segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

GOVERNO FEDERAL DECIDE REESTRUTURAR FUNAI E DUPLICAR NUMERO DE SERVIDORES





28/12/2009 - 15h58

O governo federal decidiu duplicar a estrutura da Funai (Fundação Nacional do Índio) a partir de 2010, aumentando o número de servidores da instituição dos atuais 2.400 para 5.500 servidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira decreto que reestrutura a entidade com o objetivo de reforçar a segurança das áreas indígenas brasileiras --especialmente no norte do país.

Os novos servidores vão ser contratados por meio de concurso público até 2012, com exceção para 85 cargos de "livre provimento" --que podem ser preenchidos por indicações políticas. Em 2010, a Funai pretende contratar 425 servidores, chegando ao total de 3.100 novos funcionários contratados em 2012.

Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os servidores de nível superior vão ter salário inicial da ordem de R$ 4.000. Já os contratados sem concurso vão receber gratificações dos níveis DAS 4, 3 e 2 --que variam de R$ 2.500 a pouco mais de R$ 6.000.

"A Funai é uma instituição que durante muitos anos foi esquecida e sucateada. Agora há o esforço de se fortalecer essa instituição, já que 13% do território nacional é formado por terras indígenas", afirmou o presidente da entidade.

Meira disse que os novos servidores vão trabalhar diretamente em áreas indígenas, sem ocupar cargos "burocráticos" na sede da entidade, em Brasília.

"Vamos ter várias frentes de trabalho. A reestruturação cria condições para a Funai exercer a proteção dos índios em terras demarcadas, homologadas. 90% dos novos servidores vão trabalhar próximo a áreas indígenas", disse.

Entre as áreas indígenas que terão reforço da estrutura da Funai está a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de demarcar a reserva de forma contínua, Meira disse que a região merece cuidados especiais da entidade.

"Não só a Raposa vai ser fortalecida com a nova estrutura, mas todas as reservas de Roraima vão ganhar peso na nova estrutura", afirmou.

Na política de reestruturação da Funai, também está prevista a criação da Secretaria de Saúde Indígena no âmbito do Ministério da Saúde para tentar melhorar as políticas voltadas aos índios brasileiros.



Eleições

Além de defender a reestruturação da Funai, Meira disse ser favorável a uma maior participação dos indígenas no cenário político nacional.

O presidente da entidade disse que a Funai "vê com bons olhos" a candidatura de índios nas eleições de 2010, na expectativa de que alguns sejam eleitos para a Câmara dos Deputados. "Isso só fortalece a democracia brasileira", afirmou.

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