terça-feira, 30 de outubro de 2012

Relatório americano diz que Puccinelli ‘zomba’ da devolução de terras indígenas em MS

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30/10/2012               15:30


Pública, EC

O drama dos Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, chamou a atenção das redes sociais nas últimas semanas, mas não tem comovido as autoridades do estado, conforme demonstram documentos divulgados pelo Wikileaks.
 
O governador André Puccinelli chamou a atenção nos documentos da diplomacia norte-americana por ter 'zombado' da situação dos índios. Um comunicado diplomático de março de 2009 relata uma visita do então cônsul norte-americano no Brasil, Thomas White, ao estado. Sua comitiva manteve conversas com o governador André Puccinelli (PMDB) e outras figuras de peso, como o então presidente do Tribunal de Justiça do estado, Elpídio Helvécio Chaves Martins.
 
O telegrama, de 21 de maio de 2009 e endereçado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos pelo Consulado de São Paulo, relata a visita do cônsul-geral e sua equipe ao Mato Grosso do Sul. Segundo o documento, durante os quatro dias de visita, houve reuniões com membros do governo federal e estadual, do setor privado e também com lideranças indígenas. O telegrama revela que a ideia de que os Guarani-Kaiowá poderão ter mais terras demarcadas é vista com desdém pelas autoridades locais.
 
“O governador Puccinelli zombou da ideia de que a terra, num estado como o Mato Grosso do Sul, cuja principal atividade econômica é a agricultura, poderia seja retirada das mãos dos produtores que cultivam a terra há décadas para devolvê-la aos grupos indígenas”, lê-se. Além de Puccinelli, entre os entrevistados estavam o então presidente do TJ-MS, Elpidio Helvecio Chaves Martins e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sergio Marcolino Longen.
 
Do outro lado da disputa, além de lideranças indígenas (os guarani Otoniel Ricardo, Teodora de Souza, Edil Benites e Norvaldo Mendes) foram ouvidos representantes de grupos que fazem a defesa dos direitos indígenas, como o procurador Federal Marco Antonio Delfino e o advogado do Conselho Indigenista Missionário Rogerio Battaglia, entre outros. O desembargador Chaves Martins, por sua vez, ponderou, na conversa com a delegação norte-americana, que a demarcação de novas terras para os indígenas poderia ter efeitos negativos – ao contrário do que reivindica o movimento indígena.
 
“Chaves advertiu que as tendências ao separatismo nas comunidades indígenas – concentrando os índios em reservas expandidas – só iriam agravar os seus problemas. Dourados tem uma reserva vizinha, que Chaves previu que se tornará a ‘primeira favela indígena do Brasil’ se persistir a tendência a isolar e dar tratamento separado aos povos indígenas”, relata o cônsul.
 
Segundo defensores dos direitos indígenas, a reserva de Dourados tem péssimas condições de vida em função da sobrepopulação ocasionada pela falta de terras: são 11,3 mil pessoas vivendo em 3,5 mil hectares. O então presidente do Tribunal de Justiça também reclamou de “calúnias” que as autoridades locais sofrem dos ativistas, sendo acusadas de “tortura e racismo”, quando estão simplesmente “tentando cumprir a lei”.
 
Segundo recentes relatórios do Conselho Indigenista Missionário, há mais assassinatos entre indígenas no Mato Grosso do Sul, e particularmente entre os Guarani-Kaiowá, do que em todo o resto do Brasil: entre 2003 e 2011, foram 279 em MS, e 224 no restante do Brasil. O estado também se destaca pelo número de suicídios entre indígenas e outras mazelas, como desnutrição infantil.

Índios deviam “aprender a trabalhar”

De modo geral, avalia o comunicado diplomático, as autoridades locais acreditam que as demandas indígenas pelas demarcações e o retorno ao estilo de vida tradicional “não têm base”. “Autoridades municipais e estaduais perguntaram como os índios dali reivindicavam ser índios, se eles ‘usam carros, tênis, drogas’.
 
 Eles reclamaram dos subsídios públicos dados aos índios, afirmando que eles deveriam ‘aprender a trabalhar como qualquer um’”, relata ainda o telegrama. O telegrama expressa a conclusão de que não há “solução fácil” para o conflito em Mato Grosso do Sul. Para os norte-americanos, apesar de estarem na posse das terras há décadas, somente 30 a 40% dos agricultores devem ter títulos legais no estado – a conclusão é baseada em uma estimativa do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da Universidade de São Paulo.
 
“Era difícil ver um meio termo potencial no conflito entre índios e agronegócio em Dourados. Apesar de os índios parecerem menos radicais do que, por exemplo, o não étnico Movimento dos Sem-Terra (MST), eles parecem não menos dedicados à sua meta de recuperar suas terras ancestrais, e a oposição dos proprietários parece igualmente arraigada”, avalia o telegrama. Para os americanos, a situação das terras indígenas em MS e outras partes continuará apresentando desafios à democracia brasileira nos próximos anos.
 
“A única coisa que fica clara é que, sem uma postura mais proativa do governo brasileiro, o assunto não vai se resolver por si mesmo”, conclui outro comunicado de 2008 sobre o tema – intitulado significativamente de “o desastre guarani-kaiowá”.
 
Nas últimas semanas, uma carta da comunidade guarani-kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay (Iguatemi-MS) deflagrou uma ampla campanha de solidariedade com esse povo indígena com base especialmente na internet. A demanda básica dos Guarani-Kaiowá é pela demarcação de terras: atualmente esse povo, o segundo maior do país, soma 43,4 mil pessoas, vivendo em pouco mais de 42 mil hectares.
 
 
apublica.org
No destaque, referência ao governador de MS: 'Governor Puccinelli scoffed (zombou, em inglês)'
Na carta, os indígenas afirmam não acreditar mais na Justiça brasileira e, diante do abandono do Estado e das constantes ameaças de pistoleiros, fazem, em tom dramático, o pedido para que seja decretada a “morte coletiva” dos 170 Guarani-Kaiowá da comunidade.

(Por Luiza Bodenmüller e Spensy Pimentel, com edição de Éser Cáceres)

sábado, 27 de outubro de 2012

Guarani Kaiowá não são obrigados a deixar fazenda ocupada em Mato Grosso do Sul

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27/10/2012            09:30

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil / Brasília

 Os 170 índios guaranis kaiowás que há quase um ano ocupam parte de uma fazenda da cidade de Iguatemi, a cerca de 460 quilômetros da capital sul-matogrossense, Campo Grande, e cuja situação ganhou destaque nacional nos últimos dias não terão que deixar a área.
 
 A medida vale pelo menos até que a real situação da propriedade seja esclarecida ou que laudos antropológicos descartem se tratar, como afirmam os índios, de terra tradicional indígena. Segundo a Justiça de Mato Grosso do Sul, diferentemente do que os índios, as organizações indigenistas e o próprio Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul chegaram a anunciar, a decisão do juiz federal Sergio Henrique Bonachela, da 1ª Vara Federal em Naviraí (MS), constitui liminar de manutenção de posse e não de reintegração da área ocupada por 100 adultos e 70 crianças guaranis kaiowás desde novembro de 2011.
 
A Agência Brasil entrou em contato com a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul hoje (26) de manhã e continua aguardando uma posição oficial sobre o assunto. O detalhe jurídico que passou despercebido por muitos pode parecer trivial, mas, na prática, significa que o oficial de Justiça encarregado de fazer cumprir a sentença vai limitar-se a notificar os índios de que o terreno pertence, até prova em contrário, aos proprietários da Fazenda Cambará.
 
O objetivo de uma liminar de manutenção é apenas preservar a posse de quem já vinha ocupando a área até que a situação seja esclarecida. Mesmo assim, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o MPF ajuizaram recursos contra a decisão no dia 16 de outubro e aguardam o julgamento.
 
De acordo com o promotor da República Marco Antonio Delfino, foram os próprios responsáveis pela fazenda que solicitaram a manutenção de posse. A decisão do juiz federal, favorável ao pedido, foi dada no último dia 17 de setembro. Como não há representação da Justiça Federal em Iguatemi, a incumbência de notificar o grupo indígena foi repassada à Justiça Estadual, por meio de carta precatória.
 
Legalmente, o prazo para que o oficial de Justiça local notifique todo o grupo termina no próximo dia 8. "Nestes autos, não cabe discutir a quem pertencem as terras a que se refere o pedido. A proteção à posse, conferida por meio dessa classe de ações, é conferida até mesmo contra o legítimo proprietário, pois a razão de ser dessa proteção legal é a pacificação social mediante a vedação ao desapossamento por ato de particular, seja violento, seja clandestino", diz o juiz federal em sua decisão.
 
"O reconhecimento do direito do autor [da ação, o dono da fazenda] em nada constitui desprezo ou indiferença com a situação da comunidade indígena, parte mais fraca e vítima da inércia dos órgãos públicos que já deveriam ter feito, há muito tempo, a demarcação das terras que possam lhe pertencer, podendo até mesmo conferir-lhe a titularidade das terras em litígio nestes autos", acrescenta.
 
Segundo o diretor do cartório do Fórum de Iguatemi, Marco Antonio Arce, o oficial de Justiça só não começou a notificar antes os guaranis kaiowás devido à repercussão que o assunto ganhou nos últimos dias por causa da interpretação de uma carta que lideranças indígenas tornaram pública. No texto endereçado ao governo e à Justiça brasileira, os líderes indígenas falam na possibilidade de “morte coletiva” ao referir-se aos possíveis efeitos da decisão da Justiça Federal.
 
Dizem que, após anos de luta, o grupo já perdeu a esperança de sobreviver “dignamente e sem violência” na região onde, segundo eles, estão enterrados seus antepassados. Por fim, informam, em tom de ameaça, que decidiram “integralmente não sair com vida e nem mortos” e pedem que, se for determinado que eles saiam da área, governo e Justiça enviem "vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar" os corpos.
 
Embora a palavra suicídio não seja empregada nenhuma vez, a interpretação de que o grupo estaria ameaçando se matar em sinal de protesto gerou uma onda de comoção que ganhou as redes sociais e chegou a ser noticiada por veículos de imprensa internacionais.
 
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), embora, na carta, o grupo não tenha falado em suicídio, mas sim “em morte coletiva no contexto da luta pela terra”, a medida extrema tem sido recorrente entre os índios. A organização ligada à Igreja Católica afirma que a situação de confinamento em áreas exíguas, a falta de perspectivas, a violência aguda e a impossibilidade de retornarem às terras tradicionais a que estão sujeitos os vários grupos indígenas que vivem no estado levaram ao menos 555 índios a, isoladamente, tirar a própria vida entre os anos 2000 e 2011.
 
 Especificamente em relação aos guaranis kaiowás, o Cimi lembra que, embora já haja 43 mil deles espalhados por Mato Grosso do Sul, apenas oito terras indígenas foram homologadas para o grupo desde 1991. De acordo com o Ministério Público Federal, até três meses antes de ocupar 2 dos 762 hectares da Fazenda Cambará, os 170 índios viviam acampados às margens de uma estrada vicinal, na mesma cidade.
 
Na noite de 23 de agosto, o acampamento foi supostamente atacado por pistoleiros que, segundo os índios, atearam fogo nas barracas e feriram várias pessoas. O MPF tratou o episódio como genocídio e pediu à Polícia Federal que apurasse as denúncias.
 
Ainda segundo o MPF, a área ocupada faz parte de uma reserva de mata nativa, que não pode ser explorada economicamente e está sendo estudada por antropólogos da Funai que, em breve, devem divulgar suas conclusões.

Edição: Graça Adjuto

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Suicídio coletivo expõe drama da questão indígena

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24/10/2012          09:00

TERRA MAGAZINE - Bob fernandes
 
por blogdomarcelosemer


Uma carta escrita por 170 índios Guarani-Kaiowás, as vésperas da anunciada remoção determinada pela Justiça, da terra em que habitam, no Mato Grosso do Sul, recolocou em um destaque pungente o drama da questão indígena no país.
 
“Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui”. A morte precoce, aliás, tem sido uma companheira frequente dos Guarani-Kaiowás: quase mil, a maior parte deles jovens, se suicidaram nas últimas duas décadas.
 
Outras dezenas vêm sendo assassinadas em ações que têm como pano de fundo o interesse pelas terras que habitam. A Constituição Federal de 1988 abrigou o princípio da diversidade e alteridade e consagrou o direito congênito dos índios às terras tradicionais, determinando a demarcação delas em cinco anos.
 
Vinte e quatro anos depois, o trabalho está longe de ser concluído -a demora vitamina enormemente os conflitos nos quais a morte dos índios é quase um atributo do cotidiano. A grande polêmica formada pela demarcação da Raposa Serra do Sol e os gigantescos esforços necessários para remoção de invasores, tem mostrado a enorme resistência em cumprir a determinação constitucional.
 
Até mesmo a AGU, que deveria ser a salvaguarda dos indígenas, tutelados que estão pela União, chegou a editar portaria que reduziria na prática a aplicabilidade de vários direitos. Como no Código Florestal, cuja proteção se pretendeu diminuir à custa do agronegócio, o álibi é o suposto desperdício com terras que poderiam estar sendo melhor aproveitadas economicamente.
 
Mas a ânsia pelo desenvolvimento e a ganância pelo lucro não podem justificar o desprezo pela sobrevivência e cultura dos índios. Não foi à toa que a Constituição Federal inscreveu como um dos objetivos da República, em seu artigo 1º, a promoção da dignidade humana.
 
Os índios, convém lembrar, não são estrangeiros nessa terra, pois aqui estavam quando nossos chamados descobridores aportaram. Foram quase dizimados no contato com o colonizador. Não teria sentido o genocídio continuar no contexto da democracia.
 
Desenvolvimento sustentável também deve significar a preservação da diversidade e da dignidade dos índios, pois afinal de contas representam o que é mais de genuíno em nossa cultura, mesmo quando pretendamos nos desfazer dela.
 
Independente dos rumos do processo judicial, cujas circunstâncias aqui não se penetra, é certo que a paulatina extinção dos povos indígenas não pode conviver com uma omissão social tão impactante. Mortes estão acontecendo aos borbotões e o silêncio das autoridades, dos partidos e da mídia parece indicar que se trata apenas de pessoas dispensáveis ou inúteis.
 
Atual ícone dos pecuaristas, a atriz Regina Duarte, famosa por histórica intervenção eleitoral, disse recentemente que voltou a ter medo em Dourados.
 
Os Kaiowás, na outra ponta, demonstram que passaram desta fase: “Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo”.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Indígenas querem assumir coordenação da Funai Dourados

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23/10/2012             09:48

Dourados Agora/NG

Indígenas estão se articulando para colocar um patrício na coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai), regional de Dourados.
 
Responsável por atender aldeias indígenas do centro-sul do Estado, a Funai de Dourados pode ganhar um novo administrador até o início do ano que vem. A regional nunca teve um indígena na liderança. Mobilizados, grupo de lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó de Dourados estão em contato com líderes de reservas de outros municípios.
 
 A ideia é promover uma Aty Guassu (grande reunião) até o mês que vem para chegar a um consenso e indicar um nome para a Funai em Brasília. As lideranças, Lucas Paiva, Chatali Benites, Renato de Souza e Dores Ajala vão montar uma comissão para ir a Brasília. “Queremos a garantia da presidente da Funai [Marta Maria Azevedo] de que desta vez teremos um índio na nossa coordenação”, disse Renato de Souza.
 
Em 2009, eles foram até a capital federal, tiveram uma espécie de garantia do antigo presidente, porém dias depois foi nomeado uma coordenadora não-indígena. Na época, houve vários protestos defronte a sede da Funai em Dourados, que ficou fechada por vários dias. A presença de um índio na regional de Dourados é apontada pelas lideranças como uma forma democrática de administração.
 
“Você vai lá na Funai e não vê um índio, só tem branco trabalhando. Precisamos de pessoas como a gente para nos atender. Queremos pessoas que realmente conhecem nossa realidade”, disse Lucas Paiva. Insumos Problemas não faltam na Reserva Indígena de Dourados. Uma das grandes dificuldades, no momento, é a falta de trator para preparar a terra.
 
As lideranças questionam a falta de apoio da Funai. “Eles têm quatro máquinas, mas só uma lá no pátio da entidade, e ainda quebrada”, disse Renato de Souza. Sem trator, as terras estão paradas e os indígenas que vivem da agricultura familiar não sabem quando irão cultivar novos alimentos.
 
“Tem muita gente que vendeu sua produção a programas do governo, já se passaram meses e até agora não receberam”, denuncia Renato, alertando que os indígenas não são assistidos da forma que deveriam. Outro grave problema, de acordo com as lideranças, está relacionada à distribuição das cestas básicas.
 
O atraso da entrega de alimentos é frequente. “Tem muitas famílias que só vivem da cesta e passam fome por conta do atraso. Não vai demorar muito e a desnutrição voltará a assombrar a nossa comunidade”, alerta Lucas Paiva.
 
A reportagem procurou a coordenadora da Funai, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, para falar sobre das denúncias. Está de viagem e sua assessoria informou que ela só retornará semana que vem.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Ator indígena de ‘O último dos moicanos’ morre aos 71 anos

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22/10/12                17:13


Russell Means foi um dos principais ativistas do movimento indígena nos EUA

Russel Means morre aos 72 anos AP PHOTO

 SIOUX FALLS (EUA) Russell Means, ativista do movimento indígena nos EUA que liderou a revolta de Wounded Knee, em 1973, e atuou em alguns filmes de Hollywood, morreu nesta segunda-feira, aos 72 anos.
 
Means morreu em seu rancho em Porcupine, Dakota do Sul, segundo a porta-voz da tribo Oglala Sioux. O ativista, nativo da tribo Wanblee que cresceu em San Francisco, anunciou em agosto de 2011 que estava com um câncer inoperável na garganta. Na época, ele disse à Associated Press que iria abandonar o tratamento médico e usaria apenas remédios indígenas tradicionais e medicina alternativa em sua casa.
 
Sua carreira em Hollywood começou em 1992 quando ele interpretou Chingachgook, ao lado de Daniel Day-Lewis, no filme “O último dos moicanos”. Ele também apareceu no filme “Assassinos por natureza” (1994), fez a voz do chefe Powhatan em "Pocahontas" (1995) e apareceu como convidado na série “Curb Your Enthusiasm", em 2004. Means liderou a ocupação armada da cidade de Wounded Knee, na Dakota do Sul, um cerco de 71 dias que incluiu várias batalhas com agentes federais.
 
Ele também se envolveu em várias polêmicas por sua ligação com o AIM (American Indian Moviment), organização indígena fundada nos anos 1960 para protestar contra o tratamento do governo em relação aos americanos nativos.
 
Segundo ele, antes da AIM não havia uma organização que defendesse o direito dos índios e que eles sentiam vergonha de suas origens e tradições. O movimento com o tempo perdeu força, como resultado dos americanos nativos ganharem força e auto-determinação, explica.
 
“Ninguém além de estrelas de Hollywood e texanos muito ricos usavam joias indígenas”, disse, “E havia dezenas de grupos de jovens que nos insultavam, desde o colégio. Isso tudo mudou”. O caso mais controverso da história do movimento foi a morte de Annie Mae Aquash, em 1975.
 
Ela teria sido assassinada na reserva de Pine Ridge por três homens, a mando de líderes da AIM, por suspeita de ser uma informante do FBI. Dois ativistas acabaram condenados pelo crime.
 
Um terceiro nunca foi julgado. Means acusou Vernon Bellecourt, outro líder da AIM, de ordenar o assassinato de Aquash. Means chegou a ser pré-candidato a presidência dos EUA em 1988, pelo Partido Libertário.
 
Ele também foi brevemente candidato a vice-presidente na mal-sucedida tentativa de Larry Flint ser indicado como candidato a presidente pelo Partido Republicano em 1984. Mas ele se considerava um libertário e não conseguia entender como alguém podia se classificar como republicano ou democrata.
 
Means contou sua história de vida no livro "Where white men fear to tread". Ele garante não ter fugido das polêmicas na autobiografia, assumindo seus erros e fraquezas, mas também reconhecendo suas vitórias.
 
“Eu digo a verdade, me exponho como um ser humano fraco, equivocado, desfuncional que eu costumava ser”.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

VÃO SE OS SONHOS KAIOWÁS, MAS FICAM OS EXEMPLOS DE LUTAS E ESPERANÇAS

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12/10/2012            20:44 

Artigo

 Dedicado à memória do líder e irmão Kaiowá AMILTON LOPES


 Apesar dos longos e tenebrosos 512 anos de lutas e resistências dos povos indígenas aqui no Brasil, ainda é possível acreditar no presente para a construção de um futuro baseado nas políticas publicas voltadas para os índios que aqui vivem e constroem um país com seus trabalhos e costumes tradicionais.

Aqui no Mato Grosso do Sul somos todos sabedores das problemáticas que envolvem a temática indígena no cenário regional, geralmente são problemas ligados às disputas por terras que sempre acaba em mortes e sofrimentos. 

Destas bandeiras de lutas surgem lideranças de grandes qualidades, através de suas simplicidades e singelezas extraídas das dores dos combates nos campos de fazendas e cerrados, líderes moldados através das lágrimas derramadas assim como o próprio sangue de sua gente. 

A terra sem males sempre os acompanha em suas lutas e pensamentos, assim também em seus rituais sagrados feitos no seu silêncio interior, na busca de contato com seu ñhanderú-guassú para pedir benções e proteções na esperança de superar barreiras que fatalmente terão que transpor nas buscas dos tekohás sagrados e consequentemente suas demarcações definitivas.

 Nestas andanças entre cidades e aldeias foi moldado um líder que sempre tinha um sorriso a nos oferecer, de pura simplicidade más com grande conhecimento intelectual adquirido a duras penas e gigantescos sofrimentos. 

Líder esse que teve o privilégio ainda na década de 80 de alçar voo aos EUA-Estados Unidos da América e participar de reuniões na ONU conquistando notoriedade internacional, um grande feito a época.

 Na capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, participou da cena cultural que se desabrochava com a abertura política nos anos 80 juntamente com Cristina Matogrosso grande nome da atualidade.

 Foi responsável também pela criação da grande reunião – ATY-GUASSÚ, centro das discussões e decisões dos Kaiowás e guaranis. Enfim teve grandes participações nas demarcações de terras aqui no MS.

Com certeza seu nome ecoará por gerações, pois seu legado causará grandes inspirações em novas gerações de lideres indígenas que nascem em épocas certas e incertas.

 “Pensei que não fosse ver meus amigos de lutas nunca mais, agora posso morrer em paz, pois os sonhos kaiowás se vão, mas nossos exemplos de lutas e esperanças serão eternos”.

 (AMILTON LOPES)

 SANDER BARBOSA PEREIRA –LICENCIADO E BACHAREL EM LETRAS-UNIDERP, ATIVISTA INDIGENA, COORDENADOR DO SETORIAL INDIGENA DO PT REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL, PRESIDENTE DA ONG INDIGENA CENTRO SOCIAL DE CULTURA NATIVA E MEMBRO DO CMDDI-CG CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS INDIOS DE CAMPO GRANDE - MS, ASSESSOR PARLAMENTAR.

OAB pede que Ministério atenda saúde indígena em MS

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12/10/2012        20:00

Nícholas Vasconcelos

 A Copai (Comissão Permanente de Assuntos Indígenas) da AOB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) entregou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, documento solicitando melhorias no atendimento aos 73 mil índios de Mato Grosso do Sul

O documento, criado em parceria com lideranças indígenas, denuncia o abandono da Casai (Casa de Saúde Indígena), a falta de medicamentos básicos, a falta de profissionais para realizarem encaminhamentos para os centros referenciais, como hospitais e centros de especialidades em todas as aldeias e etnias do Estado.

Ele também informa que há falta de médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e outros profissionais, falta de verbas orçamentárias para a saúde indígena. De acordo com a OAB, são pedidas a abertura de concursos públicos específicos para os quadros da Sesai (Secretaria Especial da Saúde Indígena) e a criação de equipes volantes, compostas por médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde.

 O pedido foi assinado pela Comissão da Ordem, o cacique Vanio Lara, pelo Centro Social de Cultura Nativa MS, pelo Conselho Municipal de Direitos e Defesas dos Povos Indígenas de Campo Grande e Setorial Indigena PT-MS.