Secretaria lançará medidas para registrar indígenas e crianças

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 27/04/2014                            22:27

 Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
 Edição: Valéria Aguiar

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) lançará amanhã (28), em Brasília, uma campanha para erradicar o chamado sub-registro civil de nascimento. Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério da Educação, a SDH vai buscar chegar às pessoas que não têm o chamado Registro Civil de Nascimento (RCN) e o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). 

O órgão utilizou dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para chegar aos municípios prioritários. “Identificamos 150 municípios. Se fizermos um trabalho mais intenso conseguiremos reduzir pela metade o número de pessoas que não têm registro civil no Brasil”, disse o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Marco Antônio Juliatto à Agência Brasil.

Ele explicou ainda que muitos desses municípios contam com populações indígenas, e por isso será feito um trabalho específico na Funai, com capacitação de funcionários, além de distribuição de uma cartilha voltada às tribos. “Nas oficinas, vamos buscar um aperfeiçoamento dos servidores, para que eles entendam como funciona a documentação, o fluxo de acessibilidade de emissão do documento”. 

A ideia das oficinas é, segundo Juliatto, estabelecer uma política contínua de registro de indígenas no Brasil. Os estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, do Amazonas e de Roraima são prioritários na execução das oficinas. Além das oficinas e da distribuição das cartilhas, será feito um trabalho de busca ativa para chegar às pessoas que não têm registro. 

Serão investidos, neste projeto, R$ 670 mil, sendo R$ 350 mil da SDH e R$ 320 mil da Funai. A expectativa da secretaria é começar este trabalho já em maio. A meta é ter, no Censo Demográfico de 2014, que será divulgado em dezembro de 2015, um índice de sub-registro inferior a 5%. 

Este percentual é utilizado pelas Nações Unidas para considerar como erradicado o sub-registro no país. A outra frente de trabalho, com a parceria do Ministério da Educação é identificar crianças sem registro nas redes de educação básica e, a partir daí, também chegar às famílias. 

“A gente vai identificar as escolas, fazer gincanas, olimpíadas, campanhas que mobilizem tanto as escolas quanto as comunidades ao redor”, explicou Juliatto. Segundo ele, existem no país cerca de 600 mil crianças de zero a dez anos sem registro de nascimento. 

Esse número, no entanto, era maior em um passado recente. Em 2002, o Brasil apresentava uma taxa de 20,3% de crianças dessa faixa etária sem certidão de nascimento. No último Censo de 2012, esse índice caiu para 6,7%. 

 “Temos oportunidade de registrar essas crianças em vários momentos ao longo da vida. Desde o nascimento, no hospital, passando pelas primeiras consultas no pediatra e chegando até a escola. Muitas dessas crianças entram na escola sem registro civil de nascimento. 

Mas não podemos permitir que ela continue sem registro, ou mesmo seus pais, se não tiverem”, completou o diretor da SDH.

Relatório é esperança de índios na luta por terras perdidas na ditadura

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19/04/2014      18:50

Aliny Mary Dias

                        Trabalho de serrarias desmatou áreas indígenas em MS 

                                                     (Foto: Reprodução) 

Um documento de 7 mil páginas descoberto em junho do ano passado é a mais nova esperança de comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul para reforçar as lutas judiciais sobre reconhecimento e posse de terras que hoje pertencem a fazendeiros e produtores rurais. Encontrado no Museu do Índio no Rio de Janeiro, o Relatório Figueiredo, produzido em 1967, traz relatos de violência, abusos e atrocidades cometidas contra índios durante a ditadura militar no Brasil. 

O relatório chefiado pelo então procurador da república Jader de Figueiredo Correia foi solicitado depois de denúncias apuradas por duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) nos anos 1955 e 1962 que apontaram irregularidades cometidas pelo SPI (serviço de Proteção ao Índio), órgão que antecedeu a Funai (Fundação Nacional do Índio). 

Para apurar as denúncias, Figueiredo na companhia de dois funcionários do Ministério do Interior foram a campo e passaram meses visitando comunidades indígenas e colhendo relatos de índios que falavam sobre as violências sofridas, principalmente por servidores do SPI e militares. 

Em Mato Grosso do Sul, na época Mato Grosso, a equipe esteve no mês de novembro de 1965. Um dos locais por onde o procurador passou foi a Região da Terra Buriti, hoje situada em Sidrolândia, distante 71 quilômetros da Capital e palco de um dos principais conflitos de terra no Estado, que terminou na morte do indígena Oziel Gabriel em maio de 2013. 

Em um dos documentos anexados ao relatório, um boletim mostra a percepção da equipe em relação aos indígenas que viviam nas aldeias Buriti, Córrego do Meio e Água Azul, totalizando 610 pessoas. “Os terenos de “Buriti”, como aqueles que conhecemos em outras reservas, estão num estado muito adiantado de aculturação, integrados inteiramente nos costumes e hábitos da sociedade brasileira, conhecendo preceitos de nossos códigos... 

Nos municípios de Campo Grande, Aquidauana, Miranda, Nioaque, Sidrolândia e outros vizinhos – os trabalhos rurais e as várias atividades operárias são executadas de preferência por elementos terenos, bem assim as famílias abastadas daquelas cidades têm nos serviços domésticos também criaturas terenas”, diz o texto.

                         Ata de reunião que decidiu a criação do Relatório Figueiredo 

                                                      (Foto: Reprodução)

Sobre os crimes cometidos por integrantes do SPI contra os terena, o relatório afirma que entre eles há delitos contra o patrimônio indígena, corrupção e peculato. Em um dos documentos contidos no montante, consta que em anos anteriores a 1965, a arrecadação de renda dos indígenas chegava a 10 milhões de cruzeiros por ano, mas na época da ditadura, o valor não chegou a um décimo desse total. 

Jornais da época, inclusive, noticiavam denúncias de desvio de rendas que chegavam a 300 milhões de cruzeiros e deveriam ser destinadas para melhorias na vida de indígenas por parte do SPI. Outras denúncias trazidas no relatório de Figueiredo falam sobre a usurpação da terra indígena na região de Cachoeirinha, em Miranda, distante 201 quilômetros da Capital. 

Em algumas páginas, há relatos de desvio de mais de 35 mil hectares após acordo firmado com autoridades do Estado nos anos de 1960. Ainda em Miranda, na etnia terena, a violação de direitos humanos também é retratada nos documentos assinados por Jader Figueiredo. 

Entre eles, há as consequências de serrarias instaladas na cidade e que tinham os índios como operários. Mantidas pelo SPI, as serrarias contribuíram para o desmatamento, extinção de animais, ervas medicinais e a má qualidade de vida para os indígenas. “A área do P.I. está totalmente devastada, de sua antiga floresta nada mais resta, só a Serraria está parada, não levou o progresso e o conforto ao índio, levou a destruição de suas matas e consequentemente caça, fonte de alimentação daquela gente. 

O S.P.I. deve retirar a Serraria afim de que a ferrugem não destrua totalmente aquele precioso material, mas, onde irá ela levar a destruição e a miséria ainda maior ao Índio? Quem irá desfrutar dos bens que proporcionam a máquina”, afirma o relatório. 

Além de casos de violência contra os terena, há documentação de situações degradantes vividas por índios das etnias Guarani-Kaiowá, Kinikinau, Kadiwuéu, Ofaié e Guató em várias regiões de Mato Grosso do Sul. Entre eles, casos envolvendo a distribuição de roupas infectadas com vírus de sarampo e tuberculose aos índios com objetivo de diminuir a população de algumas regiões. 

Situação degradante de terena é relatada em documento
(Foto: Reprodução) 

Problemas conhecidos

Para o advogado indígena e representante dos terena, Luiz Henrique Eloy Amado, os relatos contidos do relatório, que muitos achavam ter sido extinto em um incêndio há décadas, já eram conhecidos pelas comunidades, mas com a documentação oficial, as reivindicações ganham mais força.

 “Nós já sabíamos de muitas coisas através dos anciões das aldeias, mas agora ler isso em um documento oficial do país é diferente, tem um peso maior. Os relatos de violência e até tortura são graves e as autoridades já sabem disso”, diz. 

Além de documentar casos de violência, o advogado acredita que o Relatório Figueiredo será a nova alternativa para reforçar processos judiciais sobre posse e reconhecimento de terras tradicionalmente indígenas. “Vamos anexar esse documento nos processos, nós sabemos que temos direitos a reparação e indenização, mas vamos querer essas reparações com o reconhecimento das terras. 

Vamos trazer os problemas à tona e reforçar que o Estado, que tinha a tutela dos índios, tem responsabilidade nisso”. 

Comissão da Verdade 

 Criada no ano de 2012 para apurar violações de Direitos Humanos de 1946 a 1988, a Comissão Nacional da Verdade já tem estudos feitos com base no Relatório Figueiredo, encontrado no ano passado. 

Para reforçar toda a apuração, a comissão virá a Mato Grosso do Sul nos próximos dias 25 e 26 de abril onde participam de uma sessão de audiência em Dourados, distante 233 quilômetros da Capital. 

Segundo o professor de História Intercultural da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e um dos organizadores do evento, Neimar Machado, a equipe irá colher depoimentos de indígenas parentes daqueles que foram vítimas da violência da época da ditadura e que também passaram por violações dos direitos.

Relatório traz recorte de revista que já denunciava violência contra índios
(Foto: Reprodução)

A expectativa é que pelo menos 300 pessoas, incluindo indígenas de várias aldeias do Estado, acompanhem a sessão.

Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) também participam do evento.

Alimento dos índios Guatós, arroz do Pantanal entra na lista de produtos em extinção

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08/04/2014       17:10

Elverson Cardozo

 Produto custa caro por conta da baixa produção. 

(Foto: Miriam Arazine) 

O Arroz Nativo do Pantanal, também conhecido como Arroz do Campo, entrou para o catálogo mundial da Arca de Gostos do Slow Food, organização internacional, fundada em 1986, que luta para que todos possam conhecer e desfrutar da boa comida. 

Entre outras ações, a entidade, sem fins lucrativos, elenca os alimentos que correm o risco de extinção, como é o caso desse "achado". Segundo a publicação, o produto - que além do Mato Grosso do Sul, pode ser encontrado no Mato Grosso, Argentina, Paraguai e Bolívia - era tradicionalmente colhido e utilizado na alimentação dos índios Guatós, canoeiros do Pantanal, que vivem às margens do Rio Paraguai e não usam mais os grãos para o consumo. 

Eles chamavam o arroz de Machamo. Não havia plantio, somente a colheita. Atualmente, a população que colhe é de não indígenas que moram ao longo do rio Paraguai, nas comunidades da Barra do São Lourenço e do Castelo. Das espécies silvestres Oryza latifolia Desv e Oryza glumaepatula Steud, o arroz, diz a Slow Food, “é um produto de sabor agradável, tem teor de vitaminas e proteínas mais alto do que as variedades de arroz integral encontradas no mercado”. Sabor - Na internet, nos blogs dedicados ao tema, existem até resenhas. 

A nutricionista Neide Rigo, do Come-se, conheceu o produto em 2009, desenvolveu uma receita e disse o que achou: “Tem sabor excelente. É quase um arroz aromático. A textura se mantém firma mesmo quando bem cozido, produzindo uma sensação prazerosa na mastigação”. Arroz tem com consistência al dente e paladar terroso. 

(Foto: Blog Come-se). 

A entidade, que incluiu o alimento na Arca de Gostos, recomenda o uso em saladas e risotos. “O sabor é amendoado e a consistência al dente. Quando cozido, exala um leve perfume o que acrescenta riqueza ao conjunto final”, diz o texto. Trata-se de um produto, de acordo com a avaliação da entidade, que naturalmente tem potencial porque já foi utilizado pelas comunidades indígenas. 

“O valor social se refere a uma tradição na região, que foi praticamente perdida com a entrada da civilização europeia”. Mas ainda é possível recuperar. O arroz, que nunca foi comercializado, foi estudado por meio de um projeto de extensão da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que faz a venda, por enquanto, para restaurantes de chefs ligados ao Slow Food. 

Os preços são elevados por conta da baixa produção. "Esse arroz só dá se o Pantanal encher. Ele não é cultivado", explicou a Personal Chef e Consultora Gastronômica, Miriam Arazine. No mês pasasdo, durante um seminário do curso de cozinheiro do Senac, onde ministra aulas, ela foi presenteada com 500 do produto, que considera uma "joia gastronômica do Estado. 

 O desafio era criar novas receitas com ele. O resultado foi o "arroz nativo do Pantanal cremoso com leite de coco e cumbaru, acompamhado de filé de tilápia com redução de laranja e gengibre. Como é difícil encontrá-lo, a dica de Miriam é substituí-lo, se for o caso, pelo arroz arroz vermelho, que sempre está nas gôndolas do supermercados em Campo Grande. 

"É o mais próximo". Receita com Arroz Nativo do Patanal. 

 (Foto: Miriam Arazine)

Anote a receita: Ingredientes:

Arroz Nativo do Pantanal - 150 gramas 3 dentes de alho ½ unidade média de cebola 2 colheres de sopa de azeite 150 ml de leite de coco 40 gramas de castanha de cumbaru torrada sem casca Sal refinado a gosto Peixe 2 unidades de filé de tilápia 2 unidades de laranja 20 gramas de gengibre 20 gramas Sal e pimenta a gosto.

  Modo de fazer: 

 1. Picar em cubinhos o alho e a cebola;

 2. Picar grosseiramente as castanhas de cumbaru, reservando algumas para decoração; 

3. Refogar a cebola no azeite até ficar transparente. Acrescentar o alho e as castanhas e refogar até que libere o aroma do cumbaru. 

4. Adicionar o arroz, mexer bem, envolvendo nos outros ingredientes e adicionar meio litro de água quente e sal a gosto; 

5. Cozinhar por cerca de 30 minutos, até que esteja al dente, adicionando mais água (se necessário) e tomando cuidado para não passar o tempo de cocção e “abrir” o grão de arroz.

 6. Finalizar com o leite de coco e servir com o filé de tilápia. Peixe:

 7. Picar finamente ou ralar o gengibre; 

8. Retirar raspas da casca da laranja e depois retirar o suco;

 9. Temperar os filés de tilápia de acordo com a sua preferência e grelha-lo em uma frigideira antiaderente. Quando estiver no ponto certo (cozido, mas ainda úmidos), retirar da frigideira e reservar em local aquecido; 

10. Na mesma frigideira em que o peixe foi grelhado, adicionar o suco das laranjas para deglacear a panela, acrescentar o gengibre e deixar reduzir, até que forme uma calda levemente espessa. 11. Acrescentar as raspas de laranja, temperar com sal e pimenta e servir sobre os filés de tilápia, acompanhado do arroz cremoso.

ÍNDIA TIKUNA WE'E'ENA MIGUEL: 1º Jogos Indígenas de São Paulo - 19/04/2014 - No ...

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Deputados aprovam proposta de orçamento para o Fepati em 2014

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02/04/2014                  21:48

 Leonardo Rocha

 Os deputados estaduais aprovaram na sessão de hoje (02), projeto que autoriza a abertura de crédito especial para o Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) e define o orçamento para o ano de 2014. 

Deputado estadual Laerte Tetila - PT/MS, autor do projeto de lei   FEPATI

De acordo com a proposta, fixa-se o valor limite de R$ 200 milhões de orçamento, que segundo a mensagem do governador André Puccinelli (PMDB), conta-se com o compromisso do governo federal em destinar estes recursos para aquisição das terras em conflito no Estado. 

Esta aquisição prevista é para região do Buriti, em Sidrolândia, que já está com negociação em andamento e prazos definidos para apresentação de laudos e contraproposta do governo federal. Negociação – Na primeira reunião entre as partes, a União ofereceu R$ 78 milhões para os produtores rurais, que estavam esperando uma proposta em torno de R$ 150 milhões. 

Com a ajuda e intervenção do governador André Puccinelli (PMDB), foi definido novos prazos para apresentação de valores. Os fazendeiros terão até o dia 6 de abril para apresentar contraproposta, que terão que ser acompanhadas por laudos e documentos. 

Depois, o Incra (instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) terão até 6 de maio para analisar o pedido dos produtores. Então o governo federal terá de 6 de maio a 6 de junho, para chegar ao valor e “bater o martelo” e assim homologar a decisão em juízo. 

 Criação

O Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) foi criado pelo deputado estadual Laerte Tetila (PT) e regulamentado pelo governo estadual, justamente para “interceder” a negociação do governo federal com os produtores rurais.