quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

DIRETÓRIO NACIONAL DO PT : RESOLUÇÃO SOBRE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS



SETORIAL INDIGENA PT/MS
08/12/2009

INFORMA:

DIRETÓRIO NACIONAL: Resolução sobre demarcação de terras indígenas
O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília no dia 8 de dezembro de 2009, alertado sobre a escalada da violência contra os povos indígenas guarani e kaiowá em decorrência da proximidade da demarcação de suas terras, aprova a seguinte resolução:
1. O PT apóia a demarcação das terras indígenas guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul, conforme suas manifestações anteriores tanto no plano nacional quanto estadual;
2. Trata-se de uma legítima reivindicação do movimento indígena brasileiro, em processo de atendimento por parte do governo federal, e significará o resgate de histórica dívida da sociedade brasileira com nossos povos originários.
3. O PT protesta contra a desinformação promovida por setores conservadores da sociedade e da política sul-matogrossenses, que procuram jogar a população não-índia contra os legítimos anseios da comunidade indígena do Estado. A garantia do trabalho dos grupos da Funai responsáveis pela identificação das áreas a serem demarcadas deve ser assegurada, contra as tentativas de intimidação e boicote ao seu trabalho de campo. Somente a conclusão de seus trabalhos poderá estabelecer um parâmetro racional sobre o volume de terras necessários á demarcação, para além da fantasia e da mistificação movidas por setores contrariados com essa medida. Os fazendeiros contrários às demarcações, estão se armando em alta escala, além de contratarem seguranças particulares fortemente armados, fato denunciado pela bancada do PT na AL/MS e por parte da imprensa local. O governo de Mato Grosso do Sul não pode ficar inerte diante desse clima de guerra.
4. Manifestamos nossa solidariedade aos povos indígenas ameaçados, a suas lideranças e parlamentares perseguidos, às famílias enlutadas das lideranças assassinadas, Rolindo Vera e Genivaldo Vera. Clamamos por justiça, pela identificação dos assassinos e eventuais mandantes, pela proteção federal às lideranças ameaçadas.
5. O PT articulará, no plano nacional e estadual, as principais lideranças partidárias envolvidas neste processo, para fortalecer as iniciativas que contribuam para o atendimento das justas reivindicações dos povos indígenas, a paz social e o desenvolvimento econômico e social do Mato Grosso do Sul.

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