sábado, 25 de janeiro de 2014

Conflitos Ìndigenas em Mato Grosso do Sul

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25/01/2014 10              11:50

Acrissul resiste e juiz dá cinco dias para depositar R$ 1 milhão de leilão

Aliny Mary Dias

Leilão ocorreu no dia 7 de dezembro do ano passado (Foto: Cleber Gellio)


 Realizado em 7 de dezembro do ano passado em meio a protestos e liminares judiciais, o Leilão da Resistência, ação organizada por produtores rurais do Estado com objetivo de arrecadar recursos para defendê-los de ocupações indígenas, ainda é caso de Justiça.
Na época, a Justiça só autorizou a realização do certame depois que a Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) se comprometeu a depositar o valor em juízo. Mas 48 dias após a arrecadação de R$ 1 milhão o valor total ainda não foi depositado.
Na última quinta-feira (23), o juiz federal substituto Fernando Nardon Nielsen, deu prazo de cinco dias aos produtores para que o valor seja depositado. “Já que o valor até o momento depositado não corresponde ao total arrecadado, sob pena de cominação de multa pelo descumprimento”, afirmou o magistrado na decisão.
O prazo vence na próxima semana e o jurídico da Acrissul ainda não se manifestou sobre a decisão, conforme a consulta do processo no sistema da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.
A ação corre na 2ª Vara da Capital desde o dia 3 de dezembro quando o Conselho Aty Guassu, entidade que congrega indígenas de várias etnias de Mato Grosso do Sul, pediu para que o leilão fosse cancelado.

Eles alegavam que o dinheiro tinha o objetivo de financiar uma milícia armada e agravar os problemas envolvendo o conflito fundiário.
Outro lado 
  O presidente da Acrissul, Francisco Maia, afirma que metade do valor arrecadado no leilão já foi depositado em juízo. Os outros R$ 500 mil, que fazem parte de doações feitas por produtores, estão em uma conta separada e devem ser encaminhadas para a conta em juízo.
“Na segunda-feira nosso advogado irá avaliar tudo isso e ver o que está acontecendo, mas nós já depositamos metade. Lembramos que não tem sentido essa decisão de condenar alguém por suposição. Se falou muito em milícia, mas o produtor só quer paz”, diz Maia.
Sobre a destinação do R$ 1 milhão arrecadado, o presidente admite que acredita não precisar usar mais o valor para segurança das terras e sim para outros fins. “Com as coisas se acertando com a Buriti nós acreditamos que tudo vai se acalmar. 

Vamos nos reunir para definir onde usaremos o valor, mas pode ser que seja destinado para publicidade, por exemplo”.
Leilão
  Cerca de 2 mil pessoas participaram do Leilão da Resistência, na sede da Acrissul e os lotes comercializados tinham “valor de mercado”. Cerca de R$ 400 mil foram doados em dinheiro, repassados por produtores que tiveram dificuldades logísticas para transportar o gado a ser leiloado, após a liminar que havia suspendido o evento dois dias antes e depois foi derrubada.
O leilão também ganhou “caráter político” e repercussão nacional ao ser transmitido para todo país pelos canais AgroBrasil e Canal do Boi.

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