domingo, 30 de junho de 2013

“Se for pra morrer, vamos morrer”, diz líder de índios que ocupam fazenda

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30/06/2013       16:36

 Aliny Mary Dias

Ocupada por índios terena desde o dia 30 de maio, a Fazenda Esperança localizada em Aquidauana pode ser palco de uma ação de reintegração de posse nos próximos dias. Na expectativa pela ação, os 1 mil índios que estão na propriedade afirmam estar “prontos para a guerra”. 

 O cacique da Aldeia Esperança, Isaias Francisco, diz ao Campo Grande News que o clima é de apreensão e espera pelo cumprimento da ação. “Nós estamos de prontidão e já preparamos os guerreiros para a luta. Se for pra morrer, nós vamos morrer, mas nenhum irmão vai ter sangue derramado por nada”, afirma o cacique.

 O fazendeiro Nilton Carvalho da Silva Filho, dono da fazenda, entrou na Justiça Federal com ação de reintegração de posse uma semana após a invasão. 

No último dia 18 de junho, a Justiça deu prazo de 10 dias para a Funai retirar os índios da área. O prazo já venceu e segundo a decisão do juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande, a força policial deverá retirar os indígenas da fazenda. Conforme os dados do processo, a Polícia Federal foi oficiada nesta sexta-feira (28). 

Na expectativa pela chegada da polícia, o cacique afirma que já houve reunião com os guerreiros e toda aldeia decidiu ficar na área. “Nós esperamos que não tenha nada de grave, mas vamos continuar aqui porque a terra é nossa. Fizemos um preparo e se tiver violência nós vamos revidar”, diz.

Uma reunião entre lideranças indígenas e autoridades que compõem o Fórum Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Justiça foi realizada na última quinta-feira (27) em Campo Grande. As demarcações de terras e a ocupação da Fazenda Esperança foram assuntos da reunião. 

De acordo com o cacique, as lideranças que participaram do encontro irão repassar as definições em uma reunião marcada para este domingo (30) na Fazenda Esperança. Para o dono da fazenda, o momento é de expectativa pelo cumprimento da reintegração de posse.

“Nós continuamos esperando que a lei seja cumprida de forma pacífica e que não haja resistência dos índios”, afirma Nilton Carvalho. Reunião entre lideranças e autoridades ocorreu na última quinta-feira (Foto: Marcos Ermínio)

 Grupos 

O resultado da reunião do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários que durou toda a quinta-feira foi a criação de três grupos que irão avaliar as áreas que podem ser compradas no Estado.


O primeiro grupo vai analisar as questões jurídicas, como as possíveis indenizações, compras de terras ou permutas. O segundo deve avaliar 53 áreas e identificar no mapa de Mato Grosso do Sul quais são os pontos mais críticos em relação aos conflitos. Já o terceiro, foi criado para fazer um mapa da regularização fundiária do Estado. 

O objetivo é identificar terras onde existe disputa e propriedades que estão em processo de regularização.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Prazo vence, dono pede reintegração imediata e índios ameaçam resistir em Aquidauana

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28/06/2013         11:03

Fernanda Kintschner e Mayara Sá

O prazo para que indígenas desocupem a Fazenda Esperança, em Aquidauana, venceu ontem (27) e os proprietários exigem da Polícia Federal a retirada imediata. Em contrapartida, os índios afirmam que não sairão e que se for preciso, vão resistir. 

O risco de novo confronto é grande. No dia 30 de maio deste ano, durante a desocupação da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros, o indígena Oziel Gabriel, 34 anos, morreu após ser baleado. 

A PF abriu inquérito para saber de onde saiu o tiro. Outro índio, Joziel Gabriel Alves, 35 anos, foi baleado no confronto com produtores rurais e corre o risco de ficar tetraplégico. Segundo o advogado dos proprietários da fazenda, Niuton Ribeiro Chaves Junior, a partir desta sexta-feira (28), a PF é obrigada a cumprir a ordem judicial.

“Ordem judicial não se discute, se cumpre e até agora nada. Eles entraram com agravo instrumental para cancelar a decisão e até agora não foi apreciada, então o que vale é essa de desocupar hoje”, afirmou. Com a decisão, a Fundação Nacional do Índio (Funai) teve dez dias para retirar os indígenas pacificamente, porém com o vencimento do prazo, o juiz federal Renato Toniasso autorizou uso de força policial. 

“Enquanto eles não saírem de lá meus clientes não estão à disposição de negociar a desapropriação da terra para entrega-las aos indígenas”, concluiu o advogado. 
O outro lado O cacique Izaías Terena afirmou que até o momento eles não foram intimados a sair da fazenda, mas que não estão dispostos adeixar o local. 

“Mesmo que alguém chegar junto com a polícia não vamos sair. Estamos dispostos até para o confronto. Daqui a gente não sai, só se tiver uma decisão que dê a posse da terra para a gente. Senão com certeza vai ter confronto”, afirmou. 













































Jorge Luiz/Reprodução Sua Alternativa

quinta-feira, 27 de junho de 2013

MPF mantém suspensão de reintegração de posse em Japorã

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27/06/2013    15:03

Helton Verão

Indígenas da comunidade guarani-kaiowá de Yvy Katu poderão permanecer em área ocupada na Fazenda Remanso Guaçu até a demarcação final de seu território O MPF (Ministério Público Federal), através da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, manteve a suspensão de reintegração de posse da área ocupada por índios guarani-kaiowá de Yvy Katu na Fazenda Remanso Guaçu em Japorã. 

A decisão de reintegração de posse havia sido determinada pela Justiça Federal de Naviraí mas foi suspensa pelo TRF-3. O proprietário recorreu, mas o TRF-3 manteve a suspensão. A área ocupada atualmente pelos indígenas foi demarcada judicialmente em 2004 e corresponde a 10% do total da fazenda. 

Os índios estão no local há 8 anos e já foi demonstrado, pelo MPF e Funai, a necessidade da manutenção da comunidade na área até o final do processo de demarcação de suas terras ou, no mínimo, até o julgamento final da ação judicial.

Apesar disso, a defesa pediu a reconsideração da sentença que suspendeu a reintegração de posse, alegando que não haveria qualquer situação de risco à vida, ordem ou segurança na desocupação dos índios. 

Também foi alegado que o procedimento de demarcação administrativa das terras indígenas não estaria em fase adiantada de tramitação. Para o MPF, o risco à vida, ordem ou segurança são inegáveis, pois o comando de desocupação poderá criar situação de instabilidade social na região, gerando um ambiente de hostilidade e conflito entre indígenas e proprietários rurais.

De acordo com a Procuradoria, não há dúvida de que a demarcação administrativa da Terra Indígena Yvy Katu está em estágio avançado. “Apesar de ainda não ter sido finalizado, o processo administrativo de demarcação encontra-se perto do seu fim. 

A demarcação física da área já foi realizada, estando o processo prestes a ser enviado ao presidente da República para a homologação”. 

Seguindo o entendimento da PRR-3, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu manter a suspensão da reintegração de posse da área ocupada por indígenas da comunidade guarani-kaiowá de Yvy Katu, na fazenda Remanso Guaçu em Japorã.

Terenas querem que governo federal compre terras de fazendas ocupadas em Aquidauana

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27/06/2013    10:47

Pio Redondo


Reunião de lideranças terenas e kadiweu, hoje à tarde no município de Anastácio, manteve a decisão de permanecer nas das fazendas ocupadas em Aquidauana - Esperança e Fazendinha- que pertenceriam á 'Terra Indígena Taunay-Ipegue, Segundos os índios, apesar do prazo judicial de desocupação das áreas vencer amanhã.  

Em contrapartida, as lideranças terenas reunidas no Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura de Anastácio decidiram que vão pleitear a compra das fazendas Esperança e Fazendinha em reunião entre índios Guaranis, Terenas e Kadiweu com a Funai, fazendeiros, procuradores do Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, deputados e o governo estadual.


 A reunião será na Governadoria - a sede do governo estadual do MS - nesta quinta-feira, em Campo Grande. A informação é do advogados dos terenas, Luiz Henrique Eloy.  

A decisão do governo Dilma de comprar a fazenda Buriti, em Sidrolândia, também ocupada por terenas e local da morte de Oziel Gabriel, influiu no ânimo das lideranças indígenas. Dias antes, em Sidrolândia, um grupo que ocupava a Fazenda Água Clara deixou as terras a pedido dos caciques, para facilitar o entendimento no fórum entre indígenas e fazendeiros criado em Campo Grande pelo ministério da Justiça. 

Anteriormente à reunião de hoje, já havia a posição tirada em assembleia dos ocupantes da fazenda Esperança em resistir à ordem de desocupação, mesmo com a requisição de forças policiais do juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara Federal de Campo Grande, divulgada na terça-feira. 

Como resposta à decisão judicial em caráter liminar, os terenas ainda ocuparam uma fazenda vizinha à Esperança – a Fazendinha. Além disso, os indígenas fixaram um prazo que vence hoje pata que os proprietários retirassem todos os pertences das fazendas ocupadas. 

Ontem, um informe da rádio Alternativa Indígena, que fica dentro das reservas da ‘Terra Indígena Taunay-Ipegue’, informou que o clima nas fazendas ocupadas era tenso: “É tenso o clima na Aldeia Esperança”. 

Um guerreiro indígena disse em entrevista “estamos preparados para tudo, não vamos sair”. Nas das fazendas ocupadas os mais de 500 construíram abrigos improvisados e plantaram roças. 

 Ao mesmo tempo, o informativo ‘Aty Gasu’, dos Guaranis Kaiowas, garante que entre os dias 25 e 28 deste mês, cerca de 20 mil vão protestar pela demarcação das reservas da região sul do estado, onde o clima de conflito é bem anterior à região a que pertencem os terenas. 

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Em reunião, caciques fixam calendário para governo resolver demarcações

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26/06/2013              20:20

Viviane Oliveira e Aliny Mary Dias, de Anastácio

"Até dezembro deste ano o governo federal terá que definir sobre um bloco de terras que deve ser demarcadas e entregues para os índios de Mato Grosso do Sul". Esta é uma das propostas que lideranças indígenas vão apresentar na reunião de amanhã às 9h com representantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Governo Federal na governadoria, em Campo Grande. 

Eles querem um calendário e punições caso esse cronograma não seja respeitado pelo Governo Federal. Nesta quarta-feira (26), no Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura de Anastácio, cerca de 100 índios, entre caciques e liderança terena, kadiwéu e guarani-kaiowá, definiram em reunião um cronograma com relação a terras indígenas prioritárias que devem ser demarcadas, reconhecidas e entregues para os índios.

Além disso, eles querem propor a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que quando os fazendeiros forem indenizados, que retirem imediatamente as ações judiciais da terra.

Até junho do ano que vem um segundo bloco de terras, com conflitos fundiários no Estado todo, deve se entregue. De acordo com o advogado dos índios, Luiz Henrique Eloy, outro ponto definido é que seja repassado ao governo requisitos para o cumprimento desse cronograma. 

Por estarem envolvidas em conflitos fundiários, duas terras são prioridade: a terra Taunay-Ipegue, de Aquidauana que possui sete aldeias, e a Buriti, em Sidrolândia. 

Foram 5h de debate, com o caciques e um representante da Funai (Fundação Nacional do Índio). Além de definir o assunto que será tratado amanhã, os índios escolheram um líder de cada etnia para representá-los na reunião. 

Depois de muita discussão, os índios chegaram a um acordo e decidiram que o cacique Alberto Terena, da aldeia Buriti, vai representar os terena no encontro de amanhã. Para caciques, assembleia de hoje foi positiva.

Para Alberto Terena, a assembleia de hoje foi positiva porque esclareceu para os caciques a situação das terras no Estado. “A presença de todos os caciques demonstrou a força do povo terena em resolver a questão das terras. 

Nós queremos que o governo tome uma postura de decisão e que tenha uma resposta concreta”, afirma. O cacique Isaias Francisco, da aldeia Esperança de Aquidauana, espera que a reunião de amanhã seja positiva. “No último levantamento na fazenda Esperança foram contabilizadas 190 famílias, que já estão produzindo na área”, conta. Compartilha da mesma opinião, Enéias Terena da aldeinha de Anastácio. 

“Não podemos perder a oportunidade de ir para a mesa negociar. O caminho é a conversa e esperamos uma atitude do governo”, finaliza. Fazenda Esperança - De acordo com a decisão do juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande, vence amanhã o prazo para os índios deixarem a fazenda Esperança.  

Segundo a decisão, os donos da fazenda entraram com o pedido de reintegração de posse logo após a invasão. No pedido, os donos afirmam que um grupo de aproximadamente 80 índios da aldeia Taunay-Ipegue invadiu a fazenda reivindicando a propriedade da área. 

Apesar da reivindicação da posse, os donos da propriedade afirmam que possuem a titularidade das terras há mais de 100 anos e que foram feitas edificações e benfeitorias na área. 

“Nós não vamos sair da terra, vamos resistir para fazer valer o sangue do Oziel”, dizem os índios, que estão na fazenda esperança. Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto durante a reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia.

CNJ pede indenização justa a proprietários e mapeamento de áreas homologadas pela Funai

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26/06/2013      18:35

msrecord

O Comitê Regional de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Mato Grosso do Sul se reuniu pela primeira vez. Em discussão, medidas para solucionar o conflito entre índios e produtores rurais no Estado.

 Entre as propostas apresentadas estão, a que pede indenização justa aos proprietários das terras e o mapeamento das áreas homologadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra indígena.






sexta-feira, 21 de junho de 2013

Propostas de Tetila são aceitas por ministro para resolver conflitos no campo

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21/06/2013     12:02

Assessoria


O deputado estadual Laerte Tetila (PT), presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, classificou como altamente produtiva a reunião com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da presidência da República, com o objetivo de avançar sobre as propostas e encaminhar soluções para resolver os conflitos por posse de terra entre proprietários rurais e indígenas. 




Durante encontro com o governador André Pucinelli (PMDB), o ministro anunciou que recebeu autorização da presidenta Dilma Rousseff para a utilização de recursos da União para a compra de terras com o objetivo de resolver os conflitos na região do Buriti, em Sidrolândia. 

O direcionamento dos recursos para indenização de proprietários rurais em terras reconhecidas como indígenas era uma proposta encaminhada ao governo federal pelo deputado Tetila. 

O recurso poderá ser disponibilizado via FEPATI - Fundo Estadual de Apoio à Regularização de Terras Indígenas, criado por meio de Lei proposto por Tetila. 

“Sinto-me confiante e contemplado por nossas propostas concretas servirem de base para as soluções que estão sendo tomadas em nível ministerial. Estivemos em Brasília cinco vezes para articular junto ao senador Delcídio do Amaral uma série de soluções para a questão indígena em Mato Grosso do Sul com o governo federal. 

Hoje há maior força com o anúncio da compra de terras para resolver o problema em Sidrolândia e temos a perspectiva de outras regiões passarem pelo mesmo processo de resolução de conflitos”, destaca Tetila. 

O parlamentar informou que outra proposta aceita pelo ministro e estabelecida pelo governos estadual e federal foi a criação de um m grupo de trabalho envolvendo o Ministério público Federal, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Funai, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Patrimônio da União, indígenas e produtores rurais que devem se reunir para estabelecer as primeiras ações efetivas no dia 27 de junho.

“Na ocasião deverá ser discutido um cronograma de ações para analisar soluções para resolver os conflitos. Sabemos que em 2013 será difícil de resolver o problema. 

Mas, com um cronograma de ações que estabeleça prioridades, vamos avançando objetivamente rumo à solução com a perspectiva de que as mortes e conflitos no campo deixem de ser realidade e que a paz e o desenvolvimento sejam realidade”, aponta o deputado estadual Laerte Tetila.

Governos definem compra de áreas indígenas em 45 dias

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 21/06/2013     11:25

UH NEWS  

Da Redação

        
Foto: Elvio Lopes




O governador André Puccinelli (PMDB), confirmou, no final da tarde desta quinta-feira (20), depois de três horas de reunião com representantes do Governo Federal, dos produtores rurais, dos índios e autoridades do Judiciário e Ministério Público Federal, a conclusão das negociações para resolver os problemas do conflito envolvendo índios e fazendeiros em até 45 dias. 

Segundo André, que participou da reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Caravalho e do presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Francisco Maia do advogado-Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adam; da secretária executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini e o secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos e e de lideranças indígenas, foi formada uma comissão que volta a se reunir no próximo dia 27 para definir a linha de ação para a aquisição de áreas para doação aos índios.

Ele também confirmou que a comissão vai estudar todas as áreas invadidas e as áreas que os produtores disponibilizam para comercialização para que sejam realizadas as providências legais para suas aquisições e entrega aos índios.

“Procuramos durante todo esse tempo um acordo pacífico para colocar fim aos conflitos e hoje, com a presença do ministro Gilberto Carvalho, selamos um acordo para concluir as negociações”, afirmou. 

André explicou, logo após a reunião, em entrevista coletiva, que até 5 de agosto todos os procedimentos necessários aos levantamentos das terras em litígio e de áreas reivindicadas pela comunidade indígena devam estar concluídos para dar seguimento ao objetivo de aquisição das propriedades e resolver de vez o impasse surgido com as invasões em maio passado. 

O governador ressaltou ainda que o momento não é de questionamentos sobre invasões ou ocupações, mas de negociações que, graças à compreensão dos produtores rurais e da comunidade indígena chega a um bom termo, com uma trégua até que a comissão encarregada dos estudos conclua seu trabalho. 

O ministro Gilberto Carvalho, que veio com a autorização da presidenta Dilma Rousseff para a aquisição de uma das propriedades invadidas pelos índios, fez questão de destacar o trabalho conjunto dos governos federal e estadual, do Poder Judiciário, por meio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal e Poder Legislativo para que fosse definido um equilíbrio para resolver a situação. 

“É compromisso do Governo Federal resolver o impasse e apresentar o mais rápido possível resultados satisfatórios para as duas partes,”, acrescentou.

 Também participaram da reunião os senadores Delcídio do Amaral (PT) e Ruben Figueiró de Oliveira (PSDB); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Joenildo de Souza Chaves; o deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB).

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Índios do sul e norte do Estado vêm à Capital para reunião com secretária

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20/06/2013             10:50

Luciana Brazil

Lideranças indígenas terenas, kadiwéus e guaranis do sul e norte do Estado seguem para Campo Grande, nesta quinta-feira (20), para o encontro com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Meiki, que vem à Capital para discutir os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul.
 
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, era aguardado, mas cancelou sua vinda à Capital. Representantes dos produtores rurais também participam da reunião que deve acontecer no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, a partir das 13 horas. Apesar de participarem do encontro apenas cinco lideranças indígenas, pelo menos 200 índios devem vir à Capital.
 
Mais de 40 indígenas, que ocupam a fazenda Esperança, em Aquidauana, seguem vêm a Campo Grande nesta quinta-feira, segundo o líder indígena da comunidade Terena, da aldeia Bananal, Gilson Terena, 40 anos. A expectativa é que a reunião traga soluções imediatas e conclusivas ao conflito de terras seja no Estado, segundo o líder terena Lindomar Ferreira, 38 anos.
 
 “Vamos tentar algo concreto, como a criação de um cronograma. Já estamos cansados de reuniões e audiências sem que traga uma solução.
 
Temos que resolver”, afirmou. Na manhã de hoje (20), índios de várias etnias estão reunidos com representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), na fazenda Buriti, em Sidrolândia. De lá, eles seguem para a reunião com a secretária.
 
Segundo o Gilson, apesar da decisão judicial que determinou prazo de 10 dias para a reintegração de posse na fazenda Esperança, eles continuarão no local. “Vamos continuar na fazenda”.
 
Os índios ocupam uma área de três mil hectares na fazenda. Na terça-feira (18), os terenas bloquearam por duas horas a rodovia BR-262 na região de Miranda.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Contra reintegração judicial, 200 indígenas bloqueiam BR-262

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18/06/2013   22:58

Vinícius Squinelo

Cerca de 200 indígenas bloquearam, por volta das 16h20 desta terça-feira (18), a BR-262, em Miranda. 

Eles protestam contra a decisão da Justiça Federal em Campo Grande, que decidiu que os Terena devem sair da Fazenda Esperança, em Aquidauana, que ocupam desde o dia 30 de maio. 

 Eles quebraram o acordo que fizemos com o ministro (da Justiça, Eduardo Cardozo), quando foi prometido que não haveria reintegração de posse”, afirmou o cacique Izaias. 

Ainda segundo o cacique, o bloqueio é apenas uma primeira manifestação. “Hoje vamos liberar daqui 1h (por volta das 18h40)”, comentou. 

 Os indígenas querem que a Justiça Federal volte atrás e cancele a reintegração de posse, que devolveria a fazenda à Nilton Carvalho Silva Filho. 

 Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o trânsito na região deve ser normalizado em aproximadamente 2h.

domingo, 16 de junho de 2013

Relatório do regime militar já anunciava conflitos por terra na região de MS

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16/06/2013         12:16

Ângela Kempfer


Já na década de 60, em pleno regime militar no Brasil, havia a preocupação com conflitos entre índios e fazendeiros na região onde hoje fica Mato Grosso do Sul e também no Paraná. 

Documentos daquela época indicam focos de tensão fundiária por conta da venda ilegal de terras dos índios. Os dois estados se unem hoje para contestar estudos de ampliação de aldeias e enfrentam a reação indígena, principalmente na região de Sidrolândia. 

Reportagem publicada hoje pelo jornal Estado de São Paulo tem como base documentos considerados confidenciais, mas que estavam esquecidos no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, até que passaram a ser recuperados pelo grupo da Comissão Nacional da Verdade, que analisa a questão indígena na ditadura. 

As informações reforçam a reivindicação de comunidades como da etnia terena, que aparece como expropriada a mando de políticos, juízes e funcionários do extinto SPI (Serviço de proteção ao Índio). O relatório tem sete mil páginas e apenas uma pequena parte foi analisada. 

Entre os depoimentos anexados, está de um antigo funcionário do SPI, Hélio Jorge Brucker. Em 1967, em audiência com deputados em Campo Grande, ele provou que no fim da década de 1950, grandes extensões de terras que haviam sido concedidas aos indígenas foram repassadas a produtores rurais. 

Eram áreas terena, kadiwéu e guarani. Hélio citou, por exemplo, decisão tomada pela Assembleia Legislativa do então Mato Grosso, em 1.º de abril de 1958, que deixou os kadiwéu sem reserva. As áreas "foram concedidas a parentes (dos deputados), políticos e até juízes." Depois de instalada Comissão Parlamentar de Inquérito, o Tribunal de Justiça publicou lista de pessoas que teriam recebido as terras, para que fossem se explicar na Justiça, mas poucos processos foram revertidos. 

Os kadiwéu, por exemplo, recuperaram apenas parte das terras na região de Bodoquena. Outro documento, de 26 de julho de 1968, com carimbo de confidencial, é assinado diretamente pelo chefe do Serviço Nacional de Informações, o general Emilio Garrastazu Médici, que depois seria presidente do Brasil.

 No relatório, encaminhando ao Conselho de Segurança Nacional, ele cita o caso da tribo caingangue, no sudoeste do Paraná, como de comprovada "grilagem de terras pertencentes aos indígenas", anexando 158 cópias de documentos comprobatórios. 

 Segundo a comissão, são inúmeros relatos e comprovações de que aldeias foram loteadas para distribuição a colonos, mas que no decorrer do processo acabaram nas mãos de políticos e setores econômicos fortes, como o de madeireiras.

Ainda no Paraná, na década de 1950, o então governador Moysés Lupion aparece como responsável pela tomada de "uma grande gleba no Estado Paraná que se destinava, por dispositivo constitucional, aos silvícolas do toldo de Mangueirinha" mas que nos anos seguintes acabou beneficiando partidários dele. 

Ainda não há detalhes sobre todo o conteúdo do material elaborado pelo regime militar, mas um dos membros do grupo que pesquisa a questão indígena para a Comissão da Verdade, Marcelo Zelic, considera contundentes as provas em defesa das reivindicações indígenas. 

Na avaliação dele, a etnia terena e guarani são vítimas de abusos. “O governo não pode ignorar quem comprou terras de boa-fé, criando meios para indenizá-los, mas também não pode virar as costas para os índios. 

O estado brasileiro procura sempre postergar a solução da questão fundiária indígena, em vez de procurar soluções". O relatório da ditadura começou a ser produzido em 1967, pelo procurador Jader de Figueiredo Correia que percorreu o País a convite do extinto Ministério do Interior para apurar denúncias de crimes cometidos contra a população indígena. 

O documento era dado como perdido em um incêndio no ministério há mais de 40 anos e foi recentemente encontrado no Museu do Índio.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Governo estuda usar terra do tráfico para acabar com conflitos por áreas

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14/06/2013                      18:09

  Aline dos Santos

 Uso das terras confiscadas do tráfico para indenizar os fazendeiros e a edição de nova portaria sobre o processo de demarcação de reserva indígena. 

As duas propostas são analisadas pelo governo federal para resolver o conflito fundiário em Mato Grosso do Sul. Ontem, em Brasília, a disputa entre índios e fazendeiros foi tema de nova rodada de reunião no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que divulga até o fim de julho um relatório sobre a situação do Estado. 

 Conforme a Agência Brasil, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que o governo ainda não dispõe de um levantamento das terras confiscadas do tráfico que estariam disponíveis. “Há uma série de propostas. Nós vamos pegar todas as áreas em conflito em Mato Grosso do Sul e pensar como cada uma pode ser equacionada. 

Talvez não seja possível uma equação uniforme para todos os conflitos no estado”, disse. Segundo o site de notícias do CNJ, o ministro informou que o governo está elaborando uma portaria, a ser editada pelo Ministério da Justiça, estabelecendo novas regras para reduzir os conflitos na demarcação de reservas indígenas.

 “Vamos fazer que o processo de demarcação siga passos mais seguros e evitar a judicialização”, afirmou. A portaria prevê que outros órgãos de governo sejam ouvidos nos processos de demarcação, como a Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, além da existência de um processo prévio de mediação e solução de conflitos, para que não haja necessidade de recurso à Justiça. 

 Novas reuniões, a serem realizadas em Campo Grande, estão previstas para os dias 24 de junho, 9 de julho e 24 de julho. O conflito fundiário se agravou em Mato Grosso do Sul no mês de maio. Índios invadiram a fazenda Buriti, em Sidrolândia. 

 A ação de reintegração de posse resultou na morte do terena Oziel Gabriel, de 35 anos.Dias depois, o terena Joziel Gabriel, de 34 anos, foi baleado na coluna. 

Nesta semana, em Paranhos, foi assassinado Celso Figueiredo, de 34 anos. Para a Polícia Civil, este último crime não foi por conflito de terra.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Índios dizem no Planalto que não deixam terras no MS

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12/06/2013      21:17

Por Rafael Moraes Moura | Estadão

Índios terena e guarani-kaiowás estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira no Palácio do Planalto com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams; além de representantes da bancada sul-mato-grossense do Congresso Nacional. 

Depois de duas horas de reunião, os índios disseram que não vão desocupar as terras em Mato Grosso do Sul onde já estão. "Acho que a necessidade de se indenizar a terra foi um ponto comum de todos aqueles que falaram. 

Existem várias alternativas. Há a disposição para que se busque uma solução definitiva sobre essas questões, desde áreas que foram confiscadas e as áreas hoje pretendidas pelas etnias indígenas", afirmou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). 

"A partir do momento em que o governo buscar uma solução para indenizar as áreas, nós vamos começar a mitigar esses efeitos, a distensionar o clima para trazer tranquilidade a todos, para as etnias, para os produtores de terra." 

Uma nova reunião deve ocorrer nesta quinta-feira, 13, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o senador sul-mato-grossense, o problema não será resolvido com uma "solução simples", mas advertiu que a situação está "sob controle" no Estado. "Não é numa penada que se resolve.

Você tem que envolver outros poderes para primeiro equacionar o que está causando mais atrito, depois olhar a questão das aldeias e, em terceiro lugar, estabelecer uma política de demarcação forte, consistente, que não traga nenhum tipo de dúvida, não só sob o ponto de vista das terras, das etnias e dos produtores, mas também sob o ponto de vista jurídico", afirmou. 

Para Delcídio do Amaral, o governo não tem o objetivo de enfraquecer a Fundação Nacional do Índio (Funai). "A Funai não cuida só de demarcação de terras indígenas.

A Funai é protagonista de trazer para o governo as demandas indígenas. O papel da Funai não é só demarcação. É muito mais amplo, como representante das etnias indígenas brasileiras", comentou Amaral. 

Na avaliação do índio terena Lindomar Pereira, o posicionamento de não sair das áreas ocupadas está mantido. "Da nossa parte, permanecemos nas áreas ocupadas. 

Recuar, por enquanto, não", afirmou a jornalistas. "Temos a confiança e esperança de que daqui para frente conseguiremos achar uma solução", comentou. "O que queremos é nossa terra tradicional, onde nascemos e queremos morrer", reforçou o índio guarani-kaiowá Anastácio Peralta.

Índio terena baleado será transferido para o hospital Sarah Kubitschek

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 12/06/2013        17:17 

Francisco Júnior

campograndenews

 O índio terena Joziel Gabriel, de 34 anos, baleado na fazenda São Sebastião, na região de Sidrolândia, será transferido da Santa Casa de Campo Grande para o hospital Sara Kubitschek, em Brasília (DF). 

De acordo com o diretor técnico da Santa Casa, Luis Alberto Kanamura, a viabilidade para a transferência está sendo articulada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas não tem data para acontecer. 

“Quando esse paciente estiver estabilizado, sem sonda, com algum tipo de independência e não estiver usando nenhum remédio, em um momento oportuno deve ir para o Sara”, explicou. A bala está alojada na coluna e atingiu a sétima vértebra cervical, que pode causar paraplegia. 

O estado de saúde de Joziel é considerável estável, porém ele ficará com sequelas Conforme o médico, o indígena ainda não foi operado e o procedimento só será realizado caso ele apresente dor na região onde está o projétil. 

 O médico informou que o terena deve receber alta nos próximos dias, já que não apresenta quadro clínico para continuar internado no hospital. O indígena foi ferido no dia 4 deste mês. Testemunhas relatam a Polícia que ele foi baleado por um homem que estavam em uma camionete prata, enquanto Joziel entrava na sede da fazenda São Sebastião.

 O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. Ninguém ainda foi preso

sexta-feira, 7 de junho de 2013

No ultimo dia da marcha movimentos sociais e indígenas fazem caminhada pelo centro da Capital

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07/06/2013         19:20    

  Por; Sander barbosa Pereira

Durante o dia de hoje foi intenso as atividades da marcha dos movimentos sociais e indígenas. 

Na parte da manhã a marcha se deslocou da Universidade federal de Mato grosso do sul - UFMS até a praça do Rádio Clube, onde lá já estavam os demais segmentos da sociedade que lá se encontravam discursando. 

Dentro destas discussões definiu-se pela caminhada pela área central de Campo Grande que tinha como papel primordial mostrar a sociedade a luta pelas demarcações e a necessidade de soluções para pacificar as tensões no estado. 



Com faixas e cartazes com mensagens direcionadas os povos indígenas e trabalhadores rurais e da construção civil, uniram suas reivindicações e lutas com um objetivo uníco, de avançar nas conquistas e direitos seja nos campos, Social, Cultural,Trabalhistas e terras.

No final da tarde os indígenas em contexto urbano fizeram suas manifestações de apoio ao movimento social e a comissão que esteve em Brasília-DF para tratar da questão daqui do estado em especial ao município de Sidrolândia, que agora comporta a força nacional enviada para apaziguar os conflitos entre a população indígenas e ruralistas.

 Do resultado desta ida a Brasília é o compromisso de uma nova rodada de negociações e não retomadas de novas áreas dentro do prazo de 15 dias.

Finalizou este evento com a apresentação do cacique Nito Nelson Kaiowá que fez a pajelança juntamente com as lideranças presentes.

Após confrontos em MS, presidente da Funai alega problemas de saúde e deixa o cargo

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07/06/2013                 18:28



Valor Econômico/TL

A Fundação Nacional do Índio (Funai), confirmou a saída de sua presidente, Marta Azevedo. Ela deixa o cargo, segundo a Funai, por razões de saúde. 


Nas últimas semanas, Marta ficou fora da direção da Funai, por conta de tratamento médico. Segundo a Funai, o cargo será assumido interinamente por Maria Augusta Boulitreau Assirati, diretora de desenvolvimento sustentável da fundação. 

 A troca de liderança da Funai ocorre em um dos momentos mais delicados da questão indígena no país. Índios estão mobilizados em Brasília, em protesto contra a construção de grandes usinas na Amazônia e contra as mudanças no processo de demarcação de terras indígenas. 

Ruralistas, por outro lado, prometem parar as principais rodovias federais daqui a uma semana, em protesto para que todas as demarcações de terra que estejam em andamento sejam imediatamente paralisadas. 

 Na semana passada, um índio foi morto em conflito com a polícia, durante a desocupação de uma fazenda em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Nesta semana, mais um índio foi baleado no mesmo local e a Força Nacional de Seg urança foi acionada.

 O governo já anunciou que vai retirar a exclusividade da Funai no processo de demarcação de terras, passando a ouvir também a Embrapa, o Incra e o Ministério do Meio Ambiente. 

Edson Bueno

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Não podemos ter mais mortes, diz Ministro da Justiça sobre conflito indígena em MS

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05/06/2013             10:20


 Diana Gaúna, Wendell Reis




O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que está em Campo Grande na manhã desta quarta-feira (5) declarou, durante entrevista coletiva, que sua vinda a Mato Grosso do Sul tem como objetivo garantir a ordem pública e evitar novos conflitos. 

Ele foi acionado pelo governador André Puccinelli (PMDB) após outro índio ter sido baleado em conflito envolvendo índios e fazendeiros em Sidrolândia – a 70 quilômetros de Campo Grande, na tarde desta terça-feira (4). Para o ministro é preciso evitar conflitos porque a radicalização não resolve o problema. “Não podemos ter mais mortes. 

O conflito e a violência não geram resultados nenhum e não é de forma violenta que se resolve a situação”, destacou Cardozo. José Eduardo Cardozo falou sobre a morte do índio Terena Oziel Gabriel no dia 30 de maio. Ele disse que ninguém gostaria que tivesse ocorrido e que existe um inquérito apurando. Se for constatado que houve abuso de poder, o responsável será punido.

 “O que não pode acontecer é um pré-julgamento porque havia uma ordem judicial e a Lei tem que ser cumprida. Vale lembrar que a Lei vale para todos e se houve abusos, haverá punido”, frisou o ministro. (Mais informações em instantes) Durante a coletiva o ministro fez questão de mostrar que está confiante de que ‘o bom senso prevalecerá’ Não é só vontade política.

  O ministro pontuou durante entrevista que a questão das demarcações de terra não depende ‘apenas’ de vontade política. “Existem questões jurídicas envolvidas que precisam ser resolvidas. Não é só vontade política. O Estado brasileiro e todos os poderes devem pactuar uma saída.

 Não depende de varinha mágica”, declarou o ministro. Para Cardozo a solução será sentar e encontrar uma saída, ‘ seja ela qual for’. O ministro disse ainda que é possível chegar a um acordo sem uso da força policial. 

 Cardozo desembarcou em Campo Grande por volta das 8h45 desta quarta-feira (5) e disponibilizou para o governo do Estado 110 homens da Força Nacional e outros 100 da Polícia Federal.

 Minamar Júnior


 Entrevista coletiva com ministro da Justiça que está em Campo Grande Após a coletiva, o ministro seguiu para um sobrevôo sobre as áreas ocupadas pelo índios em Sidrolândia.

Dilma manda ministro inspecionar área de conflito entre índios e produtores

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05/06/2013                  10:08

  Edivaldo Bitencourt, Wendell Reis e Fernanda Kintschner

 A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), mandou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inspecionar a área em conflito entre produtores rurais e índios em Mato Grosso do Sul. 


A intervenção das tropas federais, que contará com aproximadamente 200 homens, tem a finalidade atender pedido do governador André Puccinelli(PMDB) e pacificar a região de Sidrolândia, onde já foram registrados dois confrontos. Cardozo se reuniu, há pouco, com o governador na Base Aérea de Campo Grande.

 Daqui a pouco, ele vai sobrevoar a reserva Buriti, onde os índios estão em 2,2 mil hectares. Ele também vai ver as fazendas Buriti, Camabará e São Sebastião, onde um índio um morreu e outros quatro foram baleados. 

 O Governo federal enviou 110 homens da Força Nacional para pacificar a região de Sidrolândia, a 79 quilômetros de Campo Grande.. Outros 100 policiais federais de outros estados estão sendo enviados para reforçar o efetivo da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.

  O conflito

Desde 2003, índios terenas lutam pela ampliação da reserva de 2,2 mil para 17 mil hectares. No entanto, o estudo de reconhecimento da área como indígena foi anulado pela Justiça Federal. Revoltados com a demora na ampliação, os índios decidiram ocupar a Fazenda Buriti no dia 15 de maio deste ano. 

O juiz da 1ª Vara Federal Ronaldo José da Silva determinou a reintegração de posse, que foi cumprida no dia 30 de maio. Durante a reintegração de posse, os indígenas resistiram e houve confronto com policiais federais e da Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais).

 O universitário indígena Oziel Gabriel, de 32 anos, foi baleado e morreu no hospital. Outros três índios baleados foram atendidos no hospital de Sidrolândia, sendo que um continua internado na Santa Casa de Campo Grande. Ontem, novo mandado de reintegração de posse foi emitido e o prazo para a desocupação termina hoje. 

Ontem à tarde, novo confronto, desta vez, entre índios e produtores rurais, terminou com um índio, Joziel Gabriel Alves, de 34 anos, baleado. Outros dois ou três estariam desaparecidos. O índio está na Santa Casa e pode ficar paraplégico. 



 Após o novo confronto, o governador pediu a intervenção das tropas federais no Estado. O ministro da Justiça acatou o pedido e chegou para inspecionar a situação a pedido da presidente Dilma.

Terena baleado em Sidrolândia é primo de índio morto durante confronto

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05/06/2013                10:02

Ângela Kempfer e Nyelder Rodrigues

 Familiares no velório de Oziel, morto na quinta-feira, 30 de maio, em confronto (Foto: Marcos Ermínio) 

Familiares no velório de Oziel, morto na quinta-feira, 30 de maio, em confronto  (Foto: Marcos Ermínio)

 O terena Joziel Gabriel, de 34 anos, baleado hoje em Sidrolândia, é primo de Oziel Gabriel, morto na última quinta-feira durante confronto com a Polícia Federal e PM, durante reintegração de posse da fazenda Buriti. 

 Ele foi atingido no ombro, mas a bala está alojada na coluna. Testemunhas que registraram boletim de ocorrência depois do terena ser baleado contaram ter visto um homem atirar quando passava com uma camionete prata, pela região da aldeia Buriti. Os amigos disseram que não houve tempo para anotar a placa do veículo porque tiveram de socorrer Joziel. 

 O índio foi encaminhado ao hospital de Sidrolândia e, como o estado é considerado delicado, acabou transferido para a Santa Casa de Campo Grande. Os terena também afirmam que outros 3 "guerreiros" estão desaparecidos desde a tarde de hoje. 

 Sobre os tiros contra Joziel, as informações são desencontradas ainda. Apesar do registro policial indicar que o caso ocorreu na aldeia Buriti, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que o terena estava na fazenda São Sebastião, ocupada nesta terça-feira por famílias indígenas que cobram a ampliação do território terena.

 Na versão dos índios, eles foram recebidos a bala por capatazes. Já o irmão do proprietário da fazenda, Lincoln Curado, de 58 anos, garante que não houve qualquer confronto, apesar de confirmar a presença de índios na área. Ele afirma que a violência partiu dos terena. "Os índios queimaram tudo." Segundo ele, ontem todos os funcionários da fazenda foram retirados do local, justamente por conta da tensão no município. 

No momento da ocupação desta terça-feira, apenas um capataz estava local, afirma. "Ele estava no trator, quando os índios chegaram e mandaram ele sair. Depois colocaram fogo no trator". O fazendeiro garante que todos os capatazes foram orientados a não usar armas ou força contra os índios.

 Mas ele admite que é difícil saber o que ocorre na área porque "os índios bloquearam tudo por ali, todos os acessos às fazendas". Na propriedade há rebanho de 1.2 mil cabeças. Há mais de duas semanas Mato Grosso do Sul enfrenta uma onda de invasões de terra e tensão. 

Cansados de esperar por uma posição do governo federal, os terena decidiram pela "retomada" de áreas que já foram consideradas indígenas em 2001, mas não avançam no processo de demarcação por conta de recursos judiciais dos fazendeiros que contestam laudos antropológicos da Funai. Hoje, o maior conflito ocorre em Sidrolândia, onde na quinta-feira passada Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto.

 Amanhã vence prazo de 48 horas para que o grupo que acampou na fazenda Buriti deixe a área, de acordo com ordem de reintegração de posse da Justiça Federal. As famílias entraram pela primeira vez na área em 2003. No dia 15 de maio deste ano voltaram à fazenda, mas foram retirados na base da força na quinta-feira, quando incendiaram a sede da propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha. 

Um dia depois, ainda revoltados com a morte de Oziel Gabriel durante a desocupação, grupo retornou à area. Nesta semana, outras duas fazendas da região foram invadidas e hoje a São Sebastião. Os fazendeiros dizem que estão se organizando para retirar o gado das fazendas de Sidrolândia, para evitar maiores prejuízos. 

Atualmente, nas contas dos terena, além da São Sebastião e Buriti, a etnia já está acampada nas fazendas Água Doce, Lindoia, São José, Querência, 3R, Flórida, Santa Clara e Bom Jesus - que também pertence à família Curado.

Comunidade indígena e produtores rurais brigam pela posse de 17 mil hectares na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, a maioria terras administradas pela família Bacha. Também há ocupação recente em Aquidauana. 

Na sexta-feira os terena entraram na fazenda Esperança, onde fazendeiro e família também foram obrigados a sair pelo índios.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Justiça Federal suspende ordem para reintegração de posse da fazenda Buriti

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03/06/2013             23:13

Nyelder Rodrigues

 Uma nova decisão judicial suspendeu a reintegração de posse que dava o prazo de 48 horas para que os índios saíssem da fazenda Buriti, em Sidrolândia. A área foi palco de conflito entre indígenas e polícia na quinta (30), e que terminou com a morte do terena Oziel Gabriel, de 35 anos, atingido por um tiro. 

 Os índios voltaram a entrar na área, que foi apontada em estudo da Funai (Fundação Nacional do Índio) como terra indígena, logo depois da primeira ação policial de reintegração de posse. Ontem (2), a Justiça Federal deu nova decisão em favor de Bacha, abrindo prazo para a retirada, que venceriam na quarta-feira (5). 

 Para a suspensão da reintegração, a justiça levou em conta o artigo 63 da Lei 6.001/73, estabelecendo que “nenhuma medida judicial será concedida liminarmente em causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio indígena, sem prévia consulta à União e do órgão de proteção ao índio". 

 Ainda de acordo com a decisão, além de audiência da União e Funai, o Ministério Público terá que se manifestar diante do caso, já que há interesse na defesa do patrimônio público lesionado.

 Foi dado o prazo de 36 horas para as três instituições se manifestarem quanto a decisão.

Governo Federal quer suspensão de reintegrações de posse

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03/06/2013           15:13

Fonte: Campo Grande news

O Governo Federal acredita que a rapidez com que foi feita a o processo de desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia, foi culminante para que houvesse conflito e acirramento na disputa entre índios e fazendeiros. 

 A informação foi publicada neste domingo (2) pelo jornal O Estado de São Paulo, que também apontou que presidente Dilma Roussef pediu rapidez aos seus auxiliares nos trabalhos de pacificação no Mato Grosso do Sul.

 Ela teria ficado chocada com a morte do índio Oziel Gabriel. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foram escalados para articular acordos a partir desta segunda-feira (3), a fim de suspender momentaneamente as reintegrações de posse no Brasil. 

 Com tal ação, o objetivo é acalmar os ânimos das partes envolvidas o mais rápido possível, e buscar com mais calma e tempo soluções para os litígios de terra. Cardozo e Adams devem procurar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público para e analisar em conjunto os casos. 

 Além disso, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve se reunir com o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Raimundo Damasceno, e pedir auxílio da Igreja na pacificação, tanto com os índios, como com pequenos agricultores. 

 Gleisi também vai conversar com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Até o final deste mês, as autoridades federais devem concluir o estudo que vai indicar as novas regras para demarcações de terras indígenas. 

 O medo do Governo é que haja novos conflitos que resultem em morte, como aconteceu em Sidrolândia, em que o índio terena Oziel Gabriel, de 35, morreu com um disparo no abdômen na quinta-feira (30) durante a ação de desocupação feita pela Polícia Federal, com apoio do Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações de Especiais).