Fundador do Cultura Nativa MS recebe prêmio de Direitos Humanos

18/12/2017        19:00



Por; Sanders Barbosa

Pelos trabalhos e engajamentos em causas sociais pelo estado de Mato Grosso do Sul o fundador da ONG Centro Social de Cultura Nativa MS, Eduardo Barbosa pereira recebeu por méritos o prêmio de direitos humanos oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos do município de Campo Grande entregue pelo prefeito da capital Marcos Trad e secretário Ademar Vieira. 

Eduardo Barbosa em visita na Comunidade Indígena da Vila Bordon

Aqui um pouco do histórico das lutas e ações:

EDUARDO BARBOSA PEREIRA

Etnia Kaiowá, nascido em 1941 na localidade do posto indígena  Francisco Horta em Dourados, vindo para Campo Grande ainda estado de Mato Grosso é integrado ao Sistema de Proteção ao índio – S.P.I  na condição de Motorista onde iniciava sua luta em prol dos indígenas em situação de enfermidades. 

Dentre suas lutas estão contribuições na organização do movimento indígena no estado.

Em parcerias com lideranças indígenas e movimentos sociais propuseram ao governo do estado a criação do CEDIN – Conselho estadual dos direitos do índio e sendo em seguida o seu primeiro presidente eleito, onde esteve a frente deste por 08 anos.

Participou ativamente na elaboração junto aos parlamentares no congresso nacional em virtude da constituição de 1988, da inclusão dos artigos que atualmente garantem os direitos indígenas na constituição federal, a nossa carta magna.

Lutou por cursos profissionalizantes para os indígenas através do FAT, divulgação da cultura indígena e junto ao tribunal regional do trabalho alavancaram fiscalizações nas destilarias  sobre a mão de obra indígena, assim como os contratos em carteira de trabalho proporcionado aos índios,  garantias  e os benefícios assegurados por lei, fiscalização no sentido de mostrar a realidade das crianças em processo de desnutrição infantil nas aldeias do estado de Mato Grosso do Sul.

Para fortalecer ainda mais o movimento indígena fundou a ONG indígena Centro Social de Cultura Nativa – MS, na década de 90

Atualmente é membro do Conselho Municipal dos direitos do índio de Campo grande, onde foi presidente por 02 mandatos. 

Tem feito trabalhos e ações nas aldeias em contexto urbano de Campo grande,  juntamente com as lideranças e moradores.

Servidor publico federal aposentado.

Prefeito empossa membros do Conselho Municipal dos direitos dos povos indígenas

14/11/2017 

  

Assessoria/DA 


21 membros titulares

Criado em 2005, pela Lei nº 4.277, o Conselho Municipal Transitório dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas – CMDDI recebeu novos membros nesta terça-feira (14), em ato realizado na Esplanada Ferroviária, que contou com a presença do prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad. 

A entidade tem na sua composição vinte e um (21) membros titulares e igual número de suplentes – advindos dos representantes das organizações e etnias indígenas e de órgão do município de Campo Grande – e inicia neste mês de novembro sua quinta (5ª) gestão, para o mandato de um ano. 

O CMDDI atua como órgão de caráter deliberativo, com a finalidade de promover no âmbito do município as políticas de apoio à Comunidade Indígena, a fim de eliminar as discriminações que os atingem e de promover a defesa de seus interesses. Dentre as suas diversas competências, destaca-se a promoção e divulgação da cultura das etnias indígenas junto às instituições de ensino da Rede Pública Municipal e nos diversos meios de comunicação. 

Durante a cerimônia desta tarde, os conselheiros assumiram o compromisso de fidelidade no desempenho das funções dentro da entidade, sendo considerados em exercício a partir de 6 de novembro de 2017 a 6 de novembro de 2018. O indígena Élcio Terena, que tomou posse junto com os outros 41 membros, disse que a regularização e retomada do conselho irá fortalecer as políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas. “O conselho é deliberativo e tem bastante força para ajudar o poder público na tomada de decisões. 

Vamos trabalhar incansavelmente para fazer chegar a todas as comunidades as políticas públicas e fazer valer os direitos do povo indígena”, disse. Para o prefeito de Campo Grande, os conselhos desempenham um papel importante já que por meio de seus membros levam até o poder público as demandas reais de cada segmento. 

“Talvez em quatro anos não consigamos realizar tudo o que é necessário, mas certamente já estamos desde o início de nossa gestão caminhando no sentido de reduzir as desigualdades. Através do conselho conseguimos ter uma noção mais realista das necessidades de cada setor, já que são eles quem vivenciam o dia a dia dentro das comunidades”, pondera o chefe do Executivo Municipal. 

Representante do Cultura Nativa, Sander Barbosa Pereira, assinando o termo de posse

O secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Antônio Cezar Lacerda, explica que o CMDDI ficou inoperante no ano de 2016, o que dificultou principalmente a obtenção de recursos para desenvolver ações voltadas para as comunidades. “Editamos a lei para criar esse conselho transitório,na busca de ajudar as entidades a se regularizarem. 

É importante esse processo para que elas tenham condições de exercerem suas tarefas com plenitude. O conselho é um instrumento legítimo para fazer valer os direitos da sociedade”, defende o titular da Segov. O subsecretário de Defesa dos Direitos Humanos, Ademir Vieira Junior, destacou a atuação da atual gestão nas ações em defesa das comunidades indígenas. 

“A reativação desse conselho é muito importante e caminha de mãos dadas com as ações que estamos executando para fortalecer as comunidades indígenas. Cada segmento precisa ser representado na coletividade para desenvolver as ações ouvindo a população e levar ao poder público as demandas, que são muitas. 

Através de um Censo Localizado que estamos realizando junto aos indígenas que vivem na Capital vamos saber como está a realidade dentro de cada comunidade e levar para as secretarias as principais necessidades”, informou. A cerimônia de posse contou com a presença da subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Terena e do coordenador regional da Funai, Paulo Rios.  

Tomaram posse nesta terça-feira (14): 

Representante do Poder Público Municipal 1 – Coordenação Indígena da Subsecretaria Municipal de Direitos Humanos de Campo Grande Titular: Ivan dos Santos 

Representantes das Etnias e Lideranças das Comunidades Indígenas  

Titular: Milton Miguel Suplente: Agrippino Borges Filho 

Titular: Esmael Custódio Suplente: João Carlos Vieira 

Titular: Pedro Santana Suplente: Paixão Delfino 

Titular: Eliseu Lili Suplente: Hilton Pereira Marques 

Titular: Oide Felipe da Silva Suplente: Adão Clementino 

Titular: Vanda Albuquerque Suplente: Lacerda Jorge 

Titular: Elcio da Silva Júlio Suplente: Dalva de Almeida Cáceres 

Titular: Elisângela Candelária Suplente: Donaldo Fernandes 

Titular: Rute Torres Poquiviqui Bondaczuk Suplente: Simão Antônio Gomes 

Titular: Ribeiro Balbino Suplente: Antônio Pereira 

Titular: Sander Barbosa Pereira Suplente: Alexandre Arévalos  

Titular: Sidney Morais de Albuquerque Suplente: Ênio de Oliveira Metelo 

Titular: Eduardo Pereira Barbosa Suplente: Rotênio Mariano 

Titular: Lisio Lili Suplente: Janilson Martins Júlio 

Titular: Genilson Flores Suplente: Rosaldo de Albuquerque Souza 

Titular: Aliscinda Tibério Terena Suplente: Carmelito Canale 

Titular: Benilda Vergílio Suplente: Josemar Machua Pires 

Titular: Nivaldo Candelário Suplente: Silvana Dias de Souza Albuquerque 

Titular: Deomir Candelário Suplente: Marino Fonseca Tomaz Silva 

Titular: Romualdo Mamede Suplente: Thales Thandi Oliveira de Andrade 

Titular: Franciele da Costa Alfredo Suplente: Dionésio Demécio Cândido

Fonte: Midiamax