. “Essa situação só chegou onde está por causa da sistemática omissão dos governos, por anos e anos, mas que agora que precisa ser solucionada”, frisa. 

 Ele também ressalta que MS tem apenas 2% de terras demarcadas como indígenas, sendo que em MT são 14% de terras. A proporção de terras não acompanha a população dos dois estados, já que MS tem quase o dobro de indígenas, sendo o Estado com a segunda maior população indígena.

 De acordo com Kemp, existe a expectativa de que o Governo Federal termine em breve o relatório sobre as áreas que precisam ser demarcadas e em MS seria cerca de 500 mil hectares. 

Em todo Estado existem cerca de 31 acampamentos de indígenas em beiras de estradas e fazendas, segundo Kemp.

 Respeito - Só depois que for assegurada terra para as famílias indígenas morarem e produzirem, os índios terão de volta sua dignidade, afirmam as lideranças. “É como se nós não fossemos nada, se nossa morte fosse como de um animal, que não tivesse valor. 

Mas nós temos alma e estamos sendo mortos”, clama o cacique Nito. Kemp também chama a atenção para o fato de até hoje nenhum autor dos crimes contra indígenas ter sido punido. “Os índios são nossos irmãos, mas garanto que a maioria da população daqui trata eles como vagabundo, que não precisa ter direitos e a vida preservada”, frisa.

Carta em defesa dos povos indígenas retrata a indignação da população de Mato Grosso do Sul

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25/11/2011 17:16

Ana Rita Amarilia

 Autoridades, religiosos, representantes da sociedade civil e lideranças indígenas participaram nesta sexta-feira (25) de um ato público contra a impunidade e em defesa dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, realizado na Assembleia Legislativa.

 O evento teve por objetivo a união da sociedade sul-mato-grossense contra os constantes casos de violência e agressões à população indígenas. No ato público foram lembrados índios e indigenistas que lutaram pela demarcação das terras e a qualidade de vida da população indígena de Mato Grosso do Sul, como Ronildo Vera, Oswaldo Lopes, Marcos Verón e Marçal de Souza. 

Ao som do Hino Nacional executado na língua Guarani, os presentes no ato público cobraram punição e justiça aos inúmeros casos, inclusive, o mais recente atentado registrado no estado, contra o líder indígena Nísio Gomes, no último dia 18 de novembro. 

 O deputado estadual Pedro Kemp (PT), coordenador do ato público, acredita que é o momento de repudiar toda a violência que tem acontecido contra as comunidades indígenas nos últimos anos. “O ato serve também para cobrar das autoridades federais uma solução definitiva para os conflitos agrários envolvendo índios e proprietários rurais aqui no estado”. 

 Kemp lamentou os vinte e oito anos da morte de Marçal de Souza, que era uma liderança conhecida mundialmente. “Ele fez um pronunciamento na ONU, recebeu o papa aqui no Brasil, falando em nome das comunidades indígenas, foi assassinado. Um assassinato que ficou impune. 

E, depois de 28 anos, quantas lideranças indígenas também foram assassinadas?”.

 Tatiana Ujacow, advogada e membro da Copai/OAB (Comissão Permanente de Assuntos Indígenas) e do ITC (Comitê intertribal de Memória e Ciência Indígenas), destacou a importância da discussão para Mato Grosso do Sul. 

“É muito importante que Mato Grosso do Sul perceba que a gente não pode mais calar a voz do povo indígena. Nós temos que fazer justiça social e que a violência aqui no estado está banalizada”. 

 A advogada que atua para que o preconceito e a violência contra os povos indígenas acabe, sempre ressalta a banalização desta situação. “As pessoas não dão a menor importância para esses temas que possuem a maior urgência, para impedir os conflitos”. 

 Tatiana que sempre defende o diálogo entre as partes envolvidas. “Conversarem e buscarem uma solução justa. As partes têm o direito, os povos indígenas têm direitos garantidos constitucionalmente”. 



Amparim Lakatos Uma carta em defesa dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul resultou do ato realizado na Assembleia. O documento será encaminhado às autoridades competentes e à presidente Dilma

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Após ataque, medo se mistura à persistência de índios em ficar na terra

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24/11/2011 11:40

"Atiraram na cabeça e no coração do meu pai. Eu não vi, mas o Sol viu tudo", diz Genito, filho do líder que ainda está desaparecido 

  Paula Maciulevicius, da Redação, e Nadyenka Castro, de Aral Moreira / MS



 O rosto pintado contrasta com o verde das plantações em área ocupada por índios guarani-kaiowá. (Fotos: João Garrigó)
 


A rotina no acampamento Guaiviry é marcada pelo medo, ainda que seis dias tenham se passado desde o relato do atentado, em que o líder Nísio Gomes desapareceu. Entre eles, todo o cuidado é pouco até mesmo para receber a imprensa. Para chegar até onde estão acampados é preciso primeiro passar por três bloqueios feitos por eles. 

De cara pintada e rostos preparados para a luta, eles seguem em rituais mostrando que ali a terra é deles e que se depender da força e da crença ninguém mais invade. Homens e mulheres, dos mais novos aos mais guerreiros, todos têm lanças nas mãos. 

Da mata para dentro, os sussurros podem ser ouvidos de índios que ainda falam do do medo ao lembrar da invasão da última sexta-feira. "Nós tá com medo do fazendeiro. 

Medo de atirar em nós de novo (sic)", diz Genito Gomes, filho do líder desaparecido Nísio Gomes. O Campo Grande News percorreu novamente os 364 quilômetros que separam a Capital da região Sul do Estado. Entre a divisa de Aral Moreira e Amambai, entrar numa região que segundo relatos foi palco do atentado contrasta com a vasta produção de soja. 

As cores na cara de quem luta pela terra se confundem em meios à lavoura verde, de milhares de hectares de soja. 



  Em meio a plantação de soja, índios guarani-kaiowá dizem que vão ficar no lugar. A sensação de estar ali é viver em uma área de conflito. É precisar estar atento a todo momento. 

O temor faz com que os guarani-kaiowá vivam na retaguarda, até um pouco agressivos. A entrada da equipe só foi possível com o intermédio de uma liderança indígena. Ainda assim o receio era maior e os índios poucos se soltavam. 

De cara, ao percorrer mata adentro as barracas são de lona, aparadas em varas de madeira. Muitas famílias ocupam a região, se calcula que já são em 280 o número de guarani-kaiowá, 220 a mais do que no dia do ataque relatado por eles. Nas barracas se vê alimento e cozinhas. 

As mulheres cuidando dos filhos, uma rotina entre famílias que não muda, apenas ganha cuidados a mais. 

O Campo Grande News é recebido com um ritual, a impressão que passa é de que mesmo a tensão não deixa de lado os costumes de dar as boas-vindas. Oito índios, quatro homens e quatro mulheres, cantam e dançam. 

Ali está Genito, que agora parece ter assumido a posição do pai. A vestimenta dele, uma espécie de colete colorido e rico em detalhes, mostra o poder de liderança. Em alguns momentos Genito usa um instrumento chamado "mimby", de comunicação com almas e outros seres que segundo a crença guarani-kaiowá, indicam a chegada de alguém. 

O ritual é concentrado no local onde Nísio teria sido baleado e posto em uma das caminhonetes que ao acampamento chegaram naquela sexta-feira. "Desse local até a barraca do Nísio tinha sangue", conta o antropólogo e membro da Assembleia Geral do Povo Guarani-Kaiowá Tonico Benites.

Um dos símbolos de liderança, passado de pai para filho entre os rezadeiros foi o que ficou de Nísio, além da luta herdada. É O "xiru marangatu", uma espécie de varinha usada pelos rezadores, líderes espirituais da comunidade. O instrumento atravessa gerações depois da morte e um líder. Para trás, um par de botinas também ficou. 

O medo continua, afirma a comunidade, que está sob proteção da Força Nacional de Segurança.


(Foto: João Garrigó) O medo da ação de pistoleiros se repetir não tira a vontade de permanecer. 


O que eles passam é bem mais que a agressividade justificada em função do possível ataque, é a determinação de guerrear pelo que acreditam.

No início da terra, um cartaz fala por si só e diz tudo. "Matar pode, matar o corpo acaba. Mas a terra nunca vai acaba". "Não vamos mais sair daqui", enfatiza Genito. Nós não temos a arma forte, nem metralhadora. Nós temos arma invisível" - balança o chocalho "nós estamos rezando para que não aconteça mais isso". Genito relata que não estava no acampamento no dia do ataque. Veio da aldeia Amambai após o atentado. 

Segundo ele, o sobrinho que viu tudo contou que os homens chegaram encapuzados, de preto, com camisa escrito segurança e as caminhonetes com placas cobertas.   Genito, à esquerda, mudou da aldeia onde morava para assumir herança de Nisio.



"Atiraram na cabeça e no coração do meu pai. Veio pessoas armadas, metralharam meu pai e jogou na caminhonete". 

Na porteira, na entrada do acampamento, uma bandeira com dois rostos de índios em papelão simbolizando proteção. "Eu não vi, mas o Sol viu tudo", diz Genito, apontando para o adorno pregado em meio às grandes madeiras da entrada.

Os jovens ficam a retaguarda, desconfiando sempre de qualquer passo que não seja conhecido. A noite os guarani-kaiowá relatam que o medo é maior. Muitos seguiram até o final da conversa do Campo Grande News no acampamento, escondidos no meio da mata. Mesmo sem muitas palavras, o silêncio e o clima gritam dizendo que eles não vão sair dali. 

O acampamento, que ontem recebeu uma comitiva da Secretaria dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, está sob proteção da Força Nacional de Segurança, que vai ficar na região por prazo indeterminado.

Ministro diz que acordo para garantir terra aos guarani-kaiowá está próximo

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24/11/2011


 Secretária-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que situação em MS é a que mais preocupa o Governo hoje 

  Marta Ferreira


Força Nacional de Segurança vai permanecer em acampamento. (Foto: João Garrigó) 



O Governo Federal trata como “questão de honra” a solução dos problemas enfrentados pelas comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul, afirmou hoje, em material divulgado pela Agência Brasil, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Na definição de Carvalho, a situação no Estado é a mais importante hoje, por causa da “incidência de violência e morte acentuada”. “Está próximo [o fechamento de] um acordo com o Governo do Estado para que a gente consiga ter uma área delimitada para os Guarani-Kaiowá. 

É uma preocupação, um compromisso”, garantiu Carvalho. O Estado está no centro do notícia nos últimos dias, após o desaparecimento de um dos líderes espirituais do acampamento Guaiviry, Nisio Gomes, na sexta-feira passada. 

Nisio, segundo a comunidade, foi levado por pistoleiros que invadiram o acampamento, em uma fazenda de Aral Moreira em estudo para identificação como terra indígena. Ao comentar a situação no Estado, ministro também, ainda, a situação de perdas de criança. “Nos ofende profundamente”, afirmou. 

“Estamos fazendo todo o esforço”, afirmou o ministro sobre a resolução do situação. Nesta semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu mudança no decreto o decreto que trata da demarcação de terras indígenas. Para ele, a legislação precisa mudar para garantir o cumprimento da Constituição.

Assim que estiver pronto, o novo texto será encaminhado à presidenta Dilma Rousseff. Ontem, uma comissão da Secretaria dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, visitou o acampamento Guaiviry e anunciou que a Força Nacional de Segurança ficará no local para proteger a comunidade. 

Dois índios testemunhas do ataque foram colocados sob proteção da Polícia Federal. Segundo Carvalho, um grupo de trabalho dedicado especificamente à questão indígena foi constituído. Segundo o ministro, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Governo Estadual participam do grupo.

No domingo, uma nova comitiva, chefiada pelo secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maltos, visita o acampamento. 

No próximo dia 28, um comitê gestor será instalado na cidade de Dourados. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, o governo federal vai divulgar uma série de políticas públicas para os cerca de 44 mil índios da região.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Mais da metade da população brasileira entende que as terras indígenas demarcadas são insuficientes as comunidades e seu modo de vida

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23/11/2011

Alan de F. Brito, de Dourados, com Assessoria

 Nesta terça-feira (22), foi divulgada na Câmara dos Deputados, em Brasília, pesquisa “Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública”, realizada pela Fundação Perseu Abramo, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, em razão do lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Povos Indígenas da Câmara. 

Segundo dados levantados na pesquisa 54% da população brasileira entende que as terras indígenas são insuficientes para que as comunidades desenvolvam o seu modo de vida. A pesquisa apresentada para a nova Frente Parlamentar - que tem como presidente o deputado federal petista Padre Ton, de Roraima - aponta outros indicativos de que a grande parte da população brasileira se preocupa com a situação dos povos indígenas e tem discernimento da situação infligida e eles.

 O levantamento abrangeu um universo total de 2006 entrevistas entre a população geral – realizadas em 150 municípios das cinco regiões – e 402 entrevistas com índios residentes em centros urbanos. Os resultados surpreenderam positivamente a Fundação Perseu Abramo e os parlamentares da frente.

 Na opinião do parlamentar presidente da Frente, a pesquisa indica que a sociedade brasileira é menos conservadora do que o Congresso Nacional. “Esta Casa é anti-indígena, muito conservadora, e a pesquisa demonstra uma percepção positiva da sociedade em relação aos indígenas, inclusive no tocante aos seus principais problemas, como a garantia da terra como um direito destes povos, além da educação e da saúde”, afirmou Padre Ton. 

 A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, participou do evento e elogiou a iniciativa. “Queremos contar com a frente parlamentar para nos trazer informações, sendo os olhos e o coração destas comunidades, bem como queremos cumprir a nossa missão de prestar as informações devidas e, através da cobrança da frente, fazer o nosso trabalho avançar nesta área”, frisou Maria do Rosário.

 Uma equipe da Secretária Nacional de Direitos Humanos, ligada ao gabinete da Presidência de República, está nesta quarta-feira (23), na região de Amambai, onde jagunços armados teriam matado a liderança indígena guarani-kaiowá, Nísio Gomes, de 59 anos, na madrugada da última sexta-feira (18). 

O secretário-geral de Direitos Humanos, Ramaís de Castro, afirmou em reunião com a FUNAI em Ponta Porã, antes de seguir para Amambai coma a equipe, que a demarcação de terras é a única forma de resolver os conflitos na região. 

 A mesma declaração foi feita pelo secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, em visita a região de Paranhos, no mês de outubro. Em pouco menos de dois meses, por duas vezes a presidência da república enviou representantes a região sul de MS.


 Confira alguns dados da pesquisa: 

 - 80% acreditam que existe preconceito contra indígenas; 
 - 86% concordam (71% totalmente e 15% em parte) que os indígenas protegem mais o meio ambiente do que os brancos; 

 - 66% acreditam (42% totalmente e 24% em parte) que os indígenas são os verdadeiros donos das terras do Brasil, porque já estavam aqui antes dos brancos chegarem;

 - 61% acreditam que há conflitos com os indígenas hoje (destes, 62% acreditam que os conflitos envolvem disputas sobre demarcação e direito à terra); 

 - 54% entendem que as terras destinadas aos povos indígenas são insuficientes para o seu modo de vida; - 79% acredita que os indígenas correm risco de perder suas terras; 

 - 40% avaliam que os grandes fazendeiros representam a maior ameaça aos indígenas; - 77% acreditam (54% totalmente e 23% em parte) que fazendas e agroindústrias nas terras indígenas só deveriam ser permitidas se os índios concordassem;

 - 88% acham que o governo deveria proteger os direitos indígenas; Divulgação Dados da pesquisa ajudarão os trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas - apenas 14% defendem (6% totalmente e 8% em parte) que o mais importante é o crescimento do país, mesmo que, para isso, os indígenas tenham que sair das suas terras.

Dados da pesquisa ajudarão os trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Ministro da Justiça defende mudanças no decreto que trata de demarcação de terras indígenas

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22/11/2011 - 20h37

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília

 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer reformular o decreto que trata da demarcação de terras indígenas. 

Segundo ele, a legislação precisa ser aprimorada para garantir o cumprimento da Constituição. Assim que estiver pronto, o novo texto será encaminhado à presidenta Dilma Rousseff. “Temos tido o cuidado de perceber que há uma necessidade de reforma dessa legislação para expressar o que a lei determina. 

Estamos abertos a receber do Congresso, das comissões e dos parlamentares sugestões, porque a ideia é aprimorar a nossa legislação”, disse o ministro, que não detalhou os pontos do decreto que serão revisados. A situação dos processos de demarcação de terra culminou no ataque de pistoleiros ao Acampamento Tekoha Guaiviry, no município de Amambai, em Mato Grosso do Sul. 

Os índios disseram que o cacique Nísio Gomes foi morto e três moradores do acampamento sequestrados na sexta-feira (18). A área reivindicada pelos indígenas de Mato Grosso do Sul está em processo de demarcação desde 2008. 

Um grupo de trabalho coordenado por antropólogos está fazendo os estudos de identificação de cerca de 20 hectares de terras indígenas. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo não pode tolerar ou aceitar atos de violência contra os indígenas. Segundo ele, situações bárbaras como a que ocorreu em Mato Grosso do Sul não pode se repetir. 

“Estamos investigando, mas não posso fazer nenhuma afirmação conclusiva. O que posso dizer é que é deplorável que ainda se utilizem expedientes dessa natureza contra tribos indígenas”, disse. Durante audiência pública, Cardozo explicou que todos os processos de reconhecimento e demarcação são formulados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e passam pelo Ministério da Justiça para apreciação, antes de serem encaminhados para a Presidência da República. 

O presidente da Funai, Márcio Meira, também participou da audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, mas não falou sobre a situação enfrentada pelos indígenas em Mato Grosso do Sul. 


Edição: Aécio Amado

Secretaria dos Direitos Humanos confirma visita de comitiva à índios

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22/11/2011
 
Marta Ferreira

CACIQUE NIZIO GOMES (2° DA ESQUERDA P/ DIREITA)

 A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República confirmou nesta tarde a vinda de uma comitiva para Mato Grosso do Sul, amanhã, que vai visitar o acampamento indígena Guaiviry, cuja liderança Nisio Gomes, de 59 anos, está desaparecido desde sexta-feira, após um ataque de pistoleiros, segundo os relatos da comunidade. 

A informação inicial é de que a ministra Mária do Rosário viria, mas a secretaria informou que a comitiva terá o Secretário-executivo da pasta, Ramaís de Castro Silva, oo ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Domingos da Silveira, e a coordenadora-geral de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH, Clarissa Jokowski. 

O objetivo da visita, de acordo com Ramaís é fazer um reconhecimento da situação na região, ouvir as lideranças indígenas e acompanhar as investigações sobre o caso para evitar que novas ocorrências semelhantes na região. 

A visita à comunidade deverá ocorrer às 13h. "Não vamos tolerar qualquer tipo de violência contra a população indígena. Este tipo de coisa não cabe mais no Estado brasileiro", afirmou Ramaís, acrescentando que a Política Federal já está investigando o caso. 

O índios, da etnia Guarany-Kaiowa, afirmam que o cacique Nísio Gomes foi morto a tiros durante após o acampamento ser atacado por cerca de 40 homens. Eles relatam ainda que o corpo do cacique foi colocado em uma caminhonete e levado pelos bandidos. 

Outros indígenas também foram feridos. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso. O superintendente da Corporação, Edgar Paulo Marcon, foi hoje para a região. A perícia policial colheu fragmentos de munição e vestígios de sangue. 

Exames devem apontar se as amostras são de material humano. O acampamento ocupa uma área de 20 hectares, situada entre fazendas nos municípios de Aral Moreira e Amambai, que estão em fase de estudo para identificação como terra indígena.

Polícia paraguaia anuncia prisão de suposto envolvido no ataque a índios Guarani em MS

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22/11/2011

Éser Cáceres

 A imprensa paraguaia anunciou nesta terça-feira (22) que agentes da Sección de Investigación de Delitos de Pedro Juan Caballero, cidade na fronteira com Mato Grosso do Sul, teriam apreendido, ainda no último domingo, um suspeito de envolvimento no ataque aos índios guarani acampados em Guaiviry, na cidade sul-mato-grossense de Amambai, a 342 quilômetros de Campo Grande. 

 Segundo informações preliminares de integrantes do Grupo de Operaciones Especiales (GOE) e da Comisaria 9ª de Chirigüelo, as autoridades paraguaias prenderam Gildo Villaalta de 34 años, conhecido como “Corea í”, em uma barreira policial na Ruta 5ª. 

Ele estava em um automóvel VW/Gol, prata sem placas, acompanhado por Nery Mareco Giménez de 24 anos. A polícia do país vizinho acredita que Gildo Villaalta teve participação no ataque aos indígenas em Amambai devido a informações supostamente levantadas em investigações realizadas na região de fronteira. 

 O Ataque Segundo índios guarani que estavam acampados na região de Guaviry, no último dia 18 pela manhã um grupo de homens de acordo com os relatos, armados, fardados e de camionetes, chegou ao local e passou a disparar com armas de fogo e com tiros de borracha contra os indígenas. 

 Comisaria 9ª, Divulgação


O homem detido, segundo dados das autoridades paraguaias, teria envolvimento no desaparecimento 


Cerca de 60 pessoas foram dispersadas na mata, e o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, está desaparecido deste então. Segundo um filho dele, o líder indígena teria sido executado com tiros na cabeça. No local há vestígios de sangue, segundo nota oficial do Ministério Público Feferal em Mato Grosso do Sul. 

O suposto corpo ainda não foi encontrado e o caso tratado como desaparecimento pela Polícia Federal, que investiga o ataque. 


(Colaborou: Geraldo Duarte Ferreira)

Polícia Federal garante à Funai que vai investigar morte de Nisio Gomes a fundo

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22/11/2011

Pio Redondo




 Neste último final de semana, a reportagem do Midiamax acompanhou de perto toda a intensa movimentação dos kaiowás guaranis, diretamente no local onde o cacique Nisio Gomes foi assassinado, segundo informações dos próprios índios que sofreram o ataque de um bando de 40 homens armados, na manhã da última sexta-feira.

 Mesmo com a proibição de gravações pela PF, a reportagem acompanhou o depoimento da principal testemunha do caso, Valmir Cabreira, filho de Nisio, na distância determinada pela equipe liderada pelo delegado Alcídio de Souza, da Delegacia de Defesa Institucional da PF no MS. 

 Enquanto mais índios chegavam à área de intensa mata verde, e faziam seus rituais religiosos no Tekoha Guaiviry - que fica entre as fazendas Chimarrão, Ouro Verde e Querência - o delegado da PF questionou Valmir sobre os fatos relativos ao crime. Enquanto isso, soldados da Força de Segurança Nacional que escoltavam os dirigentes da Funai armados com fuzis automáticos garantiram a segurança de Valmir durante o depoimento. 

 Solicitando sinceridade absoluta e muita concentração para lembrar todos os detalhes do ataque, o delegado solicitou que ele descrevesse a cena do massacre, em detalhes, mais de uma vez. Valmir reafirmou o que vem dizendo publicamente: que uma caravana de caminhonetes chegou ao local pela manhã; que alguns homens tomaram a frente do grupo, entre eles um paraguaio; e que no momento em que os tiros começaram o pai gritou para alertar os 60 índios do grupo, para que se protegessem na mata fechada. 

 Mais adiante, o filho do cacique disse que os homens ordenaram que Nisio deitasse no chão e o fuzilaram ali mesmo, com tiros na cabeça, peito, braços e pernas. E concluiu dizendo o bando colocou o corpo numa caminhonete Hilux prata e foram embora. Ainda na sexta-feira, no local do crime, a perícia encontrou o chapéu verde-amarelo de Nisio com um furo que seria de bala e marcas de sangue. 

 Sumir com o corpo é expediente comum na região, diz Funai 

 Sobre o assassinato do cacique, Silvio Raimundo da Silva, dirigente da Funai em Ponta-Porã, afirmou que “esse expediente de sumir com o corpo é reincidente aqui na nossa região, basta a gente ver casos como os dos professores do acampamento Ipui, até hoje está lá o crime ainda não solucionado, e agora aqui, a liderança do seu Nisio Gomes, que é bastante respeitado na região, pelas lideranças indígenas e pela Funai”.

 “Mas o que queremos saber é que a polícia tenha condições de elucidar esse desaparecimento, e sabemos que a PF quer chegar a uma solução, para que esse não seja mais um caso não solucionado”, garantiu. 

 Funai procura pai de crianças desaparecidas

 Outro ponto central do depoimento de Valmir foram as suas declarações bombásticas dando conta que três crianças foram levadas junto com o corpo de seu pai, vivas, para lugar ignorado. Segundo ele, até agora não foi possível localizar os pais das crianças, porque os pais estão em fuga para aldeias da região – uma possibilidade confirmada pela Funai. Mas a fundação quer encontrá-los, primeiro, para esclarecer as circunstâncias da denúncia, considerada brutal. 

Presença de veículo chapa branca é alvo de investigação da PF 

 Um dos pontos mais contundentes das declarações de Valmir foi a presença, no local do crime, de uma caminhonete Ranger que, como as demais, tinha um pedaço de papelão tampando as placas do veículo. Mas na Ranger, segundo ele, foi possível visualizar uma parte da chapa, que era branca – e possivelmente oficial. 

 O delegado Alcídio de Souza também quis saber sobre a declaração de Valmir, de que na caminhonete havia o símbolo de uma ave, parecida com um gavião, que também figurava na roupa de um homem uniformizado. 

 “O símbolo, a ave”, inquiriu o delegado, a quem Valmir respondeu positivamente, reafirmando a sua versão. E com mais um detalhe: erguendo os braços em paralelo, ele descreveu o percurso da suposta viatura oficial, que contornou a Hilux por trás, parando do lado direito dela. 

Na lavoura de soja defronte a mata onde os índios estão refugiados, existem muitas marcas de pneus. 

 Famílias chegam ao local com a promessa de não sair 




 Em relação à chegada de mais famílias na área, com mulheres e crianças pequenas, o dirigente da Funai relatou a forte convicção dos kaiowás guaranis: 

“Os indígenas já estão certos de não sair da área. Eles reafirmam isso, que é terra tradicional deles, que eles não pretendem sair daí porque estão dispostos a resistir”. Diante de um pequeno monumento religioso de madeira, com um emblema, os índios praticavam seus rituais. 

Os jovens adolescentes portavam arco e flecha, e ervas venenas para passar nas pontas. Silvio da Silva, no entanto, fez questão de pontuar uma diferença entre índios e o bando de assassinos que aterroriza a região: 

“eles são um povo pacífico, eles não estão aí pegando em armas, a arma deles é o maracá, é a reza, é o canto, são os rituais, diferente de quem ataca, que tem arma de fogo, armas letais, que ferem e que matam e, com certeza, fazem tudo aquilo que está á margem da lei”.

domingo, 20 de novembro de 2011

Ataque a indígenas em Mato Grosso do Sul é tragédia anunciada, diz membro do CDDPH

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20/11/2011

Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília

 O ataque ao acampamento indígena Tekoha Guaiviry, ocorrido ontem (18), no município de Amambai, em Mato Grosso do Sul, é tragédia anunciada, disse hoje (19) o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Percílio de Souza Lima Neto. 

De acordo com o conselheiro, há muito tempo a região é palco de conflitos entre os interesses dos índios e das empresas de agronegócio. “Toda violência contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul já estava anunciada há longo tempo. Nós já constatamos que não há espaço para os interesses indígenas, e há uma crescente discriminação contra os integrantes dessa comunidade”, disse. 

Ele apontou a especulação pelas terras como principal motivo dos conflitos. O ataque pode ter levado à morte o líder dos Guarani Kaiowá, cacique Nísio Gomes, de 54 anos de idade, que, de acordo com relato dos índios, foi baleado e o corpo levado pelos pistoleiros. O cacique ainda não foi encontrado, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que confirmou o desaparecimento do chefe indígena.

Há informações de que dois índios - uma mulher e um criança de 5 anos - também foram levados pelos pistoleiros. Os indígenas disseram que cerca de 40 homens encapuzados e armados invadiram o acampamento localizado entre Amambai e Ponta Porã. 

A Polícia Federal começou ontem a investigar o caso a pedido do MPF. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também acompanham as investigações. 

Cerca de 60 índios moravam no acampamento, mas, de acordo com a polícia, somente dez estavam no local para dar informações. Assutados com a violência, muitos buscaram proteção na mata. Ontem, os policiais encontraram sangue humano no local indicado pelos índios onde o cacique teria foi baleado. 

Amostras do sangue foram recolhidas para análise pericial. A área ocupada pelos Guarani Kaiowá faz parte da região denominada Terra Indígena Amambaipeguá. 

O processo de demarcação da área começou em junho de 2008 e, desde então, foi interrompido diversas vezes por decisões judiciais, em ações movidas por produtores rurais da região e forças políticas municipais e estaduais.

sábado, 19 de novembro de 2011

Após ataque, líder de acampamento indígena está desaparecido, diz Funai

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Atualizado em 19/11/2011 10h36

Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Local teria sido atacado por pistoleiros armados na sexta-feira (18).

Do G1 MS com informações da TV Morena

Adolescente de 14 anos foi atingido durante ataque, diz Funai (Foto: Divulgação/MPF)


 Adolescente de 14 anos foi atingido durante ataque, diz Funai (Foto: Divulgação/MPF) 

O cacique de um acampamento indígena da etnia guaraní-kaiwá permanece desaparecido após o ataque de um grupo de pistoleiros, que teria ocorrido na manhã de sexta-feira (18), em uma fazenda entre os municípios de Aral Moreira e Amambai, na faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. 

A informação é do coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sílvio Raimundo. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Os indígenas relataram que cerca de 40 homens armados e encapuzados chegaram ao acampamento Guaviry, que fica às margens da rodovia MS-386. 

O grupo teria feito disparos com balas de borracha. Um adolescente de 14 anos tentou escapar, mas acabou atingido. De acordo com os índios, eles estavam rezando quando ocorreu o atentado. saiba mais Entenda o conflito entre indígenas e produtores rurais no sul de MS Polícia investiga ataque contra índios em acampamento no sul de MS.

 A perícia policial colheu fragmentos de munição e vestígios de sangue no acampamento. Exames devem apontar se as amostras são de material humano. Os acampados relatam ainda que o líder deles teria sido morto com um tiro no pescoço, e que o corpo teria sido colocado em uma caminhonete. 

Local onde fica o acampamento indígena alvo de suposto ataque (Foto: Arte/G1)

 Local onde fica o acampamento indígena alvo de suposto ataque (Foto: Arte/G1) 


Raimundo disse ao G1 que ainda não é possível confirmar outros desaparecimentos. "Há relatos de que uma criança e uma mulher estariam desaparecidas, mas ainda não se pode confirmar porque a maioria dos índios fugiu para a mata", afirmou. 

Membros da Força Nacional e um representante do Ministério Público Federal estiveram no local para verificar a situação. A Funai informou que uma das fazendas da região, com pouco mais de 200 hectares, está em processo de estudo antropológico.

Testemunha envolve 'carro de chapa branca e fardados' em morte de líder indígena no MS

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18/11/2011

Pio Redondo

 A reportagem do Midiamax entrevistou o filho de Nisio Gomes, líder indígena executado por um bando fortemente armado na manhã de ontem, 18/11, no acampamento Guarani-Kaiowá, que fica entre fazendas da região de Ponta-Porã e Amambai. 

 Valmir Gomes forneceu as mesmas declarações que à Polícia Federal de Ponta Porã, que são reproduzidas aqui. Ele afirma que alguns dos pistoleiros encapuzados que dispararam contra cerca de 520 índios tinham roupas com detalhes que lembravam militares. E uma das caminhonetes possuia chapa branca. 

 Além disso, o líder conta que três crianças foram sequestradas pelos bandoleiros, também paraguaios. O assassinato do líder, que teve o corpo carregado pelo bando, que forma uma força paramilitar na região, teve repercussão nacional e internacional. Confira e ouça a gravação: Reportagem - Como começou o tiroteio? Valmir -Nas 6.25 horas eu olhei do outro lado, eu vi umas sete pessoas. 

E no meio, o paraguaio chamado Paulo Recarte(?), ele é um camisa amarela, mesmo. Ai falou assim: “Depois quando chegaram ai no acampamento, “tiro, tiro, tiro” – falando assim. Aí que o pai já falou “tiro, tiro, tiro mesmo”... aí ficou doido meu pai, depois eu também, depois caiu o meu pai, mesmo. R - Você viu o seu pai morto? 



 MPF/MS De cima pra baixo: Agentes PF vasculham local; Indígena ferido; Manchas de sangue do líder; Nizio

 V - Mas viu, viu na minha cara mesmo, pegou talho na cabeça, outro na face e outro na perna – calibre 12. R - Quem foi que atirou no seu pai? V - O pistoleiro, mesmo. 

Tudo pistoleiro do fazendeiro, aí. R - Eles são ligados a que fazendas? V - Tem fazenda Chimarrão, Querência,tem Ouro Verde, também. R - Depois que atiraram no seu pai, o que fizeram? V - Depois que atiraram no meio pai aí, carregaram no Toyota Hilux, cor prata. Depois de colocar, falaram assim: “eu não falei pra matar”, falou assim aquele paraguai, na língua deles, falando em guarani, na língua deles, falando. 

Aí que o papai já estava na caminhonete, depois “queimaram o foguete”. Depois, seguimos atrás das caminhonete. Na última caminhonete, uma caminhonete Ranger, cor verde ou azul escuro,tinha um símbolo de “gavião” mesmo, um símbolo de gavião mesmo. Aquele homem igual que o oficial, oficial de quartel, mesmo.

 Ai outro vestiu de camisa de soldado, soldado mesmo, tem símbolo na (....) o chapeuzinho tem símbolo, mesmo, tudo lá. Escondeu as placas com papelão, só que uma caminhonete Ford Ranger é chapa branca, chapa branca. R - E você já falou isso para a Polícia Federal? (de Ponta Porã) V- Já, já falei a ocorrência com meu pai, na Polícia Federal. R - Você acha que além do seu pai, tem mais vítimas? V - Temos, temos, temos. 

Levaram uma menina de 12 anos, um rapaz de 12 anos, e uma criança de 5 aninhos. R - Levaram como? V -Levaram junto com o corpo do meu pai. R - Na caminhonete? V - Na caminhonete Hilux, cor cinza. R - E essas pessoas estavam feridas? V - Não, não estavam feridas, eles estavam chorando rodeando junto com o corpo do meu pai e aí pegaram. R - Não apareceu até agora? V - Até agora não apareceu mesmo, e o corpo do meu pai, eu queria ver o corpo do meu pai. R - E eles atiraram no seu pai ou atiraram em todo mundo(cerca de 520 pessoas)? V - Atiraram em todo mundo, só que não acertaram tava tudo no meio do mato, mesmo.

 R - O que você vão fazer agora? V - Agora eu vou juntar mais gente, a não vai sair mais. R - E se esse povo vier de novo? V - Se esse povo vem, ah.. agora que nós vamos fazer (.?..) tá ferrado, mesmo.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Juiz do Pará rejeita pedido de suspensão da licença de Belo Monte

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18/11/2011

 Da Agência Brasil - Brasília

 O juiz Hugo da Gama Filho, da Justiça Federal no Pará, negou hoje (17) pedido do Ministério Público Federal para suspender os efeitos da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, no Pará. 

O MPF alega que a licença de instalação foi emitida sem o cumprimento de condições da licença prévia, como a construção de estruturas de saúde, educação e saneamento. A licença de instalação foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em junho. 

O órgão defendeu que as condições contidas na licença prévia podem ser cumpridas ao longo do projeto, como nas fases de instalação e operação. Já a Norte Energia, consórcio que responsável pela construção da usina, alegou que não cabe ao Judiciário avaliar o mérito dos atos administrativos, sob pena de violar o princípio da separação dos Poderes. 

Ao rejeitar a concessão de liminar, o juiz acatou a tese de que as condicionantes podem ser atendidas em qualquer fase da construção da usina, inclusive na operação, e que a Norte Energia se comprometeu a sanar todos as falhas detectadas na manifestação prévia do Ibama. 

 Edição: Aécio Amado

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Globais gravam vídeo de protesto contra Belo Monte

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17/11/2011
DE SÃO PAULO


Artistas globais gravaram um vídeo de protesto contra a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). 

No vídeo, atores como Juliana Paes, Cissa Guimarães, Eriberto Leão, Bruno Mazzeo, Marcos Palmeira e Maitê Proença, entre outros, questionam a viabilidade da usina.

 Confira o vídeo:


video

 Eles participam de um movimento chamado "Gota D'Água", que se propõe a "mostrar que o bem é um bom negócio e envolver a sociedade brasileira na discussão de grandes causas que impactam o nosso país".

 "A primeira campanha do movimento discute o planejamento energético do país pela análise do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, a mais polêmica obra do PAC. O braço técnico desta campanha é formado por especialistas ligados a duas organizações de reconhecida importância para a causa:

 'Movimento Xingu Vivo Para Sempre' e o 'Movimento Humanos Direitos'", informa nota no site do movimento. A obra de Belo Monte tem custo estimado em R$ 26 bilhões. 

Uma das críticas à nova hidrelétrica é que ela não irá operar na capacidade máxima, visto que, durante o período de seca, a baixa vazão do rio Xingu irá obrigar a redução na geração de energia. Além disso, duas terras indígenas --Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu-- ficam no trecho do rio Xingu que terá sua vazão reduzida por causa da barragem. 

Como os índios dependem do rio para alimentação e transporte, o modo de vida tradicional dessas populações está ameaçado pela usina.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Lideranças indígenas denunciam violência e criticam omissão

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15/11/2011
 Carlos Ferraz

 Depois de reunir mais de 300 pessoas, o I Encontro dos Acampamentos Indígenas de Mato Grosso do Sul, ocorrido de 12 à 14 de novembro, encaminha ao governo do Estado um documento no qual denuncia a presença de pistoleiros que ameaçam as famílias do acampamento Guaivyri, em Amambai. 

As lideranças responsabilizam o governo por qualquer violência, pois acreditam que não houve ainda nenhuma amostra de haverá demarcação. Os indígenas consideram que o governo está sendo omisso, lembrando os casos dos assassinatos dos dois professores Kaiowá, do acampamento Y Po’i, em Paranhos, que até hoje não foram solucionados. 

As lideranças sustentam que a demarcação é um direito e, além de não cumprir a Constituição, o governo tem colocado obstáculos no processo de regularização fundiária, o que vem aumentando cada vez mais a violência nos acampamentos.

 Segundo as lideranças, há investidas dos três poderes contra os direitos indígenas, pois só pode ser aberto grupo de trabalho para demarcação após permissão da presidência, enquanto o judiciário vem demonstrando agilidade em prender índios e não puniu qualquer assassino dos indígenas. 

 Durante o encontro, representantes de vários acampamentos relataram casos de tortura e coação. É caso do Kaiowá, Enio Martins, de 19 anos, que foi agredido em um desses confrontos na retomada da terra Santiago Kue, em Naviraí. O jovem disse que já fizeram denuncias ao Ministério Público Federal (MPF), mas nada aconteceu. 

“Nós já fomos expulsos duas vezes da nossa terra e agora entramos de novo. Os pistoleiros bateram muito no meu primo e me furaram a perna. Hoje, a minha mãe já me ligou dizendo que eles estão de novo lá e nós viemos aqui para buscar uma resposta, porque estamos com medo”, contou. 

 Ontem, com o encerramento do encontro, Enio não levou resposta alguma à sua comunidade, como esperava, pois não compareceram representantes do MPF e nem da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foram previamente convidados. 

Neste primeiro encontro, realizado pelo Conselho da Aty Guasu, que reuniu lideranças Kaiowá, Guarani e Terena, os 34 acampamentos do estado declararam que estão dispostos a se unir cada vez mais na luta contra a violência e pela vida, que para eles não é possível sem a terra tradicional. 

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Em aldeia indígena, mães convivem com as tradições e o novo

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14/11/2011

Índias Parkatejê amamentam os filhos até os cinco anos e querem ser mães de advogados e médicos

Anderson Dezan, enviado especial a Marabá (PA)

Atarkwyti já nasceu comprometida com seu marido. Aos nove anos, ficou noiva. No ano seguinte, se casou. E aos 13 anos, teve o primeiro de seus seis filhos. A vida precoce, que pode causar espanto em muitas pessoas, para ela é tida como normal. Atarkwyti faz parte da comunidade indígena Parkatejê, que vive em uma aldeia no município de Bom Jesus de Tocantins, no sudeste do Estado do Pará.




 Foto: Anderson Dezan, enviado especial a Marabá (PA) Atarkwyti recebendo o carinho de três filhos


“Na época, não sabia direito o que estava acontecendo e tive que me acostumar. Hoje, graças a Deus, sou feliz. Estou com meu marido que eu amo e tenho meus filhos”, diz a mulher de 28 anos.

Sorridente, ela fala português claramente, assim como a maior parte dos integrantes mais jovens da comunidade. Criar os filhos em uma aldeia com mais de 62 mil hectares de terra provavelmente seria uma dor de cabeça para muitas mães urbanas.

A possibilidade de seus filhos se machucarem e se perderem, por exemplo, são preocupações comuns a brasileiras que vivem em espaços muito mais confinados. Para Atarkwyti, no entanto, isso não é um problema. Pelo contrário. Segundo ela, a principal diferença de criar os filhos em uma aldeia indígena e não em uma cidade é não ter que se preocupar com a segurança das crianças.

A aldeia é considerada um local seguro e tranquilo. “Aqui não tem perigo algum. Eles ficam livres e à vontade. Índio é assim, desde criança já sabe se cuidar sozinho”, conta. Mãe de seis filhos e avó de tantos netos que já perdeu a conta, Tutaki se mostra mais precavida. “A aldeia é segura, mas eu não deixava meus filhos irem para muito longe.

Eles podiam cair e quebrar o braço ou algum bicho podia mordê-los”, relembra a avó, que não sabe a própria idade – fato comum entre os mais velhos da aldeia. “Não sei quantos anos tenho porque nasci no mato”, relata.

 

Foto: Anderson Dezan, enviado especial a Marabá (PA) Tutaki cercada por alguns filhos e netos


Alimentação e tradições Cercados pela floresta Amazônica, os índios Parkatejê possuem uma alimentação repleta de frutas e legumes. Cupuaçu, açaí, inhame, aipim, batata, abóbora e castanha-do-pará estão entre os alimentos frequentemente usados na culinária local.

Para as crianças, nada de papinhas compradas em supermercados. Com menos de 1 ano, elas já começam a comer os mesmos alimentos que os adultos. “Até oito meses, só amamentamos. Após essa idade, começamos a dar os legumes e as frutas que colhemos na aldeia.

Amassamos bem e damos para o bebê. O leite materno também continua e, muitas vezes, eles são amamentados até os cinco ou seis anos”, diz Atarkwyti. Se a alimentação tradicional é rigorosamente passada das mães para os filhos, elas não encontram a mesma facilidade para repassar a cultura Parkatejê.

No mundo atual, os indígenas estudam, cursam faculdade e trabalham – atividades de “kupens” (homens brancos). Manter a ligação com o mundo moderno e ao mesmo com suas tradições muitas vezes é uma tarefa difícil. Mas não impossível. “Espero que os meus filhos busquem os dois lados.

Quero que estudem e se formem para que no futuro possam proteger os tios, os pais e os avós. Mas eles também têm que valorizar a própria cultura. Não podemos deixar a tradição de nossos antepassados se perder”, avalia Atarkwyti, que coloca sua filha caçula de dois anos para dormir ao som de cantigas indígenas e incentiva os demais filhos a participarem das atividades culturais da aldeia, como danças e rituais.



Foto: Anderson Dezan, enviado especial a Marabá (PA) Jonprymanpeti com a filha e o marido

Modernidade Adolescente e mãe, Jonprymanpeti conhece de perto a dualidade tradição versus modernidade. Assim como Atarkwyti, ela também se casou cedo. A jovem, entretanto, não nasceu já prometida ao marido.

Os dois se conhecem desde a infância e, no início da adolescência, começaram a namorar. Quando tinha 15 anos – e ele 16 – formalizou a união com o consentimento dos pais. Hoje, aos 18, tem uma filha de dois anos. “Conheço o meu marido desde pequena. No início, tinha raiva dele porque ele já tinha brigado com meu irmão.

Mas, com o tempo, esse sentimento foi mudando”, conta a adolescente, tímida e de voz baixa. Pela manhã, a jovem – que mora com o marido na casa da sogra – cuida da filha e dos afazeres domésticos. À tarde, trabalha na faxina da escola onde estuda à noite. Sua vontade sempre foi ser advogada para ajudar a própria comunidade.

Por considerar o sonho como algo difícil de ser alcançado, o repassou para a filha. “Espero que ela não tenha filhos tão cedo como eu tive e que estude. Também quero passar para ela a nossa cultura. Minha sogra diz para eu falar com minha filha na nossa língua, mas não sei muitas coisas. O que sei, falo e ensino.

Acho importante resgatar a tradição indígena”, diz a jovem, evangélica e fã de novelas, principalmente “O Clone” e “Insensato Coração”. As dificuldades e inseguranças naturais às mães de primeira viagem de qualquer origem cultural também estão presentes no dia-a-dia de Jonprymanpeti.

“Quando a criança adoece é muito ruim. Ela já ficou dois dias internada no hospital, chorando direto. Eu também chorava por vê-la sofrer”. Questionada se quer ter mais filhos, já que está no auge da juventude, ela é categórica.

 “Não agora. Criar só ela já é difícil, imagine criar outros”, avalia. As índias Parkatejê já não são mais as mesmas.

“Consegui respeito no arco e flecha”

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14/11/2011



A índia Creuza Umutina, mãe aos 12 anos, é a 1ª mulher a ser cacique no Brasil e mudou a gestão de sua aldeia

Fernanda Aranda, para o iG São Paulo




Foto: Rui Faquini/Divulgação. A primeira cacique brasileira ganhou prestígio depois de conquistar o mais alto posto no pódio dos Jogos Indígenas. Categoria: arco e flecha


A mãe ralhava com a menina que gostava de brincar de bola e treinar arco e flecha. Não eram diversões adequadas para indiazinhas que deveriam, desde cedo, aprender a cuidar dos homens da tribo. Creuza Umutina respeitava as broncas.

Mas aproveitava o descuido materno para, em meio aos homens, treinar sua pontaria e o seu futebol. Os disparos escondidos da família acertaram, anos mais tarde, um outro alvo na Aldeia Umutina, instalada no município Barra do Bugre, no Mato Grosso. O prestígio no arco e flecha levou Creuza para o posto mais alto do pódio dos Jogos Indígenas e também para entrar na história das conquistas femininas.

Em 2004, graças à fama no esporte, foi eleita - por voto popular - a primeira cacique mulher do Brasil. Em 2008, aos 42 de idade, repetiu o feito e mudou a gestão de Umutina. Mas até chegar em novembro de 2011 como candidata fortíssima a faturar o terceiro mandato aos 47 anos, Creuza precisou vencer outros desafios e quebrar outros paradigmas.

Alcoolismo, educação e divórcio também compõem a biografia desta mulher. Aos 12 anos, lembra, já estava grávida do marido, escolhido pelos pais A infância foi curta. Aos 12 anos, lembra, já estava grávida do marido, escolhido pelos pais. “Daí não dava para escapulir e brincar”, diz. A boneca, de carne e osso gerada em seu ventre, exigia dedicação total.

 “Era uma criança cuidando de outra criança. Mas era a minha obrigação”, conta. Foram cinco filhos paridos quase que em sequência. E, sem nunca ter provado um só trago de pinga, a índia conheceu, na vivência da maternidade, os males da bebida alcoólica. “Meu companheiro começou a beber demais logo quando meu segundo filho nasceu.

Ficava violento, agressivo. Faltava coragem em dizer para ele que eu não estava feliz.” Se as meninas não brincavam de arco e flecha, as mais velhas (entenda casadas, já que muitas ainda eram adolescentes) não se divorciavam. A mistura entre gravidez precoce e alcoolismo do parceiro, assim como fez com boa parte das mulheres de Umutina naquela década de 70, poderia ter definido o destino de Creuza.

 Mas ela tinha, como uma carta na manga, o talento “proibido” da meninice. Mais sobre a vida das mulheres Donas de casa sofrem preconceito? Jovens viúvas contam como lidaram com perda e responsabilidades “Consegui o respeito da comunidade - e a reviravolta na minha vida - com o arco e flecha que minha mãe tanto detestava”, diz.

Voltou a treinar a pontaria, relembrou o dom “que já nasceu comigo” e no ano 2004 foi campeã dos Jogos Indígenas na modalidade (desbancando inclusive o marido, que já havia sido promovido a “ex”). Talento para atividade física é admirado pelos índios.

O feito, acreditam, indica que a pessoa trilha o caminho do bem. A fama de vencedora e de guerreira se espalhou. “Naquele mesmo ano fui eleita cacique, a primeira mulher no posto”, diz. Segundo o censo feito pela Funai (Fundação Nacional do Índio) hoje existem 220 povos indígenas diferentes, que somam mais de 800 mil pessoas, falantes de 180 línguas distintas.

 Mesmo em meio aos idiomas tão diversos, as vozes desta parcela da população brasileira reclamam de problemas semelhantes em todas as etnias do País. Assim como o homem branco, o negro e o oriental, os índios também padecem do crescimento importante da obesidade, da dificuldade no acesso à educação e da devastação provocada pelo consumo abusivo de álcool.

Todas estas mazelas serviram de diretrizes para a cacique Creuza. Em seu povoado de cerca de 500 pessoas, ela traçou um plano de ação. Abriu a aldeia para escola, centros de saúde, programas para a dependência química, internet e também antenas de televisão.

Professores na aldeia, educação, programa contra o álcool, computadores e internet são as conquistas da cacique Todos os feitos de Creuza são ligados a sua trajetória pessoal. Quando fala, com orgulho, da escola que conseguiu implantar dentro da Aldeia, ela cita que a sua gestação precoce a afastou dos estudos logo no início do Ensino Fundamental.

“Os meninos daqui também quase morriam para chegar ao colégio, longe demais. Tinha de atravessar o rio e passar pela estrada para estudar. Então, trouxemos os professores para perto e ninguém sofre mais para ter educação.”

Ao pontuar o programa contra o álcool – com médicos, palestras e conversas divididas em quatro etapas com o índio que bebe demais (atualmente, segundo levantamento feito pela Secretaria Nacional Antidrogas 38% dos indígenas tentam, mas não conseguem, parar de beber) – Creuza usa o ex-marido como exemplo. “Ele melhorou, casou de novo e eu estou até amiga da nova esposa dele.

O álcool é destruidor da família. Prejudica quem bebe e quem está ao lado”, fala. Para as mulheres, ela fala da importância de cuidar da dieta fazendo mea-culpa, já que também está com quilinhos extras (a Fundação Nacional de Saúde Indígena mostrou que 46,5% delas estão com sobrepeso). Também defende a visita ao médico e passar por exames.

Desde setembro, técnicos têm visitado a Aldeia Umutina para tirar uma gotinha de sangue dos dedos dos índios. Começou nesta tribo a campanha do Ministério da Saúde a campanha de teste rápido da aids, uma novidade benvinda pela cacique.

Sobre a conexão dos 30 computadores à internet e às antenas de TV instaladas nas casas, Creuza fala que podem ajudar a mulher a buscar informação e autonomia, dois critérios fundamentais, avalia ela, para ter dado uma guinada na sua vida.

“E praticar esporte também é bom, né? Veja o meu caso...”, diz respirando fundo e voltando lá para o início da sua jornada. “Minha mãe morreu brava comigo por causa da minha adoração pelo arco e flecha. Mas acho que agora, onde ela estiver, deve estar com orgulho de tudo que eu consegui por causa dele.”