Fundador do Cultura Nativa MS recebe prêmio de Direitos Humanos

18/12/2017        19:00



Por; Sanders Barbosa

Pelos trabalhos e engajamentos em causas sociais pelo estado de Mato Grosso do Sul o fundador da ONG Centro Social de Cultura Nativa MS, Eduardo Barbosa pereira recebeu por méritos o prêmio de direitos humanos oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos do município de Campo Grande entregue pelo prefeito da capital Marcos Trad e secretário Ademar Vieira. 

Eduardo Barbosa em visita na Comunidade Indígena da Vila Bordon

Aqui um pouco do histórico das lutas e ações:

EDUARDO BARBOSA PEREIRA

Etnia Kaiowá, nascido em 1941 na localidade do posto indígena  Francisco Horta em Dourados, vindo para Campo Grande ainda estado de Mato Grosso é integrado ao Sistema de Proteção ao índio – S.P.I  na condição de Motorista onde iniciava sua luta em prol dos indígenas em situação de enfermidades. 

Dentre suas lutas estão contribuições na organização do movimento indígena no estado.

Em parcerias com lideranças indígenas e movimentos sociais propuseram ao governo do estado a criação do CEDIN – Conselho estadual dos direitos do índio e sendo em seguida o seu primeiro presidente eleito, onde esteve a frente deste por 08 anos.

Participou ativamente na elaboração junto aos parlamentares no congresso nacional em virtude da constituição de 1988, da inclusão dos artigos que atualmente garantem os direitos indígenas na constituição federal, a nossa carta magna.

Lutou por cursos profissionalizantes para os indígenas através do FAT, divulgação da cultura indígena e junto ao tribunal regional do trabalho alavancaram fiscalizações nas destilarias  sobre a mão de obra indígena, assim como os contratos em carteira de trabalho proporcionado aos índios,  garantias  e os benefícios assegurados por lei, fiscalização no sentido de mostrar a realidade das crianças em processo de desnutrição infantil nas aldeias do estado de Mato Grosso do Sul.

Para fortalecer ainda mais o movimento indígena fundou a ONG indígena Centro Social de Cultura Nativa – MS, na década de 90

Atualmente é membro do Conselho Municipal dos direitos do índio de Campo grande, onde foi presidente por 02 mandatos. 

Tem feito trabalhos e ações nas aldeias em contexto urbano de Campo grande,  juntamente com as lideranças e moradores.

Servidor publico federal aposentado.

Prefeito empossa membros do Conselho Municipal dos direitos dos povos indígenas

14/11/2017 

  

Assessoria/DA 


21 membros titulares

Criado em 2005, pela Lei nº 4.277, o Conselho Municipal Transitório dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas – CMDDI recebeu novos membros nesta terça-feira (14), em ato realizado na Esplanada Ferroviária, que contou com a presença do prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad. 

A entidade tem na sua composição vinte e um (21) membros titulares e igual número de suplentes – advindos dos representantes das organizações e etnias indígenas e de órgão do município de Campo Grande – e inicia neste mês de novembro sua quinta (5ª) gestão, para o mandato de um ano. 

O CMDDI atua como órgão de caráter deliberativo, com a finalidade de promover no âmbito do município as políticas de apoio à Comunidade Indígena, a fim de eliminar as discriminações que os atingem e de promover a defesa de seus interesses. Dentre as suas diversas competências, destaca-se a promoção e divulgação da cultura das etnias indígenas junto às instituições de ensino da Rede Pública Municipal e nos diversos meios de comunicação. 

Durante a cerimônia desta tarde, os conselheiros assumiram o compromisso de fidelidade no desempenho das funções dentro da entidade, sendo considerados em exercício a partir de 6 de novembro de 2017 a 6 de novembro de 2018. O indígena Élcio Terena, que tomou posse junto com os outros 41 membros, disse que a regularização e retomada do conselho irá fortalecer as políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas. “O conselho é deliberativo e tem bastante força para ajudar o poder público na tomada de decisões. 

Vamos trabalhar incansavelmente para fazer chegar a todas as comunidades as políticas públicas e fazer valer os direitos do povo indígena”, disse. Para o prefeito de Campo Grande, os conselhos desempenham um papel importante já que por meio de seus membros levam até o poder público as demandas reais de cada segmento. 

“Talvez em quatro anos não consigamos realizar tudo o que é necessário, mas certamente já estamos desde o início de nossa gestão caminhando no sentido de reduzir as desigualdades. Através do conselho conseguimos ter uma noção mais realista das necessidades de cada setor, já que são eles quem vivenciam o dia a dia dentro das comunidades”, pondera o chefe do Executivo Municipal. 

Representante do Cultura Nativa, Sander Barbosa Pereira, assinando o termo de posse

O secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Antônio Cezar Lacerda, explica que o CMDDI ficou inoperante no ano de 2016, o que dificultou principalmente a obtenção de recursos para desenvolver ações voltadas para as comunidades. “Editamos a lei para criar esse conselho transitório,na busca de ajudar as entidades a se regularizarem. 

É importante esse processo para que elas tenham condições de exercerem suas tarefas com plenitude. O conselho é um instrumento legítimo para fazer valer os direitos da sociedade”, defende o titular da Segov. O subsecretário de Defesa dos Direitos Humanos, Ademir Vieira Junior, destacou a atuação da atual gestão nas ações em defesa das comunidades indígenas. 

“A reativação desse conselho é muito importante e caminha de mãos dadas com as ações que estamos executando para fortalecer as comunidades indígenas. Cada segmento precisa ser representado na coletividade para desenvolver as ações ouvindo a população e levar ao poder público as demandas, que são muitas. 

Através de um Censo Localizado que estamos realizando junto aos indígenas que vivem na Capital vamos saber como está a realidade dentro de cada comunidade e levar para as secretarias as principais necessidades”, informou. A cerimônia de posse contou com a presença da subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Terena e do coordenador regional da Funai, Paulo Rios.  

Tomaram posse nesta terça-feira (14): 

Representante do Poder Público Municipal 1 – Coordenação Indígena da Subsecretaria Municipal de Direitos Humanos de Campo Grande Titular: Ivan dos Santos 

Representantes das Etnias e Lideranças das Comunidades Indígenas  

Titular: Milton Miguel Suplente: Agrippino Borges Filho 

Titular: Esmael Custódio Suplente: João Carlos Vieira 

Titular: Pedro Santana Suplente: Paixão Delfino 

Titular: Eliseu Lili Suplente: Hilton Pereira Marques 

Titular: Oide Felipe da Silva Suplente: Adão Clementino 

Titular: Vanda Albuquerque Suplente: Lacerda Jorge 

Titular: Elcio da Silva Júlio Suplente: Dalva de Almeida Cáceres 

Titular: Elisângela Candelária Suplente: Donaldo Fernandes 

Titular: Rute Torres Poquiviqui Bondaczuk Suplente: Simão Antônio Gomes 

Titular: Ribeiro Balbino Suplente: Antônio Pereira 

Titular: Sander Barbosa Pereira Suplente: Alexandre Arévalos  

Titular: Sidney Morais de Albuquerque Suplente: Ênio de Oliveira Metelo 

Titular: Eduardo Pereira Barbosa Suplente: Rotênio Mariano 

Titular: Lisio Lili Suplente: Janilson Martins Júlio 

Titular: Genilson Flores Suplente: Rosaldo de Albuquerque Souza 

Titular: Aliscinda Tibério Terena Suplente: Carmelito Canale 

Titular: Benilda Vergílio Suplente: Josemar Machua Pires 

Titular: Nivaldo Candelário Suplente: Silvana Dias de Souza Albuquerque 

Titular: Deomir Candelário Suplente: Marino Fonseca Tomaz Silva 

Titular: Romualdo Mamede Suplente: Thales Thandi Oliveira de Andrade 

Titular: Franciele da Costa Alfredo Suplente: Dionésio Demécio Cândido

Fonte: Midiamax

Servidores da Agehab fazem os ultimos cadastros visando construções e reformas de habitações na comunidade Indígena Ãgua Bonita

01/11/2017                                         10:00





Por; Sander Barbosa Pereira

Servidores da empresa de Habitação - Agehab estão fazendo os ultimos cadastros dos moradores da comunidade Indígena Água Bonita.

Os cadastros serão encaminhados a caixa econômica federal como parte integrante dos projetos de habitação para os encaminhamentos para o inicio das obras, tanto de construção de moradias quanto de reformas de casas já existentes no local.

Fotos: Wilson Garcia - Agehab

Alguns registros fotográficos feitos durante os Jogos Mundiais Indígenas realizado em Palmas no estado de Tocantins - Brasil.

09/06/2017          14:30


Por, Sanders barbosa

Diversidade Cultural

Dourados vai ganhar aldeia urbana para abrigar Terena, Guarani e Kaiowá que vivem na lona

16/05/2017                              08h48

Cerca de 1500 famílias indígenas   precisam de casas em Dourados.

NIcanor Coelho, de Dourados

A cidade de Dourados vai ganhar a sua primeira “aldeia urbana”, a exemplo da que já existe em Campo Grande. Até novembro começará a ser construído um conjunto habitacional com trezentas casas populares financiadas com recursos do programa Minha Casa Minha Vida.

 As casas serão feitas numa área de cerca de onze hectares a poucos metros da Perimetral Norte e contígua com a Reserva Indígena que tem uma população de mais de 15 mil pessoas que vivem em apenas 3500 hectares.

Atualmente conforme dados de entidades que defendem a causa indígena cerca de 1500 famílias estão morando em barracos de lona na reserva de Dourados. As famílias que serão beneficiadas com estas casas serão escolhidas dentre um cadastro que está sendo feito nas aldeias do município.

A aldeia urbana também vai beneficiar as oitenta famílias indígenas que estão ocupando uma área dentro da cidade chamada por ele como a terra indígena “Nhu Porã” e grupos de desaldeados.

O projeto da aldeia urbana foi feito pela Associação Indígena Puxarará que já tem experiências na construção de casas para índios em várias regiões de Mato Grosso do Sul.

O engenheiro Civil Evódio Vargas, da Puxarará afirmou a entidade protocolou no dia 8 de maio o projeto na Caixa Econômica Federal e espera começar as obras no mais tardar em novembro com prazo de 24 meses para a conclusão.

Pertencente a etnia Terena, Evódio foi o primeiro índio brasileiro a se tornar engenheiro civil e ao longo da sua carreira tem trabalhado para construir casas paras aldeias e na elaboração de projetos sustentáveis de habitação.

Serão investidos pelo Ministério das Cidades, segundo Evódio, cerca de R$ 25 mil para construir a aldeia que representa o resgate da dignidade de muitas famílias indígenas que moram em barracos de lona, sem água tratada, sem energia elétrica e coleta de lixo.

As famílias contempladas vão pagar durante dez anos uma prestação mensal que vai variar de R$ 40,00 a R$ 80,00 conforme a renda declarada. “A Reserva Indígena de Dourados já dentro da cidade de agora com esta aldeia urbana, definitivamente esta comunidade estará inserida na vida de todos”, finalizou o engenheiro.

Livro de jornalista de MS mostra repressão da ditadura militar aos índios

27/04/2017                             14:27 

Helio de Freitas, de Dourados 

Rubens Valente, autor de “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na ditadura”, diz que trabalho relata o início da articulação política da qual fez parte Marçal de Souza 

Rubens Valente fala na Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 20 deste mês
(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 A ditadura militar, que oprimiu os movimentos de esquerda e perseguiu adversários do regime de 1964 a 1985, 

também fez vítimas entre os povos indígenas brasileiros. E foi justamente em plena ebulição dos anos de chumbo que surgiu um dos principais líderes dos povos indígenas do país, o sul-mato-grossense Marçal de Souza Tupã'i. 

O nascimento político do maior líder dos guaranis e a ameaça que sua atuação representava para o governo militar fazem parte do livro “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na ditadura”, do jornalista e escritor sul-mato-grossense Rubens Valente. Hoje à noite, Valente participa de um debate na sede da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Dourados, a 233 km de Campo Grande, para falar sobre o livro. 

Amanhã (28), o jornalista fala sobre sua obra na UFMS, em Campo Grande. Repórter premiado do jornal Folha de São Paulo, Rubens Valente falou ao Campo Grande News sobre o livro, que mostra a perseguição, a violência e a política repressiva adotada pelos militares também contra os povos indígenas. História para todos - “O livro pretende mostrar a história dos povos indígenas para o público em geral, não só para antropólogos e indigenistas. 

É uma releitura daquele período, mostrando as vítimas que o governo militar causou com seus projetos de desenvolvimento e da própria resistência indígena. Teve grupo que reagiu, inclusive de forma violenta, contra a abertura de estradas e outros projetos”, afirmou o jornalista. 

Segundo Rubens Valente, ao mesmo tempo em que reprimia os índios, a ditadura viu surgir a primeira organização indígena brasileira, a UNI, no final da década de 70. “A reunião que sedimentou essa organização ocorreu em Campo Grande, no Teatro Glauce Rocha, com a participação do Marçal de Souza”. 

Jornalista afirma que internet mostra tamanho do preconceito contra os índios
(Foto: Sérgio Lima) 

Índios de MS. 

O jornalista afirma que os índios de Mato Grosso do Sul tiveram papel importante nessa resistência ao regime militar, representados por Marçal de Souza, que foi morto em Antônio João, em 1983. 

 “Um documento interessante que trago no livro é um relatório confidencial da Funai na época, de 1976, mostrando como o Marçal era visto como um ativista político nas aldeias e como ele incomodava por causa da suas críticas à política indigenista. 

Há agora uma comprovação de que ele era um alvo político da ditadura”, explicou. Segundo o jornalista, o documento releva que Marçal de Souza articulava os outros índios para que eles criticassem o governo militar e a política indigenista da época. 

“A partir daí o Marçal foi levado de uma aldeia para outra. Ele era enfermeiro da Funai, que o punia com essas transferências”. Valente afirma que, apesar das transferências, Marçal de Souza conseguia burlar o “exílio” usando uma bicicleta para ir a diferentes aldeias do estado. “Há testemunhos de que ele pedalava 60, 70 quilômetros para organizar o povo guarani, e onde ele era uma voz poderosa nas assembleias indígenas”. 

Com a capa estampando o rosto de Marçal de Souza, o livro conta outras três situações envolvendo índios de Mato Grosso do Sul no regime militar, como as transferências forçadas dos Ofaié-Xavante e dos guaranis. “Os militares simplesmente transferiam os índios de um lugar para outro, como se fossem objeto. 

Foi um grande erro, porque os índios regressaram ou tentaram regressar às suas terras e esse foi um processo muito doloroso”, afirmou Valente ao Campo Grande News. 

Capa do livro de Rubens Valente (Foto: Divulgação) 

Ódio e preconceito 

Fugindo um pouco do material coletado e incluído no livro, Rubens Valente comenta sobre o preconceito que existe contra os povos indígenas no Brasil. “Com a internet hoje é possível ter uma boa visão desse ódio, desse rancor e raiva contra os índios. 

Fica bem claro nas redes sociais, caixas de comentário de notícias e blogs que parte da sociedade demonstra ignorância sobre os índios. Algumas pessoas falam que não gostam de índio e eu pergunto quantos índios elas conhecem e em quantas aldeias estiveram. Geralmente a resposta é nenhum e nunca estiveram em nenhuma”, afirma o jornalista. 

Rubens Valente diz que seu livro, lançado no início deste mês, procura ajudar também na produção de conhecimento e informação, para que as pessoas saibam que o que acontece hoje tem relação com o passado. 

“O preconceito tem a ver coma desinformação e ideias erradas. O presente reflete algo que aconteceu no passado e colabora com a situação atual”

A nova lei da migração e o fim das fronteiras para indígenas

21/04/2017                                13:09

Mário Sérgio Lorenzetto

 

O Senado acaba de aprovar a nova lei da migração. O placar quase atingiu a totalidade - 44 a 4. São muitas mudanças na antiga lei do migrante. Algumas nos colocam conectados com o século XXI como a que desburocratiza o registro de documentos visando permitir o ingresso no trabalho. Também penaliza severamente a ação dos "coiotes", pessoas que recebem dinheiro para atravessar migrantes clandestinos, transgredindo as leis das fronteiras.

Todavia, há dois temas que suscitam polêmicas. O primeiro, é a mudança que poderá retirar poderes da Polícia Federal da atribuição que detêm de controlar a entrada de estrangeiros no país. Essa atribuição poderá ficar a cargo de uma nova "Autoridade Migratória", que seria constituída por funcionários públicos e por representantes de ONGs. 

Outro tema em processo de ebulição é o fim das fronteiras para indígenas. Passam a ter livre circulação em terras tradicionalmente ocupadas, independentemente das fronteiras criadas.

A explicação dada pelo relator da matéria, Senador Tasso Jereissati, é garantir a circulação aos povos que desconhecem as marcas de fronteira fixadas pelo homem branco. Esses grupos nômades não deveriam ser cerceados quando caçam ou pescam em território brasileiro. 

É provável que o senador pense na imensidão amazônica ao defender esse artigo. Deve desconhecer os problemas de nossas fronteiras com o Paraguai. 

Caso o presidente Temer sancione a lei, as fronteiras do Mato Grosso do Sul estarão escancaradas. Comecem a pensar em mandar 10.000 policiais federais para resguardá-la minimamente ou redijam uma convenção entre o Brasil e o Paraguai criando um só país.

Existem não-indígenas no Paraguai?

Caso o Presidente Temer sancione a nova Lei de Migração aprovada no Senado, caberá à Polícia Federal uma missão que se aproxima do impossível. A polícia brasileira terá de identificar quem é indígena paraguaio. A lei aprovada prevê que os indígenas - paraguaios em particular - terão livre transito no território brasileiro. 

É verdade que o transito atual se aproxima da total liberdade pelas dificuldades impostas pela imensidão da fronteira seca. Basta dar dois passos para estar no Brasil. E vice-versa. Mas a lei atual procura - só procura, mas não acha - cercear essa quase inexistência de limites fronteiriços.

Mas a questão está colocada: existem não-indígenas no Paraguai? Um imenso e prolongado estudo terá de ser feito para chegarmos a alguma conclusão. A primeira questão a ser resolvida é a "alma do povo paraguaio". 

A quase totalidade dos estudiosos paraguaios - e alguns brasileiros - garantem que o fator de união dos paraguaios está na língua guarani. Ao contrário de todos os demais povos do mundo, o paraguaio se uniu através da linguagem no pós guerra contra brasileiros e argentinos (a participação dos uruguaios foi nenhuma). 

Nesse caso, todos que falassem o guarani seriam indígenas. Como essa língua é faz parte do cotidiano paraguaio, todos serão indígenas pela lei brasileira.

Por outro lado, o censo paraguaio não inclui o conceito de raça. Geralmente, se considera que no Paraguai a população é uma das mais homogêneas do mundo. Nada menos de 97% seria de mestiços. O governo paraguaio só considera 0,8% da população como sendo indígena. 

O censo afirma que existem apenas 496 aldeias indígenas, habitadas por 19 povos indígenas, com um total de 11.000. Os estudiosos e a população comum não aceitam essa classificação. 

Entendem que existem imensa maioria de "mestiços" - 50% de sangue espanhol e 50% de sangue indígena e outra grande parcela de "castiços" - 75% de sangue espanhol e 25% de sangue indígena. 

Há ainda uma terceira tese bem aceita entre os estudiosos que fala do sangue africano. Antes da guerra 11% da população paraguaia seria formada de afrodescendentes.

Quase todos foram mortos ou saíram do Paraguai na condição de escravos dos vencedores da guerra. Atualmente, a população negra Paraguai é diminuta, algo como apenas 1%. Mas, fruto desse histórico de antes da guerra, no entendimento dessa tese, a quase totalidade da população teria 55% de sangue europeu, 38% de sangue indígena e 8% africano. 

Quem resolverá o problema criado pela lei brasileira se nem os paraguaios tem um entendimento sobre a existência de não-indígenas?

fonte: Campograndenews.com.br

Com presença de Comunidade Indígena, Assembléia Legislativa aprova doação de área para a associação de moradores da Água Bonita

21/03/2017        13:30

Por;Sander Barbosa Pereira

Indígenas da Água Bonita chegando na Assembléia Legislativa - MS

Nesta manhã com a presença de moradores e lideranças Indígenas da Comunidade Água Bonita a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, através de votação aprovou a doação da área que era do governo do estado para a associação de moradores  da comunidade Indígena Água Bonita.

Momento da votação que autoriza a doação da área para a comunidade Água Bonita

Com maioria dos votos dos deputados presentes nesta sessão de hoje a luta que já durava 17 anos, chega ao fim e com um resultado surpreendente para os indigenas participantes, muita emoção.

Jovens Indígenas reforçaram o pedido para a aprovação da área

O deputado estadual João Grandão do PT/MS, presidente da Comissão de Assuntos Indígenas foi o responsável por levar esta demanda da comunidade Indígena para a Assembléia Legislativa, após várias reuniões com s secretária de Habitação Maria do Carmo da Agehab e Indígenas.

Duas gerações presentes na  Assembléia Legislativa

Este foi um processo de muita paciência e persistência assim define o Cacique Nito Nelson - presidente da Associação de Moradores da Água Bonita, foram 17 anos de espera e que hoje realiza o sonho de 190 familias desta comunidade.

Cacique Nito Nelson transmitindo confiança aos moradores

" Estou muito feliz e emocionado por saber que o deputado João Grandão conseguiu sensibilizar seus companheiros de parlamento a votar em sua maioria pela aprovação desta doação da área que para nós é muito sagrada e representa a continuidade das nossas crenças e tradições " . Nito Nelson.

Deputado Estadual João Grandão PT/MS, com moradores e lideranças Indígenas da Água Bonita, após a aprovação da doação da área

" Com a aprovação desta doação de área para a associação, estamos extremamente feliz e com o sentimento de dever cunmprido,após 17 anos de luta na busca pela regularização  desta localidade juntamente com o cacique e com o apoio da nossa comunidade e do deputado João Grandão sem o qual não teriamos forças para continuar ", assim também definiu o vice  presidente da associação Alexandre Arévalos.

MULHERES INDÍGENAS DA ÁGUA BONITA, APÓS CURSO, INICIAM VENDA DE SABÃO CASEIRO PARA GERAÇÃO DE RENDA NA COMUNIDADE.

25/02/2017                          11:30

Por; Sanders Barbosa

( Esq, ) Maria M. Nelson, Dalila e Eliset Terena

Após receberem curso de capacitação profissional as mulheres Indígenas das etnias Terenas e Guarani - Kaiowá da comunidade Água Bonita, iniciaram nesta semana as vendas de Sabão em barra caseiro como forma de gerar renda na comunidade e fortalecer também a união entre os moradores.

Para Maria M.Nelson da etnia Guarani essa é uma forma de prover o sustento da família e poder ajudar a comunidade no desenvolvimento local

 A Indígena Eliset Terena aposta na boa qualidade do produto para atrair os clientes e ampliar as vendas também para fora dos limites da comunidade.

Para maiores informações ou vendas do Sabão caseiro; Ligue para:

(67) 99697 - 4554  ( Eliset Terena )

Liderança denuncia desmatamento de área de preservação em comunidade Indígena na capital

20/01/2017                                               18:25


Por; Cultura Nativa - MS


O vice presidente da comunidade Indígena Água Bonita Alexandre Arévalos faz denuncia de desmatamento na área de preservação situada dentro da comunidade, ainda alerta de que moradores do local e demais bairros das proximidades também estão usando a área de preservação como depósito de lixo e entulhos conforme mostra o video.

 

Para o Vice presidente essa denuncia tem que chegar ao conhecimento das autoridades da capital, como por exemplos os poderes, Executivo, Legislativo e judiciário para que sejam tomadas as medidas cabiveis contra essas pessoas que estão cometendo estes crimes contra a natureza.

Disse ainda que não se pode deixar que árvores nativas sejam derrubadas e não podemos deixar que fiquem impunes e desrespeitando as leis ambientais, animais silvestres dependem deste habitat para sua sobrevivência e reprodução de diversas espécies tais como aves, répteis entre outros.