segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Indígenas do MS buscam reconhecimento por meio da Educação Superior

Imprimir esta página

24/12/2012        07:40


Assessoria/WM

Em Mato Grosso do Sul, que tem a segunda maior população de indígenas do Brasil, divididos em sete etnias - Guarani, Terena, Kadiwéu, Guató, Ofayé, Kinikinau e Atikum.
 
Os Kinikinau foram considerados extintos no século passado e têm utilizado a educação para voltarem a ser reconhecidos. Na última quarta-feira (19), o biólogo Rosaldo de Albuquerque defendeu dissertação de mestrado na Universidade de Brasília (UNB) e foi o primeiro indígena da etnia Kinikinau a receber o título de mestre.
 
Ele fez parte da primeira turma do Mestrado Profissional em Desenvolvimento sustentável junto a Povos e Terras Indígenas - CDS/UnB, que teve início em Abril de 2011. A dissertação do biólogo e bolsista do CNPq tem o título “Sustentabilidade e processos de reconstrução identitária entre o povo indígena Kinikinau (Koinukunôen) em Mato Grosso do Sul” e o objetivo principal de divulgar a existência do povo indígena Kinikinau na Aldeia São João por meio da indicação dos meios de sustentabilidade deste povo, principalmente a comercialização do mel extraído pelos homens, e o comércio da cerâmica produzida pelas mulheres.
 
O orientador do trabalho foi o professor Dr. Othon Henry Leonardos (UnB/CDS) e o co-orientador o professor Dr. Giovani José da Silva (UFMS). De acordo com um artigo científico escrito por Rosaldo, os Kinikinau sofrem expulsões de suas terras originais desde o final da Guerra do Paraguai (1864-1870), quando lutaram ao lado do exército brasileiro e na volta encontraram aldeias destruídas ou ocupadas por não-índios.
 
Durante anos eles foram considerados extintos e eram obrigados a se registrarem como Terena pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e depois pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 1997, a Prefeitura de Porto Murtinho iniciou um trabalho de Educação Escolar na Reserva Indígena Kadiwéu com a perspectiva da implantação de escolas que atendessem às necessidades de cada aldeia.
 
Na aldeia São João, entre 1997 e 1999 foram realizadas reuniões e debates sobre o tipo de educação que os índios da aldeia desejavam. Verificou-se que a maioria rejeitava um tratamento igual àquele oferecido aos Kadiwéu.
 
Uma escola que atendesse a índios Terena também foi rejeitada pelo grupo. A partir desse episódio, os Kinikinau, ainda que timidamente, recomeçaram a expressar uma identidade étnica distinta. Em 1998, 58 indígenas da Reserva se declararam Kinikinau.
 
Rosaldo também é aluno do projeto “Equidade na Pós-graduação: o acesso de populações sub-representadas” ofertado pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em Campo Grande e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) em Dourados, com financiamento da Fundação Ford e da Fundação Carlos Chagas.
 
 O curso teve início em novembro de 2012 e tem como finalidade preparar negros e indígenas para concorrerem a programas de pós-graduação stricto sensu.
 
Kinikinau no curso de Direito
 
Durante o VI Congresso e Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que aconteceu em novembro de 2012 em Dourados/MS, Guilherme Lencine, acadêmico de Direito da UCDB, apresentou o trabalho “Povo Kinikinau: o despertar pela conquista da identidade cultural”.
 
O artigo foi escrito em parceria com Renata do Carmo Sales, acadêmica de Direito na UEMS em Dourados.
 
O texto resgata a história do povo Kinikinau com o objetivo de divulgar a discriminação sofrida por eles e fomentar a luta pela autonomia cultural, territorial e Linguística. Guilherme e Renata são primos, indígenas etnia Kinikinau e participantes do projeto Rede de Saberes, uma parceria entre a UCDB, a UEMS, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS - Aquidauana), que com recursos da Fundação Ford, apoia a permanência de indígenas no ensino superior.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Prorrogada presença da Força Nacional em área de conflito

Imprimir esta página

17/12/2012          18:35

Aline dos Santos

            Força Nacional ficará mais 90 dias em Mato Groso do Sul. (Foto: Rodrigo Pazinato)
 
 
O Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência da Força Nacional em áreas de conflitos indígenas, na região Sul do Estado.
 
A portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Em outubro, a operação Guarani montou uma base em Amambai e deslocou efetivo para Paranhos. O município é marcado por disputa entre índios e fazendeiros.
 
 Em agosto, na briga por 7.500 hectares, os guaranis invadiram a fazenda Eliane. Eles relataram ataques de pistoleiro e o desaparecimento de um indígena.
 
A prorrogação é para “preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, em conflitos envolvendo indígenas e fazendeiros no Sul de Mato Grosso do Sul, por meio de apoio ostensivo ao Departamento de Polícia Federal e às atividades realizadas em conjunto com a Funai”.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Água de índios Guarani é ‘envenenada’ em disputa por terra

 Imprimir esta página

14/12/2012        22:20


                                    Índios Guarani da comunidade Ypo'i © Survival 

Uma comunidade de índios Guarani Kaiowá afirma que a sua principal fonte de água foi envenenada por uma das mais polêmicas fazendas do Mato Grosso do Sul. 

 Os Guarani da comunidade de Ypo’i usaram um telefone celular para filmar a contaminação, que se espalhou rápido e cobriu o córrego por dois dias.



Eles disseram: ‘As crianças estavam tomando banho quando viram a espuma branca…Nós seguimos a trilha do riacho até a fazenda, onde vimos dois tambores grandes’. 

 A fazenda em questão pertence ao fazendeiro Firmino Escobar, que já esteve no centro de uma amarga disputa de terra com a comunidade Guarani. 

 Há mais de dois anos ele bloqueou todas as entradas do território reocupado, impedindo os índios de terem acesso a água, comida ou atendimento médico. Após esta crise, uma decisão judicial permitiu que os Guarani permanecessem na pequena área de sua terra ancestral até que as autoridades demarcassem o seu território. 

Este processo ainda não foi finalizado. Os Guarani afirmam que este incidente os deixou ‘chocados e indignados’. Eles acreditam que foi uma ação premeditada, declarando que ‘isso não foi um acidente’. A comunidade descreve o córrego como ‘nossa principal fonte de água pra beber, tomar banho, fazer comida, lavar roupa.

 E agora a gente não pode usar… Estamos muito assustados’.



                       Córregos fornecem água para os Guarani beberem, lavarem suas roupas e cozinharem. © Survival 

Ainda não se sabe qual substância estava na água. A polícia local visitou a área e os Guarani aguardam o resultado da investigação. O diretor da Survival International, Stephen Corry, afirmou hoje: ‘Por muito tempo os Guarani têm suportado a violência de uma campanha de terror contínua e mal-intencionada para mantê-los fora da terra que lhes pertence por direito.

 Os responsáveis por este mais recente ato cruel e perverso devem ser levados à justiça. 

O governo federal deve pressionar a polícia local a realizar uma investigação detalhada e imparcial.


FONTE: SURVIVAL

EXPEDIÇÃO MARCO VERON - A LUTA DOS GUARANI-KAIOWÁ NO MATO GROSSO DO SUL


14/12/2012             09:40


 Por, Sander Barbosa Pereira

Este video mostra os depoimentos dramáticos de lideranças indígenas do estado de Mato Grosso do Sul que cobram dos poderes constituidos melhorias na qualidade de vidas, fim da violência no campo. assim também como a solução da  grande problemática das demarcações de terras e espaços de ocupações tradicionais.







FONTE - YOUTUBE













sábado, 8 de dezembro de 2012

Estátua "Índia Terena" será inaugurada na Capital com recursos do FIC/MS

Imprimir esta página

08/12/2012                  11:20

Notícias MS

 Será inaugurada na próxima segunda-feira (10), às 8h30, na Praça Oshiro Takemori, em frente ao Mercado Municipal da Capital, a estátua “Índia Terena”, que homenageia a cultura indígena de Mato Grosso do Sul. 




Produzida pelo artista plástico Anor Mendes, a obra contou com recursos do Fundo de Investimentos Culturais da Fundação de Cultura do governo do Estado. A estátua de três metros de altura representa uma índia terena e é baseada em representações artesanais típicas de Mato Grosso do Sul. 

Foi confeccionada em resina, sílica e dalomita e contará com placa de identificação em bronze e iluminação ornamental. A Praça Oshiro Takemori é tradicionalmente um ponto de comercialização de produtos indígenas e de difusão das culturas, principalmente da etnia terena.

 O objetivo da proposta é contemplar o espaço com uma peça que homenageia a mulher indígena, seu trabalho de cultivo, sua produção artesanal e sua força em perpetuar suas tradições.

 Serviço 

 A Praça Oshiro Takemori fica entre as ruas 26 de Agosto, Sete de Setembro e a Travessa José Bacha, no Centro de Campo Grande.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Índios e fazendeiros vão expor 'feridas' para comissão nacional

Imprimir esta página

07/12/2012          23:00

AGÊNCIA SENADO
 

As Comissões de Direitos Humanos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados chegam na segunda-feira (10) no Estado, para visitar um acampamento de índios Guaranis-Kaiowás. A diligência será feita no acampamento Pyelito Kue, localizado no município de Iguatemi, sul do Estado, que é uma área de ocupação tradicional cuja demarcação vem sendo reivindicada pelos indígenas há anos.
 
Em 2008, a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituiu um grupo técnico que está trabalhando nos estudos antropológicos e fundiários necessários para a demarcação da terra. Os parlamentares também vão fazer uma reunião com representantes de proprietários rurais na Câmara de Vereadores da cidade de Dourados.

Histórico de violência

Segundo a Funai, nos anos de 2006 e de 2009 os indígenas realizaram tentativas de ocupação de parte das áreas que consideram como de ocupação tradicional e foram violentamente expulsos por produtores rurais.
 
Em agosto de 2011, entraram em algumas fazendas da região e, depois de serem novamente expulsos, acamparam na margem de uma rodovia estadual secundária não pavimentada. No local, foram atacados na noite de 23 de novembro e tiveram o acampamento incendiado. Desde então, os indígenas se alojaram na margem do Rio Hovy, no interior da Fazenda Cambará.
 
O terreno ocupado é de aproximadamente um hectare, localizado em Área de Preservação Permanente (APP). Em agosto deste ano, a Justiça Federal de Naviraí determinou liminarmente a reintegração de posse da área, decisão que foi suspensa, também em caráter liminar, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Estima-se que a população indígena deste acampamento seja de aproximadamente 160 pessoas.

Comitiva

Na reunião do Plenário desta sexta-feira (7), o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), lembrou que a situação é complexa, e a comitiva vai conversar não só com índios, mas com autoridades estaduais e com fazendeiros na tentativa de encontrar uma saída negociada para o conflito.
 
– A situação é da maior gravidade, houve até ameaça de um suicídio coletivo; mas entendo que estamos caminhando para uma solução – afirmou Paim.
 
Os senadores Randofe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP) devem compor a comitiva pelo Senado Federal. Pela Câmara, irão os deputados Danilo Forte (PMDB-CE), Erika Kokay (PT-DF), Geraldo Resende (PMDB-MS), Janete Capiberibe (PSB-AP), Penna (PV-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Sarney Filho (PV-MA).

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Índios reúnem 20 mil assinaturas e exigem demarcação de terra

Imprimir esta página

04/12/2012         13:50


 Karine Melo, da Agência Brasil

 Parlamentares e indígenas nesta terça-feira em Brasília. (Foto: Agência Brasil)




 Um ato público que reuniu parlamentares e cerca de 70 lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul e de diversas regiões do país marcou nesta terça-feira (4), a entrega de mais de 20 mil assinaturas da campanha "Eu Apoio A Causa Indígena” à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. 

 Além da demarcação de terras indígenas, o movimento reivindica a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional 215/00 (PEC 215) e o julgamento de todas as ações em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que envolvam os direitos dos povos indígenas. 

 A PEC 215, em tramitação na Câmara dos Deputados, transfere do Executivo para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação e a titulação de terras quilombolas. Atualmente essa é uma responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Fundação Cultural Palmares.

 Mais uma vez a Portaria 303, da AGU (Advocacia Geral da União) foi alvo de críticas. O movimento pediu apoio dos parlamentares para conseguir a revogação da norma. Ainda sem data para entrar em vigor, a portaria estende a todas as terras indígenas do país, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.

 “Este ato tem o objetivo de reafirmar perante o governo, o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e perante a sociedade brasileira, a necessidade urgentíssima de se demarcar terras indígenas e de ter politicas públicas que tirem os indígenas da situação que estão hoje. 

Temos que evitar os suicídios e principalmente punir aqueles que têm executado índios pelo Brasil afora,” disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA) . Durante o ato também foi distribuída uma carta assinada por representantes da sociedade civil, entidades indígenas e indigenistas. 

No documento elas cobram providências para os problemas vividos pelos povos indígenas. “A falta de delimitação e demarcação dos territórios tradicionais aguçam os conflitos que se retroalimentam da inoperância do Poder Judiciário. A falta de definição das demandas judiciais agrava a situação das comunidades indígenas”, diz a carta. 

 “Apelamos para a presidenta da República, para que reverta esse quadro dramático, concretizando os direitos constitucionais atribuídos aos índios. Para tanto, aguardamos que estruture e disponibilize o necessário para que seja resguardada a vida dos indígenas, que se dê garantia de segurança e proteção a eles”, diz outro trecho.

 Um dos líderes guarani kaiowá, Ládio Veron, filho de Marcos Veron, morto em 2003, disse aos deputados que os povos indígenas precisam de uma resposta. Segundo ele, os índios vivem um tempo de “massacre e grilagem de terras”.

 “A demarcação de terras é um direito que foi aprovado pelos senhores para ser feito num prazo de cinco anos. Já faz 30 anos e nada foi demarcado. Agilizem nossa situação”, pediu. 

 Ainda nesta terça-feira os organizadores da campanha "Eu Apoio A Causa Indígena” vão entregar as assinaturas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. O grupo também quer entregar as assinaturas à chefe do Executivo, presidenta Dilma Rousseff.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

MPF denuncia 19 pessoas pelo assassinato do cacique Nisio Gomes

Imprimir esta página

26/11/2012          23:30

Gabriel Neris e Luciana Brazil

Indígena atacado mostra os ferimentos (Foto: Divulgação)

Indígena atacado mostra os ferimentos (Foto: Divulgação)


Dezenove pessoas, entre elas fazendeiros, advogados e um secretário municipal, foram denunciadas pelo MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul por envolvimento no homicídio do cacique guarani-Kaiowá Nízio Gomes, morto durante conflito em 2011, no acampamento Guaiviry, de propriedade rural, localizado na área de mata nativa, às margens da rodovia MS-386, entre os municípios de Ponta Porã e Aral Moreira.
 
Os envolvidos agora respondem como réus por vários crimes relacionados à tentativa de expulsão dos indígenas do acampamento. As investigações apontam que após a ocupação da área de mata da fazenda pela comunidade indígena, em 1º de novembro do ano passado, um grupo iniciou planejamento com o objetivo de expulsar os indígenas do local.
 
De acordo com o MPF, a ação teve início na madrugada do dia 18 de novembro. O grupo teria chegado a trilha que dá acesso ao interior do acampamento e abordado o cacique Nízio Gomes, de 55 anos, que teria resistido.
 
Teve início o confronto e Nízio foi alvejado e morto. O corpo do indígena até hoje não foi encontrado. Mesmo sem localização do corpo e de restos mortais, para o MPF há provas e indícios suficientes do homicídio qualificado do cacique.
 
Além das declarações de réus e do depoimento de testemunhas, o laudo pericial apontou a existência de vestígios de sangue em fragmentos de madeira e na terra do interior da trilha do Tekoha Guaiviry.
 
Exame de DNA confirmou se tratar de “perfil genético de indivíduo do sexo masculino, geneticamente relacionado à mãe e aos filhos de Nízio Gomes”.
Investigação – Conforme a acusação, no dia 18 de novembro, um grupo munido com seis armas de fogo, calibre ponto 12, coordenado por Aurelino Arce, se deslocou da Fazenda Maranata até a Fazenda Nova Aurora.
 
O grupo era composto por Josivan Vieira de Oliveira, Juarez Rocanski, Jerri Adriano Pereira Benites, Wesley Alves Jardim, Nilson da Silva Braga, Edimar Alves dos Reis, Robson Neres de Araujo e Marcelo Benitez. Ao chegarem ao acampamento o grupo abordou Nízio Gomes, que resistiu a tentativa de retirada do grupo com um golpe no dorso do pé de Josivan. Juarez, Josivan, Jerri, Edimar, Robson e Marcelo iniciaram o tiroteio contra os indígenas.
 
Segundo as investigações, Jerri Adriano foi quem matou Nízio Gomes durante o tiroteio. O indígena Jhonatan Velasques Gomes também foi atingido no confronto.
 
 Nilson, Eugênio Benito Penzo e uma pessoa ainda não identificada, deram apoio para Robson, Juarez, Edimar, Jerri e Wesley carregarem o corpo de Nízio até uma caminhonete S-10, de cor escura, conduzida por Aparecido Sanches.
 
Sanches transportou o corpo do indígena ao lado de outras duas pessoas, que também não foram identificadas. O cadáver nunca foi encontrado. Idelfino Maganha, Cláudio Adelino Gali, Aparecido Sanches, Samuel Peloi, Levi Palma, Dieter Michael Seyboth e Osvin Mittanck são acusados de ser os responsáveis em planejar a retomada da área, contratando Aurelino Arce, proprietário da empresa Gaspem Segurança.
 
Idelfino, Samuel e Osvin são acusados de oferecer dinheiro ao indígena Dilo Daniel, para que ele sustentasse a versão da vítima estar viva e morando no Paraguai. Aurelino, Ricardo Alessandro Severino do Nascimento, André Pereira dos Santos, Josivan, Jerri, Wesley, Nilson, Juarez, Edimar, Marcelo e Eugênio são acusados de formação de quadrilha para cometer crimes, atuando em questões relativas a conflitos fundiários entre indígenas e proprietários rurais.
 
A juíza federal Lisa Taubemblatt citou todos os acusados e deu o prazo de 10 dias para a defesa.

Procuradora visita Mato Grosso do Sul para dialogar sobre demarcação de terras

Imprimir esta página

26/11/2012                23:20

  Evelin Araujo e Diego Alves

A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), Gilda Pereira de Carvalho, esteve nesta segunda-feira (26) em Campo Grande e passou na sede da Polícia Federal para uma reunião com o superintendente regional.
 
 
Ela segue ainda hoje para Amambai para verificar de perto a situação dos indígenas na região sul de Mato Grosso do Sul. Na saída da reunião, ela conversou rapidamente com a imprensa e disse que veio à Campo Grande para saber sobre o andamento de investigações envolvendo indígenas.
 
A procuradora falou também sobre a questão das demarcações, mas limitou-se a comentar que em um estado democrático de Direito, as terras são todas da União e serão de quem a Justiça decidir favoravelmente – ou dos índios, ou dos fazendeiros. Ela confirma que um dos motivos que a trouxe para Mato Grosso do Sul foi a carta aberta à sociedade, escrita por kaiowás e guaranis de Pyelito Kue, indicando que cometeriam suicídio coletivo caso a questão das terras não fosse resolvida.
 
“É uma situação preocupante e que foi tão grave que teve repercussão nacional. É sim um dos motivos que me trazem aqui”. Ela fica até esta quarta-feira (28), com a comissão do MPF (Ministério Público Federal).
 
Para a presidente da Copai, Sámia Roges Jordy Barbieri, a vinda da Comissão do MPF é uma oportunidade única. “Se eles estão vindo é para resolver. Isso mostra que o Estado não conseguiu cumprir com seu objetivo, mas que a União é parceira.
 
A visita dá um ânimo a luta pelos direitos dos povos indígenas”, comentou.
 
Na terça, serão realizadas visitas aos acampamentos de Ipoí e Arroio Korá, em Paranhos, e Pyelito Kue, em Iguatemi. “Vamos recebê-los na quarta-feira para ouvir o que eles viram durante as visitas, como falta de dignidade e violação dos direitos”, afirmou Sámia.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Álcool de gigante dos EUA estaria manchado de sangue índio

Imprimir esta página

23/11/2012           23:25
 
Um gigante alimentício estadunidense está envolvido em um escândalo relacionado à produção de cana-de-açúcar no Brasil que manteve toda uma comunidade indígena fora de suas terras, poluindo os riachos e infligindo enfermidades e doenças aos índios Guarani.
 
Com sede nos Estados Unidos, a comercializadora de grãos, Bunge, está fortemente envolvida no mercado crescente de biocombustíveis e fontes de cana-de-açúcar de fazendeiros que tomaram a terra ancestral dos Guarani. Uma comunidade de 225 Guarani do estado do Mato Grosso do Sul, que tiveram as suas terras tomadas para plantações, diz que a invasão da cana-de-açúcar, associada com a maquinaria e os pesticidas, destruiu as suas vidas nos últimos quatro anos.
 
Dois Guarani da comunidade Jata Yvary já cometeram suicídio neste ano. Os meninos, de idades de 16 e 13 anos, foram encontrados enforcados em árvores. Também foi reportado que um caminhão usado pela Bunge, atropelou um homem, matando-o.
 
Em conversa com a Survival International, a comunidade disse, “Nós os Guarani não queremos cana-de-açúcar na nossa terra… ela machuca a nossa saúde, incluindo a saúde de nossos filhos e dos anciões, e o veneno contamina a água.” Os Guarani afirmaram que os pesticidas lançados pelos aviões afetam a sua comunidade, e maquinário e lavouras descartados foram deixados para apodrecer em riachos, aos quais os guarani dependem para o acesso à água.
 
Em uma carta eles reivindicam ‘a demarcação de nossa terra … e a retirada dos brancos porque com os brancos na aldeia não temos espaço para caçar e pescar assim a gente não conseguimos usar nossa cultura tradicional. Os brancos também ameaçam os povos daqui e não deixam caçar no mato. Queremos preservar o mato também mas os brancos continuam destruindo e comercializado ilegalmente.’
 
A empresa Bunge compra cana-de-açúcar de terras reclamadas pelos Guarani. © Survival A constituição brasileira e um acordo assinado pelas autoridades e os Guarani, obrigam o governo a mapear e demarcar toda a terra Guarani. Porém, esse programa tem estado praticamente inativo, e enquanto os Guarani esperam para que a sua terra lhes seja retornada, eles a veem ser consumida por uma onda de cana-de-açúcar em avanço.
 
A Survival escreveu à Bunge, mas a companhia, sem demostração alguma de remorso, afirmou que continuaria a retirar a cana-de-açúcar da terra ancestral Guarani, até que as autoridades brasileiras demarcassem completamente a área como indígena. Mais cedo nesse ano, a Raízen, uma companhia de biocombustíveis criada pela Shell e COSAN descartaram controversos planos de produção de cana-de-açúcar em terras roubadas dos Guarani, após uma campanha dos Guarani apoiada pela Survival.
 
O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje, ‘Muito do biocombustível brasileiro está manchado de sangue indígena. Aqueles que o usam, deveriam saber que a sua escolha ‘ética’ está contribuindo para a morte e destituição absoluta de índios Guarani.
 
 A Bunge deveria seguir o exemplo da Shell e se retirar da terra Guarani, sem esconder-se por desculpas de um reconhecimento oficial da terra, o qual poderia levar décadas. ’ (Survival International)

POSICIONAMENTO BUNGUE:

A Bunge não pode pré-julgar ou assumir situações diferentes daquelas configuradas legalmente nos títulos de imóveis. Este seria um comportamento inaceitável no estado democrático de direito. O evento em discussão abrange determinados fornecedores de cana-de-açúcar da empresa que estariam produzindo em áreas que poderiam ser consideradas indígenas.
 
É importante ressaltar que não são áreas de produção própria, e são contratos firmados antes da aquisição da usina Monteverde pela Bunge. Esta situação ainda não está definida juridicamente. Quando houver decisão definitiva das autoridades competentes (homologação pela Presidência da República e registro em Cartório de Imóveis) a respeito da propriedade das terras, e esta for favorável aos indígenas, a empresa imediatamente tomará as providências necessárias à suspensão desses contratos.
 
De qualquer forma, a companhia decidiu que descontinuará esses contratos nos seus respectivos vencimentos, a partir de 2013. Em qualquer desses cenários, buscará assegurar uma transição adequada para as centenas de trabalhadores e para as comunidades que seriam afetadas.

Atenciosamente,
 
Assessoria de Imprensa Mariana Rayol In Press Porter Novelli Tel.: 55 11 - 3323-1548 mariana.rayol@inpresspni.com.br www.inpresspni.com.br

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Comissão do Congresso vem a Dourados intervir em conflito por terra

Imprimir esta página

22/11/2012         09:06

A intenção da comissão externa é chegar à região do território Pyelito Kue/Mbarakay antes do dia 29 a fim de se reunir com líderes guaranis kaiowás que estão em assembleia até o dia 3 de dezembro

Mariana Jungmann, da Agência Brasil
 
 
Guarani Kaiowás de Mato Grosso do Sul
 
 Para ajudar na solução do conflito envolvendo índios da etnia Guarani Kaiowá e fazendeiros em Dourados, no Mato Grosso do Sul, pelo menos quatro grupos de deputados e senadores se preparam para ir ao Estado.
 
Além dos membros da comissão externa criada para acompanhar a disputa pelas terras que ficam na reserva indígena, também pretendem ir ao local os membros das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado e os integrantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
 
“Isso demonstra a preocupação do Legislativo. Nunca vi uma questão indígena levantar tanto interesse no Congresso. Isso significa que as mobilizações nas redes sociais tiveram grande reflexo no Congresso”, disse o deputado Sarney Filho (PV-MA), que coordena a comissão externa que planeja fazer uma diligência no fim deste mês. Segundo ele, se não for possível as comissões e a frente parlamentar irem juntas para a terra indígena, certamente farão isso em datas diferentes.
 
A intenção da comissão externa é chegar à região do território Pyelito Kue/Mbarakay antes do dia 29 a fim de se reunir com líderes guaranis kaiowás que estão em assembleia até o dia 3 de dezembro. O deputado acredita que os parlamentares podem ajudar a solucionar o conflito histórico entre os índios e fazendeiros que atualmente ocupam a terra, muitos deles com título concedido em governos anteriores.
 
“Nós já falamos com o [então presidente do Supremo Tribunal Federal] ministro Ayres Britto, já falamos com o Judiciário. Mas o próprio fato de o Executivo saber que pode contar com o Legislativo para solucionar essa questão já é muito importante”, declarou Sarney Filho. Uma das soluções levantadas, segundo ele, seria a de indenizar os produtores que têm o título da terra e que chegaram à região com boa-fé.
 
 A partir daí, eles seriam retirados da reserva indígena. De acordo com o deputado, não é preciso a aprovação de emenda constitucional para isso e a proposta dependeria da concordância do governo federal.
 
“Isso pressupõe que o Executivo admita que cometeu um erro, e ele pode corrigir esse erro”, ressaltou. No Senado, os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), além da bancada de Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (PMDB) e Delcídio Amaral (PT) se preparam para também visitar a região.
 
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS) ou a vice-presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), também devem acompanhar o grupo.

sábado, 17 de novembro de 2012

Agricultura discutirá demarcação de terras indígenas com AGU

     
Imprimir esta página

17/11/2012              23:36

AgênciaCâmara/DA

Conflitos na demarcação de terras indígenas serão tema de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, nesta terça-feira (20).
 
Foram convidados o advogado-geral da União (AGU), Luis Inácio Lucena Adams; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra.
 
Deputados ligados ao agronegócio cobram do governo a aplicação imediata da Portaria 303/12 da AGU, que estende para todo o País as 18 condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
 
Entre vários pontos, a portaria proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e facilita a construção de hidrelétricas e rodovias nessas áreas. O documento, publicado em julho, foi muito criticado por organizações não governamentais (ONGs) socioambientais e posteriormente acabou suspenso até que o STF se pronuncie sobre os vários pedidos de esclarecimento sobre as condicionantes.
 
Laycer Tomaz
 
Índios fazem protesto nas dependências da CâmaraÍndios protestam na Câmara contra PEC e portaria da AGU que modificam demarcações.
 
Ação das ONGs
 
Um dos autores do requerimento de audiência pública, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que também integra a Frente Parlamentar do Agronegócio, argumenta que tais ONGs querem apenas tumultuar o processo e criar "comoção" com o tema.
 
"Essa questão indígena tem tomado uma proporção desastrosa em todo o País, com ampliação de terra indígena ou com criação de novas terras indígenas, em um verdadeiro abuso. Há um completo desrespeito aos princípios constitucionais, à decisão do Supremo. Principalmente porque ela tem uma conotação eminentemente ideológica, sem respeitar os direitos das pessoas que vivem nas localidades onde estão querendo, agora, transformar em terra indígena.
 
É preciso lembrar que o Brasil não é feito apenas de índios".
 
Polêmica
 
No início deste mês, várias comunidades indígenas vieram à Câmara pedir exatamente o contrário, ou seja, a revogação dessa portaria da AGU.
 
Em audiência na Comissâo de Direitos Humanos e Minorias, Eliseu Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, disse que, na prática, os grandes proprietários de terra já vêm usando a portaria com força de lei. "Essa portaria 303 está afetando diretamente o nosso direito porque lá, na prática, os fazendeiros estão agindo como se a lei dissesse que nós não temos direito; eles é que têm direito.
 
E, por conta disso, eles estão ameaçando e matando nossas lideranças, atacando a comunidade com pistolagem. E nós queremos a revogação imediata dessa portaria".
 
A audiência pública está marcada para as 10h30, no plenário 6.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Projeto visa reflorestar aldeia indígena na fronteira de Mato Grosso do Sul



16/11/2012                     11:22

Site Capitanbado.com

Uma iniciativa empreendida por um jovem fronteiriço tem como finalidade mobilizar a sociedade para promover a recuperação vegetal de uma pequena aldeia indígena na fronteira com o Mato Grosso do Sul. 

 O projeto de reflorestamento da Aldeia Panambi é desenvolvido por Jackson Weaver, que está preparando mudas de arvores frutíferas num viveiro em sua propriedade localizada na área rural de Pedro Juan Caballero. Para isso ele conta com a ajuda de empresários que fazem doações para custear as despesas. 

“Já consegui o apoio da Câmara de Indústria e Comércio de Pedro Juan Caballero e de sete empresários. Eles financiam o projeto e ganham um selo destacando a iniciativa de apoiar o meio ambiente”, explica Weaver, destacando o grande alcance social do projeto.

 Jackson disse que o viveiro de mudas prioriza as espécies nativas da região com destaque para as árvores frutíferas como amora, ceriguela, acerola, manga, jabuticaba. “São árvores que crescem rápido e, além de oferecer sombra dão alimentos fundamentais para manter os indígenas na aldeia. 

Vamos plantar mudas de cedro para proteger as arvores frutíferas. Também queremos plantar um capim especial para a criação de pequenos animais e combater a erosão na aldeia”. A Aldeia Panambi.i, possui cerca de um hectare e está localizada há 17 quilômetros de Pedro Juan Caballero e possui uma população de cerca de 60 famílias guaranis. 

 Além de reflorestar produzindo alimentos, o projeto visa proporcionar matéria prima para que os indígenas possam produzir artesanato, constituindo-se em outra fonte de renda: “é fundamental que os indígenas tenham condições de produzir alimentos e também produtos que geram renda. desta forma eles vão se fixar na aldeia, deixando de ir morar na periferia das cidades da fronteira, vivendo em condições desumanas”, afirmou Jackson. 

 O local de produção das mudas é o Parque Ecológico Sol y Luna, localizado na região de Chiriguelo, na Ruta V, quilômetro 19. 

A previsão é de que sejam produzidas mil mudas de arvores por mês. Além das doações em dinheiro, Jackson também destaca as doações de sementes. “De preferência de arvores frutíferas porque o alimento é o que mais faz falta na aldeia. 

Tendo comida e podendo produzir o artesanato, as famílias indígenas estarão mais fixadas à terra, desfrutando de mais qualidade de vida”.

Eleições 2012: PT elege prefeito de origem indígena em Roraima

Imprimir esta página

16/11/12           10:20

O prefeito eleito no município de Uiramutã é de origem indígena e isso, segundo a senadora Ângela Portela (PT/RR), mostra que o partido está protagonizando uma mudança nos conceitos.
 
O PT terá nos próximos anos a gestão de 635 prefeituras em todo país. No estado de Roraima o prefeito eleito no município de Uiramutã é de origem indígena e isso, segundo a senadora Ângela Portela (PT/RR), mostra que o partido está protagonizando uma mudança nos conceitos.
 
“O Partido dos Trabalhadores em Roraima conseguiu eleger dois prefeitos, entre eles, tem um prefeito e uma vice-prefeita indígena. Um prefeito indígena representa a luta do Partido dos Trabalhadores pelas minorias. Roraima tem 12% da população do estado que é indígena então o PT tem honrado esse compromisso de valorizar de resgatar os valores culturais indígenas”
 
Segundo Ângela Portela o município de Uiramutã tem cerca de 90% da sua população indígena e a eleição de Eliésio Cavalcante (PT) é muito importante porque ele saberá implantar e conduzir políticas públicas de acordo com as necessidades e peculiaridades desta população.
 
(Neide Freitas – Portal do PT)
 
 
 
 
 
 

Sobre a resistência do Povo Kaiowá de Mato Grosso do Sul

Imprimir esta página

16/11/2012        09:30


Nota do PT  NACIONAL

O Partido dos Trabalhadores apoia a determinação dos indígenas Kaiowá, de resistir à tentativa de retirada de sua terra tradicional Pyelito Kue, em processo de regularização fundiária pelo Governo Federal.
 
A luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, pela ocupação de suas terras tradicionais, é uma determinação legítima, que resiste a todo o tipo de violência, como assassinatos, suicídios, torturas, trabalho escravo e desnutrição.
 
É justo que a população indígena das etnias Guarani e Kaiowá de 45 mil pessoas confinadas em pequenas áreas na região do Cone Sul do Estado de Mato Grosso do Sul__ lute pela ocupação e pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais.
 
Atendendo à reivindicação desses povos, o Governo Lula instituiu seis Grupos de Trabalho (GTs) em 2008, para a identificação e delimitação de terras guarani-kaiowá no Cone Sul de Mato Grosso do Sul.
 
O Aty Guasu (Grande Assembleia dos Povos Kaiowá e Guarani), realizado em julho deste ano, acordou com o Governo Federal novos prazos para entrega e aprovação dos estudos antropológicos de seus territórios.
 
O PT reafirma seu compromisso com a transformação das relações da sociedade e do Estado brasileiro com os povos indígenas, baseadas no respeito à sua autodeterminação e na demarcação de suas terras.
 
Neste sentido, o PT se solidariza com o povo Guarani-Kaiowá quanto à sua luta pela retomada de suas terras e a necessidade de se fazer cumprir os prazos acordados para o adequado encaminhamento do processo de regularização fundiária das suas terras tradicionais.
 
São Paulo, 30 de outubro de 2012
 
Rui Falcão Presidente nacional do PT
 
Renato Simões Secretário Nacional dos Movimentos Populares

sábado, 10 de novembro de 2012

Índios estão integrados ao modo de vida urbano, afirma pesquisa

Imprimir esta página

10/11/2012       21:46

MATHEUS LEITÃO

DE BRASÍLIA

Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias. A formação universitária é um sonho da maioria deles.
 
Pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela esse perfil. Entre os dias 7 de junho e 11 de julho, foram realizadas 1.222 entrevistas, em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do país.
 
Dois terços dos indígenas recebem do Bolsa Família Guaranis-caiovás reclamam da falta de recursos para plantar Segundo a pesquisa, 63% dos índios têm televisão, 37% têm aparelho de DVD e 51%, geladeira, 66% usam o próprio fogão a gás e 36% já ligam do próprio celular. Só 11% dos índios, no entanto, têm acesso à internet e apenas 6% são donos de um computador.
 
O rádio é usado por 40% dos entrevistados. Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), "é evidente que essa novidade produz mudanças, mas isso não significa a instalação de um conflito cultural. Não é o fato de adquirir uma TV ou portar um celular que fará alguém ser menos indígena".
 
De todo modo, os números ainda estão longe dos percentuais de acesso a bens de consumo da média da população. No Brasil como um todo, segundo o IBGE, 98% têm televisão; 82%, aparelho de DVD; e 79% têm celular. A pesquisa teve ainda o intuito de avaliar as condições de vida dos indígenas.
 
Questionados sobre o principal problema enfrentado no Brasil, 29% dos entrevistados apontaram as dificuldades de acesso à saúde. A situação territorial ficou em segundo lugar (24%), seguida da discriminação (16%), do acesso à educação (12%) e do emprego (9%).
 
Em relação ao principal problema enfrentado na vida pessoal, a saúde permaneceu em primeiro lugar para 30%. O emprego apareceu em segundo, com 16%, seguido de saneamento (16%). A questão territorial, nesse caso, desaparece. A pesquisa mostra que o aumento de fontes de informação tem influenciado a vida familiar dos índios: 55% conhecem e 32% usam métodos anticoncepcionais como camisinha e pílula.
 
Mais de 80% ouviram falar da Aids. A maioria dos índios (67%) gostaria de ter uma formação universitária. Apesar de ser considerado muito importante para 79% dos entrevistados, o banheiro em casa só existe para 18% deles.
 
Algumas características das aldeias: 69% têm postos de saúde; 88%, escolas; 59%, igrejas; 19%, mercados; e 6%, farmácias.
 
 
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress
 
 
 
 
 
 

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Rio: índios protestam contra demolição da Aldeia Maracanã

Imprimir esta página

09/11 /2012        22:00



                      Índios choram durante o ato Foto: Luiz Roberto Lima/Futura Press

Os índios da Aldeia Maracanã, uma ocupação em um prédio antigo próximo ao histórico estádio de futebol do Rio de Janeiro, realizaram nesta sexta-feira um ato em apoio ao povo guarani-kaiowá e contra a demolição de seu espaço, ameaçado pelas obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio-2016.
 
Apoiados por membros de movimentos sociais e culturais, indígenas de diversas etnias manifestaram apoio à tribo dos guarani-kaiowá, do Mato Grosso do Sul que, acampados à beira de uma estrada desse Estado, reivindicam a demarcação de suas terras ancestrais. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, indica que pelo menos 12 líderes guarani-kaiowá foram mortos na última década por pistoleiros contratados por proprietários de terras.
 
 Para Suzana Samaiego, índia guarani-kaiowá que foi ao Rio visitar seus filhos e participar do ato, a maior dificuldade é resistir e "lutar por suas terras sem o apoio de ninguém" e em meio à violência. Ela conta que uma de suas sobrinhas foi estuprada e morta por homens armados e nada foi feito em relação aos culpados.
 
Recentemente, esta comunidade declarou em uma carta, que circulou o mundo inteiro, que estava disposta a ter uma "morte coletiva" para não abandonar suas terras. Já os índios que ocupam este prédio construído no coração do Rio de Janeiro, que já abrigou o antigo Museu do Índio, defendem o direito de permanecer no local, que foi ocupado há mais de seis anos e transformado desde então em um centro de cultura indígena, já que o governo do Estado anunciou sua intenção de demolir o edifício histórico para as obras da Copa de 2014.
 
Carlos Tucano, cacique da Aldeia Maracanã, explicou a situação das tribos que ocupam o local. "Estamos aqui para dizer ao Brasil e ao mundo quem somos nós, trazendo a nossa história que nunca foi respeitada (...), mas com o anúncio da Copa do Mundo de 2014 estamos nos sentindo ameaçados de expulsão.
 
Não somos contra os eventos esportivos, apenas reivindicamos o nosso espaço", disse Em declarações concedidas no mês passado, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou que "o Museu do Índio, perto do Maracanã, será demolido. Vai virar uma área de mobilidade e de circulação de pessoas. É uma exigência da Fifa e do Comitê Organizador Local", embora a Federação Internacional de Futebol tenha negado que tivesse solicitado esta demolição.
 
"Só sabemos do que as autoridades pensam através da imprensa. É uma pressão psicológica. Nunca ouvimos a voz do governo, do prefeito e de nenhuma autoridade sobre o nosso destino, só sabemos que querem demolir", lamenta Tucano. A esperança do cacique é que "o governo e a Fifa se sensibilizem com a questão dos povos indígenas".
 
Ele afirmou que os índios estão dispostos a negociar, desde que sejam deslocados para um local digno. Com cartazes exigindo "respeito à cultura e ao povo indígena", cerca de 200 pessoas participaram do ato. Os índios conseguiram uma primeira vitória no final de outubro com a determinação do juiz Renato César Pessanha de Souza, que determinou que o estado do Rio e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não expulsem os índios, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União.
 
Além da Aldeia, estão previstas as demolições de duas instalações do complexo esportivo do Maracanã: o estádio de atletismo Célio de Barros e o parque aquático Júlio Delamare.





 





 

Lei cria Semana dos Povos Indígenas em MS

Imprimir esta página

09/11/2012             10:13

DA REDAÇÃO

Lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira

Está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (09) a Lei 4.267, de autoria do deputado Laerte Tetila (PT), que inclui no calendário oficial de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual dos Povos Indígenas.
 
A Semana Estadual dos Povos Indígenas será comemorada, anualmente, no mês de abril, de modo a coincidir com o dia 19 de abril, data em que oficialmente se comemora o Dia Nacional do Índio.
 
Durante a semana deverão ser organizadas atividades a cargo das entidades representativas da comunidade indígena e organizações não governamentais vinculadas à causa indígena, com apoio do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado de Governo, da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

PF deixa aldeia na divisa de MT com PA após conflito que deixou 7 feridos

Imprimir esta página

08/11/2012        22:30

Dhiego Maia Do G1 MT

Policiais federais entraram em confronto com índios na aldeia Teles Pires.
Operação Eldorado foi suspensa após a morte de um indígena no conflito.



 
Os policiais federais que se envolveram em um confronto com índios da etnia Munduruku, na divisa de Mato Grosso com o Pará, nesta quarta-feira (7), deixaram a aldeia Teles Pires, o local do conflito que terminou com um índio morto, outros dois feridos, além de mais quatro policiais que acabaram atingidos por flechas.
 
 Os policiais federais se deslocaram para a cidade de Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá. O conflito, segundo informou a PF, ocorreu no momento em que os policiais se preparavam para destruir uma balsa utilizada supostamente para a extração ilegal de ouro no Rio Teles Pires.
 
A ação fazia parte da Operação Eldorado, que foi desencadeada em Mato Grosso e outros seis estados, mas, por conta do conflito, acabou suspensa por tempo indeterminado. Nesta quinta-feira (8), um grupo de 17 índios se deslocou para prestar depoimento na Delegacia da Polícia Federal em Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá.
 
Três delegados da PF passaram o dia colhendo depoimentos. Ainda não é possível afirmar se os indígenas, após os depoimentos, poderão retornar à aldeia.

Morte
 
O corpo do índio morto no conflito foi encontrado quase 24 horas depois de ter sido baleado nas águas do rio Teles Pires. A vítima foi encontrada pelos próprios indígenas. Ele seria pai de sete a oito filhos. Além dele, outros dois índios se feriram gravemente e acabaram sendo levados de helicóptero, primeiramente, para o Hospital Regional de Alta Floresta. Nesta quinta-feira, os dois foram transferidos para o Pronto-Socorro de Cuiabá.
 
De acordo com a assessoria de imprensa da unidade hospitalar, ambos estão em estado de observação e não correm risco de morrer. Os policiais federais feridos no conflito foram atendidos na própria aldeia e passam bem.
 
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) classificou, por meio de nota, a ação policial como truculenta. Segundo o conselho, durante a presença dos agentes, a aldeia ficou sitiada. A nota salientou a disparidade entre o armamento usado pelos policiais com o dos indígenas que estariam com arco e flecha artesanais.
 
O Cimi destacou ainda que a aldeia não mantém atividade garimpeira em suas terras. A informação contrapõe a que foi prestada pelo coordenador da Funai em Alta Floresta, Clóvis Nunes. Ele disse ao G1 que os índios recebem uma porcentagem dos lucros obtidos pelo garimpo instalado no rio Teles Pires.
 
“Lá existe atividade garimpeira feita no leito do rio. Muitas dragas e balsas atuam na região e os índios recebem uma porcentagem dos lucros obtidos pelos garimpeiros”, destacou Nunes. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações sobre a operação à presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, e ao superintendente da Polícia Federal, César Augusto Martinez.
 
O comunicado do MPF pede que as informações contenham as medidas tomadas pelos órgãos para a mediação do conflito.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Comissão de Senadores define visita a índios guarani kaiowa de MS

Imprimir esta página
   
05/11/2012       19:20
 
Nícholas Vasconcelos
 
(Foto: Divulgação)
 
Audiência pública no Senado reuniu lideranças indígenas e autoridades do Estado.
 
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou na manhã de hoje a visita aos índios guarani kaiowá que vivem em Iguatemi, a 466 quilômetros de Campo Grande. Segundo a assessoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), que apresentou a proposta na Comissão, a data da visita deve ser marcada a partir da semana que vem.
 
O grupo a ser visitado gerou comoção mundial, depois da divulgação de uma carta em que dizem que vão resistar, até à morte, ao despejo da fazenda Cambará, em Iguatemi. Conforme o senador é necessário acompanhamento mais aprofundado por parte do Senado e do Governo Federal.
 
O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) propôs que a presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, participe da visita e que o Governo do Estado participe do diálogo para que se resolva o impasse. Durante a reunião, o senador Cristovam Buarque (PDT/DF) sugeriu a criação de uma comissão mista de senadores e deputados para acompanhar a demarcação de terras e a posse delas pelos índios.
 
Segundo ele, a Comissão de Direitos Humanos deve atuar como instrumento de equilíbrio e cobrança até a solução do problema. Ele definiu como “hipocrisia” a comemoração da aprovação de políticas de cotas em universidades para indígenas e a falta de “cotas de terras”. Já o senador João Capiberibe (PSB/AP) criticou a demora das decisões dos tribunais sobre as demarcações, apesar de considerar que elas são legítimas.
 
Capiberibe defendeu o levantamento minucioso de todos os processos tramitam no Judiciário para definir as partes envolvidas, as datas que iniciam os processos e áreas onde há conflitos. O senador disse ainda que vai pedir informações ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público sobre os inquéritos policiais envolvendo os assassinatos de lideres indígenas guarani-kaiowá e que não avançam “em razão de divergências políticas”.
 
O grupo a ser visitado gerou comoção mundial, depois da divulgação de uma carta em que dizem que vão resistar, até à morte, ao despejo da fazenda Cambará, em Iguatemi.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Mais de 4 mil prometem 'morte virtual' no Facebook amanhã em apoio aos índios de MS

Imprimir esta página

01/11/2012            10:20

Éser Cáceres

Reprodução, Facebook.com 'Suicídio virtual coletivo no Facebook': evento em apoio aos guarani de Mato Grosso do Sul



'Suicídio virtual coletivo no Facebook': evento em apoio aos guarani de Mato Grosso do Sul

A situação dos índios guarani-kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul promete causar um 'facebookcídio coletivo' nesta sexta-feira (2). Até o momento, mais de quatro mil usuários do Facebook prometem 'morrer' nas redes sociais em apoio à causa indígena. Os manifestantes podem reativar os perfis no Facebook depois do protesto virtual, que já reúne mais de 85 mil convidados.  

Morte real

 Relatórios oficiais mostram que os índios sul-mato-grossenses são as principais vítimas de violência contra povos indígenas no Brasil. Entre 2003 e 2011, foram 279 assassinatos em MS, enquanto todo o resto do país registrou 224 casos. O estado também se destaca pelo número de suicídios entre indígenas e mortes por desnutrição infantil. Os guarani-kaiowá vivem em condições subumanas enquanto aguardam a demarcação de terras consideradas indígenas mas ocupadas por fazendas legalmente instaladas. De agosto para cá, lideranças indígenas passaram a organizar a 'retomada' de algumas áreas e houve conflitos com os donos das fazendas, que tratam as ações como invasões, pois possuem escrituras das terras emitidas pelo próprio Governo Federal.

Facebookcídio

A ideia de uma 'morte virtual coletiva' surgiu após a repercussão nas redes sociais de uma carta dos guarani sul-mato-grossenses pedindo ao Governo Federal e à Justiça que, ao invés de determinar o despejo deles, fosse determinada a extinção da aldeia. Os índios avisaram que decidiram morrer na terra onde os ancestrais viveram, e muitos interpretaram o documento como uma ameaça de suicídio coletivo. Os próprios guarani explicaram que apenas avisaram não ter mais forças para deixar a terra ocupada enquanto aguardam a decisão da Justiça.  

Facebookcídio

Agora, no Facebook, a proposta dos organizadores da 'Morte Virtual Coletiva' é apoiar os guarani-kaiowá na luta pela demarcação das terras já declaradas indígenas em Mato Grosso do Sul. "Somos pessoas de todos os cantos do Brasil e do mundo, com um objetivo comum, chamar a atenção para a situação alarmante dos Guarani-Kaiowá", explicam na página do evento.
 
"É uma espécie de performance online, uma "morte simbólica" anunciada". Para participar, basta desativar a conta no Facebook no dia 2 de novembro, às 21 horas, no horário de Brasília. A partir das 19 horas, os organizadores da mobilização prometem ficar online, trocando informações e ajudando quem quiser participar.
 
"Vamos fazer uma contagem regressiva e morrer pela causa Guarani-Kaiowá, isto é, vamos desativas nossas contas do Facebook como forma de protesto", avisam. Segundo a organização, após o protesto cada um decide se voltará ou não a usar o Facebook.
 
E 'ressuscitar' na rede social não é algo difícil: basta desativar a conta, e não excluir o perfil. "Assim podemos voltar depois. Para desativar, basta seguir os comandos Configurações de Conta >> Segurança >> opção Desativar sua conta >> selecione e/ou descreva o motivo da sua saída >> Confirmar".
 
Para reativar uma conta desativada no Facebook, basta fazer login normalmente com o e-mail e senha antigos.

 Em seguida, o usuário será encaminhado para um link de reativação.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Relatório americano diz que Puccinelli ‘zomba’ da devolução de terras indígenas em MS

Imprimir esta página

30/10/2012               15:30


Pública, EC

O drama dos Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, chamou a atenção das redes sociais nas últimas semanas, mas não tem comovido as autoridades do estado, conforme demonstram documentos divulgados pelo Wikileaks.
 
O governador André Puccinelli chamou a atenção nos documentos da diplomacia norte-americana por ter 'zombado' da situação dos índios. Um comunicado diplomático de março de 2009 relata uma visita do então cônsul norte-americano no Brasil, Thomas White, ao estado. Sua comitiva manteve conversas com o governador André Puccinelli (PMDB) e outras figuras de peso, como o então presidente do Tribunal de Justiça do estado, Elpídio Helvécio Chaves Martins.
 
O telegrama, de 21 de maio de 2009 e endereçado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos pelo Consulado de São Paulo, relata a visita do cônsul-geral e sua equipe ao Mato Grosso do Sul. Segundo o documento, durante os quatro dias de visita, houve reuniões com membros do governo federal e estadual, do setor privado e também com lideranças indígenas. O telegrama revela que a ideia de que os Guarani-Kaiowá poderão ter mais terras demarcadas é vista com desdém pelas autoridades locais.
 
“O governador Puccinelli zombou da ideia de que a terra, num estado como o Mato Grosso do Sul, cuja principal atividade econômica é a agricultura, poderia seja retirada das mãos dos produtores que cultivam a terra há décadas para devolvê-la aos grupos indígenas”, lê-se. Além de Puccinelli, entre os entrevistados estavam o então presidente do TJ-MS, Elpidio Helvecio Chaves Martins e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sergio Marcolino Longen.
 
Do outro lado da disputa, além de lideranças indígenas (os guarani Otoniel Ricardo, Teodora de Souza, Edil Benites e Norvaldo Mendes) foram ouvidos representantes de grupos que fazem a defesa dos direitos indígenas, como o procurador Federal Marco Antonio Delfino e o advogado do Conselho Indigenista Missionário Rogerio Battaglia, entre outros. O desembargador Chaves Martins, por sua vez, ponderou, na conversa com a delegação norte-americana, que a demarcação de novas terras para os indígenas poderia ter efeitos negativos – ao contrário do que reivindica o movimento indígena.
 
“Chaves advertiu que as tendências ao separatismo nas comunidades indígenas – concentrando os índios em reservas expandidas – só iriam agravar os seus problemas. Dourados tem uma reserva vizinha, que Chaves previu que se tornará a ‘primeira favela indígena do Brasil’ se persistir a tendência a isolar e dar tratamento separado aos povos indígenas”, relata o cônsul.
 
Segundo defensores dos direitos indígenas, a reserva de Dourados tem péssimas condições de vida em função da sobrepopulação ocasionada pela falta de terras: são 11,3 mil pessoas vivendo em 3,5 mil hectares. O então presidente do Tribunal de Justiça também reclamou de “calúnias” que as autoridades locais sofrem dos ativistas, sendo acusadas de “tortura e racismo”, quando estão simplesmente “tentando cumprir a lei”.
 
Segundo recentes relatórios do Conselho Indigenista Missionário, há mais assassinatos entre indígenas no Mato Grosso do Sul, e particularmente entre os Guarani-Kaiowá, do que em todo o resto do Brasil: entre 2003 e 2011, foram 279 em MS, e 224 no restante do Brasil. O estado também se destaca pelo número de suicídios entre indígenas e outras mazelas, como desnutrição infantil.

Índios deviam “aprender a trabalhar”

De modo geral, avalia o comunicado diplomático, as autoridades locais acreditam que as demandas indígenas pelas demarcações e o retorno ao estilo de vida tradicional “não têm base”. “Autoridades municipais e estaduais perguntaram como os índios dali reivindicavam ser índios, se eles ‘usam carros, tênis, drogas’.
 
 Eles reclamaram dos subsídios públicos dados aos índios, afirmando que eles deveriam ‘aprender a trabalhar como qualquer um’”, relata ainda o telegrama. O telegrama expressa a conclusão de que não há “solução fácil” para o conflito em Mato Grosso do Sul. Para os norte-americanos, apesar de estarem na posse das terras há décadas, somente 30 a 40% dos agricultores devem ter títulos legais no estado – a conclusão é baseada em uma estimativa do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da Universidade de São Paulo.
 
“Era difícil ver um meio termo potencial no conflito entre índios e agronegócio em Dourados. Apesar de os índios parecerem menos radicais do que, por exemplo, o não étnico Movimento dos Sem-Terra (MST), eles parecem não menos dedicados à sua meta de recuperar suas terras ancestrais, e a oposição dos proprietários parece igualmente arraigada”, avalia o telegrama. Para os americanos, a situação das terras indígenas em MS e outras partes continuará apresentando desafios à democracia brasileira nos próximos anos.
 
“A única coisa que fica clara é que, sem uma postura mais proativa do governo brasileiro, o assunto não vai se resolver por si mesmo”, conclui outro comunicado de 2008 sobre o tema – intitulado significativamente de “o desastre guarani-kaiowá”.
 
Nas últimas semanas, uma carta da comunidade guarani-kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay (Iguatemi-MS) deflagrou uma ampla campanha de solidariedade com esse povo indígena com base especialmente na internet. A demanda básica dos Guarani-Kaiowá é pela demarcação de terras: atualmente esse povo, o segundo maior do país, soma 43,4 mil pessoas, vivendo em pouco mais de 42 mil hectares.
 
 
apublica.org
No destaque, referência ao governador de MS: 'Governor Puccinelli scoffed (zombou, em inglês)'
Na carta, os indígenas afirmam não acreditar mais na Justiça brasileira e, diante do abandono do Estado e das constantes ameaças de pistoleiros, fazem, em tom dramático, o pedido para que seja decretada a “morte coletiva” dos 170 Guarani-Kaiowá da comunidade.

(Por Luiza Bodenmüller e Spensy Pimentel, com edição de Éser Cáceres)