Parabéns Mato Grosso do Sul, estado em pleno desenvolvimento

 11 de Outubro - 2022  23:23

Por; Cultura Nativa - MS

Candidato ao governo de MS: Ex-usuário de drogas e vivendo em barraco, Magno expõe a vida sofrida e miserável dos índios

22/09/2022            13:14

Ex-usuário de drogas e morando com a família em um barraco às margens de uma rodovia, o trabalhador rural Magno de Souza, 38 anos, é o primeiro índio a disputar o cargo de governador em 43 anos de história de Mato Grosso do Sul. Como candidato pelo PCO, partido de extrema esquerda, ele expõe a vida sofrida e miserável da maior parte dos 80 mil índios sul-mato-grossenses.

Como candidato a governador, ele põe o dedo na ferida: o homem branca fala bonito, compra voto e não faz nada para melhorar a vida dos índios (Foto: O Jacaré)

A prioridade do candidato a governador é demarcar as áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, cujo processo está parado desde a ascensão de Jair Bolsonaro (PL). Além de acabar com o ataque de pistoleiros e garantir segurança nas áreas indígenas, Magno se propõe a ser um grito de socorro das minorias, com sem-terra, negros e desempregados.

Durante um café no Jardim Gastronômico Recanto das Ervas, no Centro de Campo Grande, o candidato concedeu a entrevista exclusiva para O Jacaré. O candidato do PCO falou sobre as dificuldades, a vida e as propostas como candidato a governador.

Magno nasceu na reserva indígena de Dourados, vivendo um pouco em cada aldeia, Jaguapiru e Bororó. Ele estudou apenas até a 3ª série do ensino fundamental. É evangélico da igreja Deus é Amor. Atualmente, ele reside com a esposa e os dois filhos, de 4 e 5 anos, e quatro cunhados – três meninas de 14, 16 e 18 anos e um guri de 11 anos, em um barraco de lona em área ocupada, que ele define como retomada. A de 18 anos é portadora de deficiência mental.

No local, denominado retomada Ara Tycuty, que engloba uma área de 10 mil hectares entre Dourados e Laguna Carapã, vivem cerca de 300 índios, dos quais 80 crianças e adolescentes. O grupo vive sob tensão permanente, já que o ataque de jagunços é frequente. Ao longo de quatro anos foram 56 ataques.

De acordo com o candidato, durante os ataques, produtores rurais teriam passado trator sobre os barracos, atirado contra os índios e ateado fogo na área e no entorno. “Nós queremos plantar, mas não tem condições”, conta. Sem alternativa, famílias acabam apelando a mendicância nas ruas e em busca de pão seco nas casas.

Magno relata que a luta da família pela sobrevivência é diária e inclui até a fome. A cesta básica entregue pela gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), que inclui as empresas denunciadas por superfaturamento pelo Ministério Público Estadual, é suficiente para uma semana. “Quando não tem comida, a gente passa fome até conseguir ajuda particular”, lamenta o candidato.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) abandonou os índios a própria sorte após a chegada de Bolsonaro ao poder. Há três meses, o Governo federal não destina nenhum tipo de ajuda às aldeias.

Apesar da caixa d’água da Sanesul fica a menos de 500 metros da área ocupada, as famílias não possuem água tratada. Reinaldo teria se negado a fornecer água os índios. Eles só contam com um poço. Em algumas ocasiões, principalmente quando chove muito as famílias chegam a tomar água com lama por até 10 dias. Durante o debate do Midiamax, Magno denunciou o caso. “Não queremos mais ser tratados como porco, vivendo na lama”, bradou.

A família vive em um barraco de lona, convive com a fome e sob a tensão diária de estar na mira da jagunços (Foto: O Jacaré)

Magno acabou tendo a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral em decorrência do furto de uma bicicleta de R$ 500 em 2012. Ele confessa o roubo. Na época, ele era usuário de drogas. “Experimentei todo tipo, maconha, crack, pó”, admitiu.

“Bebia cinco Jamel por dia, sozinho”, relembra, sobre o litro de cachaça. “A gente se arrepende”, contou, sobre o tempo em que se entregou à dependência química e furtou a bicicleta. “A gente não tem ajuda nem apoio de ninguém, acaba se afundando com coisa que não presta”, lamentou.

Ele acabou deixando as drogas ao 27 anos ao retornar a frequentar a igreja Deus é Amor. Magno criticou o fato de ter sido o único dos oito candidatos punidos pela Justiça. “Todo mundo é errado”, lamentou. O ex-governador André Puccinelli (MDB) foi condenado por coagir eleitores em 2012 e responde a várias ações penais e por improbidade pelo desvio milionário apontado na Operação Lama Asfáltica.

Aliás, o emedebista foi um dos “fãs” que tentou tirar foto com o candidato a goverandor do PCO após os debates. No entanto, por orientação do partido, ele se negou a posar para foto ao lado do emedebista, que inclusive, chegou a lhe oferecer um emprego em caso de vitórias nas eleições deste ano.

Magno não era a primeira opção do PCO. A sigla tentou um índio com faculdade ou mais anos de estudo para aproveitar a disputa para denunciar a situação indígena em Mato Grosso do Sul. No entanto, nenhum aceitou o desafio, que acabou sobrando para o morador da Ara Tycuty.

Aliás, esta é a segunda área de retomada na vida de Magno. A primeira foi ao lado da reserva indígena de Dourados, denominada Iwu Verá, onde ficou por quatro anos. Os índios deixaram o local após a Justiça e o Conselho Tutelar ameaçarem retirar as crianças.

Além das ameaças dos jagunços, que usam a caixa d´água da Sanesul como ponto de apoio para atirar contra as famílias, segundo o candidato, a Polícia Militar nem sempre aparece para garantir segurança, mas para fazer ameaças. Em alguns casos, os índios são atropelados por caminhonetes. Outro problema é o risco de acidentes na rodovia.

“Não tenho muita esperança de ganhar (a eleição”, admitiu o candidato a governador. “Queremos mostrar para o povo que vários governadores estão enganando, comprando votos e não fazendo nada pelas aldeias”, afirmou.

“Os índios estão abandonados, estamos encostados, pior que latão de lixo”, lamentou. “Quem fala bonito nunca cumpre oque fala”, criticou..

 

 Ele foi usuário de drogas e chegou a tomar cinco litros de cachaça por dia (Foto: O Jacaré)

O sonho do indígena é encontrar o governador Reinaldo Azambuja, famoso por ser um dos maiores produtores rurais do Estado, para perguntar por que está negando água para os índios, por que não faz nada contra os jagunços e não pavimentou as estradas de acesso às aldeias.

Magno propõe dar condições de produção nas aldeias. “Vamos colocar os índios para trabalhar na sua roça e não depender do Governo. Eles querem trabalhar e não ser humilhados pelo homem branco, que são ricos”, explica.

Ele lembra com mágoa de André, que tenta passar nos debates a imagem de que mais fez pelos índios. Conforme o candidato, o emedebista mandou arroz com caruncho para as famílias e teria acusado os indígenas de matar policiais. “Índio nunca matou policial”, garantiu.

Ele também critica a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP), do Centrão, e favorita na disputa do Senado, e o candidato a governador Eduardo Riedel (PSDB). “Ele mandou a Tropa de Choque e o helicóptero contra os índios”, afirmou, sobre o despejo sem ordem judicial que acabou em confronto em Amambai. “Eles estão junto com a Simone (Tebet)”, afirmou. O PCO foi obrigado pela Justiça a retirar do ar uma crítica a presidenciável do MDB..

Em raro momento de descontração, ele conta que André tentou tirar uma casquinha duas vezes, mas ele não se deixou fotografar ao lado do ex-governador (Foto: O Jacaré)

Magno está surpreso com a repercussão dos debates. Ele lamenta ter sido excluído do confronto da TV Morena, afiliada da TV Globo, e canal com maior audiência. Já sobre os adversários, ele os critica por não terem respondido aos questionamentos.

Sobre a carga tributária na gestão tucana, ele diz que estão cobrando muito, mas o dinheiro ?não está aparecendo. “Onde está indo o dinheiro? Por que as famílias estão passando fome?”, questiona-se.

“Não quero ser morto igual tatu”, torce, com esperanças de não repetir a sina do tio, Marçal de Souza, que morreu durante a luta pela demarcação da reserva indígena em Antônio João. Marçal foi brutalmente assassinado apesar da projeção internacional e de ter recebido até pelo Papa João Paulo II.

“Estou me preparando para ser candidato a presidente”, confessa Magno de Souza, sonhando alto em fazer história na política brasileira.


Os candidatos André Puccinelli (MDB) e Eduardo Riedel (PSDB) não toparam conceder a entrevista.

Fonte: Ojacaré

Regularizar terras indígenas é pacificar conflitos, afirma professor

De um lado, os povos tradicionais ocupam e fazem retomadas; do outro, produtores ameaçados recorrem à Justiça

Por Lucia Morel | 19/04/2022 

Guarani e Kaiowá em manifestação em Brasília. (Foto: Laila Mendes e Egon Heck/Cimi) 

Com 48 terras indígenas já identificadas em Mato Grosso do Sul, elas podem até ser milhares de hectares. Mas, no papel, quase metade delas não tem validade na lei. Hoje, Dia dos Povos Indígenas, a pergunta que se faz é: a demarcação é necessária e faz alguma diferença?

Para o doutor em Antropologia, Antônio Hilário Aguilera Urquiza, coordenador do mestrado dessa ciência na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a resposta é sim. A demarcação é positiva para indígenas, para os produtores rurais e para o Estado, porque significa paz.

“Na atualidade, a regularização, a demarcação, significa pacificar. A quem interessa? A todos. Que proprietário gosta de estar em uma terra ou próximo de uma que está em estudo, em insegurança jurídica? Ninguém!”, avalia.

Ele explica que o Estado brasileiro, com sua morosidade em resolver essa questão, impede o encerramento dos conflitos, porque “o produtor também tem seu direito, comprou, usou a terra. Precisa indenizar? Sim, mas resolve, pacifica”, pondera.

Demarcar é viver em área sem conflito e se há conflito (seja ele jurídico ou pessoal) é porque o Legislativo, o Executivo e também o Judiciário não resolveram essa questão, então, todos (indígenas e produtores) tentam resolver isso do jeito deles”, avalia.

De um lado, os povos tradicionais ocupam e fazem retomadas de áreas, muitas vezes, produtivas, mas que foram tradicionalmente ocupadas por seus antepassados e, no outro, há proprietários que, sem garantias e sem segurança da manutenção do seu trabalho, acionam a Justiça ou em alguns casos, agem de forma hostil com os indígenas.

Para se ter uma ideia, entre as 48 terras indígenas de Mato Grosso do Sul, 25 ainda precisam de regularização, entre elas, cinco que já foram declaradas ou delimitadas, mas que devido a ações na Justiça, passam por nova avaliação.

A Ofaié, em Brasilândia, por exemplo, chegou a ser regularizada em 1992, mas houve questionamentos posteriores e, desde então, ainda espera-se a demarcação efetiva. Dados recentes dão conta de que em setembro de 2020, a Funai (Fundação Nacional do Índio) fez o georreferenciamento da área de 2,4 mil hectares, que é a última fase para a regularização efetiva. Nos documentos oficiais do órgão, atualizados em maio do ano passado, no entanto, o espaço aparece como em reestudo.

Outras duas terras importantes e que já haviam sido declaradas são a Taunay/Ipegue em Aquidauana e a Yvy-katu, em Japorã. Nesta última, há até decisão judicial do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), de 2019, impedindo a reintegração de posse de sete proprietários rurais. No entanto, até o momento, não houve cumprimento da demarcação.

Demarcação – Para que uma terra indígena seja regularizada, uma série de fases precisa ser cumprida, iniciando-se pelos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais. Eles fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena.

Em seguida, caso a primeira fase ocorra sem problemas, há a delimitação, que se trata da conclusão dos estudos aprovados pela Presidência da Funai, sendo publicada no Diário Oficial da União e do Estado. Nessa fase, elas se encontram em contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça, para decisão acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena.

Na próxima etapa, o território deve ser declarado como tradicionalmente indígena e, assim, estará autorizado para demarcação física, com a materialização dos marcos e georreferenciamento.

Na sequência, há a homologação das áreas que possuem os seus limites definidos, materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto presidencial e, por fim, a regularização que é o registro em cartório em nome da União com o usufruto dos indígenas.

Em Mato Grosso do Sul, segundo a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a população indígena é de 80.459 habitantes, presentes em 29 municípios e representados por oito etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató. É a segunda maior população indígena do País.

CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

 Fábio Trad propõe transformar 19 de abril em feriado

A proposta foi protocolada hoje, Dia dos Povos Indígenas, na Câmara Federal

Por Lucia Morel | 19/04/2022 

Deputado federal Fábio Trad. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Fábio Trad (PSD)  propõe transformar o 19 de abril, data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, em feriado. A proposta foi protocolada hoje, mesmo dia da comemoração, na Câmara Federal.

Para o deputado, caso aprovado, o feriado vai propiciar um momento de reflexão sobre os povos indígenas e seus direitos. “Mais do que uma homenagem, trata-se de uma estratégia de luta por terra, moradia, saúde, educação”, disse.

Trad ainda comentou que a data passará a ser, ainda “uma oportunidade para todos refletirem e se conscientizarem sobre a importância do respeito aos direitos dos povos indígenas”.

Mato Grosso do Sul possui a terceira maior população indígena do Brasil, atrás somente de Roraima e Amazonas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São 80.459 indígenas, presentes em 29 municípios e representados por oito etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató.

Atualmente, usa-se a expressão “Dia dos Povos Indígenas” porque valoriza a diversidade de culturas que há em todos os povos originários da população das Américas, afastando o estereótipo de que todos os povos indígenas são iguais e selvagens.

 - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS