terça-feira, 26 de junho de 2012

Lider indígena do acampamento Nhanderu laranjeira é vitima de atropelamento em Rio Brilhante - MS

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26/06/2012       20:30

por; Sander Barbosa Pereira


Cacique Zezinho Kaiowá  (faixa branca na cabeça) e cacique Cacique Catalino Guarani - Fórum Social Mundial - Belém-PA
O líder indígena da etnia kaiowá do municipio de Rio Brilhante José Barbosa Almeida mais conhecido como "  cacique zezinho" foi vitima de atropelamento  ontem (25) na Br 163 por uma ambulância vindo do município de Vicentina. O acidente aconteceu no trevo de acesso a cidade de Rio Brilhante.


Conforme informações seu estado de saúde é considerado gravíssimo pois  com o impacto da batida que sofreu, houve traumatismo craniano, devido ao grande risco de morte o líder indígena foi levado as pressas para o hospital da vida em Dourados onde continua internado na UTI - unidade de terapia intensiva.


HISTÓRICO


Cacique Zézinho kaiowá é um dos lideres indígenas que resistem aos conflitos por terra no Mato Grosso do Sul, juntamente com um grupo de 180 pessoas  instalaram um acampamento indígena a beira da estrada na BR 163 saída de Rio brilhante para Dourados.





O grupo reivindica uma área que faz parte dos territórios tradicionais de ocupação e que atualmente aguarda o julgamento no supremo tribunal federal - STF















segunda-feira, 25 de junho de 2012

Maias iniciam contagem regressiva para o fim do mundo

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25/06/2012        11:13

 Por AFP







 Guias espirituais maias receberam o solstício de verão na cidade milenar de Tak'alik Ab'aj, a 200 km da Cidade da Guatemala, na Guatemala, com rituais ancestrais de agradecimento.

 Com esta celebração, foi iniciada a contagem regressiva para 21 de dezembro – data que marca o fim do calendário maia e, para alguns, talvez do mundo.


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domingo, 24 de junho de 2012

Marcha de indígenas chegará a La Paz, apesar de conflito policial

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24/06/2012          23:00

  Agência Efe / WQ

 A marcha de indígenas da Amazônia, que percorreu 570 km em dois meses, em oposição a uma estrada em uma reserva ecológica, ratificou que chegará a La Paz na terça-feira, apesar dos conflitos de policiais amotinados, disse neste domingo à AFP um dirigente indígena.

 "Nós já fixamos a data e nesse dia, vamos chegar", declarou Felzi Gonzales, dirigente da Central de Povos Indígenas do Norte de La Paz (CPILAP). "A marcha está parada em Pongo (30 km ao norte de La Paz) para descanso e parte amanhã (segunda-feira) à primeira hora com destino a Urujara (a 12 km), ali descansarão e na terça-feira chegaremos à sede do governo", explicou.

 Os indígenas da Amazônia realizam a segunda marcha em oito meses, com características semelhantes, em protesto contra o projeto do governo de construção de uma estrada de 300 km que dividirá em dois o Parque Isiboro Sécure TIPNIS, uma rica reserva natural.

 A caminhada começou em Trinidad, dia 27 de abril.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Indenização de R$ 170 milhões é pedida em favor dos kaiowás de Guyraroká

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21/06/2012      13:47

 O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em que pede indenização de 170 milhões de reais por danos morais e materiais sofridos pela comunidade indígena Guyraroká, expulsa de seu território tradicional - em Caarapó (MS) - há 100 anos, no processo de colonização de Mato Grosso do Sul. 

O MPF quer que o valor seja revertido em políticas públicas destinadas aos indígenas de Guyraroká. O MPF considerou a dispersão da comunidade, a remoção forçada para outras áreas, a violência sofrida, a demora da União em demarcar suas terras tradicionais e ainda a frustração dos direitos originários ao usufruto exclusivo de suas terras. 

Utilizou-se um conceito parecido com o de lucros cessantes, previsto pelo Código Civil, que consiste naquilo que a pessoa deixou de lucrar como consequência direta do evento danoso. Como referência, o MPF utilizou a área total da Terra Indígena Guyraroká - 11.401 ha -, declarada pela Portaria MJ nº 3.219/09.

 Foi então calculado o valor anual do arrendamento da área, desde 1927 - quando há o 1º registro da expulsão dos indígenas da área - até 2012, sobre o qual incidem juros de mora, chegando-se ao valor de R$ 85.388.547,42. Este seria o valor mínimo aferido no período, se a área tivesse sido arrendada. 

A indenização por danos morais foi estipulada no mesmo valor, chegando-se ao total de R$ 170.777.094,84.

 Fonte: MPF/MS

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Indígenas criticam documento da Rio+20 em evento da Cúpula dos Povos

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20/06/2012        19:43
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) criticou nesta quarta, dia 20, em evento da Cúpula dos Povos, o texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, além do próprio evento. "Como esta convenção diz que discute sustentabilidade se nada é feito contra a desigualdade, injustiça e retrocesso de direito dos povos indígenas?", questiona a vice-coordenadora da organização, Sônia Guajajara. 

Sônia participou pela manhã do Comunicado dos Povos Indígenas do Brasil, no Plenário 3 do Aterro do Flamengo, e alegou que o acordo final da Rio+20 vai contra a realidade indígena. Para ela, o documento que fará a diferença será o divulgado pela Cúpula dos Povos, ao fim do evento. 

Ela acredita que só haverá mudança se os participantes da conferência oficial forem pressionados. "Nós vamos pressioná-los os conferencistas, representantes de países com movimentos sociais, apenas desta forma conseguiremos nossos direitos", afirma. O Comunicado dos Povos Indígenas do Brasil contou com a participação de diversas tribos e abordou a importância da defesa do território, da segurança e da vida dos índios. 

Atualmente são 240 povos reconhecidos que habitam o solo brasileiro, além de outros 90 que vivem isolados. 

Sobre a Rio+20 

 Vinte anos após a Eco92, o Rio de Janeiro volta a receber governantes e sociedade civil de diversos países para discutir planos e ações para o futuro do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre até o dia 22 de junho na cidade, deverá contribuir para a definição de uma agenda comum sobre o meio ambiente nas próximas décadas, com foco principal na economia verde e na erradicação da pobreza.

 Depois do período em que representantes de mais de 100 países discutiram detalhes do documento final da Conferência, o evento se prepara para ingressar na etapa definitiva. De hoje até sexta, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Rio+20 com a presença de diversos chefes de Estado e de governo de países-membros das Nações Unidas. 

Apesar dos esforços do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, vários líderes mundiais não estarão presentes, como o presidente americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro ministro britânico David Cameron. Além disso, houve impasse em relação ao texto do documento definitivo. Ainda assim, o governo brasileiro aposta em uma agenda fortalecida após o encontro.

Jenifer Rosa

MPF quer que União indenize índios de MS em R$ 170 milhões

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Agência Brasil
20/06/2012     19:13
O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF-MS) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). No processo, o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino de Almeida, pede uma indenização de R$ 170 milhões por danos morais e materiais sofridos pelos índios guyrarokás, vítimas da "remoção forçada de suas terras" e da "demora da União em demarcar as terras tradicionais indígenas". 


O MPF quer que o valor da indenização que for obtida na Justiça seja integralmente destinado a políticas públicas que beneficiem os guyrarokás e seu território, reconhecido como terra indígena em 2009. "O importante é que isso sirva para que os governos repensem suas ações. A mera devolução das terras aos indígenas, embora seja um primeiro passo importantíssimo, não é o bastante. 

Quando são devolvidas, a maior parte delas está desmatada, erodida e esgotada pelo uso agrícola intensivo. Acusar os índios que obtêm a demarcação de suas terras de não trabalhar é fácil, mas a verdade é que para recuperar (a produtividade de) suas terras, de forma que elas garantam meios de subsistência à população, são necessários recursos de que os índios não dispõem", disse Delfino. 

Em 2011, o procurador já havia antecipado à Agência Brasil que ajuizaria uma série de ações individualizadas para tentar fazer com que a Justiça Federal responsabilizasse a União pela atual situação dos índios sul-matogrossenses, especificamente os cerca de 50 mil índios guarani kaiowá. Segundo o procurador, a partir do início do século passado, as diversas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul passaram a sofrer com o processo de colonização do estado. 

Para dar lugar à agropecuária, que contava com o incentivo da União e do então estado de Mato Grosso, os índios foram sendo expulsos à força de seus territórios e reunidos em pequenas áreas, passando, então, a depender de políticas compensatórias. Hoje, o Estado tem a segunda maior população indígena do país (cerca de 70 mil pessoas), enquanto as disputas por terras sulmatogrossenses ocasionam os mais altos índices de homicídios do país. Segundo relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na semana passada, dos 51 assassinatos de indígenas registrados em 2011, 32, ou 63%, ocorreram em Mato Grosso do Sul. 

O estado também lidera o ranking das tentativas de assassinatos contra índios, com 27 das 30 ocorrências registradas no ano passado. Embora esta primeira ação tenha sido protocolada na 1ª Vara Federal de Dourados (MS) em abril, só hoje o MPF divulgou a iniciativa. 

Para chegar ao valor pedido de indenização, o MPF usou um conceito parecido com o de lucros cessantes, tomando por base o tamanho da área da Terra Indígena Guyraroká - pouco mais de 11 mil hectares localizados em Caarapó (MS) - e o valor anual do arrendamento da área e juros, desde 1927. 

De acordo com o MPF, é de 1927 o primeiro registro oficial de expulsão da área de um índio guyraroká. Além da reparação mínima de R$ 85 milhões que os índios deixaram de lucrar com a área no período, o procurador também reivindica mais R$ 85 milhões a título de indenização por danos morais, totalizando R$ 170 milhões. 

Procuradas pela reportagem, a AGU informou que ainda não foi notificada sobre a ação. Já a Funai prometeu comentar o assunto tão logo tenha reunido as informações necessárias.

sábado, 16 de junho de 2012

Decisão do STJ pode gerar conflito de índios e fazendeiros em MT, diz Funai

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16/06/2012 -        20:43

Ericksen Vital
G1

Índios afirmam que parte da terra que pode ser ampliada é sagrada. Produtores alegam que vão sofrer prejuízos econômicos com aumento.



O coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Pituyarô Metuktire, afirmou nesta sexta-feira (15), que a recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de ampliar de 170 mil para mais de 1 milhão de hectares a Terra Indígena Kaiabi, nos estados de Mato Grosso e Pará, pode motivar um conflito violento entre índios e não-índios.

“A qualquer momento pode acontecer conflito. Os índios querem lutar pela demarcação. Até sair, sempre vai existir problemas”, afirmou Metuktire, que tem acompanhado com apreensão a situação. Os indígenas dizem que os fazendeiros ocupam inclusive territórios considerados sagrados. Na aldeia Cururuzinho, segundo o coordenador da Funai, vivem pelo menos 600 índios das etnias Kayabi, Munduruku e Apiaká que alegam ocupar tradicionalmente a terra e parte do território tem lugares considerados como sagrados.

 Eles dizem estar na região deste 1915. Já os fazendeiros estimam que o novo desenho da área poderá gerar graves prejuízos econômicos, principalmente, no município de Apiacás, a 1.005 km de Cuiabá (MT), que vive da pecuária de corte. O prefeito Sebastião Trindade afirmou que pelo menos 75% do território do município deve ser comprometido caso se confirme o aumento da área oficialmente.

Ele disse que uma jazida de calcário - considerada importante para a produção agropecuária da região - poderia passar a integrar a nova terra indígena. Os produtores rurais afirmam que compraram as terras - onde vivem na atualidade - do próprio estado na década de 1950. A pedido dos fazendeiros, o STJ condedeu decisão adiando o início da demarcação da terra - que estava prevista para começar no próximo dia 22 deste mês.

O território foi criado em 1968. Em 1974 foi demarcado com 47 mil hectares e em 1987 ele foi remarcado aumentando para 117 mil hectares. A área fica entre o município de Apiacás, em Mato Grosso, e o município de Jacareacanga, no Pará. Em 1999 um estudo da Funai indicou a necessidade da ampliação da área indígena na região.

A nova portaria do Ministério da Justiça, de número 1.149, aumentaria essa área para 1 milhão e 400 mil hectares. Estava previsto o auxílio do Exército Brasileiro na demarcação da terra. O movimento dos fazendeiros tem apoio do governo do estado e de lideranças políticas. Em entrevista à TV Centro América, o procurador-geral, Jenz Prochnow, considerou “absurdo” o possível aumento da reserva indígena.

  O procurador integra a equipe liderada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) que esteve em Brasília nesta semana para discutir o assunto com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Atualmente, o estado de Mato Grosso compõe o segundo maior número de povos indígenas do país. São 47 etnias e 78 terras indígenas, em diferentes fases de regularização.

Cerca de 11,2 milhões de hectares de terras indígenas são regularizadas no estado, de acordo com a Funai. As 57 terras indígenas regularizadas abrangem 46 municípios mato-grossenses, onde vivem 24,9 mil índios.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Empresário vítima de sequestro é suspeito do “sumiço” de cacique

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15/06/2012        23:10

DOURADOS NEWS
  Foto: Divulgação Nísio Gomes desapareceu depois de ataque a acampamento

foto

 A Polícia Federal de Dourados está realizando nesta sexta-feira uma operação, cumprindo mandados de prisão preventiva, onde aproximadamente dez pessoas estão sendo presas, suspeitas de participarem do assassinato do líder indígena Nísio Gomes na localidade de Guaiviry entre Ponta Porã e Amambaí.  

 Um dos suspeitos é Aurelino Arce, proprietário da Gaspem Segurança, que teria sido “entregue” pela ex-namorada Tatiana Micheli dos Santos, 20 anos, que está presa, após tentar sequestrar, matar e roubar o empresário. 
 As delegacias da Polícia Federal de Dourados e Ponta Porã estão realizando a operação, ainda não foi divulgada nenhuma nota com mais detalhes sobre o caso.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Indígenas de três continentes iluminam Rio+20 com "fogo sagrado"

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14/06/2012   10:40  

Manuel Pérez Bella

No Rio de Janeiro Centenas de indígenas procedentes de três continentes se reuniram na última quarta-feira (13) no Rio de Janeiro para acender um "fogo sagrado" e dar início aos dez dias de atividades paralelas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

 A cerimônia foi celebrada em uma aldeia chamada Kari Oca, instalada pelos próprios indígenas em uma área florestal no bairro de Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, a cerca de cinco quilômetros do centro de convenções que organiza a Rio+20, o RioCentro. Ver em tamanho maior Rio+20: Cerimônia de Acendimento do Fogo Sagrado na Oca Kari Oca Foto 12 de 13 - O fogo aceso, depois da cerimônia, foi carregado até a oca dos índios ao som de cantos

 Marco Antonio Teixeira / UOL
Quatro índios acenderam o fogo ao entardecer, em um clarão da floresta, diante dezenas de presentes que tocavam música com flautas e maracás. O líder maia Tata Pedro Cruz, procedente da Guatemala, afirmou que o fogo sagrado significa "o espírito de Jau (Deus) que está em cada pessoa" e representa uma "mensagem de amor, de unidade e de irmandade". 

 O chefe sioux Phil Jane, natural do Canadá, afirmou que "hoje é o dia do cumprimento das profecias" no qual os povos que acreditam na proteção da natureza "vão se levantar com um só coração". Os participantes fumaram um cachimbo da paz, cantaram vários hinos dedicados à terra-mãe e à união dos povos, e um dos participantes chorou junto ao fogo sagrado para homenagear os indígenas que morreram vítimas do homem branco. 

 Até esta quarta-feira, 350 índios haviam chegado ao Rio, em sua maioria brasileiros, ainda à espera da chegada da maior parte da delegação de 1,2 mil aborígenes procedentes de outros países da América, África e Ásia. O líder nativo brasileiro Marcos Terena explicou à imprensa que o objetivo do encontro é apresentar aos governantes que vão participar da Rio+20 sua visão para a erradicação da pobreza no mundo e para proteger o meio ambiente. 

 Terena afirmou que os indígenas reivindicarão que o desenvolvimento sustentável inclua também "o pilar cultural" e o respeito aos povos originais. Ele destacou que as reivindicações dos índios terão uma "visão global". Por isso, não pretendem levar à ONU nenhum problema específico, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que ameaça vários povos brasileiros. 

 Até o próximo dia 22, os índios vão organizar uma série de debates, assembleias e oficinas para abordar seus principais problemas. As reivindicações serão entregues aos representantes da ONU em jornadas de diálogos que serão celebradas entre sábado e terça-feira. 

 Os indígenas também planejam realizar cerimônias espirituais e jornadas de esportes tradicionais, que incluem arco e flecha, lançamento de lança e futebol. Entre as tendas da aldeia Kari-oca, está a cabana da sabedoria, onde serão realizadas assembleias e debates, e a "cabana eletrônica", onde haverá oficinas de internet e de programas de edição fotográfica e de vídeo para os diferentes povos, explicou Terena.

domingo, 10 de junho de 2012

Celulares com Android monitoram níveis de carbono na Amazônia

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 10/06/2012     10:30


Do G1, em São Paulo

Grupo indígena ganhou direito de vender compensações de carbono.

 Tecnologia do Google Earth também é usada na coleta de dados.  Aparelhos com Android são usados no monitoramento (Foto: Reprodução) A tribo Surui, na região amazônica, está usando celulares com o sistema Android e a tecnologia do Google Earth para monitorar os níveis de carbono e o desmatamento da floresta, segundo um vídeo divulgado pela gigante das buscas.




Aparelhos com Android são usados no monitoramento (Foto: Reprodução)
Aparelhos com Android são usados no
monitoramento (Foto: Reprodução)



 Segundo o blog Mashable, o Carbono Surui se tornou, no último mês, o primeiro grupo indígena a ter direito de vender compensações de carbono. “Iniciamos o treinamento com eles em 2008”, lembra Rebecca Moore, gerente do Google Earth.

 “Nós os ensinamos a colocar o mapa cultural da tribo no Google Earth e compartilhar isso com o mundo”, conta. Vasco van Roosmalen, do time de conservação da Amazônia, explica que foram espalhados aparelhos com Android entre os índios, para facilitar o processo de coleta de informações da medição do carbono. 

“É preciso medir o quanto se está prevenindo que vá à atmosfera”, explica Roosmalen. O projeto envolvendo o Google e os Surui se chama Projeto Carbono Surui.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Dilma Rousseff participa da cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente



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06/06/2012          17:10

 Wilson Dias/ABr Brasília


 Sônia Bone de Souza Silva Santos, da etnia Guajajara

 A vice-coordenadora das organizações Indigenas da Amazônia Brasileira, Sônia Bone de Souza Silva Santos, da etnia Guajajara, fala na cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.