sábado, 30 de novembro de 2013

Ação Social no Bairro Santa Mônica tem grande participação de indígenas

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30/11/2013    20:53

Por; Sander Barbosa Pereira


Nesta manhã de Sábado aconteceu uma ação social promovida pela SAS - Secretaria de assistência Social de Campo Grande. 

Foi oferecido serviços de Cadastro do Bolsa familila, 2ª via do RG, Corte de cabelos entre outros.




Para a secretaria Thais Helena a ação social reflete aos anseios da comunidade local na busca de uma maior aproximação do poder publico ao cidadão. Muitos dos particpantes desta ação aprovaram os trabalhos realizados e esperam que o evento seja sempre realizado no bairro.

Este evento teve a presença da população indigena e não indigena.

Além da presença da Secretária  Thais Helena estiveram presentes as lideranças; Reginaldo presidente da Associação de Moradores do Santa Mônica, Rotenio Mariano da Associação Indigena do Santa Mônica, Eduardo Pereira presidente do Conselho Municipal dos direitos dos Indios de Campo Grande.

Ver mais fotos no Link abaixo.
http://www.4shared.com/photo/K1wTutp3/AO_SOCIAL_SAS_SANTA_MNICA_3011.html

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Conflitos de terra podem estar perto do fim em Mato Grosso do Sul

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29/11/2013        15:00
 

No dia 11 de dezembro, o Ministério da Justiça vai apresentar definição sobre como será feito o pagamento às propriedades rurais que serão indenizadas Foto: Deurico/Arquivo Capital News
 
A resolução dos conflitos entre índios e produtores rurais parece estar próxima em Mato Grosso do Sul. No dia 11 de dezembro, o Ministério da Justiça vai apresentar definição sobre como será feito o pagamento às propriedades rurais que serão indenizadas para ampliação da reserva Buriti, situada nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti (MS). 

E no dia 15 será efetivada a compra de área para aumentar os limites da aldeia dos atuais dois mil para 17 mil hectares. Os prazos foram propostos por representantes do Ministério em reunião com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, secretários de Estado, diretores da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul) e outras lideranças, na governadoria, nesta quinta-feira (28). 

Como representantes do Ministério da Justiça estiveram presentes o assessor direto do ministro José Eduardo Cardozo, Marcelo Veiga, e o titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, Nilton Luiz Godoy Tubino. Veiga pediu aos produtores prorrogação no prazo final dado ao Governo Federal para o cumprimento das promessas de avaliação e compra das propriedades pretendidas. 

Em reunião na Famasul, em setembro, produtores rurais estipularam o prazo de 30 de novembro como limite para o Governo apresentar proposta concreta sobre o caso. Segundo os representantes do Ministério, no dia 11 será apresentada a definição de como será feito o pagamento da área, que abrange 31 propriedades. 

As duas alternativas consideradas pelo Governo Federal são o repasse direto dos recursos via Governo do Estado ou repasse via Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati). 

“Tivemos a garantia do Ministério da Justiça de que o governo já tem o dinheiro para pagar pelas propriedades”, afirmou o diretor Financeiro da Famasul, Almir Dalpasquale, depois da reunião. Segundo Dalpasquale, os laudos com a avaliação das áreas a serem indenizadas já foram concluídos e aprovados por técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Agência de desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer). 

Em reunião no Ministério, na semana passada, foi formada uma força-tarefa para concluir a avaliação das propriedades. “Foram apresentadas datas definidas e direcionamentos para a conclusão da etapa relativa à Buriti. 

Vamos dar este voto de confiança”, considerou o diretor da Famasul. A reunião também teve a presença dos secretários de Estado de Produção de Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e de Justiça e Segurança Pública, Vantuir Jacini, do diretor Secretário da Famasul, Ruy Fachini, e do Procurador Geral Adjunto do Estado (PGE), José Aparecido Barcello de Lima. 

O governador André Puccinelli comentou, na manhã desta sexta-feira (29), que tem “fé e esperança” que os conflitos de terras no Estado sejam solucionados até o fim de seu mandato, que se encerra em dezembro do ano que vem. 

Puccinelli ainda disse que tem três propostas para a união, no pagamento da indenização dos produtores. Uma das propostas do governo do estado é indenizar diretamente os proprietários das terras em troca do perdão da dívida do Estado com a União. 

O governador disse que as outras propostas e valores serão anunciados em breve

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

SAS Itinerante visita indígenas do Santa Mônica

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28/11/2013         11:20

Jornal O Estado MS

 A equipe da SAS Itinerante atende no sábado (30), a partir das 7h30, a comunidade indígena do bairro Santa Mônica. 

O atendimento será realizado na Igreja Assembleia das Missões, na rua Karavela, na esquina com a rua Sanomá. 

Vão ser oferecidos serviços como Cadastro Único (NIS e Bolsa Família), solicitações de 2ª via de RG e de certidão de nascimento, além de orientações técnicas. (RC)

Terras indígenas

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28/11/2013      11:06

 Nyelder Rodrigues
Jornal o Estado MS 

Próximo ao final do prazo dado pelo governo federal para solucionar o conflito por terras entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul, uma das alternativas propostas por lideranças políticas e sociais do Estado é colocar em prática o Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), projeto do deputado estadual Laerte Tetila (PT) que foi homologado em fevereiro de 2012, mas nunca usado. 

" O Fetapi pode receber recursos tanto do Poder Público federal, estadual e municipal, como de entidades privadas ". 

Segundo o presidente da Acrissul, Francisco Maia, a proposta enviada a Brasília já inclui destinações estaduais. “Como o Estado tem que repassar 15% para pagar a dívida com a União, propomos que o Estado destine cerca de R$ 50 milhões por mês para o fundo, e esse valor seja amortizado da dívida”, comenta. O prazo para resolver o conflito é sábado (30). 

Ontem, deputados estaduais e representantes da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) e Assomassul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) se reuniram com o governador André Puccinelli (PMDB), na governadoria. Novo encontro com União e rapidez na resolução serão pedidos De acordo com Puccinelli, uma nota está sendo elaborada pleiteando reunião com o governo federal em Brasília (DF). 

“Vamos pedir à Presidência da República uma audiência, todos juntos, consoantes à Igreja Católica, Assembleia Legislativa, MPF e MPE, para todos assinarmos se concordamos com a solução definitiva do problema”, comenta o governador. 

De acordo com André, ontem foi feita reunião em Brasília para definir de onde será captado os recursos para indenização de terras aos produtores. Conforme o governador, e Marcelo Veiga, o assessor especial do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, designado para ser interlocutor nesta questão, deve chegar hoje a Campo Grande. 

“Só precisa o governo federal dizer qual caminho eles querem seguir”, disse o governador sobre as propostas de desapropriação com interesse social, mediante indenização, e ou de uso do Fepati. Para Francisco Maia, ambas as propostas são válidas e o importante, nessa fase, é ter paciência. (NR)

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

A 3 dias do prazo final, ainda há dúvida de como solucionar conflito em MS

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27/11/2013     12:30

 Viviane Oliveira e Leonardo Rocha

A três dias do prazo final para a apresentação da solução pelo Ministério da Justiça, ainda há dúvidas sobre a melhor proposta para acabar com o conflito entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. 

A forma do pagamento é um dos pontos polêmicos definidos na reunião entre o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), deputados estaduais e produtores rurais. Depois da reunião realizada hoje na governadoria com nove deputados estaduais e representantes dos proprietários, Ministério Público Federal e indígenas, o líder do governo na assembleia, Junior Mochi (PMDB), disse que está sendo redigida uma carta com a proposta e regras bem definidas para ser entregue à presidente Dilma Rousseff (PT).  

Ele contou que entre as propostas está a utilização do recurso da União na compra de terras no Estado. “Seria uma forma de compensação, em vez de o Estado pagar as parcelas mensais da dívida ativa para a União, usaria o dinheiro para comprar terras indígenas”, explica. O deputado Estadual Pedro Kemp (PT), destacou que ainda há uma dúvida em relação à compra das áreas. “Ela vai ser feita por meio de desapropriação com interesse social ou por meio de indenização”, questiona. 

Governador reunidos com deputados e representante dos índios para tentar resolver a questão do conflito de terra no Estado. (Foto: Gleber Gellio)
Governador reunidos com deputados e representante dos índios para tentar resolver a questão do conflito de terra no Estado. (Foto: Gleber Gellio)

Para deputado Laerte Tetila (PT), o governo federal poderia indenizar os fazendeiros depositando dinheiro no Fepat (Fundo para Aquisição de Terras Indígenas), criado por ele, para indenizar os fazendeiros. 

Outra forma, segundo ele, seria por meio de desapropriação, propostas estas que vão estar na carta. Além dessas propostas, o grupo gostaria que fosse definido um cronograma de ações com datas definidas com as compras das terras, finaliza o presidente da Acrisul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia. 

Além da região de conflito em Sidrolândia, que vem sendo priorizada pelo Governo federal, outras 70 áreas estão invadidas pelos índios em Mato Grosso do Sul. Os produtores querem a solução definitiva para o problema.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Diálogo entre governo e ministro revela importância do FEPATI na questão indígena, avalia Tetila

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 25/11/2013         19:54

Por: Assessoria de Imprensa - Deputado Estadual Laerte Tetila 


Foto: Roberto Higa



O deputado estadual Laerte Tetila (PT) avaliou como positivo o diálogo estabelecido em busca de direcionamento de recursos para a solução dos conflitos entre produtores e indígenas na luta pela posse de terra em Mato Grosso do Sul. 

O encaminhamento discutido entre Governo do Estado, o governo federal e o senador Delcídio do Amaral (PT) prevê o empenho de recursos para o Estado indenizar produtores por meio do FEPATI, Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas. 

“A proposta é a utilização do fundo para aquisição de terras, criado através de projeto do deputado Laerte Tetila (PT), aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador André Puccinelli”, destacou o senador Delcídio do Amaral. Tetila ressalta que finalmente houve uma sintonia afinada entre todos as parte envolvidas para que o direcionamento de recursos aconteça. 

“Fica a expectativa de que os recursos federais sejam empenhados o mais rápido possível para iniciar a indenização de proprietários e a destinação das terras para as famílias indígenas. A utilização do FEPATI é uma forma de acelerar esse processo para a pacificação no campo”, explica o deputado Tetila. 

O parlamentar explica que o governo federal também deve estabelecer e cumprir um cronograma para ações efetivas. “Isso é importante para sinalizar que a situação está sendo resolvida e por que a medida adotada em Mato Grosso do Sul vai servir de parâmetro para a resolução de conflitos em outras áreas dentro do Estado e, até mesmo, em outras unidades da federação”, conclui o deputado estadual Laerte Tetila. 

 FEPATI - O Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas foi criado através de projeto apresentado na Casa de Leis pelo próprio deputado no ano de 2011 e aprovado pela Assembleia Legislativa. 

O objeto do Fundo é a alocação de recursos para indenizações de áreas em conflito entre indígenas e proprietários rurais. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça apontou o FEPATI como um dos caminhos para a solução dos conflitos no Mato Grosso do Sul. 

O FEPATI foi elaborado e aperfeiçoado após dezenas de reuniões e audiências públicas com famílias indígenas, produtores rurais, juristas, políticos, professores, técnicos da área e especialistas em questões indígenas e fundiárias.

MEC anuncia medidas para garantir direitos dos povos indígenas à educação

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25/11/2013         19:20

Foto: Divulgação/Agência Brasil



 O Ministério da Educação (MEC) planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee) que, entre outras coisas, visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. 

Os 120 projetos já foram aprovados, mas o prazo de execução pode variar de acordo com a localidade. O programa nacional foi oficialmente apresentado hoje (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas a portaria ministerial que instituiu o Pntee foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro. 


O programa consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada iniciativa será articulada com governos estaduais e municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas e indigenistas e órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). 

A evolução e os resultados deverão ser acompanhadas pela Comissão Nacional de Educação Escolar, instituída pelo MEC. Além da construção e da melhoria em estabelecimentos de ensino indígena existentes nos 22 territórios etnoeducacionais escolhidos para compor a primeira fase do Pntee, o programa prevê que o MEC continue comprando e distribuindo ônibus, lanchas, embarcações de pequeno porte (voadeiras) e bicicletas para o transporte escolar. 

O ministério também promete levar três campi ou núcleos avançados da Rede Federal de Educação Profissional para o interior de terras indígenas. O programa ainda prevê investimentos na formação de mais professores indígenas e apoio à produção e publicação de obras de temática indígena, preferencialmente produzidas por autores indíos, e várias outras ações. 

Questionado sobre a dimensão do programa, Mercadante disse que o dinheiro necessário já está disponível e não representa uma grande soma. Segundo o ministro, o maior obstáculo à implementação de algumas ações diz respeito à logística de execução. "Os recursos já estão no nosso orçamento e estão previstos desde o início", disse Mercadante, sem especificar valores ou a estimativa de gastos. 

"Cuidar com mais carinho das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário. A dificuldade maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de avião. 

Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos". A maior parte dos 22 territórios etnoeducacionais fica na região amazônica. 

O ministério promete que outros 21 territórios serão definidos em uma segunda etapa do programa. De acordo com a portaria ministerial, os territórios são "espaços institucionais onde os entes federados, as comunidades indígenas, organizações e instituições pactuam as ações de promoção da educação escolar indígena adequadas às realidades sociais, históricas, culturais, ambientais e línguisticas das próprias comunidades". 

Entre os principais objetivos a serem alcançados com o programa estão a ampliação e a qualificação da oferta de educação básica e superior para os povos indígenas e o aprimoramento dos processos de gestão pedagógica, administrativa e financeira da educação escolar indígena. 

E também a garantia de participação dos povos indígenas nos processos de construção e implementação da política de educação escolar indígena. O programa está estruturado em torno de quatro eixos: 

Gestão educacional e participação social, com apoio ao desenvolvimento de metodologias próprias para monitoramento e avaliação dos planos de ação dos territórios etnoeducacionais; pedagogias diferenciadas e uso das línguas indígenas, com apoio para que as próprias escolas indígenas desenvolvam currículos e métodos de ensino apropriados às especificidades das comunidades; memórias, materialidade e sustentabilidade e educação de jovens e adultos, inclusive com ensino técnico-profissionalizante. 

De acordo com o ministério, até 2012, havia 2.872 escolas indígenas espalhadas por 385 cidades brasileiras. Destas, 2.864 eram públicas. O número de estudantes matriculados no total de estabelecimentos chegava a 205.787 alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas 3.430 tinham licenciatura. 

Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na Região Norte. Em seguida vinha a Região Nordeste, com 21%. 

(Fonte: Agência Brasil)

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Dois anos após morte de cacique em MS, crime continua sem solução e 7 réus ainda presos

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19/11/2013          19:43


Fernanda Kintschner

Ontem (18) completou dois anos da morte do cacique Nísio Gomes, ocorrido em 2011, no acampamento do Tekoha Guaiviry, em Aral Moreira (MS), a 402Km de Campo Grande e até hoje o corpo não foi encontrado. 

Dos 19 réus do processo, sete permanecem presos. Em nota, o Ministério Público Federal em Ponta Porã (MS) atualizou nesta terça-feira (19) a lista dos presos preventivamente, após imprensa nacional emitir notícia que não há ninguém preso. 

Edimar Alves dos Reis está preso no Presídio Harry Amorim Costa (PHAC) em Dourados (MS). Jerri Adriano Pereira Benites está preso no mesmo local, assim como Josivan Vieira de Oliveira, Juarez Rocanski, Nilson da Silva Braga e Ricardo Alessandro Severino do Nascimento. 

Já Aurelino Arce está preso na preso na Penitenciária Militar de Campo Grande. Os outros doze réus aguardam o julgamento do processo em liberdade, segundo o MPF. 

Alguns destes acusados chegaram a ser presos em meados do ano de 2012, porém foram postos em liberdade por força de decisões liminares proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região em processos de Habeas Corpus (HC). 

 Ainda segundo o órgão informou em nota, no julgamento definitivo destes HCs, o TRF da 3.ª Região cassou as liminares e determinou o restabelecimento das prisões preventivas, o que todavia não ocorreu, por força de novas decisões liminares proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em HCs impetrados naquela Corte, as quais, por ora, asseguram a liberdade de parte dos 12 réus soltos. 

Nísio Gomes era um dos 60 indígenas que estava acampado. O também líder religioso dos guarani-kaiowas estava com 59 anos e foi carregado pelos pistoleiros do local, segundo testemunhas à época.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

" Antes que morram ": fotógrafo capta diversidade de tribos indígenas no mundo

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15/11/2013         00:33


BBC Brasil/DN



O fotógrafo britânico Jimmy Nelson percorreu o mundo para retratar as tradições e costumes das tribos indígenas remanescentes do planeta.


Jimmy Nelson
O resultado é o projeto "Before They Pass Away" ("Antes que elas morram", em tradução livre), com populações nativas de lugares diversos como o norte da Rússia, a Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, a Argentina e o Chifre da África.

Muitas das tribos fotografadas vivem em locais isolados, têm pouco contato com o mundo exterior e continuam seguindo as mesmas tradições de seus ancestrais. Outras já se abriram para alguns hábitos modernos.

Entre as tribos retratadas estão nativos seminômades cazaques, do oeste da Mongólia - um deles é visto na foto durante a temporada de caça

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Lula quer que Dilma resolva questão indígena na paz, que na "guerra fica caro"

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13/11/2013          19:50

Vinícius Squinelo e Lidiane Kober


Após fortes cobranças de indígenas e produtores rurais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que vai levar pessoalmente temas relacionados à questão indígena em Mato Grosso do Sul para sua sucessora, Dilma Rousseff (PT). 

Lula ainda opinou que Dilma terá que tomar pessoalmente as “rédeas” da situação, sob risco de início de uma “guerra no campo” – nas palavras do ex-presidente. 

“Saio preocupado de Mato Grosso do Sul, e disse ao companheiro Delcídio (do Amaral, senador), companheiros produtores e também aos índios que vou levar a questão pessoalmente à presidenta Dilma”, afirmou, usando a polêmica troca de gênero no nome do cargo mais importante do Brasil. 

Lula ainda reconheceu que não conseguiu encerrar o problema durante os oito anos que esteve à frente do País. “Isso era pra ser resolvido há muito tempo, ainda no meu mandato, até que teve avanços”, lamentou. 

“Acho que a presidente tem que assumir o comando das negociações, fazer as coisas enquanto estamos em tempos de paz, já que a hora que começar a guerra vai ficar mais difícil e mais caro”, opinou. O ex-presidente ainda afirmou que a imagem de todo o Brasil está em jogo.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Faculdade Intercultural inicia projeto de documentação indígena

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11/11/2013        13:00

   

Assessoria

Tiveram início na última sexta-feira, dia 8 de novembro, as atividades do projeto Pesquisa, Produção e Compilação de Documentos Relativos à Violação de Direitos dos Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul. 

Este projeto é realizado por professores da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados (FAIND/UFGD). A primeira ação foi a realização de visitas às aldeias Porto Lindo (Japorã, MS), Rancho Jacaré (Laguna Caarapã) e aos acampamentos indígenas Pacurity (Dourados, MS) e Apykai (Dourados, MS) para entrevistas com indígenas das etnias Guarani e Kaiowá sobre a história do tempo presente e o histórico da relação entre o Estado e os povos indígenas em Mato Grosso do Sul. 

Conforme os docentes que realizaram as entrevistas, os anciãos indígenas Damiana e Bonifácio, relataram que os problemas enfrentados pelos índios no presente relacionam-se com a transferência involuntária, mediante violência, ação policial, pressão de fazendeiros, entre outros expedientes, dos Guarani e Kaiowá de suas aldeias (tekoha) para as pequenas áreas reservadas entre 1915 e 1928. 

Os professores explicam que as reservas indígenas foram criadas com o objetivo de liberar as terras para a instalação de fazendas, e a retirada dos povos indígenas das áreas onde habitavam foi realizada em ação conjunta entre empresas de colonização e o estado do então Mato Grosso, notadamente após a década de 1950 com o fim do monopólio da Companhia Matte Laranjeira. 

Nas entrevistas, os indígenas mais idosos relataram que, a partir dos aldeamentos e da sua retiradas das terras, houve um assentamento sistemático de colonos mediante políticas públicas estatais em áreas de presença tradicional indígena, mas declaradas devolutas pelo governo. Os indígenas também perceberam que ao longo dessas décadas intensificou-se a instalação de empreendimentos agropecuários, e notam ainda a alternância entre os ciclos econômicos da soja e da cana-açúcar. 

Tais situações foram relatadas por idosos durante as entrevistas nos acampamentos Apykai e Pacurity, além de confirmados por documentos públicos do Serviço de Proteção ao Índio. Tomaram parte nessa ação o cineasta Vincent Carelli, do projeto Vídeo nas Aldeias, a psicanalista Maria Rita Kehl, da Comissão Nacional da Verdade, além dos professores Neimar Machado de Sousa (UFGD), coordenador do projeto, o antropólogo guarani e kaiowá, Tonico Benites (UFGD), além de acadêmicos indígenas da UFGD, Alecio Soares Martins e Jesus de Souza, ambos da aldeia Te’ýikue, de Caarapó. 

As atividades de pesquisa contam com o apoio e parcerias do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, o Ministério Público Federal, MPF/MS, da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensno, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul, FUNDECT/MS, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, e inserem-se nas atividades do Laboratório de História da Educação Indígena e Interculturalidade, LABHEI. 

Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas no telefone 3410-2621 ou pelo e-mail neimarsousa@ufgd.edu.br

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Primeira apresentação da banda Marcial do povo indígena Kaiowá de Japorã - MS



04/11/2013                   16:44


Por; Sander Barbosa Pereira





Indígenas Kaiowás do Municipio de Japorã no estado de Mato Grosso do Sul desfilaram no mês de Setembro deste ano em virtude da semana da nossa independência do Brasil.

Esta iniciativa partiu da prefeitura do municipio na  pessoa do prefeito Vanderley Bispo do PT que tem uma preocupação com o bem estar e a cultura desta grandiosa população que soma 60% da população desta localidade. 

O prefeito apresentou este video no encontro de vereadores (as) e prefeitos e vices do partido dos trabalhadores em evento ocorrido na capital Campo Grande nos dias 18 e 20 de outubro de 2013.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Indígena é libertado e se transforma em símbolo contra injustiça no México

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01/11/2013    20:10

AGÊNCIA EFE - México







O indígena mexicano da tribo tzotzil Alberto Patishtán foi indultado nesta quinta-feira após passar 13 anos na prisão e ter se tornado símbolo das "muitas coisa ainda por fazer" em matéria de justiça no seu país, segundo explicou logo após ter obtido a liberdade. 

O indulto ao professor indígena de 42 anos foi concedido pelo presidente Enrique Peña Nieto. Patishtán foi condenado em 2002 a 60 anos de prisão pelo assassinato de sete policiais, que assegura não ter cometido, assim como por posse ilegal de armas e outros delitos

Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas

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01/11/2013          12:46

Da Agência Brasil - Brasília

Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga.




No início desta semana, Sulyandziga entregou à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) o estudo Direitos Humanos e Corporações Internacionais e Outras Empresas Comerciais – disponível no site da ONU, em inglês - no qual informa que os povos indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional e ainda sofrem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços. 

Segundo ele, o uso da terra e o deslocamento forçado são outros desafios enfrentados por esses grupos. “Essas perturbações muitas vezes levam a graves violações dos direitos civis e políticos, com defensores dos direitos humanos, particularmente, sendo colocados em risco. Os povos indígenas também são muitas vezes excluídos de acordos e processos de tomada de decisões que afetam suas vidas irrevogavelmente”, explicou. 

O relatório do grupo destaca como os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos podem esclarecer os papéis e as responsabilidades dos governos, das empresas e dos povos nativos na resolução desses problemas. “Pedimos aos governos e às empresas para aumentar seus esforços para implementar os princípios orientadores. 

Isso inclui o dever do Estado de proteger os povos indígenas contra negócios relacionados aos abusos de direitos humanos e a responsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e, onde os abusos ocorreram, garantir que as pessoas recebam a ajuda necessária para se recuperar", disse Sulyandziga. 

Edição: Davi Oliveira