quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Solução definitiva para conflito em Sidrolândia fica para o mês de junho

Imprimir esta página

27/02/2014                    19:30

 Lidiane Kober e Leonardo Rocha

Assessor do Ministério da Justiça e governador fecharam cronograma para fechar compra de 31 fazendas (Foto: Cleber Gellio)
Assessor do Ministério da Justiça e governador fecharam cronograma para fechar compra de 31 fazendas  (Foto: Cleber Gellio)

 Somente um ano após a morte do indígena Oziel Gabriel, deverá sair solução definitiva para o conflito por terra na Reserva Buriti, em Sidrolândia. Nesta quinta-feira (27), em reunião na Governadoria, autoridades e produtores rurais fecharam cronograma de ações e definiram 6 de junho como prazo final para efetivar a compra de 15 mil hectares. 

A pedido dos fazendeiros, o assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, deu mais 30 dias para apresentar contraproposta. O Governo Federal ofereceu R$ 78 milhões pelas 31 propriedades da região, mas os produtores reivindicam pelo menos R$ 150 milhões. “Se o valor for comprovado por laudos e documentos, vamos pagar” disse Veiga. 

De acordo com o cronograma, os fazendeiros terão até 6 de abril para apresentar a contraproposta, acompanhada de laudos. Depois, o Incra (instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) terão até 6 de maio para analisar o pedido dos produtores. “De 6 de maio a 6 de junho, teremos para bater o martelo e homologar em juízo a compra”, acrescentou o assessor do ministério. 

Para ele, a decisão de conceder mais prazo foi salutar. “Assim, vamos evitar contestações”, explicou. Veiga destacou ainda que o modelo de negociação será usado para resolver impasse nas demais regiões de conflito do Estado. Presente na reunião, o governador André Puccinelli (PMDB) frisou que o governo entrou na discussão e pediu o encontro de hoje a pedido dos produtores. “Eles se sentiram excluídos da negociação”, contou. 

O chefe do Executivo estadual ainda colocou técnicos da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) à disposição dos fazendeiros e do Governo Federal e intimou a União a cumprir a promessa de pagar pelas terras o valor correto. “Se houver provas, vão ter que pagar mais”, afirmou. 

 O conflito

 Com 35 anos, Oziel morreu dia 30 de maio do ano passado, durante a operação de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que estava ocupada por índios terena desde o dia 15 daquele mês. 

Eles se negavam a deixar a propriedade, sob alegação de que a área é indígena. O proprietário da fazenda, Ricardo Bacha, conseguiu que a Justiça concedesse a reintegração, que foi cumprida pela Polícia Federal, com reforço da Cigcoe. 

O conflito durou cerca de oito horas e outros cinco terenas ficaram feridos, quatro homens e uma mulher.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Desnutrição matou 491 crianças indígenas desde 2008

Imprimir esta página

24/02/ 2014                  13:36

Agência BBC Brasil




Perto de completar dois anos de idade, Júlio César já deveria falar, brincar e caminhar sozinho. O bebê, porém, é tão frágil quanto um recém-nascido. Com 5 kg e desnutrição crônica, Júlio César tem perdido cabelo e exibe manchas na pele. 

O quadro do bebê - um índio xavante - é tão grave que, mesmo monitorado por uma nutricionista desde o início do ano, ele rejeita qualquer alimento exceto o leite materno e não consegue ganhar peso. O pediatra Lásaro Barbosa, que internou Júlio César no hospital de Água Boa, em Mato Grosso, explica que casos como o dele são comuns entre índios da região. Segundo o médico, a partir do quarto ou quinto mês de vida de uma criança é preciso ensiná-la a comer para que aos poucos deixe de depender do leite materno.

"Mas se falta comida ou o alimento é de baixa qualidade, e às vezes as duas coisas ocorrem nas aldeias, os bebês não desenvolvem esse aprendizado na hora certa". E quando o leite da mãe já não basta, diz Barbosa, os bebês que não se alimentam por outras fontes podem ficar com sequelas para sempre ou até morrer. Um levantamento da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) obtido pela BBC Brasil com base na Lei de Acesso à Informação expõe a gravidade do fenômeno. Os dados mostram que, desde 2008, 419 crianças indígenas de até 9 anos morreram no Brasil por desnutrição. 

O número representa 55% de todas as mortes por desnutrição infantil registradas no país no período, embora os índios sejam apenas 0,4% da população. As estatísticas nacionais sobre mortes por desnutrição constam do sistema Datasus, o banco de dadosdo SUS (Sistema Único de Saúde). "Essas mortes são inaceitáveis", diz o professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Douglas Rodrigues, que atua com saúde indígena há 40 anos. Segundo ele, os óbitos poderiam ser evitados com ações básicas de saúde nas aldeias, para que casos de crianças com baixo peso sejam detectados e tratados rapidamente. "É preciso conversar com as mães, entender por que eles não ganham peso e orientá-las sobre amelhor forma de agir." 

No entanto, por causa da falta de intérpretes, a comunicação entre índios e agentes de saúde é umgrande problema em muitas áreas do país, conforme ilustrado pelo caso do próprio Júlio César. Como os pais do bebê falam apenas xavante e não havia intérpretes no hospital, o médico não pôdefazer perguntas para saber por que o menino estava desnutrido nem instruir o casal sobre o tratamento. 

Segundo a Sesai, órgão subordinado ao Ministério da Saúde encarregado pela saúde dos índios, a região de Júlio César é a área do país com mais mortes por desnutrição entre indígenas. Os dados mostram que, desde 2008, 162 crianças morreram por essa causa no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante.  

O distrito, que abarca cerca de 20 mil índios, é uma das 34 subdivisões da Sesai criadas conforme a distribuição de grupos indígenas pelo país. Os casos se concentram nas mais de cem aldeias no entorno da cidade de Campinápolis, no leste de Mato Grosso. Outrora coberta por florestas, a região hoje é cercada por fazendas de gado e soja. Líderes indígenas e especialistas atribuem a alta incidência de desnutrição à mudança na alimentação dos índios nas últimas décadas. As numerosas mortes, no entanto, são atribuídas a falhas no atendimento de saúde nas comunidades. 

O acesso às aldeias é feito por precárias estradas de terra. Trajetos de algumas dezenas de quilômetros podem levar horas a serem percorridos. A Sesai dispõe de veículos 4X4 para atender emergências nas aldeias. Índios queixam-se, no entanto, da velocidade dos resgates e dizem que muitas crianças só são atendidas quando sua saúde já está comprometida. "Mando buscar uma viatura na cidade às 7h (da manhã) e o carro só chega aqui às 5, 6 da tarde, quando a criança já está morta", diz à BBC Brasil João Tserept, cacique da aldeia Santa Rosa. Ele diz que quase perdeu um neto por causa da lentidão no resgate. 

Segundo Tserept, equipes de saúde visitam a comunidade no máximo uma vez por mês e são integradas apenas por enfermeiros. Como as visitas são raras e curtas, diz o cacique, priorizam-se os casos mais graves. Pacientes com doenças crônicas também ficam desassistidos. Sebastiana Wautomoaiudo, de 86 anos, diz ter começado a sentir um grande calor nas pernas há mais de uma década. Nos últimos anos, passou a ter dificuldades para respirar à noite. Ela afirma que jamais viu um médico na vida. Segundo as diretrizes da política nacional de saúde indígena, índios com problemas simples de saúde deveriam ser atendidos dentro das aldeias. Muitas aldeias, porém, não têm postos de saúde nem medicamentos. 

O cacique João Tserept diz que, nas últimas semanas, só tem recebido o remédio Nistatina, normalmente receitado para o tratamento de infecções vaginais por fungos. "Será que ele cura doença de febre, de pneumonia, doença de ferida, de dor de cabeça? Tudo isso é enganação." Sem atendimento adequado nas aldeias, muitos pacientes iniciam um périplo até finalmente serem tratados. Acompanhados por parentes - já que, quando um índio adoece, é como se toda a família adoecesse -, eles vão primeiro a postos de saúde próximos às comunidades que contam com equipe fixa de enfermeiros. 

Quando os casos não são resolvidos, são levados para a Casai (Casa de Apoio da Saúde Indígena) de Campinápolis, responsável por alojá-los e encaminhá-los a hospitais públicos. Como o hospital local tem poucos leitos e equipamentos, alguns acabam transferidos para a unidade de Água Boa ou até para Goiânia, a 700 quilômetros dali. Muitos morrem entre uma escala e outra. É comum ainda que, desestimuladas pelo mau atendimento, famílias resolvam voltar à aldeia com o parente doente antes de sua recuperação. A situação da Casai é uma das maiores fontes de reclamações.

A BBC Brasil esteve no local, uma casa onde até 80 pessoas dividem poucos cômodos com colchões mofados. Índios disseram que, em vez de se recuperar, alguns pacientes pioram por causa das más condições do alojamento. Gestores locais da Sesai que não quiseram ser identificados disseram que a situação melhorará com a entrega de um novo alojamento, prevista para maio. Eles atribuem os problemas na assistência aos índios à burocracia, como as regras para licitações, e ao despreparo dos profissionais que atendem índios nas aldeias e hospitais locais. 

Afirmam, contudo, que os serviços deverão melhorar com a chegada de uma médica cubana do Programa Mais Médicos, recém integrada à equipe de saúde da região. Desde o fim de janeiro, a BBC Brasil espera a resposta a um pedido de entrevista com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para tratar das informações que embasam esta série de reportagens. 

Questionamentos à secretaria sobre as mortes de crianças e as ações para combatê-las foram ignorados, apesar de numerosos e-mails e telefonemas. A BBC Brasil ainda tentou tratar dos temas com o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e com o ex-ministro Alexandre Padilha, responsável pela pasta entre 2011 e o início deste ano. Os pedidos de entrevista foram igualmente recusados. 

Roça e caça 

Mesmo que o atendimento médico aos índios melhore, o padre xavante Aquilino Tsirui'a diz que solução definitiva para os casos de desnutrição exige um resgate dos hábitos alimentares tradicionais dos indígenas. Ele afirma que a transformação na alimentação dos xavantes nas últimas décadas foi estimulada, de um lado, pelo abandono de práticas agrícolas e pela menor oferta de caça nas terras indígenas, hoje cercadas por áreas desmatadas; de outro, pelo crescente ingresso de dinheiro nas comunidades via aposentadorias, salários e benefícios sociais. Os índios passaram a comprar comida nos mercados das cidades vizinhas. A mandioca e o milho deram lugar ao arroz; a carne de caça, a biscoitos e refrigerantes. A dieta hipercalórica e pobre em nutrientes fez explodir, entre os adultos, a obesidade e o diabetes; entre as crianças, a desnutrição. Tsirui'a cobra a Fundação Nacional do Índio (Funai) a estimular o resgate das roças nas aldeias, por meio de campanhas de conscientização e apoio técnico. Ao lado do padre Bartolomeo Giaccaria, ele tem distribuído entre os índios sementes de variedades de mandioca e milho que estavam em vias de desaparecer.

O trabalho, diz ele, já começa a surtir efeitos em algumas aldeias. 

 Mudanças semelhantes na alimentação dos índios - com efeitos correspondentes na saúde - têm ocorrido em outras áreas do país. O professor da Unifesp Douglas Rodrigues tem coordenado visitas a aldeias na região do Xingu, entre o Mato Grosso e o Pará, para alertar os índios sobre os riscos dos novos hábitos alimentares. "Eles tinham uma dieta muito boa, mas mudaram e pegaram um pedaço da nossa dieta que é ruim. Dizemos a eles que, se vão mudar, têm que pegar os lados bons também, como consumir mais verduras e legumes". Enquanto não se resolve o problema alimentar, diz Rodrigues, deve-se monitorar as crianças desnutridas para garantir que se recuperem. "Não se pode perdê-las de vista", diz. Duas semanas após a visita da BBC Brasil, no entanto, as equipes de saúde perderam o contato com a família de Júlio César. O médico Lásaro Barbosa diz que, após o menino ganhar 1 kg, lhe deu alta e recomendou que ficasse na Casai até se recuperar plenamente. A Casai informou, porém, que após passar quase dois meses longe da aldeia e sem notar grandes avanços no quadro do bebê, a família resolveu deixar o local. A nutricionista da Casai Adriana Umutina explica a decisão: "Eles cansaram de esperar."

sábado, 22 de fevereiro de 2014

DIREITOS HUMANOS: Deputado estadual Laerte Tetila - PT/MS participa da audiência da Comissão da verdade que ouve indígenas em Dourados - MS

Imprimir esta página

22/02/2014               14:48

Assessoria





O deputado Laerte Tetila participou  da Audiência “Violação dos Direitos Indígenas, realizado na UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados. 

Na Assembleia Legislativa, Tetila tem atuado em defesa dos direitos humanos e da população indígena. Presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, ele foi o autor da lei que criou o Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas) com a finalidade de captar recursos financeiros para aquisição de terras particulares em áreas indígenas

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Funai confirma ataque de fazendeiros durante protesto de comunidade indígena

Imprimir esta página

17/02/2014                    19:35

 Tainá Jara

A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou ataques de fazendeiros a índios da comunidade Pyelito Kue Mbarakay, no município de Iguatemi, a 461 quilômetros de Campo Grande, durante protesto. Conforme publicado pelo conselho Aty Guasu, no dia 12 de fevereiro, os fazendeiros mandaram atacar e lançar tiros sobre os indígenas. 

A nota, publicada nesta segunda-feira (17), confirma também ameaças a servidores da Funai. “No último dia 13, foi comunicado oficialmente à sede desta fundação que produtores rurais bloquearam a entrada que dá acesso à área indígena Pyelito Kue e Mbarakay e ameaçaram a comunidade e um servidor público federal, no exercício legal de suas funções”. 

Os ataques ocorreram durante protestos por funcionamento de escola indígena na counidade e contratação de professores atender 50 crianças. Os índios afirmam que o prefeito de Iguatemi José Roberto Felippe Arcoverde, se nega a atender a demanda. 

Conforme o órgão, não foi registrado nenhum tipo de violência ou vandalismo por parte dos indígenas e que a Funai “encaminhou as reivindicações da comunidade indígena, tão logo as recebeu, aos órgãos competentes, tais como a Secretaria Municipal de Educação de Iguatemi e as forças de segurança pública”. 

Em informe publicado pelo Aty Guasu no dia 15 de janeiro, os índios relataram outros problemas enfrentados pela comunidade como a falta de atendimento à saúde, miséria, fome, ameaça de morte às lideranças indígenas e seis mortes indígenas Guarani Kaiowá por atropelamento. 

A área na qual está inserida a fazenda Cambará foi identificada como Território Tradicional Indígena, de acordo com estudo de delimitação publicado em Janeiro de 2013, e aguarda demarcação.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Indígenas isolados do Peru estão "à beira do extermínio", diz especialista

Imprimir esta página

14/02/2013          19:33

EFE Madri,

Os povos amazônicos isolados do Peru estão à beira do extermínio, disse nesta sexta-feira à Agência Efe Joaquín García, fundador do Centro de Estudios Teológicos de la Amazonía (Ceta). 

"É possível que estes grupos, em breve, não tenham mais remédio que não seja entrar em contato conosco" devido a interesses estatais e empresariais, explicou García durante uma conferência na Casa de América em Madri, e acrescentou que isto representa um sério risco para a sobrevivência. 

García também afirmou que a proteção dos interesses das comunidades é uma questão urgente, já que enfrentam "um perigo muito acelerado" e o contato com outros povos pode matar, principalmente pelo contágio de doenças. 

O diretor, que também é sacerdote, lamentou que a Lei de Consulta prévia aprovada no Peru em 2011, na qual as comunidades indígenas têm direito a votar as decisões que as afetem, é "muito difícil na prática" e não protege as tribos isoladas. 

Ele afirmou, além disso, que "grande parte das pessoas não entende" a decisão destes povos, mas que "sua memória coletiva lhes está cheia de angústia, de temor", pois em muitos casos a vontade de isolamento procede de ter sofrido alguma experiência ruim. 

García, que é espanhol, há 46 anos vive na Amazônia peruana, e em 2006 recebeu o Prêmio Bartolomé de las Casas pelo estudo das relações dos povos amazônicos com seu entorno.

 EFE

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Índios ocupam fazenda para ter acesso à escola e PF investiga tiroteio

Imprimir esta página

13/02/2014            19:08

Aliny Mary Dias

 
Área foi ocupada na noite de ontem (12) em Iguatemi, região Sul do Estado (Foto: Divulgação/Cimi)
Indígenas guarani-kaiowá da região de Iguatemi, a 466 quilômetros da Capital, ocupam desde a noite de ontem (12) a sede da fazenda Cambará.
 
Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), os índios reivindicam acesso à educação e durante o ocupação houve tiroteio. Durante a ocupação, os funcionários da fazenda teriam se "desentendido" com os indígenas e houve tiros, cápsulas foram recolhidas pela Polícia Federal. A informação confirmada pela Funai é que não há registro de feridos.
 
Equipes da PF estiveram na região por volta das 22 horas de ontem, e orientaram os proprietários que estavam na sede para evitar atos violentos. A situação ficou mais crítica, segundo o coordenador regional da Funai, Silvio Raimundo, porque os índios estão há mais de 2 anos sem estudar.
 
A única escola da região fica na cidade de Iguatemi, mas eles reivindicam uma instituição na aldeia. Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a ocupação já reúne 250 indígenas que impedem a entrada na porteira da fazenda. Funcionários da Funai foram para a fazenda nesta quinta-feira e conforme o coordenador do órgão a situação é tranquila.
 
Em toda a região de Iguatemi, Eldorado e Japorã, a população dos guarani-kaiowá chega a 7,5 mil indígenas.
 
O Campo Grande News tentou falar com o proprietário da fazenda, Osmar Bonamiro, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento da reportagem.