sexta-feira, 19 de abril de 2013

Presidente do STF reativa grupo para resolver conflito indígena em MS

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19/04/2013        09:11  

 Aline dos Santos



Criada em 2011, a comissão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para resolver o conflito entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul foi reativada. A determinação é do presidente do conselho e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa. 

 Os integrantes da comissão terão 90 dias para apresentar suas propostas. Na portaria, publicada em 8 de abril, Joaquim Barbosa considera “as condições preocupantes em que vivem os indígenas, bem como a insegurança econômica” dos proprietários rurais. 

 A comissão será formada por representantes do CNJ, Judiciário, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Funai (Fundação Nacional do Índio), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, fazendeiros, índios e estudiosos. Nesta sexta-feira, chega mais um Dia do Índio marcado pela disputa fundiária em Mato Grosso do Sul. 

Amparados por estudos antropológicos, os indígenas, principalmente a etnia guarani, querem a ampliação das terras. Os fazendeiros reclamam que não são invasores, mas detentores de título de posse dos imóveis rurais.

  Tempo de violência

- A batalha é travada tanto nos tribunais quanto no campo. O conflito deixa vítimas de ambos os lados. Há uma semana, em Douradina, o policial militar aposentado Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, foi morto em confronto com índios. 

 Eles tinham histórico de brigas por causa da propriedade. A última ocorreu após o policial aposentado prestar depoimento sobre uma denúncia feita pelos índios. Na volta, ao chegar à propriedade, foi morto a golpes de facão e flechas. Cinco índios foram presos pelo crime. Em 16 de fevereiro, em Caarapó, o indígena Denilson Barbosa, de 15 anos, foi morto na fazenda Santa Helena, que faz divisa com a Aldeia Tey’ikuê. 

Dono da fazenda, Orlandino Gonçalvez Carneiro confessou o crime. À polícia, ele contou que estava sozinho na propriedade quando ouviu os latidos dos cachorros, que correram para a área da lagoa. Ao perceber o movimento, Orlandino disse ter disparado dois tiros. Ele foi liberado após prestar depoimento. 

 Indenização

 – O conflito que se arrasta há anos converge para uma solução: indenizar o proprietário pela terra nua. Hoje, são pagas somente as benfeitorias, pois a área, reconhecida como indígena, passa a pertencer à União. No ano passado, em audiência pública no Senado Federal, procurador de Dourados, Marco Antônio Delfino, calculou o custo em R$ 1 bilhão. 

A proposta dos políticos sul-mato-grossenses é incluir valores para indenização no Orçamento Geral da União. Há vinte e seis anos – Em 2012, índios kadiwéus invadiram fazendas em Porto Murtinho e Corumbá. Até então, a situação dessa etnia parecia resolvida. A demarcação da reserva dos kadiwéus foi em 1981. 

No entanto, dos 538 mil hectares, 160 mil estão em disputa na Justiça desde 1987, exatamente há 26 anos. Na ação no STF, há pelo menos 235 partes. A história da terra dos kadiwéus remonta ao Segundo Reinado, quando o imperador Dom Pedro II doou a área como contrapartida pela participação dos indígenas na Guerra do Paraguai.

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