segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Violência e drogas marcam relação entre índios do Mato Grosso do Sul

Fantástico destaca que Índias de MS convivem com drogas e violência

30/01/2011 22:20



“Meu pai me vendeu para o cara por R$ 2 mil”, conta uma índia guarani.

“Meu pai me vendeu para o cara por R$ 2 mil”, conta uma índia guarani. Ela tinha apenas 11 anos quando foi vendida pelo próprio pai. Além dos R$ 2 mil, o comprador pagou ainda uma antena parabólica.

Na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, vivem índios guaranis, kaiowás e terenas, que estão entre os povos mais ameaçados do Brasil. O Fantástico foi a uma das oito reservas criadas em Mato Grosso do Sul por volta de 1920 com o discurso de integrar a população indígena à sociedade. Famílias inteiras foram retiradas das áreas de origem e levadas para lá. Acostumados com muito espaço, os índios tiveram que se adaptar a uma nova realidade.

Só nas aldeias Jaguapirú e Bororó são cerca de 12 mil índios guaranis em uma área que fica praticamente dentro da cidade de Dourados. Falta espaço para plantar.
“Nossa dificuldade é para plantar. Tem pouco. Não tem casa boa. Não tem luz. Tem dificuldade até para comida”, lamenta a índia Élvia Araújo.

Mas o principal problema é a violência.

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil. De acordo com o Ministério Público Federal, a taxa de homicídio entre os guarani-kaiowá do estado é de cem para cada 100 mil habitantes, quatro vezes a média nacional.

Um índice superior ao do próprio Iraque. Você tem uma população submetida a um índice de violência extremo”, aponta o procurador da República Marco Antônio Delfino.

A proximidade com os brancos trouxe para as aldeias muito mais do que um novo idioma. De carona vieram o álcool, a maconha e a cocaína. Até a droga mais devastadora do momento, o crack, já chegou por aqui.

Uma índia de apenas 14 anos diz que está acostumada a fumar maconha com os amigos: “Quando nós fumamos cinco, bomba aqui. Gostei da maconha até a primeira vez. Quando chego alguém com maconha, eu fumo”.

O consumo de álcool e drogas potencializa a violência. Quando a equipe do Fantástico estava na aldeia Bororó, a índia Márcia Soares Isnardi, de 21 anos, morreu apedrejada. O corpo foi encontrado no dia seguinte na beira da estrada.

“Ela estava tomando bebida alcoólica na casa da mãe dela. E de lá ela subiu para cá. E acabou morrendo no meio da estrada”, lembra o cacique e tio da índia morta, César Isnardi.

Quem sobrevive aos ataques violentos não esconde a tristeza. Uma índia levou uma facada no rosto, quando o marido chegou em casa drogado. “Meu marido me batia porque ele fumava maconha. Fumava e bebia. Fumava droga”, conta.

Nas aldeias não há nenhum tipo de policiamento preventivo. Mas as autoridades têm conhecimento do que acontece por lá.

“Esse tráfico de drogas é o carro chefe de uma série de outros delitos que são consequência: violência doméstica, furtos, roubos”, comenta Antônio Carlos Sanches, delegado da Polícia Federal.

Patrulhamento

Uma vez por semana, os próprios índios se unem e vão para as ruas em um patrulhamento comunitário na aldeia.

“Eu peguei um menininho com 14 anos, drogado, louco. O que vai fazer com esses menores?”, questiona diz uma mulher.

Não muito longe dali, no município de Ponta Porã, as adolescentes indígenas são as principais vítimas da desestruturação familiar das aldeias. Na fronteira entre Brasil e Paraguai, do lado brasileiro há vários pontos de prostituição de adolescentes, inclusive indígenas.

“A nossa divisa é só uma rua. E os adolescentes das aldeias que vêm se prostituir sabem desse limite nosso de autoridade aqui. Atravessou para lá, o conselho não pode fazer mais nada”, diz Iraci de Oliveira, do Conselho Tutelar de Ponta Porã.

Uma índia de 17 anos conta que se prostitui para comprar comida, cobrando entre R$ 30 e R$ 40 por um programa.

A menor guarani que tenta se recuperar do trauma de ter sido vendida pelo pai ao dono de uma olaria por R$ 2 mil e mais uma antena parabólica, hoje com 15 anos, vive em uma casa de proteção ao adolescente. Ela diz que não quer voltar a viver na aldeia. Vai se dedicar aos estudos e quer ser professora. “Eu quero ser alguém na vida, ter uma profissão”, diz.

“Solucionando a questão das terras, a gente cria um ambiente favorável a diminuir essa situação de violência que acontece tanto dentro das comunidades como também contra os próprios indígenas”, aponta Marcio Meira, presidente da Funai.

sábado, 22 de janeiro de 2011

Irmão do ator, também tentou matar o primo com quatro facadas


22/01/2011 18:51


Dourados Agora/VS



Arlindo Concianza Verga, de 20 anos, irmão de Ademilson Concianza Verga, 18 anos, também tentou matar o primo, Silvino Aquino Jorge, 20 anos, na madrugada desta sexta-feira, após ter atacado o irmão, na Aldeia Panambizinho.

Ele desferiu quatro facadas no primo, sendo dois no peito e duas no braço. Silvino foi encaminhado para o Hospital da Vida, mas o estado dele não estaria sendo considerado grave, ao contrário de Ademilson.

Arlindo foi preso pela PM na Aldeia Panambizinho e encontra-se no 1º DP, acusado de dupla tentativa de homicídio.

Polícia prende acusado de esfaquear indígena que participou de filme

22/01/2011 14h46 - Atualizado em 22/01/2011 14h46
O acusado foi preso após tentar esfaquear também o tio.

Viviane Oliveira
 
Ademilson é um dos principais atores do filme “Terra Vermelha”. (Foto: Divulgação)
 Foi preso na tarde deste sábado (22) Arlindo Concianza Verga, 20 anos, que fugiu depois de esfaquear o irmão Ademilson Concianza Verga, 18 anos, por causa de uma discussão.
Arlindo foi preso na aldeia Panambizinho depois de também tentar esfaquear um tio.
O acusado está no 3º Batalhão da Polícia Militar e será acusado por tentativa de homicídio.
Segundo informações do site Dourados Agora, Arlindo Concianza Verga, 20 anos, irmão de Ademilson, queria vender um pacote de cinco quilos de arroz da casa deles. A vítima não concordou e começou, então, a discussão.
Arlindo deu uma facada no peito do irmão que está internado em estado grave no hospital da Vida, em Dourados.
Terra Vermelha - Ademilson é um dos principais atores do filme “Terra Vermelha” que foi dirigido pelo chileno Marco Bechis. O filme concorreu a prêmios no festival de Veneza sob o nome de Birdwatchers em 2008 e participou da 32ª Mostra Internacional de São Paulo.
O filme trata da questão indígena mostrando um grupo de guaranis-kaiowas que tentam reaver as terras no Mato Grosso do Sul e contou com atuação de atores brasileiros,
entre eles os indígenas, e italianos.

Funai demite coordenadora regional de Ponta Porã

22/01/2011 10:34

Hélder Rafael


Fundação Nacional do Índio (Funai) exonerou Arlete Pereira de Souza, bióloga e coordenadora regional do órgão em Ponta Porã. O ato está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21).

Na véspera do primeiro turno das eleições de 2010, Arlete foi detida pela Polícia Federal quando dirigia pela MS-289 entre Amambai e Coronel Sapucaia.

Os agentes encontraram no carro da bióloga vários materiais de campanha política de seu marido, o vereador douradense Dirceu Longhi (PT) que na ocasião era candidato a deputado estadual.

A coordenadora disse à polícia que iria até a aldeia Taquaperi para participar de uma reunião política com os indígenas. O material foi apreendido e em seguida Arlete foi liberada.

Assume o cargo em substituição o servidor Silvio Raimundo da Silva.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Niña indígena de 10 años da a luz a una beba de 3,1 kilos en Argentina



19/01/2011 - 17:01:52

Una niña de la etnia Guaraní en la provincia argentina de Misiones, de aproximadamente 10 años de edad, dio a luz a una beba de 3,1 kilos en un hospital de Posadas, Argentina. La menor había sido víctima de abuso sexual.Ambas niñas se encuentran en buen estado de salud, informaron fuentes médicas citadas por la agencia Efe este miércoles.

La pequeña pertenece a una comunidad guaraní de la provincia de Misiones, fronteriza con Brasil y Paraguay, dijeron fuentes del Hospital de Pediatría de la Posadas, capital provincial, a 1.150 kilómetros de Buenos Aires.

El sanatorio había acogido a la niña el viernes pasado, cuando llevaba 38 semanas de embarazo, lo que dio lugar a una investigación sobre abuso sexual de menores, declararon las fuentes a la agencia estatal de noticias argentina Télam.

Aunque en su documentación personal figura que la niña tiene 10 años, se sospecha que es dos o tres años mayor, agregaron.

El área social del Hospital de Pediatría de Posadas abrió una investigación para diagnosticar la situación en la que vive la niña e identificar al responsable del abuso sexual.

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Fuente: Agencia Efe

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

MPF quer que Funai, índios e produtores sejam punidos por arrendamentos ilegais

Marcio Breda




O Ministério Público Federal em Dourados irá propor ações na Justiça para que a Funai (Fundação Nacional do Índio), indígenas e produtores rurais respondam por crime de arrendamento ilegal de terras em aldeias para a produção de soja.

De acordo com o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, o arrendamento das terras Bororó e Jaguapiru, em Dourados, configura crime e envolve toda a cadeia produtiva, de transportadores, compradores, os próprios produtores, indígenas e a Funai, que não fiscalizou o uso da terra.
“A prática de arrendamento de terras indígenas é proibida, de acordo com o artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Toda a cadeia produtiva deve ser penalizada.

Não há nada que diferencie este tipo de arrendamento do garimpo ilegal, por exemplo. A legislação é bem específica e garante o usufruto apenas à comunidade indígena”, garante o procurador.

A penalidade para o arrendamento ilegal pode vir através de multa. Segundo o procurador, será feito um levantamento sobre o arrendamento efetivado ao longo de doze anos para se calcular uma indenização. Os valores por danos materiais, de acordo com o MPF, chegam a R$ 2.604.888,00 e devem ser revertidos em prol da comunidade indígena.

“A decisão depende da Justiça. Mas esperamos que todos os envolvidos sejam condenados, mas é uma decisão que pode demorar um certo tempo”, explicou o procurador.

Segundo o Ministério Público Federal, o arrendamento ilegal de terras indígenas ocorreu entre 1996 e 2008 e envolveu 400 dos 1,2 mil hectares da área cultivável da reserva indígena de Dourados. As terras eram “alugadas” por produtores, que pagavam valores irrisórios aos índios.
Em alguns casos, os indígenas recebiam cem reais por alqueire; em outros, o pagamento era feito por colheita, cerca de dois mil reais por safra. Há casos, ainda, em que o pagamento pelo uso de sete hectares de terra era de três mil reais ao ano.

Para coibir os arrendamentos antes que a Justiça determine qualquer tipo de penalidade, o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida se reuniu com lideranças indígenas de Dourados ontem. Ficou determinado que os índios terão de comprovar que são responsáveis diretos pelas lavouras. Qualquer parceria com não-índios será configurada como arrendamento.
Segundo o procurador, as plantações de soja deverão ser extintas. Isto porque além de um pedido feito a Justiça Federal, a Funai (Fundação Nacional do Índio), informou ontem ao procurador que vai desenvolver projetos para que a cultura de soja, que hoje é comercial, seja substituída o mais rápido possível por lavouras de subsistência.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

MPF quer o fim de arredamento de terras indígenas em Dourados


18/01/2011 09h16 - Atualizado em 18/01/2011 09h16

Uma das preocupações é com a utilização para plantio de soja

Marta Ferreira

O MPF (Ministério Público Federal) decidiu atuar para coibir o arrendamento de terras indígenas na região de Dourados. Para isto, a partir de agora, os índígenas terão que comprovar que são responsáveis diretos em toda a cadeia produtiva de alimentos, não firmando, portanto parcerias com não-índios, o que caracteriza arrendamento. A medida foi tomada durante reunião entre lideranças indígenas e o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida,na manhã desta segunda-feira na sede do MPF de Dourados.

Segundo o procurador, as plantações de soja deverão ser extintas. Isto porque além de um pedido feito a Justiça Federal, a Funai (Fudação Nacional do Índio), informou ontem ao procurador que vai desenvolver projetos para que a cultura de soja, que hoje é comercial, seja substituída o mais rápido possível por lavouras de subsistência.

O procurador disse que existe a disposição de negociar com os índios em troca do fim dos arrendamentos. “Eles poderão ser dispensados de eventual penalidade se cumprirem a lei” disse.

Em relação aos grandes produtores o MPF promete rigor. “Não haverá acordo para aqueles que aliciaram índios e usaram as terras de proteção para o comércio ilegal”, alerta.

Segundo Marco Antônio, a previsão é de que em 10 dias um relatório sobre as terras arrendadas esteja pronto. O MPF estima que 400 hectares dos 1.2 mil de área agricultável na reserva indígena de Dourados estejam nas mãos de não-índios, o equivalente a um terço da área.

Enquanto isso, segundo Delfino, com menos terra para plantar, indígenas são mantidos com cestas do governo. “O risco nutricional é menor hoje em relação a 2005. Mas ainda há crianças abaixo do peso. Algumas ainda passam fome, mesmo com a ajuda de cestas básicas. O ideal seria ensinar a pescar e não dar o peixe”, argumenta.

(Com informações do Dourados Agora)





segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Ministério da Saúde investiga mortes em aldeia Xavante em Mato Grosso


Brasil

17/01/2011 18:24

Agência Brasil/JG

As mortes de dez crianças e adultos em aldeias Xavante, no município mato-grossense de Campinápolis, levaram a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, a enviar uma equipe técnica ao município, localizado a mais de 600 quilômetros da capital Cuiabá. O grupo vai avaliar as condições de saúde e o atendimento médico prestado à comunidade indígena da região.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, João Ailton Barbosa, as dez crianças e adultos da etnia morreram nas duas primeiras semanas do ano. Segundo ele, as mortes ocorreram em decorrência de pneumonia, desidratação, desnutrição e outras doenças.

Ainda conforme Barbosa, oito crianças estão internadas no hospital de Barra do Garças - unidade de referência na região. Em 2010, 60 crianças - 34 delas com até 1 ano -, morreram em consequência de doenças respiratórias e infecções, entre outras.

“Muitos chegam com a doença em estado avançado e acabam morrendo”, disse Barbosa. O quadro, acrescentou ele, fica ainda mais grave por causa da falta de pessoal e de veículos para prestar atendimento à etnia.

Depois da divulgação das mortes, o ministério anunciou que foi firmado convênio de R$ 2,07 milhões com a Organização Nossa Tribo (ONT) para a contratação de 104 profissionais, que se juntarão aos atuais 400 funcionários. Outras providências serão a compra de seis carros e o conserto de 15 veículos parados por falta de reparos.

O ministério ainda enviou 16 servidores a Campinápolis. Eles vão organizar o atendimento na Casa de Saúde do Índio no município e também das cidades de Barra do Garças e de Nova Xavantina . Além disso, estabelecerão uma rede de serviços com as secretarias municipais e estadual de Saúde para impedir a mortalidade nas tribos. Segundo a Sesai, os funcionários ficarão na região até o problema ser resolvido, com revezamento da equipe a cada 15 dias.

“Espero que tenha resultado. Se isso se concretizar, vai ser muito bom”, afirmou Barbosa.

sábado, 15 de janeiro de 2011

Paraguay: Gobierno afirma querer participación de indígenas en regularización de tierras





Servindi, 8 de enero del 2011.- Apostar a la participación de las comunidades indígenas con el objetivo de fortalecer el programa de regularización de tierras, es la meta que se ha propuesto el gobierno de Paraguay para este año. Así lo declaró Lida Acuña, titular del Instituto Nacional del Indígena (INDI), e indicó que no existen cifras exactas de la cantidad de tierras a regularizar en el presente año.

“Se está dentro del programa del gobierno que fijó en 100 mil hectáreas la meta para el período 2008-2013”, expresó. Asimismo informó que este año se cuenta con una importante cantidad de recursos en lo concerniente a la adquisición de tierras.

“Esto marca un acontecimiento histórico ya que la falta de fondos era una de las dificultades que se habían presentado”, explicó Acuña.

Añadió que este año no se van distribuir alimentos, sino que se van a encargar de que las comunidades produzcan para su propio consumo y para renta personal.

“Ellos quieren disponer de su propio dinero, de manera que corresponderá al gobierno generar las condiciones para que puedan autosustentarse”, puntualizó.

Uno de los grandes temas será el de la participación, “la consulta directa con ellos”, dijo la funcionaria quien asumió el cargo en agosto del 2009.
Superposición de títulos

El Instituto del Indígena tiene como principal función el de regularizar tierras, luego que se comprobaran muchas irregularidades como la superposición de títulos.

“Es una realidad terrible. Había comunidades con tierra pero sin títulos. Había que tramitar personería jurídica, mensuras y todo un proceso burocrático. Se llegó a cumplir la mayor parte del objetivo” en el año 2010 con la entrega de 55.000 hectáreas”, manifestó.

La reforma agraria integral es uno de los grandes objetivos de la administración del presidente Fernando Lugo, que incluye expropiaciones, titulaciones de predios y fomento a la radicación de las familias en el campo con apoyo para el acceso a servicios básicos.