Ministério Público Federal rejeita recursos da Funai e União contra indígenas

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22/07/2014          22:40

Funai queria suspender atendimento por índios trabalharem fora da aldeia Foto: Divulgação/MPF 

Funai queria suspender atendimento a indígenas que trabalhavam fora das aldeias no interior do estado, mas o Ministério Público Federal argumentou que trabalhadores indígenas que estavam fora da aldeia original não deixam de ter direitos que devem ser assegurados pela Funda ção Nacional do Índio. 

A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou os recursos da Funai com o objetivo de suspender os serviços de saúde e proteção social a trabalhadores indígenas do distrito de Debrasa, em Brasilândia, a 380 km de Campo Grande. 

O atendimento à população indígena vem sendo realizado por força de liminar em ação proferida pelo MPF. 

Na ação, o MPF argumenta que não há descaracterização da condição de indígena por estar fora da aldeia de origem: “O simples fato de o indígena residir fora da aldeia durante parte do ano não faz com que perca sua identidade, devendo ser garantido o acesso aos mesmos serviços destinados aos seus pares. 

É inconstitucional qualquer distinção entre índios, especialmente quando esta pode trazer prejuízos aos direitos que lhes são conferidos pela Constituição Federal e pela legislação vigente”. De acordo com o MPF, a decisão, de 2012, também determinou que a Funai realizasse um estudo para obter mais informações sobre a comunidade. 

Atualmente, a Fundação encaminha um servidor para comparecer ao menos três dias por mês à comunidade, receber as demandas e prestar apoio. A União realiza atendimento de saúde no local, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que também tem cumprido a determinação. 

Mesmo assim, a Funai e a União recorreram da decisão com o argumento de que a assistência é dada apenas nas aldeias e que a permanência dos indígenas no distrito seria temporária. Este recurso foi feito à Justiça Federal, pois já havia sido negado pela Justiça de Três Lagoas. 

Conforme informações do Ministério Público, os índios trabalham na usina de açúcar e álcool Debrasa, nome que deu origem ao distrito de Brasilândia, a partir de quando os trabalhadores se instalarem na região. Estima-se que estes indígenas, de várias regiões do estado, permanecem no distrito entre abril e dezembro, época da colheita da cana-de-açúcar. 

Entenda o caso 

Em novembro de 2007, o Ministério do Trabalho realizou inspeção e constatou irregularidades na empresa, que evidenciavam situações de trabalho precárias e degradantes, como falta de condições sanitárias no campo - não havia banheiros químicos -, ausência de assistência médica de urgência e de local de repouso no horário das refeições e falta de proteção contra a chuva. 

Era frequente até a falta de água potável. O estudo determinado pela Justiça colheu informações sobre os indígenas que moram parte do ano na região, tais como número de pessoas; origem; vínculos com as aldeias; período de permanência no distrito; acesso ao registro civil e a benefícios previdenciários e sociais; dificuldades para retorno às aldeias de origem e acesso a alimentação e moradia. 

Os dados serviram de base para as ações sociais junto à comunidade. Para o MPF, antes de ser obrigada pela Justiça a oferecer atendimento de saúde aos indígenas, a União ignorava a existência do distrito, argumentando que se tratava de uma “empresa particular sucroalcooleira”, que apenas emprega mão de obra indígena para o trabalho na monocultura da cana-de-açúcar. 

De acordo com o IBGE, Debrasa é um distrito do município de Brasilândia, onde existe a empresa de mesmo nome. Para o governo federal, o atendimento aos indígenas ocorria “possivelmente pela equipe de saúde contratada pela empresa”, evidenciando a falta de conhecimento sobre a situação. 

O Ministério Público Federal se reuniu com representante da Sesai em fevereiro de 2013 para que fossem apresentadas possíveis soluções definitivas para o caso. O chefe do pólo-base da Sesai em Brasilândia chegou a sugerir a possibilidade da criação de um serviço permanente de acompanhamento da saúde indígena no distrito, pois os médicos que realizam o atendimento se deslocam de Campo Grande todos os meses até o local. 

Na mesma época, surgiu a possibilidade da reabertura do escritório da Funai em Brasilândia. Para o MPF, “Não só a população flutuante indígena do distrito Debrasa estaria atendida pelos serviços, mas também a comunidade indígena Ofayé-Xavante", que vive em aldeia próxima do município.

Depois de um ano e meio, segundo o MPF, não foi apresentada proposta formal alguma de conciliação para o fim da situação dos indígenas de Debrasa.

Justiça extingue processos contra demarcação de terras indígenas em MS

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15/07/2014            19:34

 Samira Ayub

 Os recursos de três municípios do Estado que pediam a anulação do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e a Funai (Fundação Nacional do Índio) foram extintos. 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região seguiu o parecer do MPF. De acordo com a decisão, os municípios de Sete Quedas, Naviraí e Tacuru são consideradas partes ilegítimas para questionar o TAC celebrado, impondo à Funai a retomada dos trabalhos de identificação e delimitação de terras indígenas em áreas que abrange 26 municípios. 

Os municípios de Sete Quedas, Naviraí e Tacuru moveram ações na Justiça Federal para invalidar o Termo de Ajustamento de Conduta com a alegação de que seriam partes interessadas nas demarcações. 

Os municípios afirmavam as demarcações acarretariam danos aos cofres públicos, com eventual redução na arrecadação tributária e aumento de gastos com as comunidades indígenas. Segundo a Constituição Federal, o Poder Público prevê um prazo de cinco anos para demarcar terras tradicionalmente indígenas. 

Em razão do descumprimento desse mandamento constitucional, mesmo após duas décadas da promulgação da Carta Magna, e para evitar mais ações judiciais visando a demarcação em Mato Grosso do Sul, o MPF firmou, em novembro de 2007, o TAC com a Funai. Pelo compromisso, a autarquia editou portarias que criava Grupos Técnicos para identificar e delimitar terras indígenas em uma área que abrange 26 municípios sul-mato-grossenses, bem como contratar antropólogos e produzir relatórios que seriam encaminhados ao MPF. 

O MPF rebateu também a afirmação dos municípios de que defenderiam o interesse da coletividade, uma vez que as terras em discussão são de particulares em detrimento da previsão constitucional de reconhecimento de terras indígenas

Seleção de futebol da alemanha em confraternização com os índios pataxós da Bahia após o término da copa das copas

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14/07/2014   16:40

Por, Sander Barbosa Pereira

A Federação Alemã de Futebol divulgou vídeo de despedida do Brasil em que mostra como foi divertido participar da #CopasdasCopas. 

No vídeo, os alemães se esforçaram para falar frases de agradecimento ao País em português e mostraram o quão especial foi a estadia em Santa Cruz Crabália, na Bahia.

Realmente a seleção da Alemanha foi merecedora do titulo de campeã da copa do mundo aqui no Brasil méritos conquistados pela seriedade e respeito dentro e fora dos campos e pelas ações sociais e pelo legado que deixaram especialmente aos povos indígenas que estarão eternamente agradecidos.

MPF quer que União compre 30 hectares para abrigar indígenas acampados na BR-463

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14/07/2014            15:30

 Bruno Chaves

Órgão ministerial quer proteger indígenas de atropelamento na BR-463 (Foto: Divulgação/MPF/MS) 

O MPF (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) entrou com ação na Justiça para garantir a sobrevivência e a dignidade da comunidade indígena guarani-kaiowá do Curral do Arame (Tekoha Apika'y), que fica na BR-463, entre os municípios de Dourados e Ponta Porã. 

A intenção é fazer com que a União compre uma área de 30 hectares (equivalente a um módulo rural) para acolher os índios até a demarcação definitiva. O ministério ainda diz que o pedaço de terra deve estar nos limites indicados pelos indígenas como território tradicional. 

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (14) pelo MPF. Para o órgão, a medida busca acabar com a omissão da União em relação aos estudos demarcatórios; diminuir o conflito fundiário na região, que é caracterizado pelas ameaças frequentes de morte a membros da comunidade; e dar efetividade à Constituição, como o direito à sobrevivência, ao bem-estar e à reprodução física e cultural dos índios “segundo seus usos, costumes e tradições”. 

Na ação, o MPF destacou as condições estruturais do acampamento, que foram classificadas como precárias, além de chamar a atenção para o fato de os indígenas ficarem às margens da rodovia, o que contribui para o elevado índice de mortes por atropelamentos. 

Em três anos, sete guaranis da comunidade perderam a vida na BR-463. Segundo o MPF, “a omissão da União tem ocasionado graves prejuízos aos povos indígenas, seja pela invasão de suas terras tradicionais por terceiros, seja pela exploração ilegal dos recursos naturais das terras indígenas, seja pela desagregação cultural ocasionada e, principalmente, pelo desalojamento desses povos que, impossibilitados de voltarem para suas terras por inércia da União, veem-se obrigados a albergarem-se às margens de movimentadas rodovias, como no caso de Curral do Arame”. 

Dessa forma, para o MPF, entrar na Justiça para garantir o pequeno território ao grupo foi "a última alternativa encontrada para garantir um mínimo de dignidade aos índios até que haja a regularização do território tradicional". Curral do Arame – Estudos antropológicos apontam que os índios da comunidade Curral do Arame, também denominada de “Tekoha Jukeri'y” ou “Tekoha Apika'y”, surgiu com índios da comunidade que foram expulsos de suas terras tradicionais para a expansão da agricultura e da pecuária, divulgou o ministério.

Uma parcela desses indígenas foi recrutada para trabalhar em fazendas da região como mão de obra barata até que se tornaram “incompatíveis” com a produção. Outros índios resistiram em deixar suas terras, ocupando áreas de reserva legal de propriedades rurais, mas foram obrigados a fugir após a morte do patriarca da família, Hilário Cário de Souza, em 1999, atropelado por funcionário da fazenda que ocupava. 

Depois disso, os guarani passaram a viver na fina faixa de domínio da rodovia, em barracos improvisados que ficam em frente à terra que reivindicam como tradicional. O acampamento indígena ainda passou por dois ataques. Ele foi queimado duas vezes, sendo que a última vez foi ano passado. A regularização da comunidade ainda não aconteceu, afirma o MPF. 

O caso já se arrasta por mais de uma década, mesmo com a existência de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre órgão ministerial e a Funai para início do procedimento demarcatório. Até o momento, um Grupo Técnico para os estudos iniciais não foi firmado. 

“A inércia do Estado tem custado caro à comunidade, que, sem expectativa de regularização fundiária, vive em péssimas condições, arriscando o bem mais precioso de seus integrantes: a vida”, defendeu o MPF na ação.

Após 12 anos, Comunidade indígena ofayé-xavante vai ter água potável

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11/07/2014         15:00

MPF

Pedido do MPF já durava cinco anos

 Diário Digital

Abandono visível na entrada da Aldeia (Foto: Divulgação MPF)

Por determinação do Ministério Público Federal (MPF/MS), a União deverá construir um sistema de abastecimento de água potável para a comunidade indígena ofayé-xavante, em Brasilândia, 380 km a leste de Campo Grande. Os indígenas da parte baixa da aldeia enfrentam o problema há 12 anos.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) já providenciou o poço artesiano e a rede de abastecimento. A última etapa será a implantação de caixa d'água, em até 60 dias. Atualmente, eles obtêm água de ocasionais caminhões-pipa, disponibilizados pela Prefeitura de Brasilândia, ou recorrem a um córrego poluído da região. 

A solicitação do MPF já durava cinco anos, e nesse meio tempo, o MPF expediu diversos ofícios e duas recomendações. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável em 2009 pela saúde indígena, alegava que não poderia atuar na área, pois ela havia sido adquirida pelos próprios indígenas, com recursos obtidos em um acordo judicial.   

Após a primeira recomendação, o processo de licitação chegou a ser aberto mas foi interrompido quando o Ministério da Saúde, através da Sesai, assumiu a responsabilidade pela saúde indígena. Em 2010, a Sesai também alegou que não poderia atuar porque a terra “não era indígena”. 

A secretaria afirmou que só autorizaria a construção após parecer técnico de regularidade da terra indígena.  O Ministério Público Federal, então, ajuizou ação civil pública para conseguir a benfeitoria na aldeia.  

Exilados na própria terra

Os ofayé-xavante passaram por grandes dificuldades em Mato Grosso do Sul. Ainda no século XIX, grande parte da comunidade foi expulsa pelos colonos que chegavam ao então Mato Grosso.  

O grupo remanescente, que ocupava área na região de Brasilândia, foi expulso da terra em 1978 e se espalhou pelo estado. Oito anos depois, os indígenas atravessaram o estado a pé para retornar às suas terras tradicionais, onde foram recebidos como estranhos.

Passaram a ocupar uma área provisória, após acordo com a Funai. Em 1997, a Companhia Energética de São Paulo (CESP), anunciou a construção da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta no Rio Paraná, que iria inundar a aldeia dos ofayé. A Cesp e a Funai celebraram acordo para transferir os índios para uma área de 484 hectares – que hoje é a parte alta da aldeia. 

Em 2002, o MPF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a CESP, em que a empresa se comprometia a oferecer uma contrapartida pela inundação da terra indígena. Com os recursos, uma outra área foi adquirida, tornando-se a parte baixa da aldeia. Atualmente, 60 famílias ocupam pouco mais mil hectares.

 (Com informações MPF)

Por que os índios lideram o ranking dos suicídios no Brasil? O Mapa da Violência

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09/07/2014    09:20

Bruno Paes Manso

Estadão

Entre os mais de 5 mil municípios brasileiros, a cidade de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste da Amazônia, ficou na primeira posição do ranking brasileiro de suicídios. Fiquei surpreso por dois motivos. Primeiro, porque em 1998 estive nesse lugar inesquecível, cortado pelo Rio Negro e no meio da Floresta Amazônica. Mas a razão principal do espanto é que a população [...]

Entre os mais de 5 mil municípios brasileiros, a cidade de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste da Amazônia, ficou na primeira posição do ranking brasileiro de suicídios. Fiquei surpreso por dois motivos. Primeiro, porque em 1998 estive nesse lugar inesquecível, cortado pelo Rio Negro e no meio da Floresta Amazônica. Mas a razão principal do espanto é que a população de São Gabriel é quase toda indígena.

Os novos dados do Mapa da Violência 2014 revelam que, entre 2008 e 2012, a taxa de suicídios na cidade foi de 50 casos por 100 mil habitantes, dez vezes maior do que a média brasileira. Entre os que se mataram, 93% eram índios. Oito entre dez se enforcaram. O suicídio por ingestão de timbó, raiz venenosa que causa sufocamento, foi o segundo método mais usado.

Além de São Gabriel da Cachoeira, outras cidades com assentamentos indígenas estão nas primeiras posições da lista dos suicídios, como São Paulo de Olivença e Tabatinga, no Amazonas, Amambai, Dourados e Paranhos, no Mato Grosso do Sul.

Nos últimos dez anos, entre 2002 e 2012, o Amazonas foi o estado onde o suicídio de jovens mais cresceu (134%). Lá, onde os índios representam 4,9% da população, 20,9% dos suicídios foram praticados indígenas, número quatro vezes maior que o esperado.  A situação é parecida no Mato Grosso do Sul, onde a proporção de índios entre os que se mataram é sete vezes maior do que a fatia deles na população.

Em 2012, a ameaça de morte coletiva dos Guarani Kaiowá sul-mato-grossenses causou comoção nacional. É como se o processo, entre diversas etnias de distintas cidades, fosse ocorrendo agora em conta gotas.

Em época de Copa, o primeiro lugar de São Gabriel da Cachoeira no ranking dos suicídios não repercutiu nada nos jornais, internet e nas redes sociais. Acho necessário nos informarmos a respeito. Creio que esse fenômeno é semelhante, em alguma medida, ao que vivemos como nação nos últimos 500 anos. Ainda buscamos ser algo que não somos, negando nossas origens sem sequer compreendê-las. Essa crise de identidade, a meu ver, nos faz mais violentos.

São Gabriel da Cachoeira é a maior cidade do Brasil em extensão territorial, cem vezes maior que o município do Rio de Janeiro. No centrinho da cidade fica metade dos 30 mil habitantes, que começaram a chegar das zonas rurais e das aldeias principalmente depois dos anos 1990. Situação que vem provocando certo desconforto cultural e urbano típico das migrações intensas. 

A outra metade da população se divide em 750 povoados e aldeias. Do ponto mais distante de São Gabriel, leva-se até 12 dias de canoa pelo Rio Negro para se chegar ao centro. Tudo nessa cidade é surpreendente, ainda mais para um jornalista urbano que aterrissou por lá aos 20 e poucos anos de idade.

O município é um dos raros no Brasil com mais de uma língua oficial: português, nheengatu, baniwa e tukano. Conheci em São Gabriel um padre indígena, que usava batina, cocar (foto) e fazia paralelos inteligentes entre a cultura indígena e o cristianismo (As fotos foram tiradas por Ricardo Stuckert). “Jesus dizia que devemos doar ao próximo. Essa pregação comunitária tem muito a ver com a cultura indígena. Mais do que com a sua. Comparo os índios aos judeus, que durante anos lutaram pela terra prometida”, ele me disse.

O exército era formado por índios, os mais aptos a se embrenhar pelo mato e vigiar as fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Colômbia. 

As escolas decretavam feriado no Dia da Formiga. Nos hospitais, havia pajés que trabalhavam com médicos para enfrentar a tuberculose. Fui a uma aldeia Yanomami e aspirei paricá, tipo forte de rapé que me foi soprado nas narinas pelo cacique (que está me pintando na foto abaixo). 

Era uma substância usada para rituais religiosos. O pajé (sozinho na segunda foto), que não falava português, ficou me olhando como se estivesse curioso para saber o efeito que o paricá exercia sobre mim. 

O índio fazia o papel de antropólogo, observando aquele jornalista deslumbrado no meio de sua aldeia. Tentei usar alguns gestos para lhe explicar o que eu estava sentindo. Acho que o pajé não entendeu, mas imitou meus gestos e acabamos dançando juntos no terrão da aldeia. Depois, todo pintado de vermelho e embaixo do sol quente, eu pulei no rio. Tinha um monte de indiozinhos em volta.

Minha matéria ficou entre ingênua e otimista. Fiquei em São Gabriel uma semana. Na Revista Veja (que em 1998 era muito diferente da de hoje, acredite…), eu descreveria uma cidade que parecia a caminho de encontrar, com sucesso, uma fórmula para misturar as visões de mundo indígena com a ocidental. 

Prefeitura, bicicleta, carro, televisão, em meio a um cotidiano mais integrado à natureza, onde os seres humanos são apenas mais uma das espécies na terra, assim como os bichos e as plantas. A crença na lenda da serpente criadora de todas as aldeias do Rio Negro. Espíritos, curumins, urucum, o Rio Negro, gentileza. Escrevi com a alegria de quem conheceu os índios mais de perto, em plena Floresta Amazônia.

Só que a realidade não costuma ser tão romântica quanto nossas projeções. Claro que tudo é muito mais complicado e difícil. As taxas elevadas de suicídio entre jovens indígenas são um dos principais sintomas dessa crise. No centro de São Gabriel, a cultura rural dos índios foi muitas vezes menosprezada e ridicularizada, já que desvinculada dos valores universais do crédito e do consumo levado a todos pela televisão e internet. 

Traçando um paralelo, me parece algo parecido com a crise de identidade nas periferias de São Paulo nos anos 1970 e 1980, quando as novas gerações urbanas negaram e ridicularizaram a cultura rural dos antepassados nordestinos e migrantes.

Na cidade de São Gabriel, as mulheres diziam preferir homens que não eram indígenas, como apontam investigações que tentaram entender essa epidemia. Muitos dos pais, ao casar seus filhos, se negavam a dar o nome indígena aos netos. Para as etnias do Rio Negro, o nome familiar está ligado à alma do indivíduo e existem aspectos sagrados que acabam se perdendo. 

A morte também é vista de forma diferente pelos índios, o que talvez contribua para essa escolha suicida.

Eu não tenho a pretensão nem a capacidade de apresentar respostas para esse triste fato. Mas acho fundamental levantarmos essa pergunta: por que os índios estão se matando em taxas tão elevadas? O debate é uma oportunidade para pensarmos também sobre o Brasil e nossa identidade errática, ainda em processo de construção.

Ok, posso até ser piegas, mas nada melhor do que um vídeo para encerrar a matéria. Música cantada por Maria Bethânia no documentário Doces Bárbaros, antecedida por uma bela entrevista em que as perguntas e o tom do repórter se parecem com Gregório Duvivier em um vídeo do Porta dos Fundos.

A linda letra de Caetano é inspirada nos mergulhos antropofágicos dos modernistas, fonte constante de inspiração do poeta e cantor baiano. Como eles, também acredito que saber quem somos é mais importante do que saber quem devemos ser.

Oswald de Andrade, Darci Ribeiro, Gilberto Freire, Viveiros de Castro, para citar alguns, podem nos orientar na busca por essas respostas. Aqui vai uma pista sobre como os índios veem o mundo: “O chocalho do xamã é um acelerador de partículas”, como nos explica Viveiros de Castro.

Assessor especial acredita num resultado positivo em relação a questão Buriti

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26/06/2014              21:06

Por; Sander Barbosa Pereira

Deputado Estadual Laerte Tetila - PT/MS, autor do projeto de Lei   FEPATI

O assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, informou nesta manhã ao deputado estadual Laerte Tetila que as negociações envolvendo os conflitos na região do Buriti entre proprietários rurais e indígenas está prestes a ter um desfecho para a pacificação. 

Até segunda-feira (30/06), o Termo de Acordo entre o Ministério e os proprietários rurais deverá ser firmado.