domingo, 15 de janeiro de 2012

"Guarani Kaiowá, o Conflito da Terra"

Imprimir esta página


15/01/2012  23:57


POR, sander barbosa pereira




Documentário:  dirigido e produzido por Egberto Nogueira e Ímã 
Foto Galeria para a exposição "Povos Indígenas no Brasil", da fotógrafa Rosa Gauditano.




PARTE I


video


PARTE II

video


AS IMAGENS MOSTRADAS NESTE DOCUMENTÁRIO NOS MOSTRA A DURA REALIDADE VIVENCIADAS PELOS INDIOS KAIOWÁS DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - BRASIL.

A POBREZA EXTREMA ALIADA À EXPLOSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA UM POVO QUE APENAS QUER MANTER O SEU TEKOHÁ SAGRADO, SUA CULTURA E SEU MODO DE SER.  A BUSCA DA TERRA SEM MALES É FEITA DE FORMA PACIFICA, ONDE OS INDIGENAS SE SUBMETEM A VIVER EM BARRACOS DE LONAS ENVOLTO EM LATAS AMARRADAS E PEDAÇOS DE PAPELÃO E TRAPOS VELHOS SURRADOS PELO LONGO TEMPO À BEIRA DE ESTRADAS E RODOVIAS PERIGOSAS.

MUITAS VEZES PASSAM LONGOS PERIODOS DE FOME, BEBENDO ÀGUAS SUJAS E CONTAMINADAS POR AGROTÔXICOS DAS LAVOURAS DE SOJA E CANA DE AÇUCAR USADA PARA FABRICAR O  COMBUSTIVEL ETANOL.

O PRECONCEITO CONTRA ESTE POVO É MUITO GRANDE DENTRO DA SOCIEDADE, MAS NÃO O SUFICIENTE PARA DESESTIMULAR A GRANDEZA DE QUEM DE FATO SÃO OS DONOS LEGITIMOS DESTAS TERRAS OS INDIGENAS.

ELES QUE SEMPRE ESTIVERAM AQUI MUITO ANTES DA CHEGADA DOS COLONIZADORES E QUE COM CERTEZA CONTINUARÃO POR LONGOS SÉCULOS VIVENDO EM HARMONIA COM A SOCIEDADE ENVOLVENTE.
























sábado, 14 de janeiro de 2012

Demarcação de terras indígenas em MS deve continuar, opina procurador

IMPRIMIR ESTA PAGINA
14/01/2012 12:10
 Débora Zampier,    Agência Brasil


Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à demarcação de terras no Estado
Foto: Reprodução

A demarcação de terras indígenas da etnia guarani-kaiowá deve continuar no Mato Grosso do Sul, opinou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O procurador deu parecer em um recurso que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que suspendeu a demarcação de terras no estado atendendo a um pedido da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Femasul).

 Para Gurgel, a demarcação assegura o interesse público e deve ser mantida, pois permite a promoção da ordem, economia e segurança pública. “Busca-se eliminar um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público.”

De acordo com a PGR, a Famasul solicitou que a Funai notificasse todos os ocupantes de imóveis rurais de 26 municípios do estado e o TRF3 suspendeu as demarcações. O Ministério Público ainda informa que, por decisão do TRF3, cerca de 300 índios guarani-kaiowá foram despejados e vivem em uma vala coletora de água às margens da BR-163.

Mato Grosso doSul é o estado que registra um dos maiores índices de violência contra indígenas. Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), 250 deles foram mortos no estado entre 2003 e 2010. Embora muitas das mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas.

 Em 2009, a Agência Brasil publicou uma série de matérias sobre os conflitos fundiários na região. O especial Duas Realidades sobre o Mesmo Chão mostra as contradições em uma área onde indígenas, em condições precárias, vivem ao lado de latifúndios prósperos.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Exclusivo: disputa por territórios entre fazendeiros e índios vira guerra no MS - BRASIL

IMPRIMIR ESTA PAGINA
13/01/2012      12:22
DOMINGO ESPETACULAR - RECORD

grupos indígenas acampam em grandes propriedades na tentativa de retomar terras tradicionais.


No Mato Grosso do Sul, estado brasileiro onde esse tipo de conflito mais cresce, já são 30 acampamentos indígenas.


O resultado são cenas de extrema violência. Acompanhe na reportagem.


Assista ao video abaixo.

video





Fazendeiros contestam no STF demarcação de terra indígena em MS

IMPRIMIR ESTA PAGINA

13/01/2012 10:30
 Aline dos Santos

O mandado de segurança pretende evitar que a presidente homologue a reserva Jatayvary Aline dos Santos Proprietários de fazenda entre os municípios de Dourados e Ponta Porã contestam no STF (Supremo Tribunal Federal) a demarcação de terra indígena. O mandado de segurança pretende evitar que a presidente Dilma Roussef homologue a reserva Jatayvary.

Os proprietários alegam que o imóvel rural é produtivo e está incluído nas terras demarcadas. Eles pedem a concessão de liminar para que a presidente se abstenha de homologar a demarcação, aprovada por portaria do Ministério da Justiça. 

A intenção é que a demarcação seja anulada. A portaria do ministério foi publicada em 19 de abril do ano passado, Dia do Índio. A área homologada tem 8,8 mil hectares e havia sido declarada como terra indígena em 2005. 

Desde então, há uma briga judicial pela posse da terra. Segundo a defesa, os títulos da fazenda datam da década de 60, mas a posse das terras pela família é “imemorial”. Os proprietários afirmam que terras localizam-se em área de fronteira do Brasil com o Paraguai.

Segundo eles, a área ficaria sem fiscalização caso se torne terra indígena. A defesa também questiona o trabalho do antropólogo que chefiou o grupo para demarcação. Segundo os advogados, o antropólogo tem interesse direto na questão e é “militante aguerrido da ONG PNK (Projeto Nandeva-Kaiowá)”. 

Por fim, a defesa classifica a demarcação como “uma aventura jurídica” que, segundo estimativas, alcançaria a “casa do bilhão de reais”. 

De acordo com ação, a Funai (Fundação Nacional do Índio) decidiu demarcar a Terra Indígena Lima Campo, com cerca de mil hectares, após receber mensagem do Banco do Brasil sobre a presença de indígenas em fazenda da instituição.

Isso teria ocorrido em dezembro de 1988. No curso do processo administrativo, a demarcação teria sido ampliada em quase dez vezes ao incorporar duas outras supostas terras indígenas. Foi nesse momento que a área passou a se chamar Jatayvary.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Hospedados em hotel, índios de Porto Murtinho reclamam que não são recebidos pela Funai

IMPRIMIR ESTA PAGINA

12/01/2012 19:06
Ari Theodoro


Depois de viajar mais de 500 kms, um grupo de 12 indígenas da etnia Kadwéu está hospedado em um hotel de Campo Grande desde a última segunda- feira (9), quando, segundo eles, teriam uma ‘audiência’ com o representante da Funai, na capital, Edson Fagundes. 

Todos reclamam do descaso e da falta de apoio da Fundação Nacional do Indio em prol àquelas comunidades na região de Porto Murtinho e Bonito, interior de Mato Grosso do Sul. “Isso é um descaso muito grande, estamos aqui há vários dias e ainda não fomos recebidos. 

Lá, da Funai, disseram que ele tava viajando, mas ele (Edson) chegou a ver a gente e fechou a porta”, contou um dos líderes indígenas, Lourenço Anastácio. A reclamação é que, segundo o grupo, havia um encontro marcado com o representante da Funai justamente para apresentarem um documento com várias reclamações e denúncias de irregularidades. 

 “A Funai existe para atender nosso povo. Trouxemos várias reivindicações, mas nem sequer fomos recebidos”, continuou Lourenço. De acordo com as informações dos indígenas, são vários problemas que atingem a população na região de Porto Murtinho e Bonito.

 Eles criticam ainda as condições do Núcleo de Apoio ao Indio de Bonito, que estaria praticamente abandonado, até a água e a energia elétrica estariam cortadas. “Há quatro anos no comando deste órgão, Lourival Matshu não está resolvendo nossos problemas, não está agindo a nosso favor. Por isso, pedimos o afastamento dele imediatamente”, desabafou Rodinei Moraes Barros, outro líder do grupo.  


Mais reclamações

“Precisamos desse Núcleo porque fica perto das nossas comunidades, as cidades são bem distantes do nosso povo. Pra chegar aqui em Campo Grande, por exemplo, é batalha, longe e difícil. 

 Na lista que seria entregue ao representante da Funai, outros pontos apontados pelos índios, como: um veículo oficial da própria Funai, que estaria sendo usado por uma pessoa que não é funcionário do órgão para transportar grupos musicais; reclamam também que algumas autoridades contrataram segurança para atuar nas aldeias, mas seriam pessoas ‘despreparadas para a função’. 

O projeto, segundo eles, funcionou apenas dois meses e causou mais conflito do que segurança entre os familiares. Entre os casos de violência, o grupo cita uma ocorrência em que dois jovens indígenas, Elson Pinto e Ivanildo Mendes, teriam sido acusados de roubo de gado. “Os policiais do DOF agrediram muito meu filho, até hoje ele tem muitas sequelas graves, mas não comprovaram nada sobre a tal acusação. Entramos com processo, mas até hoje nada foi feito, ninguém tomou providência”, relatou Cipriano Mendes, cacique da Aldeia São João.

  O retorno

Os indígenas devem retornar às aldeias nessa sexta-feira (13). “Agora vamos esperar ele (representante da Funai) ir até lá para comprovar a situação”, finalizou Anastácio. “Existem recursos e condições sim pra atender nossa gente. Nossas crianças e nossos idosos precisam ser amparados, mas cadê os representantes dos índios”, questiona Cândido Abicho, cacique da Aldeia Barro Preto. 

  Funai 

 Na tarde desta quinta-feira (12), logo após ouvir as lideranças em um Hotel próxima à antiga Rodoviária da capital, o Midiamax tentou falar com algum representante da Funai em Campo Grande, mas não conseguiu contato com nenhum funcionário da entidade. 

 Mas de acordo com uma ‘fonte’ próxima ao Midiamax, o coordenador da Funai, Edson Fagundes, teria saído de recesso ontem (11). Lembrando que os índios afirmaram que o viram hoje na própria Fundação, mas não atendeu o grupo.


Segundo as informações que obtivemos, no momento, a coordenadora regional em exercício da Funai seria Ana Beatriz Lisboa, que também não foi localizada pela nossa reportagem.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Pastora é acusada de escravizar criança indígena em Goiás

IMPRIMIR ESTA PAGINA

11/01/2012 20:06
DE SÃO PAULO

 Uma pastora evangélica foi denunciada pelo Ministério Público Federal em Goiás por submeter uma criança indígena de 11 anos a uma condição análoga à escravidão em Goiânia (GO). 

 De acordo com a Procuradoria, a criança foi forçada a fazer trabalhos domésticos na casa da pastora entre maio de 2009 e novembro de 2010. A criança é de uma aldeia que fica em Barra do Garças (MT) e foi para Goiânia para um tratamento médico. O pai da menina procurou a igreja para receber apoio material e religioso.

 Ela então foi entregue aos cuidados da pastora. A ação afirma que a criança era obrigada, entre outras tarefas, a limpar o banheiro e o chão da casa, lavar e passar roupas e lavar a louça. "Aproveitando-se de sua pobreza e necessidade, submeteu-a, com vontade livre e consciente, a exaustivos e penosos serviços domésticos de natureza contínua, explorando-a", diz o procurador Daniel de Resende Salgado, autor da ação. 

 Segundo o procurador, a pastora costumava ameaçar a criança a castigos e a submetia a longas horas de trabalho doméstico. O procurador diz que a criança não era paga pelo serviço e humilhada ao ser chamada de "mucama". 

 A criança foi também obrigada a distribuir panfletos da igreja na cidade. De acordo com Salgado, os professores onde a menina estudava perceberam que ela sempre aparentava cansaço, indisposição e hematomas. Pelo pedido da Procuradoria, a pena pode chegar a 16 anos de prisão. A reportagem ligou para a igreja, mas não foi atendida até a publicação da notícia.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Proposta de transformar a reserva indígena de Dourados em um novo município?

IMPRIMIR ESTA PAGINA

10/01/2012 14:46  

Em 1978, época do regime militar (1964-1985), o governo Geisel veiculou a ideia de emancipar todos os indígenas no Brasil, como que os tornando não-índios perante a lei e, dessa forma, omitindo do Estado Nacional o dever de protegê-los. 

Tal proposta foi derrotada em plena ditadura militar e deu início a um ativismo indígena bastante interessante sob vários aspectos. Décadas depois, paradoxalmente tenho ouvido de membros da atual administração municipal de Dourados a ideia de transformar a Terra Indígena Dourados, onde estão localizadas as aldeias Jaguapiru e Bororó e vivem centenas de famílias Guarani, Kaiowá e Terena, em um novo município autônomo. 

Dois argumentos básicos têm sido apresentados sobre o assunto: o tamanho de sua população ser superior a 10.000 habitantes e os “volumosos” recursos públicos ali investidos nas áreas de educação e saúde – apenas para citar dois exemplos. Acreditando que esses servidores públicos estão bem intencionados e que não estão a defender a proposta de livrar o executivo municipal de suas responsabilidades constitucionais, como ocorreu no âmbito federal na década de 1970, peço licença para discordar da proposta. 

Assim o faço a partir de três argumentos básicos: 1º) apesar de não ser expert em Direito, tenho dúvidas sobre a legalidade de uma proposta desse nível, inclusive do fato de a Assembleia Legislativa poder tratar de matérias dessa natureza; 2º) desconheço que a população indígena da reserva tenha sido consultada ou que tenha formalmente manifestado interesse em uma suposta emancipação ou autonomia dessa natureza; 3º) salvo melhor juízo, a Terra Indígena Dourados não possui uma arrecadação suficiente para tal propósito. 

Neste sentido, tenho a dizer que, contrariando o que certos governantes e parlamentares muitas vezes dizem sobre o assunto, a população indígena local não é uma espécie de “problema federal”, isto é, que caberia apenas ao órgão indigenista oficial, a FUNAI, tratar de todos os assuntos a seu respeito. No entanto, reconheço as dificuldades comumente enfrentadas por alguns municípios que possuem uma grande população indígena em sua extensão territorial. 

Mas também tenho conhecimento de experiências bem sucedidas em Mato Grosso do Sul. Tenho dito amiúde que uma dessas experiências vem de Dois Irmãos do Buriti, onde o executivo encaminhou ao legislativo municipal o projeto de lei da criação da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas. 

Uma secretaria desse nível seria oportuna e bem-vinda a Dourados, sobretudo se administrada por indígenas. Uma pasta assim contribuiria para a concatenação, definição, implementação e fiscalização de várias políticas públicas sob a responsabilidade de certas secretarias municipais, inclusive no que diz respeito à captação de recursos federais para projetos que ligados ao auto-desenvolvimento da população indígena local. 

Meus argumentos, portanto, vão ao encontro da tese de que os povos indígenas em geral não devem ser vistos como um tipo de “fardo pesado” às administrações municipais, pelo contrário. Devem ser valorizados e respeitados a partir de uma relação de alteridade. 

Já é hora de a reserva indígena de Dourados deixar de ser vista apenas como curral eleitoral para certos políticos locais, como também são vistos alguns bairros da periferia da cidade. Por isso, em que pese saber e reconhecer muitos dos acertos da atual administração municipal, gestão que pegou a segunda maior cidade do estado em situação dificílima, sugiro que seja aberta uma discussão sobre a possibilidade de termos em Dourados uma secretaria municipal desse tipo. E que os maiores interessados no assunto, os indígenas, sejam chamados para os debates.

(*) Jorge Eremites de Oliveira é doutor em História/Arqueologia pela PUCRS e professor de Antropologia na UFGD (eremites@ufgd.edu.br). eremites@ufgd.edu.br

sábado, 7 de janeiro de 2012

ONGs que atendem índios estão no topo do repasse de verbas federais

IMPRIMIR ESTA PAGINA

07/01/2012       21:50 

Daniel Favero 
PORTAL TERRA

Alvo de denúncias e polêmicas no ano passado, as Organizações Não Governamentais (ONGs) receberam do governo federal mais de R$ 3,9 bilhões em 2011, valor 11% maior que os R$ 3,5 bilhões repassados em 2010. 

A Fundação Butantan (R$ 314.7 milhões), vinculada ao governo paulista, e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (R$ 141 milhões), do Ministério da Ciência e Tecnologia, foram as que campeãs de repasses. O que chama atenção entre as 15 organizações que mais receberam recursos são as entidades que trabalham com populações indígenas, que somam de mais de R$ 100 milhões no ano passado. 

A terceira na lista foi a Missão Evangélica Caiuá, ligada à Igreja Presbiteriana, que atua na região de Dourados (MS) há mais de 80 anos. A instituição recebeu R$ 71 milhões do Ministério da Saúde por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para programas voltados à saúde, onde atendem cerca de 30 mil indígenas. 

Essas entidades ocupam o espaço deixado pelo Estado no trato com a população indígena, e o próprio governo reconhece a incapacidade de fornecer serviços básicos como educação e saúde a essas populações ao realizar convênios com essas entidades. No entanto, a situação é critica nas aldeias brasileiras que sofrem com a precariedade de atendimento médico e com a violência. 

Na reserva de Dourados, onde vivem mais de 15 mil índios, a taxa de assassinatos é 56% maior que a do Iraque, de acordo com dados de um relatório do Conselho Indigenista Missionário. Outra entidade que recebeu um volume considerável de recursos do governo federal foi a Associação Rondon Brasil, com aporte de R$ 29,4 milhões para programas voltados à saúde e nutrição de povos indígenas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins. 

A incapacidade dos governos em atender as populações indígenas fica bem clara no convênio firmado com a Missão Cauiá. A entidade atua desde 1928 foi procurada pelo governo no final da década de 1990 para firmar a parceria porque já sabiam como realizar o atendimento, segundo explica o secretário executivo da missão, reverendo Benjamin Bernardes. 

"Nos trabalhamos na área social, temos parcerias com os municípios e atendemos 400 índios nas escolas conveniadas. Temos também um hospital para tratar da questão da saúde indígena, temos convênio com o Ministério da Saúde e com o Sesai (Secretaria Especial de Saúde indígena) para ações complementares de saúde nas aldeias". 

Evangelização forçada

A Missão Cauiá prega, entre outras atividades, a educação religiosa dos índios que inclui a alfabetização baseada em preceitos cristãos. A entidade traduziu, inclusive, vários trechos da bíblia para o idioma kaiowá. 

No entanto, as lideranças dizem que a missão respeita a cultura indígena. De acordo com o cacique Getulio Juca Oliveira, da reserva Indígena Francisco Horta Barbosa, em Dourados, onde vivem cerca de 15 mil índios, a missão não obriga entrar para a igreja, diferentemente de outras instituições religiosas, que evangelizam índios indiscriminadamente e sem estima pelas tradições de seus antepassados.

Repasses problemáticos

Os repasses para ONGs em 2011 serviram como estopim para escândalos na administração de Dilma Rousseff que resultaram na queda de dois ministros: Orlando Silva, do Esporte, e Carlos Lupi, do Trabalho.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os problemas na fiscalização dos repasses são identificados desde 2006 e incluem as pastas envolvidas nos denúncias e órgãos como a Funasa, responsável pelos recursos para as ONGs que trabalham com populações indígenas. 

No final do ano passado, o governo estabeleceu novas normas para os repasses a ONGs que incluem chamamento público, inclusão dos dados no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) para auditorias virtuais, comprovação de experiência e proibição de terceirizações. 

No entanto, algumas funcionalidades do Siconv ainda estão em fase de homologação, segundo acompanhamento do TCU. A abertura dos dados, que permite a consulta nos moldes do que é feito no Portal da Transparência , só deve ocorrer em 2012. 

"A constatação da equipe de fiscalização é de que o Siconv apresentou novamente baixo nível de evolução em relação ao último cronograma (...) das 25 funcionalidades previstas para entrar em operação em 2010, apenas 7 encontram-se implantadas", diz o voto do relator, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, no relatório finalizado no final do ano passado, que reitera ainda que a demora na implantação do Siconv ocorre desde 2006. "Não se tem dado a devida prioridade na alocação dos recursos necessários à sua conclusão. 

A conclusão desse sistema é fundamental, haja vista o alto volume de recursos transferidos mediante transferências voluntárias, que necessitam controle mais eficiente e maior transparência", diz o relator. 

Em 2010, o relatório de Contas do Governo, realizado pelo tribunal, apontava que as prestações de contas não apresentadas ou não analisadas não apresentavam melhora significativa nos últimos exercícios. Naquele ano, existiam 43 mil prestações não analisadas e 2,8 mil não-apresentadas.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Líder indígena denuncia morte de criança queimada no MA

IMPRIMIR ESTA PAGINA

06/01/2012 13:45
Eliano Jorge

 Um representante dos indígenas Guajajara afirma que madeireiros mataram uma menina da etnia Awá-Gwajá, ateando fogo nela, numa área de mata, em Arame, no Maranhão, na semana passada. 

A região vem registrando uma série de agressões a índios nos últimos meses. Os Awá-Gwajá mantêm-se isolados, sem contato com outras tribos ou com os não-indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ainda buscam mais informações sobre o assassinato. Outro indígena, que também se identificou como pertencente à etnia Guajajara, em conversa com Terra Magazine, confirmou o homicídio: - Dia 30, por aí assim. 

Foi dentro do mato. Os madeireiros estavam comprando madeira na mão dos índios (Guajajara) e acharam uma menininha Gwajá. 

E queimaram a criança. Só de maldade mesmo. Ela é de outra tribo, eles vivem dentro do mato, não têm contato com os brancos, são brabos. Ele admitiu que sua etnia Guajajara descumpriu a lei ao negociar madeira, mas se queixou da invasão naquele território. 

Reclamando de "muita discriminação" e violência contra indígenas, atestou: - Quase todo dia em Arame. Os brancos ficam batendo nos índios lá. Não acontece nada, ninguém resolve nada. A gente não sabe nem contar mais porque são muitos casos.

 Eles (da Funai) sabem. A gente informa e... Sobre providências tomadas pela Funai, ele respondeu com desânimo: "Hum, pior". E incluiu a polícia: "Eles não resolvem nada". 

Recentemente, houve protestos de indígenas na região. - O último caso que aconteceu foi que bateram num índio, na praça pública de Arame. Espancaram demais. Não se sabe com quem fala quando acontece isso. 

A polícia não resolve, né? Nem os casos deles (não-indígenas). Não tem quem socorra, para a gente falar depois quando acontece assassinato de índio. Fica por isso mesmo - lamentou o Guajajara.

  Registros oficiais

Um funcionário da Funai que prefere o anonimato disse que a entidade enfrenta dificuldades por ter sofrido um processo de intervenção e interrompido suas atividades. Informa também que os dados de 2011 sobre agressões contra indígenas ainda não estão prontos. Porém, ratifica: 

"São muitos casos que acontecem durante o ano" Relatório do Cimi aponta 452 assassinatos de indígenas no Brasil entre 2003 e 2010. Em 2007, foram noticiadas 92 homicídios. Em cada um dos três anos seguintes, foram 60. As estatísticas do ano passado devem ser divulgadas em março.

Negros e índios aprovados em concursos estaduais realizam entrevistas nesta sexta-feira

IMPRIMIR ESTA PAGINA

06/01/2012 13:40  

  NotíciasMS / RC 

As secretarias de Estado de Administração (SAD), Saúde (SES), Educação (SED) e de Trabalho e Assistência Social (Setas), convocam os candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva, que se declararam negros (ou índios) no ato da inscrição, do concurso público de provas e títulos: 

Para ingresso no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo da SES/HRMS/AGEPEN/MS, para provimento em cargo da carreira, Apoio à Educação Básica, do quadro permanente de pessoal da Secretaria de Estado de Educação (SED) e também para ingresso no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo da Setas/Procon/MS, para comparecerem na entrevista, nesta sexta-feira (6), às 8 horas, na Academia de Polícia Civil (Acadepol), na Capital. 

O candidato (negro ou índio) deverá comparecer no local da entrevista com 30 minutos de antecedência do horário marcado para seu início munido do documento de identificação utilizado para inscrição, além de cópia da sua certidão de nascimento. 

Conforme os editais já publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de 27/12/2011, a declaração firmada pelo candidato (negro) no momento da sua inscrição será confrontada com o seu fenótipo.
 
Índio 

Já o candidato (índio) deverá comparecer no local da entrevista munido do documento oficial de identificação utilizado para inscrição e do Registro Administrativo de Nascimento de Índio (RANI) original emitido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). 

Segundo o Edital, a declaração firmada pelo candidato no momento da sua inscrição será validada pela verificação do Registro Administrativo de Nascimento de Índio (RANI) emitido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). 

Diário Oficial 

Confira a relação completa dos aprovados do concurso no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) nº 8097, de 27/12/2011. Já os editas de convocação de negro e índio, estão disponíveis no caderno principal do DOE (pág.13 e 14). 

Veja no site:

www.imprensaoficial.ms.gov.br

Serviço A Academia de Polícia Civil fica na rua Osmar de Camargo s/n, bloco XV, no Parque dos Poderes - Campo Grande (MS).

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Setas anuncia para fevereiro inscrição do Vale Universidade Indígena

  IMPRIMIR ESTA PAGINA

03/01/2012      01:32
 Fonte: Da redação


  A partir do dia 16 de fevereiro, estudantes poderão se inscrever, por meio do site da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) para o Programa Vale Universidade Indígena, instituído pelo Governo do Estado. 

A iniciativa busca apoiar acadêmicos indígenas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), durante a formação universitária, disponibilizando vagas por meio da Superintendência de Projetos Especiais, para o ano de 2012. 

O prazo de inscrição termina no dia 6 de março.  

O endereço para informações é: