terça-feira, 23 de setembro de 2014

Com atraso de 3 anos, julgamento da morte de índio pode levar 60 meses


23/09/2014               14:41



 Aliny Mary Dias


 No próximo dia 18 de novembro, a morte do cacique guarani-kaiowá Nízio Gomes completa três anos e o processo que apura o envolvimento de 19 pessoas no assassinato do líder indígena terá as primeiras audiências nesta quarta (24) e quinta-feira (25). 

Nízio desapareceu no dia 18 de novembro e investigação concluiu que ele foi assassinado (Foto: Arquivo Pessoal)
As testemunhas de acusação serão ouvidas no Fórum de Ponta Porã, distante 323 quilômetros da Capital e todo o processo de oitiva pode levar até cinco anos. Veja Mais › PF fecha sedes de empresa de segurança envolvida em confrontos indígenas › Funai apura envolvimento de servidor no assassinato do cacique Nízio.

O processo tramita desde janeiro de 2012, quando a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) foi aceita pela Justiça Federal. 

Nízio desapareceu no dia 18 de novembro de 2011, durante confronto entre índios e seguranças de produtores rurais, na Fazenda Nova Aurora, em Aral Moreira, distante 364 quilômetros de Campo Grande. Testemunhas e a investigação policial afirmam que o cacique foi morto a tiros por pistoleiros e o cadáver ocultado. 

No último dia 24 de julho desse ano, a data das primeiras audiências foram designadas pela Justiça. Serão ouvidas neste quarta-feira as testemunhas Dilo Daniel, Simone Lopes, Valmir Gonçalves Cabreira, Roseli Daniel e Ruth dos Santos Martins. As oitivas começam às 14 horas no fórum de Ponta Porã. 

Na quinta-feira serão ouvidas as testemunhas Luis Antônio Ebling do Amaral, Paloma Brígido Machado Alves e Juliana Mello Vieira. Também serão ouvidos os informantes Jhonataon Velasques Gomes, Adesildo Brites e Diorge Peloi. Desde o início da semana, lideranças da Comunidade Guaiviry, que reivindicam há anos a demarcação de terras entre Aral Moreira e Ponta Porã, estão reunidas. 

O grupo de lideranças deve protestar em frente ao fórum durante os dois dias de audiência para mobilizações e rezas. A previsão é que a fase de instrução, como é conhecida judicialmente o período de oitivas de testemunhas e reús, demore pelo menos mais cinco anos para ser concluída. 

Entre os 19 acusados há agricultores, advogado, funcionário público, servente de pedreiro, donos e funcionários da empresa Gaspem segurança, com sede em Dourados. Para o MPF, a Gaspem é uma milícia privada que opera “de forma indiscutivelmente ilícita”. 

A investigação revelou que a empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta. Seguranças eram contratados para intimidar e aterrorizar as comunidades indígenas. A empresa foi fechada em março deste ano pela Polícia Federal Dos 19 acusados, três respondem por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunha. 

Outros quatro por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e 12 por homicídio qualificado, lesão corporal, quadrilha ou bando armado e porte ilegal de arma de fogo. Ação e morte – De acordo com a denúncia do MPF à Justiça, a comunidade indígena ocupou a área de mata da fazenda em 1º de novembro de 2011. 

Depois disso, um grupo, que conforme a denúncia agia a mando de produtores rurais, começou a planejar a retirada dos guarani-kaiowás. A ação foi colocada em prática na madrugada do dia 18 de novembro. Segundo o MPF, ao chegar na trilha que dá acesso ao interior do acampamento, o grupo abordou o cacique Nízio Gomes, que na época tinha 55 anos, e ele resistiu à ação. 

O confronto mais intenso começou a partir daí e Nízio Gomes acabou baleado. O corpo do indígena até hoje não foi encontrado, buscas foram feitas até no Paraguai, após depoimentos, que depois foram definidos como “resultado de coação”, indicarem que o cacique vivia em uma comunidade paraguaia.

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