Decisão do STJ pode gerar conflito de índios e fazendeiros em MT, diz Funai

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16/06/2012 -        20:43

Ericksen Vital
G1

Índios afirmam que parte da terra que pode ser ampliada é sagrada. Produtores alegam que vão sofrer prejuízos econômicos com aumento.

O coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Pituyarô Metuktire, afirmou nesta sexta-feira (15), que a recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de ampliar de 170 mil para mais de 1 milhão de hectares a Terra Indígena Kaiabi, nos estados de Mato Grosso e Pará, pode motivar um conflito violento entre índios e não-índios.

“A qualquer momento pode acontecer conflito. Os índios querem lutar pela demarcação. Até sair, sempre vai existir problemas”, afirmou Metuktire, que tem acompanhado com apreensão a situação. Os indígenas dizem que os fazendeiros ocupam inclusive territórios considerados sagrados. Na aldeia Cururuzinho, segundo o coordenador da Funai, vivem pelo menos 600 índios das etnias Kayabi, Munduruku e Apiaká que alegam ocupar tradicionalmente a terra e parte do território tem lugares considerados como sagrados.

 Eles dizem estar na região deste 1915. Já os fazendeiros estimam que o novo desenho da área poderá gerar graves prejuízos econômicos, principalmente, no município de Apiacás, a 1.005 km de Cuiabá (MT), que vive da pecuária de corte. O prefeito Sebastião Trindade afirmou que pelo menos 75% do território do município deve ser comprometido caso se confirme o aumento da área oficialmente.

Ele disse que uma jazida de calcário - considerada importante para a produção agropecuária da região - poderia passar a integrar a nova terra indígena. Os produtores rurais afirmam que compraram as terras - onde vivem na atualidade - do próprio estado na década de 1950. A pedido dos fazendeiros, o STJ condedeu decisão adiando o início da demarcação da terra - que estava prevista para começar no próximo dia 22 deste mês.

O território foi criado em 1968. Em 1974 foi demarcado com 47 mil hectares e em 1987 ele foi remarcado aumentando para 117 mil hectares. A área fica entre o município de Apiacás, em Mato Grosso, e o município de Jacareacanga, no Pará. Em 1999 um estudo da Funai indicou a necessidade da ampliação da área indígena na região.

A nova portaria do Ministério da Justiça, de número 1.149, aumentaria essa área para 1 milhão e 400 mil hectares. Estava previsto o auxílio do Exército Brasileiro na demarcação da terra. O movimento dos fazendeiros tem apoio do governo do estado e de lideranças políticas. Em entrevista à TV Centro América, o procurador-geral, Jenz Prochnow, considerou “absurdo” o possível aumento da reserva indígena.

  O procurador integra a equipe liderada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) que esteve em Brasília nesta semana para discutir o assunto com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Atualmente, o estado de Mato Grosso compõe o segundo maior número de povos indígenas do país. São 47 etnias e 78 terras indígenas, em diferentes fases de regularização.

Cerca de 11,2 milhões de hectares de terras indígenas são regularizadas no estado, de acordo com a Funai. As 57 terras indígenas regularizadas abrangem 46 municípios mato-grossenses, onde vivem 24,9 mil índios.