terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Indígenas alegam 'limpeza étnica' do Estado em museu

Imprimir esta página

15/01/2013       23:13


  Terra/DA

 Os representantes do Museu do Índio, epicentro da polêmica envolvendo a sua demolição por parte do Estado, classificaram como "um ato de limpeza étnica" as declarações do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), de que seria "um deboche" classificar o local, ao lado do estádio do Maracanã, como uma aldeia indígena. 

"Isso é uma descriminação, só queremos um espaço para vender o nosso artesanato", disse Arão da Providência Araújo, presidente do Conselho Nacional Indígena e membro da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, após encontro com membros da secretaria de Assistência Social do Estado a fim de que se crie um plano de ajuda já prevendo a retirada dos índios. 

"Então quer dizer que pode a imoralidade dos guardanapos, pode a imoralidade com o Cavendish?", indagou ele, sobre os episódios em que o governador e alguns secretários foram flagrados, em Paris, na França, em jantar íntimo com o empresário Fernando Cavendish, ex-mandatário da construtora Delta, envolvida em polêmica de contratos licitações irregulares com diversos órgãos públicos.

 A intenção do Estado é demolir o Museu do Índio sob a alegação de que o prédio, ao lado do Maracanã, atrapalha a mobilidade requerida pela Fifa tendo em vista a Copa do Mundo de 2014. Em seu despacho desta terça-feira, no Diário Oficial do Município, a prefeitura do Rio de Janeiro atendeu ao pedido da Empresa de Obras Públicas (Emop), referendando a demolição. 

 A própria Emop, inclusive, já tem licitado os trabalhos para derrubar o prédio anexo onde, segundo os indígenas, vivem hoje 23 famílias que dependem do local "como centro de cultura e artesanato, é de lá que muita gente tira o seu sustento. Índio não pode vender artesanato na rua que o guarda municipal toma o produto", como explicou Arão da Providência. 

De acordo com o defensor público federal Daniel Macedo, o governo do Rio de Janeiro ainda não possui a autorização devida para a remoção dos indígenas. Segundo ele, uma ordem de ação de posse é necessária, junto à Justiça, para que o Estado, retomando legalmente o direito do museu, tenha condições de derrubar o prédio. 

 "O Estado tomou uma atitude arbitrária, se não fosse a defensoria agir no último sábado, poderia haver uma carnificina no local", explicou o defensor sobre o cordão de isolamento promovido pelo Batalhão de Choque, no último sábado, para retirar os indígenas, após o Estado conseguir após a liminar da Defensoria Pública da União ser cassada. 

"Eles ainda não tinham o direito de posse, é preciso ajuizar essa ação, não poderiam ter agido daquela forma", completou. 

 O Ministério Público Federal já manifestou também intenção de recorrer desta cassação em favor dos grupos de índios, mesma opinião do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (CMC-RJ). 

Em dezembro passado, o grupo, após reunião, decidiu que o prédio ao lado do Maracanã não poderia ser demolido.

 Aluguel social e plano de realocamento

 A reunião de quatro representantes da Aldeia Maracanã, como os indígenas se referem ao local, com o secretário estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira foi o primeiro passo para que o Estado defina um plano de sugerir um aluguel social às famílias que habitam o local, e a transferência do centro cultural para um outro local. De acordo com Arão da Providência, representante do grupo, os índios aguardam agora este plano por parte da secretaria “por escrito” para que seja votado em assembleia que emglobará as 17 etnias que vivem e dependem do local para a sua subsistência. "Se uma etnia não concordar, o plano não poderá ser aprovado. Vamos resistir, cada um do seu jeito", disse. O secretário Zaqueu Teixeira deixou claro que a sua conversa com o grupo de índios "em nada tem a ver com o processo de demolição já iniciado pelo Estado" e que apresentará o seu plano de remoção "o mais breve possível". O Museu do Índio foi construído ainda no século 19 (1865) e já foi sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Após passar anos abandonada, foi ocupado por indígenas que viram no local a oportunidade de transformá-lo num centro cultural.

Nenhum comentário:

Postar um comentário