quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Julgamento sobre despejo de índios em Rio Brilhante volta a ser suspenso

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29/02/2012    13:13

A análise, retomada na última segunda-feira, foi adiada devido a pedido de vistas do desembargador federal Antônio Cedenho

 Aline dos Santos 

 O julgamento do pedido de suspensão de reintegração de posse da fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, ocupada por índios guarani-caiuá, foi suspenso pela segunda vez no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). 

 A análise, retomada na última segunda-feira, foi adiada devido a pedido de vistas do desembargador federal Antônio Cedenho. O julgamento do agravo apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) começou em 6 de fevereiro, mas foi suspensa devido a pedido de vista do desembargador federal Luiz Stefanini. 

 Nesta semana, Stefanini negou provimento ao agravo apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que tenta manter os índios na fazenda, localizada em Rio Brilhante. 

 Os indígenas permanecem na fazenda com base em uma liminar deferida em 31 de janeiro pelo desembargador federal Andre Nekatschalow, que determinou a suspensão da reintegração de posse até o julgamento definitivo do agravo pela 5ª Turma do tribunal.

 No último dia 27 de janeiro, o oficial de justiça e a PF (Polícia Federal) foram ao acampamento Laranjeira Nhanderu para informar sobre a decisão de reintegração de posse. 

Na época, foi dado prazo de 15 dias para a desocupação. Os índios já ficaram acampados às margens da BR-163, mas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) obteve reintegração de posse. Com o despejo, o grupo foi para a área de preservação ambiental da propriedade. 

Desta forma, eles não podem voltar para as margens da rodovia. A área em questão está em fase final de estudo para demarcação. O acampamento tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças. A fazenda pertence aos herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados, José Cerveira.

MPF pede fiscalização de empréstimo para Belo Monte

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28/02/2012    00:10
 AE | Agência Estado

O Ministério Público Federal informou hoje que pediu ao Banco Central do Brasil que realize uma fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para verificar a regularidade do empréstimo pedido para a hidrelétrica de Belo Monte. Conforme o MPF, o empréstimo solicitado pela Norte Energia, concessionária responsável pela usina, é de R$ 24,5 bilhões, o que o tornaria o maior da história do BNDES. 

 O MPF informou que o BC já recusou, em janeiro, um primeiro pedido de fiscalização, alegando que o trabalho sobre Belo Monte não está enquadrado entre as prioridades incluídas na programação da instituição e exigiria o deslocamento de recursos que estão direcionados a atividades em curso e outras já planejadas, o que resultaria em "embaraços consideráveis" à rotina administrativa da autarquia e, possivelmente, poderia acarretar risco à regularidade e eficiência da atividade de fiscalização. 

Mas os procuradores da República que atuam no caso, Cláudio Terre do Amaral e Bruno Alexandre Gutschöw, pediram reconsideração, insistindo na necessidade de fiscalização da operação, sob o argumento de que "não se trata de uma singela operação bancária, mas sim de uma das maiores operações do BNDES, com uma concentração de risco considerável e com um longo período de duração". 

Para o MPF, a operação envolve "empreendimento questionado em diversas ações judiciais, em área de atividade em que as alterações de custo são frequentes e, portanto, possuem potencialidade considerável de afetar a própria análise de risco", e lembrou que existem 11 processos questionando o empreendimento que ainda não foram julgados.

 Fundos de Pensão


 O Ministério Público também informou ter questionado em ofício outra instância de fiscalização do mercado financeiro, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que tem prazo de 10 dias para informar sobre fiscalização na política de investimento dos fundos de pensão que integram o capital da Norte Energia. 

Os procuradores federais questionam "se os investimentos feitos pelos fundos de pensão possuem taxa interna de retorno suficiente de forma a garantir a higidez do respectivo fundo de pensão" e se "todo esse acompanhamento está sendo realizado considerando um cenário de custo total do empreendimento de aproximadamente R$ 30 bilhões" - previsão mais recente de custos para Belo Monte, conforme o MPF. 

Entre os acionistas da Norte Energia estão a Petros, dos funcionários da Petrobras, com 10%, e a Funcef, da Caixa Econômica, com 5%, além de uma participação indireta da Previ, via Neoenergia, Cemig e Vale, todas participadas pelo fundo de pensão do Banco do Brasil e com fatia na concessionária.

Obs: A hidrelétrica de Belo Monte inundará uma grande área de ocupação indígena e de ribeirinhos.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Canadenses detidos em Dourados tinham autorização para pesquisar em aldeias indígenas

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28/02/2012 13:00


Valéria Araújo

 Estudantes disseram que tinham autorização para gravar em MS.

 Foto: Fábio Dorta




 Estudantes de Jornalismo e um professor de uma universidade pública do Canadá, foram detidos pela Polícia Federal em Dourados na última sexta-feira por volta 15h. leia O grupo formado pelo professor Peter Klein, e os estudantes Alekxandra Soga de 25 anos, Sam Eifling de 31anos e Caljr Shan de 31 anos, permaneceu por mais de cinco horas prestando depoimentos sobre gravações realizadas em Mato Grosso do Sul sobre a comunidade indígena. 

Com o visto de turista nas mãos, os estudantes canadenses afirmaram que estavam de forma legal no Brasil e que o documentário que faz parte de um trabalho acadêmico tinha sido previamente acertado com a Funai e com as lideranças que compõem o Movimento de Povos Indígenas do Brasil. Também houve a informação, não confirmada pela Polícia Federal, de que a denúncia era a que o grupo não tinha autorização para atuar por meio de trabalho no Brasil e que supostamente o vídeo seria comercializado no exterior. 

Em depoimento o grupo comprovou se tratar de um trabalho acadêmico. De acordo com a tradutora dos estudantes canadenses, Érica Tarnowsai, a impressão que tiveram é a de que houve uma denúncia anônima, mas que a Polícia Federal comprovou que não haviam irregularidades e que tudo não passou de um engano. 

A tradutora informou ao jornal O Progresso e ao site Dourados agora que os estudantes, assim que deixaram a Polícia Federal voltaram ao seu país de origem. A comitiva, que tinha ainda a tradutora um motorista, estava sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados para gravar alguns depoimentos, quando foram surpreendidos por policiais federais que apreenderam os equipamentos de filmagem e conduziram o grupo até a delegacia. 

 Ela disse a detenção foi por volta das 15h e que só foram liberados 5 horas depois. Para a tradutora, pesar de assustados com a detenção pela Polícia Federal, o grupo comprovou as autorizações e as regularidades no visto. O tema do documentário são os conflitos de terras envolvendo índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. 

Destaque para a ocorrência registrada em novembro do ano passado no acampamento Guaiviry no município de Aral Moreira bem na divisa com o Paraguai quando pelos menos 200 índios teriam sido vítimas de um ataque. Depois disso, o líder da tribo, Nísio Gomes desapareceu. 

 A repórter Lia Nogueira, da TV Record acompanhou o caso. Segundo ela, a imprensa foi barrada pela Polícia Federal no momento da detenção. Mesmo assim, segundo ela, os veículos conseguiram conversar com os estudantes após a liberação. Um deles relatou a jornalista que por várias vezes o grupo entrou em contato com a Funai. 

Segundo ele, a coordenação regional do órgão, deu garantia de que eles poderiam realizar os trabalhos em Mato Grosso do Sul e que as filmagens estavam liberadas. A jornalista disse que o caso foi comunicado ao Ministério Público Federal (MPF). 

No entendimento dos procuradores, segundo Lia, os índios têm autonomia para autorizar filmagens, gravações que sejam feitas em áreas indígenas, isso sem autorização prévia da Funai. Segundo ela, o grupo já havia passado por aldeias de Aral Moreira e Rio Brilhante e estavam em Dourados apenas para coletar depoimentos da coordenação regional da Funai. 

POLÍCIA FEDERAL

A Assessoria de Comunicação da Polícia Federal informou ao O PROGRESSO que houve a denúncia de que o grupo estava de forma ilegal no Brasil e que não tinham autorização para entrar na Reserva. Agentes da PF foram até a Funai, onde o grupo estava e pediram para que eles se dirigissem até a delegacia. 

Segundo a PF tudo ocorreu de forma expontânea, sendo que o grupo foi até a PF em carro particular para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. A PF disse ainda que o material foi apreendido para verificar se existiam imagens dentro da reserva indígena, o que caracterizaria ilegalidade, mas em nenhuma das imagens ficou provado a suposta invasão nas aldeias. 

 A assessoria contesta que as declarações duraram 5 horas afirmando que o tempo foi bem menor e que todos os procedimentos foram adotados de modo a garantir a segurança dos povos indígenas do Brasil. 

 O jornal e o site tentaram contato com a coordenação da Funai de mas sem sucesso, uma vez que ninguém atendeu aos telefones celulares. 

 "GRUPO FAZIA ESTUDO SOBRE CONFLITO INDÍGENA E MORTE DE CACIQUE "


DESAPARECIMENTO 

Para os órgãos de proteção ao índio e para a própria polícia, o desaparecimento do cacique guarani ainda é um mistério. Os autores do ataque seria um grupo com cerca de 40 pistoleiros - munidos com armas de groso calibre. 

Há suspeita de que o ataque seria comandado por fazendeiros, o que não ficou provado. Quatro fazendeiros, um advogado, dois administradores de empresa de segurança e mais três seguranças, totalizando 10 pessoas, foram indiciados pela Polícia Federal por envolvimento no ataque ao acampamento indígena. 

 A Polícia Federal diz, porém, que não há indícios da execução de Nisio e afirma, ainda, que os índios mentiram sobre o que aconteceu. O próprio filho de Nisio, principal testemunha do atentado, foi indiciado por denunciação caluniosa. 

Para a polícia, o indígena pode estar vivo. O laudo pericial concluiu que “ficou impossibilitado de inferir sobre suposto homicídio do indígena Nizio Gomes, visto que a quantidade de sangue que apresentava possível compatibilidade com seu perfil e os demais indícios encontrados no local, não foram suficientes para que se confirmasse tal suspeita”. Isso quer dizer que, conforme a perícia, o ferimento de Nízio Gomes, possivelmente feito com balas de borracha, não foi suficiente para causar sua morte. 

 Foram recolhidas em vários locais do acampamento mostras de sangue para exames de perfil genético e, conforme a nota divulgada, somente em um destes locais foi possível a compatibilidade com o perfil genético do índio Nizio Gomes, porém este lugar é o que havia menos sangue. 

 O sangue em maior quantidade encontrado no local ainda está em fase de análise de compatibilidade. Segundo a PF também havia sangue dos agressores, já que um deles foi ferido no local dos fatos por Nizio Gomes, que utilizou um machado com veneno de sapo, segundo os indígenas.

‘Safari humano’ ameaça indígenas isolados no Peru, denuncia jornal

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28/02/2012    11:50

Meio Ambiente

28/02/2012    12:50

No Peru, a tribo de índios isolados dos Mashco-Piro corre perigo de ser explorada por ‘safaris humanos’, de acordo com o jornal britânico The Observer Os índios Mashco-Piro têm sido deslocados de sua floresta por madeireiras ilegais e a exploração de gás e petróleo. 



No Peru, a tribo de índios isolados dos Mashco-Piro corre perigo de ser explorada por ‘safaris humanos’, de acordo com o jornal britânico The Observer. No mês passado, a Survival International lançou fotos detalhadas da tribo, de forma a chamar a atenção à importância de protegê-la de qualquer tipo de contato não desejado. 

 Os Mashco-Piro vivem no Parque Nacional de Manú no Peru, o qual é extremamente popular entre os turistas, e avistá-los tornou-se mais recorrente no último ano. Madeireiras ilegais e os projetos de extração de gás e petróleo na área os têm forçado a deslocarem-se do interior das florestas às margens dos rios, onde são mais visíveis aos barcos que aí circulam. 

 Agora, de acordo com o The Observer, os Mashco-Piro poderiam tornar-se vítimas de uma nova ameaça – os ‘safaris humanos’; um escândalo primeiramente denunciado pela Survival International no arquipélago indiano das Ilhas Andamão em 2010. 

 Uma investigação pelo The Observer revelou que alguns inescrupulosos guias de turismo, que trabalham no Parque de Manú, estão tentando lucrar dos avistamentos dos indígenas. O jornal tem evidências de que algumas operadoras de turismo têm oferecido ‘pacotes de turismo feitos à medida’, onde os turistas teriam ‘sorte’ o bastante para avistarem os ‘nativos isolados’. 

 Os índios Mashco-Piro têm sido deslocados de sua floresta por madeireiras ilegais e a exploração de gás e petróleo. O caso apresenta uma semelhança perturbadora com o escândalo dos ‘safaris humanos’ nas Ilhas Andamão. 

Contudo, as organizações peruanas estão agindo rapidamente para evitar tal situação. As autoridades peruanas e a organização indígena Fenamad estão instando os residentes locais a se manterem longe da tribo, e também, estão instalando um posto de guarda para prevenir que intrusos façam qualquer tipo de contato indesejado. 

 Eles também estão trabalhando em parceria, de forma a garantirem que os madeireiros ilegais sejam presos e a terra dos indígenas seja protegida. O Diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje.

 ‘É claro que nem todas as operadoras de turismo fazem os ‘safaris humanos’, e é reconfortante saber que algumas de elas reconhecem o perigo que entrar nessa área representa aos turistas e aos Mashco-Piro. Porém, os operadores oportunistas definitivamente precisam ser expostos, uma vez que encorajar os turistas a ‘verem’ os Mashco-Piro é extremamente irresponsável, e potencialmente fatal.’

Rio+20 deve resultar em ações concretas e não apenas em páginas com boas intenções, diz comissária

28/02/2012    11:50

Meio Ambiente

questões indígenas deverá ser uma das temáticas importantes do Rio+20  

  Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília - 


A comissária da União Europeia para o Clima, Connie Hedegaard, disse hoje (28) que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deverá trazer resultados concretos e não ser apenas “muitas páginas com boas intenções” “Está claro que muito trabalho tem de ser feito para que as coisas tangíveis sejam alcançadas no Rio e não apenas muitas páginas com boas intenções.

 O desafio em hospedar essa conferência é que os países-membros terão de fazer a parte deles e ainda que o Brasil tenha diplomatas habilidosos - e o Brasil é conhecido por ter diplomatas muito habilidosos - fazer com que isso vire algo ao final”, disse. 

 Connie Hedegaard disse que as negociações na conferência só darão certo se os países trouxerem em sua bagagem a vontade de assumir compromissos significativos. “Porque isso é necessário”, reforçou. Ela se referiu principalmente às discussões sobre desenvolvimento sustentável e uso de combustíveis renováveis. 

 “É preciso que as pessoas possam ver, depois do Rio, que [a conferência] levou a algo concreto, como o acesso à energia sustentável para todos até 2030, a adoção de energia renovável e a eficiência energética”, disse acrescentando que é preciso que os países em desenvolvimento também possam ver que a conferência pode garantir seu desenvolvimento sustentável em um futuro próximo. 

 A comissária europeia lembrou que é preciso eliminar progressivamente o uso de combustíveis fósseis. “É preciso uma forma mais sustentável de energia, parar de fazer o que estamos fazendo e ter a atitude que queremos mais”, disse em entrevista coletiva em Brasília. 

 Segundo ela, é preciso, também, haver uma mudança de paradigma na adoção de uma economia verde, com baixa emissão de dióxido de carbono e socialmente inclusiva. Connie Hedegaard fica no Brasil até amanhã (29). 

Durante a visita, terá encontros com os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Nas reuniões, haverá discussões sobre mudanças climáticas e Rio+20. Para a comissária, as ações que vem sendo tomadas pelo Brasil em favor da redução do aquecimento global e da redução da emissão de dióxido de carbono são fundamentais.

 “Existem coisas muito específicas que podemos fazer, incluindo as ações que o governo brasileiro vem fazendo”, disse. 

Edição: Juliana Andrade

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Força Nacional vai permanecer mais 90 dias em aldeias de Dourados

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27/02/2012   11:25
Portaria com a prorrogação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União

 Aline dos Santos



 (Foto: João Garrigó) 
 Em novembro, ataque a acampamento em Aral Moreira reforçou pedido para manter Força Nacional no Estado.

 A Força Nacional vai permanecer mais 90 dias em Mato Grosso do Sul para “garantir a manutenção da ordem pública em terras indígenas”. 

O prazo terminou na semana passada. Porém, a portaria com a prorrogação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. De acordo com o documento, assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o efetivo da Força Nacional vai atuar em parceria com a PF (Polícia Federal) para diminuir os índices de violência nas aldeias indígenas na região de Dourados. 

 A Força Nacional presta apoio às ações da PF desde junho de 2011, quando foi desencadeada a Operação Tekohá (Nossa Terra) para fiscalização nas aldeias de Dourados. Os trabalhos eram realizados, principalmente, nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Em novembro do ano passado, o pedido para permanência da Força Nacional foi reforçado após um atentando contra o acampamento indígena Guayviri, em Aral Moreira. 

A portaria não especifica se os policiais continuarão a fazer rondas no município. Índios afirmaram que o cacique Nisio Gomes, de 59 anos, foi executado a tiros e teve o corpo levado por fazendeiros da região. 

Contudo, a Polícia Federal aponta que não há indícios da execução de Nisio e afirma, ainda, que os índios mentiram sobre o que aconteceu. Principal testemunha, o filho de Nisio foi indiciado por denunciação caluniosa. 

Ele foi colocado sob proteção policial desde o dia que começaram as investigações. Quatro fazendeiros, um advogado, dois administradores de empresa de segurança e mais três seguranças, totalizando dez pessoas, foram indiciados por envolvimento no ataque. Nenhum nome foi divulgado.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Professor e acadêmicos de jornalismo do Canadá são presos

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26/02/2012   09:17
Grupo estaria produzindo, sem autorização, reportagem em uma reserva indígena do município

 Elverson Cardozo

 Professor e três estudantes de jornalismo de uma universidade canadense foram presos na tarde desta sexta-feira (24). 
Sem autorização, o grupo estaria produzindo reportagem em uma reserva indígena da região. À polícia, o professor e os estudantes relataram que estava no Brasil desde o dia 18 de fevereiro. 

Eles já passaram pelos municípios de Amambaí e Rio Brilhante. No primeiro o tema da reportagem seria o desaparecimento do indígena Nízio Gomes, de 59 anos, líder de um acampamento na região. 

Já em Rio Brilhante o grupo pretendia retratar a luta dos índios e fazendeiros pelo reconhecimento de terras. Na superintendência da PF (Polícia Federal) em Dourados um funcionário da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Brasília (DF) acompanhou o depoimento dos canadenses. 

 O professor foi identificado como Peter Klein, de 41 anos. Os estudantes são: Alekxandra Soga, 25 anos, Sam Eifling de 31 anos e Caljr Shan de 31. Todos já foram liberados, mas a Funai ainda não informou se eles terão autorização para continuar os trabalhos dentro da reserva indígena, como noticiou o site Dourados News.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Indígenas ocupam fazendas na Bahia para pressionar STF a votar demarcações

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24/02/2012     20:08

Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília

 Cerca de 500 índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia. O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a demarcação da Terra Indígena (TI) de Caramuru-Paraguaçu, área que abrange todas as fazendas. 

 Segundo a Polícia Federal (PF), os conflitos começaram no dia 15, na quarta-feira anterior ao carnaval. “No começo, foram invadidas sete fazendas e, no momento, esse número aumentou para 46”, disse à Agência Brasil o delegado da PF Fábio Marques. De acordo com os índios, todas as fazendas estão dentro das áreas previstas para a demarcação da TI, acrescentou o delegado. 

 A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que a área em questão foi demarcada em 1937 pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército e que, desse modo, os invasores seriam os fazendeiros. A Funai informou ainda que, em 1982, entrou com ação de nulidade de títulos das fazendas, mas ressaltou que, até o momento, nada foi julgado pelo Supremo. 

 Em meio à confusão instalada na região, um índio passou mal e morreu, supostamente em decorrência de ataque cardíaco. “Antes do carnaval, o funcionário de uma das fazendas foi baleado e está internado. 

Posteriormente, um índio passou mal, provavelmente do coração. Os índios alegam que não puderam levá-lo para atendimento médico porque foram cercados pelos fazendeiros, que, por sua vez, negam o ocorrido”, disse Marques. O índio acabou morrendo no local. De acordo com o delegado, o corpo foi retirado por uma funerária e encaminhado a Itabuna, onde serão feitos exames de corpo de delito. 

 Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa que o índio morto é José Muniz de Andrade, de 40 anos, um dos líderes do grupo. Ele estava em área "recentemente retomada" na região das Alegrias, quando começou a sentir dores no peito e no estômago, diz a nota. “Um carro foi enviado para prestar socorro, mas impedido de acessar a área retomada para prestar socorro”, acrescenta o Cimi. 

 "Tudo indica que tenha sido enfarte a causa da morte. No entanto, está claro que os jagunços impediram a passagem para o atendimento médico", afirma o chefe da Coordenação Técnica da Funai no município de Pau Brasil, Wilson Jesus, na nota do Cimi. O conselho denuncia a presença de jagunços contratados pelos fazendeiros na região, mas a PF não confirma. 

“Fizemos diligências e não confirmamos nem índios, nem pistoleiros armados na região. As duas partes têm nos informado sobre a ocorrência de conflitos mas [além desses dois casos, envolvendo o funcionário baleado e o líder indígena supostamente enfartado] nada foi confirmado. Provavelmente não passam de boatos”, disse o delegado.

 Segundo ele, ontem (24) ocorreram boatos de que os índios estariam se preparando para invadir a cidade de Colônia e saquear o comércio, a fim de adquirir mantimentos. “Isso já foi desmentido nas conversas que tivemos com as lideranças e com representantes da Funai.” 

 Apesar de evitar o envio de policiais militares a terras indígenas, o governo da Bahia acabou acionando efetivos da Polícia Militar para garantir a segurança na cidade. A chefe da Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus, Denise Dias de Oliveira Cavalcanti, vai pedir reforços à Superintendência da PF em Salvador. 

A unidade de Ilhéus conta apenas com dez policiais federais. “Não é a primeira vez que os índios fazem manifestações desse tipo na véspera do carnaval. Em 2009, houve, no mesmo período, uma ação parecida. 

Mas, com a chegada dos reforços, a situação se acalmou. Agora vamos aguardar a decisão judicial de reintegração de posse. Eventuais crimes cometidos durante a invasão serão investigados”, disse o delegado Marques. 

Edição: Nádia Franco

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Abuso de álcool entre indígenas leva tribo dos EUA a processar fabricantes

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23/02/2012    13:30
BBC BRASIL


Vila vizinha à reserva é acusada de facilitar entrada de bebidas alcoólicas ilegalmente no local


Uma tribo indígena do Estado americano de Dakota do Sul está processando alguns dos maiores fabricantes de cerveja do mundo por causa dos problemas causados pelo álcool em sua comunidade, segundo jornais locais.

 O jornal Omaha World-Herald afirma que a tribo Sioux de Oglala iniciou uma ação no Estado de Nebraska contra quatro lojas de bebidas na pequena vila de Whiteclay, quatro distribuidores do Estado e cinco das maiores fabricantes mundiais de bebidas alcoólicas. 

 As empresas vendem o equivalente a 13 mil latas de cerveja e garrafas de destilados por dia na vila de apenas 12 habitantes. Whiteclay é o entreposto comercial mais próximo, a cerca de 32 quilômetros da reserva indígena de Pine Ridge, onde o álcool é proibido. O procurador do Estado e ex-senador Tom White representa a tribo.

 Ele disse ao jornal que "eles (os alvos do processo) ajudam as pessoas a quebrar a lei". "Este processo é para responsabilizá-los e impedir a devastação de todo um povo e sua cultura", afirmou. White diz que os que lucram com a venda sabem que contribuem para o uso ilegal de seus produtos. 

 Problemas 


 Uma em quatro gerações da tribo apresentam problemas causados pelo álcool. Os Oglala pedem US$ 500 milhões (R$ 862 milhões) para serem destinados para o sistema de saúde, reabilitação infantil e serviços sociais. 

 Eles afirmam que o processo é a última tentativa de acabar com o problema, após protestos e a ação policial não terem funcionado. A expectativa de vida na comunidade, uma das pobres dos EUA, é entre 45 e 52 anos, a segunda mais baixa das Américas, maior apenas do que a do Haiti. 

No resto dos EUA, ela é de 77,5 anos. 


Termina hoje prazo para Força Nacional permanecer em aldeia

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23/02/2012   09:35

DOURADOS NEWS


Termina hoje o prazo estabelecido pelo Ministério da Justiça para que agentes da Força Nacional permaneçam nas aldeias Jaguapiru e Bororó. 

Com isso os índios receiam que a violência aumente nas aldeias que em três meses de atuação dos agentes registrou a retirada de inúmeras armas artesanais como foices, facões e machados. Nos locais os agentes se revezam na fiscalização. 

A cada 12 horas, quatro homens fazem rondas pela reserva, quantidade considerada insuficiente pelas lideranças indígenas. Em um mês e 11 dias, cinco pessoas foram assassinadas na reserva indígena de Dourados, a maioria de forma brutal. Todos os acusados foram presos e segundo a Força Nacional estavam embriagados quando cometeram os crimes. 

 Para o capitão da Força Nacional, Edson Ribeiro, aumentar o número de policiais não resolve o problema. Na opinião dele, é preciso mais trabalhos sociais e de combate ao alcoolismo entre os indígenas. Enquanto as rondas não põem um fim à criminalidade nas aldeias, um grupo de índios usa um galpão com uma espécie de delegacia. 

Os suspeitos são encaminhados e interrogados por lideranças indígenas, que depois acionam a polícia.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Ilha preserva tradição dos índios guarani mbyá

21/02/2012     23:07

 PARANAGUÁ - OSWALDO EUSTAQUIO, CORRESPONDENTE

Sandra Terena/ Gazeta do Povo / Tribo dos guarani mbyá, na Ilha da Cotinga: homologada terra indígena desde 1993, índios têm condições de seguirem as tradições
Tribo dos guarani mbyá, na Ilha da Cotinga: homologada terra indígena desde 1993, índios têm condições de seguirem as tradições
Com 76 indivíduos, comunidade indígena que vive isolada no litoral do estado mantém vivos os costumes de gerações passadas.

| Atitudes ingênuas, fisionomias marcantes, desapego a bens materiais e fidelidade à tradição dos ancestrais. Essas são algumas características dos índios guarani mbyá, da aldeia Pindoty, que vivem isolados na Ilha da Co­­tinga. 

A 20 minutos de barco de Paranaguá, no Litoral do estado, encontra-se uma parte do Paraná que preserva suas raízes. Na contramão de muitos dos povos indígenas brasileiros, que vivem dispersos ou próximos a centros urbanos, os 76 índios da Cotinga preservam os costumes, a língua do tronco linguístico tupi-guarani e, principalmente, a religião milenar. 

Todos os dias, ao cair da tarde, a comunidade se encontra na Opy (casa de reza), construída em um ponto estratégico da ilha: o topo de um morro com uma bela vista da Baía de Paranaguá. É lá que, de mãos dadas e de olhos fechados, os indígenas, tanto adultos quanto crianças, cantam músicas no seu idioma em devoção à Nhanderú (Deus) por várias horas seguidas.

 No ritual não pode faltar o petanguá (cachimbo). “Os ho­­mens brancos têm os médicos, têm hospitais. Aqui na aldeia nós temos a casa de reza. Se tem criança doente, nós sopramos a fumaça do cachimbo nela. Quando a fumaça sobe, Nhan­­derú recebe nosso pedido e faz a cura”, diz a pajé Izulina da Silva. Só que nem todos os ritos podem ser revelados. “Nhanderú nos ensinou assim. 

Por isso, alguns pontos do nosso ritual a gente não pode mostrar para o juruá [que significa homem branco na língua guarani]”, avisa o cacique Karay. Além da religiosidade, os índios preservam o modo de vida dos ancestrais e rejeitam outras culturas. Na aldeia tudo é motivo de festa e, para as crianças, todo dia é dia de brincar, seja mergulhando na baía ou subindo em árvores. 

“Sabemos que o homem branco não compreende o fato de gostarmos de viver em casas de barro e outras coisas da nossa cultura. O homem branco nunca vai nos entender. Gostamos do nosso ñhandereko”, diz o professor da aldeia Dionísio Benites. O ñhandereko é o jeito de ser guarani. O antropólogo Ubira­jara Salles Zoccoli, da organização não governamental Te­­koá, explica que os guarani são atemporais e interpretam a vida de uma forma distinta.

 “A riqueza deles é diferente dos padrões que temos. As famílias não têm muitas posses e isso não lhes causa preocupação alguma”, afirma. “Eles não têm apego a bens materiais e também não se preocupam em juntar riqueza. O que importa é viver o dia de hoje. 

O amanhã que cuide de si.” As diferenças entre o “ho­­mem branco” e os índios ficam evidentes quando muitos deles saem da aldeia e enfrentam dificuldades até mesmo para se comunicar. “Quando preciso ir para a cidade, tenho que repetir muitas vezes o que eu quero. Por isso, falo apenas o necessário”, diz a pajé Izulina, que sai pouco da aldeia. 

Na ilha, as famílias plantam feijão, mandioca, milho, cultivam mel e podem caçar e pescar. Também periodicamente recebem cestas básicas da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

 Já o artesanato é uma pequena fonte de renda, pois há dificuldades na comercialização. Os guarani são hábeis em fazer cestarias e em representar na madeira figuras de animais silvestres. Macacos, jacarés, tucanos e papagaios ganham forma em troncos de madeira em uma atividade que está acima dos objetivos financeiros: ali a a cultura se manifesta – e se perpetua. 

Guaranis pedem demarcação de terras

A Ilha da Cotinga foi homologada terra indígena em 1993 e desde então os guaranis têm a tranquilidade da posse da terra. No entanto, esta não é a realidade de todas as aldeias guaranis do estado. 

De acordo com o professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unoeste) e participante do Projeto Guarani Coletivo Kuaira, Paulo Hum­­berto Porto Borges, existem indígenas que moram em áreas ocupadas e em terras irregulares na Região Oeste e enfrentam dificuldades, como conflitos com fazendeiros, casos de fome, precariedade na área da saúde e no acesso à educação e em infraestrutura. “O grande problema na Região Oeste é a questão da terra. 

O povo guarani está na expectativa de ser atendido pelo governo em relação às reivindicações pela demarcação da área”, afirma o engenheiro agrônomo indigenista Edívio Batistelli. “O modo de ser guarani só se reproduz e se manifesta por meio da terra.

 É fundamental eles terem um local que ofereça as condições estratégicas [geográficas e ecológicas] para exercerem o modo de ser guarani.” 

 Em junho do ano passado, casos de desnutrição pela falta de alimentos em uma aldeia no município de Santa Helena levaram ao acionamento do Centro de Apoio Operacional das Pro­motorias de Proteção às Co­­munidades Indígenas do Mi­­nistério Público do Paraná, que, em parceria com a Com­­panhia Nacional de Abaste­­cimento, distribuiu alimentos. 

Os cerca de cem indígenas que vivem acampados na área passam por dificuldades, como falta de água e luz elétrica. A área não é reconhecida como terra indígena e eles não podem plantar no local. Também a falta de documentos dificulta a inscrição em programas sociais e a inserção no mercado de trabalho. 

 De acordo com João Batista Ozelano, coordenador substituto da Regional da Funai de Chapecó (SC), unidade responsável pela região de Santa Helena, não há previsão de quando as aldeias serão demarcadas. “A única certeza é que não será em curto prazo. Isso demanda tempo. 

A Funai não tem pessoal suficiente para isso. Faltam técnicos”, diz. “Eu sei onde ficam as aldeias no mapa, mas não co­­nheço pessoalmente. O fato de não ter uma coordenação mais próxima à região prejudica o trabalho.”

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Pesquisador faz projeto para resgatar astronomia dos índios

Ciência 

20/02/2012         22:30
 da Folha.com

GIULIANA MIRANDA DE SÃO PAULO

 Nada de Touro ou Cruzeiro do Sul. Os índios brasileiros olham o céu em busca de constelações como a Ema, a Anta e o Homem Velho. Muitas aldeias têm astronomia própria, usada para saber desde as estações até o posicionamento geográfico.

 Um conhecimento que, embora tradicional --retratado até em antigas pinturas rupestres--, está ameaçado devido à forte assimilação cultural. Um pesquisador, porém, está trabalhando para resgatar esse saber. No mês que vem, as escolas indígenas de Dourados (MS) ganharão uma cartilha em português e guarani com a astronomia indígena. 

 "É um conhecimento que está se perdendo. As escolas indígenas só ensinam a astronomia ocidental. Devemos mostrar as duas culturas", diz o líder do projeto, Germano Afonso, astrônomo do Museu da Amazônia. Editoria de Arte/Folhapress Compare as constelações tradicionais dos índios brasileiros às do zodíaco ocidental Descendente de índios e nascido em Ponta Porã (MS), ele se tornou fluente em guarani e aprendeu, ainda criança, a conhecer as estrelas pelos nomes indígenas. 

 Isso, porém, foi suplantado pela astronomia dominante. Só após seu doutorado, na França, ele voltou a ter contato com essas tradições. "Os índios se orientam pelas estrelas. Elas podem dizer o período de chuvas ou o aumento da presença de insetos. 

Estou recolhendo informações sobre as características que eles descrevem para ver se há correspondência comprovada. O acerto tem sido impressionante." As formas que os astros desenham no céu variam entre as tribos. 

O Cruzeiro do Sul, para os dessanas, índios próximos a Manaus, representa a Garça. Já para outras comunidades ele é a Pata da Ema ou o Jabuti. Cada constelação tem um significado. 

As histórias cheias de simbologia ajudam na memorização das formas. Uma delas é a constelação do Homem Velho. A tradição diz que um índio velho se casou com uma jovem que, após traí-lo com se irmão, decidiu cortar sua perna e depois matá-lo. 

Os deuses teriam ficado com pena e transformado o ancião em estrelas. "Há 20 anos, as pessoas não entendiam a importância dessas tradições. Hoje, o projeto é reconhecido entre astrônomos. E os índios gostam, têm interesse em não deixar sua cultura morrer."

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Funai regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação


15/02/2012 16:40

 Aline dos Santos

 Publicada nesta quarta-feira, portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) garante a participação de indígenas em funções operacionais ou técnicas do processo de demarcação de suas terras. 

 Os participantes devem ser maiores de dezoito anos, sem distinção de sexo, apresentar conhecimentos e aptidões para tarefas apontadas pelo Grupo de Trabalho e residir na terra indígena em questão. 

Será concedido auxílio financeiro preferencialmente aos indígenas que não possuam renda. O valor corresponde a 30% da diária básica do governo federal. 

Conforme a portaria assinada pelo presidente da Funai, Márcio Meira, “o objetivo é estimular o protagonismo da coletividade indígena na defesa de seus territórios, como incentivo à autodeterminação e à participação social das comunidades indígenas, respeitadas as formas de organização social de cada povo”. 

 Em 2008, o governo federal deflagrou processo de vistoria para demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Os produtores rurais acionaram a justiça para impedir a visita dos antropólogos e o processo só foi retomado no fim de 2010.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Álcool e drogas afetam juventude nas aldeias de Amambai

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14/02/2012 23:13


Bruno Martins

 O uso de drogas é um problema que não é mais novidade para ninguém e que infelizmente vem atingindo pessoas das mais variadas classes sociais, raças e idades. A presença de usuários de drogas já é uma cruel realidade em todo o País. 

Cenas grotescas como as tão polêmicas “cracolândias”, na grandes cidade, quando são mostradas na televisão chocam e abalam todos que as assistem. Um dos alentos às populações de municípios dados como pequenos, como é o caso de Amambai e demais cidades do Estado, é que essa tão triste realidade parece não estar infiltrada nesses municípios. 

 Mas isso não passa de uma gigantesca mentira. Esse problema está infiltrado em todos os municípios do Estado e Amambai, infelizmente, é uma dessas cidades. O fator fronteira está diretamente ligado a esse aumento de entorpecentes dando entrada na cidade. Um fator que torna ainda mais alarmante é que o problema das drogas já está se instalando em culturas que há anos já sofrem com outros tipos de problemas de vícios. 

 Os jovens indígenas de Amambai vêm se afundando cada vez mais no assombroso mundo das drogas. Lideranças internas das comunidades indígenas procuram junto aos órgãos responsáveis formas de tentar diminuir essa realidade, que infelizmente está se tornando corriqueira na maioria das comunidades indígenas locais. 

 No dia 29 de janeiro, mais uma demonstração de violência foi realizada na aldeia. Além de vários suicídios contabilizados desde o começo do ano, as disputas entre gangues rivais vêm causando danos às instituições que realizam serviços na comunidade. A sede de uma das associações de moradores da aldeia foi vítima de um ato de vandalismo. 

Foi ateado fogo na sede da Associação Tapyi Corá. O presidente da associação comentou que esses atos vêm infelizmente se tornando rotina dentro da aldeia. Segundo líderes da comunidade, os principais meios de entrada de drogas na aldeia não são unicamente os próprios índios que levam o entorpecente. 

A principal forma de entrada são os vendedores ambulantes, que infestam a comunidade indígena disseminando todos os tipos de materiais, desde alimentos em péssimo estado de conservação até bebidas alcoólicas e drogas. 

 Órgãos ligados à Segurança Pública da cidade e à FUNAI (Fundação Nacional do Índio) foram procurados pelo jornal A Gazeta e falaram sobre o assunto. O delegado-adjunto da Delegacia de Polícia Civil, Dr. Marcius Geraldo Cordeiro, relatou que apesar de todos os problemas enfrentados, as polícias Civil e Militar da cidade estão de mãos atadas frente a esse problema. 

Por um impedimento legal, o único órgão policial que detém o poder de efetuar diligências nas aldeias é a Polícia Federal. Segundo o delegado, a única constatação realizada pela Polícia Civil de Amambai é que o crime de tráfico de entorpecentes aumentou significativamente de uns tempos para cá. 

A quantidade de indígenas presos por tráfico de drogas deu um salto com relação aos anos anteriores. Procurado, o responsável pela FUNAI em Amambai relatou que a falta de infraestrutura e a insuficiência de mão-de-obra do órgão para atender toda a população indígena são os principais problemas. 

O órgão é responsável pela coordenação das aldeias de Amambai, Coronel Sapucaia e Aral Moreira. O público total atendido pela FUNAI de Amambai chega a 13 mil índios, sendo que para a realização desse trabalho o órgão conta com um total de 06 servidores e apenas uma viatura, que geralmente se encontra quebrada ou em Ponta Porã, cidade à qual Amambai é subordinada. 

Um dos pedidos dos indígenas é que as autoridades competentes realizem rondas próximas nas aldeias, visando inibir a entrada desses ambulantes na comunidade. Outro fator que auxilia na mudança dessa realidade é a realização de projetos voltados à juventude, como esportes, oferta de empregos e outras situações que incluam o jovem indígena em um mundo livre das drogas.

 Fonte: A Gazeta News

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

INDIO E MEIO AMBIENTE TUDO A VER

10/02/2012   07:00
ARTIGO 

A preservação do meio ambiente é uma das questões mais preocupantes e dentro destes contextos se pensam através de tratados como o de Kyoto que visa  a diminuição de poluentes na atmosfera e assim por diante, estamos chegando ao Rio + 20 que segue os mesmos passos da ECO 92 que naquela década causou grandes alvoroços e comoção mundial. 

De fato sabemos que preservar é uma necessidade urgente e legitima para a sobrevivência da raça humana no planeta terra. Do ponto de vista preservacionista o indígena carrega dentro de si o dom de proteger seu habitat em que vive, pois entende que isto é parte vital de sua sobrevivência e garantia de vida às futuras gerações e suas descendências. 

Os constantes desmatamentos que atualmente estão ocorrendo na Amazônia legal ao alto pantanal e nhecolândia sulmatogrossense, ao avanço das usinas de álcool nos preocupa em muito, pois está ocorrendo um desequilíbrio perigoso não somente aos povos indígenas, mas à sociedade num todo.

 Há necessidades prioritárias de se controlar e vetar a emissão de licenças para barrar o avanço destas indústrias que causam estragos irreparáveis nos biomas do nosso pais. 

O código florestal para os povos indígenas é ainda uma incógnita e que também nos deixam descrentes quanto a seus resultados de pequeno, médio e longo prazo. 

Garantir aos povos indígenas a demarcação de seus territórios é o mesmo que garantir a preservação de todo um ecossistema e seus biomas.

 Hoje sem sombra de duvida e sem medo de ser feliz, podemos dizer que após 512 anos de massacres, genocídios e opressões, os povos originários deste Brasil continuam com os mesmos propósitos de seus ancestrais há séculos atrás, ou seja, de propagar a manutenção de suas culturas e religiosidades e o seu modo de viver e ser milenares. 

Então podemos afirmar sem medo de errar que índio e meio ambiente tem tudo a ver com a preservação da terra e suas riquezas naturais.


 SANDER BARBOSA PEREIRAATIVISTA INDIGENA, COORDENADOR DO SETORIAL INDIGENA DO PT REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL, PRESIDENTE DA ONG INDIGENA CENTRO SOCIAL DE CULTURA NATIVA-MS, MEMBRO DO CMDDI-CG CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS INDIOS DE CAMPO GRANDE - MS

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Médico e técnica em enfermagem respondem na Justiça por discriminação racial contra indígena

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08/02/2012 - 13:50


Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia 

 Kharina Prado, MS Record

Denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados, um médico e uma técnica de enfermagem tornaram-se réus em um processo penal por discriminação racial e omissão de socorro a uma indígena da etnia guarani-kaiowá que havia sido atropelada na BR-163, em Mundo Novo, região sul do Estado. 

A justiça aceitou a denúncia do MPF. Conforme o MPF, a indígena foi encontrada em 27 de outubro de 2009 por um Policial Rodoviário Federal que passava pelo local do atropelamento, no Km 29 da rodovia, e a levou ao município mais próximo, Mundo Novo. 

No Hospital Bezerra de Menezes não havia médico de plantão e eles foram encaminhados para o Hospital Evangélico. Lá, a técnica de enfermagem de plantão, sob orientação do diretor clínico do hospital, recusou-se a atender a paciente, sob a justificativa de que somente o Hospital Bezerra de Menezes atendia indígenas, pois tinha convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 

 A vítima foi levada novamente ao Hospital Bezerra de Menezes e socorrida por duas funcionárias, já que não havia médico. Naquela semana, era o Hospital Evangélico o responsável por prestar atendimentos de emergência, de acordo com revezamento estabelecido com o outro hospital.

 Para o MPF, “ainda que o Hospital Bezerra de Menezes possuísse convênio específico para atendimento a indígenas – o qual, aliás, não restou comprovado pelos denunciados –, não se justificaria a recusa ao atendimento de vítima de atropelamento apenas em razão de ser esta de etnia indígena”. A investigação apurou que o Hospital Evangélico, na época, era credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo-lhe repassada verba para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde, independentemente de raça, cor, etnia ou qualquer outra forma de discriminação. 

Além disso, de acordo com o revezamento semanal no atendimento em plantão entre os dois hospitais, no dia dos fatos era o Evangélico o responsável pelo atendimento emergencial. O Hospital Evangélico era, portanto, a instituição habilitada para prestar o atendimento, que só não aconteceu porque a vítima era indígena. 

A denúncia afirma que os acusados “estabeleceram distinção quanto ao atendimento médico a ser dispensado a esse grupo, exclusivamente com base em razões de ordem étnica, restringindo-lhes o gozo, em igualdade de condições, do direito fundamental à saúde, assegurado a todos na Constituição Federal”. 

 Os réus podem cumprir até 3 anos de prisão, além do pagamento de multa, caso sejam condenados pela Justiça.

 (Com informações MPF)

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Assembléia promulga projeto de lei de Tetila que cria Fundo de Terras Indígenas

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07/02/2012     21:17

  Assessoria / WQ

 A Assembleia Legislativa promulgou hoje, 7 de fevereiro, o projeto de lei de autoria do deputado Laerte Tetila (PT) que previa a criação do Fepati – Fundo Estadual de Terras Indígenas. “Estamos dando um grande passo em busca da paz no campo”, comemora Tetila. “Nosso sonho de paz no campo está virando realidade – já virou lei, a lei 4.164”, acrescenta o deputado. 

 Pela lei, a Assembleia Legislativa autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a captar recursos para a aquisição de terras destinadas às comunidades indígenas. “Mato Grosso do Sul dá um passo importante na consolidação da paz no campo e nós, do Legislativo, saímos satisfeitos por estarmos participando; dando a nossa contribuição para esse momento histórico dentro do nosso Estado”, diz o deputado Tetila. 

 Da tribuna, na sessão da manhã de hoje, Tetila agradeceu aos demais deputados a aprovação e promulgação do seu projeto de lei. Com a entrada em vigor da lei, o Governo do Estado poderá receber recursos dos poderes federal, estadual e municipal. Poderá receber recursos, também, de entidades privadas. 

 O Fepati estará vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura que cuidará do cadastro das terras que poderão ser compradas e ficará a cargo, também, de todo trâmite burocrático referente à questão, desde a entrega dessas terras até a fiscalização de sua utilização. 

 No ano passado, para viabilizar o projeto de lei, Tetila realizou inúmeras audiências públicas; conversou com lideranças indígenas, com produtores rurais, juristas, políticos e colegas de parlamento. “Foi um projeto moldado pela sociedade. 

Nossa equipe também trabalhou muito para que ele fosse o mais abrangente possível e, agora, o trabalho continuará, pois, estaremos em contato com deputados federais, senadores, com empresários da iniciativa privada, para que auxiliem na construção dessa cultura de paz e viabilizem os recursos necessários para que a lei funcione na prática”, salienta o deputado Laerte Tetila.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Justiça decide hoje sobre suspensão de despejo de índios em Rio Brilhante

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06/02/2012    18:00

O acampamento tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças

 Aline dos Santos

 A Justiça Federal decide nesta segunda-feira sobre o pedido de suspensão do terceiro despejo de índios guarani-caiuá que ocupam a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante. 

 No último dia 27 de janeiro, o oficial de justiça e a PF (Polícia Federal) foram ao acampamento Laranjeira Nhanderu para informar sobre a decisão de reintegração de posse. Foi dado prazo de 15 dias para a desocupação. Os índios já ficaram acampados às margens da BR-163, mas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) obteve reintegração de posse. 

Com o despejo, o grupo foi para a área de preservação ambiental da propriedade. Desta forma, eles não podem voltar para as margens da rodovia. Na decisão, a justiça manda que a Funai (Fundação Nacional do Ínndio)providencie um novo local para os indígenas. 

 O acampamento tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças. Os índios não querem sair da terra. A área reivindicada pertence aos herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados, José Cerveira. 

 A área em questão está em fase final de estudo para demarcação. A Funai assinou com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir a identificação das áreas indígenas até o fim de 2011, mas o processo foi paralisado várias vezes por determinação da Justiça.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Demarcação de terras indígenas poderá ter que passar pelo Congresso nacional

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05/02/2012   12:20

Orlando Lourenço e Mariana Jungmann, da Agência Brasil Brasília

 As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. 

Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada seguirá para apreciação da Câmara. A PEC dá ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado. 

Para Mozarildo Cavalcanti, é justo que os estados, por meio de seus senadores, opinem sobre esse tipo de demarcação. “Nós estamos em uma Federação. A demarcação significa confisco de terra dos estados, e quem representa os estados é o Senado. Ele já é consultado sobre assuntos muito menores, como indicações de autoridades e liberação de créditos”, disse o senador. 

A proposta prevê que o Senado precisará referendar a demarcação feita pela União, mas a parte técnica continuará sendo feita pelos órgãos técnicos do Executivo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). Apesar disso, o senador questiona a maneira como essas demarcações vêm sendo feitas e acha “suspeita” a forma como as áreas são delimitadas. 

“No caso de Roraima e de Rondônia, coincidentemente o mapa das reservas se sobrepõe aos mapas das reservas minerais”, declarou. Por isso, ele acredita que é importante que as comissões permanentes do Senado, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Sociais analisem e emitam parecer sobre as demarcações. 

Para o senador, essa seria uma forma de pesar melhor as consequências da delimitação de certas áreas que podem ser produtivas. “A União não dá assistência a essas terras, a responsabilidade continua sendo estadual. Então, nada mais justo que o Senado seja consultado”. A PEC de Mozarildo Cavalcanti, que foi apresentada em 1999, já passou pelas cinco primeiras sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno, mas recebeu apensamentos de outras propostas e retornou para avaliação da CCJ. 

Agora ela está novamente pronta para ser votada, e o senador espera que isso ocorra este ano. Na Câmara dos Deputados há ainda 12 propostas sobre o mesmo assunto, todas determinando que o Congresso tenha que aprovar as demarcações de terras indígenas. 

Elas estão tramitando apensadas e já receberam parecer favorável do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas ainda não foram votadas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O governo federal também planeja enviar este ano ao Congresso um projeto que mudará as regras para demarcação de terras indígenas e quilombolas.

ANDERSON SILVA NO XINGU

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05/02/2012    11:00


O lutador foi até o Alto Xingu para aprender uma luta indígena, a huka huka
  por Caio Ferretti

Fotos Luís Maximiano

Anderson Silva e os seus adversários indígenas

Anderson Silva e os seus adversários indígenas


 Quem disse que Anderson Silva é imbatível? O campeão do UFC foi até uma aldeia indígena no Alto Xingu para aprender uma nova luta, a huka huka, e teve que rolar na terra para segurar os guerreiros camaiurá 


Anderson Silva olha fixamente pela janela do pequeno avião monomotor que acaba de parar na pista de terra. Está pensativo, sorri e sem desviar o olhar por nem um segundo diz: “Cara, que emocionante isso aqui”. 

Do lado de fora do avião ele vê dezenas de crianças indígenas se aproximarem correndo, com cabelos e corpos pintados de vermelho, aglomerando-se ao lado da aeronave a sua espera. Há dias anuncia-se que um grande guerreiro mundialmente conhecido chegaria à aldeia, onde ninguém sabe quem é Anderson Silva. Em silêncio, ele desembarca, dirige-se ao grande grupo de crianças e, rodeado, pergunta: 

“E aí, quem aqui é lutador?”. Várias levantam o braço. Ali, na terra dos índios camaiurá, às margens do rio Xingu, no Mato Grosso, luta é coisa séria. E é por isso que o campeão mundial de MMA trocou o octógono pelo chão de terra batida. Foi aprender uma luta local, o huka-huka, para descobrir se pode aplicar seus golpes em combates do UFC. 

“É outra arte que vou conhecer, quero saber como eles conduzem a filosofia desse esporte”, disse ele, que aproveitou a experiência para gravar um vídeo comercial para a marca de açaí Amazoo. Logo que chega, além das crianças, Anderson também é recebido por Were. O rapaz jovem e bastante forte é respeitado por todos na aldeia. 

Carrega amarrado na cintura um cordão que tem pendurado na parte de trás a carcaça de um pássaro xexéu, preto e amarelo, com as asas abertas. É uma espécie de cinturão do huka-huka, só usam os lutadores campeões difíceis de derrubar. “Se eu perco um duelo, meu adversário pode arrancar esse cinturão de mim, jogar no chão e pisar em cima do pássaro. É como se eu não tivesse o direito de usar aquilo”, explica Were.

 “Quero saber como eles conduzem a filosofia desse esporte”

 Luís Maximiano


 Anderson Silva, devidamente pintado para o combate Sentado em um tronco de madeira ao lado de Anderson é Were quem explica as tradições do huka-huka ao campeão do UFC. Falando sempre com um tom baixo, quase sussurrando, ele conta que por volta dos 14 anos de idade os meninos passam por um confinamento que pode durar anos. Durante a reclusão, na oca, são preparados para a vida adulta e principalmente para lutar. 

“Nesse tempo raspamos a pele com a ranhadeira, feita com espinhas de peixe. Passamos nas costas, nas pernas, nos braços... Depois passamos algumas raízes em cima, aí arde muito. Temos que aguentar pela nossa tradição, significa força. Também tomamos algumas raízes que fazem a gente vomitar. Eu tive que provar muitas, umas dez diferentes.” 

No alto dos braços e nos calcanhares são amarrados barbantes para engrossar o bíceps e a batata da perna. De casa, só saem para lutar com outros índios mais experientes no centro da aldeia. “Depois voltamos ao confinamento pra ficar pensando só sobre o huka-huka.” E como determinar o fim da reclusão? “Nós sabemos a hora. Quando vamos lutar no centro da aldeia vemos se a pessoa ganha dos mais velhos. 

Aí está provado que já tem força. Se vier e perder tem que voltar pro confinamento, continuar com a ranhadeira, ficar pensando na luta, tentando conversar com os espíritos.” Were, no caso, precisou “só de um ano e meio” para ser liberado e se tornar um campeão. Agora ele terá a oportunidade de ensinar suas técnicas a outro vencedor dos ringues. E, por que não, poderá aprender algo também, para nunca perder a honraria do pássaro xexéu na cintura. 

Basta seguir vencendo, principalmente durante o Kuarup, festa de homenagem aos parentes mortos, na qual o huka-huka é uma das grandes atrações. 

Preparado pra apanhar

 Mas, antes que qualquer combate levante a fina terra que cobre o chão da aldeia, Anderson precisa ser devidamente pintado e preparado. Dois índios estampam bolas pretas e vermelhas em todo seu tórax. “É a pintura da onça, todo lutador tem que ter”, explica um deles. Em seus joelhos são amarrados grossos panos, já que no huka-huka essa parte do corpo quase sempre está em contato com o solo. 

Na cintura vai uma tira de pele de onça e no pescoço, um colar de placas de caramujos (pedaços lixados do casco), outro adereço exclusivo de guerreiros. Quase pronto, Anderson assume: “Estou um pouco tenso. Tenho certeza de que vou ser jogado pra lá e pra cá”. Tarde demais para considerar a real possibilidade. Uma roda está formada no centro da aldeia à espera do campeão do UFC. 

A maioria dos índios nem sequer dormiu a última noite. É tradição para eles: em madrugadas que antecedem dias de luta não se prega o olho. “Ficamos na concentração pensando na luta até amanhecer o dia. Lá pelas quatro da manhã passamos óleo de pequi no corpo pra aquecer e massagear os músculos e pra evitar que o outro consiga te agarrar”, explica Were. 

Uma rápida demonstração de como funciona o huka-huka é feita para Anderson. Explica-se que a luta começa com os dois ajoelhados, segurando na nuca ou nos braços um do outro. Para vencer é preciso derrubar o adversário de costas, de peito ou agarrar a parte de trás da coxa. Aparentemente simples. Preparado, Anderson? “Sim. Preparado pra apanhar!” 

“Estou um pouco tenso. Tenho certeza de que vou ser jogado pra lá e pra cá” 

 Luís Maximiano


O desafiante já está no meio da roda à espera. Os dois pegam um punhado de terra no chão e esfregam na palma das mãos. A luta começa – e não dura nem 15 segundos até o campeão de MMA estar caído de costas no solo. 

Foi só levantar e outro índio já estava pronto para um próximo combate. E pensar que na noite anterior Anderson havia dito que não lutaria, que seria apenas uma troca de experiências. Balela, os índios não iam perder essa oportunidade. A segunda luta também foi rápida, questão de segundos até a nova derrota do discípulo de Steven Seagal. 

Quando o terceiro indígena pediu a vez Anderson não se conteve: “Espera aí! Já apanhei demais! Agora vamos lutar na minha regra”. “E como é?”, pergunta um deles. “É um pouco mais violenta que a de vocês. Quando o oponente está no chão nós podemos continuar batendo. Ou podemos imobilizar também”, respondeu. 

Pronto, não perdeu nenhuma das lutas seguintes – mesmo sem disparar nenhum de seus potentes chutes ou socos contra os índios. Resolveu com chaves de braço, finalizações ou simplesmente cansando o adversário até ele pedir pra parar, como aconteceu no largo combate com Were. 

Bufando, depois de minutos rolando na terra, o campeão do huka-huka ainda foi pedir pra que Anderson o ensinasse um movimento que havia feito durante a peleja. Calmamente a técnica foi explicada diversas vezes. “É um triângulo de mão. Uma técnica boa, eficaz. Espero que eles consigam usar no tipo de luta que fazem, que é quase semelhante ao estilo de solo do MMA”, disse o professor. 

Cabeça paraquedas

Luís Maximiano

Anderson em luta com o campeão de huka-huka Were, que carrega como cinturão um pássaro Xexéu na cintura


 Anderson em luta com o campeão de huka-huka Were, que carrega como cinturão um pássaro Xexéu na cintura 

 Anderson, aliás, está acostumado a ensinar. Em sua casa a luta é passada de pai pra filho (são três meninos e duas meninas), assim como acontece no huka-huka. “É tradição dentro da família. Todos eles têm que treinar, têm que se formar faixa preta, saber arte marcial. 

Sempre que estamos juntos dou treino, tento passar a filosofia da luta. Valorizo muito isso. Aqui na aldeia, achei muito interessante a forma como eles conduzem o huka-huka, os preparativos e as tradições.” Mais um aprendizado para sua já extensa lista de artes marciais, que inclui jiu-jítsu, tae kwon do, boxe, wing chun e boxe tailandês.

 Da rápida passagem pela arena dos camaiurá, Anderson saiu com duas coisas na cabeça: uma leve dor – “Numa luta alguém me jogou de cabeça no chão!” – e a sensação de ter agregado mais do que algumas técnicas – “Toda experiência em que absorvemos algo é boa. 

A pessoa que tem a mente aberta pra novos conhecimentos sempre consegue aprender novas coisas. Eu tenho a possibilidade de treinar com pessoas de diversos países, de várias modalidades... Tento juntar tudo e criar meu próprio estilo, onde me sinto mais confortável.” –, e finaliza com a frase que repetiu diversas vezes na aldeia: “A mente tem que ser igual a um paraquedas: sempre aberta”.

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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Denunciados por morte de indígenas em MS viram réus em processo

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01/02/2012           22:23
Do G1 MS

 Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal. Um indígena foi encontrado morto e outro está desaparecido desde 2009.


A Justiça Federal acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e converteu em réus seis pessoas acusadas de envolvimento em um ataque à comunidade indígena Ypo'i, ocorrido em outubro de 2009 em uma fazenda no município de Paranhos, a 477 km de Campo Grande.

Os réus são três filhos do proprietário da fazenda, um vereador, um comerciante e um ex-candidato à prefeitura de Paranhos. Segundo o MPF, todos vão responder por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra idoso.

A procuradoria foi informada do fato na última sexta-feira (20), mas a denúncia foi acatada pela Justiça no dia 9 de dezembro de 2011.

Entenda o caso

 Em 31 de outubro de 2009, homens armados expulsaram índios guarani-caiuá de uma área da fazenda que era reivindicada pelos indígenas como região de ocupação tradicional.

Cerca de 50 índios estavam no acampamento. Houve confronto durante a ação e dois professores da comunidade desapareceram. Uma semana depois, o corpo de um dos indígenas foi encontrado em um rio. A perícia policial constatou que a morte foi causada por um tiro nas costas, com arma de grosso calibre.

À época, a Polícia Federal fez buscas pelo outro professor, mas nada foi encontrado e os trabalhos foram encerrados. O MPF sustenta que os dois indígenas foram assassinados. Os guarani-caiuá reocuparam a área de reserva legal da fazenda em 19 de agosto de 2010, amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que cassou a ordem de reintegração de posse.

O grupo indígena aguarda a conclusão de estudos antropológicos para delimitar as áreas de ocupação tradicional.