sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Justiça autoriza enterro de índio em fazenda

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29/09/2011

  Paulo Fernandes

O juiz federal Eduardo José da Costa concedeu, nesta noite, autorização para que índios guarani-caiuá possam enterrar o também indígena Teodoro Recalde, de 33 anos, na fazenda São Luíz, no acampamento onde ele vivia, em Paranhos - na região Sudoeste de Mato Grosso do Sul. 

A fazenda é reivindicada como sendo a terra indígena Y´poi e a comunidade quer que Teodoro Recalde seja enterrado no acampamento, alegando que a tradição deles prevê o sepultamento na terra ancestral. No local, vivem 70 famílias guarani-caiuá. “Eles vão poder fazer o sepultamento; a decisão saiu nesta noite. 

O oficial de Justiça irá comunicar os proprietários da fazenda. Acredito que amanhã, pela manhã, Teodoro Recalde poderá ser sepultado”, afirmou o coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio) Silvio Raimundo. 

O pedido do sepultamento na fazenda havia sido feito aos proprietários da fazenda, que recusaram. Por isso, representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do MPF (Ministério Público Federal) em Ponta Porã procuraram o magistrado federal. 

Teodoro Recalde foi encontrado morto na madrugada de ontem, com sinais de espancamento, na fazenda Cabeça de Boi, no caminho para o acampamento onde vivia. 

O corpo está na funerária da cidade. Segundo a Comissão de Direito dos Indígenas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o indígena morto é primo dos professores Genilvado Vera e Rolindo Vera, professores que desapareceram em 2009.

Genivaldo foi encontrado morto, com sinais de espancamento. Rolindo nunca foi achado. 

A polícia investiga se o crime está relacionado à disputa de terra entre índios e proprietários rurais.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Índios Yanomani e Yekuana pedem socorro à Câmara dos Deputados para barrar garimpo ilegal em Roraima

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 29/09/2011
 
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil Brasília

Lideranças indígenas de Roraima pediram apoio à Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados para tentar conter o garimpo ilegal nas terras Yanomani e Yekuana do estado. 

Segundo a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), membro da comissão, a extração de ouro nas terras ocorre desde o ano passado e tem provocando a escassez de alimentos e contaminação dos rios. Ela quer que a Polícia Federal investigue o caso. 

De acordo com a parlamentar, as lideranças indígenas disseram que já enviaram ofícios ao governo federal e à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando o problema, mas não obtiveram resposta.

“Eles estão pedido socorro e não conseguem ser atendidos”, disse ela à Agência Brasil. Segundo a deputada, os índios relataram que os garimpeiros chegam às terras indígenas em aviões de pequeno porte e descarregam todo o material para extração do ouro.

“A consequência dessa exploração ilegal é a escassez da alimentação deles, porque o barulho das máquinas afugenta a caça, o mercúrio polui as águas e ainda há invasão da roças que eles plantam.” Janete disse que esteve reunida com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para relatar a situação dos índios. 

Ela pretende se encontrar com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir a intervenção da Polícia Federal no caso.

Edição: João Carlos Rodrigues

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Cacique Raoni recebe título de cidadão honorário de Paris

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28/09/2011 - 13h48
  Internacional
Renata Giraldi*    Repórter da Agência Brasi l- Brasília

O cacique Raoni recebeu o título de cidadão honorário de Paris, a capital da França.

Ele está no país em campanha pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A prefeitura de Paris informou que a escolha de Raoni foi feita baseada na atuação em defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas do Brasil. 

Os franceses o consideram uma espécie de símbolo de luta pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável e pela conservação da biodiversidade. Raoni é 12º cidadão honorário de Paris. 

Na capital francesa desde a semana passada, o cacique tem o apoio na campanha contra Belo Monte de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar. 

Ao receber o título, Raoni usava trajes indígenas. Ele pretende ficar em Paris até o próximo mês. 

Na semana passada, ao chegar a Paris, ele recebeu uma lista com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte. 


O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com. 









 A construção da usina foi alvo de ressalvas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina. Em junho, o governo obteve licença para dar continuidade às obras. Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional (em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo. 

A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados. 


*Com informações da emissora pública de rádio da França, RFI // Edição: Juliana Andrade

Indígenas e oposição da Bolívia criticam papel do Brasil em rodovia

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 Marcia Carmo

De Buenos Aires para a BBC Brasil

Atualizado em 28 de setembro, 2011

Dois ministros já deixaram o governo devido à repressão a um protesto Indígenas, oposicionistas e acadêmicos bolivianos ouvidos pela BBC Brasil afirmam que o Brasil deveria rever seu apoio à construção de uma rodovia que passaria por uma reserva florestal no país.

 Ao mesmo tempo, deputados da base governista dizem que esta é "uma questão interna", cabendo apenas à Bolívia resolver o impasse. Notícias relacionadasApós distúrbios, Bolívia suspende construção de estrada que tem recursos brasileiros.

Nessa terça-feira, o presidente boliviano, Evo Morales, anunciou a suspensão da construção. Ele já havia anunciado que um referendo sobre a estrada será realizado em duas províncias bolivianas afetadas. Agora, o presidente decidiu também interromper os trabalhos até lá.

Dois ministros já deixaram o governo devido ao caso. "Não queremos a ingerência dos irmãos do Brasil. Este é um problema interno da Bolívia e deve ser resolvido entre o presidente Evo Morales e os bolivianos", disse o deputado Lucio Huaycho, do partido governista MAS (Movimento ao Socialismo) à BBC Brasil.

 Segundo fontes do governo brasileiro, o Brasil liberou recursos para a Bolívia através do BNDES, e cabe à Bolívia junto com a construtora contratada, a brasileira OAS, definir o percurso da estrada, que tem três etapas e é a segunda a que gera polêmicas.

Lucio Huaycho disse que uma alternativa seria a construção da estrada em torno da reserva de Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure), no Departamento de Beni, e não passando por ela, como rejeitam os indígenas que habitam o território.

Para o deputado, a maior preocupação é chegar a um acordo, por consulta popular, sobre a realização da obra, além de apurar violações aos direitos humanos que teriam sido cometidos no domingo, quando policiais reprimiram uma caminhada dos indígenas com gás lacrimogêneo e os retiraram à força da estrada que os levaria a La Paz.

O cientista político Gustavo Pedraza, professor da Universidade Gabriel René Moreno, do Departamento de Santa Cruz, disse que o mínimo que o Brasil poderia fazer é dar solidariedade aos indígenas que, segundo ele, sofreram "repressão" no domingo.

Segundo Pedraza, "ninguém está contra a estrada", mas o entendimento local é que ela não pode sair do papel como está, passando pela reserva. "Entendemos a importância da estrada para os dois países, mas a reserva tem donos porque o presidente Morales entregou títulos de propriedades às famílias indígenas que nelas vivem", afirmou.

 Coca

A deputada de oposição Adriana Gil, da Força Democrata Convergência Nacional, também de Santa Cruz, disse que a estrada está gerando muitas "dores e conflitos" na Bolívia e que espera que o Brasil reveja o projeto original. "Achamos que a obra deve ser readequada à nossa realidade, passando por fora da reserva.

Não queremos uma estrada que vai acabar gerando ainda mais trafico de drogas no país", afirmou. Opositores ao projeto argumentam que este trecho da estrada poderá facilitar o escoamento da produção da folha de coca da região do Chaparé, no Departamento de Cochabamba, no centro do país.

O analista de política econômica Javier Gómez, do Cedla (Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário), disse que as divergências em torno da rodovia preocupam não só pela reserva florestal, mas pela base política do governo. "É factível que o projeto (da rodovia) seja suspenso e rediscutido.

Mas este conflito hoje envolve o Brasil em menor medida. O que mais pesa agora é a questão interna", diz. "A estrada envolve questões básicas da política do governo Morales – que são a folha de coca, a terra e os indígenas", afirma o analista. "A imagem dele (Morales) saiu muito afetada após a repressão contra os indígenas, no domingo."

 O especialista diz ainda que a discussão sobre este segundo trecho da estrada, que ligará os Departamentos de Beni e de Cochabamba, deixou claras as diferenças entre setores indígenas. "Os colonos de Tipnis temem o avanço do cultivo da folha de coca neste território, enquanto outros indígenas, que não têm as mesmas dimensões de terra, querem que áreas assim possam chegar a entrar na reforma agrária", afirmou.

'Mudança de discurso'

O especialista em questões indígenas David Mendoza, que é da etnia aimara, disse que Morales "mudou seu discurso" e não tem agradado os que o elegeram.

"Como bolivianos, apoiamos a eleição de um presidente que defendeu o direito dos indígenas e a terra. Mas vimos que o presidente mudou seu discurso", disse.

Ele afirmou ainda que espera que "nossos irmãos brasileiros tenham consciência sobre o meio ambiente e que congelem os recursos para esta estrada". Nesta terça-feira, o ministro de Governo, Sacha Llorenti, anunciou que o governo convocaria a ONU para investigar "excessos policiais".

Pouco depois, ele anunciou que deixava seu cargo para não ser o "motivo" para o desgaste da imagem do governo. Ele havia sido questionado sobre as ordens para a ação policial contra os manifestantes. Na véspera, a ministra da Defesa, Cecília Chacon, deixou o cargo criticando a medida policial.

Está prevista para esta quarta-feira uma greve geral convocada pela Central Operaria da Bolívia (COB), em apoio aos indígenas de Tipnis e por aumento salarial.

Ao mesmo tempo, os manifestantes discutem como retomar a caminhada para La Paz. Eles acham que seria inconstitucional uma consulta popular com moradores de Cochabamba e de Beni e não apenas com eles, da reserva florestal.

PF vai investigar se morte de índio está relacionada à disputa por terra

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28/09/2011 12:00


Jovem morado de acampamento guarani-caiuá morreu esta madrugada. Comunidade diz que foi espancado Marta Ferreira A Polícia Federal foi acionada pelo MPF (Ministério Público Federal) para investigar se a morte do índio guarani-caiuá Teodoro Ricardi, ocorrida esta madrugada, em Paranhos, está relacionada a conflito fundiário.

O relato da comunidade onde ele vivia, em um acampamento na fazenda São Luis, é de que o indígena foi espancado por homens que o atacaram ontem à noite. Além da Polícia Civil, que já está no local para investigar a morte, foi enviada uma equipe de policiais federais de Ponta Porã.

O caso também foi comunicado à direção da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília, que está acompanhando as apurações. O coordenador da Fundação em Ponta Porã, Sílvio Raimundo da Silva, informou que uma equipe do órgão também foi enviada ao local, e ainda não tem informações precisas sobre o que ocorreu. Para ele, ainda é prematuro falar em morte relacionada a conflito pela terra. “É para isso que a Polícia Federal está indo até o local".

Área em disputa

O coordenador disse que pelas informações preliminares, o índio não foi espancado na área da fazenda São Luís, onde 70 famílias estão acampadas, à esperada da demarcação da terra, chamada de Y´poi, como indígena.

A fazenda está em estudos, como parte dos levantamentos definidos no acordo prevendo a demarcação de terras remascentes dos índios na região Sul. A permanência das famílias no local foi autorizada no ano passado pela Justiça.

A decisão determinou, também, que os donos permitissem a entrada da Funai para atender a comunidade. Segundo o coordenador da Funai em Ponta Porã, as visitas têm sido feitas quinzenalmente e os donos são informados. Segundo ele, embora as equipes enfrentem algumas dificuldades de acesso, como por exemplo porteiras fechadas, o calendário de visitas tem sido cumprido.

Na Polícia Civil, a informação dada esta manhã é de uma equipe foi ao local para as investigações da morte e ainda não havia voltado. O índio tem 25 anos, segundo o relato da comunidade.

O corpo dele foi recolhido e seria levado para Ponta Porã, para os exames necroscópicos.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

DEPUTADO ESTADUAL LAERTE TETILA PT/MS APRESENTA PROJETO DE LEI NA ALDEINHA INDIGENA NO MUNICIPIO DE ANASTÁCIO

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 por Sander Barbosa Pereira

Em recente visita ao municipio de Anastácio - MS o deputado estadual Laerte Tetila atendendo ao pedido da Comunidade indigena desta localidade na pessoa do lider indigena Flávio Martins, apresentou o projeto de Lei FEPATI - MS,  fundo estadual para aquisição de terras indigenas e falou ainda da grande importância  deste projeto para as comunidades indigenas no papel de eliminar os conflitos por terras indigenas no estado de Mato Grosso do Sul. Falou ainda que este projeto foi apresentado ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e que futuramente este projeto possa ser modelo para o Brasil nas questões territoriais indigenas

Projeto essse que poderá solucionar tambem a situação dramatica que vive a população da Aldeinha que tem como anseio ampliar seus espaços territoriais devido ao aumento da população indigena.

Atualmente a àrea da aldeinha não passa de duas ou três quadras ou seja menos de 300 metros, engolida pela cidade envolvente. Para o lider indigena Flávio este projeto caiu do céu ou seja é a salvação do futuro desta comunidade indigena que hoje vive sem perspectivas e sem esperança, pois não tem onde plantar e cultivar suas roças e plantações, tendo em vista serem agricultores por excelência.







A comunidade da Aldeinha parabenizou o deputado pela iniciativa do projeto e pela sua preocupação e luta pela causa indigena.

















Além destes problemas fundiários foi relatado ao deputado que interceda junto ás autoridades competentes o término da rede de esgoto que ficou a poucos metros da aldeinha o que acaba ocasionando problemas na època de chuvas e assim tambem como melhorias na area de saude  e da previdência Social com o objetivo de agilizar às aposentadorias e auxilio maternidade além da educação escolar indigena.

Estiveram presentes neste evento o senhor Daniel Pereira coordenador de Habitação da prefeitura de Anastácio, professor Mirandinha, agente de Saude, lideranças de Asssentamentos, Vagner, Alexandro,  Sander e Eduardo do Setorial indigena PT/MS, professor Luis Carlos da UFMS e mulheres indigenas da aldeinha.



VER MAIS FOTOS NO LINK ABAIXO
http://www.4shared.com/folder/6vj4t8md/ALDEINHA_E_TETILA.html

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Morales suspende estrada que provoca protestos indígenas

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26/09/2011 22h48 - Atualizado em 26/09/2011 23h12

France Presse



Projeto cortaria reserva ecológica na Amazônia boliviana.

Estrada é parte de rodovia que unirá os oceanos Pacífico e Atlântico.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, suspendeu o projeto de construção da estrada que cortaria uma reserva ecológica na Amazônia boliviana, até que as partes envolvidas sejam consultadas, informou na noite desta segunda-feira a Casa de Governo.

"Enquanto houver este debate nacional e para que os departamentos decidam, fica suspenso o projeto de estrada sobre o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure", destacou o presidente. A estrada em questão é parte da rodovia que unirá os oceanos Pacífico e Atlântico e promoverá o comércio na América do Sul.

O projeto é financiado pelo Brasil, com custo total de 415 milhões de dólares. Morales não revelou quando e como ocorrerá a consulta, mas funcionários do governo já tinham avaliado que tal processo exigirá de seis meses a um ano.









Bolivianos protestaram em La Paz nesta segunda (Foto: Reuters)








"Quero salvar um compromisso diante da história e do povo boliviano, especialmente diante dos departamentos (de Beni e Pando), para que haja um debate nacional, um debate do povo boliviano, que decidirá". "Que seja o povo a decidir, especialmente nos dois departamentos, o que o governo nacional já decidiu apenas cumprindo as leis e atendendo aos pedidos", destacou Morales.

Protestos

Habitantes da localidade de Rurrenabaque, na Amazônia boliviana, libertaram nesta segunda os 300 indígenas que a polícia deteve na véspera durante uma ação repressiva que gerou indignação e provocou a renúncia da ministra da Defesa, Cecilia Chacón.

Em Rurrenabaque, 320 km ao norte de La Paz, a população tomou o aeroporto local e bloqueou a pista de pouso, para evitar que os indígenas detidos fossem levados de volta, contra sua vontade, a suas regiões de origem, informou o prefeito local, Yerko Núñez.

 No domingo, a polícia boliviana dispersou com violência o grupo de indígenas que seguia em direção a La Paz para rejeitar a construção da estrada que atravessa o Parque Nacional Isiboro Sécure. A operação ocorreu em Yucumo, onde os indígenas foram retirados de suas barracas e, colocados à força em ônibus que seguiram para San Borja.

Mas dezenas de indígenas conseguiram escapar dos policiais e nesta segunda-feira voltaram à estrada, com o apoio da população de San Borja, em meio à crescente tensão e ao repúdio à violência policial.

FONTE: G1

domingo, 25 de setembro de 2011

Índios resistem à ordem de remoção em fazenda que consideram terra ancestral

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25/09/2011

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cerca de 40 famílias de índios Guarani-Kaiowá, aproximadamente 150 indígenas da comunidade Laranjeira Nhanderú, tentam desde fevereiro de 2008 ocupar uma reserva legal no fundo da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante, sul de Mato Grosso do Sul. 

Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), instituição ligada à Igreja Católica, os índios acreditam que ali é sua terra ancestral. Um dos proprietários da fazenda, Júlio César Cerveira, disse à Agência Brasil que as terras pertencem à sua família desde o final da década de 1960 e que há, na região, títulos datados do século 19. “Nunca teve índio ali”, assegurou. Júlio César é um dos seis integrantes da família que alega ser proprietária da fazenda. 

Eles conseguiram na 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados a reintegração de posse da área reivindicada pelos indígenas. A ordem, do juiz federal substituto Márcio Cristiano Ebert, estabelecida no dia 27 de julho, é para que os índios desocupassem a área até o final de agosto. 

Segundo o juiz, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicar a decisão aos afetados pela medida, bem como providenciar o transporte dos índios para um terreno público, oferecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). 

Dois técnicos da Funai estiveram na última esta sexta-feira (23) na área ocupada. Conforme o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado, a área ofertada não serve para acolher os indígenas. “Não tem mata, não tem água. Ir para aquele lugar não é uma hipótese que os índios considerem”, avaliou. 

O terreno foi oferecido pelo Dnit, em setembro de 2009, quando os índios estavam acampados às margens da BR-163, após terem sido despejados pela primeira vez da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança. Os índios voltaram para a fazenda após o Dnit conseguir na Justiça que fossem removidos da beira da estrada. 

Para o advogado do Cimi, Rogério Batalha Rocha, “o Judiciário não está ponderando a demora da Funai em concluir o processo de identificação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul”, disse referindo-se aos estudos de identificação e demarcação de seis terras indígenas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí. 

Segundo ele, o processo de demarcação deveria ter sido concluído no primeiro trimestre deste ano. De acordo com a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Ministério Público Federal), os estudos em curso indicam que “a parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança é área de ocupação tradicional do grupo que ali se instalou pelo que os direitos daquela comunidade restam intactos, porquanto imprescritíveis e podem ser exercidos desde já”. 

A fazenda está arrendada para terceiros que se dedicam à lavoura de arroz e à pecuária. A propriedade tem cerca de 450 hectares e a área reivindicada pelos índios tem uma área estimada em 30 hectares. 

Para Cerveira, um dos donos do imóvel, é impossível o convívio com os índios. “Eles incomodam.” Em Mato Grosso do Sul, vivem cerca de 45 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá e Guarani-Nhandéwa. Cerca de 3 mil índios vivem em 22 acampamentos de beira de estrada nas rodovias do estado. 

Edição: Lana Cristina

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Extração de recursos naturais afeta direitos dos povos indígenas, alerta especialista da ONU

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quinta, 22/setembro/2011 

O Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, James Anaya, alertou na terça-feira (20/9) que o direito das comunidades indígenas à autodeterminação nas esferas política, social e econômica está sendo ameaçado pelo modelo atual de avanço da extração de recursos naturais.

“A extração de recursos naturais e outros grandes projetos de desenvolvimento em ou perto de territórios indígenas são uma das fontes mais importantes de abuso dos direitos dos povos indígenas em todo o mundo”, disse Anaya em seu último relatório ao Conselho dos Direitos Humanos. 

Nele, o especialista avaliou a resposta a um questionário sobre a questão que ele enviou no início deste ano a governos, povos indígenas, organizações da sociedade civil, empresas e outros agentes envolvidos. 

“Os resultados mostram uma falta de compreensão das normas mínimas básicas sobre o impacto das indústrias extrativas e sobre como isso afeta os povos indígenas, bem como sobre o papel e a responsabilidade do Estado para assegurar a proteção de seus direitos”, disse numa conferência de imprensa em Genebra, “apesar de uma consciência compartilhada e preocupação com os efeitos negativos do passado destas operações de extração para os povos indígenas em muitas situações.”


(www.onu.org.br)

Após deixarem margem de BR, índios podem ser despejados de reserva em Rio Brilhante

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22 de setembro de 2011

Despejo venceu ontem, mas por falta de local eles continuam na reserva 


Juliene Katayama, MS Record 

O prazo de 45 dias definido pela justiça para que a comunidade Laranjeira Nhanderu abandonasse a reserva florestal da fazenda Santo Antônio da Boa Esperança venceu ontem (21). Os indígenas ocuparam o território na região de Rio Brilhante, a 170 quilômetros de Campo Grande, há quatro meses. 

Em entrevista ao MS Record.com.br, o coordenador regional do Conselho Indígena Missionário (Cimi), Flávio Vicente Machado, afirmou que os indígenas da etnia kaiowa-guarani podem se despejados a qualquer momento. 

A Fundação Nacional do Indígena (Funai) já está notificada da situação, segundo Flávio, mas não executou a ordem de despejo por não ter um local para levar os índios. As duas reservas indígenas que tem – Dourados e Amambai – já estão lotadas e ainda tem a questão social dos núcleos familiares. “Mesmo que eles sejam levados para reservas indígenas, eles não permanecem e retornam para beira da rodovia. 

Esta é a região [em Rio Brilhante] deles”, disse Flávio. O coordenador também disse os indígenas acreditam que poderão permanecer na área. “Eles tem esperança que saia algum recurso jurídico para que eles fiquem ali”, afirmou. 

Atualmente a comunidade Laranjeira Nhanderu abriga 120 indígenas, sendo metade crianças e adolescentes. A preocupação é maior pelo grande número de crianças. “O ambiente em que eles estão é saudável e a organização deles é adequada para convivência. 

O local de higiene pessoal é separado da área onde captam água potável”, explicou o coordenador. Com vencimento do prazo, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) de Mato Grosso do Sul, destruiu na última terça-feira (20) barracos improvisados e tampou 12 poços de água que a comunidade indígena tinha construído nas margens da BR-163. 

Segundo informou ao MS Record.com.br, o superintendente regional do DNIT, Marcelo Miranda, o órgão apenas retirou o resto dos barracos que os indígenas haviam deixado no local. “Eles deveriam ter tirado dali os restos dos barracos quando decidiram sair dali por conta própria”, afirmou Marcelo. 

Demarcação Ainda de acordo com o coordenador do Cimi, o processo de demarcação das terras indígenas já é lenta e a região que a etnia kaiowa-guarani defende é a que está mais atrasada em relação aos estudos de demarcação. 

“O grupo que realiza os estudos de demarcação na região de Rio Brilhante é o que está mais atrasado”, explicou Flávio.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Crime organizado se instala na fronteira de MT e RO e pressionam índios

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21/09/2011 Atualizado em 21/09/2011

Antonio Neres
 
A fronteira de Mato Grosso com Rondônia, região Noroeste, está sendo ocupada pelo crime organizado. Distante dos grandes centros e carentes de segurança, criminosos estão se instalando na região e aproveitando, inclusive, as reservas indígenas pelo método de aliciamento dos povos nativos. 

A denuncia foi apresentada pelo procurador da República, Reginaldo da Trindade, em reunião com a bancada federal do Mato Grosso, nesta quarta-feira, 21. A reunião aconteceu no Senado Federal. 

Trindade relatou a situação crítica pela qual vivem os índios Cinta Larga. Trindade ressaltou a omissão da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) com os indígenas é grande. Segundo o procurador, além da situação crítica em saúde, educação, infra-estrutura, a maior problemática dos Cinta Larga está nas terras onde eles habitam. 

Há uma grande cobiça pelo território. A Terra Indígena Roosevelt, segundo ele, possui uma rara rocha vulcânica onde é encontrado diamante. Com isso, segundo ele, há uma corrida pela exploração da riqueza no subsolo. 

A extração de mineral em terra indígena é ilegal e depende de regulamentação do Congresso. Mesmo assim, a Abin e o serviço de inteligência da PF estimam que US$ 20 milhões de diamantes do Roosevelt saem ilegalmente do País todos os meses. 

O povo Cinta-Larga é composto por aproximadamente 1.600 índios que habitam as terras indígenas Roosevelt, de 230.826 hectares; Serra Morena, com 147.836 hectares; Aripuanã, com 750.649 hectares; e também o Parque indigena Aripuanã, que tem 1,6 milhão de hectares. 

Na reunião, o procurador da República entregou uma carta para que os parlamentares subscrevam o documento reconhecendo os problemas enfrentados pelos indígenas. O senador Pedro Taques sugeriu prazo de 20 dias para que os deputados e senadores analisem as questões em virtude do volume de informações e da falta de tempo para assinar a carta. Com informações de 

Edailson Almeida, de Cuiabá

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Em Paris, cacique Raoni busca apoio contra Belo Monte

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20/09/2011 Internacional

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília

Na tentativa de impedir as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, o cacique caiapó Raoni foi à França para fazer campanha contra o projeto. 

Usando trajes típicos de sua etnia e com cocar, o líder indígena pretende ficar em Paris até outubro. A campanha de Raoni conta com o apoio de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar. 

Durante sua estada em Paris, Raoni receberá o título de cidadão de honra. Ao chegar ontem à capital francesa, ele recebeu uma relação com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte. O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com, baseado na França. 

A construção da usina foi alvo de ressalvas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina. Em junho, o governo obteve licença para dar continuidade às obras. 

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional (em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados. 


*Com informações da emissora pública de rádio da França, RFI.//Edição: Graça Adjuto

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Líder que levou o Google a aldeias indígenas denuncia sofrer ameaças de morte

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19/09/2011
 Especial para o UOL Notícias
 Em São Paulo

 Tribo usa tecnologia do Google para proteger a natureza 

 O líder Almir Suruí, eleito pela revista norte-americana "Fast Company" uma das 100 pessoas mais criativas do mundo, com seu laptop na floresta Arquivo pessoal Pouco conhecido no Brasil, mas premiado internacionalmente por aliar tecnologia e tradição no combate a crimes ambientais em uma parceria inédita com o Google, o chefe indígena Almir Narayamoga Suruí foi incluído recentemente em um programa de proteção do governo federal após ser ameaçado de morte. 





"Quero continuar vivo para defender meu povo", diz líder indígena ameaçado Almir Suruí decidiu aliar o arco e flecha às novas tecnologias para proteger suas terras e a integridade de seu povo. 









Reconhecido e premiado internacionalmente, o líder da tribo Suruí falou com o UOL Notícias sobre o sucesso de sua parceria com o gigante da internet Google, a falta de prioridade do governo com relação aos índios e as ameaças de morte que vem sofrendo por parte de madeireiros ilegais. 

Leia mais Almir, 37, é líder dos índios suruís, que habitam as Terras Indígenas Sete de Setembro, uma área de aproximadamente 250 mil hectares, entre o sudeste de Rondônia e noroeste de Mato Grosso, que abriga unidades de conservação e cerca de 1.300 habitantes. 

Ele ganhou prestígio internacional ao conquistar prêmios por sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas. Em 2008, recebeu em Genebra, na Suíça, o prêmio da Sociedade Internacional de Direitos Humanos, organização que atua em 26 países e reconhece anualmente figuras de destaque na luta pelos direitos humanos. Em 2000, o ganhador foi o Prêmio Nobel da Paz dalai lama. 

Em maio deste ano, Almir foi eleito pela revista norte-americana “Fast Company” uma das 100 pessoas mais criativas do mundo, ficando na 53ª posição, à frente do bilionário brasileiro Eike Batista, que figurava na lista em 58º lugar. Mas o reconhecimento se deu, principalmente, pela parceria que o líder indígena fechou em 2007 com o Google. Durante uma viagem a São Francisco, nos Estados Unidos, ele decidiu visitar a sede da empresa e conseguiu convencer os americanos a levar a internet à sua tribo e assim dar maior visibilidade aos problemas dos suruís. 

Munido de computadores e smartphones, ele ensinou toda a população da aldeia a usar a tecnologia a favor do meio ambiente. A partir disso, os índios criaram na internet um mapa cultural com a história e a tradição do povo, além de um mapa geográfico montado com ajuda de ferramentas como o Google Earth e o GPS. Estes mecanismos permitem que eles apontem, por exemplo, áreas invadidas por madeireiros, chamando a atenção de autoridades e otimizando campanhas de reflorestamento e combate ao desmatamento na região. 

“Começamos uma campanha entre nosso povo para impedir o roubo ilegal de madeira. Capacitamos as pessoas para serem agentes ambientais indígenas, que passaram a fazer vigilância para proteção da floresta. Isto fez com que vários madeireiros parassem de ganhar dinheiro ilegal, o que os deixou com raiva. 

Eles acham que me matando estará tudo resolvido, mas estão enganados, pois não sou o único que defende a floresta. Estou ameaçado, mas confiante de que existe uma consciência coletiva na terra indígena”, afirmou Almir. Tamanhas visibilidade e eficiência não passaram batidas pelos criminosos do Norte do Brasil. 

Após denunciar que estaria sendo ameaçado por um grupo formado por madeireiros e índios cooptados por pessoas interessadas em explorar ilegalmente a região, o líder indígena foi incluído em julho deste ano no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “Eles mandam recados ameaçadores, dizendo que têm uma lista de indígenas para morrer e que eu sou o primeiro”, disse Almir em entrevista ao UOL Notícias. 

Terras Indígenas Sete de Setembro Área de aproximadamente 250 mil hectares, entre o sudeste de Rondônia e noroeste de Mato Grosso, que abriga unidades de conservação e 1.300 habitantes Investigação De acordo com a Equipe de Conservação da Amazônia - ACT Brasil, organização que intermediou a parceria entre Almir e o Google, o número de índios suruís aliciados por madeireiros tem aumentado consideravelmente, colocando em risco a unidade do povo, a proteção da terra e sua sustentabilidade. 

“Além das promessas de dinheiro fácil, eles oferecem bebidas alcoólicas e buscam se inserir no espaço indígena por meio da tentativa de envolvimento com jovens indígenas”, destaca a organização em sua página na internet. 

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, as denúncias de Almir foram levadas à Funai (Fundação Nacional do Índio) e ele será constantemente monitorado por uma equipe técnica que fará visitas periódicas em seu local de atuação. 

Além disso, a Polícia Federal informou que abriu inquérito para investigar a existência das ameaças de morte, e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) disse que mantém uma operação permanente de combate à extração ilegal de madeira na região, chamada de “Operação Arco de Fogo”. 

 “Agora me sinto mais protegido. A Secretaria de Direitos Humanos está com um trabalho de proteção e estamos o tempo todo em contato”, disse Almir. Mesmo assim, o perigo é constante. Segundo o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2010”, divulgado no final de junho, pelo menos 60 indígenas foram assassinados no país no ano passado. 

De acordo com o levantamento, mais da metade dos homicídios ocorreu no Mato Grosso do Sul. 

O Estado também registrou o maior percentual de ameaças e tentativas de assassinatos notificados pelos pesquisadores.
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UM BREVE COMENTÁRIO SOBRE AS 19 CONDICIONANTES DO STF



Em 19 de março deste ano, o julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi vitorioso no Supremo Tribunal Federal (STF). Reconheceu-se, por 10 votos a 1, a legitimidade do processo administrativo que homologou a área de 1.747.460 hectares de forma contínua. 

Também foi derrubada uma liminar que mantinha agricultores dentro da terra demarcada. Mas, diante de uma conquista importante como esta para os povos indígenas, a decisão do STF trouxe 19 condições para a demarcação de novas áreas. Sobre essas condicionantes, a líder indígena e socióloga Azelene Kaingang diz: "O STF legaliza a marginalização dos povos indígenas. 

Estamos sofrendo um processo de recolonização." Para ela, a questão territorial ainda representa o grande conflito entre a sociedade nacional e os povos tradicionais brasileiros. E as novas regras impostas pelo STF devem retroceder alguns aspectos já superados no país. "Apesar de não compor as 19 condicionantes, um dos pontos mais graves da decisão do STF é a de somente reconhecer como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos índios no dia de promulgação da Constituição de 1988", explica Luiz Fernando Villares, ex-procurador geral da Funai e autor de "Direito e Povos Indígenas" (Editora Juruá), lançado no início deste ano. Ele esclarece que, com a regra, povos que haviam sido expulsos violentamente de suas terras antes desse período não poderão mais reivindicar a área. Azelene completa: "Essa é a 20ª condicionante." "O STF impôs um limite muito claro. 

Foi uma decisão jurídica que, no fundo, se deu por uma escolha política", afirma Luiz Fernando, que também foi consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente durante a gestão de Marina Silva. Ele ressalta que há muitos aspectos negativos nas condições, como a de vetar a revisão de áreas já demarcadas e a de excluir a participação e a consulta das comunidades indígenas nos assuntos de uso e gestão das terras tradicionais. "Isso afeta radicalmente a autonomia dos índios", diz. As condicionantes do STF vão contra a Declaração Universal dos Povos Indígenas, um compromisso político dos Estados aprovado em 2007 na Organização das Nações Unidas (ONU), do qual o Brasil é signatário. 

 As demarcações das terras indígenas tiveram início com a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1910. Até a extinção do órgão - substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1967 -, a intenção do Estado era integrar os índios à sociedade e usá-los como mão-de-obra. 

Por esta razão, as áreas eram demarcadas como pequenos vilarejos, chamados de "aldeamentos". Exemplo claro da época são as terras de Mato Grosso do Sul, cuja mais emblemática, a terra indígena de Dourados, enfrenta problemas graves consequentes dessa política. Ali, índios das etnias Terena, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva convivem em situação de constante violência e sofrem influências negativas da vida sedentária e da proximidade com as pressões urbanas. 

Já na década de 1920, funcionários do SPI identificaram alta incidência de prostituição na área. Hoje, o arrendamento de terra e a desnutrição são os problemas mais graves enfrentados na reserva. O fracasso da política proposta pelo SPI e o novo olhar da Funai, com a formação de um quadro de sertanistas e indigenistas engajados em uma postura de respeito às diversas culturas tradicionais, deram outro rumo para a questão territorial. 

O conceito de territorialidade indígena passa a ser um espaço culturalizado por gerações anteriores, destinado à presença permanente de um povo e de gerações subseqüentes, de grande importância para o futuro do País. Ao longo dos anos, o processo administrativo de demarcação de terras indígenas passou por muitas modificações e hoje é feito da seguinte forma: 

Identificação: equipes coordenadas pela Funai elaboram um estudo para identificar se determinada área pode ser declarada terra indígena ou não.

Delimitação: depois de identificada e proposta a extensão da área, a delimitação deve ser aprovada pelo ministro da Justiça. 

Demarcação: a demarcação física das terras indígenas é feita, geralmente, com blocos grandes de concreto.   A Funai é responsável por esta etapa. 


Homologação: traduz o reconhecimento da União com relação aos territórios. É a assinatura do presidente da República que chancela o processo administrativo. Registro em cartório de imóveis da região correspondente e no Serviço de Patrimônio da União. 

 O que muda a partir da decisão do STF é que, se antes estados, municípios ou qualquer outra parte interessada podiam contestar a demarcação da área, agora eles podem participar de todo o processo administrativo. Segundo Luiz Fernando Villares, isso pode torná-lo mais lento.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Usina é condenada a pagar R$ 5 milhões por contratar adolescentes indígenas

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15/09/2011

A ação relata o caso de mortes de adolescentes indígenas decorrentes do trabalho ilegal no corte de cana-de-açúcar 
Viviane Oliveira
 A empresa Agrisul Agrícola Ltda e a Usina Santa Olinda foram condenadas a pagar indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, e a não contratar trabalhadores adolescentes para o corte de cana.   A sentença é do juiz da Vara do Trabalho de Amambai, Antônio Arraes branco Avelino. 

A ação foi proposta pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) após constatar irregularidades em operação realizada em novembro de 2009, nas aldeias indígenas Bororó, Panambizinho e Jaguipiru, no município de Dourados. Na época foram flagrados ônibus que transportavam adolescentes para o corte de cana na usina Santa Olinda. 

O ônibus circulava nas aldeias recolhendo indígenas para trabalhar na usina. Os adolescentes recebiam documentos de outras pessoas, maiores de 18 anos. 

A ação relata o caso de mortes de adolescentes indígenas decorrentes do trabalho ilegal no corte de cana-de-açúcar em usinas de Mato Grosso do Sul. Um desses adolescentes obrigado a trabalhar cometeu suicídio se jogando do ônibus que o levaria até a usina. 

Em razão desses fatos, o MPT ajuizou ação, que pedia que as empresas passassem a identificar os indígenas para evitar a contratação de adolescentes de forma fraudulenta, por meio do uso de documentos de adultos. 

Além da exploração do trabalho dos adolescentes indígenas, foram comprovadas irregularidades como atraso no pagamento de salários, jornadas de trabalho acima do permitido por lei, não pagamento de rescisões contratuais e descumprimento de normas de segurança no trabalho. 

O local de trabalho a que estavam submetidos os adolescentes oferecia riscos como violência, drogas e bebidas. O valor de R$ 5 milhões é necessário para servir de caráter punitivo-pedagógico para o comportamento da empresa. 

O juiz também determinou que a Fundação Abrinq, entidade civil voltada para os direitos das crianças e adolescentes da qual o presidente da empresa, José Pessoa Queiroz Bisneto, é sócio, seja informada da condenação.

Operação apreende documentos de índios em mercado de Amambai

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15/09/2011

Vinícius Squinelo

Uma equipe da “Operação Tekhoá”, comporta por um grupo de operações especiais da Funai (Fundação Nacional do Índio), com apoio de policiais federais e da Força Nacional de Segurança, que está atuando deste a semana passada no combate a ilícitos nas aldeias do município, realizou a apreensão de diversos documentos indígenas que estavam retidos em poder do dono de um mercado como garantia de pagamento de dívida, em Amambai. 

Entre os documentos encontrados em poder do comerciante, que tem estabelecimento na região da Vila Santo Antônio, estavam várias carteiras de trabalho, cartões de CPF (Cadastro de Pessoa Física), documentos administrativos indígenas e até título de eleitor. 

De acordo com o funcionário da Funai, Moacir Andrade, que coordena, junto com um delegado da Polícia Federal, a Operação Tekhoá em Amambai, anexos aos documentos apreendidos também foram encontrados notas promissórias com os valores que cada guarani-kaiowá devia ao comerciante, que somadas totalizaram mais de R$ 1,3 mil reais. 

Para a Funai, no caso dos indígenas, a retenção de documentos e até cartões bancários, como ocorre com frequência em Amambai e toda a região, é uma forma que alguns comerciantes encontram para transformar os índios em uma espécie de “escravos”, pois estando de posse do cartão ou de documentos, o comerciante praticamente obriga o índio a comprar somente em seu estabelecimento.

(com informações do site A Gazeta News)

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

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Política 

14/09/2011

Miranda - MS: liderança indígena é pré-candidato a prefeitura pelo PSD 

Assessoria/JG

O PSD apresentou nesta quarta-feira Edson Fagundes como pré-candidato a prefeito de Miranda. Edson Terena, como é conhecido, é o atual coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande e importante liderança indígena na região. 

O pré-candidato foi recebido na Capital pelo presidente regional do partido, Antonio João Hugo Rodrigues, que comemorou a filiação da liderança.

“Já temos a presença do PSD em pelo menos 80% dos municípios sul-mato-grossense e a vinda do Edson contempla a cidade de Miranda”. 

“Estamos formando um partido que tem o intuito de trazer renovação para Miranda com alianças fortes”, explicou ele, que assume agora a presidência do diretório municipal da sigla. “Temos como objetivo também eleger pelo menos 3 vereadores indígenas e abrir espaço para eles na política de Miranda e de todo o Estado”, afirmou. 


Mais informações sobre o PSD podem ser obtidas pelo telefone (67) 3043-5300.

MPF identifica genocídio em ataque a indígenas no MS

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14 de setembro de 2011

O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul divulgou uma nota nesta quinta-feira que aponta a prática de genocídio em uma ataque a uma tribo de indígenas guarani-kaiowá, acampados às margens de uma estrada vicinal no município de Iguatemi, a 355 km de Campo Grande. 

Na ação, segundo testemunhas, homens desceram de dois caminhões e chegaram atirando no local. Eles ainda queimaram barracas e roupas, além de amarrarem todos índios. Parte das vítimas, principalmente idosos, ficou ferida. O MPF de Dourados já pediu abertura de inquérito na Polícia Federal em Naviraí para investigar o crime. 

O órgão apreendeu na região onde os índios estavam dezenas de cartuchos de munição de calibre 12. Com indícios de formação de milícia armada, o MPF trata o caso como genocídio, já que foi cometida "violência motivada por questões étnicas contra uma coletividade indígena". 

O ataque, de acordo com o MPF, tem como pano de fundo a presença de mais de 70 mil índios de diversas etnias, que aguardam a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por eles, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo órgão e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007, mas até hoje não cumprido. A área reivindicada pelo grupo guarani-kaiowá é conhecida como Puelito Kue e já foi estudada pelos antropólogos da Funai. 

O relatório, cuja publicação é uma das fases da demarcação de terras indígenas, está em fase final de redação. Mesmo depois da violência, os indígenas retornaram ao mesmo acampamento, pois não têm para onde ir. 

Pelo menos outros dois ataques violentos já ocorreram na comunidade. Em setembro de 2003, um grupo tentou retornar à área e, dois dias depois, homens armados invadiram o acampamento para expulsá-los. 

Já em dezembro de 2009, índios foram amarrados, espancados e colocados em um caminhão. Todos foram deixados em local distante do acampamento. O indígena Arcelino Oliveira Teixeira desapareceu sem deixar pistas. O corpo nunca foi encontrado.

domingo, 11 de setembro de 2011

"La sociedad paraguaya no está a favor de los indígenas"

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Internacional

ELPAIS.com 

VERÓNICA CALDERÓN - Madrid - 11/09/2011

El jesuita español Bartomeu Meliá, defensor de la lengua guaraní y los derechos indígenas en Paraguay, recibe el premio Bartolomé de las Casas 2011


Don Felipe entrega el Premio Bartolomé de las Casas al jesuita Bartomeu Melía- EFE

















 
  La mirada de Bartomeu Meliá (Porreres, 1932) mantiene la curiosidad de un niño. El sacerdote jesuita español recorre cada detalle de los salones de la Casa de América de Madrid. "¡He visto serpientes que miden lo que este salón!", exclama y señala un espacio de ocho metros de longitud. Meliá recibió ayer el Premio Bartolomé de las Casas en reconocimiento por su profundo estudio de la lengua guaraní y su férrea defensa de los indígenas de Paraguay. 

Una causa que abrazó en los años cincuenta, por la que fue expulsado del país en 1977 y por la que volvió en cuanto fue destituido el régimen que lo había desterrado. "No he dejado de trabajar", comenta. * "Somos conscientes de que los cambios van lentos" La dictadura de Stroessner pagaba 70.000 guaraníes (unos 10,60 euros) por indígena muerto.

"No se puede aprender si no se escucha", explica el sacerdote mallorquín Meliá llegó a Paraguay en 1954, a unos meses del ascenso al poder de Alfredo Stroessner, dictador que gobernó con puño de hierro durante 35 años. "Entonces tenía toda la ilusión de los antiguos misioneros", recuerda. "Yo sentía que iba a ser san Francisco Xavier y que me mandarían a China, o a Japón, o a la India". 

Cuando llegó la propuesta para ir a Paraguay no lo pensó dos veces. "Me preguntaron si quería ir y dije que por supuesto. Lo que más agradezco es que la primera actividad que tuve fue comenzar el aprendizaje de la lengua guaraní". Meliá bromea sobre su conocimiento del guaraní, una de las dos lenguas oficiales de Paraguay. "Aprender lenguas ejercita una virtud que en España se practica muy poco: escuchar. 

No se aprende si no se escucha. Mejor dicho, no hay sabiduría si uno no escucha", comenta. "Cuando uno aprende una lengua extranjera, todos los días se pregunta: '¿Algún día lo conseguiré?'. Yo todavía me lo pregunto, si algún día podré hablar el guaraní", comenta entre risas. Aunque el hecho es que pocos (muy pocos) conocen la lengua y cultura guaraní como Meliá. Desde su llegada, el sacerdote mallorquín buscó la integración con las comunidades indígenas del país. 

"Conocía a paraguayos que hablaban guaraní, pero no a los guaraníes y son una sociedad completamente distinta", explica. Consiguió ser aceptado por los indígenas aché-guayaki, y perseguido por la dictadura de Stroessner. "Tuve la gran suerte de que me aceptaran". Recuerda con nostalgia los paseos por la selva -"para conocer a un guaraní hay que caminar con él"- y su integración en las ceremonias sociales y religiosas: 

"Tienes sensaciones que mi religión, la católica, difícilmente consigue". "Dormir en el suelo también es pedagogía" El jesuita sonríe cuando relata los recuerdos de su vida en la selva. "Dormíamos en el suelo, lo cual también es una pedagogía, y aprender a tomar mate cuando sale el sol, que son sensibilidades que han perdido las sociedades modernas. 

Nadie tiene tiempo para fijarse si la ventana del piso en el que vive da al oriente o al poniente. La ventana da a donde da", asegura. ¿Y tenía ese espíritu aventurero? "¡No! Yo no me subía a los árboles ni de niño, siempre fui el chico de los papeles. Antes de ir a Paraguay, era el que llevaba la biblioteca". Supo combinar las anécdotas en la selva con su amor por los libros. 

En 1969 firmó una tesis doctoral en la Universidad de Estrasburgo sobre la lengua guaraní bajo el título La creación de un lenguaje cristiano en las misiones de los guaraníes en el Paraguay. Su prolija carrera llama la atención. Además de los paseos por la selva y la redacción de una tesis, Meliá se las arregló para dar clases de etnología y cultura guaraní en la Universidad Católica de Asunción, y dirigir las revistas Suplemento Antropológico y Acción, una publicación jesuita.

"Era el perejil de todas las salsas", comenta. Y también se metió en aprietos con el régimen por denunciar los abusos sobre los pueblos indígenas. "Durante la dictadura, más de dos millones de hectáreas pasaron a manos de terratenientes, militares y empresarios vinculados al régimen. Se trata de propiedades que fueron vendidas y revendidas", señala. A esos abusos se añade la masacre sistemática del pueblo aché-guayaki, que llegó al punto de que el régimen de Stroessner pagaba 70.000 guaraníes (unos 10,60 euros al tipo de cambio actual) por indígena muerto. 

Meliá firmó un trabajo que recopilaba los datos sobre la masacre. Su informe tuvo tal repercusión que el entonces presidente estadounidense Jimmy Carter (1976-1980) ordenó al Gobierno paraguayo que esclareciera las circunstancias del genocidio. La respuesta del régimen fue tajante. El genocidio era un invento, los denunciantes mentían y, para acabar pronto, los echó del país. Meliá entre ellos. 

"Se inventaron que pertenecíamos a la línea Moscú, ¡yo todavía quiero que alguien me explique lo que era tal cosa!", exclama. Fue expulsado del país en 1977. Tras una breve temporada en Roma, Meliá volvió a Sudamérica y se estableció en Brasil, donde convivió con los indígenas enawene-nawé en el Estado de Mato Grosso do Sul, al sureste del país. 

La tribu, establecida en el inicio de la cuenca amazónica, no había tenido contacto exterior hasta pocos años antes de su llegada. "Ni siquiera los indígenas vecinos sabían que ellos estaban ahí", comenta. El jesuita es crítico con los programas de integración de los indígenas en las sociedades urbanas a raíz de esa experiencia. "Entonces se esperaba educar a los indígenas para convertirlos en brasileños ejemplares, sin preguntarles si eso es lo que querían o si así serían felices", subraya. 

"No se puede simplemente reemplazar una cultura por la otra". Pasaron 15 años para que volviera a Paraguay. Llegó a Asunción justo el día en que cayó el régimen de Stroessner: el 3 de febrero de 1989. "Desde entonces sigo trabajando", apostilla. La edad no ha conseguido reducir su entrega a las causas indígenas. "Ya no puedo dormir en el suelo ni hacer largas caminatas, tengo 79 años, pero todavía hay muchos motivos para trabajar", insiste. Meliá asegura que aún no hay justicia para los indígenas asesinados, vejados y despojados de su tierra.

"La Corte Interamericana de Derechos Humanos [situada en San José, Costa Rica] ha fallado tres veces para que el Gobierno paraguayo restituya las tierras a los pueblos", describe. El fallo más reciente es de octubre de 2010. "Y la sociedad paraguaya no está a favor de los indígenas. Hablan el guaraní y hablan de 'nuestros hermanos los indígenas', pero en la práctica no es así".

sábado, 10 de setembro de 2011

Bolívia critica contatos entre indígenas e governo dos EUA

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DA ANSA, EM LA PAZ

O governo da Bolívia mostrou-se incomodado com as ligações telefônicas que um funcionário da embaixada dos Estados Unidos em La Paz realizou a líderes do movimento indígena que protestam contra a construção de uma estrada em uma reserva natural.

A denúncia foi feita pelo próprio presidente boliviano, Evo Morales, no último domingo. Segundo o mandatário, um diplomata teria ligado para três lideranças indígenas que participam dos protestos.

O ministro da Presidência, Carlos Romero, que ocupa atualmente o cargo de chanceler interino, se reuniu hoje com o conselheiro da embaixada norte-americana, William Mozdzierz. INCÔMODO Romero manifestou o "mal-estar" e a "profunda contrariedade" das autoridades bolivianas com o fato de que tenham sido feitas "comunicações diretas, sem acudir em primeiro lugar ao Estado boliviano, à Chancelaria, que é a interlocutora direta".

Segundo o ministro, Mozdzierz teria admitido a ocorrência das ligações, que incluíram conversas com alguns analistas com o "objetivo de obter informação sobre a situação do país", e identificou o funcionário da embaixada que realizou os contatos.

Morales, que considerou o "procedimento" impróprio para "uma relação bilateral que respeita a soberania de um Estado", pediu ao representante norte-americano um relatório sobre as ligações. O governo boliviano considera que os telefonemas violaram a Convenção de Viena sobre privilégios e imunidades e a obrigação de um Estado de "não se imiscuir em assuntos internos" de outro Estado.

O diplomata norte-americano, porém, teria assegurado ao ministro boliviano, segundo o próprio Romero, que essa não era a intenção da embaixada. Ao sair da reunião, Mozdzierz reiterou que seu governo "não tem nada a ver com a marcha indígena" e que pretende "melhorar as relações" dentro do "respeito mútuo".

No entanto, um dia antes da reunião com o ministro boliviano, a embaixada norte-americana defendeu, em comunicado, que o diálogo com diversos setores é um "trabalho cotidiano da diplomacia". MARCHA Em 15 de agosto, os indígenas iniciaram uma marcha de Trinidad à capital La Paz em rechaço à construção da segunda parte da rodovia Villa Tunari-San Ignácio de Moxos, que corta ao meio a reserva natural Tipnis e cuja responsabilidade é da empresa brasileira OAS, financiada pelo também brasileiro Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

A bancada parlamentar do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS) decidiu formar uma comissão "multipartidária" para investigar as ligações entre a diplomacia norte-americana e os dirigentes da marcha indígena. O resultado da apuração pode levar a possíveis processos contra os líderes sociais.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA PARA TRANSPLANTE


 08/09/2011

por;   Sander barbosa Pereira

A QUEM POSSA INTERESSAR ESTAMOS  FAZENDO UMA CAMPANHA JUNTAMENTE COM O PT REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL,  PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA PARA   O NOSSO AMIGO CÁSSIO PEREIRA QUE NECESSITA COM URGÊNCIA DESTAS DOAÇÕES.

O TIPO COMPATIVEL É O FATOR  O NEGATIVO, MAS INDEPENDENTEMENTE DA TIPAGEM DE SANGUE TODOS PODEM DOAR,  POIS PODERÁ AJUDAR OUTRAS PESSOAS QUE TAMBEM TEM NECESSIDADE DESTAS DOAÇÕES.

SANDER BARBOSA PEREIRA - coordenador do Setorial Indigena fazendo sua doação de sangue














AS DOAÇÕES DEVEM SER FEITAS NO:

HEMOSUL - CENTRO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE MATO GROSSO DO SUL - CENTRO.
ENDEREÇO: AV. FERNANDO CORREA DA COSTA 1304 - CENTRO,     ENTRE AS RUAS PADRE JOÃO CRIPPA E PEDRO CELESTINO.
  
CEP.79004-3010
FONE: 3312 - 1500
MAIS INFORMAÇÕES PELO FONE   67 - 3349 - 3955







quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Anistia Internacional responsabiliza o crescimento econômico do Brasil por ameaças aos indígenas

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08/08/2011 - Nacional

Da BBC Brasil Brasília

A organização não governamental Anistia Internacional divulgou hoje (5) relatório informando que o crescimento econômico tem gerado ameaças de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

"O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte [no Pará], aumentam o risco para os indígenas", disse o responsável pela pesquisa no país, Patrick Wilcken. 

O relatório, intitulado Sacrificando Direitos em Nome do Progresso, mapeia a situação dos índios em 12 países das Américas. Os problemas relativos aos povos indígenas, segundo o relatório, são parecidos entre si. A maior parte das questões envolve a expansão econômica e a manutenção das populações indígenas em seu território de origem.

Segundo Wilcken, há uma série de efeitos provocados pelo crescimento. "A ameaça não vem só do projeto em si, mas dos efeitos colaterais. Muitas pessoas migram para a região e aumentam as invasões a territórios indígenas por madeireiros e garimpeiros", disse. "Além da Amazônia, vemos isso no Centro-Oeste, como em Mato Grosso do Sul onde há expansão do setor sucroalcooleiro." 

O relatório diz ainda que os "povos indígenas que lutam pelo direito constitucional às terras tradicionais [pela demarcação] continuam a sofrer discriminação, ameaças e violência". Segundo o documento, "a situação é particularmente grave no estado de Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guarani-Kaiowá enfrentam perseguição constante de capangas contratados por fazendeiros locais". 

O pesquisador, no entanto, reconhece que as condições de vida dos povos indígenas melhoraram bastante a partir dos direitos adquiridos na Constituição de 1988. Porém, para ele, a expansão da economia brasileira, nos últimos cinco anos, expõe os indígenas às situações de maior perigo em comparação à década anterior. 

"A Funai [Fundação Nacional do Índio] não tem recursos suficientes para cumprir o seu papel", disse Wilcken, acrescentando que, no caso dos indígenas que vivem em fronteiras agrícolas, como no Centro-Oeste, é intensa a pressão e a influência dos ruralistas sobre os governos locais. 

A Funai nega que o atendimento seja "precário". A fundação informou que seu quadro de servidores foi ampliado para 3 mil e que o orçamento de 2010, de R$ 423 milhões, foi o maior de sua história. No relatório, a Anistia Internacional critica a "consulta ineficaz", por parte do governo brasileiro, das populações que serão deslocadas para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. 

Segundo o pesquisador responsável pelo trabalho, o governo se posicionou com "tudo pronto às audiências públicas e só comunicou os indígenas sobre o que iria ser feito, sem engajá-los na decisão". 

Em abril deste ano, o diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro Bignelli, disse que “as comunidades que forem diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida”. Ele também negou que elas "serão diretamente atingidas" pelas obras da barragem.

Funai terá que substituir quase 300 terceirizados até o primeiro semestre do ano que vem

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08/09/2011
Nacional

Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília –

A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá que substituir 294 funcionários terceirizados por servidores aprovados em concurso público.

A mudança deve começar a partir deste mês e tem que ser concluída até julho de 2012. A substituição foi autorizada hoje (5) pelo Ministério do Planejamento, em portaria publicada no Diário Oficial da União. 

Em 30 dias, a Funai terá que extinguir pelo menos 125 postos de trabalho terceirizados. Até 29 de fevereiro de 2012, mais 85 serão extintos e os demais, até 31 de julho de 2012. Para as vagas, serão nomeados 212 servidores aprovados em concurso: 100 indigenistas especializados, 75 agentes de indigenismo e 37 auxiliares em indigenismo. 


Edição: Lana Cristina

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Presidente do Peru sanciona lei que favorece indígenas

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06/09/2011 - 22h30

Internacional
 Da BBC Brasil - Brasília

- O presidente do Peru, Ollanta Humala, aprovou hoje (6) uma lei que dá aos indígenas o direito de serem consultados sobre questões envolvendo o uso de suas terras. 

A ideia é que a legislação ajude a diminuir os conflitos sociais no país, dando mais voz à comunidade indígena diante do desenvolvimento de projetos de mineração e energia. Humala assinou a Lei da Consulta Prévia em Baguá, cidade localizada na região da Amazônia peruana, onde mais de 30 pessoas foram mortas nos últimos dois anos em protestos contra projetos de instalação de novas mineradoras e petrolíferas. 

Segundo ele, a nova lei vai garantir que os indígenas peruanos sejam tratados como cidadãos de primeira classe, além de ajudar na construção de uma nação multicultural. "Estamos dando um passo importante para resolver um problema, e estamos construindo uma República que respeita todas as nacionalidades", disse Humala em discurso transmitido pela TV estatal. O nacionalista Humala foi eleito em junho, após uma vitória apertada contra a candidata conservadora Keiko Fujimori.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Índios guarani exigem que a Shell deixe as suas terras

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06/09/2011 13h07 - Atualizado em 06/09/2011 13h07

 Antonio Neres

INDIO GUARANI-KAIOWÁ



Índios da tribo Guarani, no Brasil, exigiram que a gigante da energia, Shell, pare de usar suas terras ancestrais para produção de etanol. Ambrosio Vilhalva, um Guarani de uma das comunidades afetadas, disse à Survival International, 'A Shell tem que sair das nossas terras ... as empresas têm que parar de trabalhar na terra dos indígenas. Queremos a justiça, e a demarcação das nossas terras.' 

A Shell se tem unido com a Cosan, empresa brasileira de etanol, em um empreendimento conjunto chamado Raízen. Parte do etanol da Raízen, que é vendido como biocombustível, é produzido a partir de cana de açúcar cultivada em terras ancestrais dos Guarani. 

Em uma carta para as empresas, os índios advertem que 'Depois que começou a funcionar a usina, a saúde ficou ruim para todos- crianças, adultos e animais'. Acredita-se que os produtos químicos usados nas plantações de cana estão causando diarréia aguda entre as crianças Guarani, além de estarem matando peixes e plantas. 

Os Guarani relatam, 'Acabou remédios de vários tipos, que dá no mato, na beira do rio. A planta acabou pelo envenenamento'. Continuam, 'A usina nunca pediu permissão nem consultou com os índios para plantar em nossas terras'. Até agora, segundo a Survival, o governo brasileiro tem fracassado em defender suas próprias leis, deixando de mapear e proteger as terras para que fossem de uso exclusivo dos Guarani, e deixando-os vulneráveis à exploração de canaviais. Enquanto isso, muitos Guarani ainda vivem em condições desumanas, em reservas super-povoadas ou acampados à beira de estradas. 

Dezenas de Guarani foram assassinados ao tentar reocupar suas terras, e muitos outros foram expostos a atos de violência. Os Guarani de Pueblito Kuê foram os últimos a sofrer ataques, uma vez que reocuparam sua terra no mês passado. 

O Diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje, 'É uma triste ironia que as pessoas comprem o etanol da Shell como uma ‘alternativa’ ética para combustíveis fósseis: certamente não há nada ético sobre o horrendo tratamento dispensado aos Guarani. O governo brasileiro precisa cumprir suas leis, e parar a destruição em massa de terras indígenas'. 

Fonte: Survival 

http://www.survivalinternational.org/news/7674