14/11/2017
Assessoria/DA
21 membros titulares
21 membros titulares
Criado em 2005, pela Lei nº 4.277, o Conselho Municipal Transitório dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas – CMDDI recebeu novos membros nesta terça-feira (14), em ato realizado na Esplanada Ferroviária, que contou com a presença do prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad.
A entidade tem na sua composição vinte e um (21) membros titulares e igual número de suplentes – advindos dos representantes das organizações e etnias indígenas e de órgão do município de Campo Grande – e inicia neste mês de novembro sua quinta (5ª) gestão, para o mandato de um ano.
O CMDDI atua como órgão de caráter deliberativo, com a finalidade de promover no âmbito do município as políticas de apoio à Comunidade Indígena, a fim de eliminar as discriminações que os atingem e de promover a defesa de seus interesses.
Dentre as suas diversas competências, destaca-se a promoção e divulgação da cultura das etnias indígenas junto às instituições de ensino da Rede Pública Municipal e nos diversos meios de comunicação.
Durante a cerimônia desta tarde, os conselheiros assumiram o compromisso de fidelidade no desempenho das funções dentro da entidade, sendo considerados em exercício a partir de 6 de novembro de 2017 a 6 de novembro de 2018.
O indígena Élcio Terena, que tomou posse junto com os outros 41 membros, disse que a regularização e retomada do conselho irá fortalecer as políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas. “O conselho é deliberativo e tem bastante força para ajudar o poder público na tomada de decisões.
Vamos trabalhar incansavelmente para fazer chegar a todas as comunidades as políticas públicas e fazer valer os direitos do povo indígena”, disse.
Para o prefeito de Campo Grande, os conselhos desempenham um papel importante já que por meio de seus membros levam até o poder público as demandas reais de cada segmento.
“Talvez em quatro anos não consigamos realizar tudo o que é necessário, mas certamente já estamos desde o início de nossa gestão caminhando no sentido de reduzir as desigualdades. Através do conselho conseguimos ter uma noção mais realista das necessidades de cada setor, já que são eles quem vivenciam o dia a dia dentro das comunidades”, pondera o chefe do Executivo Municipal.
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| Representante do Cultura Nativa, Sander Barbosa Pereira, assinando o termo de posse |
O secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Antônio Cezar Lacerda, explica que o CMDDI ficou inoperante no ano de 2016, o que dificultou principalmente a obtenção de recursos para desenvolver ações voltadas para as comunidades. “Editamos a lei para criar esse conselho transitório,na busca de ajudar as entidades a se regularizarem.
É importante esse processo para que elas tenham condições de exercerem suas tarefas com plenitude. O conselho é um instrumento legítimo para fazer valer os direitos da sociedade”, defende o titular da Segov.
O subsecretário de Defesa dos Direitos Humanos, Ademir Vieira Junior, destacou a atuação da atual gestão nas ações em defesa das comunidades indígenas.
“A reativação desse conselho é muito importante e caminha de mãos dadas com as ações que estamos executando para fortalecer as comunidades indígenas. Cada segmento precisa ser representado na coletividade para desenvolver as ações ouvindo a população e levar ao poder público as demandas, que são muitas.
Através de um Censo Localizado que estamos realizando junto aos indígenas que vivem na Capital vamos saber como está a realidade dentro de cada comunidade e levar para as secretarias as principais necessidades”, informou.
A cerimônia de posse contou com a presença da subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Terena e do coordenador regional da Funai, Paulo Rios.
Tomaram posse nesta terça-feira (14):
Representante do Poder Público Municipal
1 – Coordenação Indígena da Subsecretaria Municipal de Direitos Humanos de Campo Grande
Titular: Ivan dos Santos
Representantes das Etnias e Lideranças das Comunidades Indígenas
Titular: Milton Miguel
Suplente: Agrippino Borges Filho
Titular: Esmael Custódio
Suplente: João Carlos Vieira
Titular: Pedro Santana
Suplente: Paixão Delfino
Titular: Eliseu Lili
Suplente: Hilton Pereira Marques
Titular: Oide Felipe da Silva
Suplente: Adão Clementino
Titular: Vanda Albuquerque
Suplente: Lacerda Jorge
Titular: Elcio da Silva Júlio
Suplente: Dalva de Almeida Cáceres
Titular: Elisângela Candelária
Suplente: Donaldo Fernandes
Titular: Rute Torres Poquiviqui Bondaczuk
Suplente: Simão Antônio Gomes
Titular: Ribeiro Balbino
Suplente: Antônio Pereira
Titular: Sander Barbosa Pereira
Suplente: Alexandre Arévalos
Titular: Sidney Morais de Albuquerque
Suplente: Ênio de Oliveira Metelo
Titular: Eduardo Pereira Barbosa
Suplente: Rotênio Mariano
Titular: Lisio Lili
Suplente: Janilson Martins Júlio
Titular: Genilson Flores
Suplente: Rosaldo de Albuquerque Souza
Titular: Aliscinda Tibério Terena
Suplente: Carmelito Canale
Titular: Benilda Vergílio
Suplente: Josemar Machua Pires
Titular: Nivaldo Candelário
Suplente: Silvana Dias de Souza Albuquerque
Titular: Deomir Candelário
Suplente: Marino Fonseca Tomaz Silva
Titular: Romualdo Mamede
Suplente: Thales Thandi Oliveira de Andrade
Titular: Franciele da Costa Alfredo
Suplente: Dionésio Demécio Cândido
Fonte: Midiamax
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