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14/01/2012 12:10
Débora Zampier, Agência Brasil
A demarcação de terras indígenas da etnia guarani-kaiowá deve continuar no Mato Grosso do Sul, opinou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O procurador deu parecer em um recurso que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que suspendeu a demarcação de terras no estado atendendo a um pedido da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Femasul).
Débora Zampier, Agência Brasil
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Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à demarcação de terras no Estado
Foto: Reprodução
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A demarcação de terras indígenas da etnia guarani-kaiowá deve continuar no Mato Grosso do Sul, opinou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O procurador deu parecer em um recurso que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que suspendeu a demarcação de terras no estado atendendo a um pedido da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Femasul).
Para Gurgel, a demarcação assegura o interesse público e deve ser mantida, pois permite a promoção da ordem, economia e segurança pública. “Busca-se eliminar um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público.”
De acordo com a PGR, a Famasul solicitou que a Funai notificasse todos os ocupantes de imóveis rurais de 26 municípios do estado e o TRF3 suspendeu as demarcações. O Ministério Público ainda informa que, por decisão do TRF3, cerca de 300 índios guarani-kaiowá foram despejados e vivem em uma vala coletora de água às margens da BR-163.
Mato Grosso doSul é o estado que registra um dos maiores índices de violência contra indígenas. Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), 250 deles foram mortos no estado entre 2003 e 2010. Embora muitas das mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas.
Em 2009, a Agência Brasil publicou uma série de matérias sobre os conflitos fundiários na região. O especial Duas Realidades sobre o Mesmo Chão mostra as contradições em uma área onde indígenas, em condições precárias, vivem ao lado de latifúndios prósperos.
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