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O Dia do Índio foi comemorado na manhã desta quarta-feira (17) na Câmara Municipal de Campo Grande, com a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio Domingos Veríssimo Marcos, em homenagem a todas as etnias indígenas do Estado. O prêmio foi instituído no âmbito da Casa de Leis por meio do Decreto Legislativo n° 949/06.
A solenidade teve início com a benção do Sr. Nito Nelson, que apresentou o ritual religioso indígena, de acordo com as tradições Guarani-Kaiowá. O hino nacional também foi cantado na língua Guarani-Kaiowá como forma de reverência aos povos indígenas. Na oportunidade foram homenageadas personalidades que tem como principal trabalho a luta pela defesa dos povos indígenas no município.
Em nome de todos os homenageados, o indígena Sander Barbosa Pereira pediu a ajuda dos vereadores para a implementação de um Plano Municipal dos Povos Indígenas.
“Somos o segundo Estado da federação em número de população indígena. Somos sabedores que precisamos avançar em políticas publicas para os povos indígenas. Campo Grande é indígena em contexto urbano. As parcerias para execução dessas políticas passam pelo Poder Público estadual, municipal e federal.
Por isso conclamamos os vereadores para que juntos possamos somar esforços para criar uma política pública, para esses índios que tanto contribuem para o desenvolvimento do município, de modo a fortalecer ainda mais suas lutas por melhores condições de vida em nossa cidade”, disse.
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| Sander Barbosa discursando em nome dos homenageados na sessão solene em comemoração ao dia do indío |
O procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região chamou a atenção das autoridades para um problema sério enfrentado pela comunidade indígena. “Atualmente 70% da mão de obra no corte de cana, ainda manual, são braços indígenas. Estamos assistindo o fim do corte manual de cana. Este é o anúncio de uma crise humanitária. Tivemos ao longo de nossa história o ciclo da erva mate, que quando deixou de ser interessante, os braços indígenas foram abandonados. Naquela época não tínhamos o nível de tensão social que temos atualmente nas nossas aldeias.
Os indígenas serão mais uma vez abandonados com data marcada. Temos buscado implementar uma Lei de 1966, que trata do programa de assistência social aos índios, o legislador já disse que não queria que acontecesse na cana o que aconteceu na erva mate, mas lei foi esquecida. Temos que eleger Campo Grande, que tem a segunda maior nação indígena, a capital nacional do resgate dos povos indígenas”, avaliou.
De acordo com o Procurador da República Dr. Emerson Kalif Siqueira, do Ministério Público Federal se apenas 10% das legislações indígenas fossem cumpridas, a começar pla Constituição Federal, tudo seria diferente. “Se não definirmos o primeiro dos direitos indígenas, que é o direito a um território, qualquer medida de educação, de saúde ou qualquer política pública de implementação nessa luta por terras que vivemos, será em vão e um dinheiro jogado fora. Precisamos acabar com esse conflito permanente por terras”, salientou.
O Francisco das Chagas Lima Filho, presidente e corregedor do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 24ª Região revelou que “desde a década de 90, quando cheguei em Mato Grosso do Sul, me encantei pela causa indígena, que é muito nobre e muito justa. Me preocupa bastante essa situação de conflituosidade, que é ruim para todo mundo. Vidas estão sendo tiradas, não podemos esquecer que tanto indígenas quanto proprietários são seres humanos, detentores de direitos e deveres”, disse.
Para a defensora pública Neila Ferreira Mendes os vereadores têm o poder de fazer muito pelos indígenas, com a criação do Plano Municipal dos Povos Indígenas. “Os senhores têm em mãos um modo eficaz de ajudar os indígenas. Existe um Plano para Políticas Públicas que foi feito dentro da comunidade indígena urbana do nosso município. Os vereadores têm a oportunidade de fazer efetivamente alguma coisa pela causa indígena.
Os senhores têm um instrumento poderoso para ajudar os indígenas no contexto urbano de nossa comunidade. Vamos dar um exemplo para o Estado e criar este Plano, para que ações possam sejam implementadas rapidamente e aquelas que careçam de legislação que regulamente, que comecem ser implementadas a confecção dessas leis. Isso é tudo que o povo indígena quer hoje”, informou a defensora.
O deputado estadual Laerte Tetila afirmou que a comunidade indígena tem muito a contribuir com a sociedade campo-grandense, pregando a importância da diferença cultural.
“todas as culturas são diferentes, nos costumes, nas rezas. Quanta coisa que temos de bom e melhor para ajudarmos a comunidade indígena e vice-versa. É nessa troca que ambos se enriquecem, se tiver boa vontade, espírito de fraternidade e solidariedade, conseguiremos o refinamento do espírito humano.
Vários avanços vem acontecendo na comunidade indígena, hoje temos mais de 900 indígenas fazendo universidades, sem contar os egressos que já se formaram. O que queremos é buscar o equilíbrio no campo, entre proprietários e indígenas nessa questão territorial que se arrasta há mais de 500 anos”, disse o parlamentar.
“todas as culturas são diferentes, nos costumes, nas rezas. Quanta coisa que temos de bom e melhor para ajudarmos a comunidade indígena e vice-versa. É nessa troca que ambos se enriquecem, se tiver boa vontade, espírito de fraternidade e solidariedade, conseguiremos o refinamento do espírito humano.
Vários avanços vem acontecendo na comunidade indígena, hoje temos mais de 900 indígenas fazendo universidades, sem contar os egressos que já se formaram. O que queremos é buscar o equilíbrio no campo, entre proprietários e indígenas nessa questão territorial que se arrasta há mais de 500 anos”, disse o parlamentar.
Em seu pronunciamento, a vereadora Luiza Ribeiro, proponente da sessão solene, destacou que a Casa de Leis é parceira da causa indígena. “Essa casa tem tradição em prestigiar a causa indígena. Aqui as questões indígenas têm âmbito de buscar soluções. Nós, brasileiros, políticos e representantes públicos, estamos em débito e em falta.
É muito importante cessar o conflito por terras, precisamos embalar politicamente para que essa questão seja resolvida”. O indígena Élcio Terena, do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande pregou a importância e a necessidade da criação de um Plano Municipal dos Povos Indígenas. “Volto a pedir aos vereadores que nos ajudem a propor o Plano Municipal dos Povos Indígenas, para que o Ministério Federal dê uma chancela e firme uma parceria, para construirmos juntos a política pública indígena. Não queremos cesta básica, queremos oportunidade, queremos respeito e dignidade”, afirmou.
Confira a lista dos homenageados:
Airton Saraiva – Adão Lulu
- Alceu Bueno – Arildo Soares Degadilho
Alex do PT – Sander Barbosa
Ayrton Araújo do PT – Zena Vilacha
Carla Stephanini – Evaniza Mariano
Cazuza – Maria Luiza Pereira Figueredo
Chiquinho Telles – Mirna Greff Lili
Coringa – José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT)
Delei Pinheiro – Vanio Lara
Dr. Jamal - Ivete Bastos Bucker
Edil Albuquerque – Rodrigo de Barros Costa
Eduardo Romero – Jorge Barros
Elizeu Dionízio – Pastor José Maquidorio dos Santos
Engenheiro Edson – Juliano do Nascimento Vargas
Gilmar da Cruz – Pastor Argimiro da Silva
Herculano Borges – Olinda Antonio
Luiza Ribeiro – Dr. Athayde Nery de Freitas Junior
Mario Cesar – Madalena Marcos
Otávio Trad – Olivar Brasil
Paulo Pedra – Dr. Márcio Vasques Thibau de Almeida
Paulo Siufi - Padre Georg Lachnitt
Professora Rose – Ambrósio da Silva
Vanderlei Cabeludo – Dr. Paulo Douglas Almeida de Moraes
Waldecy Chocolate – Brígida André
Zeca do PT – Eduardo Barbosa Pereira
Câmara Municipal e Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande:
Mércia Maria de Lima Chaves Iracema Barros Evanildo da Silva Deputado Estadual Laerte Tetila Dr. Claudionor Chaves Ribeiro
Paulline Carrilho Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campo Grande
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