MPF recomenda à Sema que não libere mineração de ouro no Xingu, PA

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05/02/2013            11:30

Do G1 PA

 MPF afirma que não foram feitos estudos de impacto e consulta a indígenas. Belo Sun Mineração diz que se trata da maior mina de ouro do Brasil. 

 Barragem construída pela Norte Energia corta Rio Xingu, na região de Altamira, no Pará. (Foto: Divulgação/Greenpeace/Marizilda Cruppe)Barragem construída pela Norte Energia corta Rio Xingu, na região de Altamira, no Pará.

                             (Foto: Divulgação/Greenpeace/Marizilda Cruppe) 

  O Ministério Público Federal (MPF) enviou esta semana duas recomendações à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) para alertar sobre a irregularidade da concessão de licença prévia para o projeto de extração de ouro Belo Sun Mineração no atual estágio do licenciamento.

 Segundo o MPF/PA, o empreendimento pediu licença para extrair ouro na volta grande do rio Xingu, mesmo local em que o rio está sendo desviado pelas obras da usina de Belo Monte, em Altamira. O MPF recomendou ao secretário José Alberto da Silva Colares que nenhuma licença seja concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. 

E também que é indispensável uma avaliação dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade do projeto de mineração. De acordo com o projeto da Belo Sun, trata-se da maior mina de ouro do Brasil, com previsão de exploração durante 12 anos. A mina está quase 100% dentro da área de impacto de Belo Monte e, de acordo com o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), deve potencializar e agravar os impactos da usina.

 Para o MPF, o direito constitucional dos indígenas à consulta prévia, livre e informada precisa ser respeitado antes de qualquer licença. 

 Rio Xingu, no Pará, vai abrigar hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser a segunda maior do país em capacidade.

  (Foto: Mariana Oliveira / G1)

 

 Rio Xingu, no Pará, vai abrigar hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser a segunda maior do país em capacidade. (Foto: Mariana Oliveira / G1) 

 A outra recomendação trata da fragilidade da região da volta grande do Xingu, impactada por Belo Monte. A dimensão dos danos causados pela usina seria de tamanha importância que nem o Ibama teria sido capaz de dimensioná-los durante o licenciamento. 

“Reconhecendo a impossibilidade de prognóstico seguro sobre o que virá a ser a volta grande do Xingu, o Ibama impôs a necessidade de um rigoroso monitoramento por seis anos”, relata a recomendação do MPF. 

 Durante a audiência pública, ocorrida em janeiro deste ano em Vitória do Xingu, no sudoeste paraense, que discutiu o projeto da Belo Sun Mineração, representantes da empresa afirmaram diversas vezes que as operações de extração de ouro “não interferem com a vazão do rio Xingu” ou que “não temos nenhuma influência nisso”.

 Para o MPF, o secretário do meio ambiente do Pará não pode aceitar as afirmações como verdade e devem ser feitos estudos detalhados para dimensionar os impactos acumulados dos dois empreendimentos.