segunda-feira, 15 de junho de 2015

Artigo de minha autoria publicado em um site de São Gabriel do Oeste - MS

15/06/2015                        15:13

www.idest.com.br

Artigo: Uma política indigenista séria, é possível

Sander Barbosa Pereira | 15.08.2009 | 23h12 |  Imprimir  
Foto: divulgação








A história dos índios no Brasil, no decorrer desses 500 e poucos anos de resistência e luta contra o genocídio e a extinção, não é motivo de alegria para os povos que ainda resistem e guardam suas culturas e tradições. Centenas de nações foram extintas e levaram consigo conhecimentos no trato com ervas, de respeito à flora e à fauna, acumulados por séculos.
Nestas trajetórias não nos cabe fazer uma tese das mazelas que acompanham a vida dos índios, desde que Cabral por aqui aportou até os nossos dias, seja por conta das diversas denominações religiosas, ou quer seja pela vontade política de alguns governos de perseguirem, discriminarem ou expulsarem de suas terras, os índios que ali estariam por tempo imemorial. 
Não queremos também abordar a completa falta de uma política clara de atendimento às necessidades das comunidades indígena do nosso estado de Mato Grosso do Sul. Nunca houve investimentos com determinações e propósitos de que essas populações alcançassem avanços significativos seja no campo social, econômico e político.
No Mato Grosso do Sul, as etnias desde a guerra do Paraguai se veem envolvidas, quer como participantes passivos ou ativo, de todas as interferências que o embate trouxe em seu bojo. A implantação das linhas telegráficas, a construção da ferrovia Noroeste, às destilarias de cana de açúcar que produzem o etanol, o gasoduto, são exemplos de atividades econômicas e estruturais que impactam diretamente as comunidades indígenas Sulmatogrossenses, sem que sejam ouvidas ou consultadas.
Não entraremos no mérito da decisão do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, ao constatar que, por onde passou com as linhas telegráficas, que famílias viviam em regimes de escravidão nas fazendas. Mesmo libertando os índios do jugo do latifundiário, o militar oportunizou a criação de reservas, quase sempre próxima às cidades, consideradas, hoje, por alguns estudiosos como “confinamento”. Um exemplo é no município de Dourados, na Aldeia Jaguápiru e Bororó, onde existe um choque cultural latente, resultando na perda da identidade, baixa estíma, fome, miséria e falta de perspectiva de vida do ser humano índio.
O que se pretende mostrar através destes relatos históricos e fatídicos o quão é importante e urgente um marco indicativo para a formulação de uma Política Indigenista Brasileira séria. Lembrando que esta formulação já foi exaustivamente debatida pelas verdadeiras lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, visando à reestruturação das funções do Estado Nacional que norteará as ações do Estado, na defesa dos direitos dos povos indígenas. 
E o propósito principal desta formulação é a Gestão participativa que garantirá a participação livre, legitima e plenamente informada das nações indígenas, em todos os níveis, de decisão sobre as iniciativas que as afetem. Este tipo de participação é o mesmo sustentado pela CONVENÇÃO 169 DA OIT, Genebra, 27/07/1989, onde 147 países assinaram e assim também da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indigenas aprovada na 107° Sessão Plenária em 13 de Setembro de 2007. 
Somente assim é possível uma melhoria de todos os indicadores de bem estar no que diz respeito à temática das Comunidades Indígenas sejam elas nas aldeias ou nos centros urbanos de Mato Grosso do Sul, que abriga as nações: Kaiowá, Guarani, Terena, Kadiwéu, Ofaié, Guató.
Atualmente ainda somos a 2° população indígena do País, com cerca de 64 mil pessoas, contraditoriamente, com a menor área disponível de terra. Ainda assim, somos submetidos a uma discriminação social, racial e classe, sem precedentes. Mato do Grosso do Sul é terra de índio, sim!, Queremos ser reconhecidos, contar com políticas públicas específicas, ter nossas aldeias demarcadas e os nossos núcleos urbanos reconhecidos, afinal, na democracia é fundamental o respeito às diferenças.
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terça-feira, 2 de junho de 2015

Ação do Governo evita que Funai jogue fora 300 toneladas de alimentos


02/06/2015                        15:13 

Evelin Araujo 

Produtos deveriam ter sido distribuídos às comunidades indígenas em dezembro 



 Para ajudar a quem mais precisa e impedir um desperdício maior de alimentos, o Governo de Mato Grosso do Sul entrou em contato com o Exército e criou uma força-tarefa com cerca de 65 voluntários para levar aos indígenas do Estado cestas alimentares de responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Governo Federal, que estão estocados desde dezembro na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), no Indubrasil, em Campo Grande. 



Das 900 toneladas estocadas, 300 serão entregues às comunidades indígenas, em uma verdadeira operação de guerra, na região Sudoeste de Mato Grosso do Sul, a partir do próximo dia 8, graças à iniciativa da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).  As outras 600 toneladas estão muito próximas da validade e não poderão mais ser distribuídas. 

Descaso 

Alegando dificuldade logística, a Funai deixou o alimento estocado e não fez essas cestas chegarem aos indígenas, que dependem da ajuda do Estado para sobreviver. 

Agora, o Governo do Estado irá entregar 11.645 cestas alimentares para as cidades de Antonio João, Ponta Porã, Bela Vista, Laguna Carapã, Eldorado, Sete Quedas, Dourados, Amambai, Caarapó, Paranhos, Tacuru, Japorã, Coronel Sapucaia e Aral Moreira. 

Os dados são da coordenadora de apoio ao Sisan (Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional), Luciene Almeida. Hoje, o Governo do Estado já atende 15 mil famílias indígenas de nove etnias por meio do programa Segurança Alimentar. 

O número ainda está longe de atender todos os 72 mil indígenas (71.937 índios, segundo dados da Funasa), que em sua maioria vivem em uma situação de pobreza em Mato Grosso do Sul, mas já é possível ver uma diferença no tratamento dado aos índios em relação aos governos anteriores, mesmo diante de um cenário de desconfiança por conta de o governador Reinaldo Azambuja ser produtor rural. 

Novidade 

É a primeira vez que o Governo de Mato Grosso do Sul cria uma política específica para aquela população, inclusive com a criação da Superintendência de Política Indígena, que é ligada à Sedhast e está sob comando da terena Silvana Dias de Souza Albuquerque. 

Outra mudança foi com relação a regularidade e qualidade do alimento fornecido aos povos indígenas. Agora, as cestas são entregues todos os meses. São 405 mil quilos de alimentos. Cada uma das 15 mil cestas pesa 27 quilos e contém arroz, feijão, óleo, fubá, farinha, leite, charque, sal e macarrão, mas os próprios indígenas de cada comunidade escolhem se algum desses itens deve ser substituído. 

“Estamos sempre em contato com as comunidades. São os indígenas que dizem o que precisa ser substituído por conta da qualidade ou dos seus hábitos alimentares. Recentemente mudamos a marca do leite por uma melhor”, explicou a superintendente dos Benefícios Sociais, Angela Nunes. 

Para o segundo semestre, o Governo prevê outras ações complementares como a constituição da Polícia Comunitária Indígena, que respeita as características dessa população, e a implantação de um projeto de prevenção às drogas nas aldeias.