GOVERNO FEDERAL DECIDE REESTRUTURAR FUNAI E DUPLICAR NUMERO DE SERVIDORES

28/12/2009 - 15h58

O governo federal decidiu duplicar a estrutura da Funai (Fundação Nacional do Índio) a partir de 2010, aumentando o número de servidores da instituição dos atuais 2.400 para 5.500 servidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira decreto que reestrutura a entidade com o objetivo de reforçar a segurança das áreas indígenas brasileiras --especialmente no norte do país.

Os novos servidores vão ser contratados por meio de concurso público até 2012, com exceção para 85 cargos de "livre provimento" --que podem ser preenchidos por indicações políticas. Em 2010, a Funai pretende contratar 425 servidores, chegando ao total de 3.100 novos funcionários contratados em 2012.

Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os servidores de nível superior vão ter salário inicial da ordem de R$ 4.000. Já os contratados sem concurso vão receber gratificações dos níveis DAS 4, 3 e 2 --que variam de R$ 2.500 a pouco mais de R$ 6.000.

"A Funai é uma instituição que durante muitos anos foi esquecida e sucateada. Agora há o esforço de se fortalecer essa instituição, já que 13% do território nacional é formado por terras indígenas", afirmou o presidente da entidade.

Meira disse que os novos servidores vão trabalhar diretamente em áreas indígenas, sem ocupar cargos "burocráticos" na sede da entidade, em Brasília.

"Vamos ter várias frentes de trabalho. A reestruturação cria condições para a Funai exercer a proteção dos índios em terras demarcadas, homologadas. 90% dos novos servidores vão trabalhar próximo a áreas indígenas", disse.

Entre as áreas indígenas que terão reforço da estrutura da Funai está a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de demarcar a reserva de forma contínua, Meira disse que a região merece cuidados especiais da entidade.

"Não só a Raposa vai ser fortalecida com a nova estrutura, mas todas as reservas de Roraima vão ganhar peso na nova estrutura", afirmou.

Na política de reestruturação da Funai, também está prevista a criação da Secretaria de Saúde Indígena no âmbito do Ministério da Saúde para tentar melhorar as políticas voltadas aos índios brasileiros.



Eleições

Além de defender a reestruturação da Funai, Meira disse ser favorável a uma maior participação dos indígenas no cenário político nacional.

O presidente da entidade disse que a Funai "vê com bons olhos" a candidatura de índios nas eleições de 2010, na expectativa de que alguns sejam eleitos para a Câmara dos Deputados. "Isso só fortalece a democracia brasileira", afirmou.

ENCONTRO DOS POVOS GUARANI DA AMERICA DO SUL

Nhemboaty Guasu Nhande Reko Rexakã Yvy Rupa



Foi realizada na última terça-feira e quarta-feira, 08 e 09 de dezembro, a 1ª Reunião da Comissão Organizadora do Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, no Tekoha Añetete, município de Diamante D'Oeste, Paraná, com a presença do Diretor de Políticas da Diversidade e Identidade - Ricardo Lima -, e do Coordenador Geral de Promoção da Diversidade, Difusão e Intercâmbio Cultural - João Gonçalves -, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Além dos técnicos da SID/MinC, fazem parte da Comissão Organizadora 15 lideranças Guarani do Brasil e do Paraguai, o antropólogo Rubem Almeida - coordenador do projeto -, representantes da Itaipu Binacional, do Ministério da Cultura do Paraguai, da Prefeitura da Diamante D'Oeste e do Instituto Empreender, responsável pela produção executiva.
Vale ressaltar o protagonismo dos indígenas na organização geral do evento, desde a definição das temáticas das plenárias à questão de segurança e alimentação. O evento discutiu a organização e a realização do Encontro, que acontecerá entre os dias 02 e 05 de fevereiro de 2010, também no Tekoha Añetete. O encontro reunirá cerca de 800 indígenas Guarani divididos entre os Chiriguano, da Bolívia; Kaiowa, Ñandéva ou Ava-Guarani, do Brasil e do Paraguai; Ache-Guayaki, do Paraguai; e, Mbya, do Brasil, Paraguai e Argentina. As lideranças indígenas brasileiras que participarão do Encontro representam comunidades dos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.
Povos Indígenas e a Diversidade Cultural
O objetivo do Encontro dos Povos Guarani da América do Sul é o de fomentar uma nova perspectiva cultural que fortaleça a relação entre esses povos e reduza as distâncias existente entre essas populações e os não-índios. O evento pretende, também, contribuir para a reflexão da importância dos povos Guarani para a formação da identidade cultural sulamericana.
O projeto do Encontro conta, ainda, com a parceria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Prefeitura de Foz do Iguaçu, das Secretarias de Educação e de Cultura do Paraná e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Além delas, o projeto ganhou o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Mercosul Cultural - Fórum dos Ministros de Cultura dos países do Mercosul.
A próxima reunião será realizada nos dias 13 e 14 de janeiro de 2010 no mesmo local.
Ações do MinC de apoio à Cultura Indígena
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, desenvolve, desde 2005, um trabalho de fortalecimento e reconhecimento das culturas indígenas. A SID/Minc criou um Grupo de Trabalho formado por diversas entidades do movimento indígena e indigenista brasileiro que têm contribuído para a identificação e implantação de políticas públicas inovadoras para esse segmento, depositário de importantes aspectos de nossa identidade cultural.
Em 2006, foi instituído o Prêmio Culturas Indígenas. A primeira edição ocorreu neste mesmo ano e a segunda em 2007/2008. Ambas as edições resultaram na publicação de catálogos com informações sobre todas as iniciativas inscritas. Recentemente foi assinado acordo com a PETROBRAS para a realização da terceira edição deste Prêmio, referência para as ações envolvendo o tema.
Ainda em 2007, o Ministério da Cultura criou o Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos Povos Indígenas, com o objetivo de identificar, valorizar e dar visibilidade às expressões culturais e de identidades protagonizadas por estes Povos.
A SID/MinC apoiou também a realização de diversos eventos, como a exposição Jogos e Brincadeiras do Povo Kalapalo, composta por 84 fotografias que revelam diversos aspectos culturais dessa etnia do Alto Xingu (MT) e o Festival Vídeo Índio Brasil, edições 2008 e 2009, idealizado pela Associação Amigos do Cine Cultura de Campo Grande/MS.
Todo esse trabalho resultou na conquista de um assento para os povos indígenas no Conselho Nacional de Política Cultural e na transformação do Grupo de Trabalho Indígena em Colegiado Setorial.
(Heli Espíndola - Comunicação/SID)

DIRETÓRIO NACIONAL DO PT : RESOLUÇÃO SOBRE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS

SETORIAL INDIGENA PT/MS
08/12/2009

INFORMA:

DIRETÓRIO NACIONAL: Resolução sobre demarcação de terras indígenas
O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília no dia 8 de dezembro de 2009, alertado sobre a escalada da violência contra os povos indígenas guarani e kaiowá em decorrência da proximidade da demarcação de suas terras, aprova a seguinte resolução:
1. O PT apóia a demarcação das terras indígenas guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul, conforme suas manifestações anteriores tanto no plano nacional quanto estadual;
2. Trata-se de uma legítima reivindicação do movimento indígena brasileiro, em processo de atendimento por parte do governo federal, e significará o resgate de histórica dívida da sociedade brasileira com nossos povos originários.
3. O PT protesta contra a desinformação promovida por setores conservadores da sociedade e da política sul-matogrossenses, que procuram jogar a população não-índia contra os legítimos anseios da comunidade indígena do Estado. A garantia do trabalho dos grupos da Funai responsáveis pela identificação das áreas a serem demarcadas deve ser assegurada, contra as tentativas de intimidação e boicote ao seu trabalho de campo. Somente a conclusão de seus trabalhos poderá estabelecer um parâmetro racional sobre o volume de terras necessários á demarcação, para além da fantasia e da mistificação movidas por setores contrariados com essa medida. Os fazendeiros contrários às demarcações, estão se armando em alta escala, além de contratarem seguranças particulares fortemente armados, fato denunciado pela bancada do PT na AL/MS e por parte da imprensa local. O governo de Mato Grosso do Sul não pode ficar inerte diante desse clima de guerra.
4. Manifestamos nossa solidariedade aos povos indígenas ameaçados, a suas lideranças e parlamentares perseguidos, às famílias enlutadas das lideranças assassinadas, Rolindo Vera e Genivaldo Vera. Clamamos por justiça, pela identificação dos assassinos e eventuais mandantes, pela proteção federal às lideranças ameaçadas.
5. O PT articulará, no plano nacional e estadual, as principais lideranças partidárias envolvidas neste processo, para fortalecer as iniciativas que contribuam para o atendimento das justas reivindicações dos povos indígenas, a paz social e o desenvolvimento econômico e social do Mato Grosso do Sul.