Índio terena morre em confronto com a polícia durante desocupação em Sidrolândia (MS)

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Celso Bejarano                Do UOL, em São Paulo

 30/05/2013    15:30

Índio terena é morto durante conflito com policiais

Um índio morreu durante confronto com policiais militares e federais que entraram hoje cedo na fazenda Buriti, em Sidrolândia (67 km de Campo Grande), ocupada pelos índios 15 dias atrás. 

Oziel Gabriel, 35, pai de dois filhos, foi ferido no peito, segundo o deputado estadual Pedro Kemp (PT), ligado a lideranças indígenas. Índios e policiais federais entraram em confronto durante ação de reintegração de posse de área da fazenda. Agentes da Gigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) e da PF usaram bombas de efeito moral e balas de borracha. 

Os índios usaram pedaços de madeira e pedras. Ao menos quatro índios terena foram feridos. Eles foram levados para o hospital Dona Elmira Silvério Barbosa, mas um morreu 

A Justiça Federal já havia determinado o despejo assim que a área foi invadida, em 15 de maio passado, mas a corte recuou dando prazo aos índios. Ontem (29), durante audiência com a participação dos terena e dos fazendeiros da região, em Campo Grande, ficou definido que os índios deveriam sair da área. 

 A fazenda pertence à família de Ricardo Bacha, ex-deputado estadual. 

Os índios brigam pela posse da área desde o início de 2000, quando a Funai, por meio de estudo antropológico, determinou que a área em questão é dos índios.

  17 mil hectares 

A União também declarou que a terra é indígena em 2011, mas os fazendeiros ingressaram com recursos e o caso corre até hoje na Justiça. Entre as cidades de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, existe uma área de 17 mil hectares, onde fica a fazenda Buriti, que seriam dos índios. 

 Até agora não se sabe quantos índios ocupam a fazenda Buriti. Até semana passada, os líderes indígenas diziam que ao menos 500 terena, entre adultos e crianças, íam resistir a investida policial. 

 Os indígenas estavam acampados desde 15 de maio. Os donos da área se recusaram a deixar o local e receberam voz de prisão para liberar a área e não aumentar ainda mais a tensão.

  Demarcações

No começo de maio, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, criticou a Funai por falhas no processo de demarcação de terras indígenas e disse que o governo prepara um novo modelo, em que outros órgãos do governo seriam ouvidos.

Acusados da morte de cacique Nísio estão foragidos

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 MICHELLE ROSSI 29/05/2013 09:13

 Foto: Divulgação/MPF Acampamento Guaiviry. Presença indígena na região gerou o conlito com fazendeiros

Os proprietários rurais Claudio Adelino Gali e Idelfino Maganha, o advogado Levi Palma e o capataz Aparecido Sanches, acusados de envolvimento no assassinato do líder indígena Nísio Gomes, tiveram a liminar de habeas corpus cassada pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e novo pedido de mandado de prisão expedido pelo próprio tribunal.

O cacique desapareceu em 18 de novembro de 2011, no acampamento Guaiviry, município de Aral Moreira. Com a nova ordem de prisão, os quatro réus fugiram.

A decisão do TRF3 foi publicada e a Polícia Federal tentou cumprir os mandados de captura em Ponta Porã, cidade dos réus, mas nenhum deles foi localizado – situação mantida até ontem no fechamento desta edição. 

A PF confirmou que há mandado a ser cumprido contra os acusados, mas eles ainda não foram encontrados nos endereços indicados pela Justiça.

Governo não suspende, mas adia as demarcações de terras em MS

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28/05/2013                  19:30


Zemil Rocha

Parlamentares de MS e ruralistas com a ministra Gleisi Hoffman esta tarde (Foto: Divulgação)

Com forte apoio político, os ruralistas de Mato Grosso do Sul conseguiram arrancar da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, uma garantia que, na prática, deve adiar as decisões sobre os processo de demarcação de terras indígenas.

 

 “Ela prometeu que a Funai não vai mais fazer o processo de demarcação sozinha. Agora terão de ser ouvidos o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário e a Embrapa. Nenhum laudo será conclusivo sem que essas entidades se manifestem”, afirmou o senador Waldemir Moka, coordenador da bancada federal do Estado, ao sair da reunião, que durou cerca de duas horas, e contou também com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

 

Glesi pediu que o governo do Estado, representado pela vice-governadora Simone Tebet, e a Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), presidida por Eduardo Riedel, também presente na reunião, envie ao governo federal a lista das áreas que estão sendo objeto de demarcação ou de litígio com os indígenas, a fim de determinar à Funai (Fundação Nacional do Índio) que, antes de qualquer decisão, colha opiniões dos outros órgãos.

 

“Ela vai dizer para a Funai que esses órgãos têm de ser ouvidos”, disse Moka. Participaram da reunião com os dois ministros de Dilma Roussef 18 dos 24 deputados estaduais, os oito deputados federais e os três senadores do Estado, a vice-governadora Simone Tebet, o fazendeiro Ricardo Bacha, que teve recentemente a fazenda invadida em Sidrolândia, e as demais lideranças ruralistas, entre as quais os presidentes da Famasul, Eduardo Riedel, e da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia.

 

Para o coordenador da bancada federal do Estado, a medida dará “caráter mais transparente e justo” para os processos de demarcação de terras indígenas. “A Embrapa tem condições de dizer o que tinha na área há 40 ou 50 anos atrás e mostrar que os índios foram para lá para invadir e depois dizer que é terra deles”, explicou o parlamentar.

 

 E acaba tendo efeito inibidor às mobilizações pró-invasões. “Esse pessoal da Funai, Cimi e ONGs ficam trabalhando para aumentar invasões para dizer que eram terras de índios”, criticou o senador. Indagado se essa medida satisfez os produtores rurais e os políticos presentes na reunião, Moka respondeu:

 

“Queríamos mesmo era a suspensão das demarcações enquanto não tiver decisão do Supremo Tribunal Federal a partir da Raposa Serra do Sol. A decisão que o STF tomar vai valer para todo o governo. Aquela decisão não tem como ampliar aldeia, fazer novas demarcações”.

 

Ponderou, porém, que “na prática foi conseguido isso porque a Funai não vai mais decidir sozinha, com antropólogo indo na área e fazendo estudo que já era conclusivo”.

 

Segundo Moka, o que Mato Grosso do Sul conseguiu foi a mesma coisa que Rio Grande do Sul e Paraná tinham conquistado: a ampliação dos órgãos a opinarem sobre as demarcações de terras indígenas.

Eduardo kaiowá é eleito presidente do Conselho municipal dos direitos do índio em Campo Grande - MS

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24/05/2013           22:20

Por; SANDER BARBOSA PEREIRA

 Na tarde de hoje na sede do Planurb, realizou - se a eleição do conselho municipal dos direitos do índio de campo grande - MS. Onde o senhor Eduardo pela maioria dos votos dos conselheiros indígenas foi eleito para o biênio 2013/2014 com a seguinte composição da mesa díretora: 

 Presidente: Eduardo kaiowá 

Vice-presidente: Elcio Julio

Secretária: rute poquiviqui 

Os desafios desta nova presidência serão muitos, pois a problemática indígena urbana cresce a cada ano. 

Dentre as questões urgentes estão moradias, que são a grande reivindicação da população indígena aqui na capital Campo Grande.

Construção de Ceinf para atender as trabalhadoras e trabalhadores durante o período integral o que garante o bem estar das crianças indígenas além do aprendizado de qualidade. 

Ampliação do atendimento de saúde nas aldeias em contexto urbano, através da contratação de profissionais que conheçam a realidade destes segmentos. 

Além da luta para se implantar uma coordenadoria indígena para tratar das politicas publicas que vá de encontro aos anseios das comunidades.

Em audiência com Secretário de Saúde de Campo Grande, indígenas reivindicam ações nas comunidades

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16/05/2013     19:40

Por;SANDER BARBOSA PEREIRA


Preocupados com o aumento da população indigena e a falta de programas e apoio por parte da Sesai - Secretaria especial de saúde indigena.

Indios em contexto urbano oriundos de vários segmentos sociais da capital estiveram participando de uma audiência com o secretário de saúde do municipio Ivandro fonseca.

Onde na pauta das discussões foi citado a contratação e qualificação de profissionais capacitados para oferecer um atendimento de qualidade e em sintonia com os anseios da população indigena.

A confecção de uma cartilha informativa especifica para o segmento, com informes de todos os serviços prestados pela SESAU - Secretaria de Saúde, também foi uma pauta muito importante e deixou todos os presentes satisfeitos.

Dentro de todas as discussões o grande avanço foi a possibilidade da criação de um Comitê  para debater as problemáticas e as demandas nas várias regiões onde se concentra indigenas.

Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido

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14/05/2013     22:02

  por Assessoria Zeca do PT 

 Felipe Canêdo

  

Relatório de mais de 7 mil páginas que relatam massacres e torturas de índios no interior do país, dado como queimado num incêndio, é encontrado intacto 45 anos depois A expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros e visitou mais de 130 postos indígenas onde foram constatados inúmeros crimes e violações aos direitos humanos.

 O governo ignorou pedido do Relatório Figueiredo para demitir 33 agentes públicos e suspender 17 Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas no país – principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) –, ressurge quase intacto. 

Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais.

 Em uma das inúmeras passagens brutais do texto, a que o Estado de Minas teve acesso e publica na data em que se comemora o Dia do Índio, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.

 A investigação, feita em 1967, em plena ditadura, a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, tendo como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados, foi o resultado de uma expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. 

Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos. Ao final, no entanto, o Brasil foi privado da possibilidade de fazer justiça nos anos seguintes. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33 pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas foram inocentadas pela Justiça. 

 Os únicos registros do relatório disponíveis até hoje eram os presentes em reportagens publicadas na época de sua conclusão, quando houve uma entrevista coletiva no Ministério do Interior, em março de 1968, para detalhar o que havia sido constatado por Jader e sua equipe. A entrevista teve repercussão internacional, merecendo publicação inclusive em jornais como o New York Times. 

No entanto, tempos depois da entrevista, o que ocorreu não foi a continuação das investigações, mas a exoneração de funcionários que haviam participado do trabalho. Quem não foi demitido foi trocado de função, numa tentativa de esconder o acontecido. Em 13 de dezembro do mesmo ano o governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, restringindo liberdades civis e tornando o regime autoritário mais rígido.

 O vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic, foi quem descobriu o conteúdo do documento até então guardado entre 50 caixas de papelada no Rio de Janeiro.

 Ele afirma que o Relatório Figueiredo já havia se tornado motivo de preocupação para setores que possivelmente estão envolvidos nas denúncias da época antes de ser achado. “Já tem gente que está tentando desqualificar o relatório, acho que por um forte medo de ele aparecer, as pessoas estão criticando o documento sem ter lido”, acusa.

 Suplícios

 O contexto desenvolvimentista da época e o ímpeto por um Brasil moderno encontravam entraves nas aldeias. O documento relata que índios eram tratados como animais e sem a menor compaixão.

 “É espantoso que existe na estrutura administrativa do país repartição que haja descido a tão baixos padrões de decência. E que haja funcionários públicos cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. 

Venderam-se crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. Torturas contra crianças e adultos em monstruosos e lentos suplícios”, lamentava Figueiredo. Em outro trecho contundente, o relatório cita chacinas no Maranhão, em que “fazendeiros liquidaram toda uma nação”. 

Uma CPI chegou a ser instaurada em 1968, mas o país jamais julgou os algozes que ceifaram tribos inteiras e culturas milenares. 

Fonte: Em.com.br 

Johnny Depp se encontra com chefes tribais em set de filmagens

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11/05/2013                 21:13
Do portal Terra

Vivendo um índio norte-americano no filme O Cavaleiro Solitário, Johnny Depp se encontrou com chefes tribais no set de filmagens da produção, que estreia no Brasil no dia 12 de julho. 

As fotos, divulgadas sem data pelos estúdios Disney e Bruckheimer Films, mostram o ator usando seu figurino e cumprimentando dois representantes dos povos indígenas dos Estados Unidos. 

O filme, estrelado pelos galãs Johnny Depp e Armie Hammer, conta a história de um representante da lei (Hammer) que após uma emboscada é ferido e abandonado no meio do estado norte-americano do Texas, em 1869. 

À beira da morte, ele é salvo pelo índio Tonto (Depp), que passa a ser seu parceiro. Usando a máscara do Cavaleiro Solitário, John Reid irá buscar vingança.

Ministro defende prerrogativa do Executivo para demarcar terras indígenas

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10/05/2013                09:40

Agência Brasil

 O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (8) que é contrário a qualquer mudança constitucional que transfira a responsabilidade do Executivo para o Congresso da prerrogativa de demarcação das terras indígenas. A alteração é parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que tramita na Câmara dos Deputados.

 “Nós não podemos, de maneira alguma, violentar um procedimento que está estabelecido na Constituição e em leis que regulamentaram”, disse o ministro. Segundo ele, há formas de se ampliar o diálogo sobre o tema que necessariamente não impliquem mudança de responsabilidade. Gilberto Carvalho ressaltou que o Legislativo “participa efetivamente”, por meio de consultas, do processo de demarcação. 

“Não entendemos necessário que essa proposta seja aprovada, no sentido de tirar do Executivo a prerrogativa, que é constitucional”, acrescentou. O ministro desmentiu que a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, esteja demissionária. 

Ele disse que a dirigente está empenhada na solução desses problemas e seguirá trabalhando nisso. Sobre a violência crescente no campo entre indígenas e colonos que ocupam as terras para cultivo e pecuária, o ministro garantiu que o problema indígena tem merecido do governo um tratamento cuidadoso. 

 Segundo Carvalho, esse é um tema que trata de direitos adquiridos historicamente pelas nações indígenas. Ele acrescentou que é necessário dar aos índios as condições adequadas de vida que permitam a cultura e o meio de sustentação escolhido por cada nação indígena. 

 “De um lado há que se atender aos direitos indígenas, de outro lado não se pode violentar os direitos daqueles que foram de boa fé estimulados a ocupar terras e hoje produzem nessas terras”, destacou Carvalho.

 O ministro disse que, “com diálogo e bom senso”, essas tensões no campo poderão ser resolvidas sem a necessidade de causar “uma guerra civil” entre índios e agricultores. O processo de demarcação de terras indígenas também pode sofrer alteração no âmbito do Poder Executivo.

 O governo admitiu ontem (7) que estuda submeter a criação de áreas indígenas a pareceres da Embrapa e do Ministério da Agricultura. Os conflitos entre índios e produtores rurais também motivaram o governo federal a avaliar a interrupção da criação de reservas indígenas em regiões de conflito.

MEC dará bolsa de R$ 400 para estudantes de baixa renda e de R$ 900 para indígenas e quilombolas

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09/05/2013      22:07 

Da EBC

Em um primeiro estágio, universidades vão cadastrar pró-reitores como interlocutores

Estudantes das universidades federais com renda inferior a 1,5salário mínimo, de cursos com carga horária de no mínimo cinco horas diárias, poderão participar do Programa Nacional de Bolsa Permanência anunciado nesta quinta-feira (9) pelo MEC (Ministério da Educação). 

A bolsa será de R$ 400 mensais. Para estudantes indígenas e quilombolas, o valor será superior, R$ 900. 

 O programa será disponibilizado a partir da próxima segunda-feira (13). 

Primeiramente, as universidades terão acesso e poderão cadastrar os pró-reitores de cada área como interlocutores. 

A partir de então, os estudantes poderão se cadastrar, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. 

As bolsas serão distribuídas conforme a necessidade de cada instituto. Os estudantes receberão um cartão do Banco do Brasil. A bolsa será recebida por meio dele. 

Segundo Speller, o cadastramento será online, com duração permanente e atualizado a cada mês pelas universidades. O secretário disse que a bolsa deverá dar tranquilidade ao aluno que enfrenta dificuldades econômicas.

Gleisi Hoffmann esclarece proposta do governo para demarcar terras indigenas

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08/05/2013       19:10

Alex Rodrigues
Agencia Brasil

 A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esclareceu hoje (8) a proposta do governo federal de consultar mais de um órgão, durante os procedimentos necessários para demarcar reservas indígenas. Segundo a ministra, o chamado "sistema integrado de informações" vai servir para fornecer à Presidência da República – que homologa as áreas como território tradicional indígena, informações mais completas. 

 Atualmente essa função cabe apenas à Fundação Nacional do Índio (Funai), que realiza um estudo antropológico para subsidiar decisões dessa natureza. "Estamos construindo com vários órgãos do governo, em especial com a Embrapa, um sistema de informação para prevenção e gestão de conflitos em terras indígenas. 

Precisamos ter informações que qualifiquem a tomada de decisões", declarou a ministra durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. 

 Segundo Gleisi, além de consultar os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades, entre outros órgãos, o governo federal pretende passar a levar em conta também os estudos elaborados pela Embrapa. "Devemos regulamentar a participação desses órgãos até o fim deste primeiro semestre. 

Já vínhamos trabalhando nisso desde o fim do ano passado e agora vamos definir critérios e procedimentos". A Embrapa já entregou à Casa Civil um relatório sobre áreas produtivas do Paraná que são reivindicadas como territórios tradicionais indígenas. Com base nesses estudos, a Casa Civil pediu ao Ministério da Justiça – ao qual está subordinada a Funai, a suspensão de todos os procedimentos demarcatórios em curso no estado. 

A Embrapa vai realizar estudos semelhantes em outros estados, como Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. "A Embrapa tem experiência em modelos de gestão territorial, bancos de dados cartográficos, monitoramento por satélites e respeito institucional pela qualidade de suas informações", acrescentou a ministra. 

Gleisi destacou ainda que um grupo de trabalho criado pelo governo federal discute propostas para, dentro das limitações do Poder Executivo, estabelecer critérios claros para a realização dos estudos antropológicos, além de outros mecanismos para tornar transparentes os procedimentos demarcatórios.

Segundo a ministra, “a intervenção do Estado brasileiro como garantidor de direitos" tem sido comprometida pela "complexa" situação da Funai. 

"Por isso vamos ouvir e considerar, além da Funai, os ministérios, a Embrapa e outros órgãos para termos uma base consistente para os estudos de demarcação", disse a ministra em um auditório lotado de produtores rurais e alguns índios, que deixaram o local após serem impedidos de abrir faixas reivindicando a rápida demarcação de novas reservas. 

Durante a audiência, que já dura mais de quatro horas, ao menos 20 parlamentares se pronunciaram elogiando a consulta a outros órgãos além da Funai – classificada, por vários deles, como "criminosa". No entanto, em nenhum momento a ministra foi questionada sobre os impactos da proposta e se, uma vez colocada em prática, não vai retardar ainda mais os processos demarcatórios.

Centenas de indígenas mantêm servidores públicos presos para exigir melhorias

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06/05/2013              17:13

Graziela Rezende

Dezenas de servidores públicos estão retidos por centenas de indígenas pertencentes à Aldeia Porto Lindo, em Japorã, distante a 470 quilômetros da Capital. Eles estão com o corpo pintado e arco e flecha, deixando ainda mais tenso o clima na região.

 

Os reféns participavam da 5ª Conferência de Saúde no município, na manhã desta segunda-feira (6), a portas fechadas, quando ao término foram obrigados a permanecer no local até a comunidade ter as suas reivindicações atendidas.

 

Segundo o marido de uma enfermeira presa no local, os indígenas disseram que "não serão violentos, porém querem uma posição sobre a construção de escolas, postos de saúde e o abastecimento de água de qualidade na região". Em meio ao tumulto, a Força Nacional e a Polícia Federal foram acionadas e estão a caminho.

 

Os servidores pertencem a Funasa/MS (Fundação Nacional de Saúde) e a Sesai/MS (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e a comunidade indígena possui ao todo três mil pessoas. O Midiamax entrou em contato com o secretário de saúde de Japorã, Paulo Franzotti, e ele ressaltou que os funcionários da comunicação foram ao local e que aguardava o requerimento da sua presença para verificar o que será exigido por parte do Poder Público Municipal.

 

"O posicionamento do prefeito e o nosso foi contrário à conferência, principalmente porque necessitamos de mais informação para realizar o evento. Porém, conforme eles pediram, oferecemos toda a estrutura para a realização do evento e agora aguardo o pedido da minha presença para negociar com os manifestantes", finalizou o secretário de saúde.

 

No local, um indígena ressaltou que somente as negociações terão andamento quando autoridades de Campo Grande comparecerem ao local. Eles ainda chamarão o restante da comunidade, para mostrar a indignação dos três mil indígenas.

 

"Queremos saber porque os recursos da saúde nunca chegam aqui, já que faltam remédios e os encaminhamentos médicos demoram demais, causando até mortes em alguns casos", finaliza o indígena.

Comissão da Câmara Federal afirma que matar índios é tradição no MS

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02/05/2013        16:36 

Nyelder Rodrigues 

Campograndenews

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que visitou o Mato Grosso do Sul para analisar as questões envolvendo a disputa por terras indígenas, afirmou que “matar índios já se tornou uma tradição na região”. 

 A visita foi feita entre novembro e dezembro de 2012, e o relatório sobre ela foi aprovado em 16 de abril de 2013 pela comissão. 

Além desta constatação, a comissão concluiu também que a União errou ao distribuir ou permitir a negociação de terras tradicionais dos índios. 

 O grupo visitou em Mato Grosso do Sul o acampamento Pyelito Kue, que ocupa área de reserva legal da fazenda Cambará, em Iguatemi, sul do Estado, e contatou a situação dos índios guarani-kaiowá no Estado.

 Conforme o MPF (Ministério Público Federal), a comissão também verificou que a situação dos indígenas de Mato Grosso do Sul impressiona pela dimensão e persistência.

 A população dos Guarani-Kaiowá é de 45 mil pessoas. Eles ocupam pouco mais de 30 mil hectares no Estado, o que corresponde a 0,1% do território sul-mato-grossense. Os guarani-kaiowá reivindicam 38 terras indígenas, sendo que apenas 11 delas estão regularizadas e em posse das comunidades.

 As outras áreas, apesar de identificadas, declaradas ou em processo de identificação, já com estudos comprovando sua tradicionalidade, não podem ser retomadas pelos índios. Dados do MPF revelam que, desde 2000, aconteceram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometido por homens na faixa dos 15 aos 29 anos.

 Somente na Reserva Indígena de Dourados, foram registrados 75 assassinatos nos últimos dois anos, entre eles, duas crianças indígenas. A comissão também apurou que crianças de Pyelito Kue estão há mais de um ano sem ir à escola, já que não dispõem de nenhum meio de transporte para levá-las até lá.

 Foi considerado que os 150 indígenas do local estão entregues à própria sorte.