sábado, 25 de junho de 2011

Índia pode ser mulher mais velha do mundo


25/06/2011 

Estadão


A mulher mais idosa do mundo pode ser uma descendente dos primeiros habitantes de terras brasileiras.
Da etnia kaxinawá, Maria Lucimar Pereira tem 121 anos e vive na Aldeia Grota, que pertence ao município de Feijó, cidade do Acre distante 378 quilômetros de Rio Branco, a capital do Estado.
Lucimar foi localizada por uma agência do INSS. De acordo com seus dados cadastrais armazenados no banco de dados do órgão, ela nasceu no dia 3 de setembro de 1890.
Para comprovar que a idosa estava viva e apta a continuar recebendo seu benefício social, funcionários do INSS solicitaram que a família da anciã a levasse à sede do órgão.
Os funcionários registraram com fotos o comparecimento de dona Lucimar, a mulher mais velha do mundo. Segundo eles, a idosa demonstrou estar lúcida e caminhava e conversava com tranquilidade.
Centenária. De acordo com os parentes que acompanharam Lucimar ao posto do INSS, a idosa é viúva, teve 10 filhos (apenas 3 estão vivos) e tem 22 netos.
A matriarca da família cria galinhas, ainda consegue carregar baldes de água para a casa onde mora e gosta de contar histórias de sua vida centenária para filhos e netos.
As comemorações de seus aniversários fazem jus à longevidade da indígena. São três dias e três noites de festa e a celebração inclui danças tradicionais do povo kaxinawá. A festa dos 122 anos, que acontece em setembro, já está programada.
O fato de Lucimar ser a mulher mais idosa do mundo ainda não chegou ao conhecimento dos editores do livro dos recordes, o Guinness.

Engano

O livro aponta que a mulher mais velha do mundo seria outra brasileira, Deolinda Soares Rodrigues, que completou 113 anos anteontem e mora em Presidente Prudente, no interior de São Paulo.
Deolinda ganhou a posição após a mineira Maria Gomes Valentim, moradora de Carangola, em Minas Gerais, ter morrido no última terça-feira, 21 de junho, a poucas semanas de completar 115 anos.
Com a descoberta da acreana Lucimar, de 121, Deolinda deve perder a posição que conquistou há apenas três dias. 

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Decretos da presidenta Dilma homologam demarcação de terras indígenas



O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Funai, Márcio Meira, recebem representantes da Comissão Nacional de Política Indigenista.
Dois decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff homologam a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, no município de Tonantins, e Terra Indígena Sapotal, em Tabatinga, no estado do Amazonas. Os decretos foram publicados na edição desta quarta-feira (20/4), do Diário Oficial da União, e trata-se de mais uma ação do governo federal em comemoração ao Dia do Índio.

“Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Cocama, denominada Terra Indígena Barro Alto, com superfície de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perímetro de trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centímetros, situada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas”, diz o artigo 1º do decreto.

Enquanto isso, a Terra Indígena Sapotal será destinada “à posse permanente do Grupo Indígena Kokama, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Sapotal, com superfície de mil, duzentos e sessenta e quatro hectares, quarenta e seis ares e sessenta e um centiares e perímetro de dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco metros e oitenta e seis centímetros, situada no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas”.

Além disso, a Funai divulgou informação que em reunião com lideranças indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou as Portarias Declaratórias de três terras indígenas (TIs) – a declaração reconhece a posse permanente da área por sua população indígena. Os atos foram assinados durante reunião do ministro com indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
As áreas declaradas são a TI Jatayvari, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul; a TI Passo Grande do Rio Forquilha, do povo Kaingang, nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, Rio Grande do Sul e a TI Piaçaguera, do povo Guarani Nhandéva, em Peruíbe, no estado de São Paulo.
Além disso, o presidente da Funai, Márcio Meira, também presente à reunião, assinou as Portarias aprovando os estudos de identificação e delimitação de mais duas terras indígenas. A primeira delas é a TI Guanabara, habitada pelo povo Kokama, no município de Benjamin Constant, Amazonas, com 15 mil hectares.
A segunda é a TI Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiaká, no norte do estado do Mato Grosso, 972 mil hectares. Nessa terra, há índios da etnia Apiaká e Mundurku, totalizando cerca de 144 indivíduos e também uma população de índios isolados. O povo Apiaká acredita que os índios isolados localizados na área são seus parentes, que resolveram manter o isolamento voluntário, diante dos traumas do contato com a sociedade envolvente. As portarias serão publicados no diário oficial nos próximos dias.

A delimitação, de responsabilidade da Funai, é a conclusão dos estudos antropológicos e fundiários que identificam que uma área é de ocupação tradicional por povos indígenas. Depois que uma Terra Indígena é delimitada, há um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem contestações, que serão analisadas pela Funai, podendo o seu presidente optar pelo reestudo da área proposta ou pela sua confirmação. Caso o estudo seja confirmado, o processo segue para o Ministério da Justiça.

A Portaria Declaratória é a aprovação, por parte do Ministério da Justiça, dos estudos realizados pela Funai. Depois de declarada, a terra indígena passa pelo processo de demarcação, e segue para posterior homologação pela Presidência da República.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

DELCIDIO APRESENTA PROPOSTAS PARA ACABAR COM CONFLITOS INDIGENAS







O  senador Delcídio do Amaral (PT/MS) se reuniu esta semana com o presidente da Famasul, Eduardo Riedel e o professor da universidade federal do  Rio Grande do Sul, Denis Rosenfield.
Em pauta, propostas destinadas a solucionar definitivamente as disputas por terras envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.

“ Debatemos sugestões importantes e um delas é adotar em Mato Grosso do Sul  a mesma solução encontrada para resolvera questão em Tocantins, onde um decreto assinado pelo ex presidente Lula em  07 de Setembro do ano passado, considerou de interesse social duas áreas no município de lagoa de Confusão,  para  assentar o grupo indígena krahô-Kanelas”.

As  fazendas Retiro do cocal e lagoa do jacaré foram desapropriadas e os antigos proprietários indenizados com recursos da Funai e os índios passaram a contar como novos locais para assentamentos, revelou o senador, que na  próxima quarta-feira (22), tem audiência marcada com o ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, para discutir o assunto.

“ Vou levar ao ministro um conjunto de medidas que podem servir de referencias na hora de se tomar a decisão sobre o que fazer em Mato Grosso do Sul.  Eu não tenho duvida que toda a bancada que representa o estado no Congresso Nacional vai estar alinhada para viabilizar os recursos necessários não só para às desapropriações, mas também para garantir educação e saúde as etnias indígenas do nosso estado, cuja população é a segunda maior do Brasil”
destacou.

FONTE: bocadopovonews

terça-feira, 21 de junho de 2011

Índios aguardam audiência no TRF da 3ª Região e ameaçam fechar Avenida Paulista


20/06/2011 15h40

Reivindicação é pela rapidez no julgamento da demarcação de terras da aldeia Buriti

Paula Maciulevicius


A Funai (Fundação Nacional do Índio) regional de Mato Grosso do Sul e um grupo composto por 45 índios terena estão desde a manhã de hoje, na capital Paulista, aguardando audiência no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do estado de São Paulo.
Eles pedem rapidez no julgamento da demarcação das terras indígenas da aldeia Buriti e caso não tenham resposta, ameaçam fechar a Avenida Paulista, como protesto.
Os terena são das aldeias Água Azul, Córrego do Meio, Lagoa Bonita e Recanto e foram para São Paulo depois de um acordo feito com a Funai. Segundo o substituto da chefia de Serviço Ambiental e Territorial, Jorge das Neves, os terena iam entrar em outras fazendas da região, além da 3R, retomada desde o dia 10 de maio.
Em contrapartida, a Funai agilizou a audiência e os indígenas entraram em um acordo. A reunião está marcada para acontecer na tarde desta terça-feira, a partir das 14h30.
Ainda de acordo com o Jorge, a Funai está com relatórios que demonstram o trabalho já começado nas terras da 3R, isso para “sensibilizar os desembargadores e ter mais rápido possível o julgamento da ação”, explica.
Além da demarcação dos hectares, os terena querem solução diante da liminar suspensa, que pedia a reintegração de posse na fazenda 3R. “Nós não queremos conflitos entre índios e fazendeiros”, ressalta Jorge.
O pedido de mais velocidade no julgamento da ação corresponde aos 17 mil hectates já identificados como terras indígenas através de estudos antropológicos. A região da aldeia Buriti é reivindicada há décadas.
Após a publicação do relatório de identificação, em agosto de 2001, fazendeiros da região pediram na Justiça que fosse declarada a nulidade da identificação antropológica.
Depois de nove anos de espera, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de São Paulo, reconhecendo os direitos territoriais dos terena, foi publicada a portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, com os limites da terra indígena Buriti.
De lá para cá, foram diversas movimentações do povo terena pedindo rapidez no julgamento dos processos e a conclusão das demarcações.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Primeira advogada indígena vem a MS para participar de encontro acadêmico

Viviane Oliveira


16/06/2011 20h03








Ela é de Roraima e mestre em Direito Internacional









A primeira advogada indígena do Brasil, Joênia Wapixana, vai estar em Dourados nos dias 17 e 18 de junho para participar do I Encontro Temático Saberes Tradicionais e Científicos do curso de Direito.

Joênia Batista de Carvalho é chamada de Joênia Wapixana porque esse é o nome de sua etnia. Foi a primeira advogada índia a defender oralmente uma causa no Supremo Tribunal Federal. A defesa foi no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em 2008. Ela é de Roraima e mestre em Direito Internacional.

O objetivo do encontro é discutir a articulação de saberes tradicionais e conhecimento científico para atuar em cada área, atendendo as demandas das comunidades indígenas.

Também participarão o assessor jurídico do Cimi/MS, (Conselho Indigenista Missionário) Rogério Batalha e a Dra. Simone Becker, da Faculdade de Direito e de Relações Internacionais (FADIR/UFGD). O encontro será na Rua Eisei Fujinaka, nº 715, no bairro Altos do Indaiá, em Dourados.



quinta-feira, 9 de junho de 2011

PFs de Brasília estão em Dourados, mas operação em aldeias é mantida em sigilo


09/06/2011 16h19
Fabiano Arruda
A coordenadora da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, afirmou nesta quinta-feira que o órgão atua em parceria com a Polícia Federal e Ministério Público Federal em aldeias indígenas do município desde dezembro do ano passado em trabalhos para combate à violência.
Segundo informações do site Dourados Agora, a Polícia Federal de Brasília (DF) vai iniciar operação nas reservas com objetivo de eliminar o tráfico de drogas por meio da prisão dos criminosos que se instalaram nas aldeias.
Conforme o site, serão 120 dias de operação em Mato Grosso do Sul. Depois de Dourados a operação seguirá para outras reservas no Estado.
A coordenadora não confirma. “Não há informações concretas (sobre a ação), pois nossa atuação corre em segredo de Justiça. Desde o ano passado temos produzido relatórios em conjunto com órgãos federais para diminuir a problemática das aldeias indígenas”, afirmou.
A unidade da corporação, em Dourados, admitiu que policiais federais de Brasília estão na cidade, no entanto, afirmou que não tem informações sobre a participação deles em ações nas aldeias indígenas, embora reconheça que isto possa ocorrer.

Titular de área ocupada por índios em Dourados vai pedir reintegração de posse


08/06/2011 14h39

Funai diz que acompanha a situação e, em Douradina, outro grupo está em área rural que já havia sido ocupada em 2005










Vanda Escalante





Em Dourados, guarani-kaiowá ocupam área vizinha à reserva indígena. (Fotos: Cesar Firmino/Douradosagora)

A ocupação de uma área de aproximadamente 26,8 hectares, nas proximidades do Anel Viário de Dourados, por índios guarani-kaiowá que vivem na reserva indígena do município deve ir parar na Justiça. Darci Lago Decian, filho do dono oficial do terreno (Achilles Decian) e responsável pela área, disse que pretende, até o início da semana que vem, entrar com pedido de reintegração de posse.
A reserva de Dourados tem que tem 3,6 mil hectares e abriga duas aldeias, a Jaguapiru e a Bororó. O terreno ocupado é uma área contígua à aldeia Bororó. Afirmando que não quer conflito e que sempre procurou “o caminho da Justiça”, Darci Decian afirmou que teme pelo acirramento dos ânimos e pelo aumento da tensão no local.
“Eu esperava que as autoridades tomassem uma providência. O produtor não agüenta mais ser tratado como bandido e, do jeito que está indo, a situação caminha para um lado perigoso aqui na região”, avalia.
De acordo com Decian, no entanto, o terreno ocupado estava sendo negociado para se tornar um loteamento. “Como é próximo da cidade e ficou valorizado com a construção do Anel Viário, a gente achou que era uma boa hora para vender, mas agora ficou tudo complicado”, diz. Ele afirmou ainda que a área foi adquirida por seu pai no final da década de 1980.
Funai - A coordenação regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Dourados tem acompanhado a questão e, segundo o assessor técnico do órgão, Diógenes Cariaga, a prioridade é atender as necessidades básicas das famílias que estão no local, como cuidados com saúde e alimentação.
As informações são de que, desde o dia 29 de maio, quando começaram a ser montados barracos de lona, aproximadamente 30 pessoas estejam ocupando a área. No entanto, a expectativa dos indígenas seria de reunir no local cerca de 120 famílias e o grupo estaria pleiteando uma área total de 6 mil hectares.
Cariaga disse que a Funai ainda não tem um levantamento a respeito da quantidade de pessoas. O assessor técnico afirmou também que a Funai está preparando um diagnóstico e acompanha a situação “observando ambos os lados”.





  Em Douradina, outro grupo ocupa área rural e pede agilidade na demarcação das terras.
Douradina - Em Douradina, outro grupo guarani-kaiowá está ocupando, desde o dia 25 de maio, uma área ao lado da aldeia Panambi (Lagoa Rica). Em 2005 os índios já haviam montado acampamento no local, mas um acordo entre as partes teria encerrado a questão.
Segundo inforamações do site Douradosagora, no acampamento denominado pelos índios como Gwyra Kambi Ỹ estão vivendo 56 famílias, num total de 180 pessoas.A ocupação da área seria um protesto contra a morosidade no processo de demarcação da propriedade, que eles afirmam ser indígena.
De acordo com o assessor técnico da Funai, esse movimento de retomada das áreas tradicionais tem sido constante nos últimos 20 anos. Segundo Diógenes Cariaga, a Funai também “acompanha e observa” a situação em Douradina.
Em Douradina a situação também é tensa. De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, os proprietários já entraram na Justiça para desocupar a área onde, segundo ele, estaria havendo prejuízo a pequenos produtores.

terça-feira, 7 de junho de 2011

PF deve investigar atentado contra ônibus escolar de indígenas em MS, diz delegado

06/06/2011 18:26




Celso Bejarano

A Polícia Federal deve entrar na investigação do atentado sofrido por estudantes índios que eram transportados num ônibus escolar, em Miranda, cidade distante 200 km de Campo Grande, na sexta-feira à noite. Um desconhecido atirou uma bomba caseira contra o veículo. Cinco dos 30 passageiros ficaram machucados, um deles, o motorista, em estado grave.

O ataque ocorreu na entrada na aldeia Babaçu, num trecho escuro. Os índios disseram ter visto um homem atirando a bomba e que logo desapareceu do local. Até agora, ele não foi identificado. O atentado ocorreu no território indígena Cachoeirinha, onde vivem 6 mil índios que habitam seis aldeias.

O motorista do ônibus e os quatro alunos sofreram queimaduras no corpo.

“O autor estava escondido na mata, às margens da estrada, em atitude de emboscada, tendo se valido de uma garrafa contendo possivelmente líquido combustível, artefato caseiro este que fora arremessado contra o ônibus escolar”, informou por meio de nota o delegado da Polícia Civil em Miranda, que conduz o caso agora.

Ainda segundo o comunicado divulgado pelo delegado por meio da assessoria de imprensa da Polícia Civil “ existem informações que estão sendo checadas pelo setor de investigação, no sentido de apontar autoria e motivação do crime, contudo ainda não se tem elementos suficientes para uma confirmação, daí porque é prematuro um juízo de valor a esse respeito”.

Note aqui que o delegado afirma que a questão pode ser conduzida à Polícia Federal. “Constatada a natureza e gravidade do crime praticado e estando demonstrada a violação de direitos de comunidades indígenas, a Polícia Civil, por imperativo constitucional, remeterá ainda hoje as peças de informações existentes ao Departamento de Polícia Federal com atribuições para o caso, visando o prosseguimento das investigações, sem prejuízo de eventual auxílio da Polícia Judiciária Estadual”.

A PF entra no caso se os estudantes foram atacados por alguma razão que viole seus direitos, discriminação, por exemplo. A Polícia Civil fica na investigação se o atentado tenha sido provocado por alguma rixa entre os próprios índios, segundo informou a assessoria da Polícia Civil.

No início da investigação, especulou-se a hipótese de o ataque ter sido motivado por uma briga envolvendo moradores da aldeia Babaçu contra os habitantes da aldeia Argola. O motivo da suposta desavença, contudo, não foi revelado.

Essa linha de apuração foi descartada pelos próprios índios. Isso porque dentro do ônibus havia estudantes das duas tribos. Ainda segundo lideranças indígenas, no domingo, um chapéu que não seria de nenhum índio foi achado perto do local do ataque. O material virou uma pista, segundo os chefes indígenas.

“Testemunhas foram entrevistadas, algumas formalmente ouvidas e outras se comprometeram em prestar esclarecimentos no decorrer de hoje [segunda-feira] independente de intimação”, informou o delegado também na nota. Até o início da noite, o delegado não havia dito se tinha finalizado as audiências para os depoimentos.





Índios invadem fazenda próximo ao Anel Viário em Dourados

06/06/2011 21h31






Paulo Fernandes


Índios dizem que os antepassados guaranis moraram naquele local (foto: Dourados Agora)








Um grupo de dez famílias de índios da etnia guarani-kaiowá, das aldeias Bororó e Jaguapiru, invadiu uma fazenda de 26 hectares às margens da MS-156, próximo de onde está sendo construído o Anel Viário, em Dourados (230 km de Campo Grande, na região Sul do Estado).

A terra invadida fica aos fundos da Aldeia Bororó. A Polícia Federal foi acionada.

De acordo com o site Dourados Agora, dezenas de índios se mudaram para o local e barracos de lona estão sendo montados a todo o momento.

O cacique Shatalim Graito Benites afirmou que o grupo pleiteia uma área de 6 mil hectares. Os invasores dizem que as terras são indígenas, que os antepassados guaranis moraram naquele local.

Há anos, indígenas e produtores rurais vivem em clima de tensão, principalmente na região Sul do Estado. Os índios estão confinados a pequenas áreas. Já os fazendeiros lembram do direito de propriedade e exigem uma indenização justa pelas terras.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

SEMINÁRIO INDÍGENA – DIÁLOGO COM OS POVOS INDÍGENAS





Escrito por Laila em Destaques Slide, Noticias em mai 19, 2011 14:41



O Seminário “Diálogos com os Povos Indígenas” tem por finalidade discutir o genocídio dos povos indígenas do nosso Estado, que tem como pano de fundo a disputa por suas terras ancestrais, ocupadas em grande maioria pelo latifúndio e em menor escala, por produtores médios e pequenos, que as adquiriram dos colonizadores.
Esse massacre já histórico, porque cometido de maneira sistemática, mas das mais variadas formas, vem acarretando a todas as etnias que habitam território sul-mato-grossense, perdas de toda a ordem e irreparáveis, além das territoriais, sejam elas físicas, culturais, espirituais ou simbólicas.
Suas lideranças são assassinadas impunemente; seus pequenos territórios são aviltados ecologicamente pela super povoação; suas crianças morrem vítimas da desnutrição; seus jovens, desesperançados caem em armadilhas da sociedade branca e de consumo (álcool/drogas…) e muitos acreditando-se sem perspectiva de vida vão ao limite do suicídio.
Com base nesta realidade é que estabeleceremos diálogo com os povos indígenas, no sentido, não somente da busca de soluções imediatas, mas de subsidiar nossos parlamentares e gestores públicos, para que lutem contra esta situação inaceitável, através da aplicação das políticas públicas já existentes e na construção de outras mais eficazes, que possam revertê-la.


Participantes:
Lideranças indígenas
Parlamentares e gestores públicos filiados ao PT
Dirigentes Petistas
ONGs

Local: Sede do Diretório Regional do PT MS
Rua Antonio Vieira, 263 – Jd. Bela Vista
Data: 19/05/11
Horário: 14h


Realização:
Secretaria de Movimentos Populares do PT
Setorial Indígena PT MS
Diretório Regional do PT MS


Apoio: Deputados Estaduais
Pedro Kemp e Laerte Tetila

Conselho Comunitário de Segurança Indígena toma posse hoje

19/04/2011 08h18 - Atualizado em 19/04/2011 08h18

Evento vai marcar o Dia do Índio na Capital

Ricardo Campos Jr.

O conselho indígena é o 39º instituído em Mato Grosso do Sul e o 15º de Campo Grande.

Marcada para a data em que se comemora o Dia do Índio, acontece hoje a cerimônia de posse e primeira reunião do Conselho Comunitário de Segurança Indígena. O evento vai reunir representantes das 4 aldeias urbanas de Campo Grande e está previsto para começar às 19 horas.     O local escolhido foi o Memorial da Cultura Indígena, que fica na rua Terena, no bairro Marçal de Souza em Campo Grande.
A principal meta do conselho é atender as comunidades indígenas que vivem na Capital. Ele vai ser composto por moradores das comunidades indígenas Aldeia Urbana Marçal de Souza, Aldeia Urbana Darcy Ribeiro, Comunidade Indígena Água Bonito e Comunidade Indígena Tarsila do Amaral, além de representantes da PM (Polícia Militar) e Corpo de Bombeiros, que também devem comparecer ao evento desta noite.
Ênio de Oliveira Metelo, representante da Marçal de Souza, foi escolhido para ser o presidente.
“Queremos mobilizar a nossa própria comunidade, o nosso jovem, para juntos lutarmos e garantirmos saúde, educação, lazer, segurança, mas, acima de tudo, a identidade do povo índio”, ressaltou.
O conselho indígena é o 39º instituído em Mato Grosso do Sul e o 15º de Campo Grande. Cada conselho é composto por 23 membros efetivos, sendo três membros natos: um representante da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; cinco indicados pela comissão de assessoria comunitária e 15 indicados pela comunidade local.