segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Indígenas homenageiam lideranças que morreram em conflito por terras no MS


Desfile da Independência


Samira Ayub 


Após o desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, um grupo de indígenas ocuparam a rua 14 de Julho, durante a Marcha dos Excluídos, para sensibilizar autoridades e população sobre a morte de lideranças durante conflito de terras no Estado. 

Indígenas carregaram cruzes com nomes de vítimas em conflito (Foto: Samira Ayub) 
Na manhã desta segunda-feira (7), indígenas carregaram caixão e familiares seguraram cruzes com os nomes das vítimas, como o Oziel Gabriel e Dorvalino Rocha. 

Segundo o professor Sander Barbosa, da etnia Kaiowá, morador na Aldeia Água Bonita, de Dourados, a manifestação de hoje tem como objetivo sensibilizar o Governo Federal e Estadual sobre a urgência na demarcação de terras no Estado. 

“Queremos alertar a população, alertar o Governo Federal e Estadual, porque pessoas já morreram e outras podem vir a morrer”, afirmou. “Não podemos deixar que outras lideranças percam suas vidas, queremos que olhem pela demarcação”, disse. 

Em um determinado momento, o grupo colocou o caixão, que representava simbolicamente os indígenas mortos, e cercaram o caixão. Os indígenas rezaram pelos seus mortos em um ritual de canto e dança. 

No dia 29 de agosto, O Departamento de Operações de Fronteira confirmou a morte de um indígena durante o durante conflito em uma fazenda no município de Antônio João – distante a 253 km de Campo Grande. Ele foi morto com um tiro na cabeça.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

MPF pede à Justiça que anule títulos de terras e mande indenizar fazendeiros


10/09/2015                             14:33


Solicitação é para que áreas sejam devolvidas aos índios 

Marta Ferreira 

Para o MPF, terras são originalmente dos guarani-kaiowá Se a polêmica já é grande em relação a áreas disputadas por índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, tende a ficar ainda maior com uma nova ação proposta pelo MPF (Ministério Público Federal), que pede a anulação de títulos de propriedade de terras que incidam a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, localizada em Dourados, município a 230 km de Campo Grande. 

Para o MPF, terras são originalmente dos guarani- kaiowá
O pedido feito pelo MPF à Justiça Federal é para que os proprietários rurais de posse dos títulos recebam indenização e que a a terra seja demarcada para os índios guarani-kaiowá. Para o MPF, tutor jurídico dos índios no País, os títulos das propriedades devem ser considerados nulos porque foram concedidos contrariando a Constituição da época (1934), que vedava transferência de terras ocupadas por comunidades indígenas. 

No caso de Panambi-Lagoa Rica, segundo o órgão divulgou, a titulação ocorreu principalmente por força do decreto nº 5.941, de 28 de outubro de 1943, que criou a Colônia Agrícola Nacional de Dourados, envolvendo uma área de 300 mil hectares. 

Após a distribuição dos títulos aos colonos, relata o MPF, houve a expulsão dos indígenas de suas áreas tradicionais e o consequente confinamento em uma área de 240 hectares. Hoje, os guarani-kaiowá de Panambi-Lagoa Rica ocupam três pequenas parcelas do seu território tradicional, cerca de 300 hectares, todas inseridas na área de 12.196 hectares que foi reconhecida como de ocupação tradicional indígena pela Funai (Fundação Nacional do Índio). 

  Caso é diferente

Embora a indenização dos proprietários pelo valor da "terra nua" seja proibida pela Constituição, o MPF argumenta que o pagamento solicitado "não decorre da nulidade dos títulos de terra mas do dano que a União causou a terceiros de boa-fé, em virtude da emissão de títulos nulos". 

O argumento é que a responsabilização civil do Estado baseia-se no artigo nº 37 da Constituição Federal de 1988: "As pessoas jurídicas de direito público (...) responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros". O MPF cita, ainda, o enunciado nº 11 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal:  "É possível o pagamento de indenização aos ocupantes de terras indígenas (possuidores ou não de títulos) com base no princípio da proteção à confiança legítima. 

O cabimento e os limites de aplicação desse princípio serão analisados casuisticamente". Em caso de o pedido ser acatado, o a solicitação é que seja determinada multa de mil reais em caso de descumprimento.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Laudo sobre morte de indígena desmente deputado e sindicato




09/09/2015                     13:45

 Polícia Federal ainda investiga o caso

Renata Portela  

O laudo da morte de Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi entregue para a PF (Polícia Federal) e confirma que o indígena morreu no dia 29 agosto, durante retomada da Fazenda Fronteira por fazendeiros. 

(Foto: Divulgação)
Ele foi vítima de disparo de arma de fogo na cabeça, na fazenda que fica localizada em Antônio João, a 431 quilômetros de Campo Grande. Segundo o delegado Bruno Maciel, da PF, Semião foi morto entre 7 e 15 horas do dia 29, horário em que ocorria conflito entre fazendeiros e indígenas. Ainda segundo o delegado, há pouca informação sobre como o crime ocorreu e testemunhas devem ser ouvidas para que o caso possa ser esclarecido. 

“Ouvi os chefes das polícias que estavam no local, no dia, e também alguns indígenas”, afirma. Segundo o delegado, não há como confirmar de onde partiu o disparo da arma de fogo. Semião foi vítima de um tiro na cabeça e segundo o delegado Bruno Maciel, só é possível precisar que a arma usada era de pequeno calibre. 

No dia 30, o Sindicato Rural de Antônio João informou que o indígena já estava morto há um dia e que o cadáver teria sido baleado após o confronto. A fazenda é de propriedade da presidente do sindicato, Roseli Maria Ruiz. Também no dia 30, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta confirmou que esteve na fazenda e que o índio já estava morto antes do conflito entre indígenas e fazendeiros. 

“Os proprietários entraram no peito e os índios saíram após uma batalha campal. (...) Só que o conflito migrou para outra sede e a troca de tiros rolou de ambos lados. (...) Ouviu-se um tiro numa mata a 800 metros e dez minutos depois os índios trouxeram um corpo que diziam ter sido alvejado. Me coloquei como médico e fui até o local. 

O cadáver de um homem já em rigidez cadavérica foi jogado na estrada”, diz um dos trechos do relato. No boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil após o crime, consta a informação de que Semião estaria bebendo água em um córrego quando foi atingido pelo tiro. Não há precisão sobre a distância entre a vítima e o autor dos disparos e nem relato de testemunhas sobre quem efetuou o tiro. 

A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o deputado Mandetta e o Sindicato Rural, mas as ligações não foram atendidas.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Ministro vem anunciar aprovação de projeto de lei para indenizar a "terra nua"


02/09/2015                      09:03 

Senador Delcídio quer a solução definitiva para os conflitos em MatoGrosso do Sul

Antonio Marques


O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso chega a Campo Grande agora pela manhã para uma extensa agenda com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e diversas conversas com representantes dos produtores e dos indígenas e com o arcebispo da Capital, Dom Dimas Lara Barbosa. 

Ele vem anunciar a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 71/2011, que autoriza a União a indenizar os produtores pelo valor da “terra nua”, medida que poderá evitar novos confrontos. A informação foi dada agora pela manhã pelo senador Delcídio do Amaral (PT), líder do governo no Senado, em entrevista no programa Jornal das 7, da Rádio UCDB. 

Senador Delcídio do Amaral disse que a CCJ do Senado deve aprovar hoje pela manhã a PEC 71, que vai autorizar a União a indenizar a "terra nua" (Foto: Marcos Ermínio)
O senador relatou que, ontem os três representantes de Mato Grosso do Sul no Senado, ele, o senador Waldenir Moka, a senadora Simone Tebet, ambos do PMDB, o relator da PEC 71, Blairo Maggi (PR-MT), mais o ministro da Justiça discutiram o texto do projeto que vai ser aprovado hoje, às 10 horas, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. 

Delcídio explicou que a provação desse projeto deve trazer mais segurança jurídica para as questões de indenização de áreas em situação de litígio, especialmente, essas reivindicadas pelas etnias. 

“Essa PEC não vai interferir no artigo 231 da Constituição”, lembrou o senador. Esse artigo permite a indenização aos donos de terras com títulos dominiais, declaradas como indígenas. Segundo o senador, durante a reunião da CCJ, será definido o prazo que a PEC entrará em vigor. Há duas possibilidades, iniciar a partir de 2013, quando a Constituição de 1988 completou 25 anos, ou a partir de sua homologação. 

“Devemos discutir e acertar isso na reunião de hoje”, declarou. Delcídio disse ainda que com a aprovação do projeto, vai tratar com o ministro José Eduardo Cardoso a possibilidade incluir na lei do orçamento da União para 2016 e assim, no próximo ano já teria recursos para as indenizações. “Isso vai resolver uma série de fatores com serenidade e com olhar para os dois lados da questão”, comentou. 

Segundo o senador sul-mato-grossense essa medida deve evitar novos conflitos, considerando que a situação está seguindo o caminho de radicalização preocupante. “Estamos fazendo um esforço para resolver isso e será um sinal para o futuro”, concluiu. 

Indenização

Sobre a situação das áreas em que já foram negociados os pagamentos pelas áreas consideradas indígenas, como a da terra indígena Buriti, na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, Delcidio explicou que não houve acordo para a solução, “lamentavelmente, em razão do processo eleitoral ocorrido no ano passado. Não podemos permitir que essas disputas sejam levadas para o lado político partidário”, reiterou. 

O senador pontou que, infelizmente, dos dois lados tem gente atuando para não resolver o problema. “Precisamos ter paz, respeitando os produtores e as etnias”, declarou Delcídio, lembrando que o estado tem a segunda maior população indígena do país. 

Para resolver a questão do valor da indenização e chegar a um acordo entre a União e os produtores, o governo federal aceitou a elaboração de um laudo de auditoria independente, que será isenta em relação ao laudo apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e ao apresentado pela entidade representativa dos produtores, no caso do estado, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul). 

“O governo está disposto a pagar pelo valor apresentado pela auditoria independente, mesmo que seja acima do indicado pelo órgão governamental”, afirmou Delcídio do Amaral.