quinta-feira, 26 de junho de 2014

Assessor especial acredita num resultado positivo em relação a questão Buriti

Imprimir esta página

26/06/2014              21:06

Por; Sander Barbosa Pereira


Deputado Estadual Laerte Tetila - PT/MS, autor do projeto de Lei   FEPATI
O assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, informou nesta manhã ao deputado estadual Laerte Tetila que as negociações envolvendo os conflitos na região do Buriti entre proprietários rurais e indígenas está prestes a ter um desfecho para a pacificação. 

Até segunda-feira (30/06), o Termo de Acordo entre o Ministério e os proprietários rurais deverá ser firmado.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Funai deve ser multada em mais de R$ 1,7 milhão por não demarcar terras indígenas em MS

Imprimir esta página

20/06/2014            17:26

MPF-MS
Ministério Público Federal MS

Falta de demarcação está diretamente ligada à alta mortalidade indígena em MS
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul irá pedir execução judicial de multa contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007, prevendo a demarcação dos territórios indígenas em Mato Grosso do Sul.

A multa diária é de mil reais e o valor acumulado chega a R$ 1,716 milhão (calculado em 13 de junho). Como a multa representa perda de patrimônio da União e consequente prejuízo a toda a sociedade, o MPF oficiou a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, para que esclareça a expressão “(...) devem ser observados ajustes cronológicos, em consonância ao contexto sociopolítico hoje encontrado para atuação indigenista na Unidade federada em referência”.

Especificamente , se houve ordem, escrita ou verbal, emanada da Casa Civil da Presidência da República e/ou do Ministério da Justiça, para que o TAC não fosse cumprido.

O MPF também peticionou à Justiça pela responsabilização pessoal da presidente, com estabelecimento de multa, por descumprimento de decisão judicial que determinou que a Funai se manifestasse sobre prazos e condições em que faria a demarcação das terras indígenas em MS.

O descumprimento de acordos assinados e, posteriormente, executados judicialmente, lança sombras sobre a eficácia das mesas de diálogo realizadas pelo governo federal para mediar conflitos indígenas.

Entenda o caso

Em 12 de novembro de 2007, a Funai assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal, que estabeleceu uma série de obrigações para a Fundação, que deveriam resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no estado, em 30 de junho de 2009. A Funai também deveria ter encaminhado ao Ministro da Justiça, até 19 de abril de 2010, os procedimentos referentes à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Nada foi feito.

Muito índio, pouca terra

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas.

As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1.100.000 ha) e cana (425.000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul. A taxa de mortalidade infantil entre a etnia guarani-kaiowá é de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos. Já a taxa de assassinatos - cem por cem mil habitantes - é quatro vezes maior que a média nacional, enquanto a média mundial é de 8,8.

O índice de suicídios entre os guarani-kaiowá é de 85 por cem mil pessoas. Em Dourados, há uma reserva com cerca de 3600 hectares, constituída na década de 1920. Existem ali duas aldeias - Jaguapiru e Bororó - com cerca de 12 mil pessoas.

A densidade demográfica é de 0.3 hectares/pessoa. O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida aponta que "esta condição demográfica é comparável a verdadeiro confinamento humano.

Em espaços tão diminutos é impossível a reprodução da vida social, econômica e cultural.

Produtores aceitam proposta da União e decidem entregar terra aos índios

Imprimir esta página

20/06/2014                       16:08

Aliny Mary Dias


Área está ocupada por índios há mais de um ano (Foto: Cleber Gellio)
Área está ocupada por índios há mais de um ano (Foto: Cleber Gellio)

Donos das fazendas que compõem os 15 mil hectares reivindicados por indígenas da Reserva Indígena Buriti em Sidrolândia, distante 71 quilômetros da Capital, reuniram-se ontem (19) e decidiram aceitar parcialmente a proposta do Governo Federal, que oferece R$ 80 milhões pelas terras. 

Um novo encontro com representantes do Ministério da Justiça está marcado para essa sexta-feira (20). Conforme os produtores, na reunião da última quarta-feira (18), considerada última tentativa de acordo, o Governo Federal reapresentou a proposta de R$ 80 milhões e não elevou o valor para os R$ 130 milhões, incluindo R$ 124,5 milhões das terras e R$ 5,5 milhões em benfeitorias, pedido pelos fazendeiros. 

Diante da situação, os ruralistas decidiram aceitar os R$ 80 milhões, que devem ser pagos em precatórios, mas continuarão discutindo na Justiça a diferença para que a indenização chegue ao valor pedido. 

Em contrapartida, o Ministério da Justiça sinalizou que deve pedir uma nova perícia judicial na área, para mais uma vez avaliar o valor do local. O custeio da perícia, segundo os produtores, deve ficar por conta da União. Nesta sexta-feira (20), os produtores apresentarão ao Ministério da Justiça os detalhes da contra proposta, que inclui o aceite dos R$ 80 milhões e o direito de continuar a disputa pela diferença no valor. 

Com a decisão, os trâmites para que a posse das áreas passe para a União e depois para os índios deve ter início nas próximas semanas. 

Impasse 

Conforme já divulgado pelo Campo Grande News, há uma cobrança da presidente Dilma Rousseff (PT) para que o caso seja resolvido de forma rápida. As negociações duram mais de um ano, e no dia 31 de junho vence o prazo para que o pagamento seja incluído nos precatórios e o dinheiro saia em 2014. 

Caso contrário, só em 2015. De um lado, os produtores rurais não abrem mão dos R$ 124 milhões, apresentados no laudo elaborado por uma empresa particular. Do outro, o Incra, autor do estudo que estipulou a indenização, inicialmente, em R$ 78 milhões que, em seguida, subiu para R$ 80 milhões, após negativa da classe produtiva.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Prefeito Gilmar Olarte empossa conselheiros indígenas do CMDDI

Imprimir esta página


06/06/2014       16:40

Por; Sander Barbosa Pereira

Em sessão realizada na manhã de hoje na sede do Planurb os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos dos Índios - CMDDI foram empossados pelo prefeito Gilmar Olarte para mais um  mandato.



Nesta ocasião o prefeito discursou aos presentes e relembrou da primeira vez que esteve na sede do conselho e do compromisso que fora assumido, disse estar muito feliz com o fortalecimento do movimento indígena e falou da grande demanda por moradias especialmente a criação da 5ª aldeia urbana na região do grande Indubrasil e a regularização do acampamento Água Bonita ampliando se o perímetro urbano para a viabilização de um projeto de habitação e  a construção de uma escola Bilíngue.  

Ainda em seu discurso citou a importância da coordenadoria indígena recém criada e que será o elo de ligação entre o município e os povos indígenas, assim como as demais secretarias.

Após a posse foi deliberado por maioria absoluta dos conselheiros a escolha do nome de Eduardo Barbosa Kaiowá para a presidência do conselho e tendo Vanio Lara na Vice presidência e Rute poquivic na secretaria. 

A presente sessão teve a presença de várias lideranças dos bairros de campo grande e representantes de secretarias como; SAS representada por Rosilene Gisoato , Fundac e ouvidoria por Eduardo Haddad, Elvis Rangel  da coordenadoria de ações comunitárias
além de representação da ONU do programa Pnud.

Parabéns Mato Grosso do Sul, estado em pleno desenvolvimento

  11 de Outubro - 2022  23:23 Por; Cultura Nativa - MS