terça-feira, 7 de janeiro de 2014

STF suspende reintegração de posse em mais uma fazenda em terra indígena de Japorã

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07/01/2014             18:46

Tainá Jara

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse na fazenda Remanso, uma das 14 que incidem sobre a terra indígena Yvy Katu, no município de Japorã, distante 484 quilômetros de Campo Grande. No entendimento do STF o local é considerado terra tradicional indígena Guarani e Kaiowá.

A decisão se deu dias antes do recesso do judiciário, no dia 26 de dezembro de 2013. “[...] A essa convicção indicativa da ausência de fumus boni iuris em prol do autor da reintegração soma-se a impressão nítida de que o cumprimento da ordem acarretará o aprofundamento da situação de conflito, com consequências irreversíveis à ordem e à segurança.

Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela FUNAI e determino a suspensão da decisão proferida pelo TRF-3 no agravo de instrumento 0028958-20.2013.4.03.0000/MS. Comunique-se, com urgência, inclusive via fax. Publique-se”.

O pedido de reintegração de posse foi expedido pela Justiça Federal de Naviraí e determinava a reintegração de posse da fazenda, bem como, que os indígenas se mantivessem em apenas 10% do imóvel, como já autorizado pela Justiça.

Em nota divulgada na segunda-feira (6), o conselho Aty Guasu reafirmou que não são invasores e que os índios reivindicam uma parcela mínima de seus territórios. “É importante destacar o povo Guarani e Kaiowá reivindica uma pequena parcela de seus territórios tradicionais amplos.

O povo indígena Guarani e Kaiowá já decidiu reocupar todas as terras demandadas e já reconhecidas e demarcada pelo governo e justiça”, destacaram.

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