sexta-feira, 20 de junho de 2014

Produtores aceitam proposta da União e decidem entregar terra aos índios

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20/06/2014                       16:08

Aliny Mary Dias


Área está ocupada por índios há mais de um ano (Foto: Cleber Gellio)
Área está ocupada por índios há mais de um ano (Foto: Cleber Gellio)

Donos das fazendas que compõem os 15 mil hectares reivindicados por indígenas da Reserva Indígena Buriti em Sidrolândia, distante 71 quilômetros da Capital, reuniram-se ontem (19) e decidiram aceitar parcialmente a proposta do Governo Federal, que oferece R$ 80 milhões pelas terras. 

Um novo encontro com representantes do Ministério da Justiça está marcado para essa sexta-feira (20). Conforme os produtores, na reunião da última quarta-feira (18), considerada última tentativa de acordo, o Governo Federal reapresentou a proposta de R$ 80 milhões e não elevou o valor para os R$ 130 milhões, incluindo R$ 124,5 milhões das terras e R$ 5,5 milhões em benfeitorias, pedido pelos fazendeiros. 

Diante da situação, os ruralistas decidiram aceitar os R$ 80 milhões, que devem ser pagos em precatórios, mas continuarão discutindo na Justiça a diferença para que a indenização chegue ao valor pedido. 

Em contrapartida, o Ministério da Justiça sinalizou que deve pedir uma nova perícia judicial na área, para mais uma vez avaliar o valor do local. O custeio da perícia, segundo os produtores, deve ficar por conta da União. Nesta sexta-feira (20), os produtores apresentarão ao Ministério da Justiça os detalhes da contra proposta, que inclui o aceite dos R$ 80 milhões e o direito de continuar a disputa pela diferença no valor. 

Com a decisão, os trâmites para que a posse das áreas passe para a União e depois para os índios deve ter início nas próximas semanas. 

Impasse 

Conforme já divulgado pelo Campo Grande News, há uma cobrança da presidente Dilma Rousseff (PT) para que o caso seja resolvido de forma rápida. As negociações duram mais de um ano, e no dia 31 de junho vence o prazo para que o pagamento seja incluído nos precatórios e o dinheiro saia em 2014. 

Caso contrário, só em 2015. De um lado, os produtores rurais não abrem mão dos R$ 124 milhões, apresentados no laudo elaborado por uma empresa particular. Do outro, o Incra, autor do estudo que estipulou a indenização, inicialmente, em R$ 78 milhões que, em seguida, subiu para R$ 80 milhões, após negativa da classe produtiva.

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